Câmara Municipal de Botucatu

Portarias (195)

Nº 1979/2018 - 17/12/2018 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara no período de recesso (23.12.2018 a 31.01.2019.

Nº 1978/2018 - 17/12/2018 - Designa o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG-15, no período de 07 a 16 de janeiro (10 dias), em virtude de férias da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro.

Nº 1977/2018 - 10/12/2018 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi (RI 89), Operador de Áudio e Vídeo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 18/2/2013 a 17/2/2018, convertendo em pecúnia 45 (quarenta e cinco) dias, restando 45 (quarenta e cinco) dias que o servidor gozará 15 (quinze) dias, de 18/1/2019 à 01/2/2019, restando 30 (trinta) dias a serem usufruídos.

Nº 1976/2018 - 10/12/2018 - Concede ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 03/01/2019 à 01/02/2019.

Nº 1975/2018 - 07/12/2018 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020.

Nº 1974/2018 - 07/12/2018 - Altera a Portaria nº 1.955, de 16 de outubro de 2018, para o fim de conceder ao servidor Danilo Correa Vieira, Assistente Administrativoo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo aquisitivo de 18/02/2017 a 17/02/2018 sendo 15 dias a partir de 04/2/2019.

Nº 1973/2018 - 05/12/2018 - Altera a Portaria nº 1.928, de 19 de junho de 2018, para o fim de conceder ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2017 a 17/02/2018 sendo 10 dias a partir de 20/2/2019.

Nº 1972/2018 - 05/12/2018 - Concede ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/6/2017 a 20/6/2018 - 20 dias, a partir de 14/01/2019.

Nº 1971/2018 - 04/12/2018 - Conceder férias ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, referente ao período de 01/02/2017 a 31/01/2018, 20 dias a partir de 07/01/2019.

Nº 1970/2018 - 04/12/2018 - Conceder férias à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, referente ao período de 18/02/2017 a 17/02/2018, 20 dias a partir de 07/01/19.

Nº 1969/2018 - 04/12/2018 - Conceder, à servidora Érika Svicero Martins, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/12/2017 a 01/12/2018 - 20 dias, convertendo 1/3 em pecúnia a partir de 07/1/2019.

Nº 1968/2018 - 04/12/2018 - Conceder, à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 07/11/2017 a 06/11/2018, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia a partir de 07/01/2019.

Nº 1967/2018 - 03/12/2018 - Conceder, ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2017 a 15/11/2018, sendo 15 dias a partir de 03/01/2019 e 15 dias a partir de 10/7/2019.

Nº 1966/2018 - 03/12/2018 - Conceder férias ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, referente ao período de 06/12/2017 a 05/12/2018, 30 dias a partir de 03/01/19.

Nº 1965/2018 - 30/11/2018 - Designar a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Encarregada dos Serviços de Manutenção.

Nº 1964/2018 - 29/11/2018 - Declarar, a pedido a partir de 04/12/2018, a vacância do cargo de Contador - CS 8 - I "A", ocupado pelo servidor Diego Lopes de Souza, RI nº 91, por motivo de posse em cargo inacumulável no Instituto de Previdência Social dos Servidores (BOTUPREV), nos termos do artigo 40, inciso VI, da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1963/2018 - 29/11/2018 - Exonerar, a pedido, a partir de 03/12/2018, o servidor Guilherme de Oliveira Leme, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, da Carreira de Assistente Técnico Administrativo, Referência CE.13, I "A", sob o regime Estatutário, lotado na Divisão Legislativa.

Nº 1962/2018 - 19/11/2018 - Declara a estabilidade do servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo.

Nº 1961/2018 - 14/11/2018 - Designar o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto como suplente da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, constituída mediante a Portaria nº 1.559, de 06 de maio de 2013.

Nº 1960/2018 - 13/11/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal, no dia 02/01/2019.

Nº 1959/2018 - 06/11/2018 - Conceder ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, férias a que tem direito, referente ao período de 18/2/2017 a 17/2/2018, 20 dias, convertendo 1/3 em pecúnia a partir de 03/12/2018.

Nº 1958/2018 - 06/11/2018 - Concede a servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 03/12/2018 à 17/12/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1957/2018 - 05/11/2018 - Concede, à servidora Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/9/2017 a 31/8/2018 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 03/12/2018.

Nº 1956/2018 - 22/10/2018 - Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença Maternidade, no período de 16/02/2019 a 16/04/2019.

Nº 1955/2018 - 16/10/2018 - Concede, ao servidor Danilo Correa Vieira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/02/2017 a 14/02/2018 - 15 dias, a partir de 19/11/2018 e 15 dias, a partir de 14/01/2019.

Nº 1954/2018 - 09/10/2018 - Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2018.

Nº 1953/2018 - 02/10/2018 - Designa a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, portadora do CPF/MF nº 171.759.578-23, para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro designada pela Portaria nº 1883, de 03 de janeiro de 2018, com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 12/2018, bem como conferir os uniformes no ato de sua entrega.

Nº 1952/2018 - 02/10/2018 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 10/2018

Nº 1951/2018 - 28/09/2018 - Concede ao servidor Pláucio Soares Costa, Motorista do Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 60 dias, de 01/10/2018 à 29/11/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016 e pela Lei Complementar nº 1243/2018.

Nº 1950/2018 - 24/09/2018 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, para integrar a Equipe de Apoio e acompanhar a execução do objeto no processo licitatório - Pregão nº 11/2018.

Nº 1949/2018 - 03/09/2018 - Concede ao servidor Pláucio Soares Costa, Motorista do Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 01/10/2018 à 30/10/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016 e pela Lei Complementar nº 1243/2018.

Nº 1947/2018 - 29/08/2018 - Designa servidores para assessorar os trabalhos da Comissão Temporária constituída pela Portaria 1.946, que revisará a legislação sobre sons urbanos.

Nº 1946/2018 - 27/08/2018 - Designa os Vereadores Ednei Lázaro da Costa Carreira, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Antonio Carlos Vaz de Almeida, Laudo Gomes da Silva e Paulo Renato da Silva para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de rever a legislação que trata sobre 'sons urbano, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências" (Lei nº 4127/2000).

Nº 1945/2018 - 09/08/2018 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, para integrar a Equipe de Apoio e acompanhar a execução do objeto no processo licitatório - Pregão nº 09/2018.

Nº 1944/2018 - 08/08/2018 - Relota o servidor José Paulo Quintanilha Junior, Assistente Administrativo, da Divisão Legislativa para a Divisão Administrativa, a partir da presente data.

Nº 1943/2018 - 08/08/2018 - Conceder ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 11/09/2018 à 10/10/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016 e pela Lei Complementar nº 1243/2018.

Nº 1942/2018 - 08/08/2018 - Concede ao servidor em comissão Lucas Pinheiro Machado, Assessor Parlamentar, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 10/09/2018.

Nº 1941/2018 - 08/08/2018 - Conceder à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/04/2017 a 05/04/2018, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 21/09/2018.

Nº 1940/2018 - 08/08/2018 - Nomear, a partir desta data, em caráter efetivo, o servidor Guilherme de Oliveira Leme, na Carreira de Assistente Técnico Administrativo.

Nº 1939/2018 - 06/08/2018 - Conceder, em prorrogação, 104 (cento e quatro dias) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Alberto Di Lello Neto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a contar de 27/06/2018 e com término em 08/10/2018.

Nº 1938/2018 - 16/07/2018 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para integrar a Equipe de Apoio no processo licitatório - Pregão nº 8/2018.

Nº 1937/2018 - 12/07/2018 - Designar os Vereadores Roseli Antunes da Silva, Laudo Gomes da Silva, Paulo Renato da Silva e José Fernandes de Oliveira Júnior para, sob a Presidência da primeira, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Nº 1936/2018 - 04/07/2018 - Conceder ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, 15 dias, de 16/08/2018 à 30/08/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1935/2018 - 04/07/2018 - Conceder a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, 30 dias, de 13/08/2018 à 11/09/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1934/2018 - 04/07/2018 - Conceder a servidora Isabel Cristina Della Coletta, Chefe da Divisão Legislativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 90 dias, de 15/08/2018 à 12/11/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1933/2018 - 04/07/2018 - Conceder à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 01/07/2017 a 30/06/2018, 20 dias a partir de 06/08/2018 a 25/08/2018.

Nº 1932/2018 - 03/07/2018 - Designar o servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos para, cumulativamente às suas funções executar os procedimentos operacionais do Regime de Adiantamento, no período de 05 a 24 de julho de 2018.

Nº 1931/2018 - 29/06/2018 - Conceder ao servidor Diego Lopes de Souza, Contador, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/3/2017 a 28/2/2018 sendo 15 dias a partir de 30/07/2018 e 15 dias a partir de 14/02/2019.

Nº 1930/2018 - 29/06/2018 - Designar a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Encarregada dos Serviços de Manutenção.

Nº 1929/2018 - 28/06/2018 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira nas fases finais da Copa do Mundo - Edição 2018.

Nº 1928/2018 - 19/06/2018 - Conceder ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2017 a 17/2/2018 sendo 10 dias a partir de 17/7/2018 e 10 dias a partir de 21/1/2019, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1927/2018 - 19/06/2018 - Concede, ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/2/2017 a 31/1/2018 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 16/7/2018.

Nº 1926/2018 - 19/06/2018 - Designa, o servidor Diego Lopes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG-15, no período de 20 a 29 de junho (10 dias) e 10 a 24 de julho (15 dias), em virtude de férias e Licença Prêmio da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro.

Nº 1925/2018 - 11/06/2018 - Concede férias à servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Administrativa, referente ao período de 01/07/2017 a 30/06/2018 - 20 dias a partir de 05/07/2018.

Nº 1924/2018 - 06/06/2018 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para integrar a Equipe de Apoio no processo licitatório - Pregão nº 7/2018.

Nº 1923/2018 - 06/06/2018 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, para integrar a Equipe de Apoio e acompanhar a execução dos objetos nos processos licitatórios - Pregão nº 5 e nº 6/2018.

Nº 1922/2018 - 04/06/2018 - Concede férias à servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/08/2016 a 12/08/2017 - 20 dias, a partir de 02/07/2018 .

Nº 1921/2018 - 04/06/2018 - Concede a servidora Érika Svícero Martins, Supervisora de Processos Legislativos, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 02/07/2018 à 31/07/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1920/2018 - 04/06/2018 - Concede a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, a partir de 10/07/2018, em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1919/2018 - 04/06/2018 - Concede a servidora Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada dos Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 02/07/2018 à 31/07/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1918/2018 - 28/05/2018 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo - Edição 2018.

Nº 1917/2018 - 23/05/2018 - Dispõe sobre o regulamento da fruição da Licença Prêmio a ser cumprido pelos servidores da Câmara Municipal.

Nº 1916/2018 - 22/05/2018 - Designa os vereadores Laudo Gomes da Silva, José Fernandes de Oliveira Junior e Abelardo Wanderlino da Costa Neto para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o processo de inscrição e seleção de beneficiários do Conjunto Habitacional "Vila dos Pescadores", que será construído no Porto Said.

Nº 1915/2018 - 22/05/2018 - Designa os vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Laudo Gomes da Silva e José Fernandes de Oliveira Junior para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a instrução para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, bem como todos os processos de concessão de moradia referentes aos diversos programas ou projetos de moradias populares já realizados ou que venham a ser implantados no município de Botucatu.

Nº 1914/2018 - 08/05/2018 - Concede, em prorrogação, 50 (cinquenta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Alberto Di Lello Neto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a contar de 08/05/2018 e com término em 26/06/2018.

Nº 1913/2018 - 03/05/2018 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - Designada, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/6/2017 a 01/6/2018 sendo 10 dias a partir de 20/06/2018 e 10 dias a partir de 07/01/2019, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1912/2018 - 03/05/2018 - Concede, a servidora Maria Carolina Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/05/2017 a 15/05/2018 - 15 dias, a partir de 21/06/2018 e 15 dias, a partir de 14/02/2019.

Nº 1911/2018 - 03/05/2018 - Conceder, ao servidor Pláucio Soares Costa, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/06/2017 a 02/06/2018 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 04/06/2018.

Nº 1910/2018 - 02/05/2018 - Designar, o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças, para responder pela Função em Comissão de Gestor de Contratos, Referência FG. 12, a partir da presente data.

Nº 1909/2018 - 02/05/2018 - Designar, o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Divisão Legislativa, para responder pela Função em Comissão de Controlador Interno, Referência FG. 12, a partir da presente data

Nº 1908/2018 - 02/05/2018 - Designar, a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Divisão Administrativa, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa, Referência FG. 15, a partir da presente data

Nº 1907/2018 - 02/05/2018 - Relotar o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Assistente Administrativo Divisão de Planejamento e Finanças para a Divisão Legislativa, a partir da presente data.

Nº 1906/2018 - 02/05/2018 - Nomear, a partir desta data, em caráter efetivo, o servidor Bruno Prado Simão, na Carreira de Assistente Técnico Administrativo.

Nº 1905/2018 - 16/04/2018 - Exonerar a pedido partir de 20/04/2018 o servidor Álex de Almeida Batista, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção, Referência CE.1, I, "A", sob o regime Estatutário, lotado na Divisão Administrativa.

Nº 1904/2018 - 16/04/2018 - Designa o servidor Danilo Correa Vieira, Assistente Administrativo, para integrar a equipe de apoio no pregão 02/2018 (aquisição de combustível).

Nº 1903/2018 - 16/04/2018 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 03/2018. (Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo).

Nº 1902/2018 - 13/04/2018 - Designar o servidor Diego Lopes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG. 15, no período de 18/04 a 27/04 - 10 dias.

Nº 1901/2018 - 02/04/2018 - Conceder ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 30 dias de férias, a partir de 02/05/2018 a 31/05/2018.

Nº 1900/2018 - 21/03/2018 - Designa membros representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Nº 1899/2018 - 20/03/2018 - Conceder ao servidor em comissão Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, 15 dias a partir de 23/04/2018 e 15 dias a partir de 24/09/2018.

Nº 1898/2018 - 20/03/2018 - Alterar a Portaria nº 1.851, de 17 de outubro de 2017, a fim de conceder ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 15/11/2017 sendo 15 dias a partir de 11/07/2018.

Nº 1897/2018 - 16/03/2018 - Concede, ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/02/2017 a 16/02/2018 - 15 dias, a partir de 03/04/2018 e 15 dias, a partir de 03/01/2019.

Nº 1896/2018 - 16/03/2018 - Designa os Vereadores Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Carlos Vaz de Almeida e Antonio Carlos Trigo para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas designadas pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Civil Municipal para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança", instituída através da Resolução nº 320/2002.

Nº 1895/2018 - 15/03/2018 - Concede ao servidor Alex de Almeida Batista, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, 30 dias, de 21/03/2018 à 19/04/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1894/2018 - 14/03/2018 - (Revogada pela Portaria nº 2212/2021) Dispõe sobre produção e divulgação de material para a TV Câmara.

Nº 1893/2018 - 12/03/2018 - Reabre a licença para tratamento de saúde do servidor Alberto Di Lello Neto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, em 68 (sessenta e oito) dias a contar de 01/03/2018.

Nº 1892/2018 - 02/03/2018 - Designa o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Gestor de Contratos, Referência FG. 12, no período de 05 a 24/03/18 - 20 dias.

Nº 1891/2018 - 27/02/2018 - Concede a servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 05/03/2018 à 03/04/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1890/2018 - 16/02/2018 - Designa os Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Laudo Gomes da Silva e Abelardo Wanderlino da Costa Neto para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 1889/2018 - 16/02/2018 - Designa as Vereadoras Alessandra Lucchesi de Oliveira, Jamila Cury Dorini e Roseli Antunes da Silva Ielo para compor Comissão Interna desta Casa, de que trata a Lei Municipal nº 5.686/15 (Semana da Mulher) e designar as servidoras Silmara Ferrari de Barros, Isabel Cristina Della Coletta e Maria Carolina da Silva Rocha Vieira para acompanharem as atividades que serão desenvolvidas durante as comemorações do "Dia Internacional da Mulher".

Nº 1888/2018 - 05/02/2018 - Concede ao servidor Alexandre Domingues P. de Souza, Assistente Administrativo, referente período de 01/12/2016 a 30/11/2017 - 20 dias de férias, a partir de 05/03/2018.

Nº 1887/2018 - 19/01/2018 - Concede a servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 19/02/2018 à 20/03/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 1886/2018 - 19/01/2018 - Concede ao servidor Álex de Almeida Batista, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito referente ao período de 18/2/2017 a 17/2/2018, sendo 30 dias, a partir de 19/02/2019.

Nº 1885/2018 - 17/01/2018 - Concede férias à servidora Érika Svícero Martins, Assistente Administrativo, referente ao período de 02/12/2016 a 01/12/2017, 20 dias a partir de partir de 15/02/2018.

Nº 1884/2018 - 08/01/2018 - Designa os servidores Paulo Antonio Coradi Filho e Maria Carolina Silva Rocha Vieira, como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal do Turismo, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 1883/2018 - 03/01/2018 - Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2018.

Nº 1882/2018 - 03/01/2018 - Prorroga em 32 (trinta e dois) dias a licença para tratamento de saúde, a contar de 30/12/2017, ao servidor Alberto Di Lello Neto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

Nº 1881/2017 - 28/12/2017 - Conceder à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, 10 dias de férias a partir de 1/2/2018 e 10 dias a partir de 16/7/2018.

Nº 1880/2017 - 27/12/2017 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara no período de recesso.

Nº 1879/2017 - 22/12/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal.

Nº 1878/2017 - 14/12/2017 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 15/2017. (Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo)

Nº 1877/2017 - 13/12/2017 - Designar a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças para responder cumulativamente, pelo cargo de Diretor Administrativo no período de 02/1/2018 a 14/1/2018, em virtude de Licença Prêmio da servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa.

Nº 1876/2017 - 11/12/2017 - Dispõe sobre medidas a serem cumpridas pelos servidores da Câmara Municipal.

Nº 1875/2017 - 06/12/2017 - Designar os funcionários Erika Svícero Martins e Wladimir Lardo Sanchez, como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal do Idoso, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 1874/2017 - 06/12/2017 - Alterar a Portaria nº 1.830, de 26 de junho de 2017, para o fim de conceder a servidora Rosangela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - Designada, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/6/2016 a 01/6/2017 sendo 10 dias a partir de 18/4/2018.

Nº 1873/2017 - 05/12/2017 - Conceder a servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 11/1/2018 à 09/2/2018.

Nº 1872/2017 - 05/12/2017 - Conceder ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/6/2016 a 20/6/2017 - 20 dias, a partir de 09/01/2018.

Nº 1871/2017 - 05/12/2017 - Conceder à servidora Isabel Cristina Della Coletta Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/3/2016 a 17/3/2017, 20 dias a partir de 08/1/2018, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia

Nº 1870/2017 - 05/12/2017 - Concede férias ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, referente ao período de 01/02/2016 a 31/01/2017, 20 dias a partir de 08/01/2018.

Nº 1869/2017 - 05/12/2017 - Concede ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 08/1/2017 a 07/1/2018 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 08/1/2018.

Nº 1868/2017 - 04/12/2017 - Designa a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Encarregada dos Serviços de Manutenção.

Nº 1867/2017 - 01/12/2017 - Concede ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 03/01/2018 à 01/02/2018.

Nº 1866/2017 - 01/12/2017 - Concede a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 02/01/2018 à 31/01/2018.

Nº 1865/2017 - 01/12/2017 - Concede férias ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, referente ao período de 06/12/2016 a 05/12/2017, 30 dias a partir de 03/01/18.

Nº 1864/2017 - 01/12/2017 - Concede férias à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, referente ao período de 18/02/2016 a 17/02/2017, 20 dias a partir de 02/01/18.

Nº 1863/2017 - 29/11/2017 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 14/2017. (Equipamentos de Informática)

Nº 1862/2017 - 29/11/2017 - Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de novembro de 2017, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.811, de 4 de abril de 2017, com a finalidade de promover estudos, levantamentos e ampliar o debate sobre as necessidades específicas dos idosos em Botucatu.

Nº 1861/2017 - 14/11/2017 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 01/2017)

Nº 1860/2017 - 14/11/2017 - Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2018.

Nº 1859/2017 - 06/11/2017 - Concede, à servidora Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/9/2016 a 31/8/2017 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 04/12/2017.

Nº 1858/2017 - 01/11/2017 - Nomeia, a partir desta data, em caráter efetivo, a servidora Adriana Cristina de Oliveira, na Carreira de Assistente Técnico Administrativo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, Referência CE.13, I "A", sob regime Estatutário, lotado na Divisão Administrativa.

Nº 1856/2017 - 27/10/2017 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, para integrar a equipe de Apoio ao Pregoeiro no processo licitatório Pregão nº 13/2017.

Nº 1855/2017 - 27/10/2017 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, para integrar a equipe de Apoio ao Pregoeiro no processo licitatório Pregão nº 11/2017.

Nº 1854/2017 - 24/10/2017 - Designa os Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Laudo Gomes da Silva e Alessandra Lucchesi de Oliveira para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar os objetivos relacionados à instituição de um Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, em especial mulheres.

Nº 1857/2017 - 23/10/2017 - Concede 80 (oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 11/10/2017 a ao servidor Alberto Di Lello, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

Nº 1853/2017 - 19/10/2017 - Designa a servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro fontes como membro representante do Poder Legislativo junto ao CMDCA, em substituição à servidora Edna Del' Omo Franco.

Nº 1852/2017 - 17/10/2017 - Concede ao servidor Pláucio Soares Costa, Motorista do Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 30.10.2017 à 28.11.2017.

Nº 1851/2017 - 17/10/2017 - Conceder, ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 15/11/2017, sendo 15 dias a partir de 17/11/2017 e 15 dias a partir de 31/7/2018.

Nº 1850/2017 - 17/10/2017 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Trigo, Jamila Cury Dorini, Paulo Renato da Silva, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Roseli Antunes da Silva Ielo para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos.

Nº 1848/2017 - 17/10/2017 - Relotar o servidor Danilo Correa Vieira, Assistente Administrativo, da Divisão Legislativa para Divisão de Planejamento e Finanças, a partir da presente data.

Nº 1847/2017 - 16/10/2017 - Nomear, a partir desta data, em caráter efetivo, a servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes, na Carreira de Analista Técnico Superior Administrativo I, para ocupar o cargo de Repórter Legislativo, Referência CS.15, I "A", sob regime Estatutário, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 1846/2017 - 11/10/2017 - Alterar a Portaria nº 1.813, de 13 de abril de 2017, para o fim de conceder ao servidor Danilo Correa Viera, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 15/02/2016 a 14/02/2017, sendo 15 dias a partir de 20/11/2017.

Nº 1845/2017 - 03/10/2017 - Designa a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, portadora do CPF/MF nº 171.759.578-23, para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro designada pela Portaria nº 1786, de 04 de janeiro de 2017, com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 10/2017.

Nº 1844/2017 - 19/09/2017 - Adesão ao Programa de Trânsito denominado "Dia Sem Carro", em 22 de setembro de 2017.

Nº 1843/2017 - 04/09/2017 - Conceder, ao servidor Pláucio Soares Costa, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/06/2016 a 02/06/2017 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 27/09/2017.

Nº 1842/2017 - 25/08/2017 - Designar o servidor Diego Lopes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG. 15, no período de 03/01 a 12/01 - 10 dias.

Nº 1841/2017 - 24/08/2017 - Conceder ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 26/09/2017 à 25/10/2017.

Nº 1840/2017 - 16/08/2017 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 06/2017. (Equipamentos da Tv)

Nº 1839/2017 - 11/08/2017 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 07/2017.(Impressões e scaner)

Nº 1838/2017 - 19/07/2017 - Concede ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, férias a que tem direito, referente ao período de 18/2/2016 a 17/2/2017, 10 dias a partir de 15/8/2017 e 10 dias a partir de 17/10/2017.

Nº 1837/2017 - 19/07/2017 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 30 dias de férias, a partir de 01/8/2017 a 30/8/2017.

Nº 1836/2017 - 19/07/2017 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 08/2017.(Garantias Servidores)

Nº 1835/2017 - 07/07/2017 - Designa os Vereadores Laudo Gomes da Silva, Antonio Carlos Vaz de Almeida, José Fernandes de Oliveira Júnior e Roseli Antunes da Silva Ielo, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo de elaboração do Plano Diretor de Turismo (PDT), promovido pelo Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) de Botucatu.

Nº 1834/2017 - 03/07/2017 - Relota a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, da Divisão de Planejamento e Finanças para a Divisão Administrativa.

Nº 1833/2017 - 03/07/2017 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara Municipal, no mês de julho de 2017.

Nº 1832/2017 - 27/06/2017 - Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 6/4/2016 a 5/4/2017, sendo 10 dias a partir de 31/07/2017 e 10 dias a partir de 31/1/2018.

Nº 1831/2017 - 27/06/2017 - Concede ao servidor Diego Lopes de Souza, Contador, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/3/2016 a 28/2/2017, sendo 10 dias a partir de 17/7/2017 e 10 dias a partir de 31/1/2018, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1830/2017 - 26/06/2017 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - Designada, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/6/2016 a 01/6/2017 sendo 10 dias a partir de 28/08/2017 e 10 dias a partir de 03/1/2018, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1829/2017 - 26/06/2017 - Altera a Portaria nº 1.798, de 14/02/2017, para o fim de conceder 10 dias de férias ao servidor ALEXANDRE DOMINGUES PEREIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo, a partir de 23/10/2017.

Nº 1828/2017 - 23/06/2017 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2016 a 17/2/2017 sendo 10 dias a partir de 25/7/2017 e 10 dias a partir de 23/1/2018, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1827/2017 - 14/06/2017 - Concede ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 08/1/2016 a 07/1/2017 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 18/7/2017.

Nº 1826/2017 - 12/06/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem cumpridos pelos servidores da Câmara Municipal.

Nº 1825/2017 - 09/06/2017 - Concede férias ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista, referente ao período de 01/02/2016 a 31/01/2017, 20 dias a partir de 10/07/17.

Nº 1824/2017 - 06/06/2017 - Dispõe sobre procedimentos para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Botucatu. (REVOGADA)

Nº 1823/2017 - 01/06/2017 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 01/7/2016 a 30/6/2017, 20 dias a partir de 03/7/2017 a 22/07/2017.

Nº 1822/2017 - 01/06/2017 - REVOGADA - Conceder férias a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, periodo de 02/06/2016 a 01/06/2017, sendo 10 dias a partir de 03/7/2017 e 10 dias a partir de 03/1/2018.

Nº 1821/2017 - 01/06/2017 - Conceder férias à servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2015 a 12/8/2016 - 20 dias, a partir de 03/7/2017 .

Nº 1820/2017 - 01/06/2017 - Conceder férias à servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Administrativa, referente ao período de 01/7/2016 a 30/6/2017 - 10 dias a partir de 03/7/2017 e 10 dias a partir de 03/1/2018.

Nº 1819/2017 - 18/05/2017 - Designa os Vereadores Jamila Cury Dorini, Laudo Gomes da Silva e Paulo Renato da Silva, para integrarem Comissão com a finalidade de efetuar o levantamento e indicação dos nomes dos ex-vereadores que serão homenageados com a "Medalha Capitão José Gomes Pinheiro".

Nº 1818/2017 - 12/05/2017 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 05/2017.(Aquisição de Toners)

Nº 1817/2017 - 11/05/2017 - Designar a servidora Èrika Svicero Martins, Assistente Administrativo como representante do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal do Idoso, como Suplente.

Nº 1816/2017 - 04/05/2017 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 04/2017.(Aquisição de Toners)

Nº 1815/2017 - 13/04/2017 - Conceder, ao servidor Alberto Di Lello Neto, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/02/2016 a 16/02/2017 - 15 dias, a partir de 15/05/2017 e 15 dias, a partir de 11/09/2017.

Nº 1814/2017 - 13/04/2017 - Conceder, a servidora Maria Carolina Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/05/2016 a 15/05/2017 - 15 dias, a partir de 17/05/2017 e 15 dias, a partir de 16/11/2017.

Nº 1813/2017 - 13/04/2017 - Conceder, ao servidor Danilo Correa Vieira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/02/2016 a 14/02/2017 - 15 dias, a partir de 15/05/2017 e 15 dias, a partir de 16/10/2017.

Nº 1811/2017 - 04/04/2017 - Designar os Vereadores Jamila Cury Dorini, Paulo Renato da Silva e Roseli Antunes da Silva Ielo, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos, levantamentos e ampliar o debate sobre as necessidades específicas dos idosos, com vistas à implementação de políticas públicas para beneficiar esse público em Botucatu.

Nº 1812/2017 - 03/04/2017 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 03/2017.(Engenharia em Radiodifusão)

Nº 1810/2017 - 29/03/2017 - Designa os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Laudo Gomes da Silva e Paulo Renato da Silva para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas designadas pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Civil Municipal para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança", instituída através da Resolução nº 320/02 e alterada pelas Resoluções nº 334/05 e 345/11.

Nº 1809/2017 - 27/03/2017 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 02/2017.(Link de Internet)

Nº 1808/2017 - 27/03/2017 - Designa a servidora Edna Del'Omo Franco como membro representante do Poder Legislativo junto ao CMDCA, em substituição à servidora Isabel Cristina Della Coletta.

Nº 1807/2017 - 23/03/2017 - Designa os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Laudo Gomes da Silva, José Fernandes de Oliveira Junior e Antonio Carlos Trigo para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar os principais tópicos relacionados ao transporte público coletivo municipal.

Nº 1806/2017 - 21/03/2017 - Concede ao servidor Álex de Almeida Batista, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito referente ao período de 18/2/2016 a 17/2/2017, sendo 10 dias, a partir de 24/04/2017 e 10 dias, a partir de 12/07/2017, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1805/2017 - 10/03/2017 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto para integrar equipe de apoio no Pregão 01/2017.

Nº 1804/2017 - 07/03/2017 - Regulamenta o recebimento de substitutivos e emendas às proposições em trâmite e dá outras providências.

Nº 1803/2017 - 06/03/2017 - Designa os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Laudo Gomes da Silva e Paulo Renato da Silva para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas designadas pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Civil Municipal para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança", instituída através da Resolução nº 320/02 e alterada pelas Resoluções nº 334/05 e 345/11.

Nº 1802/2017 - 06/03/2017 - Dispõe sobre programação para ausência ao trabalho, pelos servidores da Câmara Municipal.

Nº 1801/2017 - 06/03/2017 - Declara a estabilidade do servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção.

Nº 1800/2017 - 03/03/2017 - Prorroga a vigência do Concurso Público para os cargos de Assistente Administrativo, Procurador Legislativo, Repórter Legislativo e Técnico de Áudio e Vídeo.

Nº 1799/2017 - 22/02/2017 - Designa as Vereadoras Roseli Antunes da Silva Ielo e Jamila Cury Dorini, como membros representantes do Poder Legislativo para compor Comissão Interna desta Casa, de que trata a Lei Municipal nº 5.686/2015 (Semana da Mulher) e as servidoras Isabel Cristina Della Coletta (Chefe de Divisão Legislativa) e Aline Parada da Silva Ferreira (Assistente Administrativo) para acompanharem as atividades que serão desenvolvidas durante as comemorações do "Dia Internacional da Mulher".

Nº 1798/2017 - 14/02/2017 - Concede férias ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Assistente Administrativo, referente ao período de 01/12/2015 a 30/11/2016, sendo 10 dias a partir de 13/03/2017 e 10 dias a partir de 12/07/2017.

Nº 1797/2017 - 14/02/2017 - Regulamenta a execução de serviços administrativos da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1796/2017 - 03/02/2017 - Concede, ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/02/2016 a 16/02/2017 - 15 dias, a partir de 03/03/2017 e 15 dias, a partir de 17/10/2017.

Nº 1795/2017 - 03/02/2017 - Concede férias à servidora Érika Svícero Martins, Assistente Administrativo, referente ao período de 02/12/2015 a 01/12/2016, 20 dias a partir de partir de 02/03/2017.

Nº 1794/2017 - 01/02/2017 - Nomeia, a partir desta data Lucas Pinheiro Machado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência CC.15, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 1793/2017 - 27/01/2017 - Disciplina o horário de expediente na Câmara Municipal, a partir de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 1792/2017 - 27/01/2017 - Regulamenta o uso do Nome Parlamentar dos Vereadores da 17ª Legislatura (2017/2020).

Nº 1791/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Botucatu.(REVOGADA)

Nº 1790/2017 - 16/01/2017 - Designar o servidor Diego Lopes de Souza, Contador, para responder pelas movimentações financeiras da Conta Corrente nº. 0292-00696-3 (Conta de Adiantamento), no período de 17 a 26 de janeiro de 2017.

Nº 1789/2017 - 12/01/2017 - Conceder, a partir de 03 de janeiro, licença ao Vereador André Rogério Barbosa, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária, em conformidade com a legislação vigente.

Nº 1788/2017 - 05/01/2017 - Conceder ao servidor em comissão Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, 20 dias a partir de 06/02/2017.

Nº 1787/2017 - 04/01/2017 - Designar o servidor Diego Lopes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG. 15, no período de 03/01 a 12/01 - 10 dias.

Nº 1786/2017 - 04/01/2017 - Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2017.

Nº 1785/2017 - 03/01/2017 - Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal para viagens a serviço da instituição ou de interesse do município.(REVOGADA).

Nº 1784/2017 - 03/01/2017 - Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2017.

Nº 1682/2015 - 30/06/2015 - Autoriza o Vereador Izaias Branco da Silva Colino a conduzir o veículo Fluence nos dias 13 e 14 de maio, no percurso Botucatu/Campinas/Botucatu.