Vereadores - FERNANDO APARECIDO CARMONI - Proposituras
Emendas (14)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 14/12/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - Inclui no Calendário Oficial do município a "Festa das Nações".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 09/12/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - Inclui no Calendário Oficial do município a "Festa das Nações".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - 30/11/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - Denomina de "Laura Teodoro Maddarena", o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Hermínio Marco Calonego, n° 124, no Jardim Panorama.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - 24/11/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - Denomina de "Laura Teodoro Maddarena", o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Hermínio Marco Calonego, n° 124, no Jardim Panorama.
Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 30/03/2015 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.
Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 30/03/2015 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - 07/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - Inclui artigo 19-A na Lei Complementar n° 783 de 9 de setembro de 2010. ( redução de valores referentes a processos relativos ao Microempreendedor Individual - MEI )
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2014 - 13/05/2014 - acrescenta alínea ao inciso II do art 1º.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 13/02/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2014 - Altera os Artigos 81 e 82 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2013 - 07/10/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2013 - Altera a Lei Complementar nº 783/2010, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido ao microempreendedor individual às microempresas e a empresas de pequeno porte.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2013 - 16/08/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2013 - Obriga as casas noturnas e recintos de espetáculos a afixarem placas informando a capacidade máxima de lotação do estabelecimento, atestado pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2013 - 03/06/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2013 - Denomina de "Hospital do Bairro"o Hospital Regional da Associação Beneficente Sorocabana, localizado na Praça Alexandre Fleming, nº. 11, na Vila dos Lavradores.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 17/05/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à rede de esgoto da SABESP e dá outras providências.