Vereadores - IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO - Proposituras
Emendas (82)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 09/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - Altera a Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - 08/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - 08/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - 08/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 05/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 22/10/2019 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu, em R$ 416.655.000,00 (quatrocentos e dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais)- Proposta Orçamentária para o exercício de 2020.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 30/09/2019 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Altera o art. 84 da Lei Complementar n° 911/2011.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 10/06/2019 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 10/06/2019 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 10/06/2019 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 10/12/2018 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 27/08/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - "Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de Computadores".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 04/06/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 19/04/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem no Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 11/02/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 29/01/2018 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 29/01/2018 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 29/01/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 26/10/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 18/10/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 16/10/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos, monumentos municipais, equipamentos públicos, bens tombados, árvores de logradouros públicos, parapeitos, viadutos, pontes, canais e túneis, postes de iluminação, placas de trânsito, hidrantes, elementos do mobiliário urbano e imóveis particulares.
Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/08/2017 - Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/08/2017 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 06/07/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos, monumentos municipais, equipamentos públicos, bens tombados, árvores de logradouros públicos, parapeitos, viadutos, pontes, canais e túneis, postes de iluminação, placas de trânsito, hidrantes, elementos do mobiliário urbano e imóveis particulares.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 28/06/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 27/06/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 09/05/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - Altera o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 15/02/2016 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 15/02/2016 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - 15/09/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - Destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, dois por cento das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - 07/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - Inclui artigo 19-A na Lei Complementar n° 783 de 9 de setembro de 2010. ( redução de valores referentes a processos relativos ao Microempreendedor Individual - MEI )
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - 19/05/2014 - altera redação, acrescenta e renumera inciso.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 12/05/2014 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 12/05/2014 - altera redação e acrescenta incisos
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 13/02/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2014 - Altera os Artigos 81 e 82 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 04/11/2013 - ALTERA O ART. 8º DO PL.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 - 08/10/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 - Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - 09/04/2013 - altera o caput do artigo 1º do PL.