Câmara Municipal de Botucatu

Correspondências Recebidas (4)

Nº 641/2014 - 29/05/2014 - Alegações finais

Nº 640/2014 - 29/05/2014 - Manifestação

Nº 592/2014 - 24/04/2014 - Requerer juntada de documentos

Nº 586/2014 - 22/04/2014 - Esclarecimento com relação ao teor do relato de munícipe

Emendas (14)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 14/12/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - Inclui no Calendário Oficial do município a "Festa das Nações".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 09/12/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - Inclui no Calendário Oficial do município a "Festa das Nações".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - 30/11/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - Denomina de "Laura Teodoro Maddarena", o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Hermínio Marco Calonego, n° 124, no Jardim Panorama.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - 24/11/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - Denomina de "Laura Teodoro Maddarena", o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Hermínio Marco Calonego, n° 124, no Jardim Panorama.

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 30/03/2015 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 30/03/2015 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - 07/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - Inclui artigo 19-A na Lei Complementar n° 783 de 9 de setembro de 2010. ( redução de valores referentes a processos relativos ao Microempreendedor Individual - MEI )

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2014 - 13/05/2014 - acrescenta alínea ao inciso II do art 1º.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 13/02/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2014 - Altera os Artigos 81 e 82 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2013 - 07/10/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2013 - Altera a Lei Complementar nº 783/2010, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido ao microempreendedor individual às microempresas e a empresas de pequeno porte.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2013 - 16/08/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2013 - Obriga as casas noturnas e recintos de espetáculos a afixarem placas informando a capacidade máxima de lotação do estabelecimento, atestado pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2013 - 03/06/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2013 - Denomina de "Hospital do Bairro"o Hospital Regional da Associação Beneficente Sorocabana, localizado na Praça Alexandre Fleming, nº. 11, na Vila dos Lavradores.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 17/05/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à rede de esgoto da SABESP e dá outras providências.

Indicações (4)

Nº 6/2015 - 29/06/2015 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de adoção de providências, visando à execução do Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu (REFIS), instituído pela Lei nº 4.808, de 12 junho de 2007.

Nº 14/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas Amando de Barros e Curuzu, localizadas no centro deste município, antes do período natalino.

Nº 7/2013 - 13/05/2013 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de promover curso de aperfeiçoamento com o objetivo de formar mão de obra especializada de "Açougueiro", uma vez que existe uma grande demanda nos estabelecimentos de carnes de Botucatu.

Nº 5/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal- solicitando a realização da Feira do Agricultor com atrações típicas, cursos, demonstração e produtos, bem como a realização da Feira de Produtos, (verduras, frutas, etc.), nos moldes da realizada a Vila dos Lavradores no período noturno.

Moções (134)

Nº 193/2016 - 12/12/2016 - Moção de Congratulações para a Domus Escola de Música, nas pessoas dos proprietários Pedro Corrêa e Carol Corrêa, extensica professores e alunos, pelos 4 anos de atividades de referida escola e pelo sucesso da tradicional audição dos alunos realizada no último dia 8 de dezembro na Casa da Arte da Unesp em Rubião Júnior.

Nº 192/2016 - 12/12/2016 - Moção de Congratulações para a Sorveteria Skimell, na pessoa do proprietário, Benedito Natal Fernandes, pelo sucesso em oferecer produtos de qualidade no município de Botucatu há quase 50 anos, colaborando efetivamente com o crescimento de nossa cidade, extensiva a toda equipe de funcionários que, com muita simpatia e disposição, oferece um excelente atendimento.

Nº 187/2016 - 05/12/2016 - Moção de Congratulações para o Coral Infanto-Juvenil Santa Marcelina, na pessoa do Regente, José Alberto Corulli, extensiva a todos integrantes e colaboradores de referido coral, pelo sucesso de seu 16º Concerto de Natal, realizado no último dia 4 de dezembro, no Santuário de Nossa Senhora de Lourdes.

Nº 181/2016 - 05/12/2016 - Moção de Congratulações para a empresa "Café Tesouro", nas pessoas de seus Proprietários e Diretores, Celso Marques Guimarães, Augusto Guimarães e Pedro Paulo Pires de Campos Guimarães, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, por fornecer produtos dotados de tradição e qualidade ao longo de todos esses anos, com um grande espírito empreendedor e profissionalismo.

Nº 178/2016 - 28/11/2016 - Moção de Congratulações para o servidor público municipal, José Roberto Ferreira de Brito, encarregado das equipes de Estradas de Rodagem, pelos relevantes serviços prestados em nosso município, os quais promoveram grandes benefícios à população botucatuense.

Nº 174/2016 - 21/11/2016 - Moção de Congratulações para os empresários Luciana Barbosa de Almeida e José Roberto Barbosa de Almeida Filho, pela inauguração de duas novas lojas da Gold e Silver em Botucatu, Rua Amando de Barros n°s 611 e 615.

Nº 165/2016 - 16/11/2016 - Moção de Congratulações para a Rede de Supermercados Central de Botucatu, pelo aniversário de 66 anos de existência, nas pessoas de seus proprietários, os empresários Paulo Roberto Salomão, José Roberto Salomão e Roberto José Salomão, do Gerente Geral, Mário Degand, e dos Gerentes das Lojas 1, 2 e 3, respectivamente, Senhores, Sérgio de Souza, Wesley Elias Teófilo e Rafael Suman, extensiva a família Salomão e à todos os funcionários e colaboradores da destacada rede de supermercados, pelo empreendedorismo, pela geração de empregos e pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 154/2016 - 31/10/2016 - Moção de Congratulações para o Grupo de Caminhadas "Papa-Trilhas", na pessoa do coordenador, Antonio Sanches, extensiva a todos os integrantes do grupo e romeiros, pela realização da 15ª Romaria a pé da Padroeira, no dia 12 de outubro, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Nº 151/2016 - 24/10/2016 - Moção de Congratulações para a senhora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, pela conquista de sua aposentadoria voluntária na esfera municipal e pelos serviços realizados na Câmara Municipal, com profissionalismo, dedicação e eficiência ao longo de aproximadamente vinte e dois anos.

Nº 148/2016 - 17/10/2016 - Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. Josias Martins de Almeida Júnior, e o Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Ignácio, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral de 2016.

Nº 147/2016 - 17/10/2016 - Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais 2016 sendo eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2017 a 2020.

Nº 134/2016 - 05/09/2016 - Moção de Congratulações às proprietárias da franquia "Natuice Sorvetes" em Botucatu, Maria José Montanha e Maria Lucia Montanha, pelos investimentos realizados e grande determinação, apesar do momento crítico financeiro que estamos vivenciando, acreditando no desenvolvimento e progresso de nossa cidade.

Nº 128/2016 - 22/08/2016 - Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Bancários, pelo Dia dos Bancários, a ser comemorado no dia 28 de agosto.

Nº 127/2016 - 15/08/2016 - Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, nas pessoas de seu Secretário Municipal, Rafael Athanazio, do Secretário Adjunto, William de Oliveira e Silva, e da Diretora do Departamento de Limpeza Pública, Claudia Rossetto, extensiva a todos os funcionários, colaboradores e voluntários, pela realização da revitalização da Rua Amando de Barros, a qual está sendo efetuada com grande rapidez, dedicação e sucesso.

Nº 126/2016 - 15/08/2016 - Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Advogados, pelo transcurso do Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.

Nº 125/2016 - 08/08/2016 - Moção de Congratulações à Presidente e ao Vice-Presidente da Vila dos Meninos "Sagrada Família", respectivamente Ana Cristina Omodei Coelho Gomes e Moacir Fernandes Filho, e aos organizadores do almoço, na pessoa de João Claudio Tomaz da Silva (Joãozinho da Aquarium), extensiva a todos os diretores, funcionários, colaboradores e voluntários, pela realização do evento "Porco no Rolete" que objetivou arrecadar recursos para a manutenção dos trabalhos oferecidos pela Vila dos Meninos "Sagrada Família", o qual trouxe amparo e felicidade a tantos jovens e crianças que merecem grande atenção e carinho.

Nº 122/2016 - 01/08/2016 - Moção de Congratulações para Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira, por assumir a Secretaria Municipal de Saúde, visando continuar com o excelente trabalho de seu antecessor e priorizando o desenvolvimento de Botucatu com grande capacidade.

Nº 121/2016 - 01/08/2016 - Moção de Congratulações para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do Cônego Marcos Paulo de Campos, extensiva a todos os membros da comunidade, colaboradores e voluntários, pela comemoração de 40 anos de fundação.

Nº 115/2016 - 11/07/2016 - Moção de Congratulações para o Pároco Padre Orestes Gomes Filho e para a Comissão de Festa, nas pessoas de Luiz Morato e José Horácio Fogaça, extensiva a todos os festeiros, colaboradores, voluntários e patrocinadores, pela realização da "Festa em louvor a São Domingos", conhecida como "Festa de Piapara", a qual, com grande sucesso, trouxe muita alegria, diversão e fé à população de Botucatu e região.

Nº 111/2016 - 04/07/2016 - Moção de Congratulações para o jornalista Lucas Pinheiro Machado, pela sua posse como Presidente do Rotary Botucatu - Norte, desejando um mandato de sucesso e muitas realizações.

Nº 104/2016 - 04/07/2016 - Moção de Congratulações para a Viação Vale do Tietê Ltda., nas pessoas do Diretor Operacional Geral, José Francisco de Barros Piazzon, do Supervisor Geral de Tráfego, José Ribeiro da Silva, do Encarregado da Garagem de Botucatu, Rogério Marcos Ovidio, e dos Encarregados de Agência (Rodoviária de Botucatu), José Correa Pontes e Adilson Baptista do Amaral, extensiva à todos os funcionários da referida empresa, pela comemoração de 30 anos de excelentes serviços prestados nas cidades do interior paulista, especialmente no município de Botucatu.

Nº 103/2016 - 27/06/2016 - Moção de Congratulações para a Construtora Resiplan, na pessoa de seu proprietário, Fernando Borgatto, extensiva a todos os funcionários, colaboradores e voluntários, pela construção do Boulevard Cidade, o qual trará grandes privilégios à população de Botucatu e região.

Nº 102/2016 - 27/06/2016 - Moção de Congratulações ao Diácono Adilson Aparecido Sauer, pelos 8 anos de excelentes serviços prestados à frente da Paróquia Santíssimo Sacramento, no Comerciários III.

Nº 93/2016 - 13/06/2016 - Moção de Congratulações para o Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para Secretária Estadual de Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglecias Lemos, para o Deputado Estadual, Fernando Cury, para o Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto e para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani, pela inauguração do Poupatempo Ambiental no município de Botucatu, primeiro equipamento público do gênero a reunir, em um só local, todos os órgãos regionais que prestam serviços na área do Meio Ambiente.

Nº 88/2016 - 06/06/2016 - Moção de Congratulações para os oficiais Tenente Coronel PM Osmar Amaro dos Santos, Major PM José Milton Franco de Arruda e Capitão PM Edson Winckler Filho, pelas recentes promoções recebidas junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, desejando sorte aos três, que assumem agora diferentes funções na corporação.

Nº 85/2016 - 06/06/2016 - Moção de Congratulações para Reginaldo Mariano Conceição, Rafael Athanazio, Rodrigo Luiz Gomes Fumis, Edileine Fernandes Henrique e Marcelo Emílio de Oliveira, por assumirem, respetivamente, as Secretarias Municipais de Administração, Obras e Serviços Municipais, Mobilidade Urbana, Educação e de Governo, visando continuar com o excelente trabalho de seus antecessores e priorizando o desenvolvimento de Botucatu.

Nº 83/2016 - 06/06/2016 - Moção de Congratulações para todos os Organizadores da Festa da Paróquia Santíssimo Sacramento, representando-os na pessoa do Diácono Adilson Aparecido Sauer, extensiva a todos as pessoas que mais uma vez colaboraram para que a destacada festa alcançasse grande êxito e brilhantismo.

Nº 69/2016 - 16/05/2016 - Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, João Cury Neto, para o Secretário Municipal de Cultura, Osni de Pontes Ribeiro Júnior, e para o Secretário Estadual de Cultura, Marcelo Mattos de Araújo, extensiva a todos os funcionários, voluntários e colaboradores, pela realização da Virada Cultural Paulista.

Nº 68/2016 - 16/05/2016 - Moção de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária (AAF), nas pessoas de seu Presidente, João Francisco Chávari, e de sua Diretora, Deise de Paula Angella Coneglian, extensiva a todos os associados, funcionários e colaboradores, pelos seus 77 anos de fundação.

Nº 54/2016 - 02/05/2016 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 399/2015, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que assegura o pagamento de auxílio-alimentação aos servidores aposentados e pensionistas das Universidades Públicas Estaduais Paulistas.

Nº 45/2016 - 25/04/2016 - Moção de Apoio ao PDC N° 1493/2014, apresentado na Câmara dos Deputados, que "Susta os efeitos do § 1º do art. 73 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)" (Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais).

Nº 44/2016 - 18/04/2016 - Moção de Congratulações para o Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Mauricio Grotto de Camargo, e para o Cônego Émerson Rogério Anizi - Assessor Espiritual do TLC, extensiva a todos os voluntários e colaboradores, pelo quadragésimo quinto (45º) aniversário do Movimento de Treinamento de Liderança Cristã - TLC na Arquidiocese de Botucatu, bem como pelos serviços relevantes às pessoas que participam dos encontros, direcionando nossa sociedade para um caminho melhor.

Nº 43/2016 - 18/04/2016 - Moção de Apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Fretamento do Estado de São Paulo.

Nº 41/2016 - 04/04/2016 - Moção de Congratulações para a TV Aparecida (A12), na pessoa do Diretor de Programação, Padre William Betonio, do Diretor de Produção, Padre Evaldo de Souza, bem como ao Padre Delair Cuerva, pelo sucesso do programa "Benção da Noite" na TV Aparecida.

Nº 35/2016 - 21/03/2016 - Moção de Congratulações para para toda a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram do JORI, e nas pessoas do Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Botucatu, Antônio Carlos Pereira, da Primeira Dama e Presidente do Fundo Social de Botucatu, Rachel Ferronato Cury, e do Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto, extensiva a todos os colaboradores, professores e principalmente aos atletas, pela grande vitória e excelente realização do importantíssimo evento ocorrido em nosso Município.

Nº 18/2016 - 29/02/2016 - Moção de Congratulações para a Senhora Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, pela conquista de sua aposentadoria como Oficial Legislativo da Câmara Municipal e pelos excelentes serviços prestados.

Nº 17/2016 - 22/02/2016 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Alexandre Henrique De Souza - Presidente do Rotary Club de Botucatu, João Batista Reche Severine - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Aristeu Peixoto Escoberto - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Rodrigo Chavari De Arruda - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, Antônio Delmanto Filho - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 111 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 211/2015 - 14/12/2015 - Moção de Congratulações para os atletas medalhistas que participaram dos Jogos Abertos do Interior (JAI) 2015, ocorridos na cidade de Barretos/SP, na Categoria ACD (Atleta Com Deficiência), no atletismo nas pessoas de Antônio Carlos Trigo, Fernando Augusto Pereira, Wilson Tarro Kumata, Marcos Antônio Machado, Rafael Temer Jamas, Paulo César Gonçalves, Maria das Dores e Sissi Magda Aparecida Fonseca, e na natação com Guilherme Augusto, etambém nas pessoas da professora e treinadora Meirielen Aparecida Fogaça e do guia Antônio Luís Pinto Matheus, parabenizando-os pelo excelente resultado obtido em referido campeonato, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento.

Nº 208/2015 - 14/12/2015 - Moção de Apoio à Ordem dos Advogados do Brasil- SP, na pessoa do Presidente, Dr. Marcos da Costa, em seu repúdio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo não pagamento das certidões de honorários dos advogados vinculados ao Convênio da Assistência Judiciária mantido entre a Defensoria e a OAB-SP.

Nº 197/2015 - 23/11/2015 - Moção de Congratulações para o advogado André Murilo Parente Nogueira, bem como aos membros da diretoria: Sandro Roberto Nardi, Nuno Augusto Pereira Garcia, Dayse Cristina de Almeida Dias e Carmino Deleo Neto, pela reeleição à frente da Ordem dos Advogados do Brasil - da 25º Subseção Botucatu, desejando muito sucesso e conquistas durante os trabalhos do triênio 2016/2018.

Nº 195/2015 - 23/11/2015 - Moção de Congratulações para a Pastoral da Educação de Botucatu, na pessoa da Coordenadora, Irmã Gema Panazzolo, e à Professora Carmem Sílvia Martin Guimarães, e pelo lançamento do livro "Aprendendo a aprender...O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa".

Nº 191/2015 - 16/11/2015 - Moção de Aplausos para a Cantina da Figueira, nas pessoas dos proprietários e idealizadores, Neusa Maria de Oliveira Moises e Aparecido Moises, pela comemoração de 6 anos de atividades elevando o nome, a culinária, a música e as paisagens naturais de Botucatu.

Nº 190/2015 - 16/11/2015 - Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, João Cury Neto, e ao Secretário Municipal de Obras e serviços Municipais, André Luiz Peres, extensiva a toda sua equipe, pelo lançamento e realização do "Programa Pavimentação", maior plano de asfaltamento e recapeamento de vias da história de Botucatu.

Nº 177/2015 - 03/11/2015 - Moção de Congratulações para o dramaturgo e autor de novelas, Alcides Nogueira Pinto, pela trajetória profissional exaltando o nome de Botucatu, bem como parabenizando-o pelo sucesso da novela "I Love Paraisópolis".

Nº 175/2015 - 26/10/2015 - Moção de Congratulações para a Rede Confiança de Supermercados, na pessoa do Diretor-Presidente, Jad Zogheib, por acreditar no potencial comercial de nosso município e anunciar a construção da primeira unidade da Rede Confiança de Supermercados em Botucatu.

Nº 174/2015 - 26/10/2015 - Moção de Congratulações para com todos os servidores públicos de Botucatu, sejam federais, estaduais ou municipais, pelo "Dia do Servidor Público", a ser comemorado em 28 de outubro.

Nº 170/2015 - 19/10/2015 - Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram dos Jogos Abertos do Idoso (JAI), nas pessoas das atletas medalhistas Maria Zelia Menegon Ramires, Vera Alice Rebello e Ivoni Rossi, pelas excelentes colocações obtidas nas modalidades de tênis de campo, tênis de mesa, natação e damas feminino, e ao Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, extensiva também aos demais atletas e membros da equipe técnica e colaboradores, pelo resultado obtido em referida competição, bem como representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Campinas.

Nº 168/2015 - 19/10/2015 - Moção de Congratulações para Neila Sveidic, bem como ao Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, pelo lançamento do livro "Entre Rosas e Espinhos - Eis o Caminho".

Nº 167/2015 - 19/10/2015 - Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Médicos, pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro.

Nº 166/2015 - 19/10/2015 - Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Professores, pelo Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 162/2015 - 13/10/2015 - Moção de Congratulações para a empresa WF Estruturas e Sistemas, nas pessoas de Ney Pasqualini Bevacqua e Patrícia Dias Silva, sócios proprietários, pela inauguração no dia 7 de outubro de 2015 da nova fábrica instalada no Distrito Industrial 3, em Botucatu, extensiva a toda equipe de funcionários, bem como pelo empreendedorismo de destacada iniciativa.

Nº 160/2015 - 13/10/2015 - Moção de Apoio ao SISTEMA S de todo o Brasil, desejando a não aprovação da redução de cerca de 25% do repasse de verbas oriundos do INSS, às unidades que fazem parte do conjunto de instituições, principalmente as que atuam em Botucatu (SENAI, SESI, SEBRAE e SENAC).

Nº 148/2015 - 28/09/2015 - Moção de Congratulações para a Escola Municipal de Ensino Especial "Profª. Nair Peres Sartori", CIEEJA, APAPE, APAE, ADEFIB, NAPE e ESPAÇO SÃO MICAEL,extensiva a todas as pessoas assistidas por referidas entidades, por ocasião do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no último dia 21 de setembro.

Nº 133/2015 - 08/09/2015 - Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. José Antônio Tedeschi, pela trajetória profissional e ações desenvolvidas na Comarca garantindo, sempre com idoneidade e eficiência, a excelente organização, fiscalização e realização de processos eleitorais em nosso município.

Nº 118/2015 - 24/08/2015 - Moção de Congratulações para o cineasta Luiz Carlos Lucena, extensiva a toda sua equipe, pela realização do documentário "Os Povos da Cuesta".

Nº 107/2015 - 10/08/2015 - Moção de Congratulações para o Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, pela comemoração de 15 anos de episcopado, dedicados à Igreja e a ação evangelizadora, atuando de forma amorosa e responsável.

Nº 105/2015 - 10/08/2015 - Moção de Congratulações a Pastoral da Pessoa Idosa de Botucatu, na pessoa da Coordenadora Sub-Regional, Irmã Gema Panazzolo, da Coordenadora Diocesana, Tereza Amoroso, do Arcebispo de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, extensiva a todos os membros de referia pastoral, pela comemoração de dez anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

Nº 103/2015 - 03/08/2015 - Moção de Congratulações para à Rede Drogasil, na pessoa do Gerente Farmacêutico Titular, Fernando Mauro Rodrigues Júnior, extensiva à Diretoria, Funcionários e Colaboradores da empresa, pela inauguração de mais uma filial da rede na cidade de Botucatu, localizada na Rua Major Matheus, nº. 610.

Nº 97/2015 - 03/08/2015 - Moção de Congratulações para a empresa Duratex S.A, na pessoa do Presidente, Antonio Joaquim de Oliveira, e do Gerente da Unidade de Botucatu, Edison Clini Rocco, pela inauguração de unidade do projeto "Formare" em Botucatu.

Nº 84/2015 - 29/06/2015 - Moção de Congratulações para à Rede Drogal, na pessoa de seu Proprietário, Marcelo Cançado, extensiva à Diretoria, Funcionários e Colaboradores da empresa, pela inauguração de mais uma filial da rede na cidade de Botucatu, localizada na Avenida Leonardo Villas Boas, nº. 2426.

Nº 73/2015 - 15/06/2015 - Moção de Congratulações para José Carlos Gardin, pelos relevantes serviços prestados na gerência da empresa de ônibus "Expresso de Prata" em Botucatu.

Nº 68/2015 - 08/06/2015 - Moção de Congratulações para a Rádio Criativa FM de Botucatu, na pessoa do Gerente, Anderson Luiz Pelegrini França e do radialista, Thiago Lucas Camargo, extensiva a funcionários, parceiros e colaboradores de referida emissora, pelo sucesso da realização do evento "Mega Festa Criativa 2015", no último dia 7 de junho.

Nº 67/2015 - 08/06/2015 - Moção de Congratulações à Nação Italiana, por ocasião da comemoração, no último dia 2 de junho, do Dia da Itália, na pessoa do Correspondente Consular da Itália na cidade de Botucatu e Presidente do Centro Brasil Itália, Domingos Scarpelini.

Nº 62/2015 - 01/06/2015 - Moção de Congratulações para Jânio Gonçalves, Sérgio Ricardo Fioretto, Cláudio Aparecido Herbest, Nelson Lara, Otávio de Almeida Barros e Marcos Aurélio Alves dos Santos, extensiva a conselheiros titulares e suplentes; pela vitória obtida, no pleito realizado no dia 24 de maio, para assumir a Diretoria da Associação Atlética Botucatuense.

Nº 61/2015 - 01/06/2015 - Moção de Congratulações para a Banda ABR3, nas pessoas dos integrantes, Pedro Langona (vocalista), André Nascimento (baterista) e Rafael Basso (baixista), pela excelente carreira musical e pelos serviços prestados em prol do desenvolvimento cultural e social de Botucatu, através da participação e colaboração em eventos beneficentes.

Nº 47/2015 - 04/05/2015 - Moção de Congratulações para os integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, pelo excelente trabalho conjunto que resultou nas prisões de dois homens acusados de praticar crime de abuso sexual no município de Botucatu.

Nº 44/2015 - 04/05/2015 - Moção de Congratulações para Alessandra Lucchesi de Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Perseu Mariani, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Eduardo Colenci, Secretário Municipal de Governo, extensiva a toda equipe, colaboradores e parceiros do Projeto Ambiental e Educacional "Óleo Fora D´Água", pela realização da 6ª festa de premiação a alunos, professores, coordenadores e gestores da rede municipal de ensino, que mais coletaram óleo de cozinha no ano de 2014, promovendo, dessa forma, a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Nº 38/2015 - 27/04/2015 - Moção de Congratulações aos Promotores, Organizadores e proprietários do Haras e Fazenda Espinhaço, Senhores Emiliano Abraão Sampaio Novais e Rodrigo Sampaio Novais, pela realização do "8º Leilão Prestígio".

Nº 28/2015 - 06/04/2015 - Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei n° 6.920/2010, no Senado Federal, que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Nº 27/2015 - 06/04/2015 - Moção de Congratulações para o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Deputado Federal, Floriando Pesaro, pela excelente atuação à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, atendendo, sempre com eficiência, as solicitações dos municípios do Estado, dentre eles, a cidade de Botucatu.

Nº 24/2015 - 30/03/2015 - Moção de Congratulações para o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), unidade de Botucatu, nas pessoas das responsáveis Rebeca Corrêa e Melany Biral, extensiva a todos colaboradores, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 21/2015 - 23/03/2015 - Moção de Congratulações ao Servidor Público William de Oliveira e Silva, pelo competente e eficiente trabalho realizado à frente da Garagem Municipal.

Nº 14/2015 - 02/03/2015 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Vagner José de Oliveira Rosa, Presidente do Rotary Club Botucatu; Caio Henrique Paganini Burini, Presidente do Rotary Club de Botucatu-Norte; José Sérgio de Carvalho, Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta; Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares; e Claudinei José Machado, Presidente do Rotary Club Botucatu Cidade Alta, em razão aos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 12/2015 - 02/03/2015 - Moção de Aplausos para o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Juizes e Promotores de Justiça da Comarca de Botucatu, Prefeito Municipal, Presidente da 25a Subsecção da OAB e demais órgãos que empreenderam esforços na luta para a Conquista da classificação da Comarca de Botucatu na entrância final.

Nº 4/2015 - 02/02/2015 - Moção de Congratulações para o Padre Delair Sebastião Cuerva, por assumir a Paróquia Bom Jesus de Santa Marcelina, no município de Pratânia.

Nº 184/2014 - 01/12/2014 - Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Taxistas pela comemoração do Dia do Taxista ocorrido no último dia 28 de novembro.

Nº 181/2014 - 01/12/2014 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário, Dr. Cláudio Miranda, ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Botucatu (CEREST), na pessoa da Diretora, Daniela Tonelli, à Vigilância Sanitária Municipal, na pessoa da Chefe, Rosana Cristina de Lara Marins Minharro, extensiva a todos os integrantes de referidas repartições, pela conquista do prêmio de melhor trabalho apresentando na 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), na categoria "Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

Nº 178/2014 - 24/11/2014 - Moção de Congratulações para a o Instituto Floravida, na pessoa da Diretora Presidente do Instituto Floravida, Candice Filipak Baldoni, extensiva a todos os funcionários e voluntários do mesmo, e ao Grupo Centroflora, na pessoa da Supervisora de Sustentabilidade do Grupo Centroflora, Paula Moura Barbosa, extensiva a toda diretoria e demais funcionários da mesma, pelos excelentes serviços e projetos desenvolvidos no município de Botucatu.

Nº 177/2014 - 24/11/2014 - Moção de Congratulações para a Polícia Federal, na pessoa do Diretor Geral, Leandro Daiello Coimbra, extensivo a todos policiais federais envolvidos, pelos excelentes serviços prestados na realização de operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras.

Nº 176/2014 - 24/11/2014 - Moção de Congratulações para Marlene Caminhoto e Bruno Barreira, respectivamente, Diretora e Maestro da Camerata de Botucatu Estrela EtaCarinae, extensivo a todos os demais diretores e músicos de referida camerata, pela participação na produção do filme "Só pelo amor vale a vida" do diretor Carlo Mossy sobre a vida de Zequinha de Abreu.

Nº 174/2014 - 17/11/2014 - Moção de Congratulações para com o Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel; ao Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar, Capitão PM Alexander Cagliari Machado, ao Delegado Seccional da Polícia Civil, Dr. Antonio Soares da Costa Neto, o Delegado da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, Dr. Celso Olindo, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luiz Bavia, extensivo a todos Policiais Militares, Civis e Guardas Civis Municipais envolvidos, pelo sucesso da operação que resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de fazer parte de uma quadrilha especializada em assaltos a caixas eletrônicos de bancos de nossa região.

Nº 150/2014 - 20/10/2014 - Moção de Congratulações para Heloise Cristine Rossit, proprietária do estabelecimento "Major Carnes e Cia", extensiva também a funcionários e colaboradores, pela inauguração da referida casa comercial, na Vila dos Lavradores, no último dia 15 de outubro.

Nº 146/2014 - 13/10/2014 - Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Médicos, pelo Dia do Médico, a ser comemorado no dia 18 de outubro.

Nº 145/2014 - 13/10/2014 - Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Professores, pelo Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 142/2014 - 06/10/2014 - Moção de Congratulações para com o Senhor Fernando Henrique Cury, eleito Deputado Estadual, no último dia 05 de outubro com a expressiva votação de 85.925 votos, fato esse que o coloca como representante absoluto de Botucatu e região.

Nº 121/2014 - 08/09/2014 - Moção de Congratulações para o Pastor Antemo Del´Omo pelos excelentes serviços prestados a frente da Igreja Assembleia de Deus e do Conselho de Pastores de Botucatu, pela comemoração de 72 anos de idade e pelos 50 anos de vida religiosa e sacerdócio.

Nº 116/2014 - 01/09/2014 - Moção de Congratulações para todos os Consultores Imobiliários, que atuam neste município, pela comemoração, no dia 27 de agosto, do Dia do Consultor Imobiliário.

Nº 104/2014 - 11/08/2014 - Moção de Congratulações - para os organizadores, radialista Vanderlei dos Santos, apresentador do programa "A Marreta" da Rádio Municipalista, os senhores Rubens de Almeida e Celso Corrêa, extensivo aos demais colaboradores, pelo empenho na ação de venda coletiva de tickets, realizada no último dia 8 de agosto, para colaborar com a campanha do Mc Dia Feliz da rede Mc Donald´s em prol do setor de Oncologia Pediátrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 92/2014 - 07/07/2014 - Moção de Congratulações para o radialista, Jaime Contessote Junior, pelos excelentes serviços prestados na área de comunicação em Botucatu com mais de 30 anos de carreira no rádio.

Nº 80/2014 - 16/06/2014 - Moção de Congratulações para o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Fabiano Simioni, e para Angela Maria de Oliveira Arruda Ferreira, Cassio Jamil Ferreira e Jamil Ferreira Netto, proprietários da "Lotérica Cohab I", pela inauguração do referido empreendimento no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I"), no último dia 13 de junho.

Nº 76/2014 - 09/06/2014 - Moção de Apoio ao Movimento de greve da UNESP, USP e UNICAMP e o pedido para o que o CRUESP - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas reabra a discussão e chegue a um bom termo nos assuntos relacionados na pauta unificada das entidades representativas dos Servidores Técnico-Administrativos, Docentes e Discentes das 3 Universidades Estaduais Paulistas.

Nº 71/2014 - 02/06/2014 - Moção de Congratulações para o Grupo JHF Brasil, na pessoa do Diretor e Empresário Botucatuense, José Henrique Faraldo, à empresa REP Shoppings, na pessoa do Diretor Executivo, Thiago Lima pela construção e inauguração do Shopping Botucatu, o maior empreendimento de nossa região.

Nº 64/2014 - 26/05/2014 - Moção de Congratulações para o Padre Delair Sebastião Cuerva, pela comemoração do aniversário de 25 Anos de Sacerdócio, tempo no qual prestou importantes serviços ao povo de Botucatu e de outras cidades.

Nº 58/2014 - 19/05/2014 - Moção de Congratulações para o Empresário Emílio Angella Neto, Proprietário da Oficina Mecânica Oremável, extensiva à sua família, por seu desprendimento e brilhante atuação no ramo empresarial de nosso município.

Nº 48/2014 - 05/05/2014 - Moção de Congratulações - para a jornalista, Érika Svícero Martins, em reconhecimento pela competência no desempenho de suas atividades profissionais nesta Câmara Municipal, sempre divulgando informação sobre os trabalhos legislativos com credibilidade, imparcialidade e qualidade, à população de Botucatu.

Nº 34/2014 - 07/04/2014 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar Estadual nº 54/2013, que prevê, entre outras disposições, a elevação da Comarca de Botucatu à categoria de entrância final e a criação de mais duas Varas Cíveis (4ª e 5ª) para esta Comarca.

Nº 31/2014 - 31/03/2014 - Moção de Congratulações para Jânio Gonçalves, Presidente da Associação Atlética Botucatuense, extensivo a todos os membros da Diretoria Geral, Social e Esportiva da "Veterana Botucatuense", pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da Associação Atlética Botucatuense que no mês de abril completa 96 anos de existência.

Nº 22/2014 - 24/03/2014 - Moção de Aplausos para o Senhor Antonio Maria Garcia, por seu excelente trabalho desenvolvido na Caixa Econômica Federal, instalado no Juizado Especial Federal, no Município de Botucatu/SP.

Nº 18/2014 - 17/03/2014 - Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Bruno Covas, Secretário Estadual de Meio Ambiente, em reconhecimento aos seus esforços para a liberação de recuros para a construção do "Poupatempo Ambiental" e para a revitalização do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", no Jardim Paraíso.

Nº 13/2014 - 24/02/2014 - Moção de Apoio ao movimento dos Poderes Executivo e Legislativo do município de São Manuel, empenhados em realizar ações no sentido de federalizar o Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Dr. Aldo Castaldi", na condição de que a União assuma o referido Instituto como mantenedor, solicitando a Excelentíssima Presidente Dilma Roussef e ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, especial atenção e empenho, a fim de atender supracitada solicitação de forma a fomentar o desenvolvimento educacional dos jovens de São Manuel e da Micro região de Botucatu.

Nº 162/2013 - 25/11/2013 - Moção de Congratulações para o escritor Olavo Pinheiro Godoy pela posse como membro efetivo da Academia Botucatuense de Letras.

Nº 157/2013 - 18/11/2013 - Moção de Congratulações para os idealizadores, colaboradores e participantes do Projeto Ambiental e Educacional Óleo Fora D´água - Edição 2013.

Nº 156/2013 - 18/11/2013 - Moção de Congratulações para a Senhora Irma Mazzoni de Melo, por agir de forma honrosa e exemplar na devolução de uma carteira contendo dinheiro, evidenciando sua honestidade, difundindo bons valores e demonstrando que boas ações podem ser feitas por qualquer um.

Nº 146/2013 - 04/11/2013 - Moção de Congratulações para o gerente geral da unidade da Caixa Econômica Federal da Avenida Vital Brasil, José Luiz Mariano de Oliveira, e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, pela inauguração de agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Vital Brasil, no município de Botucatu.

Nº 142/2013 - 29/10/2013 - Moção de Congratulações para a Rede de Supermercados Central de Botucatu, pelo aniversário de 63 anos de existência, nas pessoas de seu proprietário, o empresário José Roberto Salomão e dos Gerentes das Lojas 1, 2 e 3, respectivamente, Senhores, Sérgio de Souza, Wesley Elias Teófilo e Pedro Paulo Benedetti, extensiva a família Salomão e a todos os funcionários e colaboradores da destacada rede de supermercados, por acreditar no desenvolvimento de nossa cidade, gerando renda e empregos para nosso município, bem como por levar o nome de Botucatu a toda região, beneficiando a população botucatuense como um todo.

Nº 133/2013 - 14/10/2013 - Moção de Congratulaçóes para a laboriosa categoria dos Professores, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.

Nº 132/2013 - 14/10/2013 - Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Cirurgiões Dentistas pela comemoração do Dia do Cirurgião Dentista, em 25 de outubro.

Nº 131/2013 - 14/10/2013 - Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Engenheiros Agrônomos pela comemoração do Dia do Engenheiro Agrônomo, em 12 de outubro.

Nº 129/2013 - 14/10/2013 - Moção de Congratulações para o Empresário José Antonio Foganholi, extensiva à sua esposa, Senhora Paula Foganholi, bem como a toda Família Foganholi, por seu desprendimento em ajudar ao próximo e aos mais necessitados, tendo como exemplo as doações feita a uma entidade assistencial de nosso município, contemplando-a, em evento promovido para a comemoração do "Dia da Criança", com muitos itens e equipamentos tecnológicos, que muito auxiliarão nos estudos de seus assistidos.

Nº 126/2013 - 07/10/2013 - Moção de Congratulações para a empresa Romagnolli Promoções e Eventos, na pessoa de seu proprietário Carlos Alberto Munhoz Romagnolli , extensiva a toda diretoria, funcionários e colaboradores, pela conquista, no segundo ano consecutivo, do prêmio pela alta qualidade na realização da etapa brasileira do Campeonato Mundial de Motocross MX1 / MX2.

Nº 125/2013 - 07/10/2013 - Moção de Congratulações para os empresários João Paulo Brisighello e Paulo Antônio Vasconcello de Moura, sócios proprietários do Supermercado João Barateiro, pela atitude empreendedora, pela confiança depositada em nossa cidade e por oferecer produtos e atendimento de qualidade, além de colaborar com o desenvolvimento de Botucatu, no aspecto econômico e geração de emprego.

Nº 119/2013 - 30/09/2013 - Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, João Cury Neto, para o atual e também para o ex- Secretário Municipal de Fazenda, respectivamente, Senhores Luiz Augusto Felippe,Hermínio Nilso Rodrigues da Silva, extensiva aos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, pelos excelentes serviços realizados que colocaram Botucatu entre os 10 melhores municípios paulistas e na 30ª colocação entre mais de 5 mil municípios brasileiros na qualidade de gestão financeira municipal de acordo com os números do índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Nº 109/2013 - 09/09/2013 - Moção de Congratulações para o empresário Marcos Ohannessian Cordeiro, pela inauguração do "Lig Chopp Germânia", sendo mais uma opção de lazer e insumos para eventos no município de Botucatu.

Nº 101/2013 - 02/09/2013 - Moção de Congratulações para a Rede de Educação Marcelinas, na pessoa da Diretora Administrativa do Colégio Santa Marcelina/Botucatu, Irmã Maria Terezinha de Almeida, da Diretora Pedagógica, Irmã Tania Aparecida de Souza, dos Professores, Marilze dos Santos Oliveira (organizadora da celebração), Sueli Martins De Souza e José Alberto Corulli, extensiva a todos os alunos da 5ª série A de referido colégio, pela belíssima celebração realizada no último dia 30 de agosto exaltando o mês de agosto como o mês das vocações.

Nº 95/2013 - 26/08/2013 - Moção de Congratulações para o empresário, José Henrique Faraldo, por acreditar no potencial do município de Botucatu e pelo espírito empreendedor ao não medir esforços em viabilizar a construção do "Shopping Botucatu".

Nº 94/2013 - 26/08/2013 - Moção de Aplausos para os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, respectivamente autor e relator do Projeto de Emenda Constitucional nº 31, em reconhecimento pela iniciativa e pelo empenho na aprovação da destacada emenda constitucional, que obriga o governo federal a compensar estados e municípios por perdas resultantes de desonerações promovidas pela União.

Nº 83/2013 - 12/08/2013 - Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, João Cury Neto, para a Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, extensiva aos familiares da senhora "Tereza Rosa Santos Souza", pela inauguração das novas instalações do Centro de Educação Infantil "Tereza Rosa Santos Souza", localizado no Bairro Cidade Jardim.

Nº 82/2013 - 05/08/2013 - Moção de Apoio ao Movimento Nacional Reivindicatório dos Bancários, na pessoa do Senhor Celso Correa, Diretor do Sindicato dos Bancários de Botucatu e região.

Nº 79/2013 - 05/08/2013 - Moção de Aplausos para o atleta Antonio Carlos Trigo, pela conquista da medalha de ouro na disputa dos 400 metros rasos, categoria PCD (Pessoa com Deficiência) na 57ª edição Jogos Regionais realizados na cidade de São Carlos.

Nº 73/2013 - 01/07/2013 - Moção de Congratulações para Perfumaria Sumirê, nas pessoas dos proprietários Nestor Koga e Marisa Koga, pela comemoração de 18 anos de instalação da unidade da perfumaria em nosso município oferecendo excelente atendimento e produtos de qualidade, além de colaborar com o desenvolvimento comercial de Botucatu.

Nº 64/2013 - 17/06/2013 - Moção de Congratulações para a Rede de Supermercados Jaú Serve, na pessoa do empresário Senhor João Sanzovo, extensiva a diretoria, aos gerentes e a todos os colaboradores das lojas de Botucatu, pelo respeito e pelo trabalho voltado as necessidades dos clientes, pela confiança depositada no município de Botucatu e, especialmente pela entrega da nova loja situada à Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Nº 57/2013 - 27/05/2013 - Moção de Congratulações para com o fotógrafo Botucatuense, Marcelino Dias, pelo lançamento de sua segunda coleção de postais intitulada "Botucatu Terra do Meu Coração" e pela comemoração de 34 anos de atividades profissionais.

Nº 53/2013 - 20/05/2013 - Moção de Congratulações para o "Museu do Café" - da Fazenda Experimental Lageado - pela comemoração de seu 25º aniversário.

Nº 48/2013 - 13/05/2013 - Moção de Congratulações para o Senhor José Luiz da Silva, proprietário da Frangolândia, e ao Gerente Geral Leonardo Galano, por acreditar no potencial de nosso município e em reconhecimento pelos serviços prestados com profissionalismo e cortesia ao consumidor botucatuense.

Nº 46/2013 - 06/05/2013 - Moção de Congratulações para a Senhora Catarina Zanchitta, extensiva a todos catequistas da Igreja Nossa Senhora Menina, pela dedicação e amor no ensino da catequese a nossas crianças levando-as à comunhão com Jesus Cristo.

Nº 39/2013 - 29/04/2013 - Moção de Aplausos aos proprietários do Açougue São Gabriel, na pessoa de Gabriel da Rocha Lourenço Júnior, extensiva a todos os colaboradores pelo excelente atendimento aos clientes e em reconhecimento pelo grande sucesso alcançado por este importante estabelecimento comercial.

Nº 21/2013 - 01/04/2013 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n°. 1023/2011, de autoria do Deputado Fedreal Esperidião Amin (PP-SC) que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional também permanente no município em que se localiza praça de cobrança de tarifa.

Nº 20/2013 - 25/03/2013 - Moção de Repúdio ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, uma vez que este, mesmo tendo recebido cerca de 2 mil votos nesta cidade nas eleições 2010, acabou "virando as costas" para Botucatu e não fez o encaminhamento de solicitações importantes como a instalação de cursos do Pronatec e de uma Faculdade Federal de Engenharia neste município, como exemplos, conforme declaração do Vereador Luiz Aurélio Pagani à Radio Emissora de Botucatu (PRF-8), reproduzida pelo Jornal "Diário da Serra".

Nº 19/2013 - 25/03/2013 - Moção de Congratulações para toda a equipe técnica do Escritório Regional do Sebrae de Botucatu, na pessoa da Gerente Escritório Regional Botucatu, Silvia Alzira Abeid Furio e dos representantes do Sebrae - SP, Alencar Burti, Presidente do Conselho Deliberativo, Bruno Caetano, Superintendente e Ivan Hussni, Diretor Técnico, além dos estagiários, pelos 15 anos de instalação, em Botucatu, desta agência que oferece um importante apoio e orientação às pessoas empreendedoras de nossa cidade e região.

Nº 17/2013 - 25/03/2013 - Moção de Congratulações para o Doutor Sérgio Domingos Giaretta, por sua dedicação, presteza e colaboração para o desenvolvimento de Botucatu.

Nº 12/2013 - 18/03/2013 - Moção de Congratulações para o empresário Lázaro Antonio Moreira, pelo sucesso da franquia da Sodiê Doces em nosso Município.

Nº 6/2013 - 04/03/2013 - Moção de Repúdio ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, uma vez que este, mesmo tendo recebido cerca de 2 mil votos nesta cidade nas eleições 2010, acabou "virando as costas" para Botucatu e não fez o encaminhamento de solicitações importantes como a instalação de cursos do Pronatec e de uma Faculdade Federal de Engenharia neste município, como exemplos, conforme declaração do Vereador Luiz Aurélio Pagani à Radio Emissora de Botucatu (PRF-8), reproduzida pelo Jornal "Diário da Serra".

Nº 5/2013 - 25/02/2013 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n°. 2295/2000, de autoria do Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE), dispondo sobre a regulamentação do limite da jornada de trabalho em 6 horas diárias e 30 horas semanais para os trabalhadores da área de Enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras);

Nº 4/2013 - 25/02/2013 - Moção de Aplausos para o Senhor Edegard Duarte, pelo seu destaque como pessoa querida e respeitada por todos, bem como pela sua importante liderança comunitária no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Ofícios (32)

Nº 59/2016 - 06/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de realizar a interdição de supracitada via pública, a partir do número 667, no dia 15 de outubro das 13 às 18 horas, atendendo os anseios da comunidade.

Nº 20/2016 - 05/04/2016 - Presidente da AMVESP - manifestando apoio ao Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Fretamento do Estado de São Paulo

Nº 96/2015 - 18/11/2015 - Deputado Federal Bruno Covas - solicitando esforços, na esfera de competência de Vossa Excelência, no sentido de evitar a extinção da Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira", em Botucatu, conforme preceitua a nova organização da rede estadual de ensino paulista anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Nº 79/2015 - 19/10/2015 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - encaminhando cópia da Moção nº. 160/2015, e solicitando esforços no sentido de rever a proposta de redução de recursos ao Sistema "S".

Nº 49/2015 - 25/06/2015 - Presidente do Diretório Municipal do PSDB/Botucatu - Congratulações pelos 27 anos do PSDB.

Nº 30/2015 - 01/04/2015 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços visando atender diversas solicitações do Instituto Floravida.

Nº 28/2015 - 30/03/2015 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços visando liberação de verba para a ASFA - Associação Sagrada Família.

Nº 27/2015 - 30/03/2015 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços visando ceder um veículo utilitário para a A.S.O.S.A - Associação SOS Água.

Nº 24/2015 - 20/03/2015 - Deputado Estadual Fernando Cury - Solicitando envidar esforços junto à Presidência da Fundação Padre Anchieta, no sentido de incluir na lista de nomes discutida para definir o nome do próximo apresentador para o Programa "Viola, Minha Viola", apresentado na TV Cultura, o nome do botucatuense, cantor, compositor, violeiro e apresentador de programa de TV, na cidade de Botucatu, defensor e divulgador da música sertaneja raiz, RAMIRO VIOLA.

Nº 23/2015 - 20/03/2015 - Presidente da Fundação Padre Anchieta - Solicitandos estudos no sentido de incluir na lista de nomes discutida para definir o nome do próximo apresentador para o Programa "Viola, Minha Viola", apresentado na TV Cultura, o nome do botucatuense, cantor, compositor, violeiro e apresentador de programa de TV, na cidade de Botucatu, defensor e divulgador da música sertaneja raiz, RAMIRO VIOLA.

Nº 16/2015 - 26/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a implantação de uma rampa de acesso na Rua Amando de Barros, em frente ao nº. 1010, visando atender a reivindicação de pessoas com deficiência.

Nº 34/2014 - 23/05/2014 - Secretário Municipal da Fazenda - solicitando esclarecimentos sobre noticias vinculadas no Diário da Serra do dia 23 de maio em relação ao Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa vencedora de licitação na cidade de Bauru, o qual teria sido emitido pela Prefeitura de Botucatu, incluindo serviços que não foram efetivamente prestados na cidade.

Nº 8/2014 - 13/02/2014 - Secretário Municipal da Cultura - solicitando a apresentação da Orquestra Sinfônica Municipal em evento comemorativo da Associação Sagrada Família (ASFA), a realizar-se no dia 7 de junho de 2014, às 20 horas.

Nº 1446/2013 - 12/12/2013 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - encaminhamos cópia do Requerimento nº. 1322/2013, aprovado na última Sessão Ordinária realizada nesta Casa de Leis.

Nº 122/2013 - 24/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 099/2013, que trata sobre a concessão de abono aos profissionais do magistério.

Nº 108/2013 - 04/09/2013 - Secretário da Administração Penitenciária - solicitando a transferência do Senhor o Sergio Roberto Franca.

Nº 107/2013 - 04/09/2013 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Solicitando a doação de 220 mudas de árvores frutíferas, que serão distribuídas em um evento de cunho institucional, envolvendo cultura e meio ambiente, a ser desenvolvido na Rede de Educação Marcelinas.

Nº 100/2013 - 19/08/2013 - Secretário Eatadual de Educação - agradecendo pela desenvoltura junto a administração da Secretaria Estadual de Educação no sentido de contemplar Botucatu com dois centros de educação infantil e uma escola no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 77/2013 - 15/07/2013 - Gerente do Banco do Brasil- Solicitando a liberação de um valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado à ASFA - Associação da Sagrada Família,

Nº 76/2013 - 12/07/2013 - Gerente da Empresa Expresso de Prata-Solicito a Vossa Senhoria que doe um aparelho de televisão de 40 ou 50 polegadas para a entidade filantrópica ASFA - Associação Sagrada Família,

Nº 35/2013 - 02/05/2013 - Departamento Marketing e Comunicação - doação de uma máquina de lavar roupa com capacidade de lavagem de 12 à 15 quilos, destinado para a Associação Sagrada Família (ASFA), com sede no município de Botucatu.

Nº 25/2013 - 26/03/2013 - Rev. Josias de Oliveira Nunes Igreja Batista Central - acusar o recebimento e agradecer o convite para participar do Ato Solene de Posse de seu pastor, mas por motivo de compromisso agendado anteriormente, não poderei comparecer a tão importante culto em Ação de Graças a Deus.

Nº 24/2013 - 26/03/2013 - Á Diretoria do SEBRAE-SP - acusar o recebimento e agradecer o convite para comemoração ao Aniversário de 15 anos do Escritório Regional Botucatu, mas por motivo de compromisso agendado anteriormente, não poderei comparecer a tão importante evento.

Nº 20/2013 - 12/03/2013 - Bruno Covas - externando, em razão de que no último dia 6 de março completou 12 anos da morte do ex-governador Mário Covas, uma singela homenagem à memória deste respeitável homem que deixou um importantíssimo legado na política brasileira, e que tanto contribuiu para o desenvolvimento deste Município.

Nº 18/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando o Plano de Gestão do Hospital Regional Sorocabana.

Nº 16/2013 - 05/03/2013 - Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando o fornecimento de cópias de todos os elogios, bem como reclamações, recebidas pela Ouvidoria Municipal de Botucatu, relativas ao atendimento dos funcionários e ao sistema de funcionamento do PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador de Botucatu e do IML - Instituto Médico Legal de Botucatu, no período de janeiro de 2013 até a presente data.

Nº 15/2013 - 01/03/2013 - Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando a doação de um veículo utilitário para a entidade Associação Sagrada Família (ASFA).

Nº 14/2013 - 01/03/2013 - Deputado Federal Mendes Thame - solicitando a doação de um veículo utilitário para a entidade Associaçãso Sagrada Família (ASFA).

Nº 116/2013 - 26/02/2013 - Delegado Seccional de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 131/2013 e cópia do Requerimento nº. 121/2013, aprovados na Sessão Ordinária de 25 de fevereiro.

Nº 12/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação do REFIS com 100% de desconto para quem pagar as dívidas a vista e 75% de desconto para quem parcelar o pagamento em até 6 vezes.

Nº 11/2013 - 25/02/2013 - Casal Elaine Emília dos Santos Bartoli e Edson Agnaldo Bartoli - Parabenizando o casal pela comemoração de 25 anos de casamento

Nº 2/2013 - 04/01/2013 - Secretário Municipal da Cultura - solicitando a apresentação da Orquestra Sinfônica Municipal na Câmara Municipal, por ocasião da entrega do Título de Cidadão Botucatuense" ao Padre Delair Sebastião Cuerva.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 9/2016 - 31/10/2016 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Dr. Moisés Mendonça Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 7/2014 - 21/11/2014 - Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Senhor José Henrique Fernandes Faraldo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Padre Delair Sebastião Cuerva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2013 - 02/12/2013 - Altera o § 2º do art. 81 da Lei Orgânica do Município.

Projetos de Lei (26)

Nº 120/2016 - 05/12/2016 - Denomina de "Lourival Antonio Prearo", o Centro Esportivo localizado na Rua Antônia Pedroso Pinto n° 10, no Jardim Peabirú.

Nº 119/2016 - 05/12/2016 - Denomina de "Praça Paulo Uilson Bozoni (Zico Bozoni)", a "Rotatória" localizada na Avenida Deputado Dante Delmanto e início da Rua José Lapenna.

Nº 82/2016 - 05/09/2016 - Altera a Lei nº 5.627, de 26 de agosto de 2014, que denominou de "Praça Antonio Ramos da Silva", o Sistema de Lazer localizado no Parque dos Pinheiros.

Nº 79/2016 - 29/08/2016 - Denomina de "Clodomir Alcarde (Clodô Alfaiate)", a Praça, localizada entre as Ruas Domingos Cariola, Dr. José Eduardo Alfredi de Mattos e José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru.

Nº 69/2016 - 08/07/2016 - Denomina de "Cecília Valentini Bellomo" a Rua "21", com início na Rua Clóvis Féliz de Araújo, do Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 65/2016 - 05/07/2016 - Denomina de "Vereador José Ramos" o Complexo de Segurança Pública Municipal localizado entre a Avenida Universitária e a Avenida Administrador Joaquim Castro.

Nº 46/2016 - 09/05/2016 - Denomina de "Jefferson Aparecido dos Santos" a Rua "B", travessa da Rua Marianna Honória São José Nogueira, na área desmembrada confrontante ao Loteamento Jardim Santa Elisa, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 45/2016 - 09/05/2016 - Denomina de "Praça Anizio Celestino", a área verde localizada entre a Estrada Vicinal Alcides Soares, Rua Luiz Carnietto e Avenida Zenon Lotufo, no Residencial Arlindo Durante.

Nº 44/2016 - 09/05/2016 - Denomina de "Praça Arlindo Figueira", a área verde 04, localizada no Loteamento Villas Paraíso, entre as ruas Ana de Lourdes padovan, Rua "L" e Rua Zairk Danton Zerbinato.

Nº 32/2016 - 04/04/2016 - Denomina de "Praça Francisco Candido de Oliveira", o Sistema de Lazer localizado no Loteamento Villas Paraíso, com frente para a Rua José Luiz Villas Boas Novelli, entre o lote 11 da quadra 18 e o lote 01 da quadra 19.

Nº 31/2016 - 04/04/2016 - Denomina de "Praça Diego Luis Donini", a área verde 03 e a área institucional 01, com frente para a Rua Ana de Lourdes Padovan, localizada no Loteamento Villas Paraíso.

Nº 1/2016 - 06/01/2016 - Denomina de "Antônio Cappelletti", as Ruas "04" e "14" localizadas no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 109/2015 - 23/11/2015 - Denomina de "Laura Teodoro Maddarena", o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Hermínio Marco Calonego, n° 124, no Jardim Panorama.

Nº 108/2015 - 20/11/2015 - Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral".

Nº 101/2015 - 03/11/2015 - Inclui no Calendário Oficial do município a "Festa das Nações".

Nº 77/2015 - 14/09/2015 - Institui no Município de Botucatu a Campanha Municipal "Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio".

Nº 68/2015 - 18/08/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Nº 119/2014 - 17/11/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Mês de Prevenção do Câncer de Mama, denominado "Outubro Rosa"".

Nº 93/2014 - 15/09/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Skatista".

Nº 81/2014 - 15/08/2014 - Denomina de "Praça Antonio Ramos da Silva", o Sistema de Lazer localizado na Rua Mario Spera e Avenida Monumental no Loteamento Parque dos Pinheiros.

Nº 79/2014 - 14/08/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa em Louvor a São Domingos", também conhecida como "Festa de Piapara.

Nº 115/2013 - 06/12/2013 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal de Ação de Graças".

Nº 98/2013 - 14/10/2013 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.

Nº 43/2013 - 28/05/2013 - Denomina de "Hospital do Bairro"o Hospital Regional da Associação Beneficente Sorocabana, localizado na Praça Alexandre Fleming, nº. 11, na Vila dos Lavradores.

Nº 30/2013 - 03/05/2013 - Denomina de "Márcio Antonio Nunes", o "Centro de Múltiplo Uso" localizado na Rua Faustino José, esquina com a Rua Pedro Carmelin Neto, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi".

Nº 29/2013 - 03/05/2013 - Denomina de "Praça Alcindo Fernandes do Rosário", o "Sistema de Lazer" da quadra 58 e o Sistema de Lazer da quadra 59, onde estão localizados os equipamentos de ginástica do loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Projetos de Resolução (1)

Nº 2/2014 - 16/09/2014 - Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias).

Requerimentos (521)

Nº 46/2016 - 12/12/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Ximenes Mendonça, genitora do Dr. Moisés Mendonça Neto, ocorrido no dia 07 de dezembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1015/2016 - 05/12/2016 - Governador do Estado de São Paulo e Deputado Estadual - solicitando que informem sobre a possibilidade de envidarem esforços para aprovação dos pleitos das APAES de renovação dos convênios e correção do valor "per capta", assegurando, dessa forma a manutenção dos relevantes serviços prestados em prol das pessoas especiais.

Nº 45/2016 - 05/12/2016 - Voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente de avião, ocorrido no dia 29 de novembro, que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, profissionais da imprensa e aeroviários para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de futebol, em Medellín, Colômbia.

Nº 44/2016 - 16/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Garcia, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 43/2016 - 07/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Paulino de Melo, 1º Tenente da Polícia Militar, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 922/2016 - 31/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem, cada um em sua área de competência, sobre a possibilidade de implantar canaleta para escoamento de águas pluviais, redutor de velocidade, do tipo lombada, bem como pintura de solo, no cruzamento da Rua João Passos com a Rua Brasília, na Vila Cintra.

Nº 921/2016 - 31/10/2016 - Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e Presidente da ANATEL - solicitando informarem a possibilidade de agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu.

Nº 908/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, ou se for o caso, a construção de uma rotatória para disciplinar o trânsito no cruzamento.

Nº 42/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Uemura, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 41/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Camargo, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 66 anos de idade.

Nº 40/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor José Nelson Andrade Moreira, ocorrido no dia 30 de setembro, aos 71 anos de idade.

Nº 39/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice de Oliveira Machado Alho, ocorrido no dia 29 de setembro, aos 53 anos de idade.

Nº 38/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Genny Viadana, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 94 anos de idade.

Nº 831/2016 - 26/09/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar na Rede Municipal de Ensino o Programa "Amigos do Zippy".

Nº 37/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Julio Silveira Amaral, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 36/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis de Avellar Pires Filho, ocorrido no dia 14 de setembro.

Nº 773/2016 - 05/09/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de implantar sinalização adequada na Estrada Vicinal "Variante da Serra", bem como um redutor de velocidade nas proximidades do Km 3 de referida via.

Nº 35/2016 - 05/09/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Dagmar Carmoni Bozoni, irmã do Vereador Fernando Carmoni, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 69 anos de idade.

Nº 736/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar creches no período noturno, a exemplo do que já ocorre em alguns municípios brasileiros, no sentido de atender a grande demanda existente de mães que necessitam trabalhar ou estudar no período noturno.

Nº 721/2016 - 22/08/2016 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de obter os recursos necessários a fim de implantar acostamento na Rodovia Alcides Soares ou outro dispositivo que garanta segurança aos usuários.

Nº 720/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um terminal rodoviário na Rodovia João Hipólyto Martins, visando abrigar empresas de ônibus intermunicipais que realizam interligações na Rodovia Castelo Branco e percorrem a Rodovia João Hipólito Martins.

Nº 34/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Mariano Deléo, ocorrido no dia 22 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 33/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Jurandir Zambonato, tenente, professor e ex-diretor de trânsito de Botucatu, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 73 anos de idade.

Nº 696/2016 - 15/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando implantar uma boca-de-lobo (bueiro) na Rua Raul Raimo, localizada no Jardim Brasil, nas proximidades do imóvel de número 310 e realizar o recapeamento asfáltico da supracitada via.

Nº 32/2016 - 15/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Luiz Bertani, ocorrido no dia 14 de agosto, aos 62 anos de idade.

Nº 649/2016 - 01/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências que forem necessárias para solucionar o problema de grande escoamento de águas pluviais na região onde localiza-se o cruzamento das Ruas Domingos Cariola e Doutor José Eduardo A. de Mattos, no Jardim Peabiru, principalmente na confluência entre as supracitadas vias.

Nº 618/2016 - 11/07/2016 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Presidente da FAMESP e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar um Pronto Socorro para idosos ou disponibilizar uma ala no Hospital do Bairro para atendimento exclusivo de pessoas da terceira idade

Nº 612/2016 - 11/07/2016 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo implantar uma Unidade de Saúde no Bairro Parque Residencial Convívio, atendendo aos anseios da comunidade local.

Nº 608/2016 - 04/07/2016 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar, para os guardas civis municipais, um curso de libras, além de otimizar as instruções de como procederem com pessoas portadoras de deficiências visuais.

Nº 607/2016 - 04/07/2016 - Secretária Municipal de Assistência Social e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Público oferecer subsídios para pessoas, devidamente capacitadas e certificadas, que tornassem suas residências uma República do Idoso.

Nº 605/2016 - 04/07/2016 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar estagiários e professores de educação física, ou até celebrar convênios com entidades se necessário, com o objetivo de fornecer atividades físicas nas praças dotadas de Academia ao Ar Livre.

Nº 604/2016 - 04/07/2016 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantarem uma agência bancária da Caixa Econômica Federal nos bairros Vila Maria e Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I) e uma casa lotérica no bairro Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" (Comerciários I).

Nº 31/2016 - 04/07/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco da Rocha Oliveira (Fião), ex-Prefeito do Município de Pardinho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 561/2016 - 27/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos, visando a instalação, com urgência, de um semáforo no cruzamento da Rua João Passos com a Rua Coronel Fernandes Prestes.

Nº 560/2016 - 27/06/2016 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos com o objetivo de solucionar o problema de quedas de energia constantes no bairro Chaparral.

Nº 30/2016 - 27/06/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Roberto Biselli, ocorrido no dia 22 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 557/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo platô, com faixa de pedestres, próximo ao cruzamento da Rua Curuzu e Rua Santos Dumont.

Nº 556/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de pintar faixas de pedestres nos quatro cantos do cruzamento da Avenida Jaime de Almeida Pinto com a Rua Márcia Aparecida Galhardo, implantar um redutor de velocidade do tipo "platô", com faixa de pedestres, próximo ao mesmo e reforçar a sinalização de trânsito próximo à Panificadora e Confeitaria Rainha.

Nº 555/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e verificar a viabilidade de tornar a Rua Luzia de Masseno Pontes mão dupla de direção, facilitando a passagem de motoristas que utilizam a referida via.

Nº 528/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e tomar providências para adequar melhor o trânsito no cruzamento das Avenidas Roberto Sidney Bueno e Raphael Serra, atendendo aos anseios de munícipes que trafegam por destacada localidade.

Nº 521/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar iluminação pública nas áreas verdes localizadas na entrada do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I).

Nº 520/2016 - 13/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Curuzu e Santos Dumont.

Nº 519/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça Padre Bento, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), bem como implantar estacionamento em 45° na área de referida praça em frente à Avenida Jaime de Almeida Pinto.

Nº 29/2016 - 13/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marília Blasi Trevisani, filha de Antonio Trevisani (in memorian) e da Profa. Maria Helena Blasi Trevisani, ocorrido no dia 9 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 28/2016 - 06/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eldina Amando de Barros, genitora de Luiz Antonio (in memorian), Antonio Carlos, Eloisa e Luiz Carlos e avó do Dr. Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 02 de junho, aos 98 anos de idade.

Nº 445/2016 - 23/05/2016 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar um projeto de arborização da área do entorno do Hospital Estadual de Botucatu

Nº 439/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento e ao Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer com academia ao ar livre no Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" (Cohab V).

Nº 27/2016 - 16/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda de Andrade Silva , ocorrido no dia 15 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 26/2016 - 16/05/2016 - voto de pesar pelo falecimento do PROF. DR. William Saad Hossne, Cirurgião e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, conhecido como o "Pai da Bioética" no Brasil, fundador da Sociedade Brasileira de Bioética, criador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), reitor da Universidade Federal de São Calos (UFSCar) de 1979 a 1983 e um dos criadores da Fapesp, ocorrido no dia 13 de maio, aos 89 anos de idade.

Nº 25/2016 - 09/05/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Maschetti, ocorrido no dia 04 de maio, genitor dos ex-Vereadores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 357/2016 - 02/05/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar ponto de ônibus nas proximidades da passarela da Rodovia João Hipólyto Martins, Castelinho, no trecho de acesso à Vila Real

Nº 356/2016 - 02/05/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas para impedir a proliferação de animais peçonhentos na Rua Emílio Meneghin, no Jardim Ypê, notificando proprietários de terrenos sujos para que estes realizem, com urgência, a limpeza de destacadas áreas ou adotar providências para que estes locais sejam limpos o mais rápido possível.

Nº 320/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal - Secretário Estadual de Logística e Transportes - Deputado Estadual Fernando Cury - Diretor Geral da ARTESP e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao Comandante do Policiamento Rodoviário de Botucatu - solicitando realizarem estudos com o objetivo de identificar as causas que estão resultando em diversos acidentes no trecho da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), altura do quilometro 252, em ambos os sentidos, bem como que adotem providências no sentido de proporcionar maior segurança à população que circula pela localidade, como por exemplo, implantar uma via auxiliar (terceira via) em referido trecho, reforçar a sinalização (vertical e horizontal) do local, bem como adotar outras medidas que se fizerem necessárias.

Nº 24/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lasara de Oliveira, ocorrido no dia 24 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 23/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Lopes Ranali, ocorrido no dia 20 de abril, aos 94 anos de idade.

Nº 22/2016 - 25/04/2016 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Miguellette, ocorrido no dia 16 de abril, aos 96 anos de idade.

Nº 21/2016 - 25/04/2016 - Voto de Pesar à toda Comunidade Lassalista pelo falecimento do Irmão Alberto Giuseppe Sgarbi (Irmão Hilário), ocorrido no dia 17 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 305/2016 - 18/04/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Cônego Emerson Rogério Anizi, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre a comemoração de 45 anos do TLC - Treinamento de Liderança Cristã, em Botucatu.

Nº 297/2016 - 18/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, ou se for o caso, a construção de uma rotatória para disciplinar o trânsito no cruzamento.

Nº 288/2016 - 18/04/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar Reunião Pública com o Secretário Municipal de Saúde, Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP, Responsável pela UNIMED, Presidente da Associação Paulista de Medicina e demais gestores de Saúde Pública de Botucatu, com a finalidade de debater a possibilidade de aumento de vagas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) nos hospitais localizados em Botucatu.

Nº 20/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Helena Doria de Barros, ocorrido no dia 18 de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 19/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jacyra Giacoia, ocorrido no dia 11 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 18/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyde Pereira Godoy, mãe do ex-Prefeito Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 09 de abril, aos 80 anos de idade.

Nº 17/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Farinha, sobrinho do vereador Carreira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 33 anos de idade.

Nº 16/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Carlos Roberto Matheus Vieira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 66 anos de idade.

Nº 15/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Escritor Francisco Marins, Botucatuense Emérito, membro titular da Academia Paulista de Letras, Patrono da Academia Botucatuense de Letras, editor das Edições Melhoramentos, membro da Comissão Estadual de Cultura e presidente da Câmara Brasileira do Livro, criador, na cidade de Botucatu, do "Convivium ? Espaço Cultural Francisco Marins" e do "Clubinho Taquara-Póca" e único escritor brasileiro a figurar na famosa coleção européia "Delphin", ocorrido no dia 10 de abril, aos 93 anos de idade.

Nº 14/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Chavari Mendes, genitora de Wilson Mendes Junior, ocorrido no dia 5 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 272/2016 - 04/04/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar o problema de um poste de iluminação pública que está caído na Rua Chico Brás, nas proximidades da residência n° 219.

Nº 258/2016 - 04/04/2016 - Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Assistência à Criança Deficiente - solicitando reiterar o pedido sobre a possibilidade da entidade instalar em Botucatu uma unidade da AACD, visando oferecer excelência em tratamento às pessoas com deficiência física residentes em nossa cidade e região.

Nº 13/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Salva Antonio Habib, irmã de Rabib Neder, ocorrido no dia 4 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 12/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Noboru Hirota, ocorrido no dia 28 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 11/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Sandra Regina Mezzena, ocorrido no dia 25 de março, aos 40 anos de idade.

Nº 10/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Simony Nogueira de Melo, ocorrido no dia 26 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 9/2016 - 28/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do escritor e educador botucatuense, Cláudio de Almeida Martins, esposo da Senhora Maria Cecília Svícero Martins e genitor de Érika, servidora desta Casa de Leis, e Evelyn, ocorrido no dia 22 de março, aos 66 anos de idade.

Nº 210/2016 - 21/03/2016 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de destinar verbas para a construção de um recinto em Botucatu para abrigar múltiplos eventos como, por exemplo, feiras agrícolas, shows artísticos, festas tradicionais do município, exposições, eventos relativos ao aniversário do município, entre outros.

Nº 209/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar calçadas nas vias em torno do linhão da CPFL, com o objetivo de oferecer local adequado para caminhadas à população do Parque Residencial Convívio e adjacências.

Nº 208/2016 - 21/03/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando que informe qual o motivo da queda constante de energia da Vila Cidade Jardim e solicitar providências para que a referida constante queda de energia não volte a ocorrer.

Nº 175/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando à criação de uma feira livre noturna, com toda a infraestrutura necessária para seu adequado funcionamento.

Nº 167/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da reserva ambiental localizada na Rua Jandiro Villas Boas, no Bairro Chácara Recreio Vista Alegre.

Nº 8/2016 - 14/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Nelson Vernini, ocorrido no dia 13 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2016 - 14/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Policastro, ocorrido no dia 7 de março, aos 80 anos de idade.

Nº 139/2016 - 07/03/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Superintendente Regional da Sabesp, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre o "Dia mundial da Água", a ser comemorado no dia 22 de março e sobre como está a situação de abastecimento de água no município de Botucatu.

Nº 131/2016 - 07/03/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de promover instalação de placas de trânsito e informativas na estrada rural, Capitão José Gomes Pinheiro, que dá acesso entre Botucatu e os bairros rurais Faxinal e Monte Alegre, disciplinando, assim, o seu trajeto, a velocidade permitida, localização de bairros e vias próximas, entre outros.

Nº 130/2016 - 07/03/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, com urgência, um redutor de velocidade, preferencialmente do tipo plataforma, na Rua Eugênio Lourençon, no Jardim Peabiru, próximo à Creche e Berçário "Criança Feliz".

Nº 129/2016 - 07/03/2016 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar a possibilidade de instalar um hidrante na praça da Paróquia Nossa Senhora Menina, localizada na Rua João Morato da Conceição, nº. 393, na Vila Maria, a fim de garantir o abastecimento de água dos veículos do Corpo de Bombeiros nos bairros Vila Maria, Vila Mariana, Boa Vista e bairros adjacentes, em ocorrência de incêndios.

Nº 6/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Castro, treinador de futebol conhecido como "baixinho", ocorrido no dia 7 de março, aos 52 anos de idade.

Nº 5/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Wilson Francisco Santangelo, ocorrido no dia 5 de março, aos 75 anos de idade.

Nº 118/2016 - 29/02/2016 - Ministro da Saúde, Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde e Deputado Estadual Fernando Cury- solicitando a possibilidade de envidarem esforços a fim de angariar recursos para implantação de projeto desenvolvido por profissionais do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu que visa zerar a lista de espera de pacientes que precisam passar por cirurgia vascular e endovascular.

Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Elza Carmelo Torres, esposa do advogado e ex-vereador Dr. Sebastião Figueiredo Torres, e mãe de Fernando, Carlos, Sérgio e Lourenço, ocorrido no dia 22 de fevereiro, aos 88 anos de idade.

Nº 69/2016 - 22/02/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana e Gerentes Gerais das Empresas "Stadtbus" e "São Dimas" - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar medidas para evitar que o sistema de recarga de cartões do transporte coletivo fique 'fora do ar".

Nº 60/2016 - 22/02/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de semáforo objetivando disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Santos Dumond com a Rua Curuzu.

Nº 58/2016 - 22/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de postes de iluminação pública na entrada do bairro Chácara Recreio Vista Alegre.

Nº 57/2016 - 22/02/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar imediatamente a poda de árvores existentes no bairro Chácara Recreio Vista Alegre.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jamil Megib, ocorrido no dia 16 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 2/2016 - 15/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aun Elias, Genitor do Advogado Dr. Sérgio Aun, ocorrido no dia 12 de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 1/2016 - 11/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira de Souza, conhecido como "Betão", ocorrido em 2/2/2016, aos 48 anos de idade.

Nº 1118/2015 - 14/12/2015 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar, em nosso município, um centro ou abrigo provisório, destinado ao acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência.

Nº 1101/2015 - 07/12/2015 - Presidente da Câmara Municipal - convidar a Diretora Presidente do Instituto Floravida, Candice Filipak Mansano Baldoni, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre o importante projeto "A escola vai à mata", com o objetivo de divulgar o mesmo para a sociedade botucatuense.

Nº 51/2015 - 07/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Heberard de Almeida, avó do servidor Pedro Antônio de Oliveira Neto, ocorrido no dia 1º. de dezembro, aos 88 anos de idade.

Nº 50/2015 - 07/12/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Japyr Rodrigues Melo, ocorrido no dia 25 de novembro.

Nº 49/2015 - 30/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Magnoni, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 1038/2015 - 23/11/2015 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar o porquê da constante falta de energia elétrica que acontece no Bairro Chácara Recreio Vista Alegre, que vem causando sérios problemas em referida localidade, bem como instalar, com urgência um novo transformador com potência superior e realizar a poda das árvores de supracitado bairro que podem estar prejudicando a fiação elétrica.

Nº 48/2015 - 23/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Cauã Ramos, ocorrido no dia 20 de novembro, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2015 - 23/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Pereira, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1008/2015 - 16/11/2015 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de destinar verbas para a construção de um recinto em Botucatu para abrigar múltiplos eventos como, por exemplo, feiras agrícolas, shows artísticos, festas tradicionais do município, exposições, eventos relativos ao aniversário do município, entre outros.

Nº 975/2015 - 03/11/2015 - Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame e Senadores Aloísio Nunes e José Serra - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo Federal, no sentido de destinar verba para Fundo Municipal do Idoso em Botucatu.

Nº 962/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de continuar a oferecer o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no exercício de 2016.

Nº 46/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Teixeira de Cais, ocorrido no dia 2 de novembro, aos 92 anos de idade.

Nº 45/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Airton Lourenço Junior, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 34 anos de idade.

Nº 926/2015 - 26/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a revitalização asfáltica das ruas do Jardim Brasil, do Jardim Peabiru, Vila Mariana e Vila Maria, bem como melhorar a iluminação pública dos referidos bairros, visando oferecer maior segurança aos morados da localidade.

Nº 925/2015 - 26/10/2015 - Secretário Municipal de Administração - informar sobre a possibilidade de proceder estudos no sentido de que o Supermercado Tenda aceite o Cartão Solucard dos funcionários públicos municipais.

Nº 917/2015 - 26/10/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Governo a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre o plano de padronização de compras governamentais.

Nº 44/2015 - 26/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Leandro Basques, ocorrido no dia 24 de outubro.

Nº 879/2015 - 13/10/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu, o Senhor Igor Ignácio, para comparecer a esta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, a fim de explanar sobre as principais mudanças que foram aprovadas na reforma política, que irão afetar o processo eleitoral já a partir das próximas eleições que ocorrerão em 2016 para cargos de prefeitos e vereadores.

Nº 43/2015 - 13/10/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Silvia Espindola Rodrigues, ocorrido no dia 12 de outubro, aos 40 anos de idade.

Nº 829/2015 - 28/09/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o escritor botucatuense, Rafael Romagnoli, para comparecer a esta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, a fim de explanar sobre seu novo trabalho literário, o livro intitulado "Democracia Participativa e Representativa: Novos Olhares", lançado no último dia 11 de setembro, na Universidade Federal de Minas Gerais.

Nº 828/2015 - 28/09/2015 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo de implantar um Posto de Saúde no "Convívio Residencial Park", visando atender a população do referido bairro, bem como do Residencial Jatobá, Jardim Tropical e demais bairros adjacentes.

Nº 827/2015 - 28/09/2015 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet, a fim de realizarem melhorias ou implantar sistemas de rede de internet nos distritos de Vitoriana e César Neto e bairros rurais como Monte Alegre, Pátio 8, Faxinal, Chaparral, Mina, Rio Bonito, entre outros.

Nº 826/2015 - 28/09/2015 - Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento e Gerente da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar, com urgência, braços de luz e lâmpadas nos postes localizados em trecho da Rua Carlino de Oliveira, especificamente na altura do n° 1079.

Nº 42/2015 - 28/09/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilde Romagnoli, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 806/2015 - 21/09/2015 - Diretor Presidente da COHAB Bauru - solicitando informações sobre a liberação de quitações das hipotecas das residências do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo", bem como agilizar referido processo, a fim de ajudar os mutuários a providenciarem, em definitivo, as escrituras de suas residências.

Nº 786/2015 - 21/09/2015 - Superintendente Regional da Sabesp e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL) - solicitando a possibilidade de divulgar nas contas de água e energia elétrica, os contatos da unidade do CVV - Centro de Valorização da Vida de Botucatu.

Nº 41/2015 - 21/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Alcides de Oliveira, ocorrido no dia 7 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 761/2015 - 14/09/2015 - Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar projeto de lei ou alterar o Código de Obras, estipulando que o munícipe, ao retirar o documento "Habite-se", assuma a responsabilidade de plantar uma árvore, de espécie apropriada indicada pelo setor competente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na calçada em frente a seu imóvel ou no quintal da residência.

Nº 760/2015 - 14/09/2015 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de ampliar o policiamento nos bairros do Rio Bonito Campo e Náutica e Mina nos próximos finais de semana e também até o final do verão.

Nº 40/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José João Pereira, ocorrido em 12 de setembro, aos 49 anos de idade.

Nº 39/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Oliveira Leite, ocorrido em 14 de setembro, aos 89 anos de idade.

Nº 38/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Luiz Donini, ocorrido em 8 de setembro, aos 32 anos de idade.

Nº 737/2015 - 08/09/2015 - Presidente da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de instalar uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na Vila Maria.

Nº 37/2015 - 08/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Vanderlei Basseto, ocorrido em 31 de agosto, aos 64 anos de idade.

Nº 708/2015 - 31/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários nos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como implantar uma pista de skate profissional que atenda os jovens de referidas localidades.

Nº 706/2015 - 31/08/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar sistema de placas indicativas sinalizando intersecções de pistas nas saídas da cidade, utilizar mais ruas como rotas alternativas para chegar a diferentes pontos do município, implantar dispositivos que garantam a segurança no cruzamento entre a Avenida Vital Brasil, a Rua Campos Salles e a Rodovia Domingos Sartori, bem como realizar campanha educativa com a finalidade de conscientizar os motoristas quanto a respeitar o limite de velocidade nas vias do município, as preferenciais nas ruas, a faixa de pedestre, e a manter-se na faixa adequada evitando acidentes e fechamento de cruzamentos.

Nº 705/2015 - 31/08/2015 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de implantar radares fixos na Rodovia Marechal Rondon, em especial no trecho em que referida rodovia cruza a ligação entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi". (Cohab III), e no cruzamento desta com a Rodovia Domingos Sartori.

Nº 704/2015 - 31/08/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar representante do Centro de Valorização da Vida (CVV) para comparecer a esta Casa de Leis, a fim de explanar sobre os serviços prestados pela organização e sobre o movimento "Setembro Amarelo".

Nº 699/2015 - 24/08/2015 - Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de buscar a regularização do Loteamento "Altos da Serra".

Nº 690/2015 - 24/08/2015 - Direção das Viações Expresso de Prata, Reunidas e Garcia - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar linhas intermunicipais ligando Botucatu aos municípios de Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

Nº 36/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Nelson Dib Saad, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 35/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Castellette, ocorrido no dia 20 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 651/2015 - 17/08/2015 - Diretor Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru - solicitando, junto com o departamento competente de referida Companhia, informações urgentes e precisas sobre a previsão de pagamento dos seguros contraídos pelos mutuários do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo", bem como expor a real situação dos mutuários.

Nº 650/2015 - 17/08/2015 - Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Lazer - solicitando informarem a possibilidade de implantar uma quadra de esportes coberta na EMEF "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", no Jardim Cambuí, bem como implantar uma área de lazer com equipamentos nas proximidades de destacada escola.

Nº 643/2015 - 17/08/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com representantes dos setores de negócios jurídicos, assistência social e seguros habitacionais da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru, para discutir questões relativas à liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I.

Nº 642/2015 - 17/08/2015 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando abertura de concorrência pública para empresas interessadas em implantar linhas de ônibus intermunicipais ligando Botucatu a municípios como Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

Nº 641/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de construir um terminal rodoviário na Rodovia João Hipólyto Martins, visando abrigar empresas de ônibus intermunicipais que realizam interligações na Rodovia Castelo Branco e percorrem a Rodovia João Hipólito Martins, bem como que o atual terminal rodoviário de Botucatu seja destinado apenas à integração de linhas circulares de nossa cidade.

Nº 34/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Lucas Vinicius Treviso, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 20 anos de idade.

Nº 33/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar à toda Comunidade Marcelina pelo falecimento da Irmã Nayde Medaglia, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Lazarini Colenci, Genitora de Newton, Alfredo e Roberto Antonio, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 97 anos de idade.

Nº 605/2015 - 10/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando promover estudos no sentido de priorizar, no orçamento do ano 2016, dotação orçamentária para a implantação de um espaço de convivência e uma praça dotada de equipamentos na região do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" e Park Residencial Convívio.

Nº 31/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Augusto Carneiro Leão Ribeiro, Professor aposentado do Departamento de Bioestatística do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB), ocorrido no dia 10 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 30/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Divanil Pontes Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 29/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lícia Trindade Darroz, ocorrido no dia 31 de julho, aos 44 anos de idade

Nº 595/2015 - 03/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando conceder um desconto maior para pagamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em parcela única.

Nº 592/2015 - 03/08/2015 - Diretor Regional do Interior de São Paulo da Empresa Brasileira de Correios - solicitando que inclua vagas no próximo concurso público para atender a demanda da cidade de Botucatu, a qual, nos últimos sete anos, teve um desenvolvimento considerável com novos bairros, e por isso a necessidade de atender essa grande demanda.

Nº 581/2015 - 03/08/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando formular convite à Irmã Gema Panazzolo para fazer uso da Tribuna durante Sessão Ordinária, para explanar sobre os dez anos da Pastoral das Pessoas Idosas.

Nº 28/2015 - 03/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Almeida Ferrari, ocorrido no dia 14 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 577/2015 - 13/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de pavimentação do município, o acesso direto entre o bairro Altos da Serra e a região compreendida pelos bairros vizinhos à escola do Serviço Social da Indústria (SESI), localizada no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi".

Nº 576/2015 - 13/07/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos, visando a instalação, com urgência, de um semáforo no cruzamento da Rua João Passos com a Rua Coronel Fernandes Prestes, no Lavapés.

Nº 27/2015 - 13/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorothi Adelinda José Bronzato, ex-Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora, ocorrido no dia 12 de julho, aos 78 anos de idade.

Nº 557/2015 - 06/07/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, nas proximidades do n° 2925, para outro local que proporcione melhores condições de segurança e conforto aos usuários.

Nº 538/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando à criação de uma feira livre noturna, com toda a infraestrutura necessária para seu adequado funcionamento, como sanitários e segurança.

Nº 26/2015 - 06/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Lino de Almeida, avô do servidor Álex de Almeida Batista, ocorrido no dia 2 de julho, aos 85 anos de idade.

Nº 523/2015 - 29/06/2015 - Gerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cabeamento telefônico no Loteamento Residencial Chácara Santo Antonio, em Botucatu, tendo em vista que dezenas de moradores estão no aguardo desse importante benefício.

Nº 522/2015 - 29/06/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "Tapa-Buraco", nas diversas vias dos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, que necessitem de tal manutenção, assim como realizar a manutenção do bebedouro existente na Praça Emílio Pedutti (Praça do Bosque), localizado na região central de Botucatu, executando serviços de reparos e de higienização.

Nº 512/2015 - 29/06/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Jornalista Francisco Martucci para comparecer a esta Casa de Leis, para explanar sobre o trabalho realizado pela ONG "C tem que saber C tem que curar", no sentido de alertar a população sobre os riscos e o tratamento da Hepatite C.

Nº 25/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Bassetto, esposa do Senhor José Bassetto, conhecido como Alemão Borracheiro, ocorrido no dia 20 de junho.

Nº 24/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Zanin, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 23/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Damaceno Alho, ocorrido no dia 24 de junho, aos 49 anos de idade.

Nº 494/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar recursos para a Banda Marcial amparada pela Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE).

Nº 456/2015 - 15/06/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos três vereadores, para levar à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) reclamações e reivindicações referentes aos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel no município de Botucatu.

Nº 455/2015 - 15/06/2015 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar quais ações a Empresa Vivo tem realizado para melhorar os serviços de telefonia móvel no município de Botucatu.

Nº 449/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca do poste de madeira, localizado defronte ao número 240 da Rua das Violetas, no Park Residencial Convívio, por outro de concreto, bem como realizarem estudos no sentido de transferir a instalação do destacado poste para aproximadamente 20 metros da atual localização.

Nº 448/2015 - 15/06/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras de nosso município, a pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Monteferrante e o recapeamento asfáltico da Rua Josefina Fernandes Pereira, localizadas na Vila Ema.

Nº 22/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinda Ribeiro Coutinho, avó do Vereador André Rogério Barbosa (Curumim), ocorrido no dia 14 de junho, aos 101 anos de idade.

Nº 21/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Rizzo, Ferroviário Aposentado, Genitor de Carlos, Márcia, Marcos e Emiliana, ocorrido no dia 9 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 435/2015 - 08/06/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo, bem como reforçar a iluminação pública no viaduto que liga o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ao Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi", ao Parque residencial"24 de maio", Jardim Aeroporto e bairros adjacentes.

Nº 431/2015 - 01/06/2015 - Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um gabinete odontológico no período noturno no Pronto Socorro Municipal, localizado na Vila Assumpção.

Nº 20/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Marcos Lourenço, ocorrido no dia 1° de junho, aos 41 anos de idade.

Nº 19/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Peres, genitor do Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, André Luiz Peres, ocorrido no dia 26 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Francisco Henriques, ex-diretor do Hospital Regional Sorocabana, vereador nas legislaturas de 1960 a 1963; 1964 a 1968 e suplente de vereador na legislatura de 1977 a 1982, ocorrido no dia 29 de maio, aos 87 anos de idade.

Nº 389/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Economia Solidária.

Nº 387/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras, para o exercício de 2015, a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de César Neto, bem como o recape das Ruas Amando de Barros e Curuzu, Chico Brás e Capitão Andrade, e ainda, implantar com urgência uma canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento entre as Ruas Curuzu e Santos Dumont, bem como construir um redutor de velocidade nesta região para coibir o excesso de velocidade por parte de alguns motoristas.

Nº 385/2015 - 25/05/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Agricultura para comparecer a esta Casa de Leis para explanar sobre as ações e projetos desenvolvidos por referida pasta.

Nº 17/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Elisabete Maschieri Oliveira Rosa, ocorrido em 5 de maio, aos 59 anos de idade.

Nº 16/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Newber Ribeiro Machado, ocorrido em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 15/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Pires de Campos, servidor público aposentado e escritor, ocorrido em 9 de maio, aos 91 anos de idade.

Nº 319/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de inserir os assuntos contidos nas emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 (Plano Diretor de Mobilidade Urbana), posteriormente, quando referida propositura se tornar Lei Municipal.

Nº 14/2015 - 04/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gonçalves, ocorrido em 29 de abril, aos 79 anos de idade.

Nº 12/2015 - 22/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Assumpta Montanha Carmoni, genitora do Vereador Fernando Aparecido Carmoni, ocorrido em 9 de abril, aos 91 anos de idade.

Nº 255/2015 - 06/04/2015 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar a possibilidade de aumentar o número de caixas na Casa Lotérica localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 254/2015 - 06/04/2015 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de segurança Pública do Estado - Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Fernando Cury - Deputado Federal Floriano Pesaro e ao Delegado Seccional de Botucatu - solicitando a possibilidade de realizarem estudos no sentido de implantar unidade da Delegacia Regional Especial de Atendimento ao Idoso ( Delegacia do Idoso ) no município de Botucatu.

Nº 227/2015 - 06/04/2015 - Deputado Estadual Fernando Cury, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Federal de Farmácia, para que envidem esforços no sentido de regulamentar um rodízio entre as farmácias para que permaneçam abertas após à meia noite.

Nº 11/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, Thomaz Alckmin, filho do Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ocorrido em 2 de abril, aos 31 anos de idade.

Nº 10/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elena Gicus Botari, ocorrido em 1° de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 192/2015 - 30/03/2015 - Gerente Regional da VIVO em Bauru e Presidente-Executivo da ANATEL - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar armário/caixa de entrada, para centralizar todos os ramais de telefone do bairro Recreio Vista Alegre, cuja instalação poderá ser feita na entrada do referido bairro.

Nº 176/2015 - 23/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica na Avenida Waldemar Vizzotto, Jardim Santa Elisa, a partir do nº. 168, visando atender o pedido da população local.

Nº 168/2015 - 23/03/2015 - Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de, com urgência, realizar a troca de lâmpadas queimadas em todos os bairros da cidade.

Nº 9/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Fumes, ocorrido em 19 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 8/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João de Oliveira Filho, conhecido como "João Tatu", ocorrido em 21 de março, aos 82 anos de idade.

Nº 7/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival de Oliveira, conhecido como "Furinho", ocorrido em 20 de março, aos 73 anos de idade.

Nº 6/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lúcio Neto, ocorrido em 22 de março, aos 77 anos de idade.

Nº 150/2015 - 16/03/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com representantes dos setores de negócios jurídicos, assistência social e seguros habitacionais da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru, para discutir questões relativas a liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I.

Nº 149/2015 - 16/03/2015 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços junto a Concessionária Rodovias do Tietê a fim de implantar uma terceira via na Rodovia Marechal Rondon, no trecho entre a Base da Polícia Rodoviária de Botucatu até o Município de São Manuel, bem como, também, realizar a pavimentação da Estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro" e a duplicação da Estrada Vicinal "Variante da Serra".

Nº 148/2015 - 16/03/2015 - Ministro das Comunicações e Prefeito Municipal - solicitando informarem a possibilidade de agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu junto ao Ministério das Comunicações.

Nº 129/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal, Secretária Municipal da Educação, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar todos os prédios públicos municipais, como creches, escolas, secretarias, entre outros, com sistema de captação de água pluviais, bem como com aquecedores solares, contribuindo, desse modo, para amenizar os problemas resultantes da falta de água, bem como, colaborando para a economicidade em nosso município.

Nº 5/2015 - 16/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Madalena Aranha de Lima ( Inezita Barroso ), cantora, apresentadora, ícone da televisão brasileira, defensora da cultura caipira e "Cidadã Botucatuense", ocorrido em 8 de março, aos 90 anos de idade.

Nº 94/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de denominar a primeira Pinacoteca do Estado no interior paulista (que ocupará o antigo prédio do Fórum judicial da cidade que está sendo restaurado) de PINACOTECA DOM ANTONIO MARIA MUCCIOLLO, em reconhecimento aos serviços prestados ao nosso município, 3º Arcebispo da Arquidiocese de Botucatu, e pelo seu comprometimento com a cultura e comunicação, tendo sido um dos fundadores da Rede Vida de Televisão e Presidente do Conselho do INBRAC - Instituto Brasileiro de Comunicação.

Nº 4/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor David José Devidé, funcionário do Judiciário, fotógrafo, historiador e membro da Diretoria do CCB, ocorrido em 28 de fevereiro, aos 49 anos de idade.

Nº 3/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Aparecida de Lalla, ocorrido em 25 de fevereiro, aos 40 anos de idade.

Nº 60/2015 - 23/02/2015 - Secretário Municipal de Governo - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários para promover o lazer, esporte, cultura e integração das famílias da região compreendida pelos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como de todos os botucatuenses.

Nº 55/2015 - 23/02/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade implantar vagas de carga e descarga na Rua Amando de Barros, em frente ao n° 1010, na Avenida Leonardo Villas Boas, em frente ao n° 2562 e na Avenida Dom Lúcio, em frente ao n° 76

Nº 24/2015 - 02/02/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas e munícipes, sobre a importância do Plano de Mobilidade Urbana para a nossa cidade.

Nº 21/2015 - 02/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Secretário Municipal de Governo- solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras, para o exercício de 2015, a pavimentação asfáltica das ruas não asfaltadas do Bairro Convívio e Bairro Vista Alegre.

Nº 20/2015 - 02/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Governo - solicitando informem sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Rodovia Vicinal Alcides Soares com a construção de galerias de águas pluviais e canaletas, bem como implantar redutores de velocidade e reforçar a sinalização em frente à Granja Moreto.

Nº 2/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Maschetti, irmão dos ex- Vereadores desta Casa de Leis, Senhores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 1/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Rodrigues Vaz, filho de Neyse Rodrigues Vaz e de Lincoln Vaz Filho, ex-Diretor Administrativo desta Casa de Leis.

Nº 1199/2014 - 08/12/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras para o exercício de 2015, a pavimentação asfáltica a pavimentação da conclusão asfáltica do Parque Residencial Convivio, Jardim tropical e Monte Mor e, revitalizar a pavimentação asfaltica das ruas dos bairros Vila Mariana, Vila Sonia e Lavapés, bem como efetuar o recapeamento da Rua João Passos, no Bairro Lavapés.

Nº 1191/2014 - 08/12/2014 - Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e a Presidente da ARTESP - solicitando que viabilizem estudos para implantação de linha intermunicipal ligando Botucatu à Presidente Prudente.

Nº 63/2014 - 08/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Augusto Lanhoso de Lima, fundador da TV Serrana, ocorrido em 2 de dezembro, aos 83 anos de idade.

Nº 1175/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal de Botucatu, Deputado Federal Milton Monti, Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Presidente Conselho de Pastores, Diretor Titular do CIESP, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Presidente da 25ª, Presidente do Parlamento Regional de Botucatu, representantes da imprensa local, Clubes de Serviços, Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras Municipais dos municípios de Anhembi, Pardinho, Bofete, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel, Torre de Pedra, Conchas e Areiópolis, solicitando o envio de manifestação de apoio à reinvindicação de aumento no número de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina Veterinária de Botucatu, Campus da Unesp.

Nº 1174/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - Deputado Federal Milton Monti- Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Presidente Conselho de Pastores - Presidente da Associação Paulista de Medicina - Diretor Titular do CIESP - Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - Presidente da 25ª. Subseção da OAB - Presidente do Parlamento Regional de Botucatu, Representantes da imprensa local - Clubes de Serviços - Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras Municipais dos municípios de Anhembi - Pardinho - Bofete - Itatinga - Laranjal Paulista - Pardinho - Pereiras - Porangaba - Pratânia - São Manuel - Torre de Pedra - Conchas e Areiópolis - solicitando o envio de manifestação de apoio à reinvindicação de aumento no número de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu, Campus da Unesp

Nº 1173/2014 - 01/12/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a viabilidade do aumento da quantidade de vagas oferecidas nos cursos de graduação da Faculdade de Medicina e Faculdade de Medicina Veterinária de Botucatu, Campus da Unesp, bem como constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, com prazo de duração até o término dos trabalhos, para tratar de referido assunto.

Nº 62/2014 - 01/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Soares Costa, irmão do servidor da Câmara Municipal, Pláucio Soares Costa, ocorrido em 30 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 61/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ghassan Mitri Georges Saleh, ocorrido em 22 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 60/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Helena Fanton Amat, viúva do empresário e ex-vereador José Luiz Amat e genitora de José Luiz, Maria Emília, Gustavo e Paulo, ocorrido em 21 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 59/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Teixeira, ocorrido em 19 de novembro.

Nº 58/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pereira dos Santos, ex-Presidente da Associação de Moradores da Vila Real, ocorrido em 6 de novembro.

Nº 57/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Elias José Simon, docente aposentado do Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, campus de Botucatu, no período de fevereiro de 1997 a janeiro de 2001, ocorrido em 4 de novembro, aos 66 anos de idade.

Nº 1063/2014 - 03/11/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um espaço para abrigar traillers de lanches, churros, crepes, espetinhos, etc... nos moldes de um "lanchódromo", dotado de banheiros e infraestrutura necessária para acolher os consumidores, comerciantes etc.. e, com isso, centralizar uma parte desses vendedores, disciplinando os que estão instalados em praças da cidade, bem como oferecendo novas oportunidades a interessados neste ramo.

Nº 1062/2014 - 03/11/2014 - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir banheiros na Praça "Brasil Japão", para atender a todos os frequentadores do local, bem como sobre a possibilidade da construção de ponte metálica na Rua Dr. Jorge Tibiriçá, para facilitar o tráfego e acesso aos bairros "Vila Cidade Jardim", "Conjunto Habitacional dos Comerciários", etc...

Nº 1046/2014 - 28/10/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Coordenador do PROCON de Botucatu, Senhor Márcio César Lopes da Silva, para comparecer nesta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, para expor sobre as reclamações e ações realizadas pelo PROCON, no tocante a má qualidade do serviço oferecido pela operadora de telefonia celular VIVO em Botucatu, bem como sobre a diferença de preços do quilo de pão, praticado pelos diversos estabelecimentos comerciais de nossa cidade, como supermercados e padarias.

Nº 1037/2014 - 28/10/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e apresentar um levantamento, com dados específicos, sobre quantos estudantes se deslocam diariamente de Botucatu para as cidades de Bauru, Jaú, Avaré e Barra Bonita, com a finalidade de cursar faculdade.

Nº 986/2014 - 13/10/2014 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e Prefeito Municipal - solicitando envidarem esforços no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do trecho ainda não pavimentado, continuação da Estrada Vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", até o município de Pratânia.

Nº 971/2014 - 06/10/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta no cruzamento das Ruas Miguel Alvarenga e Maria Joana Felix Diniz,no Bairro Boa Vista.

Nº 56/2014 - 06/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Furrie Guedelha, ocorrido em 1º. de outubro, aos 90 anos de idade.

Nº 947/2014 - 29/09/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar unidade da "Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer" no município de Botucatu.

Nº 936/2014 - 29/09/2014 - Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de revitalizar a Praça "Nelson de Andrade", localizada na Avenida Jayme de Almeida Pinto, cruzamento com a Rodovia Marechal Rondon, na entrada da cidade pelo Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", dotando-a de melhorias como jardinagem, bancos de concreto e iluminação artificial.

Nº 935/2014 - 29/09/2014 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Habitação, Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Habitação e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem se houve avanço no sentido de incluir o Município de Botucatu no Programa Casas Paulista/Habitação Rural, visando construir moradias populares rurais no Distrito de Vitoriana, Bairros César Neto, Faxinal, Piapara, Monte Alegre, Santa Cruz da Serra, Santo Antonio de Sorocaba, Estância Demétria.

Nº 934/2014 - 29/09/2014 - Reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando o aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu (FMVZ) - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 933/2014 - 29/09/2014 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma terceira via na Rodovia Marechal Rondon, no trecho entre a Base da Polícia Rodoviária de Botucatu até o Município de São Manuel, bem como construir um retorno de acesso em frente ao bairro Recreio de Vista Alegre, a fim de oferecer comodidade a todos que necessitam utilizar o acesso, bem como retornar ao lado contrário da pista.

Nº 55/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Antônio Prearo, ocorrido em 15 de setembro, aos 77 anos de idade.

Nº 54/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Maria Barbin Stipp, genitora de Luciana e Marcos Stipp, ocorrido em 21 de setembro, aos 68 anos de idade.

Nº 53/2014 - 22/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Marão, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu - CDL no período de 2005 a 2009, ocorrido em 22 de setembro, aos 61 anos de idade.

Nº 874/2014 - 15/09/2014 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placas de sinalização de "área urbana", nas proximidades da base da Policia Rodoviária, instalada na Rodovia Marechal Rondon - SP 255, a fim de que o acesso ao bairro Chácara Recreio Vista Alegre ofereça mais segurança aos usuários e moradores do referido bairro.

Nº 865/2014 - 15/09/2014 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de futebol no Parque Residencial Convívio, a fim de garantir lazer e esportes à comunidade local.

Nº 864/2014 - 15/09/2014 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços junto à Secretaria de Estado dos Transportes, visando a construção de uma passarela sobre a Rodovia Marechal Rondon, nas imediações onde circulam moradores do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", Parque dos Pinheiros, Conjunto Habitacional "Francisco Blasi", Parque Residencial "24 de Maio" e adjacências, com o objetivo de propiciar mais segurança aos inúmeros trabalhadores, estudantes e idosos que atravessam referida rodovia diariamente.

Nº 52/2014 - 15/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jesumina Domene Dal Farra, Professora, Escritora, Viúva do Professor Gastão Dal Farra e Genitora da Patrona da Cadeira nº 25 da Academia Botucatuense de Letras, Professora Maria Lúcia Dal Farra ocorrido em 14 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 838/2014 - 08/09/2014 - Secretária Municipal da Educação, Secretário Municipal de Governo e Secretário Adjunto da Agricultura - informarem sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei criando e implantando no município de Botucatu o "Bolsa-Creche".

Nº 837/2014 - 08/09/2014 - Secretária Municipal da Educação, Secretário Municipal de Governo e Secretário Adjunto da Agricultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei criando e implantando na Escolas Municipais, o Programa Educativo "Pequeno Agricultor Sustentável".

Nº 836/2014 - 08/09/2014 - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de que os novos semáforos instalados nas vias públicas de nossa cidade, possam funcionar tendo por fonte de energia a utilização de energia solar.

Nº 51/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Romanholi Fumes, genitora de Antônia, Jair, Gilda e Sílvia, ocorrido em 7 de setembro, aos 87 anos de idade.

Nº 50/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Sonia Maria Paes, Diretora da EEPSG "Professor Americo Virginio Dos Santos ", falecida em 31 de agosto, aos 56 anos de idade.

Nº 818/2014 - 01/09/2014 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar no Estado de São Paulo o Programa CNH Social, com o objetivo de prestar um serviço social de relevante importância à população.

Nº 803/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projetos de lei dispondo sobre agendamento, por telefone, de consultas para idosos e pessoas com deficiência comprovada; determinando a presença de artistas botucatuenses na abertura de eventos musicais em nosso município e, ainda permitindo a utilização pelo Executivo dos espaços em carnês do IPTU para a publicação de propagandas de entidades públicas e privadas, rede bancária, indústrias, sendo a renda revertida para programas assistenciais a idosos.

Nº 802/2014 - 01/09/2014 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento de forma preventiva nas regiões onde se concentra a rede bancária de Botucatu, com destaque na região central, Rua Amando de Barros, Vila dos Lavradores, Rua Tenente João Francisco e Rua Major Matheus, tendo em vista o pagamento antecipado de parte do 13º. sálario aos aposentados e pensionistas.

Nº 801/2014 - 01/09/2014 - Secretário Municipal de Governo - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando: a revitalização da Praça Isabel Arruda; implantação de vagas de carros em 45 graus, na Praça Padre Bento e ampliação da calçada da mesma, bem como destinar um espaço e uma sala em caráter permanente, no prédio onde funcionava o antigo Cine Teatro Nelli, para a Associação Botucatuense de Letras (ABL).

Nº 49/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Silvio Putti, ocorrido em 28 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 48/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano Santana, aos 62 anos de idade.

Nº 774/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação em Botucatu, sob responsabilidade de nosso município, de um "Hospital Veterinário Público".

Nº 771/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar em nosso município, lei em que beneficie com descontos de 50% os proprietários que transferirem seus veículos para Botucatu, beneficio este em que o proprietário poderá indicar o imóvel a ser beneficiado.

Nº 770/2014 - 25/08/2014 - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar um sistema on-line onde o contribuinte possa receber por e-mail previamente cadastrado, o seu carnê de IPTU, agilizando assim o recebimento do mesmo para viabilizar a quitação, bem como, da mesma forma garantir a impressão da segunda via dos referidos carnês em sistema on-line, como ocorre com as concessionarias de agua, luz, IPVA, etc...

Nº 762/2014 - 25/08/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar pontos de ônibus com coberturas na Avenida das Primaveras, em frente ao campo de futebol CRM, no Parque Residencial Convívio e nos principais pontos do Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi", uma vez que os usuários do transporte coletivo ficam expostos às intempéries.

Nº 761/2014 - 25/08/2014 - Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de estudos para viabilizar com urgência uma rotatória na Avenida Jaime de Almeida Pinto, próximo à Padaria Rainha, bem como implantação de pintura de solo e placas disciplinadoras no local.

Nº 731/2014 - 18/08/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo -solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de pavimentação asfáltica as ruas que ainda não contam com destacado benefício dos bairros Jardim Monte Mor, Jardim Tropical, Jardim Planalto e Chácara Recreio Vista Alegre, bem como realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Chico Brás, Capitão Andrade e José Clementino Bravin.

Nº 47/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Baptista José Spadotto, ocorrido em 14 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 46/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos, economista e político brasileiro, ex-governador de Pernambuco, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, ocorrido em 13 de agosto, aos 49 anos de idade.

Nº 45/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Ramos da Silva, ocorrido em 14 de agosto, aos 85 anos de idade.

Nº 721/2014 - 11/08/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o empresário Paulo Nogueira, Proprietário da franquia da rede de lanchonetes McDonald's de Botucatu, para discorrer aos Vereadores desta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, sobre a Campanha "McDia Feliz, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2014.

Nº 720/2014 - 11/08/2014 - Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru - solicitando informações para contato com a seguradora responsável pela liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 715/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização e a pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Monteferrante, localizada na Vila Ema.

Nº 44/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Passaroni, ocorrido em 9 de agosto, aos 72 anos de idade.

Nº 43/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Rosa Benedicto, ocorrido em 3 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Petriconi Ferreira, ocorrido em 28 de julho, p.p., aos 70 anos de idade.

Nº 41/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dallaqua Borgatto, ocorrido em 26 de julho, p.p., aos 87 anos de idade.

Nº 40/2014 - 14/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Frassetto, ocorrido em 09 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 39/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José da Silva, ocorrido em 6 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 38/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aureovaldo Franzini Junior, ocorrido em 5 de julho, aos 26 anos de idade.

Nº 595/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal, Superintendente Regional da SABESP, Gerente da CETESB - Agência Botucatu, Ministério Público de Botucatu, Responsáveis pelo Loteamento "Altos da Serra" - solicitando informarem a esta Casa de Leis sobre a real situação do Loteamento "Altos da Serra".

Nº 594/2014 - 30/06/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar quantas novas vagas de taxis foram criadas no período de 2000 a 2014; em caso positivo, quais os nomes dos autorizados neste período, bem como quem são os que esperam por novas vagas e quais as probabilidades de criação das mesmas.

Nº 37/2014 - 30/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Naphetalin Ferreira de Souza, ocorrido em 24/06/2014, aos 85 anos de idade.

Nº 547/2014 - 16/06/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo e reserva de vagas para estacionamento de motos na Avenida Floriano Peixoto, bem como instalar placas de denominação em todas as ruas da Chácara Recreio Vista Alegre.

Nº 544/2014 - 16/06/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Dr. Júlio Prestes, em frente ao n° 55, no Bairro Alto.

Nº 36/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Egidio Benedito Borsatto, ocorrido em 12 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 35/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Dalanesi, conhecido como Dallas, ocorrido no dia 9 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 521/2014 - 09/06/2014 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando adotar medidas a fim de implantar iluminação no trevo localizado na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), que dá acesso ao Jardim Riviera e Parque Marajoara e é caminho obrigatório para quem sai do Shopping Botucatu e pretende retornar à cidade.

Nº 511/2014 - 09/06/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que o CRUESP - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas reabra a discussão e chegue a um bom termo nos assuntos relacionados na pauta unificada das entidades representativas dos Servidores Técnico-Administrativos, Docentes e Discentes das 3 Universidades Estaduais Paulistas.

Nº 34/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Gomes Garcia, ocorrido no dia 8 de junho aos 42 anos de idade

Nº 33/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveira Neto, renomado locutor e radialista botucatuense, ocorrido em 8 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 32/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pires Corrêa, empresário proprietário da Favorecedora Móveis e genitor da ex-vereadora Mara Corrêa e de Antonio Sérgio Neves Pires Corrêa, ocorrido em 6 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 31/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Fernandes Valadão, ocorrido em 4 de junho aos 80 anos de idade.

Nº 30/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Odete Lunardi Figueira, ocorrido em 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 486/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de reforçar a iluminação das vias de acesso ao Shopping Botucatu.

Nº 479/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de expandir o número de vagas para a realização do tratamento da fibromialgia na Associação Atlética Ferroviária - AAF, que acontece com o apoio da UNESP - Campus de Botucatu.

Nº 478/2014 - 02/06/2014 - Diretor Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru - solicitando informar sobre o andamento da liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 29/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Spadotto, ocorrido em 29 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 28/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir D'Império, filho de Aurora Maria D'Império, servidora aposentada da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 29 de maio, aos 62 anos de idade.

Nº 27/2014 - 26/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Catherino, esposo da Professora Rosa Paschoalick Catherino e genitor do ex-Vereador Walter Paschoalick Catherino e de René, Sérgio e José Eduardo Paschoalick Catherino, ocorrido em 25 de maio, aos 95 anos de idade.

Nº 26/2014 - 19/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Cesar Facioli - ocorrido em 12 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 404/2014 - 12/05/2014 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Habitação e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de celebrar novamente convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando a construção de um novo lote de moradias, por meio do programa "Vila Dignidade".

Nº 25/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Empresário Romano Battista Bossa, ocorrido em 11 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 24/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Thomaz, ocorrido em 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 374/2014 - 05/05/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo e das placas de sinalização da Rua 21 de Abril, mais precisamente no trecho localizado nas proximidades do cruzamento com a Rua Chico Braz.

Nº 23/2014 - 05/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernandes Ireno da Silva, ocorrido em 28 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 341/2014 - 28/04/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o nivelamento e a revitalização da Rua das Margaridas, localizada no Convívio Park Residencial.

Nº 340/2014 - 28/04/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras deste município o recapeamento e a revitalização das Ruas Amando de Barros, Curuzu e Major Matheus.

Nº 22/2014 - 28/04/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Pires Marques, ocorrido em 27 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 288/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal e ao Diretor da Empresa Embraer Unidade de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar um protótipo de avião na entrada de nosso município ou, no meio da rotatória que está sendo construída na Avenida Deputado Dante Delmanto, a qual, com certeza, mudará para melhor o tráfego de veículos nesta região.

Nº 280/2014 - 07/04/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um redutor de velocidade, semáforo ou radar com câmera, objetivando disciplinar o tráfego de veículos na Avenida Mário Barberis, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", principalmente na área onde estão localizados a Escola Estadual "Prof.ª Sophia Gabriel de Oliveira", o Tiro de Guerra (TG) e a Praça da Juventude, que apresenta grande número de pedestres, sobretudo jovens e crianças.

Nº 249/2014 - 31/03/2014 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar um novo Distrito Industrial neste município.

Nº 248/2014 - 31/03/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Chefe de Instrução do TG 02-048, 1º. Sargento do Exército Brasileiro, BERDELEU ALIBOSKI, ou um representante da entidade, para explanar nesta Casa de Leis sobre as atividades do Tiro de Guerra, bem como informações importantes que julgarem necessárias, visando divulgar o trabalho do glorioso Tiro de Guerra.

Nº 245/2014 - 31/03/2014 - Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja feita a verificação e a posterior troca das lâmpadas queimadas nas ruas dos bairros Convívio Park Residencial, Chácara Recreio de Vista Alegre e Vila Eden, pois a troca destas oferecerá maior segurança à toda comunidade local.

Nº 244/2014 - 31/03/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal incluir no Programa de Obras deste ano a implantação de rede de galerias para águas pluviais e o asfaltamento das ruas do Distrito de César Neto, bem como a inclusão da Avenida Dom Lúcio, no Programa de Obras deste ano do município, para implantação de galerias de águas pluviais.

Nº 21/2014 - 31/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Conceição Tobias, ocorrido em 30 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 233/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis legislação que defina o uso correto das praças públicas de nossa cidade, sem utilização de bebidas e drogas, impondo limites e também dando amplos poderes para a GCM - Guarda Civil Municipal para fiscalizar através dessa Legislação.

Nº 225/2014 - 24/03/2014 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de programar reparos na Praça Padre Bento, localizada no cruzamento entre a Avenida Jaime de Almeida Pinto e a Rua Márcia Aparecida Galhardo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo - Cohab I, pois existe a necessidade de conserto no alambrado e a troca da areia da quadra ali existentes.

Nº 20/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Ribeiro Antunes, ocorrido em 20 de março, aos 64 anos de idade.

Nº 19/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 82 anos de idade.

Nº 18/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos José Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 41 anos de idade.

Nº 17/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter de Oliveira Martins, ocorrido em 18/3/2014, aos 83 anos de idade..

Nº 210/2014 - 17/03/2014 - Presidente da República - solicitando especial atenção às reivindicações de Policiais Federais, através da Fenapef - Federação Nacional dos Policiais Federais, que solicitam reajuste salarial, soluções para sucateamento da estrutura da Polícia Federal, a instalação da uma carreira única na Polícia Federal e apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que modifica toda a estrutura de segurança pública e estabelece a desmilitarização das policias.

Nº 16/2014 - 17/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Guassu Carvalho, ocorrido em de 12 de março, aos 31 anos de idade.

Nº 158/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a construção de 4 (quatro) rampas de acesso nas esquinas que dão acesso a Câmara Municipal de Botucatu, aumentando a acessibilidade do local.

Nº 154/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a Praça José de Souza Nogueira, localizada no Distrito de Rubião Junior, conforme solicitação dos moradores.

Nº 151/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação em Botucatu, sob responsabilidade de nosso município, de um "Hospital Veterinário Público".

Nº 15/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci José Motta, conhecido como "Jura Da Banca Do Bosque", ocorrido em 9 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 14/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura D Piere Vianna, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 13/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Aldarelli Bertozzo, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 123/2014 - 24/02/2014 - Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar, no bairro Parque dos Pinheiros, uma área de lazer dotada de equipamentos públicos e de toda a infraestrutura necessária.

Nº 85/2014 - 17/02/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar um programa de incentivo aos pecuaristas de nosso município, com o objetivo de melhorar a genética do rebanho, inclusive com apoio para inseminações artificiais.

Nº 84/2014 - 17/02/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários para promover o lazer, esporte, cultura e integração das famílias da região compreendida pelos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como de todos os botucatuenses.

Nº 83/2014 - 17/02/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir nos planos de obras deste ano a troca de lâmpadas da iluminação pública da Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I; iluminar o acesso de entrada a Botucatu, região da Rodovia Marechal Rondon, bem como que seja reforçada a iluminação, com colocação de braços de iluminação e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Márcia Aparecida Galhardo, Avenida Primavera, Rua das Rosas, Rua dos Lírios, Rua Monumental, Rua do Hibisco, Rua das Violetas e demais ruas do Convívio Park Residencial.

Nº 12/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Profª. Diva Ferreira Cesário, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.

Nº 11/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Souza, ocorrido em 10 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 50/2014 - 10/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de disciplinar o trânsito do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I, alterando as ruas em sentido único, bem como revitalizar a pintura de solo na Avenida Jaime de Almeida Pinto, próximo à Padaria Rainha.

Nº 49/2014 - 10/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade tornar mão única de direção a Rua Professor Fornos, bem como investir em inovações no trânsito do Bairro Alto.

Nº 48/2014 - 10/02/2014 - Secretário Municipal de Governo - informar sobre a possibilidade de incluir no programa de obras, a troca de lâmpadas dos postes instalados nas vias públicas do bairro Chácara Recreio de Vista Alegre; a revitalização da Praça Moacir Fernandes; a recuperação da reserva ambiental localizada na Rua Jandiro Villas Boas, para enaltecer a sua beleza natural; bem como, acrescentar mais um dia para a coleta de lixo semanal e, ainda colocar lixeiras e tambores para a coleta de lixo no Bairro Cascata da Marta, visando oferecer mais segurança e acessibilidade aos moradores e visitantes destas localidades.

Nº 10/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Adhemar de Barros Filho, ocorrido em 9 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 9/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Vasco Bassoi, Advogado, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 05 de fevereiro, aos 95 anos de idade. Foi Vereador nos períodos de 1956 a 1959; 1960 a 1963 e 1964 a 1968, tendo sido Presidente desta Casa de Leis nos anos de 1958 e 1960.

Nº 8/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel da Silva, Vereador no período de 1948 a 1955 e Presidente desta Casa de Leis em 1954.

Nº 7/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Acadêmico Milton Mariano, Membro Efetivo da Academia Botucatuense de Letras, ocorrido em 04 de fevereiro, aos 93 anos de idade.

Nº 6/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Cláudio Antônio Rabello Coelho, ocorrido em 31 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 26/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras, a pavimentação total do Jardim Monte Mor.

Nº 25/2014 - 03/02/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de Audiência Pública para tratar sobre o PLC 069/2013, que "dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente".

Nº 17/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma creche no Conjunto Habitacional Maria Luiza, com o objetivo de suprir a demanda existente nessa localidade.

Nº 16/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir rotatória na Avenida Jaime de Almeida Pinto, próximo à Padaria Rainha, objetivando disciplinar o trânsito nesta região, principalmente neste momento em que a mesma recebe novas moradias econômicas.

Nº 11/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica, construção de creche municipal, construção de calçadas em torno do linhão da CPFL, com o objetivo de oferecer local adequada para caminhadas à população local do Convívio Residencial Park e região.

Nº 5/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Tobias Lyra, conhecida como "Mara da COHAB I", ocorrido em 08 de janeiro, aos 59 anos de idade.

Nº 4/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eni Vieira Gonlçaves, ocorrido em 01de fevereiro, aos 79 anos de idade.

Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Narciza Romanholi, ocorrido no dia 29 de janeiro, aos 90 anos de idade.

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Trevisani, ocorrido em 22 de janeiro, aos 78 anos de idade

Nº 1/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Dino Cesar Aparecido Oijan, ocorrido no dia 16 de janeiro, aos 28 anos de idade.

Nº 1299/2013 - 09/12/2013 - Gerente Regional da VIVO em Bauru e Presidente-Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências no sentido de melhorar a qualidade do serviço oferecido aos assinantes de linhas telefônicas fixas no bairro Chácara Recreio Vista Alegre, bem como implantar o acessoà internet com qualidade no referido bairro.

Nº 81/2013 - 02/12/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Josey de Lara Carvalho, ocorrido no dia 25 de novembro, aos 47 anos de idade.

Nº 80/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro, do Engenheiro Agrônomo Ary Apparecido Salibe, que atuou como Professor da disciplina de Horticultura na Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP/Botucatu, no período de 1968 a 1996.

Nº 79/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Figueiredo Vicentini, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 78/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Bulgarelli, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 59 anos de idade.

Nº 77/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Anna Spadoto Luiz, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Jacinto Ribeiro, ocorrido no dia 08 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 1201/2013 - 04/11/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar na Rua Tenente João Francisco, em frente ao nº. 480, na Vila dos Lavradores, vagas para embarque e desembarque de passageiros e também para carga e descarga, visando atender a grande demanda existente, tendo em vista que, com a implantação do parquímetro, essas vagas tornaram-se necessárias para a municipalidade, bem como pintar faixa para pedestres na Praça Carlos Gomes, em frente à Banca de Jornais e Revistas.

Nº 1200/2013 - 04/11/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas Major Matheus e Chico Brás, tendo em vista as duas serem importantes vias de ligação para vários bairros de nossa cidade.

Nº 1188/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o pagamento do 13º salário, do Vale Compras Alimentos, que é pago em dobro no mês de dezembro, e do abono do FUNDEB, pago aos funcionários da rede municipal de ensino, junto ao pagamento de novembro. Informar também qual será o valor do abono do FUNDEB que será pago, se será dividido em parcelas e, em caso positivo, informar também em quantas parcelas o valor será dividido.

Nº 1187/2013 - 04/11/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar o sentido da mão de direção da Rua Cel. Fernando Prestes.

Nº 75/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Grizzo da Silveira, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 46 anos de idade.

Nº 74/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Vileigas, servidora aposentada da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 73/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gregório Martins, servidor aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 71 anos de idade.

Nº 1162/2013 - 29/10/2013 - Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho - SERT - solicitando encaminhar a esta Casa de Lei os nomes de todos os participantes contemplados na cidade de Botucatu, por meio da Frente de Trabalho, até a presente data.

Nº 72/2013 - 29/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Corrêa Pedroso, ocorrido no dia 23 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1152/2013 - 21/10/2013 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de parcelar os valores de multas aplicadas aos infratores, bem como parcelar outros impostos além do IPTU.

Nº 1151/2013 - 21/10/2013 - Secretário Municipal de Planejamento e Subsecretaria de Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de revitalizar a Rodovia Variante da Serra, construindo uma guarita na entrada do complexo, a qual poderia ser utilizada pelo efetivo da Guarda Municipal aos finais de semana, visando garantir a segurança dos turistas, bem como, ainda melhorar a arborização e a iluminação artificial nesta região.

Nº 1139/2013 - 21/10/2013 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um poste de iluminação nas proximidades do ponto de ônibus localizado no bairro Chácara Recreio de Vista Alegre, na Rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Nº 71/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Berton Mastrandea, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Roberto Sawaia, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 69/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Dias de Almeida, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 90 anos de idade. Genitor do Fotógrafo Marcelino Dias.

Nº 68/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Augusto Manoel Izeppe, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 58 anos de idade.

Nº 67/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Silva Oliveira, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 66/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Cristófalo, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 67 anos de idade.

Nº 65/2013 - 14/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Biazon Basseto, ocorrido no dia 4 de outubro, aos 94 anos de idade.

Nº 1105/2013 - 07/10/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência pública para tratar sobre o PL 94/2013, que dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu, e dá outras providências."

Nº 1082/2013 - 07/10/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de atender as seguintes reivindicações: alterar para o lado esquerdo a faixa de proibido estacionar na Rua Djalma Dutra, a partir da Rua Dr. Costa Leite; implantar redutor de velocidade na Rua Dr. Costa Leite, em frente ao nº. 400; reservar e pintar faixa de embarque e desembarque na Rua Tonico de Barros, próximo ao nº. 871; implantar redutor de velocidade na Rua General Telles, entre os números 2103 a 2125, bem como pintar faixa de pedestre em frente ao nº. 2125, ainda revitalizar a pintura de solo desta região; mudar para defronte à Praça do Paratodos a vaga reservada para Idosos e Deficientes, a qual hoje é localizada no início da Avenida Floriano Peixoto; informar esta Casa de Leis sobre como funciona a exploração de anúncios de empresa particulares nos vidros traseiros dos ônibus circulares de nossa cidade e demais informações complementares;

Nº 64/2013 - 07/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Maria Reis, genitora do Vereador Valmir Reis, ocorrido em 04 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 1059/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações informações sobre o andamento do Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu (REFIS).

Nº 1058/2013 - 30/09/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal concluir a pavimentação asfáltica do único quarteirão da Rua Camélia que ainda não conta com asfalto, nas proximidades do número 400, na Vila Paraíso.

Nº 1052/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Lei os nomes de todos os participantes contemplados, por meio da Frente de Trabalho, até a presente data.

Nº 63/2013 - 30/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina de Campos Camillo, ocorrido no dia 16 de setembro, aos 63 anos de idade.

Nº 1030/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal incluir no cronograma de pavimentação asfáltica, a conclusão da pavimentação das ruas do bairro Parque dos Pinheiros, bem como realizar com urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua Mário Spera, nas proximidades do número 502.

Nº 1028/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir, com urgência, antes do período das chuvas, uma canaleta na Rua Dr. Miguel Alvarenga, cruzamento com a Rua Delphim das Graças Cardoso, Boa Vista, bem como promover a limpeza nos bueiros desta região.

Nº 62/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Antonio Lecciolli, ocorrido em 22 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 61/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Ferrari, ocorrido no dia 21 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 60/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marly Batista Ribeiro Giudice, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 44 anos de idade.

Nº 1015/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal e Diretora da Vigilância Sanitária de Botucatu - solicitando promoverem, em caráter de urgência, um mutirão visando à limpeza e capinação dos terrenos localizados no bairro Jardim Monte Mor, tanto os pertencentes ao patrimônio municipal quanto os particulares, bem como notificar os proprietários das áreas citadas a fim de que constantemente realizem a manutenção adequada de seus terrenos.

Nº 1007/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as torres da Anatel e demais Empresas de Telefonia instaladas em nosso Município, bem como a quem pertence os locais onde estas estão localizadas.

Nº 995/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD).

Nº 59/2013 - 16/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Zuleika Barbosa, ocorrido no dia 11 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 981/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de oferecer aos idosos um programa semelhante ao "Menor Aprendiz" para que os mesmos atuem nas Secretarias de nossa cidade.

Nº 979/2013 - 09/09/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Audiência Pública com o intuito de debater a implantação do sistema de parquímetro na região comercial da Vila dos Lavradores.

Nº 58/2013 - 09/09/2013 - SEM EFEITO - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pereira Cordeiro.

Nº 57/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Marie Muniz Tamburini - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 75 anos de idade.

Nº 56/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio Alcarde - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 73 anos de idade.

Nº 950/2013 - 02/09/2013 - Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando que viabilizem estudos e possível autorização de concorrência para implantação de linha intermunicipal de Botucatu às cidades de Marília e Presidente Prudente, uma vez que as três cidades oferecem importantes cursos universitários, além de indústrias e comércio importantes e, a ligação destas cidades facilitaria a locomoção dos estudantes e facilitaria as transações comerciais.

Nº 949/2013 - 02/09/2013 - Direção da Embraer e Subsecretaria Municipal de Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar um protótipo de avião na entrada de nosso município, incentivando assim o turismo local e demonstrando um dos produtos fabricados em Botucatu.

Nº 948/2013 - 02/09/2013 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de adaptar as calçadas da Praça Padre Bento com novos acessos providos de calçamento, bem como manter por mais tempo sua iluminação no período noturno, tendo em vista o grande número de frequentadores do local.

Nº 947/2013 - 02/09/2013 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Habitação, Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Habitação e Secretário Municipal de Governo - solicitando que informem sobre a possibilidade de incluir o Município de Botucatu no Programa Casas Paulista/Habitação Rural, visando construir moradias populares rurais no Distrito de Vitoriana, Bairros César Neto, Faxinal, Piapara, Monte Alegre, Santa Cruz da Serra, Santo Antonio de Sorocaba, Estância Demétria.

Nº 905/2013 - 26/08/2013 - Secretário Municipal de Planejamento - Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade da instalação de 2 postes de iluminação pública na Praça Professora Marina Passos, localizada na Rua Raul Torres, na Vila Mariana.

Nº 897/2013 - 26/08/2013 - Presidente do Senado e Senador da República - solicitando que o Congresso Nacional atenda às propostas de alteração da Meta 4 apresentadas pela Federação Nacional das APAEs referentes ao Projeto de Lei (PL) 8035/2010, de iniciativa do Governo Federal.

Nº 55/2013 - 26/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Sartori, ocorrido em 25 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 880/2013 - 19/08/2013 - Ministro das Comunicações e Prefeito Municipal - solicitando agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu junto ao Ministério das Comunicações.

Nº 54/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Luvizzutto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 53/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Donida Varuto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 52/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Pires de Almeida, ocorrido no dia 19 de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 51/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Margarida Menegon, ocorrido no dia 18 de agosto, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Luis Massardi, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 38 anos de idade.

Nº 49/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Audo Faidiga, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 837/2013 - 12/08/2013 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Governo - solicitando a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e nivelamento da Rua José Lapenna, no Distrito Industrial I.

Nº 829/2013 - 12/08/2013 - Secretário Municipal de Governo e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a possibilidade de implantar rede de esgoto na Rua Carlos Silva, centro de Botucatu, em especial no trecho compreendido entre as residências n° 120 a 126.

Nº 48/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Natalie Anne Mirto de Azevedo, ocorrido no dia 8 de agosto, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Agnelo Audi, ocorrido no dia 11 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 820/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a oferta de casas no bairro Convívio Park Residencial, uma vez que essa região está se desenvolvendo de forma extraordinária, estando localizada em área de ótimo acesso a vários equipamentos públicos.

Nº 809/2013 - 05/08/2013 - Secretário Municipal de Governo- solicitando informar sobre a possibilidade Secretário Municipal de Governo - informar sobre a possibilidade de construir uma praça com equipamentos de recreação e aparelhos esportivos no Rio Bonito Camping e Náutica, visando oferecer mais lazer aos inúmeros botucatuenses e turistas de outras localidades que frequentam o citado bairro em busca de tranquilidade e momentos de descontração.

Nº 46/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Helena Martins Fava, ocorrido no dia 3 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 45/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Ricarda Mário Andrade, ocorrido no dia 5 de agosto.

Nº 44/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Sebastião Cardoso de Sordi, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 43/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Odette Castanheira de Souza, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 42/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucila Bergamin Ricardo, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 41/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Corvino, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 40/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Nicola dos Santos, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 87 anos de idade.

Nº 39/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edmir Daniel Carvalho, ocorrido no dia vinte e seis de julho, aos cinqüenta e sete anos de idade.

Nº 38/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Osmar de Oliveira, ocorrido no dia trinta de julho, aos setenta e um anos de idade.

Nº 37/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lupercio Cassimiro da Silva, ocorrido no dia treze de julho, aos oitenta e quatro anos de idade.

Nº 36/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Luiz Villas Boas Novelli, ocorrido no dia treze de julho, aos sessenta e sete anos de idade.

Nº 775/2013 - 10/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de normatizar em nosso município a medida do Código Nacional de Trânsito, que permite a troca de multas de trânsito por advertências

Nº 773/2013 - 10/07/2013 - Secretario Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de equipamentos para a prática de esportes, "Academia ao Ar Livre", na Praça Professora Marina Passos, localizada na Rua Raul Torres, na Vila Mariana.

Nº 762/2013 - 10/07/2013 - Secretário Municipal da Habitação e Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações a respeito da implantação da Vila Dignidade, com moradias destinadas aos idosos.

Nº 35/2013 - 10/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fumes, ocorrido no dia 06 de julho, aos 89 anos.

Nº 740/2013 - 01/07/2013 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - realizar estudos no sentido de propor uma legislação estadual para a concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

Nº 739/2013 - 01/07/2013 - Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, visando à abertura do curso de "qualificação para dirigente de ensino".

Nº 731/2013 - 01/07/2013 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando que determine que a empresa terceirizada responsável pelos reparos asfálticos realizados no cruzamento entre a Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto e Rua Frederico Bruder, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", faça uma reavaliação do serviço feito, uma vez que existe um buraco nesta região, promovendo a desestabilização dos veículos.

Nº 730/2013 - 01/07/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Rua Major Mateus seja incluída no itinerário dos ônibus que atendem os novos Conjuntos Habitacionais Maria Luiza I e II e também Santa Maria, visando atender o pedido de muitos moradores dessas localidades, os quais necessitam do transporte público para se locomoverem para o trabalho, escola, etc.

Nº 34/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Carlos Fortes, ocorrido no dia 30 de junho, aos 88 anos.

Nº 33/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Elias Chamma, ocorrido no dia 27 de junho, aos 87 anos.

Nº 32/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luiz Bertani, ocorrido no dia 26 de junho, aos 73 anos. Genitor de Luiz, Mara, Carlos e Murilo.

Nº 724/2013 - 24/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade do transferir o ponto de ônibus instalado na Avenida Petrarca Bacchi, entre os nºs. 640 e 681, Vila Maria, para outro local, na supracitada Avenida, tendo em vista que no local será construído um templo religioso evangélico.

Nº 715/2013 - 24/06/2013 - Presidente da Câmara Municipal - convidando o Presidente da 25ª Subsecção da Ordem dos Advogados (OAB) de Botucatu e um representante da Promotoria da Infância e Juventude, envolvido com dados e procedimentos sobre adoção, a realizar uma breve explanação aos vereadores desta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária em data a ser agendada, sobre o importante tema "Adoção".

Nº 711/2013 - 24/06/2013 - Diretora da Faculdade e Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu - solicitando, em conformidade ao requerido na Audiência Pública, realizada em 13 de junho, o encaminhamento a esta Casa de Leis, da cópia do projeto de inteiro teor da expansão de 60 vagas do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu cidade de Bauru, elaborado por esta importante instituição de nossa cidade.

Nº 31/2013 - 24/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Odair Moço, conhecido como Toninho da Farmácia, ocorrido no dia 22 de junho, aos 68 anos. Genitor de Aline e Tatiana, servidora desta Casa de Leis.

Nº 667/2013 - 17/06/2013 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

Nº 663/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar linhas de transporte coletivo durante a madrugada, principalmente uma linha que tenha em seu itinerário o Hospital do Bairro.

Nº 649/2013 - 10/06/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informem sobre a possibilidade de ampliar e revitalizar os pontos de ônibus da Rua Curuzu localizados entre as Ruas Santos Dummont e Velho Cardoso, principalmente o situado entre as Ruas Marechal Deodoro e Siqueira Campos.

Nº 648/2013 - 10/06/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar uma ciclovia na Rodovia Variante da Serra.

Nº 628/2013 - 10/06/2013 - Líder do PSDB no Congresso Nacional - solicitando informar a esta Casa de Leis o tramite atual da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 233/2008, bem como informar se neste projeto existem elementos efetivos ou emendas que garantam aos municípios instrumentos de estabilidade financeira efetiva.

Nº 30/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Fragoso, ocorrido no dia 31 de maio, aos 60 anos.

Nº 29/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ferdinando Lunardi, ocorrido no dia 06 de junho, aos 97 anos.

Nº 28/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Maschetti, ocorrido no dia 03 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 27/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Eugênio Monteferrante Netto, ocorrido no dia 3 de junho de 2013, aos 80 anos de idade.

Nº 614/2013 - 03/06/2013 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando o aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 613/2013 - 03/06/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a viabilidade do aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 612/2013 - 03/06/2013 - Reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando o aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu (FMVZ) - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 26/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Barbosa, ocorrido em 2 de junho, aos 41 anos de idade e Irmão do Vereador André Rogério Barbosa - Curumim.

Nº 25/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Carreira, ocorrido em 29 de maio, aos 102 anos de idade.

Nº 24/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ribeiro, ocorrido em 29 de maio, aos 78 anos de idade.

Nº 589/2013 - 27/05/2013 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando construir galerias de águas pluviais, bem como promover a pavimentação asfáltica da Rua Carolina Alves Bavia, no Jardim Monte Mor, informando também, qual o prazo para a realização da referida obra.

Nº 556/2013 - 27/05/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de interceder junto à SABESP solicitando antecipar para o período entre 2013 a 2014, a ligação de rede coletora de esgoto no bairro Recreio de Vista Alegre, uma vez que o referido benefício consta apenas para ser executado no período de 2021 a 2023, conforme ofício anexo da Sabesp.

Nº 516/2013 - 20/05/2013 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma vaga indicando carga/descarga de veículos na Avenida Dom Lúcio, nas proximidades do estabelecimentos comerciais Sodiê Doces e Novita, visando facilitar esse tipo de serviço para inúmeros comerciantes dessa localidade.

Nº 481/2013 - 13/05/2013 - Secretário Adjunto da Agricultura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar feira-livre no período noturno, podendo ser realizada no Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão", para atender a comunidade, principalmente os munícipes que trabalham durante o dia e só podem freqüentar feiras-livres no referido período.

Nº 452/2013 - 06/05/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a transferência das vagas reservadas para "Idosos" e "Deficientes", localizadas nas proximidades do Teatro Municipal, na Praça Coronel Moura (Paratodos), mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial "Mundo Encantado", para a lateral, na Rua Velho Cardoso ou em frente (do lado direito) à "Padaria Pessin", bem como retirar, a "faixa de pedestres", localizada no mesmo trecho.

Nº 450/2013 - 06/05/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de reativar o abrigo do ponto de ônibus localizado na entrada do bairro Chácara Recreio Vista Alegre, bem como implantar um ponto de ônibus com cobertura, na Rua das Rosas, cruzamento com a Avenida Primavera, no bairro Convívio Park Residencial, a fim de atender a necessidade de trabalhadores, estudantes e toda a comunidade dessas localidades.

Nº 440/2013 - 06/05/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar efetuar a revitalização do asfalto no início do bairro Chácara Recreio de Vista Alegre, localizado na Rodovia Marechal Rondon; a instalação de postes com braços e lâmpadas, a fim de promover iluminação artificial na entrada de referido bairro, bem como a colocação de placas indicativas de redutores de velocidade, por tratar-se de região urbana com saída freqüente de veículos e ônibus escolares.

Nº 439/2013 - 06/05/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma terceira via na Rodovia Marechal Rondon, no trecho entre a Base da Polícia Rodoviária de Botucatu até o Município de São Manuel, bem como construir um retorno de acesso em frente ao bairro Recreio de Vista Alegre, a fim de oferecer comodidade a todos que necessitam utilizar o acesso, bem como retornar ao lado contrário da pista.

Nº 23/2013 - 06/05/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel de Souza Serrão, ocorrido no dia 06 de maio aos 93 anos de idade.

Nº 420/2013 - 29/04/2013 - Gerente Regional da VIVO - Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar torre(s) receptora(s) de telefonia móvel no trecho da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), compreendido pela Serra de Botucatu.

Nº 409/2013 - 29/04/2013 - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no programa de recape asfáltico deste ano, a conclusão desse serviço no Jardim Planalto, e promova a continuidade de acesso em via pública ao lado da Praça Dona Chiquita, no referido bairro.

Nº 408/2013 - 29/04/2013 - Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu - SINCOVAB - e ao Presidente da Associação Comercial e Câmara dos Diretores Lojistas - AC/CDL - solicitando que orientem seus associados para que adotem medidas de segurança ao indagarem o número de CPF dos consumidores, visando evitar que pessoas ao redor ouçam os dados fornecidos.

Nº 22/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Renê Gamberini Prado, ocorrido no último dia 22 de abril.

Nº 21/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Sauer Montanha, ocorrido no dia 23 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 20/2013 - 29/04/2013 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Nordi, ocorrido no dia 23 de abril, aos 72 anos de idade.

Nº 19/2013 - 22/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amelia Camargo da Silva, ocorrido no dia 13 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 348/2013 - 15/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de revitalizar o sistema de iluminação pública nos seguintes logradouros: Rua das Rosas, Rua Domingos Policastro, Rua dos Hibiscos, Avenida Primavera, Rua dos Crisântemos, Rua dos Lírios; em todo o Convívio Park Residencial, bem como na Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", desde a entrada à cidade de Botucatu até o seu término na Rua Curuzu.

Nº 346/2013 - 15/04/2013 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que, juntamente com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, estude a possibilidade de que o município de Botucatu também seja contemplado com uma unidade do Poupatempo do Produtor Rural.

Nº 18/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Enilda Maria de Melo, ocorrido no dia 02 de abril, aos 57 anos de idade.

Nº 17/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Benvenutto, ocorrido no dia 01 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 321/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal, Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social-solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo proceder estudos visando a realização de convênios com academias particulares, clubes de serviços e projetos sociais para oferecer aulas de ginástica e acompanhamento com nutricionistas às crianças e jovens obesos com a finalidade de reduzir esta estatística em nossa cidade.

Nº 302/2013 - 01/04/2013 - Deputado Federal Mendes Thame - solicitando que apresente ao Governo Federal, por meio do setor competente, propositura no sentido de oferecer descontos especiais aos moto taxistas que necessitem adquirir motos para o serviço de "disk moto" e "disk entrega", a exemplo do que ocorre com a isenção especial oferecida aos taxistas.

Nº 16/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Spinelli, ocorrido no dia 31 de março de 2013, aos 55 anos de idade.

Nº 15/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alfred Dib, ocorrido no dia 30 de março de 2013, aos 52 anos de idade.

Nº 14/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Villas Boas, ocorrido no dia 24 de março de 2013.

Nº 281/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos sobre a possibilidade de oferecer prêmios aos contribuintes municipais que pagam seu IPTU em dia, tendo em vista os valores pagos em IPTU são de grande importância para a realização de obras em nosso município.

Nº 13/2013 - 25/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Siqueira - occorido dia 18 de março de 2013.

Nº 258/2013 - 18/03/2013 - Presidenta e Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD - solicitando informar sobre a possibilidade da entidade instalar em Botucatu uma unidade da AACD, visando oferecer excelência em tratamento às pessoas com deficiência física residentes em nossa cidade e região.

Nº 257/2013 - 18/03/2013 - Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma unidade movel da UNIT, além de implantar novas unidades no Jardim Brasil e Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 233/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública, bem como instalação de um bebedouro de água, na praça localizada em frente ao nº. 42 da Rua Joaquim Ângelo Luvizotto, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" ("Comerciários III").

Nº 230/2013 - 11/03/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada nesta Casa de Leis uma Reunião Pública, objetivando discutir questões relacionadas ao Loteamento "Altos da Serra", com representantes da Promotoria Pública, Loteadores, Sabesp, Cpfl, Cetesb, Prefeitura Municipal e moradores envolvidos na questão.

Nº 229/2013 - 11/03/2013 - Juiz de Direito e Corregedor Permanente da 2ª Vara Cível e dos Cartórios Registrais da Comarca de Botucatu - solicitando que realize estudos e informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de mais dois Cartórios de Registros de Imóveis no município de Botucatu.

Nº 12/2013 - 11/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis José de Oliveira, ocorrido no dia 9 de março de 2013, aos 75 anos de idade.

Nº 176/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento em toda a extensão das ruas Major Nicolau Kuntz, Chico Braz e Capitão Andrade.

Nº 174/2013 - 04/03/2013 - Deputada Estadual Rita Passos e Deputados Estaduais Fernando Capez, Pedro Tobias, Sebastião Santos, Olímpio Gomes, André Soares, Campos Machado, José Bittencourt, Dilmo dos Santos e Antonio Salim Curiati (10 Deputados Estaduais mais bem votados em Botucatu) e Milton Monti, Francisco Everardo, José Anibal, Cândido Vaccarezza, Marco Feliciano, Gabriel Chalita, Otoniel Lima, Nelson Marquezelli, Jefferson Campos e Antonio Thame (10 Deputados Federais mais bem votados em Botucatu) - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre o que cada um dos destacados parlamentares fizeram, ou estão fazendo, em termos de atuação legislativa, em prol do desenvolvimento do Município de Botucatu.

Nº 153/2013 - 04/03/2013 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando realizar estudos visando implantar uma Casa Lotérica na região comercial do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I"), objetivando atender a demanda da destacada região.

Nº 152/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que elabore, por intermédio das secretarias competentes, estudos no sentido de construir uma rotatória na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, nas proximidades da "Padaria Rainha", objetivando disciplinar o trânsito e prevenir acidentes.

Nº 11/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pimentel Tomasini, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2013, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Antunes, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2013, aos 45 anos de idade.

Nº 9/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Franco de Godoy, ex-Vereador da Legislatura de 1956 a 1959, ocorrido no dia 26 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 138/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando estudos visando à implantação de um novo Distrito Industrial neste município, em terreno com área de 500 a 2000 metros quadrados, e que atenda as necessidades de pequenos e médios empresários de nossa cidade, e que ainda seja levado em consideração no momento da escolha dos beneficiários, critérios como número de funcionários, níveis de poluição e ruídos, entre outros.

Nº 115/2013 - 25/02/2013 - Secretário Estadual da Educação, Dirigente Regional de Ensino e Prefeito Municipal - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Estadual contemplar a Escola Estadual "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira" com Curso de Ensino Médio no período noturno, e que o Poder Executivo Municipal também envide esforços em relação ao pleito apresentado.

Nº 114/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a viabilidade do Poder Executivo Municipal oferecer aos munícipes, a preço de custo ou até mesmo gratuitamente, placas de concreto em forma de blocos ou em forma de piso ecológico, fabricados pelos próprios servidores municipais na fábrica de tubos "Arcret", sendo que os serviços de construção das calçadas poderiam ser realizados em sistema de rodízio por pedreiros e serventes cadastrados pelo Fundo Social de Solidariedade, com preço de mão-de-obra tabelado pela Prefeitura Municipal, bem como informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal elaborar um projeto de lei condicionando a concessão do alvará de "habite-se" somente após a construção de calçada no passeio público defronte ao imóvel, informando ainda sobre a possibilidade de execução de serviços de calçamento pela Prefeitura, com lançamento da cobrança por tais serviços no valor do IPTU.

Nº 8/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilu de Fátima Leite Donini, ocorrido em 22 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura da Annunciação Paes, ocorrido em 24 de fevereiro, aos 97 anos de idade.

Nº 98/2013 - 18/02/2013 - Secretário de Estado e Diretora Regional Botucatu da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de nomeação de um representante desta Secretaria de Estado para ocupar o cargo disponível no Poupatempo de Botucatu, na seção da SERT, que oferece serviços direcionados aos usuários que buscam empregos e seguros-desemprego, cumprindo assim as normas da PRODESP, bem como informarem sobre a possibilidade do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Botucatu permanecer aberto durante o horário de almoço.

Nº 97/2013 - 18/02/2013 - Secretário de Estado e Diretora Regional Botucatu da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo - solicitando diversas informações relacionadas ao Posto de Atendimento ao Trabalhor (PAT) de Botucatu.

Nº 96/2013 - 18/02/2013 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade da SABESP implantar com urgência a rede coletora de esgoto no Bairro Recreio Vista Alegre.

Nº 95/2013 - 18/02/2013 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal incluir no programa de Obras deste ano a implantação de rede de galerias para águas pluviais e asfaltamento de ruas do Distrito de César Neto. (COM ENVIO DE CÓPIA)

Nº 94/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal elaborar estudos e informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de uma "Praça da Juventude" na região dos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, com todos os equipamentos necessários para promover o lazer, esporte, cultura e integração das famílias da mencionada região.

Nº 6/2013 - 18/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Oliveira, ocorrido dia 14 de fevereiro, aos 84 de idade.

Nº 46/2013 - 14/02/2013 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar o Bairro Demétria e bairros vizinhos com o serviço de entrega de correspondências ou disponibilizar Caixa Postal para atender a demanda da população local.

Nº 45/2013 - 14/02/2013 - Votos de Congratulações para com o Servidor Municipal André Luiz Peres, por sua nomeação como Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais.

Nº 44/2013 - 14/02/2013 - Votos de Congratulações para o Advogado Nilton Luis Viadanna, por sua nomeação como Secretário Municipal de Negócios Jurídicos.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Barros Neiva, Fundador da Sociedade Construção Aeronáutica Neiva Ltda, ocorrido em 9 de janeiro.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos de Rosa, ocorrido em 12 de janeiro aos 83 anos de idade.

Nº 30/2013 - 04/02/2013 - Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos visando a equiparação, de forma gradativa, do valor do "Vale Alimentação" dos funcionários da Fundação UNI , com o valor do referido benefício pago atualmente aos funcionários públicos vinculados diretamente à folha de pagamento da Prefeitura Municipal.

Nº 20/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar no Convívio Park Residencial as seguintes melhorias: conclusão do asfalto no bairro, ampliação das instalações da Creche conveniada com a SASAM, Celebração de convênio com a Associação Sagrada Família - ASFA, para implantação da creche do Idoso, revitalização da Praça Antonio Bartolli, troca das luminárias das vias públicas por outras de vapor de sódio e sinalização das ruas.

Nº 19/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal e ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município, informem sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar uma agência bancaria no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", para atender a demanda do bairro e região, bem como instalar uma agência também na Avenida Vital Brasil, outra importante região da cidade que abriga importantes empresas comerciais.

Nº 18/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - nos informe da possibilidade dos servidores que recebem seus benefícios pelo INSS e a complementação pela Prefeitura Municipal recebam o auxílio saúde, pois o vínculo com o Executivo Municipal continua, sendo comprovado pela observância do artigo 2º. da Lei 4647/2005, bem como pelos hollerites entregues mês a mês aos mesmos.

Nº 17/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - realizar estudos visando destinar verbas para ajudar no custeio do transporte dos referidos alunos, podendo estabelecer convênios, onde como sugestão os alunos poderiam colaborar como voluntários em projetos sociais mantidos ou conveniados com a municipalidade.

Nº 3/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Malagutte Netto, ocorrido em 29 de janeiro, aos 77 anos de idade. Genitor do ex-Vereador Carlos José Malagutte.

Nº 2/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diba Daher Zacharias, aos 82 anos de idade, ocorrido em 23/01/2013.

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Médico Doutor Antonio Carlos Corsi Laperuta, aos 77 anos de idade, ocorrido em 07/1/2013.