Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (1797)

Nº 64/2020 - 21/12/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido de Oliveira, ocorrido em 18 de dezembro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 63/2020 - 14/12/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Rocha, Prefeito do município de Pardinho, ocorrido em 14 de dezembro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 62/2020 - 07/12/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Pontes de Oliveira, ocorrido em 2 de dezembro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 931/2020 - 30/11/2020 - Prefeito - solicita-se informar como está o andamento para a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil, localizada no aterro municipal, bem como qual o motivo da mesma não estar em funcionamento e se existe algum plano para retomar a atividade.

Nº 930/2020 - 30/11/2020 - Prefeito - solicita-se a implantação do IPTU Verde em Botucatu, bem como realizar uma ampla discussão sobre o tema junto à população.

Nº 929/2020 - 30/11/2020 - Prefeito - solicita-se informar e se já existe projeto para construção de galerias de águas pluviais na Rua Tenente João Francisco, bem como a razão de nenhuma ação paliativa ter sido adotada para evitar os alagamentos, em caso positivo, comunicar quando será o início das obras e não havendo projeto, informar quais medidas urgentes serão tomadas para solucionar o problema.

Nº 913/2020 - 23/11/2020 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética na Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor.

Nº 61/2020 - 23/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rimualdo Pinton, ocorrido em 23 de novembro de 2020, aos 81 anos de idade, esposo da Sra. Clarisse, genitor de Maurício, Marimilia e Murilo, sogro do Vereador Abelardo, ocorrido em 23 de novembro de 2020, aos 81 anos de idade.

Nº 889/2020 - 16/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública da Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor.

Nº 883/2020 - 16/11/2020 - Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem, cada um dentro da sua esfera de competências, uma análise criteriosa e uma revisão na iluminação pública do Jardim Santa Elisa.

Nº 60/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Ferreira, ex-Prefeito do município de Anhembi, ocorrido em 13 de novembro de 2020, aos 63 anos de idade.

Nº 59/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Nogueira Pinto Quintanilha, genitora do servidor José Paulo Quintanilha Junior, ocorrido em 11 de novembro de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 58/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento de Amaury José Dorini, ocorrido em 7 de novembro de 2020, aos 70 anos de idade.

Nº 878/2020 - 09/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 872/2020 - 09/11/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa STADTBUS - solicita-se incluir no itinerário que os ônibus entrem nas dependências do Parque Tecnológico, beneficiando assim a todos que fazem uso do transporte coletivo na localidade.

Nº 871/2020 - 09/11/2020 - Diretor de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se instalação de linhas de telefonia fixa nas dependências do Parque Tecnológico, uma vez que atualmente esse serviço não é oferecido para o local.

Nº 57/2020 - 09/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Rodrigues, genitor de Celso Antonio, Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu, Célia, Silvana, Sônia e Maria Clara, ocorrido em 9 de novembro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 56/2020 - 09/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Silvio Souza, ocorrido em 6 de novembro de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 853/2020 - 03/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rede de internet “Wi-Fi” na Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor.

Nº 842/2020 - 03/11/2020 - Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se informar qual a previsão para a implantação de rede de esgoto nas ruas que não contam com este benefício no Jardim Centenário, bem como que seja feita uma fiscalização no local.

Nº 841/2020 - 03/11/2020 - Prefeito- solicita-se alterar o horário das atividades dos funcionários do Programa “Frente de Trabalho” do Distrito de Vitoriana, para que passem a atuar somente no período da manhã.

Nº 838/2020 - 03/11/2020 - Prefeito - solicita-se informar se há previsão para a conclusão das obras de infraestrutura no Jardim Centenário.

Nº 816/2020 - 26/10/2020 - Secretário de Saúde - solicita-se o reparo urgente do aparelho de raio X do “Hospital do Bairro”.

Nº 811/2020 - 26/10/2020 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de ampliar com mais dias o serviço de coleta de lixo no Distrito de Anhumas e no bairro Santo Antônio de Sorocaba, uma vez que atualmente nestes locais a coleta acontece somente uma vez por semana.

Nº 55/2020 - 26/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Fogaça da Silva, ocorrido em 23 de outubro de 2020, aos 88 anos de idade.

Nº 54/2020 - 26/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lienete de Oliveira Borges, ocorrido em 21 de outubro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 805/2020 - 19/10/2020 - Prefeito - solicita-se informar quantas vias foram pavimentadas nos meses de maio a setembro, a origem dos recursos de tais obras e se as mesmas foram realizadas por funcionários da prefeitura ou por terceirizados.

Nº 802/2020 - 19/10/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantação de galerias de águas pluviais na Vila Esperança, no Distrito de Rubião

Nº 801/2020 - 19/10/2020 - Secretário de Saúde - solicita-se a reforma do alojamento destinado aos motoristas de ambulância, de forma a garantir o conforto e bem-estar de referidos profissionais.

Nº 785/2020 - 19/10/2020 - Secretário de Infraestrutura - realizar melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Ediberto Roque Sforcin, substituindo as lâmpadas atuais por outras mais eficientes.

Nº 783/2020 - 19/10/2020 - eventos

Nº 53/2020 - 19/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Heloisa Maria de Oliveira, ocorrido em 15 de outubro de 2020, aos 48 anos de idade.

Nº 779/2020 - 13/10/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar campanhas de conscientização e de educação ambiental a fim de garantir a segurança e a vida dos usuários da Rodovia Gastão Dal Farra, bem como zelar pela vida da fauna silvestre do entorno do local.

Nº 774/2020 - 13/10/2020 - Gerente da Cetesb em Botucatu e ao Superintendente Regional da Sabesp - solicitando enviar o detalhamento do Programa de Monitoramento e Conservação da Fauna e subprogramas do empreendimento da Barragem de Acumulação de água do Rio Pardo, conforme as exigências descritas no Anexo 1 da Licença Prévia número 2614.

Nº 52/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento de Rodrigo Santos Gomes, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 27 anos de idade.

Nº 51/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Gonçalves, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 50/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Aylton Vicalvi, ocorrido em 11 de outubro de 2020, aos 64 anos de idade. Esposo da senhora Ivani e genitor de Victor Vicalvi e Pedro Vicalvi, servidor da Câmara Municipal.

Nº 760/2020 - 05/10/2020 - Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se informações sobre o patrulhamento realizado no Bairro Califórnia II, bem como a possibilidade de intensificar tal ação, de forma a garantir a segurança da comunidade local.

Nº 49/2020 - 05/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, professor Osni Bertotti Leme, ocorrido em 5 de outubro de 2020, aos 75 anos de idade.

Nº 48/2020 - 28/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Leandro César Zanardo Romanholi, Servidor da Prefeitura Municipal, ocorrido em 25 de setembro de 2020, aos 45 anos de idade.

Nº 731/2020 - 21/09/2020 - Prefeito – solicita-se informações a respeito da não realização de obras de melhorias e reparos, no período de pandemia, nos prédios que abrigam as escolas municipais e que hoje estão extremamente deteriorados.

Nº 730/2020 - 21/09/2020 - Prefeito – solicita-se informações sobre quanto foi economizado em valores reais durante o período de isolamento social imposto na rede municipal de educação, uma vez que os valores gastos com energia elétrica, água e esgoto, alimentação e transporte de alunos foi consideravelmente reduzido e os prédios ficaram vazios ou com atendimento presencial reduzido e sem alunos.

Nº 729/2020 - 21/09/2020 - Responsável pelo Banco do Povo Paulista em Botucatu - solicita-se informar se foi disponibilizado crédito para os microempreendedores individuais (MEIs) do município desde o mês de abril desse ano, e em caso positivo, informar o quanto de recurso foi emprestado e sob qual taxa.

Nº 728/2020 - 21/09/2020 - Prefeito Municipal - solicita-se ajustar, de maneira urgente, no site da Prefeitura e nas plataformas de pesquisa o contato telefônico das Secretarias Municipais e outros órgãos públicos municipais que se encontram desatualizados.

Nº 699/2020 - 21/09/2020 - Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se encaminhar o inteiro teor do processo administrativo que franqueou todas as licenças para a construção da barragem do Rio Pardo.

Nº 697/2020 - 21/09/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudo técnico para disciplinar o trânsito na Avenida Deputado Bráz de Assis Nogueira, no Jardim Ciranda, e, se for o caso, implantar redutores de velocidade do tipo lombada, próximos aos Residenciais “Cachoeirinha”.

Nº 47/2020 - 21/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Roque Fernandes Henrique, ocorrido em 13 de setembro de 2020, aos 90 anos de idade.

Nº 46/2020 - 21/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Antonio Aparecido Panhosa, ocorrido em 15 de setembro de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 686/2020 - 14/09/2020 - Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se encaminhar o contrato da construção da barragem do Rio Pardo, em especial, a parte referente ao impacto e manejo da fauna no local, bem como informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar os atropelamentos de animais silvestres que estão ocorrendo com frequência na Rodovia Gastão Dal Farra que passa pelas proximidades da área onde será construída a represa.

Nº 685/2020 - 14/09/2020 - Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Botucatu - solicita-se diversas informações quanto aos casos de atropelamentos envolvendo animais na Rodovia Gastão Dal Farra nos últimos 3 anos.

Nº 662/2020 - 08/09/2020 - Coordenador de Área do IBGE e responsável pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em Botucatu - solicita-se os dados relativos a abertura e fechamento de empresas, bem como a criação e encerramento de vagas de trabalho nos últimos quatro anos no município.

Nº 661/2020 - 08/09/2020 - Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de viabilizar um decreto nos moldes do Decreto nº 59.744/2020 da cidade de São Paulo, estabelecendo que locais que possuam licença de funcionamento para reunião e atividade de salão de festas, bailes, “buffet”, casa de música, boate, discoteca ou danceteria, possam comercializar alimentos com consumo no local enquanto sua atividade principal estiver com atendimento presencial ao público suspenso devido a pandemia, cumprindo todas as normas e protocolos sanitários contra a disseminação da COVID-19.

Nº 45/2020 - 08/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pereira de Souza, ocorrido em 8 de setembro de 2020, aos 89 anos de idade.

Nº 631/2020 - 31/08/2020 - Prefeito - solicita-se avaliar e disponibilizar, assim que possível, um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e renegociação de dívidas junto à Prefeitura, com o propósito de beneficiar munícipes que atrasaram o pagamento de impostos e tributos por conta da pandemia do novo coronavírus.

Nº 628/2020 - 31/08/2020 - Prefeito - solicita-se regularizar todas as vias da Vila Ema que ainda não foram abertas, mas constam no mapa do município.

Nº 44/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Floriano Augusto de Paula Ferreira Ielo, cirurgião dentista e irmão do ex-prefeito Antônio Mário de Paula Ferreira Ielo, ocorrido em 31 de agosto de 2020, aos 61 anos de idade.

Nº 43/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia Ricarelli Pereira de Souza, ocorrido em 26 de agosto de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 42/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adejair Antonio França, ocorrido em 25 de agosto de 2020, aos 68 anos de idade.

Nº 592/2020 - 24/08/2020 - Prefeito - solicitando conceder o adicional de insalubridade de 20% aos funcionários que estão na linha de frente de atendimento à população, diante da atual situação relacionada ao novo Coronavírus, incluindo Guarda Civil Municipal, SAMU, Profissionais da Saúde e Assistência Social.

Nº 582/2020 - 24/08/2020 - Secretário Municipal do Verde - solicitando viabilizar a implantação de projeto visando o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos, que poderá ser implementado mediante parcerias com os responsáveis por novos residenciais, iniciando com os recém construídos, “Bem-Te-Vi” e “Vida Nova Botucatu”.

Nº 41/2020 - 24/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Longo Dallaqua, ocorrido em 19 de agosto de 2020, aos 95 anos de idade.

Nº 562/2020 - 17/08/2020 - Secretário do Verde - solicitando informar se o castramóvel possui as aprovações das exigências que o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) estabelece para seu pleno funcionamento, requerendo enviar informações e o número do processo administrativo para essa Casa de Leis.

Nº 561/2020 - 17/08/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar reparos urgentes na Estrada do Córrego Fundo, no trecho que passa pelo Jardim Monte Mor, visando melhorar as condições do trânsito pelo local.

Nº 548/2020 - 17/08/2020 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de isentar os Policiais Militares do pagamento dos prejuízos provenientes de acidentes de trânsito, quando ocorrerem, e os mesmos estiverem no cumprimento das suas funções.

Nº 40/2020 - 17/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ribeiro Brito, ocorrido em 14 de agosto de 2020, aos 45 anos de idade.

Nº 39/2020 - 17/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Osni Silveira, ocorrido em 12 de agosto de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 541/2020 - 10/08/2020 - Promotora de Justiça do Ministério Público de Botucatu e responsáveis pelo canal "YouTube" no Brasil - solicitando a retirada do clipe “Assalto Em Botucatu”, cujo autor chama-se “Mc Bokão – Empresário do Crime” do citado canal, por fazer apologia ao crime, bem como adotar as medidas cabíveis em referido caso.

Nº 538/2020 - 10/08/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de oferecer subsídios aos professores da rede municipal de ensino para aqueles que quiserem adquirir notebooks, por conta da necessidade de ensino remoto que tem se mostrado presente, em razão da pandemia de Coronavírus.

Nº 38/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Maria do Espirito Santo da Cruz, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 59 anos de idade.

Nº 37/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Antonio Silva Leite, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 62 anos de idade.

Nº 512/2020 - 03/08/2020 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicitando envidarem esforços para transferir mais recursos para a compra de equipamentos e armamentos buscando melhor reequipar as forças de segurança em Botucatu.

Nº 511/2020 - 03/08/2020 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando implantar em Botucatu um Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar visando evitar ações criminosas como a que ocorreu na madrugada deste dia 30 de julho.

Nº 502/2020 - 03/08/2020 - Prefeito - solicitando informar se existe algum plano de contenção de águas pluviais em todo o leito urbano do Ribeirão Lavapés, haja vista a necessidade de prevenir mais estragos com intensas chuvas.

Nº 477/2020 - 13/07/2020 - Prefeito - solicitando verificar a situação da suspensão das obras no Ribeirão do Curtume, próximo à Escola Estadual "Prof. José Pedretti Neto", bem como que as obras sejam realizadas e os bambus que estão obstruindo o leito do rio sejam retirados, atendendo aos anseios dos moradores da localidade.

Nº 36/2020 - 13/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Lourdes Cordeiro Torelli, ocorrido em 11 de julho de 2020, aos 74 anos de idade.

Nº 471/2020 - 06/07/2020 - Prefeito - solicitando informar se procede a informação sobre a existência de um formulário de transferência dos alunos da rede particular para a rede pública de ensino, bem como informações sobre quantos pedidos foram feitos até o momento, quantos desses foram atendidos, quantas pessoas estão aguardando em lista de espera e qual o procedimento adotado para esse tipo de situação.

Nº 461/2020 - 06/07/2020 - Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem quantas ocorrências de festas já foram registradas em Botucatu durante a pandemia do novo Coronavírus.

Nº 35/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Acir de Paula Leite, ocorrido em 29 de junho de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 34/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Torelli Gonçalves, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 81 anos de idade.

Nº 33/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Ribeiro Zucari, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 73 anos de idade.

Nº 454/2020 - 22/06/2020 - Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando implantar iluminação pública na via que dá acesso ao Condomínio Hípica, via esta paralela a Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho).

Nº 32/2020 - 22/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wagner José Valladão, ocorrido em 21 de junho de 2020, aos 56 anos de idade.

Nº 31/2020 - 22/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Aparecida Barbosa, ocorrido em 19 de junho de 2020, aos 75 anos de idade.

Nº 429/2020 - 15/06/2020 - Governador do Estado de São Paulo e Deputado Fernando Cury - solicitando que cada um em sua esfera de competência analise a possibilidade de que Botucatu figure como um Departamento Regional de Saúde independente de Bauru, uma vez que as características da cidade e dos municípios do entorno são muito diferentes, não sendo justo que Botucatu se torne refém de decisões tomadas com base nos números do coronavírus em Bauru, que divergem em muito dos de Botucatu.

Nº 410/2020 - 15/06/2020 - Prefeito - solicitando informações sobre os pagamentos dos empréstimos contratados junto a Agência de Fomento Paulista, em especial com relação ao diferimento ou não do pagamento das parcelas.

Nº 30/2020 - 15/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora do Fundo Social de Solidariedade, Márcia Januário, ocorrido em 9 de junho de 2020, aos 53 anos de idade.

Nº 402/2020 - 08/06/2020 - Prefeito - solicitando informações referentes à quantidade de recursos públicos que foram gastos pelo município sem licitação neste período de pandemia.

Nº 401/2020 - 08/06/2020 - Prefeito - solicitando diversas informações sobre os recursos destinados ao município pelos governos estadual e federal para o combate à pandemia do coronavírus.

Nº 29/2020 - 08/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do radialista Paulo Cesar Pelegrini Basso, ocorrido em 4 de junho de 2020, aos 50 anos de idade.

Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Katia Regina Ferreira Pereira, ocorrido em 1º de junho de 2020, aos 46 anos de idade.

Nº 365/2020 - 26/05/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para conter as águas das chuvas que invadem casas no trecho da Rua Hermínio Marco Calônego, mais precisamente entre os números 326 e 509, no Jardim Panorama.

Nº 347/2020 - 18/05/2020 - Secretário de Saúde - solicitando a possibilidade de que uma parcela dos testes de Covid-19 seja realizada nos trabalhadores das grandes indústrias do município, visto que esta classe também está inserida nos trabalhos essenciais.

Nº 334/2020 - 18/05/2020 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando a possibilidade de atender ao pedido feito pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, o qual solicita a disponibilização de mais 14 novos leitos, com a concessão de equipamentos e recursos humanos para a operacionalização dos mesmos, exclusivos para o tratamento de Covid-19, atendendo assim a expectativa de leitos disponíveis para o enfrentamento da pandemia em nossa região.

Nº 27/2020 - 18/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João de Campos Neto, ocorrido em 14 de maio de 2020, aos 70 anos de idade.

Nº 322/2020 - 11/05/2020 - Prefeito - solicitando adotar parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Guarda Civil Municipal para realizarem ações e auxiliar a todas as pessoas em situação de rua, sejam as que forem acolhidas no ginásio, seja as que ainda se encontram nas ruas, para que possam atualizar seus documentos e solicitar o auxílio emergencial concedido pelo governo federal em meio à pandemia de coronavírus.

Nº 26/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Mazzoni Filho, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 66 anos de idade.

Nº 25/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Marcelli Manzatto Gotardi, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 85 anos de idade.

Nº 24/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Albino Pascussi, ocorrido em 4 de maio de 2020, aos 95 anos de idade.

Nº 23/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Leite, ocorrido em 5 de maio de 2020, aos 82 anos de idade.

Nº 303/2020 - 04/05/2020 - Coordenador do Procon - solicitando divulgar amplamente orientações para pais, alunos e escolas particulares quanto ao abatimento das mensalidades, bem como autuar as instituições que não aderirem a estas orientações.

Nº 22/2020 - 04/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rays Filho, ocorrido em 2 de maio de 2020, aos 69 anos de idade.

Nº 284/2020 - 27/04/2020 - Prefeito - solicitando informar quantas autuações foram realizadas na vigência do Decreto nº 11.943/2020, quantos estabelecimentos foram lacrados, quantos alvarás foram cassados e se estes alvarás serão reestabelecidos.

Nº 277/2020 - 22/04/2020 - Governador do Estado de São Paulo e Prefeito - solicitando, cada um em sua esfera de atuação, realizarem estudos visando criar linhas de crédito para pequenos e médios empresários, empreendedores, microempreendedores, autônomos e ambulantes, sem juros e com prazo extenso para pagamento, como forma de auxiliar o reestabelecimento de nossa economia.

Nº 276/2020 - 22/04/2020 - Prefeito - Solicitando informar quantas vias foram pavimentadas nos meses de março e abril, a origem dos recursos de tais obras e se as mesmas foram realizadas por funcionários da prefeitura ou por terceirizados.

Nº 275/2020 - 22/04/2020 - Governador do Estado de São Paulo e Presidente da CDHU - solicitando a imediata suspensão dos pagamentos das parcelas habitacionais dos mutuários do CDHU enquanto durar as restrições impostas por conta da pandemia de Coronavírus.

Nº 21/2020 - 22/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dalmo Benedito da Conceição, ocorrido em 21 de abril de 2020, aos 61 anos de idade.

Nº 272/2020 - 15/04/2020 - Prefeito - solicitando informar quais os motivos que levaram ao encerramento dos bloqueios de controle de acesso à cidade, além de informar se a cessão será permanente ou se, com os aumentos dos casos confirmados do novo Coronavírus no município, os bloqueios ocorrerão novamente.

Nº 271/2020 - 15/04/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar como estão funcionando os horários de ônibus do transporte coletivo principalmente nas linhas que passam pelo Hospital das Clínicas, visando evitar aglomerações.

Nº 20/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Simão Geraldo, ocorrido em 14 de abril de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 19/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Edson de Mello, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 72 anos de idade.

Nº 18/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Vereador Ronaldo Beraldo, Presidente da Câmara Municipal de Arandu, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 55 anos de idade.

Nº 259/2020 - 06/04/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de conceder pagamento de adicional de periculosidade aos funcionários da Prefeitura que estão trabalhando na linha de frente das ações contra o Coronavírus.

Nº 258/2020 - 06/04/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de conceder um abono salarial aos profissionais liberais, microempreendedores, pessoas com baixa renda e desempregados do município, para contemplar o pacote oferecido pelo governo federal durante a pandemia de COVID-19.

Nº 243/2020 - 06/04/2020 - Prefeito e Secretário de Governo - solicitando a possibilidade que o pagamento dos valores do IPTU e do ISS sejam adiados para daqui a 90 dias, diluindo os valores nas parcelas sem que haja prejuízo na arrecadação.

Nº 17/2020 - 06/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina e Cidadão Botucatuense, ocorrido em 28 de março de 2020, aos 64 anos de idade.

Nº 16/2020 - 06/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Marcos Coelho da Silva, ocorrido em 2 de abril de 2020, aos 66 anos de idade.

Nº 230/2020 - 16/03/2020 - Prefeito - solicitando informar como está o andamento para a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil, localizada no aterro municipal, qual o motivo da mesma não estar em funcionamento e se existe algum plano para retomar a atividade.

Nº 229/2020 - 16/03/2020 - Prefeito - solicitando que o mesmo determine que seja feita uma avaliação em todos os prédios escolares da rede municipal, acompanhados pelos responsáveis de cada um, avaliando assim todas as reformas necessárias e solicitando que a contrapartida dos empreendimentos habitacionais seja na reforma dos prédios existentes e não na construção de novos prédios.

Nº 228/2020 - 16/03/2020 - Prefeito - solicitando retificar as cobranças com relação a conclusão das obras na cabeceira da ponte da SP 191 no trecho entre Botucatu e São Manuel, bem como realizar um plano para reparação e recapeamento asfáltico nos pontos onde os grandes caminhões têm transitado nos últimos dias.

Nº 219/2020 - 16/03/2020 - Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando realizarem melhorias na infraestrutura do Pronto Socorro, mobiliário e instalações, além de agilizar o atendimento aos pacientes.

Nº 189/2020 - 16/03/2020 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais escolas estão disponibilizando 3% de suas vagas para a Prefeitura, conforme o contido no Código Tributário.

Nº 15/2020 - 16/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emídio Tavares da Silva, ocorrido em 15 de março de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 14/2020 - 16/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Pereira da Silva, pai da servidora Aline Parada da Silva Ferreira, ocorrido em 11 de março de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 188/2020 - 09/03/2020 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar qual o plano de ação para solucionar o problema do descarte de material de esgoto no leito do rio, quais ações estão dentro desse plano e qual o prazo da conclusão do mesmo

Nº 184/2020 - 09/03/2020 - Prefeito - solicitando realizar a limpeza das valas existentes no trecho que liga a Avenida Conde de Serra Negra com a Estrada Alcides Soares, na altura da Praça “Olice Petricone”, bem como planejar a construção de galerias de águas pluviais no local e instalação de placas indicativas informando o acesso às Rodovias Marechal Rondon e Professor João Hipólito Martins (Castelinho).

Nº 177/2020 - 09/03/2020 - Prefeito - solicitando informar o prazo de conclusão das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira.

Nº 162/2020 - 09/03/2020 - Prefeito - solicitando finalizar o acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 13/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Pereira Leite, ocorrido em 6 de março de 2020, aos 87 anos de idade.

Nº 12/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Sandenberg, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 62 anos de idade.

Nº 11/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Dra. Cleide Enoir Petean Trindade, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 83 anos de idade.

Nº 156/2020 - 02/03/2020 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário do Verde - solicitando implantarem no município ecopontos ou bolsões para o descarte de bens e materiais inservíveis, bem como informarem as razões das retiradas de todos os outros pontos existentes na cidade nos últimos anos, dificultando assim o descarte de materiais recicláveis por parte dos munícipes.

Nº 155/2020 - 02/03/2020 - Prefeito - solicitando implantar no município o sistema de “bueiro inteligente”, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos.

Nº 154/2020 - 02/03/2020 - Prefeito - solicitando informar em qual fase de execução de obra está o Distrito Industrial IV, bem como se há evolução nas tratativas do processo licitatório para implementação da rede elétrica do local.

Nº 153/2020 - 02/03/2020 - Secretário Adjunto de Turismo e ao Diretor Presidente da Concessionária AES Tietê - solicitando buscarem parcerias ou recursos para instalação de uma rede de proteção na orla do Rio Bonito Campo e Náutica que segure a vegetação flutuante e o lixo mais grosso, evitando que o mesmo chegue até as margens.

Nº 10/2020 - 02/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Marcos Augusto de Moraes Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020, aos 73 anos de idade.

Nº 9/2020 - 02/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha do Carmo Rodrigues, ocorrido em 2 de março de 2020, aos 59 anos de idade.

Nº 131/2020 - 27/02/2020 - Presidente da Câmara Municipal - para que juntamente com os Membros da Mesa Diretora, solicitem ao Secretário de Saúde que informe aos munícipes quais os procedimentos devem ser adotados em caso de suspeita de contaminação com o Corona Vírus (Covid-19).

Nº 128/2020 - 27/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar galerias de águas pluviais na Rua Carlos Bauer Filho, em especial no trecho localizado entre a Rua Monsenhor José Maria Silva Paes e a Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil.

Nº 116/2020 - 27/02/2020 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando realizar estudos visando conceder isenção do pagamento das contas de água, referentes ao mês de fevereiro, para as famílias que tiveram suas casas invadidas pelas águas das chuvas do dia 10 de fevereiro.

Nº 95/2020 - 27/02/2020 - Secretário do Verde - solicitando informar qual o destino dos resíduos recolhidos durante a limpeza da área urbana após as chuvas que atingiram a cidade no último dia 10 de fevereiro.

Nº 72/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando informar qual valor a prefeitura tem disponível nos cofres públicos para o Programa "Aluguel Social", objetivando realocar as pessoas que foram desabrigadas devido às chuvas.

Nº 71/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de elaborar um projeto de lei, nos mesmos moldes da lei nº 14.493/2007, do município de São Paulo, que “autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município".

Nº 70/2020 - 17/02/2020 - Secretário do Verde - solicitando informar como está o andamento do plano de drenagem elaborado pela Prefeitura durante a gestão anterior (2009-2016), bem como informar o tempo previsto para finalizar a implantação do mesmo no município.

Nº 69/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando enviar a esta Casa de Leis quais foram os danos causados pelas chuvas nos diversos pontos do município, na área urbana e rural, número de pontes danificadas, número de atendimentos realizados pela Defesa Civil, bem como informar quais ações estão sendo tomadas para minimizar os danos nas próximas chuvas.

Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marcia Pereira de Souza Faria, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 7/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Netto Andrini, ocorrido em 7 de fevereiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 65/2020 - 11/02/2020 - Prefeito - solicitando informar se existem conversas formais sobre a devolução do Aeroporto Municipal "Tancredo Neves" para o estado, se existe processo administrativo, quais os motivos que levaram a considerar a devolução, quem opera o aeroporto atualmente e qual o custo mensal para manutenção do referido equipamento público.

Nº 64/2020 - 11/02/2020 - Presidente da Câmara - solicitando realizar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos referentes aos serviços prestados no perímetro do município de Botucatu especificamente para tratar de ações de investimento na Rodovia Marechal Rondon no trecho conhecido como “Serra de Botucatu”, na Rodovia Gastão Dal Farra e sobre a construção das marginais que estão previstas no contrato de concessão.

Nº 61/2020 - 11/02/2020 - Prefeito - solicitando informar se existe projeto para construção de galerias de águas pluviais na Rua Tenente João Francisco, bem como, em caso positivo, quando será o início das obras e, não havendo projeto, quais medidas urgentes serão tomadas para solucionar o problema.

Nº 45/2020 - 11/02/2020 - Presidente da Câmara Municipal - solicitado agendar uma reunião pública para discutir sobre a lei nº 6.031/2018, que “Dispõe sobre serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas conectadas à Rede Mundial de Computadores.

Nº 44/2020 - 11/02/2020 - Prefeito - solicitando informar quantas autuações e fiscalizações foram realizadas em taxis e em motoristas de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos que se encontravam irregulares, bem como se essas autuações resultaram em punição.

Nº 6/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Mario Vilas Boas, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 5/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Vieira Coelho, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, aos 54 anos de idade.

Nº 33/2020 - 03/02/2020 - Prefeito - solicitando informações sobre o planejamento de abertura das escolas de tempo integral, inicio das aulas e possível falta de professores na rede municipal, bem como quais os critérios são utilizados na distribuição das vagas para os alunos.

Nº 13/2020 - 03/02/2020 - Prefeito, Secretário de Educação e Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), solicitando implantarem cobertura nas quadras esportivas das escolas municipais que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como brevidade na construção de quadras nas novas escolas de tempo integral que serão entregues em 2020.

Nº 12/2020 - 03/02/2020 - Zeladoria e responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando realizarem a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao número 47, na Vila São Luís, bem como fiscalização da Vigilância Sanitária, tendo em vista o aparecimento de caramujos no local.

Nº 11/2020 - 03/02/2020 - Secretário da Educação - solicitando informações sobre ações municipais visando garantir não apenas a expansão da oferta de educação infantil, mas, também, a qualidade no atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade, em creches e pré-escolas.

Nº 4/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Carolino Seabra, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 94 anos de idade.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Martins de Azevedo, ocorrido em 2 de janeiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nadir de Jesus Vaz, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 1/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 1305/2019 - 16/12/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando implantar o projeto "Cerca Virtual" com monitoramento das entradas e pontos estratégicos da cidade.

Nº 83/2019 - 16/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Liberato de Oliveira, ocorrido em 6 de dezembro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 1298/2019 - 09/12/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se existe previsão para consertar a calha d'agua e o piso que está cedendo nas salas da Unidade Básica de Saúde do Jardim Santa Eliza, além de informar quais outros problemas foram identificados no local, qual a previsão de custo para realizar os reparos e desde quando a Prefeitura tem conhecimento deste problema.

Nº 1297/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos a fim de mudar o local da faixa de pedestres localizada em frente ao supermercado Pão de Açúcar e restaurante Mc Donald's, na Avenida Vital Brasil, visto que o ponto onde ela atualmente se encontra coloca em risco a travessia segura dos pedestres.

Nº 1293/2019 - 09/12/2019 - Secretaria Municipal de Cultura - solicitando informar o motivo da não realização dos eventos Botucanto e Virada Cultural Paulista neste ano no município, bem como informar se existe a previsão para a realização dos mesmos no próximo ano.

Nº 1280/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar ações visando sanar problemas com cabos soltos ou caídos ao longo das Avenidas João Baptista Carnietto e Júlio Vaz de Carvalho, na região dos bairros Jardim Planalto, Jardim Itamarati e Real Park.

Nº 1279/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe previsão para realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, na região dos bairros Jardim Panorama, Jardim Eldorado e Real Park.

Nº 82/2019 - 09/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Erick Valentino, ocorrido em 7 de dezembro de 2019, aos 33 anos de idade.

Nº 1270/2019 - 02/12/2019 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando analisarem legislação que trata sobre a elaboração de Boletins de Ocorrências, no sentido de serem promovidas alterações para que deixem de constar dos mesmos os dados de qualificação das vítimas e testemunhas.

Nº 1267/2019 - 02/12/2019 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - solicitando envidarem esforços no sentido de criar e instalar um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar em Botucatu.

Nº 1253/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando incluir os bairros Residencial Lívia II e Central Parque na Planta Genérica do Município para realização dos ajustes do Código de Endereçamento Postal (CEP), permitindo o acesso aos serviços de correspondências aos moradores dos referidos bairros.

Nº 81/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lazaro Francisco Vieira Sobrinho, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 80/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edna Barbosa Leccioli, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 67 anos de idade.

Nº 79/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gabriela Borges Aguiar Ferreira, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Antonio Rodrigues, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 63 anos de idade.

Nº 1236/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando estudar a possibilidade de que sejam feitos também atendimentos de rotina, como agendamento de consultas preventivas, nos novos Prontos de Atendimento Noturno no município, beneficiando trabalhadores que não dispõe de outros horários para atendimento.

Nº 1232/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado na Rua Aurélio Ferrari, próximo ao imóvel de número 215, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1228/2019 - 25/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar, com urgência, manutenção na estrutura do Banco de Remédios do município, bem como realizar estudos visando transferir a sede atual para um ponto que seja mais acessível à população.

Nº 1225/2019 - 25/11/2019 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando ampliarem o policiamento nas imediações no bairro Central Park, investigarem os casos de furtos nas residências da localidade e ainda, se possível, agendarem uma reunião comunitária de segurança com os moradores da localidade.

Nº 77/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Pimentel Pereira, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 83 anos de idade.

Nº 76/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Bento dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 75/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Selma Regina de Albuquerque, ocorrido em 16 de novembro de 2019, aos 50 anos de idade.

Nº 1206/2019 - 18/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais ações estão sendo tomadas para solucionar o grave problema dos acidentes de trânsito com vítimas fatais no município, visto que o número de vítimas, até o momento, já é maior do que o registrado no mesmo período de 2018.

Nº 1200/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a relação dos integrantes da equipe que presta serviços na Unidade Básica de Saúde da Vila Cidade Jardim.

Nº 1185/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar obras de drenagem na Rua João Passos, de modo especial nas proximidades do ponto de ônibus localizado defronte ao Colégio Ipê.

Nº 1181/2019 - 11/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar se no projeto de revitalização da Avenida Deputado Dante Delmanto consta a previsão de faixas de pedestres ou outro equipamento como semáforos, para que os pedestres possam atravessá-la com segurança.

Nº 1153/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar se há estudos para desviar o trânsito de veículos pesados da Rua Júlio Dorini, com a inauguração do Viaduto "Josey de Lara Carvalho".

Nº 1152/2019 - 11/11/2019 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando verificar a situação dos andarilhos e pessoas em situação de rua que estão permanecendo na Praça da Igreja São José, visando o encaminhamento para o serviço social, se for o caso, e garantindo a perfeita e harmônica convivência no espaço público.

Nº 1139/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a implantação do IPTU Verde em Botucatu, bem como realizar uma ampla discussão sobre o tema junto à população.

Nº 1127/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe projeto para que a ciclovia construída na Rua Dr. José Barbosa de Barros tenha sua continuidade garantida, apesar da construção da rotatória em frente ao Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", bem como informar se existe a possibilidade de implantar novamente a ciclovia e o prazo para finalização desta obra

Nº 1124/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante, de modo a proporcionar um local de lazer para a população.

Nº 1123/2019 - 29/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os motivos que levaram a realização de novas obras de intervenção na Rua Doutor Jaguaribe, bem como informar os valores, o responsável pela obra e qual o regime de contratação.

Nº 1122/2019 - 29/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a desobstrução e limpeza das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares.

Nº 1121/2019 - 29/10/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quando os pronto-atendimentos começarão a atender no período noturno, quais postos abrirão, se essa despesa continuada já está garantida no orçamento municipal e como os exames necessários nos atendimentos serão realizados.

Nº 1120/2019 - 29/10/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar quantas creches estão sendo construídas e quantas vagas essas creches irão oferecer para a população.

Nº 1115/2019 - 29/10/2019 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar se a Lei nº 5.741/2015, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que os utilizam como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências", está sendo cumprida; bem como se os relatórios mensais estão sendo emitidos, conforme o contido no artigo 5º da mesma lei.

Nº 74/2019 - 29/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Otilia Fernandes de Melo, ocorrido em 28 de outubro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 1091/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar quando o serviço de reparo no calçamento da Rua José Barbosa de Barros vai ser efetivado, diante do risco apresentado para os pedestres e pessoas que transitam pelo local.

Nº 1090/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizarem melhorias na sinalização de trânsito nos acessos do município às rodovias, visando orientar os motoristas sobre suas localizações e qual percurso realizar.

Nº 1089/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas para a entrega do Distrito Industrial IV no município.

Nº 1087/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantos chamados foram feitos à ouvidoria neste ano, se todos os chamados foram respondidos e se as respostas foram oferecidas dentro do prazo, bem como informar, ainda, se há algum problema no sistema.

Nº 1074/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantos Conselhos Municipais foram nomeados, quantos estão efetivamente ativos, bem como as datas das reuniões realizadas pelos mesmos.

Nº 73/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Martin, ocorrido em 20 de outubro de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 72/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista Celso Mucio Silva, ocorrido em 19 de outubro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 1050/2019 - 14/10/2019 - Deputado Federal Rodrigo Agostinho - solicitando a possibilidade de destinar recursos públicos, através de emenda parlamentar, para o custeio dos novos pronto-atendimentos noturnos em Botucatu.

Nº 1048/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo de permuta de obras com a Concessionária Rodovias do Tietê envolvendo questões relativas à construção de vias marginais na área urbana de Botucatu, especificamente nas Rodovia Professor João Hipólyto Martins e no trevo urbano da Rodovia Marechal Rondon, com a implantação de viadutos ligando a Vila São Benedito à Vila Real como também o Shopping Botucatu ao Central Parque.

Nº 1044/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar aceiros nos limites do Morro de Rubião Junior ou outra medida visando minimizar as queimadas que tem se tornado cada vez mais frequentes no local.

Nº 1043/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar os reparos necessários na ciclovia existente na Rodovia Antonio Butignoli, que dá acesso ao campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1042/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar o valor dos recursos financeiros investidos, a modalidade licitatória adotada e o processo administrativo que permitiu a reforma e adequação na pista de atletismo do Estádio Municipal "João Roberto Pilan' (INCA) para os jogos regionais.

Nº 71/2019 - 14/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Peres, ocorrido em 14 de outubro de 2019, aos 66 anos de idade.

Nº 1013/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando se existe projeto para realizar melhorias na sinalização e fluidez do trânsito na região sul, visto que o local próximo da Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), do Supermercado Confiança e da Justiça Federal contará também com a instalação da empresa Havan, que acarretará no aumento do número de veículos no local, agravando a situação.

Nº 1006/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como será realizado o serviço de implantação de microchips em cães do nosso município, destacando se tal ação será exclusivamente realizada pelo Poder Executivo, bem como informar a possibilidade que, na primeira etapa, tal serviço possa ser direcionado aos bairros periféricos de Botucatu, onde está concentrada grande parte da população de cães de rua.

Nº 1002/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando rever o sistema de coleta de lixo na Avenida Professor Rafael Laurindo, no Jardim Paraíso, visto que a mudança causou muitos transtornos aos donos de estabelecimentos comerciais da localidade.

Nº 998/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento para a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil, localizada no aterro municipal, qual o motivo da mesma não estar em funcionamento e se existe algum plano para retomar a atividade.

Nº 992/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando que sejam recolocados os contêineres para descarte de materiais recicláveis no Terminal Rodoviário, incentivando a reciclagem e colaborando com o meio ambiente.

Nº 988/2019 - 30/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa buracos" nas vias principais e intermediárias do Bairro Jardim Itamarati, atendendo os anseios da comunidade local.

Nº 978/2019 - 30/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa.

Nº 976/2019 - 30/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma Audiência Pública com a finalidade de debater o tema "Cooperativismo", acompanhando esta tendência que vem crescendo nas instituições sociais de nossa cidade.

Nº 974/2019 - 30/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando as obras de finalização da duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra serão concluídas.

Nº 960/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento da fiscalização das moradias populares do Programa "Minha Casa, Minha Vida" (Faixa I), ocupadas por pessoas que descumpriram os contratos.

Nº 940/2019 - 23/09/2019 - Diretor da Escola Estadual "Prof. Sophia Gabriel de Oliveira" - solicitando informar a taxa de ocupação de alunos da escola, se existem salas de aula ociosas e em quais horários; e ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, solicitando informarem o déficit de vagas para alunos do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 939/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis o número de créditos extraordinários abertos nos anos de 2017, 2018 e 2019, informando quais foram e seus respectivos valores, bem como iniciar o imediato cumprimento do contido no art. 44 da Lei nº4.320/64.

Nº 938/2019 - 23/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar em diversos lugares do município placas indicando a localização da Pinacoteca.

Nº 70/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Secco, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 69/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maziero Gomes, ocorrido em 20 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 68/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ilson Tavares, servidor municipal por 50 anos como auxiliar de manutenção de torre de TV, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade.

Nº 67/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito do Prado, ocorrido em 16 de setembro de 2019 aos 75 anos de idade.

Nº 921/2019 - 16/09/2019 - Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando entrarem em um acordo visando solucionar os problemas ocorridos na Rodovia Gastão Dal Farra, próximo ao acesso aos Conjuntos Habitacionais Santa Maria, Jardim do Bosque, Residencial Maria Luiza e Residencial Paratodos, cuja falta de rotatórias, sinalização de trânsito adequada e redutores de velocidade vem ocasionando diversos acidentes.

Nº 920/2019 - 16/09/2019 - Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas da Unidade Regional de Bauru - solicitando informar quais foram os alertas direcionados à Prefeitura Municipal de Botucatu, para que esta Casa de Leis possa acompanhar a adoção das providências e exercer maior fiscalização sobre a gestão fiscal.

Nº 919/2019 - 16/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando atualizar as informações contidas no Portal da Transparência, principalmente no que diz respeito aos balancetes que demonstram os saldos das fichas de dotação orçamentária do presente ano.

Nº 66/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inez Stringheta, ocorrido em 9 de setembro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 65/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alício de Araujo, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 70 anos de idade.

Nº 900/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a situação da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) com o município de Botucatu.

Nº 895/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando efetivar a nomeação de um Secretário de Negócio Jurídicos, bem como providenciar a criação da Procuradoria Municipal, de forma a trazer segurança jurídica para as decisões da Prefeitura Municipal.

Nº 894/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Adjunto de Turismo , Secretária Municipal de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicitando diversas informações sobre os projetos elaborados pelo município em atendimento aos critérios estabelecidos no MIT.

Nº 893/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar em Botucatu uma unidade do "Descomplica" com todos os serviços municipais em um mesmo prédio, facilitando o acesso de munícipes e desburocratizando os trâmites do mesmo modo com que se trabalha no Poupatempo.

Nº 64/2019 - 09/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Empresário Luiz Francisco Witzler, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 86 anos de idade.

Nº 871/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando revogar a Resolução nº 01/2019 da Divisão de Tráfego e Transporte, bem como determinar que toda vez que alguém adquirir viagens de ônibus do transporte coletivo, que os créditos sejam computados como viagens e não como créditos, de modo que, quando houver aumento de tarifa, ninguém perderá o dinheiro investido e não haverá necessidade de prazo para utilização do saldo.

Nº 861/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar um aplicativo de celular com monitoramento em "tempo real" dos ônibus do transporte coletivo, para facilitar o uso do sistema público pela população.

Nº 860/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantos cargos comissionados existiam em dezembro de 2016 e quantos há nos dias atuais, informando, ainda, quantos cargos em comissão foram criados e preenchidos em destacado período.

Nº 853/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre os critérios em vagas de creches, bem como que seja estudado oferecer prioridades àqueles que apresentarem alguma vulnerabilidade que afete o desenvolvimento integral da criança na faixa etária de 0 a 3 anos. Os critérios para admissão de crianças nas creches deverão se manter democráticos, transparentes e não discriminatórios. E os critérios deverão ser tema de assembleia e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação - COMED.

Nº 63/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano de Almeida, ocorrido em 30 de agosto de 2019, aos 71 anos de idade.

Nº 62/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Osvaldo Benatto, ocorrido em 27 de agosto de 2019, aos 60 anos de idade.

Nº 61/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Wagner de Paula Leite, ocorrido em 28 de agosto de 2019, aos 52 anos de idade.

Nº 841/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando criar no Portal da Transparência da Prefeitura uma plataforma para divulgação de todos os critérios necessários para a realização de eventos no município, para que todos os empresários possam divulga-los, bem como que os munícipes possam ter conhecimento dos eventos realizados no município.

Nº 828/2019 - 26/08/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Calendário Escolar para o ano de 2020 na cidade de Botucatu.

Nº 827/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se as reuniões da Comissão para conduzir os trabalhos sobre a viabilidade de implantação do novo calendário em estreito diálogo com a Diretoria Regional de Ensino já foram iniciadas e quais serão as outras medidas adotadas pela Prefeitura para tratar sobre o tema em questão.

Nº 822/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando diversas informações a respeito da emissão de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais, locais de eventos e restaurantes/lanchonetes.

Nº 60/2019 - 26/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Martinez de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019, aos 87 anos de idade.

Nº 809/2019 - 19/08/2019 - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicitando a manutenção da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) no município, visto que a sua extinção representa um retrocesso para as regiões de saúde do Polo Cuesta e Vale do Jurumirim.

Nº 802/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar discussões com a sociedade, como palestras, reuniões com o terceiro setor, com a finalidade de implantar a economia solidária em nosso município, visando a elaboração de uma Lei Municipal para regularizar esta proposta de geração de empregos.

Nº 789/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o projeto determinado pela Concessionária Rodovias do Tietê com a finalidade de efetuar a instalação de nova sinalização de trânsito no trevo de acesso ao Campus da Unesp, em Rubião Júnior.

Nº 787/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando envidarem esforços para sinalizar o acesso rodoviário e construir um acesso urbano ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), completando o projeto da rotatória da Avenida Dante Delmanto.

Nº 781/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informações sobre o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", a respeito da emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Nº 775/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informar como está sendo o uso do castramóvel em Botucatu, bem como estão sendo feitas as castrações gratuitas, o número de operações realizadas, o custo e quem realiza os procedimentos.

Nº 771/2019 - 12/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando divulgar a lista de espera para vagas em creches municipais no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

Nº 59/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lino Lemonica, Professor da UNESP, ocorrido em 05 de agosto de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 58/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Indalecio Antonio Favero, ocorrido em 10 de agosto de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 758/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais ações estão sendo planejadas para melhorar a iluminação pública no entorno do Supermercado "Panelão" e nas quadras adjacentes.

Nº 756/2019 - 05/08/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando diversas informações sobre as unidades de pronto atendimento que funcionam no período noturno em Botucatu.

Nº 755/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe projeto para a ativação completa do "Hospital do Bairro".

Nº 742/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais ações estão sendo planejadas para a Avenida Dante Delmanto, na Vila Paulista, revitalizando o espaço, prevenindo alagamentos e providenciando o recapeamento asfáltico da via.

Nº 741/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informações sobre a validade das passagens adquiridas antecipadamente no Transporte Coletivo.

Nº 57/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Elias Pereira, esposo da Senhora Amelia e genitor do ex-Vereador João Elias, José, Maria, Aparecida, Anísio, Fátima e Jorge, ocorrido em 2 de agosto de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 56/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Julio Ferraz Netto, ocorrido em 29 de julho de 2019, aos 82 anos de idade.

Nº 725/2019 - 15/07/2019 - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando a possibilidade de aumentar o efetivo dos funcionários do Correios em Botucatu, visando melhorar a prestação do serviço

Nº 724/2019 - 15/07/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre a equipe de manutenção das Unidades Escolares do município.

Nº 723/2019 - 15/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos e encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando a isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos àqueles que comprovem a doação de sangue.

Nº 55/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonieta Camargo Pardini, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 69 anos de idade

Nº 54/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Destro, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 61 anos de idade

Nº 699/2019 - 10/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações a respeito da implantação do Parque Linear junto ao Ribeirão Lavapés.

Nº 691/2019 - 10/07/2019 - Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Nº 690/2019 - 10/07/2019 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando providências e informações com relação às constantes quedas de energia no Condomínio Residencial Vale do Sol.

Nº 685/2019 - 10/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar, de uma forma democrática, a revisão de todo zoneamento da cidade.

Nº 53/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidinei de Jesus Soares Junior, ocorrido no dia 9 de julho, aos 40 anos de idade.

Nº 52/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Aliberti de Campos Leite, ocorrido no dia 6 de julho, aos 88 anos de idade.

Nº 666/2019 - 01/07/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando informar a esta Casa de Leis o número das empresas que protocolaram oficialmente o pedido de terreno industrial para novas ou ampliadas instalações.

Nº 662/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão de entrega do Distrito Industrial IV, bem como informar quantos lotes estarão disponíveis para doação.

Nº 660/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando fiscalizar o cumprimento da Lei que institui a obrigatoriedade das escolas particulares de 1º grau e de educação infantil no município a manterem pessoal treinado em primeiros socorros.

Nº 647/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o motivo dos veículos oficiais abastecerem nos postos de combustíveis do município, sendo que a Prefeitura possui sua própria bomba, bem como se houve processo licitatório para tanto e como está o estoque municipal de combustível.

Nº 638/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis a lista com os valores que foram suplementados via "Decreto" do Poder Executivo bem como seu percentual, de modo a esclarecer o assunto.

Nº 51/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Rizk Mauad, ocorrido no dia 28 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Protogenes do Carmo, ocorrido no dia 30 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 49/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Norival de Faria, ocorrido no dia 23 de junho, aos 75 anos de idade.

Nº 48/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Francisco Siqueira, sogro da servidora Rosemeire Castilho Siqueira, ocorrido no dia 27 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 47/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eugenio da Silva, ocorrido no dia 30 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 46/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do casal Senhor Irece Bravo Nogueira e Senhora Eunice Biral Nogueira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 e 75 anos de idade respectivamente.

Nº 45/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mirtes Conceição da Cruz, ocorrido no dia 24 de junho, aos 68 anos de idade.

Nº 626/2019 - 24/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a conexão dos redutores de velocidade do tipo platô implantados em nosso município com as suas respectivas calçadas.

Nº 621/2019 - 24/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando revisar a sinalização de trânsito no entorno da Praça Alexandre Fleming, bem como realizar a revitalização de referido local.

Nº 620/2019 - 24/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a fiscalização sobre abusos no volume de som emitido por veículos de propaganda que circulam pela Rua Amando de Barros de forma a cumprir a legislação municipal vigente.

Nº 610/2019 - 24/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar as soluções a respeito da revisão do IPTU do Condomínio Parque Belgrado, atendendo o pleito dos moradores locais.

Nº 44/2019 - 24/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Vítor de Oliveira Farias, ocorrido no dia 23 de junho, aos 33 anos de idade.

Nº 601/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar linhas do transporte coletivo que se dirijam ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) localizado nas margens da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 598/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a implantação do IPTU Verde em Botucatu e, em caso de positivo, realizar uma ampla discussão sobre o tema.

Nº 593/2019 - 17/06/2019 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de envidar esforços no sentido de viabilizar recursos para a construção da sede do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) no município de Botucatu

Nº 579/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante.

Nº 578/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de infraestrutura - solicitando construir calçada no trecho prolongado da Rua Santos Dumont, ligando a referida via com a Rua Orlando Gamito, na Vila Cidade Jardim, na lateral do Condomínio Ilhas Gregas, bem como implantar iluminação pública em destacada área.

Nº 43/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Pardini Limoni, ocorrido no dia 14 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 42/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Roque, ocorrido no dia 11 de junho, aos 92 anos de idade.

Nº 41/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Fumes, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 558/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar no município o sistema de "bueiro inteligente" que se trata de um filtro instalado no interior dos bueiros, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos.

Nº 557/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário Municipal de Educação - solicitando, cada um na sua área de competência, a possibilidade de disponibilizar lanches durante todas viagens para os atletas da equipe de Handebol de Botucatu, bem como a possibilidade de o Poder Executivo emprestar as quadras de esportes que possuem metragem oficial para que referida equipe possa realizar seus treinos.

Nº 555/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como está o processo para a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Méris Jaqueta.

Nº 539/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar se os valores gastos com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), construída na região do Jardim Brasil, tiveram que ser devolvidos ao Governo Federal por conta da mudança de finalidade do equipamento, de UPA para Central de Diagnósticos.

Nº 538/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar melhorias na quadra localizada no cruzamento das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco e Francisco Martins Filho, no Bairro Vila Silvinha, bem como implantar bancos e academia ao ar livre no local.

Nº 530/2019 - 03/06/2019 - Prefeito Municipal e a Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a possibilidade de cada um na sua esfera de atuação, realizar melhorias na iluminação pública das vias do Jardim Panorama.

Nº 526/2019 - 03/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando instalar telas, alambrados ou dispositivos de proteção em toda a extensão da ponte "Cruzeiro do Sul", que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde.

Nº 506/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informar se existe déficit de árvores em nossa cidade e, em caso positivo, qual o déficit, bem como informar se a municipalidade tem orientação sobre a disponibilidade de mudas de árvores gratuitas previstas na Lei Complementar nº 776/2010, que "dispõe sobre o código de arborização do município de Botucatu. "

Nº 502/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos e ações ambientais que se fizerem necessárias para conter o assoreamento na nascente do Ribeirão Tanquinho, localizado na Rua Salim Kahil, na Vila Nogueira.

Nº 472/2019 - 27/05/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de acompanhar a atuação e atendimento do Pronto Socorro Adulto, Pronto Socorro Infantil e das unidades de saúde do município.

Nº 471/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem melhorias na iluminação pública das vias do Jardim Tropical.

Nº 470/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a instalação de um ponto de ônibus com abrigo para pedestres na Rua José Benedito Nogueira, na altura do número 500, no Jardim Tropical.

Nº 469/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de construir calçada em toda a extensão da Rua Benedito Nogueira, no Jardim Tropical.

Nº 468/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar os esforços necessários para que seja construída uma praça dotada com academia ao ar livre e playground no Jardim Tropical.

Nº 40/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Guerreiro, ocorrido no dia 22 de maio aos 77 anos de idade.

Nº 39/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Bicudo, ocorrido no dia 24 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 38/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Advogado Marcos Fernando Barbin Stipp, ocorrido no dia 24 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 462/2019 - 20/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar à Câmara Municipal de Botucatu, um relatório completo de todas as atividades já executadas para a construção da represa do Rio Pardo no complexo do Véu de Noiva, bem como o cronograma e as previsões sobre os passos em execução e as próximas ações previstas.

Nº 456/2019 - 20/05/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados a realização de shows e eventos no município.

Nº 455/2019 - 20/05/2019 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando a possibilidade promover urgentes medidas no sentido de impedir a proliferação de pombos na Praça "Cavalheiro Virgílio Lunardi", na Vila dos Lavradores.

Nº 453/2019 - 20/05/2019 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo- solicitando ampliar o policiamento nas imediações do Residencial Lívia II, investigar os casos de furtos nas residências da localidade, bem como providenciar a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) das vias do destacado bairro junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 451/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos para destinar os alimentos orgânicos como frutas, verduras e legumes provenientes de supermercados, feiras, indústrias, dentre outros, que forem descartados como lixo, para que sejam destinados à compostagem e também à fabricação de adubo para as hortas comunitárias do município.

Nº 37/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Machado Silveira, ocorrido no dia 17 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 36/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta da Silva, conhecida como "Lola", ocorrido no dia 18 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 407/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de abrir algumas Unidades de Saúde do município aos finais de semana e feriados, de modo a atender casos de menor complexidade, melhorando e agilizando o atendimento à toda população.

Nº 406/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de promover um amplo debate sobre o calendário escolar municipal para o ano de 2020, inclusive com realização de audiência pública, para então definir o mesmo.

Nº 405/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar a revitalização da Rodovia Alcides Soares, com solução dos desníveis, pintura de solo e recapeamento asfáltico.

Nº 403/2019 - 13/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais são todos os imóveis de propriedade do Município de Botucatu, bem como o resultado dos últimos leilões de imóveis.

Nº 400/2019 - 13/05/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de tratar sobre questões relacionadas ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nº 397/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Verde - solicitando envidarem esforços para avaliar a possibilidade de executar os serviços de acordo com a legislação ambiental vigente, buscando garantir a conservação da área de preservação ambiental do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", de acordo com as observações encaminhadas à Câmara Municipal.

Nº 388/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando tornar públicas as informações a respeito dos requisitos, custos e passos que devem ser dados pelos motoristas de transporte de passageiros por aplicativos, para que os mesmos consigam regularizar suas situações de trabalho, evitando assim conflitos com o Poder Executivo.

Nº 387/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando realizarem melhorias na iluminação interna e externa da Quadra Poliesportiva "Cleoneide Bruder Azzem".

Nº 386/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando realizarem estudos visando a realização de convênio entre a Polícia Militar e Prefeitura Municipal, autorizando o município a realizar a fiscalização de trânsito de forma suplementar a já realizada pela Polícia Militar.

Nº 385/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de reativar o Orçamento Participativo no município, com as devidas e necessárias reservas financeiras para sua implantação.

Nº 35/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida dos Santos Losi, ocorrido no dia 05 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 34/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Capitão da Reserva do Exército, Gaspar Ferreira Barcellos, ocorrido no dia 03 de maio, aos 90 anos de idade.

Nº 352/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a possibilidade de implantar o atendimento prioritário nos espaços públicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 351/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a quantidade de pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA) cadastradas pelo sistema de saúde visando a elaboração de políticas públicas referentes ao atendimento dos autistas em Botucatu.

Nº 347/2019 - 29/04/2019 - Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário - solicitando que envie a esta Casa de Leis a cópia digital do mapa do loteamento do Bairro da Demétria, constando todas as ruas, bem como informar se as ruas possuem lei de denominação ou outro ato.

Nº 33/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Lourdes Ferrari, ocorrido no dia 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Araujo de Andrade, ocorrido no dia 25 de abril, aos 78 anos de idade.

Nº 31/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Cidadão Botucatuense Donizete Aparecido Manzini, ocorrido no dia 23 de abril, aos 63 anos de idade.

Nº 335/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do HCFMB - solicitando envidarem esforços visando melhorar a estrutura física do Pronto Socorro Infantil e ao Deputado Estadual Fernando Cury solicitando destinar ao município recursos, através de emenda parlamentar, para referidas melhorias.

Nº 332/2019 - 22/04/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de manter o funcionamento do 2º Distrito Policial no setor norte de Botucatu, evitando sua unificação com o 1º Distrito Policial, atualmente localizado na região central da cidade. Solicitando, ainda, ampliar o número de efetivo policial para as demandas de trabalho nos Distritos Policias de Botucatu.

Nº 313/2019 - 22/04/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública na Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, instituída pela Lei nº5.982/2018.

Nº 312/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se a contratação da Associação Beneficente de Pirangi para gestão dos serviços de saúde do município demonstra existência de efetiva economia de recursos e, em caso positivo, qual a economia esperada para o exercício de 2019.

Nº 304/2019 - 22/04/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos e envidar esforços para que o Distrito Industrial III seja contemplado com linhas do transporte coletivo, em especial nos horários de início e final das jornadas de trabalho das empresas ali instaladas.

Nº 30/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Alves da Silveira, esposa do ex-prefeito de Botucatu Luiz Aparecido da Silveira, ocorrido no dia 14 de abril, aos 95 anos de idade.

Nº 29/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Correia da Silva, ocorrido no dia 20 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Loverssi Soares, servidor aposentado da Unesp, ocorrido no dia 15 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 27/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Irani Gonçalves de Brito, ocorrido no dia 13 de abril, aos 45 anos de idade.

Nº 26/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osni Maia, ocorrido no dia 13 de abril, aos 50 anos de idade.

Nº 25/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jairo do Amaral, ferroviário aposentado e Coordenador Arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, ocorrido no dia 19 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 24/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Sargento Júlio César Delfino, ocorrido no dia 12 de abril, aos 35 anos de idade, na cidade de Araçatuba/SP.

Nº 23/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Panhozzi, ocorrido no dia 8 de abril, aos 49 anos de idade.

Nº 294/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito de quantas multas foram aplicadas com base no Decreto nº 11.578/2019, desde a sua publicação.

Nº 292/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços a fim de solucionar, administrativamente, a pendência referente ao Contrato de Gestão entre a Prefeitura Municipal e o Projeto Guri o mais rápido possível.

Nº 291/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da área de lazer e convivência do Parque Serra Negra, efetuando a troca do piso emborrachado e oferecendo manutenção nos brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre.

Nº 290/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de determinar ao órgão competente que intensifique e promova uma rigorosa fiscalização nas duas empresas do transporte coletivo municipal, buscando verificar as reais condições dos veículos utilizados na prestação do serviço.

Nº 22/2019 - 08/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jamile Zorkot Diegoli Pereira, coordenadora do Projeto Guri em Botucatu, ocorrido no dia 8 de abril, aos 34 anos de idade.

Nº 244/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal e Concessionária América Latina Logística (ALL) - solicitando a possibilidade de que o problema relacionado aos vagões abandonados no município seja solucionado de maneira definitiva, destinando os vagões que tenham finalidade específica e descartando corretamente os que forem sucata.

Nº 243/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes à dívida ativa do município de Botucatu.

Nº 242/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal e Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu -solicitando, cada um dentro de sua competência, a possibilidade de envidarem esforços para a ampliação do estacionamento do Fórum antes do seu "fechamento".

Nº 241/2019 - 01/04/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de debater ações para promover a prevenção e combate da prática conhecida como "bullying" nas instituições de ensino do município.

Nº 21/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Massagli, tio dos servidores Étika Ap. Penteado Pereira de Souza e Lucas Pinheiro Machado, ocorrido no dia 30 de março, aos 76 anos de idade.

Nº 20/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda de Paula Vicalvi, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 29 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 19/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto Filipe de Toledo, ocorrido no dia 25 de março, aos 45 anos de idade.

Nº 219/2019 - 25/03/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar se todos os equipamentos que serão usados na 63ª edição dos Jogos Regionais em Botucatu possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, garantindo assim a segurança de todos os atletas, equipe técnica e espectadores dos referidos jogos.

Nº 218/2019 - 25/03/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de aumentar o efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu de forma que a unidade ofereça atendimento 24 horas e aos finais de semana.

Nº 217/2019 - 25/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar uma Campanha de Prevenção de Acidentes de Trânsito no município, com ênfase ao respeito a faixa de pedestres.

Nº 216/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico e colocação de guias na Rua das Rosas, esquina com a Rua das Palmas, no Parque Residencial Convívio.

Nº 192/2019 - 25/03/2019 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento - solicitando a possibilidade de apresentarem a esta Casa de Leis, informações sobre a privatização ou não da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e, em caso positivo, que respondam alguns questionamentos.

Nº 18/2019 - 25/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Leciolle Netto, ocorrido no dia 24 de março, aos 87 anos de idade.

Nº 183/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informal qual o valor arrecadado mensalmente pela Prefeitura Municipal dos concessionários do recinto do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".

Nº 180/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de investir na instalação de câmeras de segurança no acesso das principais estradas rurais que hoje são utilizadas com mais frequência para o descarte de lixo irregular em áreas de proteção ambiental, se possível, firmando parcerias com empresas de segurança, oferecendo assim, uma possibilidade maior de identificação de quem comete o crime ambiental, bem como solicitando ao Deputado Estadual Fernando Cury a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emenda parlamentar e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para a aquisição das câmeras de segurança.

Nº 172/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de, cada um na sua seara de competência, realizarem estudos da situação da drenagem de águas da chuva e esgoto do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".

Nº 168/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade realizar um plano efetivo de drenagem urbana e assim buscar recursos junto ao Governo do Estado de São Paulo para resolver o destacado problema em Botucatu.

Nº 17/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Aparecido Vaz, ocorrido no dia 17 de março, aos 57 anos de idade.

Nº 16/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Pedro Felippe, esposo da senhora Rosa Ripoli Felippe, genitor de Luiz Augusto Felippe ("Tutão") e Juliana Felippe de Camargo, ocorrido no dia 15 de março, aos 86 anos de idade.

Nº 153/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para que as equipes de Vôlei e Basquete da cidade de Bauru sediem alguns de seus jogos no Ginásio Municipal "Governador Mário Covas".

Nº 152/2019 - 11/03/2019 - Presidente da Concessionaria Rodovias do Tiete - solicitando que, de maneira urgente, o trecho onde está localizado o trevo de acesso aos Condomínios Parque das Cascatas e Terras Altas, na Rodovia Domingos Sartori, receba obras de drenagem, para evitar o alagamento.

Nº 150/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal e Empresa Qualyfast Construtora - solicitando a possibilidade de apresentarem o plano de drenagem do empreendimento Cachoerinha, para conhecimento e acompanhamento.

Nº 149/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal e Ministério Público do Estado de São Paulo, CPFL e Sabesp - solicitando, cada um dentro da sua seara de competência, envidar os esforços necessários para que o loteamento "Portal das Brisas", seja efetiva e finalmente regularizado, bem como informar se a situação do referido bairro está regular junto as concessionárias de águas e luz.

Nº 15/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Cantor Antônio Borges de Alvarenga, conhecido como "Cacique" da famosa dupla sertaneja "Cacique e Pajé", ocorrido no dia 7 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 14/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ceranto, proprietário da Padaria "Irmãos Ceranto", esposo de Isabel de Fátima Monar Ceranto e genitor de Amanda, ocorrido no dia 3 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 13/2019 - 11/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eli Teixeira Pinto, ocorrido no dia 25 de fevereiro, aos 65 anos de idade.

Nº 125/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um veículo de comunicação nos moldes do implantado na prefeitura de São Paulo, para que a população tenha a possibilidade de encaminhar denúncias, críticas ou sugestões a respeito da acessibilidade da cidade, agilizando assim os trâmites de resolução dos problemas.

Nº 124/2019 - 25/02/2019 - Consultora de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando providencias e informações com relação às constantes quedas de energia no Condomínio da Hípica.

Nº 123/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando que a Lei n° 5545/2013, que determina a obrigatoriedade do incentivo aos artistas botucatuenses nos eventos culturais e festivos organizados pelo Poder Público Municipal, sendo obrigatória a reserva de, no mínimo, 50% do tempo da grade de apresentações aos artistas que mantém seus domicílios no município, seja cumprida em sua totalidade, garantindo assim, espaço e visibilidade aos artistas locais.

Nº 122/2019 - 25/02/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços necessários para que o posto avançado da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, seja aberto em Botucatu.

Nº 121/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando esforços para permitir que o caixa da Prefeitura Municipal receba pagamentos com cartões de débito de outras instituições financeiras diferentes da Caixa Econômica Federal, facilitando assim a vida dos munícipes que desejam se manter em dia com suas obrigações fiscais, mas muitas vezes não conseguem realizar os pagamentos devidos no local, por serem correntistas de outras instituições bancárias.

Nº 12/2019 - 25/02/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bozzoni, esposo de Inês Valentin Bozzoni e genitor de Cristiana e Danilo, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 72/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando esclarecimentos sobre a realização ou não do "Circuito Cuesta 2019" e os detalhes com relação a realização da "Corrida Noturna 164 Anos Luz", naquilo que se refere aos investimentos necessários.

Nº 71/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de reformar a pista de atletismo do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).

Nº 70/2019 - 18/02/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar uma Reunião Pública para tratar sobre a regularização do loteamento "Altos da Serra".

Nº 69/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Companhia Paulista de Força e Luz e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - solicitando que, cada um dentro da sua seara de competência, envide os esforços necessários para que o loteamento "Altos da Serra", seja efetiva e finalmente regularizado.

Nº 68/2019 - 18/02/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que os recursos de R$ 1,5 milhão para a construção da Unidade de Saúde no Jardim Maria Luiza sejam mantidos diante da importância da medida.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leontina Caminoto Lopes, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2019, aos 100 anos de idade.

Nº 55/2019 - 11/02/2019 - Ministério Público do Estado de São Paulo e de Botucatu - solicitando a análise sobre o descumprimento da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e o não pagamento do 13º salário aos servidores da Universidade Estadual Paulista - Unesp, com a finalidade de que sejam tomadas as providências cabíveis e o estabelecimento do direito ao pagamento do 13º salário em única parcela. Solicitando ainda providências ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 54/2019 - 11/02/2019 - Reitor da Unesp - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis ou agendar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos com relação ao não pagamento do 13° salário dos servidores da Unesp.

Nº 52/2019 - 11/02/2019 - Secretário Estadual da Saúde - solicitando o afastamento do Professor Doutor Sandro Roberto Valentini do cargo de Reitor da Universidade Estadual Paulista - Unesp.

Nº 32/2019 - 11/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das vias do Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu" e, caso não seja possível viabilizar referida obra em curto prazo, que ao menos seja efetuada a operação "tapa-buraco", de forma emergencial.

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Scuccuglia Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2019, aos 93 anos de idade.

Nº 29/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão de início das obras de acesso da Avenida João Baptista Carnietto com a Avenida Dante Delmanto, a fim de melhorar o transito na região.

Nº 23/2019 - 04/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a implantação de galeria para captação de águas pluviais na Rua Doutor Jaguaribe, Avenida Vital Brasil e Avenida Dom Lúcio, a fim de acabar com o excessivo volume de águas em referidos locais nos dias de chuvas, oferecendo mais segurança e tranquilidade a moradores, pedestres e condutores de veículos.

Nº 22/2019 - 04/02/2019 - Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros - solicitando informar a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis visando tratar sobre procedimentos e precauções que devem ser tomadas nos momentos de lazer e recreação em rios, cascatas e cachoeiras de Botucatu.

Nº 21/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito do cronograma das obras de melhorias da UBS da Vila São Lúcio, para garantir que as mesmas aconteçam dentro do prazo previsto no início da obra, uma vez que existem relatos de moradores que não existe nenhuma movimentação de trabalho no local.

Nº 20/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal e Diretor Presidente do DETRAN- solicitando a possibilidade de esclarecer a situação do recolhimento de veículos em Botucatu, em especial do convênio com o Detran, aprovado por esta casa em 26 de março de 2018, bem como esclarecer ainda se o serviço será barateado para a população e os motivos da não efetivação do convênio.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Soler da Silva, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2019, aos 74 anos de idade.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adriano César Silveira Camilo, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2019, aos 40 anos de idade.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Furlan Pinceli, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019, aos 80 anos de idade.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Fernandes, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019, aos 76 anos de idade.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Olyntho Lucchesi, Genitor da Vereadora Alessandra Lucchesi, Cassandra, Cassio, Rejane, Rachele e Olinto, ocorrido no dia 1° de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Aranha Losi, ocorrido no dia 31 de janeiro, aos 68 anos de idade.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Paes Filho, ocorrido no dia 30 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Lopes dos Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro, aos 85 anos de idade.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Bueno da Silva, Genitora do Vereador Sargento Laudo, Nivaldo, Neiva, Léia, Nilton e Damaris, ocorrido no dia 17 de janeiro, aos 77 anos de idade.

Nº 1141/2018 - 10/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de implantar um local público que funcione como uma "incubadora" para as Organizações Não Governamentais (ONGs), recém-constituídas em nosso município, que tenham por finalidade desenvolver relevantes serviços sociais em nossa cidade.

Nº 1140/2018 - 10/12/2018 - Secretária Municipal de Cultura - solicitando analisar a possibilidade de criar um concurso público com artistas locais para artes em grafite, bem como, concordar com os termos propostos de oferecer toda estrutura material necessária, bem como as autorizações junto ao Poder Executivo, para que as paredes recebam as pinturas, valorizando ainda mais o município e seus artistas locais.

Nº 1132/2018 - 10/12/2018 - Secretário Estadual da Saúde - solicitando informar se o Hospital Estadual de Botucatu (HEBTU) está atendendo com plena capacidade, as ações previstas para solucionar questões referentes a fila de espera para cirurgias, bem como a possibilidade de adotar sistema de mutirão de forma a atender os usuários de destacada unidade de saúde.

Nº 1131/2018 - 10/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que edifique acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através do trevo na Avenida Deputado Dante Delmanto ou prolongar a Rua Silvio Martin, no Residencial Plaza Martin ou outra via da área urbana próxima à referida instituição de saúde de forma a facilitar o acesso da população ao AME.

Nº 1126/2018 - 10/12/2018 - Secretário Municipal de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12° BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar policiamento permanente nas Ruas Amando de Barros, Major Matheus e Avenida Dom Lúcio de devido a intensa movimentação das festas de final de ano garantindo a segurança da população.

Nº 69/2018 - 10/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Aparecido de Oliveira Leite, ocorrido no dia 1° de dezembro, aos 38 anos de idade.

Nº 1114/2018 - 03/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o prazo de execução do piscinão, qual o impacto projetado por ele e se existem ações planejadas para que os demais pontos de alagamento de nossa cidade sejam amenizados.

Nº 1107/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir um link nas páginas oficiais de tais instituições na internet para que profissionais da educação possam relatar casos ou enviar sugestões referentes a questões envolvendo agressões dirigidas a professores e professoras com o intuito de saber se a Rede de Ensino de Botucatu vem sofrendo esta crise de valorização do magistério, bem como qual a sua proporção, propiciando a elaboração de políticas públicas assertivas no combate a referida questão.

Nº 1098/2018 - 03/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para promover a retomada da castração de animais de estimação de pessoas carentes com urgência, bem como a possibilidade de que as mesmas aconteçam durante todo o próximo ano.

Nº 1097/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidar esforços para que seja feita uma parceria com o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, para que possam realizar o controle, acompanhamento clínico e medicação para os servidores municipais que trabalham diretamente com controle de endemias.

Nº 68/2018 - 03/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor, Artista Plástico e Diretor de Teatro, José Joaquim Marques (Kim Marques), Fundador da Companhia de Teatro Chafariz, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 1081/2018 - 26/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a segunda etapa da implantação de galerias para escoamento de águas pluviais na Avenida Brasil, no Jardim Riviera, visando atender a comunidade local.

Nº 1080/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal, Gerente da Empresa Stadtbus e Gerente da Empresa São Dimas - solicitando informarem a possibilidade de, gradualmente, implantar alguns veículos elétricos na frota do transporte coletivo de Botucatu, para gerar economia e aumentar o cuidado com o meio ambiente.

Nº 1079/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a vistoria de todas as pontes e viadutos existentes na área urbana de Botucatu, com equipe de engenheiros, assegurando que a estrutura dos mesmos esteja em ordem com as normas de segurança, além de informações sobre as reais condições estruturais de todos os viadutos existentes no perímetro urbano de Botucatu e que estão em rodovias administradas pela concessionária, bem como se há previsão de vistoria dos mesmos.

Nº 1068/2018 - 26/11/2018 - Empresa Ecovita - solicitando que envidem esforços urgentes e efetivos para que a área da "Viela" localizada entre os Residenciais "Paratodos" e "Maria Luiza" seja incorporada às Matrículas das casas das Quadras "G" e "H", sendo realizadas as obras de engenharia para tanto, diante do desnível da Quadra "H", de modo que os moradores dos bairros não sejam afetados.

Nº 67/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda da Silva Martins, ocorrido no dia 24 de novembro, aos 68 anos de idade.

Nº 66/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Zanchitta, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 61 anos de idade.

Nº 1062/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de informar como funciona o sistema de atendimento na unidade de saúde localizada na Vila Ferroviária e nas demais unidades de saúde do município, em especial, a questão referente ao procedimento denominado "Ficha Extra".

Nº 1054/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para dotar o acesso à cidade pela Rodovia Alcides Soares com uma revitalização que contenha trevo de acesso às ruas e avenidas locais, ciclovia entre o Conjunto Habitacional Cachoeirinha e a Fazenda Lageado, bem como realizar o recapeamento asfáltico da destacada Rodovia.

Nº 1053/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que, em caráter de urgência, realizem a contratação de quantos médicos forem necessários para reestabelecer os atendimentos e consultas na a Unidade de Pronto Atendimento, na região leste do município.

Nº 1052/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos e encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando a isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos àqueles que comprovem a doação de sangue.

Nº 1051/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que quando o Departamento de Recursos Humanos for encaminhar o plano de férias ao servidor público municipal, que seja também encaminhado um formulário para que o mesmo possa fazer o requerimento de gozo à licença-prêmio, objetivando a garantia de dos direitos de todos os servidores.

Nº 65/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilia de Oliveira Lopes, avó do servidor Diego Lopes de Souza, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 64/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Fulvio Bernardes Losi, genitor do ex-prefeito municipal Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 83 anos de idade.

Nº 63/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Massagli, avô dos servidores Lucas Machado e Érika Penteado, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 103 anos de idade.

Nº 62/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Martin, ocorrido no dia 07 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1027/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma reforma completa da quadra da EMEFEI "Raul Torres", em Anhumas, bem como dota-la com iluminação.

Nº 1026/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma área de lazer ou um parque infantil na EMEFEI "Raul Torres", bem como efetuar a pintura da área externa de referida escola, situada no bairro de Anhumas, no Distrito de César Neto.

Nº 1025/2018 - 12/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias: Antonio Rosseto, Joaquim Canhado, Luiz Miranda, Manoel Henrique Botelho, José Carlos de Oliveira e Firmino Pontes Ribeiro, localizadas no bairro de Anhumas.

Nº 1017/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre a equipe de manutenção das unidades escolares do município.

Nº 1012/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as obras de construção de escolas em tempo integral do município.

Nº 61/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Grotto de Camargo, mãe do Arcebispo Metropolitano de Botucatu, ocorrido no dia 11 de novembro, na cidade de Presidente Prudente, aos 87 anos de idade.

Nº 60/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Santos de Souza, ocorrido no dia 1° de novembro, aos 58 anos de idade.

Nº 1000/2018 - 05/11/2018 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando providencias e informações com relação às constantes quedas de energia no Bairro Arlindo Durante, bem como no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).

Nº 995/2018 - 05/11/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar novas placas de sinalização no trevo de acesso do Campus da Unesp de Rubião Júnior, uma vez que as placas que eram utilizadas foram destruídas.

Nº 994/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando enviar a esta Casa de Leis informações referentes ao equipamento de radiografia panorâmica bucal da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 992/2018 - 05/11/2018 - Secretário Estadual da Saúde e Deputado Estadual - solicitando fornecer informações sobre o retorno da Diretoria Regional de Saúde de Botucatu.

Nº 984/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para o pagamento do 13º salário aos servidores municipais, e se o mesmo será pago integralmente no dia 30 de novembro junto com o salário referente a novembro, conforme feito em anos anteriores.

Nº 59/2018 - 05/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Poeta e Escritor, Dr. Evanil Pires de Campos, membro efetivo da Academia Botucatuense de Letras e Presidente de referida instituição no período de 2005 a 2007, ocorrido no dia 5 de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 978/2018 - 29/10/2018 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar serviços de entrega de correspondências no Bairro Jardim do Bosque

Nº 976/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ações no sentido de melhorar a iluminação pública do Distrito Rubião Júnior, em especial no Jardim Dona Marta.

Nº 975/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a Avenida Alcides Cagliari em projeto que contenha recapeamento asfáltico e ciclovia.

Nº 970/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão de entrega do Distrito Industrial IV, bem como informar quantos lotes estarão disponíveis para doação.

Nº 953/2018 - 29/10/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis ou agendar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos com relação a má atuação da Concessionaria Rodovias do Tietê no município de Botucatu

Nº 935/2018 - 22/10/2018 - Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo e vertical e outras medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança de motoristas e pedestres na Rua Celso Cariola, na área de acesso à Escola SESI no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III), visando garantir a segurança de todos que circulam pelo local em especial nos horários de entrada e saída de referida unidade educacional.

Nº 921/2018 - 22/10/2018 - Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações a respeito do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pela Concessionária Rodovias do Tietê.

Nº 919/2018 - 22/10/2018 - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar se existe a previsão de contratação de mais profissionais para o Correios em Botucatu, para que o serviço seja regularizado e ampliado aos bairros que não recebem as entregas de correspondências.

Nº 58/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar Aposentado Ademar Rodrigues Silva, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Hossepian de Lima, ocorrido no dia 21 de outubro na cidade de Ribeirão Preto, aos 80 anos de idade.

Nº 56/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio dos Reis Stefanosky, ocorrido no dia 09 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 55/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Borges Teofilo, filho de Carlos Teofilo e Selma Borges, ocorrido no dia 18 de outubro, aos 20 anos de idade.

Nº 913/2018 - 15/10/2018 - Reitor da UNESP - solicitando informar sobre como estão as análises para o cumprimento do direito social de todos os servidores, garantido pela Constituição Federal, que é o recebimento do 13º salário, cumprindo assim com solicitação impetrada pelo Sintunesp para todos os servidores ativos e inativos do Estado.

Nº 904/2018 - 15/10/2018 - Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Professor Antônio Sidney Ribeiro Faria, no Residencial Maria Luiza, bem como a retirada dos postes de concreto abandonados nas proximidades de referido local.

Nº 54/2018 - 15/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Maria de Souza Moraes, ocorrido no dia 13 de outubro, aos 49 anos de idade.

Nº 890/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública do Conjuntos Habitacionais Maria Luiza e Santa Maria

Nº 878/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das pistas de skate localizadas no Parque Serra Negra e no Bairro da CECAP.

Nº 873/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre o Programa de Estimulação Precoce que vem sendo estudado e elaborado para implantação em nosso município.

Nº 872/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que realize as melhorias necessárias, de acordo com a norma técnica da ABNT, para que toda a extensão da Avenida Dom Lúcio, do Paço Municipal ao Cemitério, se torne um Corredor Acessível.

Nº 871/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar estudos para que os redutores de velocidade, do tipo platô com faixa de pedestres, sejam adaptados no mesmo nível com as suas respectivas calçadas com o objetivo de facilitar a travessia de pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos e pais com carrinhos de bebê.

Nº 53/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Oliveira Mariano, genitora do Secretário Adjunto de Assuntos da Administração Reginaldo Mariano Conceição, ocorrido no dia 05 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 52/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Paschoal Colichi, ocorrido no dia 22 de setembro, aos 67 anos de idade.

Nº 51/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignes Leite Amaral, ocorrido no dia 2 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 50/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pilan Micheletti, ocorrido no dia 1 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 866/2018 - 24/09/2018 - Diretor do Procon de Botucatu, aos Gerentes dos Bancos Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, HSBC E Sicoob de Botucatu e à Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN - solicitando informações se existem reclamações formais sobre a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos do município de Botucatu aos finais de semana.

Nº 846/2018 - 24/09/2018 - Secretário Municipal de Participação Popular e Secretário Municipal de Comunicação - solicitando informarem a possibilidade de disponibilizar no "site" da Prefeitura Municipal a lista de todos os conselhos municipais em funcionamento, bem como a agenda de ações e reuniões de referidos conselhos.

Nº 845/2018 - 24/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e adotar medidas que visem coordenar o trânsito na Rua Costa Leite, na quadra dos números 2564/2635, a fim de evitar congestionamentos e acidentes.

Nº 844/2018 - 24/09/2018 - Promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando a instauração de Inquérito Civil para apurar a responsabilidade e eventualmente adotar as medidas cabíveis com relação aos responsáveis pelos fios e cabos soltos nos postes de nossa cidade.

Nº 831/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantar de estacionamento em ângulo de 45º graus na Rua Marechal Deodoro, na lateral da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), a fim de atenuar o grave problema de insuficiência de vagas de estacionamento para veículos automotores.

Nº 830/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando que envidem esforços para que a implantação do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) ocorra brevemente, atendendo o clamor da sociedade.

Nº 822/2018 - 17/09/2018 - Superintendente da Sabesp - solicitando informar a esta Casa de Leis qual a posição da Sabesp com relação a necessidade e importância da construção de um barramento do Rio Pardo para abastecimento da cidade.

Nº 815/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para colocar em operação a unidade do castramóvel doado pela Empresa Bravo Carretas.

Nº 49/2018 - 17/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Comin, ocorrido no dia 12 de setembro, aos 62 anos de idade.

Nº 48/2018 - 17/09/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Constantino Bombo, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 10 de setembro, aos 82 anos de idade.

Nº 805/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a fiscalização de todos os prédios e casas noturnas em Botucatu com capacidade de grande aglomeração de pessoas, no sentido de vistoriar plano de saída e sensores de incêndio, de forma a garantir a segurança da população.

Nº 803/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Arquivo Público Municipal.

Nº 784/2018 - 10/09/2018 - Secretário Adjunto de Turismo e Concessionária AES TIETÊ - solicitando informar sobre a possibilidade de buscar parcerias ou recursos para instalação de uma rede de proteção que segure a vegetação flutuante e o lixo mais grosso, evitando que o mesmo chegue até a margem da orla do Rio Bonito Campo e Naútica.

Nº 783/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a desobstrução e limpeza das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares.

Nº 47/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Luis Loureiro, ocorrido no dia 8 de setembro, aos 48 anos de idade.

Nº 46/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Boaro, ocorrido no dia 5 de setembro, aos 91 anos de idade.

Nº 775/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade que as unidades escolares sejam orientadas e treinadas para a execução dos cadastros que servirão de base para as matrículas e ampla divulgação na sociedade, em especial para os familiares.

Nº 773/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal - possibilidade de construir um novo terminal rodoviário fora do perímetro urbano do município e utilizar o espaço que hoje é voltado para esse serviço, em um terminal de ônibus urbano, facilitando assim a prestação dos dois serviços citados e principalmente, a locomoção dos munícipes.

Nº 772/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal - informações a respeito das razões pelas quais os serviços de internet sem fio gratuita existente nas praças públicas da cidade foram suspensos.

Nº 758/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informem sobre a possibilidade de realizar a construção de um trevo no acesso ao Jardim Tropical, a fim de disciplinar o trânsito no local.

Nº 745/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de o Setor de Manutenção, hoje atendendo a todos os setores da prefeitura, seja novamente criado para atender exclusivamente às unidades escolares.

Nº 45/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 51 anos de idade.

Nº 44/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Paes, ocorrido no dia 27 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 744/2018 - 27/08/2018 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando viabilização de verbas para implantar projeto de estimulação precoce com atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento neuropsicomotor até a idade de 6 anos e orientação às famílias, visando beneficiar as APAEs do Estado, incluindo a unidade de Botucatu.

Nº 743/2018 - 27/08/2018 - Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual da Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu no que se refere a termo de parceria, manutenção de equipe disciplinar e inclusão de equipe de enfermagem.

Nº 742/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender as pessoas com deficiência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu em questões sobre políticas públicas, critérios de residência inclusiva, ampliação no atendimento médico neurológico e psiquiátrico, fornecimento de uniformes e reforma da quadra da APAE.

Nº 741/2018 - 27/08/2018 - Ministro do Desenvolvimento Social - solicitando realizar estudos visando a correção e atualização nos valores da verba anual repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, bem como o pagamento em dia das mesmas.

Nº 737/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Responável pelo Consórcio do Transporte Coletivo (CTC) em Botucatu - solicitando envidar esforços para oferecer wi-fi gratuito aos usuários, bem como aplicativo que possibilite acompanhar a localização do ônibus em tempo real, para que os usuários possam se programar melhor ao usar o sistema e tenham maior comodidade.

Nº 735/2018 - 27/08/2018 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que o mesmo encaminhe à Câmara Municipal de Botucatu, o cronograma de obras e investimentos de referida concessionária no trecho que lhe compete o mesmo na região de Botucatu.

Nº 734/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos visando a criação de uma Secretaria Municipal voltada para as Pessoas com Deficiência.

Nº 720/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de revisar os cursos superiores abertos em nosso município, a fim de atualizar o leque de atendimento do Programa de Auxílio ao Estudante - PAE.

Nº 43/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Porphirio dos Santos, ocorrido no dia 21 de agosto, aos 68 anos de idade.

Nº 42/2018 - 27/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir de Campos, pai do Servidor Municipal Décio de Campos, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Rodrigues de Souza, ex-presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Botucatu e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 58 anos de idade.

Nº 707/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a implantação do IPTU Verde em Botucatu e em caso de positivo, realizar uma ampla discussão sobre o tema.

Nº 697/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretaria competente - solicitando informar a possibilidade da construção de um Centro de Eventos Municipal para atender a grande demanda que há no nosso município.

Nº 693/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de esclarecer a situação do recolhimento de veículos em Botucatu, em especial do convênio com o Detran, aprovado por esta casa em 26 de março de 2018, bem como esclarecer ainda se o serviço será barateado para a população.

Nº 686/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de determinar que seja feita a medição da Rua João de Barro, no Loteamento Nova Califórnia, bem como a fiscalização e a autuação de quem não respeita o espaço destinado ao passeio público.

Nº 684/2018 - 13/08/2018 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Senhor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade realizar a construção de uma pista para caminhadas e uma ciclovia na Rodovia Domingos Sartori.

Nº 683/2018 - 13/08/2018 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando esforços no sentido de viabilizar uma gestão voltada a consignar, no orçamento estadual de 2019, recursos para a construção da sede do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) no município de Botucatu, tendo em vista os anseios de nossa população por essa benfeitoria.

Nº 678/2018 - 13/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça da Juventude, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), atendendo ao anseio de moradores da região.

Nº 667/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Público e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a possibilidade de revisar a iluminação pública na Avenida Paula Viera, bem como que sejam encaminhadas linhas do transporte coletivo para a faculdade UNIBR, localizada na referida avenida, ao menos no período noturno.

Nº 656/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que edifique acesso ao AME através do trevo na Avenida Deputado Dante Delmanto edifique acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através do trevo na Avenida Deputado Dante Delmanto ou prolongar a Rua Silvio Martin, no Residencial Plaza Martin ou outra via da área urbana próxima à referida instituição de saúde de forma a facilitar o acesso da população ao AME.

Nº 40/2018 - 13/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado, ex Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu e do Hemocentro do Hospital das Clínicas e um dos idealizadores do Parque Tecnológico de Botucatu, ocorrido no dia 6 de agosto, aos 75 anos de idade.

Nº 655/2018 - 06/08/2018 - Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas necessárias para coibir a invasão de pombos nas dependências da CEI "José Luiz Amat", garantindo assim segurança e as condições sanitárias adequadas para as crianças que estudam no local, atendendo assim aos anseios de pais de crianças matriculadas no local. Devido à gravidade do tema, solicitamos máxima urgência na execução do serviço.

Nº 646/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre a situação atual dos reservatórios do município após este período de estiagem e sobre a possível construção de uma barragem.

Nº 640/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir escola de período integral nos Conjuntos Habitacionais Residencial Caimã e Jardim Nova Esperança.

Nº 39/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Gomes da Silva, pai do vereador Sargento Laudo, ocorrido no dia 19 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 38/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Moreno, ocorrido no dia 1° de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 37/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Apparecida Tortorella, ocorrido no dia 20 de julho, aos 83 anos de idade.

Nº 627/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de analisar todas ciclovias da cidade, fazendo eventuais alterações que sejam necessárias, para garantir a segurança dos usuários.

Nº 621/2018 - 16/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços para a realização de um plano de instalação de lixeiras nas principais vias da cidade, de preferência em parceria com comerciantes, para reduzir, assim, os custos de manutenção.

Nº 620/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que seja colocada em funcionamento a brinquedoteca do Pronto Socorro Infantil de Botucatu.

Nº 36/2018 - 16/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elpídio Marques Junior, ocorrido no dia 14 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 602/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando a possibilidade de envidar esforços para a correção e revitalização das trilhas ecológicas do Parque Municipal, dando especial atenção à drenagem das águas pluviais.

Nº 601/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando nomear uma comissão para que, em conjunto com os vereadores, seja elaborado um "Código de Posturas Municipais" amplamente discutido com a população.

Nº 581/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que avance em estudos jurídicos e financeiros que possibilitem a alteração na Lei Municipal vigente, no artigo referente aos valores das multas aplicadas aos responsáveis pelo descarte, para o que já é estabelecido em Lei Federal vigente, ou seja, "a maior".

Nº 35/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Maia, ocorrido no dia 09 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 34/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Almeida Silva, conhecida como "Dona Dita" ocorrido no dia 6 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 570/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para a contratação de um Instituto Técnico para conhecer o efetivo déficit habitacional da cidade, para que, desta forma, auxilie na elaboração da Política Pública Habitacional para o município.

Nº 568/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saude, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Assistência Social, SARAD, Departamento de Saúde Mental da Unesp, ao CRAS, ao CREAS, ao NASF, CEATOX, CAPS I, CAPS AD, Ceifeiros, Instituto Ruach, Casa Dia, ATOS 6, MISSÃO ÁGAPE, A.A., N.A. - solicitando informar sobre a possibilidade de relatar a esta Casa de Leis a quantidade de atendimentos de dependentes químicos por mês, para que possíveis políticas públicas sejam pensadas diante do quadro de necessidades que este público precisa.

Nº 565/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos visando a criação da Secretaria Municipal de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.

Nº 556/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais outorgas, seus valores e eventuais destinos financeiros que o munícipio recebe, discriminando seu valor mensal aproximado.

Nº 33/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal, André Luiz Carnietto, ocorrido em 1/7/2018, aos 45 anos de idade.

Nº 32/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lopes, ferroviário aposentado e esposo da Senhora Alice Lopes, genitor de Marcia, Marcos, Viviane, Vitor e Bruno, ocorrido no dia 29 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2018 - 02/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair de Jesus Fumes, irmão da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 552/2018 - 25/06/2018 - Secretário de Infraestrutura, solicitando informar a possibilidade de adotar providências no sentido de sanar problemas com grandes desníveis existentes em incontáveis bueiros pelas ruas de Botucatu, identificando os pontos críticos, o responsável pelo nivelamento e executando as melhorias, garantindo mais segurança para quem trafega pelas ruas da cidade.

Nº 544/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar no Pronto-Socorro Infantil uma farmácia 24 horas, para que os pacientes usuários da rede municipal de saúde possam retirar seus medicamentos gratuitamente.

Nº 533/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e envidar esforços para a contratação de uma equipe médica, terceirizada ou não, para ser acionada somente em casos onde exista a falta de profissionais ou acúmulos de pessoas a serem atendidas, evitando assim grandes demoras no atendimento de nossa população, em especial quando procura equipamentos de saúde.

Nº 532/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar os motivos que levaram a uma demora exagerada no Pronto Socorro Infantil, no final de semana do dia 16 de junho, bem como que tome providências para que o supracitado fato não volte mais a ocorrer.

Nº 30/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves, conhecida como "Dona Niquinha" ocorrido no dia 23 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 29/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cortez Minetto, genitora de Maria Sueli Minetto Coradi e Antonio Carlos Minetto e avó do servidor Dr. Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 20 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 523/2018 - 18/06/2018 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicitando no sentido de não aprovarem, no anteprojeto de lei apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Alexandre de Moraes, a destinação da parcela de 25% das contribuições arrecadadas ao chamado Sistema "S", para o Fundo Nacional de Segurança e que o Congresso encontre outra forma de melhorar o combate à criminalidade.

Nº 522/2018 - 18/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o prazo da concessão do Parque Elétrico para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), bem como se o processo judicial já se findou e qual o seu desfecho.

Nº 521/2018 - 18/06/2018 - Empresa Ecovita - solicitando que envidem esforços urgente e efetivos para que a área da "Viela" entre os Bairros "Paratodos" e "Maria Luiza" seja incorporada às Matrículas das casas das Quadras "G" e "H", sendo realizadas as obras de engenharia para tanto, diante do desnível da Quadra "H", de modo que os moradores dos 2 bairros não sejam afetados.

Nº 520/2018 - 18/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando diversas informações, devido ao iminente término do Contrato de Gestão da Saúde com a Fundação UNI.

Nº 516/2018 - 18/06/2018 - Ministro de Estado - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar até o município de Botucatu uma equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para avaliar e, eventualmente, punir as empresas concessionárias de telefonia móvel e fixa, caso o resultado das avaliações aponte para falhas técnicas das mesmas.

Nº 489/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o "Conselho Municipal de Educação Ambiental", visando fomentar e fortalecer, no âmbito de Botucatu, ações em prol do meio ambiente e da sustentabilidade, nos mesmos moldes do recém-criado "Conselho Estadual de Educação Ambiental".

Nº 487/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão os processos envolvendo a empresa concessionária da exploração do serviço de gás natural, Gás Fenosa e o Poder Executivo referente a serviços de acesso da rede de gás natural em nosso município.

Nº 484/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantar de estacionamento em ângulo de 45 graus no entorno da Praça Coronel Moura (Praça Paratodos).

Nº 478/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão de entrega do Distrito Industrial IV, bem como quantos lotes estarão disponíveis para doação.

Nº 28/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Natalino de Barros, ocorrido no dia 03 de junho, aos 74 anos de idade.

Nº 27/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Pires de Campos Buchignani, ocorrido no dia 05 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 26/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josias Glauco de Paiva Pinheiro, ocorrido no dia 06 de junho, aos 82 anos de idade, esposo da senhora Maria Dyrce (PROCURAR NOME COMPLETO), genitor de Marcelo Antônio, Josilene, Marco Aurélio e Josimara.

Nº 476/2018 - 04/06/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar as causas da obra prometida para o trevo de acesso do bairro Recanto da Amizade, às margens da Rodovia Marechal Rondon e que seria entregue em fevereiro de 2015 não ter sido nem iniciada, como afirmava o RTC 840/11, encaminhado pelo então gestor de planejamento e contratos da empresa, à esta Casa de Leis.

Nº 473/2018 - 04/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias estruturais, entre elas, implantação de sinal de wi-fi e bebedouros, nas Praças "Benedito Celestino de Jesus" e "Ottorino Prete", no Jardim Brasil, e nas Praças "Alexandre Bernardo de Oliveira", "Fued Jorge" e "Demade Nelson Lunardi", no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Nº 459/2018 - 04/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de que realize na área onde está localizado o prédio do Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", as obras necessárias, para que internamente seja possível interligar as Ruas Benedito Matias Blumer e João Montes Filho, para que o embarque e desembarque dos idosos ocorra em melhor segurança e conforto.

Nº 25/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lucivaldo de Jesus Matias, ocorrido no dia 03 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 24/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Deputado Federal Senhor Braz de Assis Nogueira, ocorrido no dia 2 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 452/2018 - 28/05/2018 - Ministro da Defesa - solicitando a possibilidade de pedir garantias para que os empregos da Unidade Embraer de Botucatu sejam mantidos, caso ocorra a transferência de parte do controle acionário da empresa.

Nº 451/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços visando pavimentar o acesso ao Bairro Califórnia II, em especial no trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'agua.

Nº 449/2018 - 28/05/2018 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica na região sul do município de Botucatu, a exemplo dos bairros Jardim Maria Luiza, Parque Residencial 24 de Maio, Jardim do Bosque I e II, Jardim Aeroporto, Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (COHAB III) e adjacências.

Nº 446/2018 - 28/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de informar quais os valores que são repassados mensalmente pela Concessionaria AutoParque do Brasil, encarregada pelo estacionamento rotativo no município de Botucatu, bem como qual a sua destinação.

Nº 430/2018 - 21/05/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para esclarecimentos e informações referentes aos Conjuntos Habitacionais, Cachoeirinha I e II, que estão sendo construídos para moradia de famílias de baixa renda com participação do Poder Executivo.

Nº 428/2018 - 21/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do playground, da academia ao ar livre e da iluminação, localizados na praça conhecida como Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima (Praça Adolfo Dinucci).

Nº 419/2018 - 21/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos e o cascalhamento da estrada municipal que liga Botucatu ao Bairro Aracatu.

Nº 416/2018 - 21/05/2018 - Deputado Federal Ricardo Izar - solicitando informar sobre a possibilidade de propor Emenda Parlamentar, no Ministério do Turismo, com destinação para o município de Botucatu visando a realização de festividades e eventos que garantam o entretenimento da população sem incluir esportes envolvendo animais.

Nº 407/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes à concessão do transporte coletivo municipal.

Nº 406/2018 - 14/05/2018 - Gerente Geral da Empresa Stadtbus - solicitando informações a respeito da renovação da frota de veículos da referida empresa, com apontamentos como a quantidade de veículos novos que serão colocados em operação no município, bem como de qual fabricante os mesmos foram adquiridos e, caso não tenham sido comprados em Botucatu, quais as razões para o não cumprimento do acordo.

Nº 386/2018 - 14/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Méris Jaqueta.

Nº 385/2018 - 14/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes às obras viárias relacionadas ao viaduto em construção que liga a região do Jardim Paraíso a região do Jardim Cristina.

Nº 384/2018 - 14/05/2018 - Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil - solicitando a possibilidade de esclarecer se existem recursos disponíveis para a conclusão da obra que liga o Jardim Paraíso ao Jardim Cristina.

Nº 382/2018 - 14/05/2018 - Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - solicitando a possibilidade de adotar providências urgentes com relação à atuação da CPFL em Botucatu.

Nº 23/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Vieira de Mello, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos de idade, esposo da senhora Maria Eni Ribeiro de Mello, genitor de Fernando, Luciane, Renato, Gisele e Carla.

Nº 22/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Erylda Mazzoni Silveira, ocorrido no dia 03 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 21/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Silva, conhecido como "Kilão", ocorrido no dia 08 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 379/2018 - 07/05/2018 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar técnicos especializados ou mesmo, em parceria com a CETESB, capacitar Guardas Civis Municipais para utilizar os aparelhos "decíbelímetros" existentes no município, de forma a cumprir efetivamente a Lei Municipal n° 4.127 de 22 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências".

Nº 378/2018 - 07/05/2018 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público implantar em nossa cidade "Residências Inclusivas", nos mesmos moldes das existentes nas cidades de Bauru e Dois Córregos, a fim de oferecer cuidados e atenção especial às necessidades individuais e coletivas das pessoas com deficiência que tenham problemas de convívio social.

Nº 377/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar o corte do mato, melhorias na sinalização e remodelação do acesso ao Jardim ouro Verde, pela ponte Cruzeiro do Sul.

Nº 372/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar planejamento de ações sobre a conscientização e prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de forma a cumprir a Lei n° 5.207 bem como fornecer informações sobre o Fórum Permanente referente a destacado tema.

Nº 20/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 04 de maio, aos 57 anos de idade.

Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia de Jesus Vicente, ocorrido no dia 06 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 360/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de, cada um em sua área de atuação, que possam envidar esforços para dotar a Rua Lourenço Monti com novo pavimento, melhoras na iluminação e adequação as normas da ABNT da sua fiação.

Nº 354/2018 - 02/05/2018 - Concessionária AES TIETÊ - solicitando que a mesma receba em seu escritório central, uma comissão formada por vereadores do legislativo botucatuense, representantes da Associação de Moradores do Rio Bonito e demais integrantes da comunidade local, para discussão e busca de soluções no que se refere à atual situação da orla e áreas de embarque e desembarque de embarcações no Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 329/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de promover a revitalização do complexo turístico "Véu da Noiva", instalando lixeiras, placas informativas com a história do local e de sinalização, reforma do toboágua e dos quiosques de convivência e, reestruturação do bar, bem como avaliar a possibilidade de implantar um restaurante na localidade.

Nº 326/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e roçada de mato nas ruas e no passeio público do bairro Recanto da Amizade, nas proximidades do Parque Municipal da Cachoeira da Marta, oferecendo mais segurança e conforto aos moradores e frequentadores do local.

Nº 325/2018 - 23/04/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando providências no sentido de se construir um trevo de acesso ao bairro Recanto da Amizade, que fica às margens da Rodovia Marechal Rondon, oferecendo segurança aos moradores e turistas que frequentam o local e o Parque Municipal da Cachoeira da Marta.

Nº 323/2018 - 23/04/2018 - Secretário Adjunto de Turismo - solicitando a possibilidade de buscar parcerias ou recursos para instalação de uma rede de proteção que segure a vegetação flutuante e o lixo mais grosso, evitando que o mesmo chegue até a margem da orla do Rio Bonito.

Nº 309/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Segurança, Comandante da GCM e Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando informarem sobre a possibilidade de estabelecer patrulhamento permanente, durante o período noturno, nos arredores da E.E. Cardoso de Almeida (EECA) e da E.M.E.F. Cardoso de Almeida (Cardosinho), inibindo o uso e o tráfico de drogas, a coação e a intimidação de professores, além dos frequentes casos de briga entre alunos, que ocorrem na localidade.

Nº 302/2018 - 23/04/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando comparecer à Câmara Municipal de Botucatu para prestar esclarecimentos e apresentar um efetivo plano de ação, com cronograma, assumindo o compromisso de realizar benfeitorias e melhorar o serviço prestado em nosso município e região.

Nº 294/2018 - 16/04/2018 - Secretário Municipal do Verde - solicitando diversas informações a respeito das castrações de cães e gatos realizadas no município.

Nº 291/2018 - 16/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de revisar e realizar a manutenção em toda a sinalização de trânsito do Conjunto Habitacional "Santa Maria".

Nº 281/2018 - 16/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe um plano de drenagem urbana a ser implantado em nossa cidade, bem como seu conteúdo, e, em caso negativo, informar a possibilidade de realizar um estudo técnico, que contemple inclusive os loteamentos futuros com o benefício.

Nº 270/2018 - 16/04/2018 - Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando, cada um em sua esfera de competência, adotarem as providências necessárias a fim de sanar o problema da grande erosão existente na Rua Carlos de Rosa, localizada no Conjunto Habitacional "Santa Maria", que, se não for contida, poderá acarretar danos na Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Santo Dorico, ocorrido no dia 15 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araken Jorge, ocorrido no dia 14 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 16/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Conte, esposo da senhora Isabel Cristina Rossi Conte, Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, ocorrido no dia 12 de abril, aos 67 anos de idade.

Nº 261/2018 - 02/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de apresentar propostas ao PLC n° 08/2018 que garantam o planejamento e critérios do processo no direito de usufruir da Licença Prêmio do quadro do magistério sem alterar qualquer benefício já conquistado.

Nº 259/2018 - 02/04/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando envidar esforços no sentido de disponibilizar atividades alternativas, para serem desenvolvidas no contraturno escolar, por crianças de 05 a 11 anos de idade moradoras do Parque Marajoara.

Nº 257/2018 - 02/04/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando proceder a manutenção adequada do trecho urbano da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) no município de Botucatu.

Nº 253/2018 - 02/04/2018 - Responsável Pelas Relações Governamentais da Empresa "Rumo Logística" - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza de sua faixa de domínio em Botucatu, em especial a área situada dentro da cidade, de forma a beneficiar a população de nosso município.

Nº 15/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM Marcílio Jorge, bombeiro aposentado, ocorrido no dia 31 de março, aos 53 anos de idade.

Nº 14/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hennia de Marchi Arruda, ocorrido no dia 28 de março, aos 94 anos de idade. Genitora de Sonia, Silvia, Sergio, Francisco e Marcelo.

Nº 238/2018 - 26/03/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando reformar a cancha de bocha e o campo de malha existentes no Estádio Municipal João Roberto Pilan, adequando assim a estrutura para que os praticantes da modalidade consigam utilizar o espaço em uma estrutura idêntica à das competições, além de oferecer um ambiente ideal para quem se utiliza do espaço para lazer.

Nº 218/2018 - 26/03/2018 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma revisão de toda a iluminação pública do Conjunto Habitacional "Santa Maria", atendendo a pedidos dos moradores.

Nº 217/2018 - 26/03/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o campo de areia do Conjunto Habitacional "Santa Maria" com alambrado e iluminação, bem como que seja construída uma academia ao ar livre no mesmo espaço.

Nº 215/2018 - 26/03/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional "Santa Maria" ou realizar a construção de uma nova unidade, visando proporcionar melhor atendimento à nossa população.

Nº 198/2018 - 26/03/2018 - Consultora de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando informar a esta Casa de Leis se existe um plano de ação urgente para a necessária melhoria da prestação do serviço de concessão de energia elétrica, em razão das constantes quedas de energia e da demora pelo reestabelecimento dos serviços.

Nº 13/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nancy Viadanna de Albuquerque, ocorrido no dia 24 de março, aos 39 anos de idade.

Nº 12/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agda Maria de Oliveira, Irmã do Convento das Servas do Senhor de Botucatu, ocorrido no dia 20 de março, aos 85 anos de idade.

Nº 196/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando fomentar uma parceria entre Prefeitura Municipal, Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp e Sabesp para a criação de uma equipe permanente especializada em atividades técnicas como controle de qualidade das águas, bem como situação da mata ciliar de rios que cortam a cidade.

Nº 195/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das tratativas para construção ou aquisição de uma área para a realização de eventos no município, livrando assim a região do Largo da Catedral.

Nº 191/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de viabilizar o agendamento de consultas médicas por telefone nas unidades de saúde de nosso município, às pessoas previamente cadastradas nas mesmas.

Nº 180/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal e Presidente da APAPE - solicitando esclarecimentos sobre a suspensão dos atendimentos da referida proposta do Centro Tecnológico e de Inclusão, com o Complexo Aquático - "Maria Encarnação Estadella", para os pacientes acometidos da Fibromialgia .

Nº 11/2018 - 19/03/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Antonio de Souza, ferroviário aposentado, pai de Luciano e Lucimara, ocorrido no dia 15 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 10/2018 - 19/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Janis, ocorrido no dia 10 de março, aos 78 anos de idade.

Nº 160/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informar sobre a possibilidade enviar uma equipe para analisar as condições de drenagem e escoamento das águas pluviais na pista de skate existente no Parque Serra Negra, atendendo assim uma demanda dos esportistas que se utilizam do local.

Nº 156/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de designar uma equipe competente para avaliação da iluminação existente na praça localizada no cruzamento das avenidas Gilda Conti e Cláudio Ferreira Cesário, no Jardim Monte Mor e possíveis ações no local, para garantir a segurança e o lazer de moradores.

Nº 130/2018 - 12/03/2018 - Responsável pela gestão do Restaurante Bom Prato de Botucatu e Presidente do Instituto J. Augusto - solicitando diversas informações à respeito da denúncia sobre favorecimento de alunos da UNESP, os quais ficavam em uma fila "independente", separada das outras pessoas.

Nº 129/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal, solicitando a criação de um mutirão envolvendo Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, Caixa Econômica Federal, Assistência Social, Ministério Público e Guarda Civil Municipal para a realização de um recadastramento de todas as residências dos conjuntos habitacionais de Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, para combater assim a utilização irregular dos espaços.

Nº 128/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a existência e funcionamento de programas que permitam que a iniciativa privada "adote" espaços públicos (canteiros centrais, praças, etc.), ficando responsável pela manutenção dos mesmos e, em contrapartida, possa utilizá-los (de acordo com determinados critérios) para divulgação de sua marca.

Nº 9/2018 - 12/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, ex-Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 02 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 125/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando informações a respeito dos convêncio formados com entidades que prestam serviços relacionados ao esporte em Botucatu, com relação aos planos de trabalho das entidades e os critérios de seleção adotados pelo Poder Executivo no momento da escolha de cada uma.

Nº 114/2018 - 26/02/2018 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emendas parlamentares e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para a aquisição de três novas viaturas para a Guarda Municipal de Botucatu (GCM), a fim de ampliar o patrulhamento de segurança em regiões mais necessitadas.

Nº 109/2018 - 26/02/2018 - Chefe de Gabinete do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) e ao Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre o atraso na entrega dos "kits de exame" em nossa cidade.

Nº 8/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silveira Branco Miranda, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 7/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gonçalves Fusco, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 73 anos de idade. Genitora do senhor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo desta Casa de Leis.

Nº 86/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de incluir, com certa urgência, a Praça Carlos Gomes no cronograma de revitalização de praças existente no município, uma vez que a mesma já não mais apresenta condições de uso.

Nº 85/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de IPTU às pessoas com doenças graves e/ou incuráveis, de acordo com o que rege a legislação Brasileira, no Código Tributário Nacional.

Nº 52/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de investir na instalação de câmeras de segurança no acesso das principais estradas rurais que hoje são utilizadas com mais frequência para o descarte de lixo irregular em áreas de proteção ambiental, oferecendo assim, uma possibilidade maior de identificação de quem comete o crime ambiental.

Nº 43/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma praça no bairro Jardim Santa Elisa, dotada de academia ao ar livre, campo de futebol e parque infantil, atendendo a pedido da comunidade local.

Nº 42/2018 - 15/02/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar Botucatu com um projeto de ciclofaixa na Avenida Dom Lúcio aos domingos e feriados, oferecendo assim, uma opção de lazer para os botucatuenses na região central.

Nº 35/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir nos espaços e repartições públicas de Botucatu locais apropriados para estacionamento de bicicletas, conhecidos como "bicicletários".

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Victoratti Batista, ocorrido no dia 14 de fevereiro, aos 57 anos de idade.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Thiago Retameiro, ocorrido no dia 15 de fevereiro, aos 81 anos de idade.

Nº 3/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas de Carvalho, ocorrido no dia 8 de fevereiro, aos 48 anos de idade.

Nº 29/2018 - 05/02/2018 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de investir na compra de novos tatames para os projetos sociais desenvolvidos no Ginásio Municipal "Governador Mário Covas".

Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Diretor Institucional do Grupo Telefônica e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informarem qual a previsão para incluir os Conjuntos Habitacionais Maria Luiza, Jardim Bosque, o Parque Tecnológico e o Distrito de Rubião Júnior na rede de fibra óptica instalada em Botucatu.

Nº 18/2018 - 05/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os valores de impacto financeiro do Plano de Carreira do Magistério em 2018, especificado por agrupamentos, para análise, e o cronograma de reuniões propostas para 2018 com a Comissão de acompanhamento da implantação do Plano de Carreira

Nº 16/2018 - 05/02/2018 - Presidente da Embraer - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre o andamento das negociações com a empresa norte-americana Boeing, em especial se existe alguma garantia para os empregos dos funcionários de Botucatu, independente do deslinde das tratativas.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graziela Martinelli Rodrigues, esposa do servidor público municipal Valner Cleyton Rodrigues, ocorrido no dia 24 de janeiro, aos 33 anos de idade.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Paes de Almeida Godoy, ocorrido no dia 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 89/2017 - 18/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evandro Di Carlo Ambrozi, servidor da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 17 de dezembro, aos 45 anos de idade.

Nº 1232/2017 - 11/12/2017 - Reitor da Universidade Estadual Paulista - solicitando que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para o pagamento do 13º salário aos servidores da UNESP, bem como quais providências estão sendo tomadas para que os atrasos não ocorram agora e, tampouco, no futuro.

Nº 1231/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão os estudos para a construção do "piscinão" nas proximidades do bairro Recanto Azul, bem como se a obra será realizada e em qual prazo.

Nº 1229/2017 - 11/12/2017 - Diretor Geral ARTESP, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do DER e ao Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de liberação do trecho que falta para a finalização da duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra, permitindo a conclusão da obra pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 88/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nagib Moises empresário e proprietário da chácara Estância Sofia, ocorrido no dia 9 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 87/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Cabral, Servidor Municipal aposentado, ocorrido no dia 5 de dezembro, aos 70 anos de idade.

Nº 1207/2017 - 04/12/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para instalar um ramal do CRAS dentro do Poupatempo de Botucatu

Nº 1206/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar o processo de construção de uma creche no Distrito Industrial III, que atenda aos filhos dos diversos funcionários que trabalham nas indústrias instaladas na localidade.

Nº 1204/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de designar a base móvel da Guarda Civil Municipal, em intervalos regulares de tempo, bem como intensificar o patrulhamento na Praça São José, visando coibir o excesso de barulho e a desordem, além da ação de usuários de drogas, atendendo ao anseio de moradores da região.

Nº 1191/2017 - 04/12/2017 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar à esta Casa de Leis o motivo da frequente falta de energia elétrica que ocorre em Botucatu, bem como adotar as providências necessárias para solucionar referido problema definitivamente e, que informe qual procedimento deve ser adotado pelos munícipes que tiveram ou tenham equipamentos eletrônicos danificados em virtude das oscilações de energia elétrica que acontecem em nossa cidade.

Nº 86/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Maria Domingues Langelli, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 85/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Lima Corse Castro, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1181/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informem sobre a possibilidade realizar a construção de um trevo no acesso ao Jardim Tropical, a fim de disciplinar o trânsito no local.

Nº 1180/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Senhor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade realizar a construção de uma pista para caminhadas e uma ciclovia na Rodovia Domingos Sartori.

Nº 1179/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Jaguaribe, no trecho que percorre a Vila dos Lavradores, bem como implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, em referida via na altura do número 303.

Nº 1173/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e adotar as medidas necessárias visando proporcionar maior segurança na região compreendida pela esquina da Avenida Leonardo Villas Boas com a Rua Edmundo Techio, bem como informar sobre a possibilidade de implantar um semáforo na destacada localidade.

Nº 1161/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar quando será concluído o serviço de pavimentação asfáltica em todo o Park Residencial Convívio, nas vias que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como informar o prazo para conclusão da construção dos canteiros centrais da Avenida das Primaveras.

Nº 84/2017 - 27/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Prosdocini Mioni, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 1150/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça da Igreja São José, efetuando a manutenção de seu piso, calçadas, bancos, pintura, trocar, de imediato, as lâmpadas amarelas por brancas, reforçando a iluminação, e outras providências que se fizerem necessárias, bem como implantar estacionamento de 45º (graus).

Nº 1144/2017 - 20/11/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de aplicar e divulgar a Lei Municipal n° 5478/2013, que dispõe sobre a prioridade de matrícula para pessoas com mobilidade reduzida em escola mais próxima de sua residência.

Nº 1143/2017 - 20/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar se existe algum ponto em Botucatu onde foi usado o "Asfalto Ecológico" ou se existe interesse e previsão para a utilização do referido produto no município.

Nº 1142/2017 - 20/11/2017 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se o Projeto Executivo para construção de um Parque Linear no Ribeirão Lavapés está pronto e se existe disponibilidade ou alternativa orçamentária para construção do mesmo em caso positivo.

Nº 1122/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal, Secretário de Municipal de Habitação, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Botucatu - solicitando criação de um grupo de fiscalização e intervenção nos bairros Residencial Caimã, Santa Maria e Jardim Nova Esperança, objetivando averiguar situações irregulares relacionadas às moradias populares.

Nº 83/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pinçon Gomes, Genitora de Maria Rosa, Jorge, Maria Tereza, Maria Edna, José Lazaro, Jairo, Jair e Maria Aparecida, ocorrido no dia 16 de novembro, aos 95 anos de idade.

Nº 82/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lazaro Rodrigues, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 81 anos de idade.

Nº 1114/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o programa denominado "Orçamento Participativo Jovem".

Nº 1109/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do BOTUPREV - solicitando informar sobre o desenvolvimento da minuta da BOTUPREV, que estabelecerá a autarquia desse órgão, bem como se há previsão de término da elaboração da mesma e, encaminhar a esta Casa de Leis, cópia das atas e das pautas das reuniões.

Nº 1105/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar esta Casa de Leis sobre como estão as tratativas com relação a licença prêmio dos funcionários públicos municipais.

Nº 1097/2017 - 13/11/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando diversas informações sobre o sistema de transporte público coletivo de Botucatu.

Nº 1094/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a implantação do IPTU Verde em Botucatu.

Nº 1087/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de implantar um local público que funcione como uma "incubadora" para as Organizações Não Governamentais (ONGs), recém-constituídas em nosso município, que tenham por finalidade desenvolver relevantes serviços sociais em nossa cidade.

Nº 1080/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando informarem o andamento do processo referente à elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.

Nº 1078/2017 - 06/11/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Empresa CTC - Consórcio do Transporte Coletivo de Botucatu - solicitando a possibilidade de realizar a modernização do sistema de recarga eletrônica de passes do Transporte Coletivo de Botucatu, através de implantação de máquina de cartão de crédito ou ainda a possibilidade das recargas serem feitas pela internet por transferência bancária.

Nº 81/2017 - 06/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacira Gil Redulfo, ocorrido no dia 05 de novembro, aos 71 anos de idade.

Nº 1069/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conexão dos redutores de velocidade, do tipo platô, implantados em nosso município, com as suas respectivas calçadas.

Nº 1067/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa buracos" na Rua Lourenço Castanho.

Nº 1050/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar como está o andamento dos estudos para implantação da Usina de Biodiesel em Botucatu e se há previsão para inauguração da mesma.

Nº 1046/2017 - 30/10/2017 - Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços e buscar recursos no sentido de comtemplar o bairro Jardim Cambuí com uma Creche Municipal.

Nº 80/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 79/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Emilio Miguel, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 37 anos de idade.

Nº 78/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Pinheiro de Castro Filho, Esposo de Estela e Genitor de Estefânia e Natália, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 77/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Manoel da Silva, Policial Militar do Estado de São Paulo aposentado, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 76/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ursulina Bozzoni Tavella, ocorrido no dia 25 de outubro, aos 86 anos de idade.

Nº 1029/2017 - 23/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de otimizar a iluminação pública existente ao longo de toda a extensão da Avenida Universitária, tornando-a mais eficiente e adequada, sobretudo nos trechos próximos a ciclovia.

Nº 1012/2017 - 23/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Arlindo Melo, situada no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 1007/2017 - 23/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de adotar medidas, urgentes, no sentido de melhorar a visibilidade dos dispositivos, do tipo "rotatória", que dão acesso à Ponte "Cruzeiro do Sul", principal meio de ligação do bairro Jardim Ouro Verde, promovendo melhorias na sinalização do local, bem como outras adequações que se fizerem necessárias.

Nº 1006/2017 - 23/10/2017 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento da criação da necessária 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.

Nº 75/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Franco, Genitora de Silvana, Celia e Chiquinho, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 74/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Fernandes, ex-Professor da Escola Estadual Dom Lucio Antunes de Souza, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1003/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem em que estágio se encontra a revisão jurídica da Lei Municipal nº 4127/2000, que dispõe sobre questões relacionadas à perturbação do sossego público, bem como qual a previsão para que a referida lei seja apreciada e votada por este Legislativo.

Nº 999/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços visando pavimentar o acesso ao Bairro Califórnia II, em especial no trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'agua.

Nº 998/2017 - 16/10/2017 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar os serviços de entrega de correspondências nos Bairros Santa Maria, Jardim do Bosque I e II, ou, em caso negativo, que, ao menos, envide esforços para que a entrega que vem sendo realizada no Centro de Educação Infantil (CEI) "Professora Jurema Ramos Cordeiro", local onde os munícipes das citadas localidades retiram suas correspondências, ocorra sem atrasos.

Nº 989/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar, em Botucatu, Ecopontos que possam receber, de forma gratuita, até 1 m³ de entulho, grandes objetos e resíduos recicláveis, evitando o descarte incorreto em nossa cidade.

Nº 73/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cecilio Linder, ex-docente do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, Esposo de Josi Linder, Genitor de Carlos, Guto e Beth Linder, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 72/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando de Almeida, ex-Vereador, Ferroviário, Diretor do Hospital Regional Sorocabana e Presidente da Associação Aposentados e Pensionistas da Estrada de Ferro Sorocabana/FEPASA, genitor de Maria Lucia de Almeida Novaes e Rosangela Thiago, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 980/2017 - 09/10/2017 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas necessárias para que a água chegue com a pressão necessária no Bairro Califórnia II, especificamente na região onde o relevo é mais alto.

Nº 979/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal e Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de efetuar uma revisão da iluminação pública do Bairro Califórnia II, objetivando otimizá-la.

Nº 978/2017 - 09/10/2017 - Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando a possibilidade de encaminhar recursos para a reforma da Escola Estadual Cardoso de Almeida.

Nº 957/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar tela de proteção em toda a extensão da ponte "Cruzeiro do Sul", que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde.

Nº 71/2017 - 09/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orley Baldini, Genitor de Maria do Rosário Fátima Baldini, Presidente do Sincomércio, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 88 anos de idade.

Nº 955/2017 - 02/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando construir uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil (playground) no bairro Recanto Azul, permutando áreas se for necessário.

Nº 954/2017 - 02/10/2017 - Responsável pelas Relações Governamentais da Empresa "RUMO Logística" - solicitando informar sobre a possibilidade encaminhar, a esta Casa de Leis, a planta exata de sua faixa de domínio, para que se possa fiscalizar a devida limpeza deste trecho.

Nº 953/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento das dependências do Estádio Municipal "João Roberto Pilan", oferecendo, assim, mais alternativas para os munícipes que se utilizam do local para a prática de atividades físicas.

Nº 949/2017 - 02/10/2017 - Responsável pelas Relações Governamentais da RUMO Logística - solicitando informar quais critérios são necessários para que seja estabelecido um trem turístico em Botucatu.

Nº 944/2017 - 02/10/2017 - Prefeito Municipal e Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar ações no sentido de otimizar a iluminação pública em toda a área do bairro Recanto Azul.

Nº 924/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, ao Delegado Seccional de Botucatu, à comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, ao Comandante da Guarda Civil Municipal e ao Conselho Municipal da Mulher - para que informem quais medidas estão sendo tomadas com relação aos números de violência sexual registrados em Botucatu, se existe algo que ainda pode ser feito e qual a justificativa para esse aumento de casos.

Nº 914/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mutirões voltados a averiguar a situação dos passeios públicos de Botucatu para a posterior solução dos seus problemas, ações estas que poderão ser implantadas nos mesmos moldes dos serviços denominados "Cata-Treco".

Nº 912/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência - solicitando realizarem estudos visando elaborar uma "cartilha" ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados como implantação de lixeiras, plantio de árvores, entre outros, visando orientar a população sobre a melhor forma de realizar a adequada construção, manutenção, preservação e a adequação das calçadas.

Nº 911/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais fiscais, mediante concurso público, para atuar no setor de fiscalização e assim minimizar o mau uso e construções irregulares nos passeios públicos de nossa cidade.

Nº 910/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informações sobre a quantidade de árvores na zona urbana em Botucatu.

Nº 903/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na Avenida Jaime de Almeida Pinto, nas proximidades da Panificadora e Confeitaria "Rainha" e do cruzamento da referida via com a Estrada dos Delegos, a Rua José Maurício de Oliveira e a Estrada Municipal das Canela.

Nº 902/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar quando será executado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº 70/2017 - 25/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Bonome Pereira, Proprietária da Botucatur Turismo, Esposa de Antônio Fernando Pereira e Genitora de Manuela, Maria Fernanda e Mariana, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 64 anos de idade.

Nº 889/2017 - 18/09/2017 - Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista, Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, Gerente Geral da Net em Botucatu e Diretor Presidente da Claro - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizarem uma revisão em todo o território do município de Botucatu, no sentido de verificar a existência de fios inutilizados em seus postes, objetivando efetuar suas retiradas ou o adequado alinhamento.

Nº 888/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir que os veículos advindos das Ruas José Dal Farra (cruzamento com a Avenida Dom Lúcio) e Marechal Deodoro (cruzamento com a Rua João Passos), possuam um maior tempo para realizar a travessia dessas confluências, efetuando os ajustes necessários nos semáforos desses locais.

Nº 873/2017 - 18/09/2017 - Secretário Estadual de Saúde e Diretora Regional de Saúde (DRS VI - Bauru) - solicitando diversas informações sobre o fornecimento de medicamentos à Farmácia Popular de Botucatu.

Nº 869/2017 - 18/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a situação em que se encontra a Praça Rosa Rodrigues Devidé, no Jardim Paraíso II, tendo em vista problemas relacionados à falta de iluminação nesse local.

Nº 69/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Gouvea, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 56 anos de idade.

Nº 68/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odair Egilio, Proprietário da Empresa "A Colegial", Esposo da Senhora Therezinha e Genitor de Paulo, Ana Paula e Erica, ocorrido no dia 17 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 67/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helia Elydia Giacoia Alves, Irmã de Nilseu Giacoia, Nair, Rubens e Ruti e Genitora de Edgard, Everaldo, Eliana e Erika, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 861/2017 - 11/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre como estão os procedimentos para construção de um gabião ao lado do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro nº. 4, no Centro.

Nº 856/2017 - 11/09/2017 - Secretário Municipal de Saúde e aos Coordenadores do Centro de Especialidades Odontológicas de Botucatu - solicitando envidarem esforços no sentido de adequar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Botucatu para o tipo 3, de modo que o custeio realizado pelo mesmo seja integral.

Nº 852/2017 - 11/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar à esta Casa de Leis em que estágio encontra-se o Projeto de Lei que prevê sanções e multas àqueles que cometerem infrações e crimes contra os animais, bem como que adote providências no sentido de acelerar o processo de elaboração e trâmite de destacado projeto.

Nº 851/2017 - 11/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando proceder as devidas autuações nas empresas de ônibus concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de Botucatu, em razão da não expedição das Carteiras para Estudantes e Idosos, durante o período de 02 a 05 de setembro de 2017.

Nº 850/2017 - 11/09/2017 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando a possibilidade de envidar esforços no sentido de viabilizar uma gestão voltada a consignar, no orçamento estadual de 2018, recursos para a construção da sede do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) no município de Botucatu.

Nº 66/2017 - 11/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Porto Soares Candeias, ocorrido no dia 6 de setembro, aos 97 anos de idade.

Nº 843/2017 - 04/09/2017 - Gerentes dos Supermercados Central, Jaú Serve, Pão de Açúcar, Tenda e Confiança - solicitando informarem se há carrinhos adaptados nas dependências dos estabelecimentos comerciais citados, oferecendo assim, melhores condições de acessibilidade aos portadores de deficiência.

Nº 842/2017 - 04/09/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de realizar a adequada manutenção e eventual criação de novas trilhas ecológicas dentro da área de preservação ambiental do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros".

Nº 841/2017 - 04/09/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de sinalização visível e adequada para veículos nos cruzamentos entre as vias e a ciclovia existente na cidade, que liga a Fazenda Lageado até Rubião Júnior.

Nº 818/2017 - 04/09/2017 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre falta de alguns medicamentos em alguns Postos de Saúde do Município, principalmente na unidade localizada na Avenida Santana.

Nº 65/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor António Sanson Levy, ocorrido no dia 3 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 64/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Zanin, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 63/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Perez, ocorrido no dia 29 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 815/2017 - 28/08/2017 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando diversas informações sobre a distribuição do Passe Saúde.

Nº 813/2017 - 28/08/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis para prestar esclarecimentos com relação a atuação da Concessionaria Rodovias do Tietê no município de Botucatu.

Nº 812/2017 - 28/08/2017 - Gerente do Confiança Supermercado - Unidade de Botucatu - solicitando a possibilidade de aplicar a Lei n° 5.737 que "Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo na cidade de Botucatu".

Nº 794/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizarem estudos e informar sobre a possibilidade de aumentar o tempo de tolerância para uso das vagas especiais de "IDOSOS", em áreas de estacionamento rotativo pago, passando de 10 para 60 minutos.

Nº 62/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Laurindo Pavan, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 66 anos de idade.

Nº 61/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Pedro Carlos Ramos de Andrade, proprietário do Pedrinho Mercado e Materiais para Construção, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 74 anos de idade.

Nº 60/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Castilho, ocorrido no dia 23 de agosto aos 61 anos de idade.

Nº 778/2017 - 21/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando enviar uma relação que contenha todos os imóveis de propriedade do Município, suas medidas e localizações, de forma a auxiliar as discussões do Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu.

Nº 768/2017 - 21/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Empresa "Stadtbus Transportes Coletivos" - solicitando informar quais providências foram tomadas com relação a uma poltrona ter se soltado em um ônibus da Empresa "Stadtbus", ocasionando a queda de um idoso, bem como se foi aplicada uma multa à empresa devido ao incidente em questão.

Nº 59/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacomino Vendito, conhecida como "Dona Mariazinha", fundadora da União das Damas de Caridade de Botucatu ocorrido no dia 19 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 734/2017 - 14/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o artigo 102 do Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu (Projeto de Lei Complementar nº 015/2017), o qual dispõe sobre a prioridade na instalação e expansão de indústrias destinadas à tecnologia de saneamento ambiental e à tecnologia de habitação e transportes ecológicos.

Nº 725/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possiblidade de providenciar a manutenção e o cascalhamento das vias do loteamento rural Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 723/2017 - 14/08/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possiblidade de realizar reparos necessários na pavimentação asfáltica da Rodovia Domingos Sartori, bem como adotar providências no sentido de que sejam realizados frequentemente serviços de manutenção, especialmente, no trecho urbano da destacada rodovia.

Nº 722/2017 - 14/08/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar que providências estão sendo adotadas para que o embargo à obra de duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra seja revisto.

Nº 58/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pompiani, ocorrido no dia 10 de agosto aos 68 anos de idade.

Nº 708/2017 - 07/08/2017 - Governador do Estado de São Paulo, Diretor Presidente do SPPrev, Prefeito Municipal e Administrador do Poupatempo de Botucatu - solicitando envidarem esforços no sentido de evitar a desativação da unidade de atendimento do SPPrev (São Paulo Previdência) do Poupatempo de Botucatu.

Nº 707/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal e Consultor de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar investimentos e melhorias na iluminação pública do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu

Nº 703/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando mudar o sentido de direção da Rua Moraes de Barros, somente no trecho localizado entre a Praça Dom Luiz Maria de Santana e a EMEF "Dr. Cardoso de Almeida", de forma a melhorar o fluxo de veículos na Rua Dr. Costa Leite.

Nº 696/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder descontos ou isenção de IPTU aos proprietários de terrenos, localizados no centro de Botucatu, que utilizarem os mesmos como estacionamento de veículos.

Nº 57/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Issa Antunes, ocorrido no dia 27 de julho aos 75 anos de idade.

Nº 56/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Denadai, ocorrido no dia 02 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 55/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Pasti, ocorrido no dia 05 de agosto aos 88 anos de idade.

Nº 54/2017 - 07/08/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erico Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 30 de julho aos 62 anos de idade.

Nº 691/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa buracos" por toda a extensão do Bairro Jardim Itamarati e suas adjacências.

Nº 690/2017 - 17/07/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando adotar providências no sentido de reduzir a velocidade do trecho urbanizado da Rodovia João Hipólyto Martins de 80 para 60km por hora, bem como ampliar a área de alambrado existente no centro da rodovia até a frente do Shopping.

Nº 665/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando a possibilidade de encaminharem, a esta Casa de Leis, os valores gastos com atendimento a animais no município de Botucatu, dIscriminando onde os mesmos são despendidos, em especial no canil municipal.

Nº 662/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma ampla cobertura, no miniterminal de ônibus localizado defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), que sirva de abrigo aos usuários do transporte coletivo e que comporte a entrada dos ônibus sob a mesma, proporcionando proteção efetiva contra as intempéries do tempo, inclusive no momento do embarque e desembarque de passageiros.

Nº 53/2017 - 17/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo da Silva, ocorrido no dia 15 de julho, aos 44 anos de idade.

Nº 646/2017 - 10/07/2017 - Secretário Municipal de Administração - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar um sistema de controle e localização via GPS em toda a frota pública de veículos de nosso município.

Nº 645/2017 - 10/07/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de uma lombada na Rua Alcebíades Bernardo, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).

Nº 52/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Fernando Vettorato Basso, ocorrido no dia 08 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 51/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Assma Chaguri Gasparini, ocorrido no dia 04 de julho, aos 95 anos de idade.

Nº 50/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Gabriel Barbosa, Pastora da Igreja Pentecostal Cristo Vive em Mim, ocorrido no dia 09 de julho, aos 55 anos de idade.

Nº 49/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lurdes Tafuri Paganini, viúva do ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Octacílio Paganini, ocorrido no dia 10 de julho, aos 94 anos de idade.

Nº 48/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Cornélio Alves, ocorrido no dia 09 de julho, aos 61 anos de idade.

Nº 47/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Dias da Rocha, ocorrido no dia 09 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 46/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Castro Maschetti, esposa do ex-Vereador Jair Maschetti, ocorrido no dia 05 de julho, aos 65 anos de idade.

Nº 638/2017 - 03/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar quando será finalizada a manutenção dos brinquedos existentes no parquinho da praça na Rua Joaquim Garcia, no Jardim Eldorado.

Nº 624/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o andamento de algumas obras municipais.

Nº 619/2017 - 03/07/2017 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior- solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o aumento do patrulhamento na ciclovia que liga o Câmpus da UNESP do Lageado ao de Rubião Júnior, bem como que efetue o seu monitoramento.

Nº 45/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de Bruceli Adonis Soares, ocorrido no dia 03 de julho, aos 29 anos de idade.

Nº 44/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Moacir Lorenção, ocorrido no dia 27 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 43/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marinisia Pinheiro Aranha, ocorrido no dia 27 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 42/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do empresário Adolpho Dinucci Venditto, ocorrido no dia 29 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Henrique Aguilar Chaves, ocorrido no dia 28 de junho, aos 20 anos de idade.

Nº 40/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Mira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 39/2017 - 03/07/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Segundo Edmundo Mazzei Massoni, Diretor da Imobiliária Cruzeiro do Sul, ocorrido no dia 27 de junho aos 93 anos de idade.

Nº 604/2017 - 26/06/2017 - Empresa Reta Rápido Transportes Ltda e Prefeito Municipal - solicitando informar quais serão as medidas e penalidades que serão tomadas contra o motorista do ônibus do transporte público municipal que trafegou na contramão da Avenida Vital Brasil, no último dia 22 de junho e a aplicação de uma multa à referida empresa.

Nº 600/2017 - 26/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de tornar a Alameda Dom Vicente Angelo José Marchetti Zioni (Dom Zioni) mão dupla de direção e efetuar uma pesquisa com as pessoas que transitam pela localidade sobre esta questão.

Nº 585/2017 - 26/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a realização do "Brasil Ride" em Botucatu.

Nº 577/2017 - 19/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Dr. José Barbosa de Barros, especificamente na região que se encontra com uma grande erosão, e examinar a referida localidade, objetivando verificar a existência de danos na rede coletora de água e esgoto.

Nº 567/2017 - 19/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a "Usina de Biodiesel".

Nº 565/2017 - 19/06/2017 - Diretor Institucional do Grupo Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir o Parque Tecnológico de Botucatu dentro da rede de fibra ótica que será instalada em nosso município.

Nº 38/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Vacari Moreno, ocorrido no dia 15 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 37/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia de Medeiros Rodrigues, ocorrido no dia 15 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 36/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Maria Luizetto, ocorrido no dia 14 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 544/2017 - 12/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo no entorno da Praça Isabel Arruda, objetivando demarcar suas vagas de estacionamento e evitar que veículos estacionem em locais que existam rampas de acessibilidade.

Nº 542/2017 - 12/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de passeio público nas áreas sem imóveis existentes em todos os quarteirões da Rua Maria Adriana Marins Butignoli.

Nº 536/2017 - 12/06/2017 - Diretor Técnico de Administração da UNESP, Campus de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar o problema de lâmpadas queimadas em diversos pontos da Fazenda Experimental Lageado, especialmente em sua Avenida principal, situação que está comprometendo a iluminação do local.

Nº 531/2017 - 12/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar quando será realizado o asfaltamento de toda a extensão da Rua Nicola Zaponi.

Nº 35/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Martins, ocorrido no dia 07 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 34/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Aparecida Nunes Almeida, ocorrido no dia 23 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 33/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Onesimo Araújo, ocorrido no dia 10 de junho, aos 59 anos de idade.

Nº 32/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Myrtes de Cassia da Silva Palma, ocorrido no dia 6 de junho, aos 52 anos de idade.

Nº 521/2017 - 05/06/2017 - Comandante do 12º BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizar curso ou palestra sobre as legislações de garantia de direitos e proteção à população LGBT para policiais e guardas civis municipais com objetivo de orientar e conscientizar inclusive sobre as formas de abordagem de integrantes do referido segmento.

Nº 520/2017 - 05/06/2017 - Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar matérias, projetos e ações da entidade nessa área.

Nº 515/2017 - 05/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Santana.

Nº 497/2017 - 05/06/2017 - Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - solicitando informar se o imóvel localizado na Rua Coronel Vitoriano Villas Boas, número 718, é de propriedade do Tribunal de Justiça e, em caso afirmativo, informar se existe a possibilidade de cessão do mesmo ao município.

Nº 31/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, conhecido como Zé da Estrada, integrante da dupla sertaneja "Pedro Bento e Zé da Estrada", ocorrido no dia 5 de junho aos 87 anos de idade.

Nº 30/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Peres, ocorrido no dia 7 de maio, aos 96 anos de idade.

Nº 29/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Salvador, ocorrido no dia 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jose Pereira Dias, ocorrido no dia 1º de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 26/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Spadin Filho, ocorrido no dia 31 de maio, aos 93 anos de idade.

Nº 25/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Leite da Silva, ocorrido no dia 31 de maio, aos 92 anos de idade.

Nº 19/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Senhor Oswaldo Moreira Pagani, ocorrido no dia 13 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 495/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais são os Conselhos Municipais ativos, suas composições, assim como as datas das reuniões realizadas pelos mesmos.

Nº 494/2017 - 29/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reconstrução de guias e sarjetas, bem como a manutenção da pavimentação asfáltica das vias da Vila Ferroviária.

Nº 487/2017 - 29/05/2017 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre o fechamento ou não da Farmácia Popular, bem como se os servidores da mesma serão reaproveitados em outro setor.

Nº 480/2017 - 29/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Jaguaribe, no trecho que percorre a Vila dos Lavradores, bem como implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do número 303.

Nº 472/2017 - 29/05/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias estruturais, com urgência, no campo de futebol do Distrito de Rubião Junior.

Nº 24/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes da Silva, ocorrido no dia 26 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 23/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Oliveira Viriato, ocorrido no dia 27 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 22/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edevina Orsi Amorosino, ocorrido no dia 16 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 469/2017 - 22/05/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar técnicos especializados ou mesmo, em parceria com a CETESB, capacitar Guardas Civis Municipais para utilizar os aparelhos "decíbelímetros" existentes no município, de forma a cumprir efetivamente a Lei Municipal n° 4.127 de 22 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências".

Nº 461/2017 - 22/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um profundo estudo na Avenida Dom Lúcio, com relação ao trânsito e seus cruzamentos, buscando a instalação de semáforos nos cruzamentos mais movimentados.

Nº 458/2017 - 22/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quando ocorrerá a efetiva implantação do Distrito Industrial IV, o número de lotes lá previstos, bem como se existem empresas cadastradas pleiteando o seu recebimento.

Nº 448/2017 - 22/05/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando providenciar a troca de dezenas de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 21/2017 - 22/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Nery da Silva, ocorrido no dia 16 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 439/2017 - 15/05/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando buscar uma parceria entre município e Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu, para que universitários em fase de conclusão de curso ou em cursos de pós-graduação possam oferecer parte do seu tempo em aulas sobre posse responsável, educação animal, controle populacional entre outros temas importantes para alunos da rede municipal de ensino, bem como treinamentos para professores e coordenadores para que eles mesmos abordem o tema com as crianças, buscando assim, resolver a longo prazo, parte do problema do abandono de animais de Botucatu.

Nº 423/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os reparos necessários ao asfalto da Rodovia Alcides Soares, bem como determinar a construção de acostamento na mesma, em especial entre o trecho do Residencial Arlindo Durante e Portaria II da Fazenda Experimental Lageado da UNESP.

Nº 422/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar esta Casa de Leis sobre qual é a orientação vigente com relação a licença prêmio dos funcionários públicos municipais e como devem proceder os servidores que façam jus ao referido benefício.

Nº 421/2017 - 15/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar a Rua Layre Colino, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove", mão única de direção

Nº 20/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Antonio Genari, ocorrido no dia 13 de maio, aos 73 anos de idade.

Nº 407/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto Guri, assim como a possibilidade de ampliar a divulgação da oferta do referido Projeto, de forma que alcance a juventude.

Nº 397/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de autorizar o uso da área não utilizada do Parque Municipal, entre o Poupatempo Ambiental e a área revitalizada, para a construção de um espaço destinado aos animais domésticos, como cães, gatos, entre outros, com regras específicas de convívio e estrutura mínima para funcionamento em segurança.

Nº 18/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalila Leite Pedroso Ciriliane, ocorrido no dia 7 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 17/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tharcilio Baroni Junior, ex-Prefeito de São Manuel, ocorrido no dia 7 de maio, aos 79 anos de idade.

Nº 380/2017 - 02/05/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando providências no sentido de manter uma constante vistoria e manutenção especial no trecho que compreende o perímetro urbano da Rodovia Marechal Rondon, na área de Botucatu, evitando assim, problemas maiores em veículos e condutores.

Nº 375/2017 - 02/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e determinar a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Antonio Putti, no Bairro Jardim Botucatu, em especial no quarteirão do imóvel de número 36.

Nº 369/2017 - 02/05/2017 - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar esforços para implantar o SEDEX 10 em Botucatu.

Nº 368/2017 - 02/05/2017 - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para solucionar permanentemente o problema de atraso nas entregas de correspondências em Botucatu.

Nº 16/2017 - 02/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Beatriz Gomes, ocorrido no dia 1º de maio aos 18 anos de idade.

Nº 335/2017 - 24/04/2017 - Plenário - solicitando autorização para realizar, nesta Casa de Leis, Reunião Pública objetivando tratar sobre o jogo "Baleia Azul" e seus desdobramentos.

Nº 334/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção total no valor da tarifa do serviço de transporte coletivo às pessoas que, comprovadamente, são acometidas com doenças renais crônicas e seus acompanhantes, e que estejam em situação de hipossuficiência econômica em Botucatu.

Nº 330/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e implantar, na Rede Básica de Saúde, o agendamento de consultas médicas nos Postos de Saúde via telefone, através de uma central de gerenciamento destas questões.

Nº 329/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis se o Plano Emergencial de Calçadas - PEC (Lei nº 5.611/2014) será executado e, caso a resposta seja positiva, quais vias deverão ser contempladas.

Nº 15/2017 - 24/04/2017 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Irene Sampaio de Andrade Souza, ocorrido no dia 20 de abril aos 80 anos de idade.

Nº 319/2017 - 17/04/2017 - Gerente Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas" - solicitando informações sobre as recorrentes "quedas do sistema" das empresas de ônibus que operam em Botucatu, impossibilitando, em determinados momentos, que usuários do serviço de transporte coletivo possam efetuar a recarga de seus cartões.

Nº 318/2017 - 17/04/2017 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações a respeito do Canil Municipal.

Nº 317/2017 - 17/04/2017 - Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Negócio Jurídicos - solicitando a possibilidade de que envidem esforços para atualizar a Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Educação, com base nas Diretrizes Nacionais do MEC, incluindo a participação das entidades da Sociedade Civil Organizada no referido Conselho.

Nº 308/2017 - 17/04/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Habitação - solicitando realizarem o atendimento e cadastramento social das famílias que moram irregularmente na área localizada nas margens da linha férrea, no Distrito de Rubião Júnior, mapeando-as, bem como informar sobre a possibilidade de incluí-las no futuro empreendimento de moradias populares, observados os critérios estabelecidos no "Programa Minha Casa Minha Vida" - Faixa I, do Governo Federal.

Nº 14/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Braga Gomes Mariano, ocorrido no dia 6 de abril aos 35 anos de idade.

Nº 13/2017 - 17/04/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Engenheiro Dr. Arymar Ferreira de Barros, ocorrido no dia 5 de abril aos 85 anos de idade.

Nº 292/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que estruturas pontuais de segurança para pedestres, sejam construídas e adaptadas nas obras de duplicação e revitalização da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 279/2017 - 03/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar passeio público (calçada) na Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, localizada no Bairro Vila Di Capri.

Nº 269/2017 - 03/04/2017 - Diretor da Fundação UNI - solicitando informar sobre a possibilidade de, quando houver prestações de contas da saúde, que a Fundação UNI também preste contas nesta Casa de Leis, objetivando maior lisura e transparência.

Nº 268/2017 - 03/04/2017 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento da criação da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.

Nº 260/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 911/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos), objetivando incluir a licença maternidade às situações em que ocorram fatalidades, especificamente em casos de natimorto e aborto espontâneo.

Nº 249/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), especificamente nas proximidades do imóvel de número 230, nas imediações da ponte do Córrego Lavapés e em frente à rotatória do local, onde existe uma área verde com baixa luminosidade utilizada como saída de uma escola.

Nº 239/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos e o cascalhamento da estrada municipal que liga Botucatu ao Bairro Aracatu.

Nº 230/2017 - 27/03/2017 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de carteiros na cidade de Botucatu para evitar a sobrecarga em suas atividades diárias de trabalho, além de atrasar demasiadamente a entrega de correspondências, prejudicando toda a população como vem ocorrendo ou receber este vereador para uma reunião para discussão das possibilidades da empresa em Botucatu.

Nº 223/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o alambrado da quadra poliesportiva existente nos prédios do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho" (CDHU), na Vila Jardim, bem como instalar equipamentos de academia ao ar livre e playground ao lado do local, oferecendo mais opções de lazer aos moradores.

Nº 221/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar, em Botucatu, Ecopontos que possam receber, de forma gratuita, até 1 m³ de entulho, grandes objetos e resíduos recicláveis, evitando o descarte incorreto em nossa cidade.

Nº 12/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Batista Camargo, ocorrido no dia 25 de março aos 56 anos de idade.

Nº 11/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Gonçalves Carreira, ocorrido no dia 24 de março aos 45 anos de idade.

Nº 203/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da legislação municipal que trata sobre a "perturbação ao sossego", realizando termos aditivos ao convênio, se necessário, junto à Polícia Militar (PM), por meio da atividade delegada, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleça procedimentos administrativos com a finalidade de viabilizar a aplicação das penalidades previstas na referida legislação.

Nº 202/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a conclusão das obras da Praça "Claudio Peres" e realizar a sua arborização.

Nº 201/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, no exercício seguinte, encerrar as inscrições do PAE (Programa de Auxílio ao Estudante) somente no final do mês de Março, e, se possível, publicar um edital complementar, neste ano, visando contemplar ao referido programa os alunos que estavam aguardando o resultado do processo de seleção de suas faculdades.

Nº 200/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o andamento das obras para a abertura da nova via com sistema de drenagem no Centro de Botucatu, denominada " Alameda Dom Vicente Angelo José Marchetti Zioni (Dom Zioni) ", com início na Rua Dr. Costa Leite e término na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, entre os prédios da Cúria Metropolitana e o antigo Seminário.

Nº 199/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade nas conversações com a ONG Mãos e Patas, evoluindo para a aquisição de uma unidade de atendimento veterinário móvel, a qual seria responsável por uma significativa melhora e redução dos números de animais abandonados em Botucatu.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 15 de março aos 76 anos de idade.

Nº 9/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Cordeiro de Campos, ocorrido no dia 14 de março aos 85 anos de idade.

Nº 179/2017 - 13/03/2017 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de não alterar as regras do Programa Nota Fiscal Paulista.

Nº 172/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção, providenciando os reparos necessários, da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 160/2017 - 13/03/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar duas linhas de ônibus escolares, uma que realiza o itinerário do Largo da Catedral para os Conjuntos Habitacionais dos Comerciários e outra que realiza o itinerário do Largo da Catedral para o (Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e bairros vizinhos.

Nº 154/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de disponibilizar o Semanário Oficial do Município de Botucatu somente de maneira digital (on-line), excluindo a versão impressa.

Nº 8/2017 - 13/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira, ocorrido no dia 10 de março aos 100 anos de idade.

Nº 141/2017 - 02/03/2017 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar Botucatu com uma Delegacia especializada em investigar maus-tratos contra animais domésticos, nativos ou exóticos.

Nº 140/2017 - 02/03/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Francisco Martins Filho, esquina com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Jardim, com a instalação de alambrado, redes e colocação de areia para seu pleno uso.

Nº 138/2017 - 02/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de realizar os estudos necessários para a construção de 3 pontes sobre o Córrego Ribeirão Lavapés, especificamente nas Ruas Conselheiro Rodrigues Alves, Campos Salles e João Miguel.

Nº 111/2017 - 02/03/2017 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de regularizar o Código de Endereçamento Postal (CEP) das vias que já foram denominadas dos Residenciais Mirante da Serra I e II, viabilizando assim a distribuição domiciliar de correspondência.

Nº 109/2017 - 20/02/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de buscar parcerias ou recursos para instalação de uma rede de proteção que segure a vegetação flutuante e o lixo mais grosso, evitando que o mesmo chegue até a margem da orla do Rio Bonito.

Nº 108/2017 - 20/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o que tem sido feito para suprir as necessidades do Pronto Socorro Municipal, principalmente com relação a demora no atendimento.

Nº 105/2017 - 20/02/2017 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando que informem à esta Casa de Leis se existe previsão para entrega dos uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino.

Nº 101/2017 - 20/02/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de investir na compra de novos tatames para os projetos sociais desenvolvidos no Ginásio Municipal "Governador Mário Covas" e envidar esforços no sentido de reformar a pista de atletismo do Estádio Municipal João Roberto Pilan (INCA).

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mirva Curi, ocorrido no dia 16 de fevereiro aos 76 anos de idade.

Nº 75/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar uma forma de oferecer benefícios fiscais a empresários que investirem na construção de estacionamentos particulares na região central, aumentando assim o número de vagas.

Nº 53/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar à esta Casa de Leis se os processos de rescisão dos contratos com as empresas do transporte coletivo serão levados adiante e quais os seus respectivos desdobramentos.

Nº 52/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a implantação do IPTU Verde em Botucatu.

Nº 41/2017 - 13/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja construído um gabião ao lado do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro nº. 4, no Centro.

Nº 39/2017 - 13/02/2017 - Secretário Municipal da Habitação e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem sobre a possibilidade de fiscalizar os contemplados com moradias populares em Botucatu, no sentido de averiguar se estão realmente residindo em destacadas residências ou se estão alugando-as a terceiros.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Quaresma de Jesus, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 34 anos de idade.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Titton, técnico de som e colaborador da Câmara Municipal, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 61 anos de idade.

Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eloisa Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 03 de fevereiro aos 58 anos de idade.

Nº 3/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cappeletti, ocorrido no dia 07 de fevereiro aos 88 anos de idade.

Nº 25/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a continuidade das vagas de estacionamento em torno da Pinacoteca e, em caso negativo, realizar gestão para a manutenção das referidas vagas.

Nº 18/2017 - 06/02/2017 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de informar sobre quais serão os planos de ações que serão praticados, na atual gestão, referentes ao cumprimento das diretrizes e atenção às necessidades voltadas a questões sobre maus tratos dos animais, falta de controle de reprodução, proteção aos animais errantes, entre outros.

Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar, em nosso município, um centro ou abrigo provisório, destinado ao acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência, ou realizar convênios com entidades sociais para essa finalidade.

Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de informarem se a Prefeitura Municipal aderiu ao Programa "Mulheres de Peito" para a realização de exames gratuitos de mamografia, e, em caso positivo, responder diversos questionamentos sobre o assunto.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido no dia 2 de fevereiro aos 66 anos de idade

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando da Conceição Filho, ocorrido no dia 29 de janeiro aos 55 anos de idade.

Nº 1043/2016 - 12/12/2016 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para determinar que as multas de trânsito oriundas do estacionamento irregular nas vagas destinadas aos deficientes, sejam repassadas ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Nº 1040/2016 - 12/12/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de, cada um em sua área de competência, providenciar a reforma do passeio público da Rua João Butignolli, no Distrito de Rubião Júnior, nas proximidades do número 152, local onde encontra-se o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), bem como instalar defronte ao destacado centro um ponto de ônibus dotado de cobertura e assentos.

Nº 1039/2016 - 12/12/2016 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem se o estudo sobre o impacto financeiro contemplando a implantação do "IPTU Verde" em Botucatu já foi finalizado e, em que etapa encontra-se destacado projeto, bem como qual a previsão para sua efetiva implementação.

Nº 1036/2016 - 12/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu.

Nº 46/2016 - 12/12/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Ximenes Mendonça, genitora do Dr. Moisés Mendonça Neto, ocorrido no dia 07 de dezembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1030/2016 - 05/12/2016 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando realizar a manutenção do cabeamento telefônico localizado na Avenida Principal do Bairro Demétria, retirando os fios que estão soltos nos postes.

Nº 1029/2016 - 05/12/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a construção ou ampliação do sistema de galerias de águas pluviais na Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº 1028/2016 - 05/12/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus localizado no largo "José Paolini", ao lado da Estação Ferroviária.

Nº 1015/2016 - 05/12/2016 - Governador do Estado de São Paulo e Deputado Estadual - solicitando que informem sobre a possibilidade de envidarem esforços para aprovação dos pleitos das APAES de renovação dos convênios e correção do valor "per capta", assegurando, dessa forma a manutenção dos relevantes serviços prestados em prol das pessoas especiais.

Nº 1012/2016 - 05/12/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir o abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Doutor Jaguaribe, mais especificamente no entorno do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).

Nº 45/2016 - 05/12/2016 - Voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente de avião, ocorrido no dia 29 de novembro, que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, profissionais da imprensa e aeroviários para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de futebol, em Medellín, Colômbia.

Nº 1008/2016 - 28/11/2016 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar técnicos especializados ou mesmo, em parceria com a CETESB, capacitar Guardas Civis Municipais para utilizar os aparelhos "decíbelímetros" existentes no município, de forma a cumprir efetivamente a Lei Municipal n° 4.127 de 22 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências"

Nº 1003/2016 - 28/11/2016 - Diretor do PROCON de Botucatu - solicitando realizar severa fiscalização nas agências bancárias de Botucatu quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.225 de 25 de março de 2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito municipal, a efetivar o atendimento dos usuários em tempo razoável, ou seja, em até 25 (vinte e cinco) minutos.

Nº 1002/2016 - 28/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da legislação municipal que trata sobre a "perturbação ao sossego", realizando termos aditivos ao convênio, se necessário, junto à Polícia Militar (PM), por meio da atividade delegada, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleça procedimentos administrativos com a finalidade de viabilizar a aplicação das penalidades previstas na referida legislação.

Nº 1001/2016 - 28/11/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de demarcar defronte as lixeiras do Residencial Parque Braga e do Condomínio Bavária uma vaga de estacionamento exclusivo para "carga e descarga", facilitando e viabilizando a coleta regular de lixo nas destacadas localidades.

Nº 998/2016 - 28/11/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de demarcar uma vaga de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência na Rua General Telles, mais especificamente na altura do número 3310, nas proximidades do Colégio Liceu Anglo.

Nº 996/2016 - 21/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de autorizar o uso da área não utilizada do Parque Municipal, entre o Poupatempo Ambiental e a área revitalizada, para a construção de um espaço destinado aos animais domésticos, como cães, gatos, entre outros, com regras específicas de convívio e estrutura mínima para funcionamento em segurança.

Nº 995/2016 - 21/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a construção de um corredor ecológico no acesso do bairro Recanto Azul, pela Rua da Amizade, em área de mata nativa e nascente, para que não ocorram mais casos de atropelamentos de animais no local.

Nº 984/2016 - 21/11/2016 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público implantar em nossa cidade "Residências Inclusivas", nos mesmos moldes das existentes nas cidades de Bauru e Dois Córregos, a fim de oferecer cuidados e atenção especial às necessidades individuais e coletivas das pessoas com deficiência que tenham problemas de convívio social.

Nº 983/2016 - 21/11/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Cecília Lorenção, no Jardim Cambuí.

Nº 980/2016 - 16/11/2016 - Secretário Municipal da Administração - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e implementar na Prefeitura Municipal de Botucatu o atendimento preferencial previsto na Lei n°10.048/2000.

Nº 979/2016 - 16/11/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, especialmente nas proximidades da Praça Lions Clube.

Nº 44/2016 - 16/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Garcia, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 954/2016 - 07/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir nos espaços e repartições públicas de Botucatu locais apropriados para estacionamento de bicicletas, conhecidos como "bicicletários".

Nº 953/2016 - 07/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar se o asfaltamento das vias do Bairro Jardim Tropical será concretizado ainda neste ano de 2016.

Nº 937/2016 - 07/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de uma ciclovia anexa à Rodovia Municipal Alcides Soares, em especial no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II), Residencial Arlindo Durante e Portaria II da Fazenda Experimental Lageado da UNESP e, caso não seja possível, que ao menos seja desenvolvido o projeto contemplando tal benfeitoria, a fim de que o mesmo seja executado no governo municipal vindouro.

Nº 936/2016 - 07/11/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar, com máxima urgência, vistoria técnica completa em todos os veículos da concessionária do sistema de transporte público urbano de Botucatu "Stadtbus Transportes Coletivos", no que se refere à manutenção da frota.

Nº 935/2016 - 07/11/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Comandante da GCM - solicitando informarem sobre a possibilidade de, cada um em sua área de competência, realizar uma campanha educativa e de conscientização na orla do Rio Bonito Campo e Náutica, orientando sobre a utilização correta e segura da ciclovia, bem como executar regularmente fiscalização, sobretudo com relação aos veículos que estão trafegando, obstruindo ou colocando em risco as pessoas que utilizam destacada ciclovia e, se necessário, solicitar o auxílio da Polícia Militar (PM) para que autue os proprietários de veículos que insistem em cometer referidas infrações.

Nº 43/2016 - 07/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Paulino de Melo, 1º Tenente da Polícia Militar, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 924/2016 - 31/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar estudos para propor uma lei tal qual a Lei Municipal nº 2917/2014, de Araquari, em Santa Catarina, prevendo desconto de IPTU a quem adotar animais carentes e errantes no município de Botucatu.

Nº 923/2016 - 31/10/2016 - Deputado Federal Bruno Covas - solicitando envidar esforços, junto aos Ministérios competentes, no sentido de obter um aporte financeiro para viabilizar a reforma e adequação da estrutura de uma área que abrigará um moderno centro de capacitação de recursos humanos para a área de saúde, projeto desenvolvido por meio de uma parceria entre a Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu e o Hospital das Clínicas que, em operação, capacitará profissionais da rede de assistência.

Nº 905/2016 - 24/10/2016 - Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP - solicitando maior rigor na execução das penalidades previstas no contrato com o Grupo Náscer, em razão do descumprimento da legislação trabalhista por referida empresa, para com seus respectivos funcionários.

Nº 900/2016 - 24/10/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Presidente do Sindicato dos Comerciários de Botucatu, Sérgio Ortiz, ou outra pessoa por este designada, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre a comemoração do Dia do Comerciário em Botucatu.

Nº 897/2016 - 24/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de demarcar uma vaga de "carga e descarga" na Rua João Passos, nas proximidades do nº 1345.

Nº 896/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informarem sobre a possibilidade de encaminhar à esta Casa de Leis, Projeto de Lei que torna obrigatória a fixação, em local visível, dos nomes dos médicos, com seus respectivos números do registro profissional, bem como os nomes dos responsáveis administrativos e médicos responsáveis pela chefia de plantão, em todos os lugares onde são fornecidos serviços públicos de saúde.

Nº 889/2016 - 17/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma fiscalização mais severa nas empresas de ônibus de nosso município em relação à manutenção de seus veículos de transporte público, como também aplicar multas às mesmas, tendo em vista o incidente ocorrido com a soltura das rodas do ônibus de transporte coletivo que transitava pela Rua Major Matheus.

Nº 885/2016 - 17/10/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Turíbio Vaz de Almeida.

Nº 884/2016 - 17/10/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o senhor Miguel Ferreira da Silva, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e Região, para explanar, em sessão, sobre os impactos que estão ocorrendo nas indústrias de Botucatu, devido aos reflexos da crise econômica.

Nº 42/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Uemura, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 41/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Camargo, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 66 anos de idade.

Nº 865/2016 - 10/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar na Rua Brasil Blasi, localizada no Jardim Palos Verdes, nas proximidades do imóvel de nº 563 e do acesso à Rua Narciso Taborda, placas e sinalizações de solo indicando que a referida via é mão única de direção.

Nº 863/2016 - 10/10/2016 - Secretária Municipal de Saúde - informar sobre a possibilidade de construir ou reformar o Canil Municipal de Botucatu, ampliando sua área física, criando um ambulatório médico e estrutura capaz de receber animais que necessitem, além da contratação de novos profissionais capacitados para trabalharem na área.

Nº 859/2016 - 10/10/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - a possibilidade de agendar Reunião Pública para discutir a realização de uma corrida de rua beneficente em Botucatu.

Nº 854/2016 - 03/10/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar qual o calendário para a conclusão da revitalização da Rua Amando de Barros.

Nº 853/2016 - 03/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de demarcar uma vaga de "carga e descarga" na Rua Salim Kahil, defronte à lixeira do condomínio "Splendour Residence".

Nº 852/2016 - 03/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar o auxílio do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência na confecção do Projeto de Rampas de Acessibilidade da Avenida Dom Lúcio e em especial na execução da obra.

Nº 851/2016 - 03/10/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de informar quantas agências de mototáxi estão cadastradas na SEMUTRAN e quantas motos estão aptas aos serviços de mototáxi.

Nº 850/2016 - 03/10/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que, em cada creche da rede municipal de ensino, seja disponibilizado um funcionário para permanecer com as crianças por mais 1 hora, a fim de aguardar os pais que não podem buscar seus filhos pontualmente às 17:00 horas.

Nº 40/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor José Nelson Andrade Moreira, ocorrido no dia 30 de setembro, aos 71 anos de idade.

Nº 39/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice de Oliveira Machado Alho, ocorrido no dia 29 de setembro, aos 53 anos de idade.

Nº 38/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Genny Viadana, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 94 anos de idade.

Nº 831/2016 - 26/09/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar na Rede Municipal de Ensino o Programa "Amigos do Zippy".

Nº 829/2016 - 26/09/2016 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se existe um projeto viário para o alargamento da Rua Tenente João Francisco, no trecho final da destacada via, onde ocorre o afunilamento e, caso exista, informar qual o custo de destacada obra.

Nº 828/2016 - 26/09/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar quando será realizado o asfaltamento de toda a extensão da Rua Nicola Zaponi.

Nº 827/2016 - 26/09/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar quando será realizado o recapeamento das vias da Vila Ferroviária.

Nº 826/2016 - 26/09/2016 - Secretária Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um ramal 24 horas da Farmácia Popular dentro do Pronto Socorro Municipal, que atenda e forneça, de forma imediata, a medicação necessária às pessoas hipossuficientes.

Nº 808/2016 - 19/09/2016 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca da lâmpada do poste localizado na viela da Rua José Longo, ao lado do imóvel de número 765, no bairro Jardim Monte Mor, assim como solucionar o problema no referido poste, o qual ocasiona a queima das lâmpadas frequentemente, de acordo com os relatos dos moradores da região.

Nº 805/2016 - 19/09/2016 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de iluminar a Avenida Dionisio Melluso Netto (Avenida I), no Bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 804/2016 - 19/09/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar à esta Casa de Leis, se a atual gestão municipal pretende efetivar o "Estatuto do Magistério" e, caso a resposta seja afirmativa, que encaminhe uma cópia de referido estatuto para apreciação.

Nº 803/2016 - 19/09/2016 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida João Baptista Carnietto, sobretudo nas proximidades da ponte existente em referida avenida.

Nº 802/2016 - 19/09/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Avenida Dom Lúcio com galeria de águas pluviais.

Nº 37/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Julio Silveira Amaral, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 36/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis de Avellar Pires Filho, ocorrido no dia 14 de setembro.

Nº 788/2016 - 12/09/2016 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar o serviço de internet e telefone no Residencial "Plaza Martin", localizado na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 785/2016 - 12/09/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida Itália.

Nº 774/2016 - 05/09/2016 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o serviço dos correios no Residencial Plaza Martin, localizado na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 760/2016 - 05/09/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Gerentes Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas" - solicitando informarem sobre a possibilidade de adaptarem os ônibus de transporte coletivo, especialmente as catracas, para que pessoas obesas possam usar o referido serviço sem qualquer constrangimento.

Nº 759/2016 - 05/09/2016 - Secretária Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar todas as unidades de saúde da rede pública com cadeiras e assentos adaptados para pessoas com obesidade.

Nº 758/2016 - 05/09/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a sinalização do estacionamento do Centro de Saúde Escola com placas e pintura de solo, destacando a exclusividade das vagas de estacionamento de referido posto na Vila dos Lavradores.

Nº 35/2016 - 05/09/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Dagmar Carmoni Bozoni, irmã do Vereador Fernando Carmoni, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 69 anos de idade.

Nº 741/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de incluir, com certa urgência, a Praça Carlos Gomes no cronograma de revitalização de praças existente no município, uma vez que a mesma já não mais apresenta condições de uso.

Nº 740/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de transporte coletivo às pessoas com doenças graves, de acordo com a legislação Brasileira.

Nº 734/2016 - 29/08/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o empresário Paulo Nogueira, proprietário da franquia da rede de lanchonetes McDonald's de Botucatu, e o Senhor Augusto Albano, representante da FAMESP que coordena a campanha em Botucatu, para explanarem, durante Sessão Ordinária, sobre os resultados da Campanha McDia Feliz 2016.

Nº 732/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de construir um pequeno abrigo, especialmente planejado, com estrutura para eventuais gaiolas, suporte para ração e água e alguns bancos, na Praça Comendador Emílio Peduti, para que seja utilizado por entidades e voluntários da causa animal, para a promoção de feirinhas de doação de animais.

Nº 727/2016 - 22/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Curuzu, mais precisamente defronte ao número 2300.

Nº 726/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de IPTU às pessoas com doenças graves, de acordo com a legislação Brasileira.

Nº 716/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma praça defronte à portaria do Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 715/2016 - 22/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação da Estrada Vicinal Serra D' Água e da Rua Luiz Alves de Almeida, até a portaria de entrada do Nova Califórnia II, estendendo-se pela Rua dos Bem-te-vis.

Nº 34/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Mariano Deléo, ocorrido no dia 22 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 33/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Jurandir Zambonato, tenente, professor e ex-diretor de trânsito de Botucatu, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 73 anos de idade.

Nº 706/2016 - 15/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, no cruzamento da Rua Maria Joana Félix Diniz com a Rua Carlos Bauer Filho, localizado na Vila Mariana.

Nº 694/2016 - 15/08/2016 - Ministério do Trabalho - Gerência Regional em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma intensa fiscalização nas relações empregatícias que envolvem Empresa Náscer e seus trabalhadores que prestam serviços para a UNESP de Botucatu.

Nº 690/2016 - 15/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revisão da sinalização de trânsito no Distrito de Vitoriana, instalando um maior número de placas (sinalização vertical) e, em especial, reforçando a pintura de solo (sinalização horizontal) já existente em referido distrito.

Nº 689/2016 - 15/08/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando adotar providências no sentido de conter a erosão localizada no acostamento da Rodovia Domingos Sartori, nas proximidades do acesso para o Jardim Tropical, bem como realizar as obras necessárias para sanar definitivamente referido problema.

Nº 32/2016 - 15/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Luiz Bertani, ocorrido no dia 14 de agosto, aos 62 anos de idade.

Nº 676/2016 - 08/08/2016 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar o serviço de internet 4G da Vivo para a cidade de Botucatu

Nº 668/2016 - 08/08/2016 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de cabear toda a rede nos Residenciais Mirante da Serra I e II, localizados na Avenida Raphael Serra, na Vila Santa Clara, para que seus moradores possam ter acesso à serviços de telefone, internet e TV à cabo.

Nº 667/2016 - 08/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade de realizar a reforma do piso da quadra poliesportiva "Cleoneide Bruder Azzem", existente no ginásio de esportes do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), com a implantação de revestimento específico para a prática esportiva, bem como providenciar a construção de vestiários anexos ao referido ginásio e realizar melhorias na iluminação do trecho de acesso ao mesmo.

Nº 665/2016 - 08/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" em todas as vias do Jardim Cambuí que necessitem de tal serviço, bem como realizar a revisão da sinalização de trânsito em destacado bairro.

Nº 664/2016 - 08/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos, em conjunto com a empresa "Viação São Dimas", para oferecer mais linhas de transporte coletivo entre Rio Bonito/Vitoriana/Botucatu, ou um carro adicional nos horários disponíveis, haja vista a lotação reclamada pelos munícipes.

Nº 654/2016 - 01/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um semáforo para pedestres, com uma faixa de travessia para os mesmos, no Elevado Bento Natel.

Nº 651/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos com o objetivo de implantar em Botucatu uma lei que diminua, de forma escalonada, a alíquota do I.S.S. (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das empresas que virem a contratar (preenchendo postos de trabalho) ou matricular (no caso das escolas privadas) pessoas com deficiência, como forma de incentivo ao cumprimento da Lei Nacional de Cotas.

Nº 648/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção, providenciando os reparos necessários, da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 647/2016 - 01/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Brasilio Panhozzi, localizada no Jardim Eldorado.

Nº 645/2016 - 01/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Adelina Calori e João Wesley, localizadas na Vila Casa Branca, atendendo ao anseio de moradores e demais pessoas que circulam por referida localidade.

Nº 621/2016 - 11/07/2016 - Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos - solicitando informarem a possibilidade de oferecer cursos de capacitação para agentes da rede municipal de educação e de segurança pública municipal com a finalidade de torná-los aptos a lidar com situações que envolvam pessoas que estão sob o efeito de drogas.

Nº 620/2016 - 11/07/2016 - Dirigente Regional de Ensino, Secretária Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando incluir, na grade curricular de ensino, disciplinas sobre prevenção do uso indevido de drogas.

Nº 619/2016 - 11/07/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar os responsáveis pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) em Botucatu para, em sessão, explanar sobre referido programa de caráter social e preventivo desenvolvido em nosso município.

Nº 616/2016 - 11/07/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das valetas existentes nos cruzamentos da Rua Dr. Jaguaribe com as ruas Cesário Mota e Floriano Simões.

Nº 615/2016 - 11/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco" em todas as vias do Jardim Ouro Verde que necessitem de tal serviço.

Nº 609/2016 - 04/07/2016 - Presidente da Câmara - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas, sobre a importância da família em nossa sociedade, a humanização nas relações sociais, os diversos desafios enfrentados na formação da consciência social e espiritual, bem como discutir assuntos relacionados ao desenvolvimento de atitudes, laços de amor e compaixão, e respeito ao próximo, entre o indivíduo e sua família, assim como deste com a sociedade.

Nº 603/2016 - 04/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o setor de fiscalização para que determine a limpeza dos terrenos do Parque Marajoara que estão com mato alto, bem como a autuação de seus proprietários.

Nº 602/2016 - 04/07/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para colocar na Rua Edgar de Alencar Saboya, no Parque Marajoara, redutores de velocidade, do tipo lombada, em especial nas proximidades da CEI Profª. Marisa Margarida Basso Scotti.

Nº 601/2016 - 04/07/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar a localização do ponto de ônibus localizado defronte à CEI Profª. Marisa Margarida Basso Scotti, minimizando assim o risco de atropelamentos dos alunos.

Nº 591/2016 - 04/07/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando desenvolver estudos, bem como adotar as providências necessárias no sentido de realizar a revisão da iluminação pública existente no Parque Marajoara, substituindo as lâmpadas queimadas, instalando bicos de luz ou postes onde a iluminação é insuficiente ou inexistente.

Nº 31/2016 - 04/07/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco da Rocha Oliveira (Fião), ex-Prefeito do Município de Pardinho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 577/2016 - 27/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate coberta na Rua Domingos Cariola, no espaço pertencente à Prefeitura Municipal, próximo à Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", beneficiando a comunidade local.

Nº 559/2016 - 27/06/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar qual o prazo para conclusão das obras de reparo na "Serra de Botucatu", com a completa liberação do tráfego de veículos leves e pesados.

Nº 558/2016 - 27/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Newton Prado, mais especificamente defronte ao número 23.

Nº 30/2016 - 27/06/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Roberto Biselli, ocorrido no dia 22 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 535/2016 - 20/06/2016 - Ministro da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar a efetivação do número 188 como telefone gratuito para atendimento do CVV - Centro de Valorização da Vida.

Nº 534/2016 - 20/06/2016 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma agência dos Correios no bairro Vila Maria, em Botucatu.

Nº 532/2016 - 20/06/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de contratar profissionais de psicologia e psiquiatria para atender a população em emergências no Pronto-Socorro Adulto "Dr. Virgínio José Lunardi", localizado na Vila Assumpção.

Nº 530/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revisão de toda a sinalização de trânsito existente no bairro Califórnia II, bem como dotar com sinalização de trânsito adequada as vias que não contam com tal benfeitoria.

Nº 529/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos de impacto orçamentário e de possibilidade jurídica, para elaborar uma Lei Municipal concedendo descontos progressivos, ou até mesmo isenção total de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que preencham a área externa de suas residências com pisos intertravados, que permitem a drenagem da água das chuvas (permeáveis).

Nº 527/2016 - 13/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de anular de ofício as multas aplicadas no segundo quarteirão da rua Amando de Barros, entre as datas do início da revitalização do local e o dia 8 de junho de 2016, haja vista o reconhecimento da nulidade das supostas infrações, pois foi retirado o totem que emite o tíquete do parquímetro, bem como as sinalizações do uso do mesmo.

Nº 507/2016 - 13/06/2016 - Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um trevo no acesso ao bairro "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu", pela Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), bem como providenciar a devida sinalização do respectivo acesso.

Nº 505/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de efetuar estudos, realizando parcerias caso necessário, com o objetivo de interditar uma das mãos da Avenida Dom Lucio e a Rua Amando de Barros, quando terminada a revitalização, durante as manhãs dos domingos, para que as pessoas possam praticar caminhadas, corridas e ciclismo, a exemplo das grandes cidades.

Nº 504/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma Praça dotada de bancos, iluminação, árvores, Academia ao Ar Livre, Playground e toda a infraestrutura necessária, no Parque Marajoara, mais especificamente na área localizada entre a Avenida Zumbi dos Palmares e a Rua João Fabris.

Nº 503/2016 - 13/06/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar estudos, bem como adotar as medidas necessárias no sentido de melhorar a drenagem e o escoamento de água na Rodovia Domingos Sartori.

Nº 29/2016 - 13/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marília Blasi Trevisani, filha de Antonio Trevisani (in memorian) e da Profa. Maria Helena Blasi Trevisani, ocorrido no dia 9 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 487/2016 - 06/06/2016 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma agência dos Correios na região do Jardim Brasil, Setor Leste de Botucatu.

Nº 484/2016 - 06/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar benfeitorias no sentido de disciplinar o trânsito do cruzamento da Rua Doutor Cardoso de Almeida com a Rua Djalma Dutra, na região central da cidade, dotando referido cruzamento com melhorias como, por exemplo, a adoção de novos dispositivos de segurança e renovação dos já existentes.

Nº 481/2016 - 06/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Quintino Bocaíuva, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Reverendo Francisco Lotufo.

Nº 28/2016 - 06/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eldina Amando de Barros, genitora de Luiz Antonio (in memorian), Antonio Carlos, Eloisa e Luiz Carlos e avó do Dr. Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 02 de junho, aos 98 anos de idade.

Nº 466/2016 - 30/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma creche na Vila Maria.

Nº 463/2016 - 30/05/2016 - Gerente Geral da NET em Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar e oferecer o serviço de internet via cabo no Conjunto Habitacional "Jatobá".

Nº 462/2016 - 30/05/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública para tratar sobre o tema "Combate ao Consumo de Drogas em Botucatu" com o objetivo de divulgar o trabalho desenvolvido pela Narcóticos Anônimos (NA) em nossa cidade, bem como realizar uma discussão sobre referido tema, a fim de nortear os esforços do Poder Público no combate ao uso de drogas e orientar a população sobre os problemas e danos acarretados pelo uso de drogas ao indivíduo, à família e à sociedade como um todo.

Nº 461/2016 - 30/05/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de desobstrução, limpeza e higienização dos bueiros localizados no trecho final da Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.

Nº 457/2016 - 23/05/2016 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de, utilizando as verbas oriundas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), dotar o trecho da Rua Américo Luvizutto, localizado entre as Ruas 2 e 6 da Vila Real da Barra Bonita (Bairro da Mina), com iluminação pública adequada.

Nº 456/2016 - 23/05/2016 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, ao Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de ampliar o policiamento no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 455/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luíza".

Nº 450/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma ampla reforma na quadra de esportes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Setor Leste de Botucatu, localizado no Jardim Ciranda.

Nº 428/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria, atendendo ao anseio e beneficiando a comunidade da região.

Nº 403/2016 - 16/05/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galerias de águas pluviais na intersecção entre a Avenida do Tucano e Avenida João de Barros, no bairro Califórnia II.

Nº 400/2016 - 16/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar a data estabelecida para início do serviço de recapeamento asfáltico, previsto no Programa "PAVIMENTAÇÃO", que contemplará as seguintes vias da Vila Maria e região: Avenida Petrarca Bacchi, Rua Joaquim Pires Cotrin, Rua João Morato da Conceição, Rua Henrique Reis, Rua José Pereira, Rua Frederico Petry, Rua José Klefens, Rua Padre Euclides, Rua Pedro Delmanto Sobrinho, Rua Pandia Calogeras, Rua Augusto Ferreira, Avenida Paula Vieira e Rua Vicentina Fernandes Pereira, bem como qual será a ordem de execução do serviço nas vias supracitadas.

Nº 396/2016 - 16/05/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de reconstruir o passeio público (calçada) da Rua Firmino Pontes Ribeiro e adjacências, no bairro César Neto (Anhumas).

Nº 395/2016 - 16/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no projeto de revitalização da Rua Amando de Barros, totens eletrônicos dotados de som e teclado braile.

Nº 27/2016 - 16/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda de Andrade Silva , ocorrido no dia 15 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 26/2016 - 16/05/2016 - voto de pesar pelo falecimento do PROF. DR. William Saad Hossne, Cirurgião e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, conhecido como o "Pai da Bioética" no Brasil, fundador da Sociedade Brasileira de Bioética, criador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), reitor da Universidade Federal de São Calos (UFSCar) de 1979 a 1983 e um dos criadores da Fapesp, ocorrido no dia 13 de maio, aos 89 anos de idade.

Nº 380/2016 - 09/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do projeto de implantação de uma rampa de embarque e desembarque de barcos no loteamento Alvorada da Barra Bonita.

Nº 379/2016 - 09/05/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para modificar e melhorar o trânsito na Rua João Gotardi, na Vila Antártica, para que os problemas no local sejam sanados, modificando se necessário o sentido da rua, bem como as permissões para estacionar.

Nº 378/2016 - 09/05/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -solicitando a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas queimadas no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 25/2016 - 09/05/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Maschetti, ocorrido no dia 04 de maio, genitor dos ex-Vereadores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 362/2016 - 02/05/2016 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de que realize a instalação de Ecopontos e lixeiras para coleta seletiva no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 361/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando informarem sobre a possibilidade de estender a rede de água, no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, para as Ruas 260, 27, 29, 31 e 33.

Nº 360/2016 - 02/05/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção e melhorias na sinalização de trânsito do Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 352/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar se existe uma previsão de construir a ponte que interligará o bairro Jardim Regina, precisamente ligando a Avenida Ediberto Roque Sforsin com a Rua João Miguel Rafael, nas proximidades do cemitério "Memorial Botucatu", no Centro.

Nº 323/2016 - 25/04/2016 - Governador do Estado de São Paulo e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando informarem quando os mediadores e conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) irão receber o pagamento da ajuda de custo determinada pela Lei Estadual Nº 15.804 de 22 de abril de 2015, assim como os respectivos pagamentos atrasados.

Nº 319/2016 - 25/04/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o ponto de ônibus localizado na Rua das Margaridas, mais especificamente entre a Rua 2 e a Rua Valentim Barduco e o localizado na Rua 4, entre a Rua Edson Antonio Rosa e a Rua Regina Aparecida Baptista Rosa, no Conjunto Habitacional Jatobá, com cobertura e assentos.

Nº 318/2016 - 25/04/2016 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências com o objetivo de regularizar a entrega de correspondência no Bairro de César Neto (Anhumas), bem como que adote as medidas necessárias no sentido de que referidos atrasos não voltem a ocorrer.

Nº 316/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do campo de futebol localizado na praça situada na Rua José Clementino Bravin, no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" (Comerciário IV).

Nº 315/2016 - 25/04/2016 - Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar melhorias e ampliar a iluminação pública do Jardim Chácara dos Pinheiros.

Nº 24/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lasara de Oliveira, ocorrido no dia 24 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 23/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Lopes Ranali, ocorrido no dia 20 de abril, aos 94 anos de idade.

Nº 22/2016 - 25/04/2016 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Miguellette, ocorrido no dia 16 de abril, aos 96 anos de idade.

Nº 21/2016 - 25/04/2016 - Voto de Pesar à toda Comunidade Lassalista pelo falecimento do Irmão Alberto Giuseppe Sgarbi (Irmão Hilário), ocorrido no dia 17 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 299/2016 - 18/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora nas ruas do Loteamento Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), bem como realizar a poda das árvores na estrada que liga o mesmo até à Rodovia Geraldo Pereira de Barros.

Nº 298/2016 - 18/04/2016 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Fazenda - solicitando a possibilidade de que revejam o corte feito nos recursos do programa Nota Fiscal Paulista, ao menos com relação às Organizações Sociais, para que o trabalho social realizado com milhares de pessoas pelas mesmas não seja afetado.

Nº 287/2016 - 18/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de implantar um local público que funcione como uma "incubadora" para as Organizações Não Governamentais (ONGs), recém-constituídas em nosso município, que tenham por finalidade desenvolver relevantes serviços sociais em nossa cidade.

Nº 286/2016 - 18/04/2016 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar qual o projeto para a gestão do Parque Elétrico de nosso município, a partir do momento em que o serviço prestado pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) se findar, em razão de determinação judicial.

Nº 285/2016 - 18/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco", assim como melhorias na pintura de solo, em toda a extensão da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 20/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Helena Doria de Barros, ocorrido no dia 18 de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 19/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jacyra Giacoia, ocorrido no dia 11 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 18/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyde Pereira Godoy, mãe do ex-Prefeito Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 09 de abril, aos 80 anos de idade.

Nº 17/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Farinha, sobrinho do vereador Carreira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 33 anos de idade.

Nº 16/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Carlos Roberto Matheus Vieira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 66 anos de idade.

Nº 15/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Escritor Francisco Marins, Botucatuense Emérito, membro titular da Academia Paulista de Letras, Patrono da Academia Botucatuense de Letras, editor das Edições Melhoramentos, membro da Comissão Estadual de Cultura e presidente da Câmara Brasileira do Livro, criador, na cidade de Botucatu, do "Convivium ? Espaço Cultural Francisco Marins" e do "Clubinho Taquara-Póca" e único escritor brasileiro a figurar na famosa coleção européia "Delphin", ocorrido no dia 10 de abril, aos 93 anos de idade.

Nº 14/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Chavari Mendes, genitora de Wilson Mendes Junior, ocorrido no dia 5 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 282/2016 - 04/04/2016 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar a área do estacionamento do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Botucatu.

Nº 278/2016 - 04/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar a data em que será feito o recape e asfaltamento da Rua Campos Sales.

Nº 276/2016 - 04/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta de concreto no cruzamento da Rua Reverendo Humberto Barbosa com a Rua Antônio Faraldo Filho, pois, nos dias de chuva, há um grande acúmulo de água, o que causa transtorno aos moradores.

Nº 275/2016 - 04/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a devida limpeza dos terrenos localizados na esquina da Rua Adeodato Faconti com a Rua Antônio Faraldo Filho, no Jardim Brasil.

Nº 252/2016 - 04/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais são os Conselhos Municipais ativos, suas composições, assim como as datas das reuniões realizadas pelos mesmos.

Nº 13/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Salva Antonio Habib, irmã de Rabib Neder, ocorrido no dia 4 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 12/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Noboru Hirota, ocorrido no dia 28 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 11/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Sandra Regina Mezzena, ocorrido no dia 25 de março, aos 40 anos de idade.

Nº 10/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Simony Nogueira de Melo, ocorrido no dia 26 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 248/2016 - 28/03/2016 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos de impacto orçamentário e de possibilidade jurídica, de ser elaborada uma Lei Municipal concedendo desconto parcial ou total de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que possuem defronte ao seu imóvel ponto de ônibus dotado com assentos e cobertura.

Nº 229/2016 - 28/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que regulamente a aplicação de multas para as concessionárias de serviço público que não respondem aos requerimentos e solicitações da municipalidade.

Nº 221/2016 - 28/03/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar a pintura amarela das sarjetas, assim como já fez com as placas, liberando assim, o estacionamento de veículos, mantendo apenas a metragem exigida por Lei para proibição de parada.

Nº 220/2016 - 28/03/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de readequar as faixas de pedestres pintadas em alguns cruzamentos de nossa cidade, especialmente as localizadas na Rua Major Matheus.

Nº 219/2016 - 28/03/2016 - Deputado Federal Bruno Covas - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emendas parlamentares e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para a aquisição de um trator, com 80 a 90 cavalos de potência.

Nº 9/2016 - 28/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do escritor e educador botucatuense, Cláudio de Almeida Martins, esposo da Senhora Maria Cecília Svícero Martins e genitor de Érika, servidora desta Casa de Leis, e Evelyn, ocorrido no dia 22 de março, aos 66 anos de idade.

Nº 198/2016 - 21/03/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Coordenador do Campeonato de Futebol Varzeano de Botucatu, Clodoaldo Cardoso, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre referida competição.

Nº 194/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, por meio da Universidade do Trabalhador - UNIT, sejam oferecidos cursos de qualificação para os taxistas de Botucatu em áreas de seu interesse, em especial de idiomas.

Nº 189/2016 - 21/03/2016 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar Botucatu com uma Delegacia especializada em investigar maus-tratos contra animais domésticos, nativos ou exóticos.

Nº 178/2016 - 14/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora no trecho sem pavimentação localizado no final da Rua Carlos Bauer Filho, bem como realizar o cascalhamento de referido trecho.

Nº 170/2016 - 14/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de fazer reparos na pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto, para que os skatistas possam usufruí-la em sua totalidade e não se machuquem, inclusive com fraturas expostas, como vem ocorrendo atualmente.

Nº 159/2016 - 14/03/2016 - Gerente Geral da Empresa "Viação São Dimas" - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir os veículos das placas DBB 1549, DBB 1539, DPC 1913, DPC 1914, NOI 2435, LPJ 2513 e LPJ 2669 por outros novos, uma vez que em razão da idade dos referidos veículos, os mesmos já não atendem às necessidades de nossa população.

Nº 156/2016 - 14/03/2016 - Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e Diretor Geral da ARTESP - solicitando informarem, caso haja concessão, qual o plano de investimento para a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), e, caso ainda não tenham sido englobadas, que sejam incluídas melhorias nos acessos aos bairros Rio Bonito, Porto Said, Vila Real da Barra Bonita (Mina) e Alvorada da Barra, bem como na Estrada Vicinal Alcides Soares, em referido plano de investimento.

Nº 8/2016 - 14/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Nelson Vernini, ocorrido no dia 13 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2016 - 14/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Policastro, ocorrido no dia 7 de março, aos 80 anos de idade.

Nº 146/2016 - 07/03/2016 - Diretor Geral da ARTESP - solicitando o agendamento de uma audiência pública regional, na cidade de Botucatu, para discutir a eventual instalação de novas praças de pedágio em nossa região.

Nº 141/2016 - 07/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buraco, na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso.

Nº 140/2016 - 07/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e a devida revitalização da Praça José Martins (Guanxuma), localizada no Jardim Paraíso.

Nº 6/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Castro, treinador de futebol conhecido como "baixinho", ocorrido no dia 7 de março, aos 52 anos de idade.

Nº 5/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Wilson Francisco Santangelo, ocorrido no dia 5 de março, aos 75 anos de idade.

Nº 123/2016 - 29/02/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas e munícipes, sobre a implantação das novas praças de pedágio no Estado de São Paulo, em especial sobre as 04 (quatro) que serão instaladas na região de Botucatu, a qual impactará na vida de todos os botucatuenses.

Nº 118/2016 - 29/02/2016 - Ministro da Saúde, Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde e Deputado Estadual Fernando Cury- solicitando a possibilidade de envidarem esforços a fim de angariar recursos para implantação de projeto desenvolvido por profissionais do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu que visa zerar a lista de espera de pacientes que precisam passar por cirurgia vascular e endovascular.

Nº 95/2016 - 29/02/2016 - Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de cancelar a instalação das praças de pedágio previstas para a região de Botucatu, e na pior das possibilidades, que no edital de concessão das novas praças de pedágio, se conceda isenção do pedágio aos estudantes e trabalhadores que se utilizem de rodovias diariamente.

Nº 94/2016 - 29/02/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana e Presidente do GAC da Unesp/Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar em conjunto, nas dependências do Campus da Unesp de Botucatu, uma campanha educativa do programa "Faixa Segura".

Nº 93/2016 - 29/02/2016 - Presidente do GAC da Unesp/Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar revisão e melhoria da sinalização de trânsito do Campus da Unesp de Botucatu, em especial às faixas de pedestre.

Nº 92/2016 - 29/02/2016 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de estender o Programa "Dose Certa" também para a zona rural.

Nº 91/2016 - 29/02/2016 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento da criação da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.

Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Elza Carmelo Torres, esposa do advogado e ex-vereador Dr. Sebastião Figueiredo Torres, e mãe de Fernando, Carlos, Sérgio e Lourenço, ocorrido no dia 22 de fevereiro, aos 88 anos de idade.

Nº 79/2016 - 22/02/2016 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar câmeras de vigilância na Praça Rubião Júnior.

Nº 78/2016 - 22/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma operação de limpeza e manutenção das praças das Igrejas situadas em Botucatu, com o intuito de beneficiar os fiéis que estarão em tempo de oração e penitência que é a Quaresma, sendo que tal ação do Poder Executivo poderia ser intitulada de "Operação Quaresma".

Nº 62/2016 - 22/02/2016 - Gerentes Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas"e Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informarem quais são todos os veículos da frota à disposição dos munícipes de Botucatu, contendo placas e ano de fabricação, bem como informar quais as providências tomadas no ano de 2015 quanto ao assunto em questão.

Nº 61/2016 - 22/02/2016 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar aplicativos para smartphones e tablets, para os cidadãos apresentarem com maior agilidade denúncias de supostos criadouros do mosquito "Aedes Aegypti".

Nº 59/2016 - 22/02/2016 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de convocar uma Conferência Municipal de Cultura, para reativar o Conselho Municipal de Cultura.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jamil Megib, ocorrido no dia 16 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 48/2016 - 15/02/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, para utilizar a "Tribuna Livre" da Câmara para expor as datas e objetivos do Programa "Meu Bairro de Cara Nova"

Nº 45/2016 - 15/02/2016 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe quais são os prazos para reabertura do Trecho da Rodovia Marechal Rondon conhecido como "Serra" de Botucatu e envidar esforços para acelerar a reforma de destacado trecho.

Nº 34/2016 - 15/02/2016 - Diretoria da CCR SPVIAS - solicitando a possibilidade de conceder isenção da tarifa de pedágio aos moradores de Anhumas, àqueles que estiverem se dirigindo a Botucatu, enquanto permanecer fechado o trecho da Rodovia Marechal Rondon conhecido como "Serra" de Botucatu.

Nº 2/2016 - 15/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aun Elias, Genitor do Advogado Dr. Sérgio Aun, ocorrido no dia 12 de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 24/2016 - 11/02/2016 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar tabelas de basquete em quadras municipais, em especial na quadra da "Fepasa-Praça do Atleta" e na Praça da Juventude.

Nº 1/2016 - 11/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira de Souza, conhecido como "Betão", ocorrido em 2/2/2016, aos 48 anos de idade.

Nº 1135/2015 - 14/12/2015 - Presidente da Câmara Municipal - convidar a Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Unesp, Professora Karina Pavão, para, durante a Sessão Ordinária, expor sobre o projeto denominado "Sustenta Saúde", que busca conferir acesso à comunidade de Botucatu da cesta de alimentos agroecológicas, livre de agrotóxicos, que são produzidos por agricultores familiares da região, realizando compostagem de resíduos orgânicos de alimentos do Campus da UNESP, do Hospital das Clínicas de Botucatu.

Nº 1129/2015 - 14/12/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar o último quarteirão da Rua Armando Ognibene, no Jardim Brasil.

Nº 1127/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre possibilidade de realizar a revitalização da Praça Lions Clube, na Vila Maria, contemplando o espaço com novo projeto paisagístico e academia ao ar livre.

Nº 1125/2015 - 14/12/2015 - Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - informar sobre a possibilidade de oferecer o custeio do transporte dos resíduos orgânicos de alimentos do Campus da UNESP e do Hospital das Clínicas, até os agricultores familiares do Chaparral que estão vinculados ao Projeto "SUSTENTA SAÚDE".

Nº 1124/2015 - 14/12/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Luzia Masseno Pontes, no Jardim Itamarati.

Nº 1099/2015 - 07/12/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos", bem como a manutenção quanto ao mato alto existente na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana, visando solucionar referidos problemas.

Nº 1098/2015 - 07/12/2015 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar e sanar os problemas, dentro de sua esfera de atuação, quanto à suspeita de contaminação de um córrego, na Rua Duque de Caxias, no Distriro de Vitoriana.

Nº 1097/2015 - 07/12/2015 - Presidente da OAB - Seção de São Paulo e Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e informar sobre a possibilidade de que o exame para admissão na Ordem dos Advogados do Brasil, seja realizado também na cidade de Botucatu.

Nº 1096/2015 - 07/12/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Advogado e Professor da ITE de Botucatu, Rafael Teixeira, para, durante Sessão Ordinária, expor a situação jurídica e formas de obtenção do ativo químico Fosfoetanolamina, que auxilia no combate ao câncer.

Nº 51/2015 - 07/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Heberard de Almeida, avó do servidor Pedro Antônio de Oliveira Neto, ocorrido no dia 1º. de dezembro, aos 88 anos de idade.

Nº 50/2015 - 07/12/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Japyr Rodrigues Melo, ocorrido no dia 25 de novembro.

Nº 1075/2015 - 30/11/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".

Nº 1073/2015 - 30/11/2015 - Dirigente Regional de Ensino de Botucatu e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre o cumprimento da Lei Estadual n°15.667/2015, em especial no que se refere ao número de grêmios estudantis na cidade de Botucatu.

Nº 1066/2015 - 30/11/2015 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar eventual erro de procedimento por parte dos funcionários (fiscais) da empresa Auto Parque, em relação a notificação por infração não ocorrida, conforme foto anexa, e, se for o caso, aplicar as sanções legais com relação à referida empresa, bem como determinar uma melhor qualificação dos funcionários da mesma, a fim de minimizar erros nas autuações.

Nº 1059/2015 - 30/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer serviço de castração gratuita para cães e gatos, através de unidade móvel.

Nº 1055/2015 - 30/11/2015 - Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Comunicação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar ações para divulgar o teor da Lei Municipal 5478/2013, que garante às pessoas com dificuldade de locomoção, prioridade de matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência.

Nº 49/2015 - 30/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Magnoni, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 1046/2015 - 23/11/2015 - Gerente Geral da NET em Botucatu - solicitando informar o motivo pelo qual, em alguns períodos do dia e em especial à noite, a velocidade da internet cai consideravelmente, quais providências estão sendo tomadas por destacada empresa para sanar esse problema, se há prazo oficial para que referido problema seja solucionado e se a NET faz uso de algum tipo de recurso que reduz a velocidade da internet para os usuários.

Nº 1037/2015 - 23/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça do Curió, localizada na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, realizando serviços de ajardinamento, pintura, trabalho paisagístico e de manutenção.

Nº 1033/2015 - 23/11/2015 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar o conserto do telefone público (orelhão) localizado na Praça do Curió, na Avenida Petrarca Bacchi, nas proximidades da esquina com a Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, Vila Maria.

Nº 1031/2015 - 23/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de atualizar o Decreto nº. 4106/1987, que cria e organiza a Orquestra Municipal, bem como elaborar o "Regulamento" da Orquestra.

Nº 48/2015 - 23/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Cauã Ramos, ocorrido no dia 20 de novembro, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2015 - 23/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Pereira, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1017/2015 - 16/11/2015 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando que providencie a troca das lâmpadas queimadas das Avenidas Antonio Jamil Cury e Agostinho Rodrigues Torres, no Jardim Santa Elisa.

Nº 1010/2015 - 16/11/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de manter uma equipe noturna de pavimentação asfáltica, para ser utilizada excepcionalmente quando for necessário o asfaltamento ou recape de vias com grande movimento de veículos ou ônibus.

Nº 1004/2015 - 16/11/2015 - Comandante do 12º. BPM/I - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando que informem sobre a possibilidade de implementar bases fixas da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal - GCM, no Complexo Turístico "Véu de Noiva", e na impossibilidade do mesmo, que intensifiquem o patrulhamento aos finais de semana.

Nº 982/2015 - 09/11/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da área verde do Jardim Iolanda, localizada nas proximidades da Rua Flávio Rafaneli.

Nº 981/2015 - 09/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na Iluminação Pública da Rua Flávio Rafaneli, no Jardim Iolanda.

Nº 980/2015 - 09/11/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar, com urgência, proprietários de terrenos localizados na Rua Flávio Rafaneli, no Jardim Iolanda, para que efetuem a limpeza de seus terrenos e realizem a construção de calçadas, e, em caso de descumprimento, que autue referidos proprietários.

Nº 979/2015 - 09/11/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de inverter o lado de estacionamento da Rua Doutor Rafael Sampaio, aumentando assim o número de vagas de estacionamento nas proximidades do SENAC e da Escola Estadual "José Pedretti Netto".

Nº 968/2015 - 03/11/2015 - Dirigente Regional de Ensino- realizar a reforma da calçada em torno da Escola "Dom Lúcio Antunes de Souza", na Vila dos Lavradores.

Nº 967/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de aplicar o Plano Emergencial de Calçadas, instituído pela Lei Municipal 5611, de 15 de julho de 2014, na Avenida Hortência

Nº 966/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal- informar se já foram definidos os locais onde as calçadas serão reformadas através do Plano Emergencial de Calçadas.

Nº 965/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de aplicar o Plano Emergencial de Calçadas na Avenida Itália.

Nº 949/2015 - 03/11/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade nas Ruas Francisco de Assis Domingos e Antônio Amorim Filho, no Jardim Serra Negra.

Nº 46/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Teixeira de Cais, ocorrido no dia 2 de novembro, aos 92 anos de idade.

Nº 45/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Airton Lourenço Junior, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 34 anos de idade.

Nº 936/2015 - 26/10/2015 - Presidente da Câmara Municipal - convidar a Presidente da Associação de Proteção aos Animais (APA) de Botucatu, Elza Dias, ou um representante por ela designado, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os princípios e a importância da posse responsável de animais.

Nº 928/2015 - 26/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeios públicos nas ruas do Residencial Santa Maria que ainda não contam com referida benfeitoria e nas proximidades da CEI "Jurema Ramos Cordeiro", bem como solucionar a questão do acúmulo de lixo nas áreas que não contam com calçadas.

Nº 920/2015 - 26/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a pavimentação asfáltica da Rua Nicola Zaponi até o nº. 1481, no Parque Imperial, onde está situada a Igreja Assembleia de Deus.

Nº 919/2015 - 26/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recape da Rua Luiz Chiaradia, no Jardim Cristina, e na impossibilidade de tal, que seja efetivada a operação "tapa-buracos".

Nº 44/2015 - 26/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Leandro Basques, ocorrido no dia 24 de outubro.

Nº 910/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mais cargos de fiscais, efetivando a contratação desses, mediante concurso público, visando, desse modo, suprir a demanda municipal.

Nº 909/2015 - 19/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Atílio Losi, na altura do nº. 303, no Jardim Paraiso.

Nº 907/2015 - 19/10/2015 - Secretário Municipal da Fazenda- informe se o Imposto Sobre Serviços (ISS) está sendo cobrado da empresa concessionária da exploração do serviço de gás natural, Gás Fenosa, e em caso positivo qual a monta total que se pretende arrecadar.

Nº 890/2015 - 19/10/2015 - Presidente da Câmara Municipal - convidar o Prefeito Municipal ou um emissário por ele designado, para durante Sessão Ordinária, explanar as ações do programa "Meu Bairro Melhor", no Conjunto Residencial Frei Fidelis - CECAP.

Nº 889/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reforma no sistema de iluminação da Praça Adolfo Dinucci, conhecida como praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica, para trazer mais segurança aos seus frequentadores.

Nº 884/2015 - 13/10/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar alguns pontos de mototáxi na Estação Rodoviária Municipal "Carlos Alberto Melluso", e planejar a criação de outros no projeto do futuro terminal de ônibus.

Nº 881/2015 - 13/10/2015 - Secretário Municipal de Planejamento e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL -solicitando, informarem sobre a possibilidade de instalar, com urgência, braço de luz e lâmpada no poste localizado em trecho da Rua Izidoro Bertaglia, especificamente na altura do n° 1385.

Nº 876/2015 - 13/10/2015 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de promover a manutenção da academia ao ar livre localizada em área anexa ao Sete de Setembro Futebol Clube.

Nº 43/2015 - 13/10/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Silvia Espindola Rodrigues, ocorrido no dia 12 de outubro, aos 40 anos de idade.

Nº 865/2015 - 05/10/2015 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para construir uma creche na Vila Maria.

Nº 854/2015 - 05/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer incentivos fiscais para as residências, pontos comerciais e indústrias que se utilizem de energia solar.

Nº 848/2015 - 05/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento de todo o Jardim Tropical.

Nº 846/2015 - 28/09/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - informar sobre a possibilidade de realizar estudos para eventualmente implementar um "platô" na faixa de pedestres localizada ali na região, mais precisamente defronte ao nº 25 da Avenida Dom Lúcio.

Nº 833/2015 - 28/09/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Curuzu, nas imediações da Escola Estadual "Prof. Pedro Torres", ou alocar, esporadicamente, o radar móvel no local.

Nº 832/2015 - 28/09/2015 - Presidente da República - solicitando informar sobre a possibilidade de isentar de impostos os produtos comercializados no "McDia Feliz" pela franquia da empresa McDonald's em todo o país.

Nº 824/2015 - 28/09/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um "Aceiro" no entorno da Creche Municipal "Professora Arlette Vilas Boas Armelin", localizada no Bairro Arlindo Durante.

Nº 42/2015 - 28/09/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilde Romagnoli, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 804/2015 - 21/09/2015 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Itália.

Nº 803/2015 - 21/09/2015 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem se a retirada da viga localizada embaixo da ponte da Rua Maria Rosa Santiago, poderia amenizar o problema de alagamento no local e, se sim, sobre a possibilidade de providenciar a retirada da mesma.

Nº 790/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de IPTU às pessoas com doenças renais crônicas em Botucatu.

Nº 789/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de transporte coletivo às pessoas com doenças renais crônicas e seus acompanhantes, que estejam em situação de hipossuficiência econômica em Botucatu.

Nº 41/2015 - 21/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Alcides de Oliveira, ocorrido no dia 7 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 778/2015 - 14/09/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação da Rua Arco-Íris, localizada no bairro Recanto Azul

Nº 772/2015 - 14/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o sistema utilizado pela Prefeitura, através da Divisão de Projetos Urbanísticos, seja adequado com os códigos da atividade de comércio utilizados pela Receita Federal.

Nº 759/2015 - 14/09/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Professor Sidir da Silva Júnior, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre o "Programa de Abandono Inteligente - PAI".

Nº 40/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José João Pereira, ocorrido em 12 de setembro, aos 49 anos de idade.

Nº 39/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Oliveira Leite, ocorrido em 14 de setembro, aos 89 anos de idade.

Nº 38/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Luiz Donini, ocorrido em 8 de setembro, aos 32 anos de idade.

Nº 746/2015 - 08/09/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar radar móvel na Rua da Amizade, no Recanto Azul.

Nº 744/2015 - 08/09/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Thiago, no Jardim Panorama, ou, em caso negativo, executar a operação "tapa-buracos" em destacada via pública.

Nº 741/2015 - 08/09/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de sinalização de limite de velocidade em todas as vias do Recanto Azul.

Nº 736/2015 - 08/09/2015 - Presidente da Câmara Municipal - convidar o Coordenador Municipal da Defesa Civil, Sr. Paulo Renato, para que utilize a "Tribuna Livre" da Câmara para expor os números e informações das suas ações à frente da Defesa Civil do município.

Nº 37/2015 - 08/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Vanderlei Basseto, ocorrido em 31 de agosto, aos 64 anos de idade.

Nº 718/2015 - 31/08/2015 - Secretário de Estado de Segurança Pública - solicitando a possibilidade de realizar estudos no sentido de fazer com que o atendimento telefônico do número de emergência 190, transferido de Botucatu para a cidade de Sorocaba, volte a funcionar no município de Botucatu, realizando investimentos para sua ampliação e modernização.

Nº 701/2015 - 31/08/2015 - Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no estacionamento do Fórum vagas de estacionamento para gestantes e para pessoas com criança de colo, a exemplo do PL 61/2015.

Nº 694/2015 - 24/08/2015 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que o Programa de Abandono Inteligente - PAI, que consiste no treinamento evacuação emergencial de professores, brigadistas, alunos, e funcionários de nossas escolas, possa ser estendido a toda a rede.

Nº 688/2015 - 24/08/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o empresário Paulo Nogueira, proprietário da franquia da rede de lanchonetes McDonald's de Botucatu, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os resultados da Campanha McDia Feliz 2015.

Nº 681/2015 - 24/08/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua dos Costas, nas proximidades do Posto de Saúde da Vila São Lúcio.

Nº 36/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Nelson Dib Saad, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 35/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Castellette, ocorrido no dia 20 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 636/2015 - 17/08/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Antônio Cardoso do Amaral, no Jardim Paraíso.

Nº 635/2015 - 17/08/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma reunião Pública para discutir a Cultura em nossa cidade.

Nº 634/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a área de cobertura da coleta do lixo no bairro recanto árvore grande, bem como ampliar a coleta para dois dias da semana.

Nº 34/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Lucas Vinicius Treviso, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 20 anos de idade.

Nº 33/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar à toda Comunidade Marcelina pelo falecimento da Irmã Nayde Medaglia, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Lazarini Colenci, Genitora de Newton, Alfredo e Roberto Antonio, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 97 anos de idade.

Nº 626/2015 - 10/08/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a operação "tapa-buracos" na Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 604/2015 - 10/08/2015 - Prefeito Municipal - Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu - SINCOVAB - e ao Presidente da Associação Comercial e Câmara de Diretores Lojistas - ACE/CDL - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar parceria para que, através de custeio dos empresários, possam ser colocadas placas indicativas com o nome das ruas, em toda a cidade de Botucatu.

Nº 603/2015 - 10/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Jardim Maria Luiza.

Nº 602/2015 - 10/08/2015 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando providenciar reparos e eventuais ampliações que se façam necessárias na iluminação pública da Rua Miguel Soler Caparros, no Jardim Monte Mor.

Nº 31/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Augusto Carneiro Leão Ribeiro, Professor aposentado do Departamento de Bioestatística do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB), ocorrido no dia 10 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 30/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Divanil Pontes Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 29/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lícia Trindade Darroz, ocorrido no dia 31 de julho, aos 44 anos de idade

Nº 598/2015 - 03/08/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar revisão e melhorias na sinalização de trânsito das vias do Jardim Itamaraty.

Nº 591/2015 - 03/08/2015 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de desativar a estação de distribuição de água localizada no Bairro "Colinas do Paraíso" e transferir a sua função para outra ferramenta.

Nº 28/2015 - 03/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Almeida Ferrari, ocorrido no dia 14 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 563/2015 - 13/07/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas, sobre a importância da família em nossa sociedade e os desafios enfrentados para trilhar um caminho de superação e humanização nas relações sociais.

Nº 27/2015 - 13/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorothi Adelinda José Bronzato, ex-Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora, ocorrido no dia 12 de julho, aos 78 anos de idade.

Nº 544/2015 - 06/07/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para divulgação da Frente Parlamentar contra o Diabetes, que tem a coordenação do Deputado Estadual Fernando Cury, e definição de Botucatu como sede de reunião setorial sobre referido tema.

Nº 543/2015 - 06/07/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar e ampliar a sinalização de trânsito em especial com relação à direção das Ruas José Thiago e Edmundo Tecchio, no Jardim Panorama.

Nº 542/2015 - 06/07/2015 - Secretário Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - solicitando informar sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal auxiliar na criação e manutenção de uma horta na entidade Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB.

Nº 541/2015 - 06/07/2015 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento das tratativas, bem como das providências adotadas com a finalidade de criação da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.

Nº 26/2015 - 06/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Lino de Almeida, avô do servidor Álex de Almeida Batista, ocorrido no dia 2 de julho, aos 85 anos de idade.

Nº 25/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Bassetto, esposa do Senhor José Bassetto, conhecido como Alemão Borracheiro, ocorrido no dia 20 de junho.

Nº 24/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Zanin, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 23/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Damaceno Alho, ocorrido no dia 24 de junho, aos 49 anos de idade.

Nº 497/2015 - 22/06/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas (sinalização vertical), bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) na Avenida Professor Antônio Sidney de Faria, no Jardim Maria Luiza.

Nº 496/2015 - 22/06/2015 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda de todas as árvores existentes nas Ruas da Vila Assumpção.

Nº 495/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de contratar uma Empresa de Segurança ou destacar efetivo da Guarda Civil Municipal para garantir a segurança dos Conselheiros Tutelares de Botucatu no exercício de suas funções.

Nº 494/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar recursos para a Banda Marcial amparada pela Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE).

Nº 491/2015 - 22/06/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da pavimentação ecológica da Estrada Serra d`Água.

Nº 482/2015 - 22/06/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal do Meio Ambiente, para comparecer a esta Casa de Leis para explanar sobre o sistema que irá rastrear caçambas na cidade de Botucatu.

Nº 456/2015 - 15/06/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos três vereadores, para levar à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) reclamações e reivindicações referentes aos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel no município de Botucatu.

Nº 455/2015 - 15/06/2015 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar quais ações a Empresa Vivo tem realizado para melhorar os serviços de telefonia móvel no município de Botucatu.

Nº 451/2015 - 15/06/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, tal qual nos pontos de ônibus e táxis, "coberturas" para os pontos fixos de mototáxi em Botucatu.

Nº 450/2015 - 15/06/2015 - Gerente Geral do Banco do Brasil/Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar mais caixas eletrônicos em operação aos finais de semana, ou informar quais os motivos que justificam o funcionamento de apenas um caixa eletrônico em referido período, nas agências do referido Banco em nossa cidade.

Nº 22/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinda Ribeiro Coutinho, avó do Vereador André Rogério Barbosa (Curumim), ocorrido no dia 14 de junho, aos 101 anos de idade.

Nº 21/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Rizzo, Ferroviário Aposentado, Genitor de Carlos, Márcia, Marcos e Emiliana, ocorrido no dia 9 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 434/2015 - 08/06/2015 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente instalar o serviço de telefonia fixa no Residencial Caimã, localizado no Distrito de Rubião Júnior, para satisfazer os anseios dos moradores daquela localidade.

Nº 415/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, que dá acesso ao Jardim Ypê, haja vista que o tráfego no local é intenso, em razão do crescimento da zona norte da cidade.

Nº 414/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em algumas vias de nossa cidade, como Rua Major Matheus e Avenida Dom Lúcio principalmente, pequenas praças anexas ao passeio público, como forma de urbanizar nossas calçadas.

Nº 413/2015 - 01/06/2015 - Secretária Municipal de Educação e Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - solicitando que informem quantas e quais escolas possuem Grêmio Estudantil no Município.

Nº 20/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Marcos Lourenço, ocorrido no dia 1° de junho, aos 41 anos de idade.

Nº 19/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Peres, genitor do Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, André Luiz Peres, ocorrido no dia 26 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Francisco Henriques, ex-diretor do Hospital Regional Sorocabana, vereador nas legislaturas de 1960 a 1963; 1964 a 1968 e suplente de vereador na legislatura de 1977 a 1982, ocorrido no dia 29 de maio, aos 87 anos de idade.

Nº 408/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar, junto à Secretaria competente, que efetue, periodicamente, a limpeza e varrição em todas as ruas do Jardim Peabiru.

Nº 407/2015 - 25/05/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta/valeta na Rua Neide Policastro M. Almeida no cruzamento com a Rua Benedito de Barros no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4).

Nº 406/2015 - 25/05/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na rua Benedito Barros, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4).

Nº 389/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Economia Solidária.

Nº 388/2015 - 25/05/2015 - Coordenador do Hemocentro da Unesp - solicitando informar se o Hemocentro oferece algum tipo de identificação aos doadores de sangue que contribuem com a instituição.

Nº 386/2015 - 25/05/2015 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o tratamento e coleta do esgoto (saneamento) por toda a extensão da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 375/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar toda a Avenida Dom Lúcio com equipamentos que possibilitem a acessibilidade em sua extensão.

Nº 371/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar o que efetivamente está sendo realizado sobre a fiscalização relacionada ao cumprimento da Lei nº. 3176/1992, alterada pela Lei nº 4057/2000, que assegura aos estudantes botucatuenses o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em diversos estabelecimentos e espetáculos de diversão, cultura e lazer de nosso município, assim como informar se alguma iniciativa foi adotada visando à criação da Comissão Fiscalizadora sugerida em lei, bem como informar, em caso negativo, sobre a viabilidade de criação da referida comissão pela atual administração.

Nº 362/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº 353/2015 - 11/05/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua 23, no Jardim Maria Luiza.

Nº 345/2015 - 11/05/2015 - Gerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar investimentos no distrito de Vitoriana de forma a melhorar o sinal da operadora em referida localidade.

Nº 340/2015 - 11/05/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar uma reforma nas valetas existentes nos cruzamentos da Rua Dr. Cardoso de Almeida, a partir do número 1500, a exemplo do que foi realizado nas valetas da Rua Curuzu.

Nº 339/2015 - 11/05/2015 - Deputado Federal Bruno Covas - solicitando informar a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emendas parlamentares e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para atender necessidades em áreas como saúde, educação, manutenção urbana, reforma de praças e eventos, dentre outras.

Nº 17/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Elisabete Maschieri Oliveira Rosa, ocorrido em 5 de maio, aos 59 anos de idade.

Nº 16/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Newber Ribeiro Machado, ocorrido em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 15/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Pires de Campos, servidor público aposentado e escritor, ocorrido em 9 de maio, aos 91 anos de idade.

Nº 324/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado no Largo José Paolini, localizado defronte à Estação Ferroviária de Botucatu, a fim de atender aos anseios de moradores da região e frequentadores da recém inaugurada Casa da Juventude "Professor Vinício Aloise", localizada no Saguão da Estação Ferroviária de Botucatu, que utilizam o transporte coletivo.

Nº 323/2015 - 04/05/2015 - Gerentes Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas" - solicitando que informem se as constantes "quedas do sistema" de recarga de cartões do transporte público ainda persistem, qual o procedimento que deverá ser adotado pelos usuários quando ocorrer referidas "quedas", bem como se as recargas dos cartões podem ser realizadas no próprio ônibus, sem que haja necessidade de novos deslocamentos.

Nº 322/2015 - 04/05/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a sociedade civil e demais órgãos e entidades envolvidos, para discutir sobre a atual situação hídrica do município e os rumos que deverão ser tomados a fim de evitar que problemas relacionados a falta d'água ocorram em nossa cidade.

Nº 316/2015 - 04/05/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Coelho da Silva, defronte ao número 606, no Jardim Eldorado.

Nº 14/2015 - 04/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gonçalves, ocorrido em 29 de abril, aos 79 anos de idade.

Nº 280/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo efetuar estudos para contemplar a Avenida José Italo Bacchi com plano cicloviário, bem como com a edificação de calçadas.

Nº 279/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a Iluminação Pública na Rua João Queiroz Marques, em especial defronte a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE.

Nº 278/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando, informar sobre a possibilidade de realizar o Planejamento Cicloviário Participativo do Município de Botucatu.

Nº 277/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de construir na Rua Campos Salles, nas proximidades da Praça Brasil-Japão, instrumentos que facilitem a travessia da referida via pública, tal qual uma Passarela, ou a instalação de um semáforo para pedestres, ambos dotados de instrumentos de acessibilidade.

Nº 13/2015 - 22/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido em 15 de abril, aos 86 anos de idade, do Senhor Nelson Spera, ex-Vereador que atuou no Poder Legislativo de Botucatu em dois períodos: Vereador Suplente na Legislatura de 1956 a 1959 e Vereador no período compreendido entre os anos de 1960 e 1963,

Nº 12/2015 - 22/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Assumpta Montanha Carmoni, genitora do Vereador Fernando Aparecido Carmoni, ocorrido em 9 de abril, aos 91 anos de idade.

Nº 259/2015 - 06/04/2015 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção dos "pontos de visitação" ou "bocas de lobo" existentes na Rua Henrique Reis que estão danificadas devido ao intenso tráfego de veículos em referida via pública, em especial a "boca de lobo" defronte ao n° 173,

Nº 258/2015 - 06/04/2015 - Diretor Regional dos Correios - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião com os vereadores desta Casa de Leis a fim de informar quais medidas podem ser tomadas para implantar o CEP (Código de Endereçamento Postal) em diversas localidades de Botucatu que ainda não contam com referido benefício.

Nº 237/2015 - 06/04/2015 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar quais são os critérios utilizados para a realização de poda de árvores no município a fim de orientar os cidadãos na hora de solicitar autorização para que a secretaria realize tal ação, conforme estipula parágrafo único, do artigo 22 da Lei Complementar n° 776.

Nº 236/2015 - 06/04/2015 - Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar qual foi o valor arrecadado pela fiscalização eletrônica denominada "autuações" do radar móvel existente no município de Botucatu durante o ano de 2014.

Nº 235/2015 - 06/04/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vaga de estacionamento exclusivo para deficientes na Rua Reverendo Francisco Lotufo, nas proximidades do Colégio Tyto Alba.

Nº 11/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, Thomaz Alckmin, filho do Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ocorrido em 2 de abril, aos 31 anos de idade.

Nº 10/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elena Gicus Botari, ocorrido em 1° de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 196/2015 - 30/03/2015 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o campo de futebol localizado na Rua Turma Seis, no Distrito de Vitoriana, possa ser contemplado com iluminação e alambrado.

Nº 195/2015 - 30/03/2015 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de mudar as instalações da Agência dos Correios "Ana Rosa", localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 167/2015 - 23/03/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção do passeio público (calçada) da Rua Joaquim Marins, mais precisamente entre os cruzamentos dessa com a Rua da Amizade e a Avenida Bons Ares, no Recanto Azul, local onde existe um ponto de ônibus e um orelhão muito utilizados pelos moradores da localidade.

Nº 162/2015 - 23/03/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Eduardo Alfredo de Mattos, no Jardim Peabiru.

Nº 161/2015 - 23/03/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Presidente da 25ª Subsecção de Botucatu, Dr. André Nogueira, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de fazer uma explanação sobre a importância da "Defesa das Prerrogativas da Advocacia Botucatuense" e dessa forma encerrar as comemorações do dia 10 de abril.

Nº 160/2015 - 23/03/2015 - Gerente Geral da NET e Gerente Geral da VIVO, solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar o Condomínio Bavária e adjacências, localizado no Jardim Paraíso na Rua José Barbosa de Barros, com o serviços de telefonia fixa e Internet.

Nº 159/2015 - 23/03/2015 - Prefeito Municipal- nos informe sobre a possibilidade de notificar e autuar os proprietários dos terrenos localizados no Loteamento "Jardim Ouro Verde" que não estejam "limpos" adequadamente, para realizarem urgentemente a limpeza dos mesmos.

Nº 9/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Fumes, ocorrido em 19 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 8/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João de Oliveira Filho, conhecido como "João Tatu", ocorrido em 21 de março, aos 82 anos de idade.

Nº 7/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival de Oliveira, conhecido como "Furinho", ocorrido em 20 de março, aos 73 anos de idade.

Nº 6/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lúcio Neto, ocorrido em 22 de março, aos 77 anos de idade.

Nº 158/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, com certa urgência, a Praça Dib Jorge Saad no cronograma de revitalização de praças existente no município.

Nº 131/2015 - 16/03/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo ou, em caso negativo, realizar a operação "tapa buracos" em destacada via pública.

Nº 130/2015 - 16/03/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Esportes e Lazer e o Presidente da ACOB para utilizarem a tribuna a fim de explanar e divulgar o calendário de "corridas de rua" realizadas em Botucatu.

Nº 128/2015 - 16/03/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade nas Ruas da Amizade e da Felicidade, localizadas no Recanto Azul.

Nº 127/2015 - 16/03/2015 - Gestor da UNIT- solicitando informar a possibilidade de oferecer cursos gratuitos de especialização para "estoquista", "repositor" e "caixa" para trabalho em supermercados de Botucatu.

Nº 5/2015 - 16/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Madalena Aranha de Lima ( Inezita Barroso ), cantora, apresentadora, ícone da televisão brasileira, defensora da cultura caipira e "Cidadã Botucatuense", ocorrido em 8 de março, aos 90 anos de idade.

Nº 93/2015 - 02/03/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a tubulação de água do Córrego da Cascata, na Rua da Amizade (Recanto Azul) que não suporta a vazão em dias de chuva muito forte, ocasionando alagamento e efetuar a manutenção ou adequação, a fim de solucionar o problema existente no local.

Nº 86/2015 - 02/03/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Saúde - para comparecer nesta Casa de Leis, para que utilize a tribuna livre da Câmara Municipal, a fim de trazer informações sobre a Dengue e ações que possam prevenir esta doença.

Nº 85/2015 - 02/03/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal notificar os proprietários de terrenos no Bairro Cecap, que estão com mato alto, para que realizem a limpeza urgente dessas áreas.

Nº 84/2015 - 02/03/2015 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de realizar o nivelamento dos "pontos de visitação" ou "bocas de lobo" existentes na Rua Major Matheus.

Nº 4/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor David José Devidé, funcionário do Judiciário, fotógrafo, historiador e membro da Diretoria do CCB, ocorrido em 28 de fevereiro, aos 49 anos de idade.

Nº 3/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Aparecida de Lalla, ocorrido em 25 de fevereiro, aos 40 anos de idade.

Nº 72/2015 - 23/02/2015 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de segurança para monitoramento da pista de skate localizada no Bairro Cecap.

Nº 71/2015 - 23/02/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem quando será construída a rotatória na Avenida Dante Delmanto, defronte à concessionária "Honda".

Nº 69/2015 - 23/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Fonseca, no sentido Avenida Doutor Vital Brasil - Recanto Azul.

Nº 53/2015 - 23/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Thiago, no Jardim Panorama, ou, em caso negativo, executar a operação "tapa-buracos" em destacada via pública.

Nº 52/2015 - 23/02/2015 - Coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado - solicitando autorização para a realização do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no município de Botucatu.

Nº 37/2015 - 09/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de modificar o acesso à Ponte Cruzeiro do Sul, bem como melhorar a sinalização de trânsito no local.

Nº 30/2015 - 02/02/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas de carga/descarga de motos na Rua Amando de Barros.

Nº 15/2015 - 02/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Bianconi, localizada no "Conjunto habitacional Leandro Alarcão Filho" -Comerciários III.

Nº 2/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Maschetti, irmão dos ex- Vereadores desta Casa de Leis, Senhores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 1/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Rodrigues Vaz, filho de Neyse Rodrigues Vaz e de Lincoln Vaz Filho, ex-Diretor Administrativo desta Casa de Leis.

Nº 1203/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar banheiros para ostomizados em locais públicos e de grande movimentação.

Nº 1200/2014 - 08/12/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Meio Ambiente para comparecer nesta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária a ser agendada, para explicar como se dará a implantação do sistema de coleta seletiva em parte do município de Botucatu.

Nº 1196/2014 - 08/12/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir o passeio público de dois quarteirões localizados na Estrada Vicinal Alcides Soares, entre os cruzamentos da referida vicinal com as Ruas Ari Tomás Simoneti e Fernanda Celina Chama, sobretudo no quarteirão onde está instalado o ponto de ônibus.

Nº 1195/2014 - 08/12/2014 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a distribuição de correspondências no Loteamento Residencial Caimã, tendo em vista que os requisitos básicos necessários para a implantação do Serviço de Distribuição Postal já foram atendidos por parte da Municipalidade.

Nº 63/2014 - 08/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Augusto Lanhoso de Lima, fundador da TV Serrana, ocorrido em 2 de dezembro, aos 83 anos de idade.

Nº 1172/2014 - 01/12/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Curuzu.

Nº 1171/2014 - 01/12/2014 - Presidente da CDHU de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a mulher vítima de violência doméstica no quesito de mutuários em condição de vulnerabilidade social a serem atendidos pelo CDHU.

Nº 1166/2014 - 01/12/2014 - Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Comunicação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar campanha informativa sobre os benefícios da Lei Municipal nº. 5478/2013, que garante às pessoas com mobilidade reduzida prioridade de matrícula na escola pública mais próxima de sua residência.

Nº 1165/2014 - 01/12/2014 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem como está o andamento da elaboração do Código Tributário Municipal, em especial sobre a implementação do "IPTU Verde"

Nº 62/2014 - 01/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Soares Costa, irmão do servidor da Câmara Municipal, Pláucio Soares Costa, ocorrido em 30 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 1142/2014 - 24/11/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, com prazo de duração até o término dos trabalhos, para colaborar com o processo de formação do "Conselho Municipal de Esportes".

Nº 1140/2014 - 24/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de internet WI-FI Livre em todos as praças públicas revitalizadas pela municipalidade.

Nº 61/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ghassan Mitri Georges Saleh, ocorrido em 22 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 60/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Helena Fanton Amat, viúva do empresário e ex-vereador José Luiz Amat e genitora de José Luiz, Maria Emília, Gustavo e Paulo, ocorrido em 21 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 59/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Teixeira, ocorrido em 19 de novembro.

Nº 1129/2014 - 17/11/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando prestar informações sobre o andamento das obras de reforma da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", no Jardim Brasil, informando o motivo das obras estarem paralisadas, a previsão de retorno e de término das mesmas, bem como envidar esforços no sentido de retomar o quanto antes esta importante obra.

Nº 1128/2014 - 17/11/2014 - Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de aumentar o efetivo policial no que se refere às rondas rotineiras nas imediações da Vila Santana, buscando acabar com o comportamento inadequado por parte de alguns transeuntes no referido bairro.

Nº 1127/2014 - 17/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dom Pedro I, localizada na confluência das Ruas Dr. Guimarães, Cesário Mota, Floriano Simões e Stella Paolini Lunardi.

Nº 1124/2014 - 17/11/2014 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informar a esta Casa de Leis quantas residências estão ligadas ao "Parque Elétrico", quantos pontos de iluminação pública estão ativos, quantos funcionários são necessários para a manutenção do parque elétrico e qual o custo previsto mensalmente para tanto.

Nº 1123/2014 - 17/11/2014 - Presidente-Executivo da ANATEL - solicitando a possibilidade de realizar medição técnica da qualidade do serviço de telefonia móvel oferecido em Botucatu, referente a ligações e internet, apresentando laudo técnico e, em caso de deficiências, adotar medidas cabíveis contra as operadoras responsáveis.

Nº 1104/2014 - 10/11/2014 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma ampla revisão do sistema de iluminação pública no Jardim Monte Mor a fim de verificar o motivo da energia ser interrompida em destacado bairro todas as vezes que chove ou venta forte.

Nº 1103/2014 - 10/11/2014 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma da quadra do PIEC - Programa de Integração Educacional e Comunitário, localizado no Jardim Monte Mor.

Nº 1084/2014 - 10/11/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento no portão principal do Cemitério "Portal das Cruzes".

Nº 58/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pereira dos Santos, ex-Presidente da Associação de Moradores da Vila Real, ocorrido em 6 de novembro.

Nº 57/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Elias José Simon, docente aposentado do Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, campus de Botucatu, no período de fevereiro de 1997 a janeiro de 2001, ocorrido em 4 de novembro, aos 66 anos de idade.

Nº 1076/2014 - 03/11/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Lourenço Carmelo, lateral do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros".

Nº 1075/2014 - 03/11/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico na Rua Daniel Zacharias, localizada no Jardim Paraíso, e, caso não seja possível, que ao menos seja executada a operação "Tapa-Buracos".

Nº 1074/2014 - 03/11/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Delmanto, localizada no Jardim Paraíso, e, caso não seja possível, que ao menos seja executada a operação "Tapa-Buracos".

Nº 1051/2014 - 03/11/2014 - Gerentes Regionais das Empresas de Telefonia Móvel VIVO, CLARO, TIM e OI - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizarem ações e especificar quais são estas ações, para que ocorra uma melhora no serviço de telefonia móvel no bairro Maria Luiza.

Nº 1045/2014 - 28/10/2014 - Coordenador do PROCON de Botucatu - solicitando informar a esta Casa de Leis, quais são as 05 (cinco) empresas que possuem o maior número de reclamações junto a esta destacada instituição, para que assim a Política Nacional das Relações de Consumo seja cumprida em nossa cidade.

Nº 1041/2014 - 28/10/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um bebedouro na Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos), na região central da cidade, a fim de atender aos usuários do ponto de ônibus localizado na referida praça, bem como aos municípes que circulam pela referida localidade.

Nº 1040/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a iluminação de aproximadamente 2 km da Vicinal Raimundo Putti, no trecho entre o acesso à "Casa Santo Inácio" e a entrada do "Loteamento Califórnia I", no Distrito de Rubião Júnior, na 2ª. fase do programa "Ilumina Botucatu".

Nº 1030/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, inclusive junto aos prefeitos das cidades de Itatinga e Pardinho, no sentido de melhorar, por meio da aquisição de um imóvel com maior espaço físico que possa abrigar o Cartório Eleitoral, possibilitando ao eleitorado as condições ideais para que este importante processo de exercício da cidadania, seja realizado de forma mais adequada.

Nº 1021/2014 - 20/10/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Mirabeau Camargo Pacheco, principalmente defronte ao número 597.

Nº 1020/2014 - 20/10/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma reforma no leito carroçável da Rua Quintino Bocaiúva, nas proximidades do Ribeirão Lavapés, visando dar fim às ondulações existentes no pavimento de referida via pública.

Nº 1019/2014 - 20/10/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Capitão José Paes de Almeida, nas proximidades do número 100.

Nº 1018/2014 - 20/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma "Brigada de Incêndio Municipal" para atuar no auxílio ao combate e controle de incêndios em Botucatu.

Nº 998/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informem sobre a possibilidade da instalação de lixeiras em todas as Praças Públicas e Academias ao Ar Livre da cidade.

Nº 997/2014 - 13/10/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade, de efetuar as obras necessárias da (construção de bocas-de-lobo), na Rua José Miguel Salomão entre os quarteirões das Ruas Rafael Lopes e a Alfredo Thomaz Fazzio.

Nº 980/2014 - 13/10/2014 - Diretor Regional dos Correios - solicitando solucionar o problema de entrega de correspondências atrasadas no município de Botucatu.

Nº 977/2014 - 13/10/2014 - c Deputado Federal e Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao andamento do Projeto Executivo da construção do viaduto que ligará a região do Jardim Cristina (Setor Leste) a região do Jardim Paraiso (Setor Norte).

Nº 972/2014 - 06/10/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de montar equipes da própria Prefeitura ou através de contratação de empresa terceirizada com a finalidade de fazer a devida manutenção em todas as praças públicas e as Academias ao Ar Livre de nosso Município.

Nº 963/2014 - 06/10/2014 - Ministro dos Transportes - Deputado Federal - Prefeito Municipal - solicitando as seguintes informações: Como está o andamento do Projeto Executivo da construção do viaduto que ligará a região do Jardim Cristina a região do Jardim Paraiso; Qual a data prevista para o inicio dessa importante obra que a população aguarda com muita ansiedade; Qual o tempo previsto para a conclusão da referida obra.

Nº 961/2014 - 06/10/2014 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade de recolocar os dispositivos de segurança, do tipo "tachão", na Rodovia Domingos Sartori, mais precisamente no trecho compreendido pelo Viaduto "Ageo Maurício de Oliveira", cruzamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), e caso não seja apropriado o uso de "tachões", que estude a possibilidade de aumentar a extensão do canteiro central existente na localidade, separando as duas mãos de direção.

Nº 953/2014 - 06/10/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública para debater a importância de criação de unidades de Reserva Particular do Patrimônio Natural em Botucatu.

Nº 56/2014 - 06/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Furrie Guedelha, ocorrido em 1º. de outubro, aos 90 anos de idade.

Nº 945/2014 - 29/09/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revisão da sinalização de trânsito existente no Parque Marajoara.

Nº 944/2014 - 29/09/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Angelo Martin, defronte ao n° 240.

Nº 943/2014 - 29/09/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma valeta no cruzamento entre as Ruas Humberto Pinheiro Machado e Alexandrina Alves de Lima, no Parque Marajoara.

Nº 917/2014 - 29/09/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública para ampliar a discussão sobre o PL n° 70/2014, o qual "destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, dois por cento das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Botucatu".

Nº 55/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Antônio Prearo, ocorrido em 15 de setembro, aos 77 anos de idade.

Nº 54/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Maria Barbin Stipp, genitora de Luciana e Marcos Stipp, ocorrido em 21 de setembro, aos 68 anos de idade.

Nº 905/2014 - 22/09/2014 - Diretor Chefe da Superintendência do Hospital das Clínicas da UNESP - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um gabinete dentário no período noturno no Pronto Socorro Municipal, localizado na Vila Assumpção.

Nº 900/2014 - 22/09/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana para comparecer nesta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de setembro, para expor as principais campanhas e ações desenvolvidas pela SEMUTRAN no município de Botucatu.

Nº 899/2014 - 22/09/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar redutores de velocidade ou outros dispositivos necessários em toda a extensão da Avenida João Batista Carnietto, a fim de disciplinar o tráfego de veículos e sanar os problemas de abuso de velocidade em destacada via pública.

Nº 53/2014 - 22/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Marão, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu - CDL no período de 2005 a 2009, ocorrido em 22 de setembro, aos 61 anos de idade.

Nº 875/2014 - 15/09/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública para que a Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, demonstre à população as ações desenvolvidas pelo setor que superaram as metas propostas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ministério da Educação (MEC).

Nº 868/2014 - 15/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar os reparos necessários para que o "BOWL" da pista de skate da Academia ao Ar Livre localizada no início da Rodovia Alcides Soares e final da Avenida Conde de Serra Negra, não fique mais inundado quando da época de ocorrência de chuvas.

Nº 866/2014 - 15/09/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar Operação "tapa-buracos" na Avenida Petrarca Bachi, na Vila Maria.

Nº 52/2014 - 15/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jesumina Domene Dal Farra, Professora, Escritora, Viúva do Professor Gastão Dal Farra e Genitora da Patrona da Cadeira nº 25 da Academia Botucatuense de Letras, Professora Maria Lúcia Dal Farra ocorrido em 14 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 854/2014 - 08/09/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar 03 vagas de carga/descarga de mototáxi na Rua Amando de Barros, no Centro, com objetivo de facilitar esse tipo de operação.

Nº 853/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a construção de 4 (quatro) rampas de acesso nas esquinas que dão acesso a Câmara Municipal de Botucatu, aumentando a acessibilidade do local.

Nº 852/2014 - 08/09/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar Operação "tapa-buracos" na Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº 833/2014 - 08/09/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a iluminação pública em toda a Rua Soldado PM Rubens de Oliveira Cardoso, especialmente defronte ao número 311.

Nº 831/2014 - 08/09/2014 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades para os alunos da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.

Nº 51/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Romanholi Fumes, genitora de Antônia, Jair, Gilda e Sílvia, ocorrido em 7 de setembro, aos 87 anos de idade.

Nº 50/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Sonia Maria Paes, Diretora da EEPSG "Professor Americo Virginio Dos Santos ", falecida em 31 de agosto, aos 56 anos de idade.

Nº 820/2014 - 01/09/2014 - À Direção da Empresa Jaupave - Terraplangem e Pavimentação Ltda. - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar iluminação provisória com cones iluminados nas laterais das obras da Rodovia Antônio Butignoli, a fim de evitar acidentes.

Nº 800/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida João Baptista Carnietto.

Nº 799/2014 - 01/09/2014 - Chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu - solicitando informar onde será alocada a seção eleitoral da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", uma vez que referida instituição educacional estará em obras até o final de 2014.

Nº 49/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Silvio Putti, ocorrido em 28 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 48/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano Santana, aos 62 anos de idade.

Nº 774/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação em Botucatu, sob responsabilidade de nosso município, de um "Hospital Veterinário Público".

Nº 773/2014 - 25/08/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a Botucatu uma das carretas do Programa "Mulheres de Peito" para a realização de exames gratuitos de mamografia.

Nº 764/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar a implantação de atendimento escolar em período integral em Botucatu, conforme consta na Lei Municipal n° 4.830/2007.

Nº 763/2014 - 25/08/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma revisão na sinalização de trânsito do Jardim Brasil e Jardim Peabiru.

Nº 754/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de uma linha de ônibus para os moradores da região dos Jardins Ipê, Itamaraty, Cambuí e Eldorado, que não possui linha direta com o Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 750/2014 - 18/08/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar a Senhora Doutora Simone Alves Tuono, Delegada da DDM de Botucatu, para comparecer nesta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária em data a ser agendada, para prestar informações a respeito da aplicação da Lei "Maria da Penha" em Botucatu.

Nº 749/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o "Orçamento Participativo Ambiental".

Nº 740/2014 - 18/08/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar sobre o dia do Profissional de Educação Física que acontece no dia 1º de setembro, em razão de a profissão ter sido regulamentada através da Lei Federal nº. 9.696/98 e publicada na referida data.

Nº 47/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Baptista José Spadotto, ocorrido em 14 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 46/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos, economista e político brasileiro, ex-governador de Pernambuco, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, ocorrido em 13 de agosto, aos 49 anos de idade.

Nº 45/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Ramos da Silva, ocorrido em 14 de agosto, aos 85 anos de idade.

Nº 724/2014 - 11/08/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua José Pedretti Tilio, entre os quarteirões das Ruas Armando Ognibene e Horife Jorge, no Jardim Brasil.

Nº 723/2014 - 11/08/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Flávio Rafaneli, na altura do nº. 966, no Jardim Iolanda.

Nº 711/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a ciclovia existente na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, de tal forma que sejam substituídos aqueles separadores de concreto na faixa de separação, a fim de dar mais segurança aos usuários da referida ciclovia.

Nº 703/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe estudo e previsão para o pagamento dos valores referentes à restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento em favor do extinto Fundo de Previdência Municipal, aos funcionários e ex-funcionários que façam jus.

Nº 695/2014 - 11/08/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Gerente Regional da VIVO em Bauru, para comparecer a esta Casa de Leis a fim de esclarecer os motivos da prestação do serviço se dar de maneira deficiente na cidade de Botucatu, bem como apresentar projeto de melhorias.

Nº 44/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Passaroni, ocorrido em 9 de agosto, aos 72 anos de idade.

Nº 43/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Rosa Benedicto, ocorrido em 3 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 692/2014 - 04/08/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo de divisão da pista no trecho compreendido entre a rotatória e a Portaria Principal da UNESP.

Nº 691/2014 - 04/08/2014 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a distribuição de "caixas composteiras" para a população, como medida de redução de lixo orgânico, transformando-o em adubo, bem como, realizar campanha educativa sobre o assunto.

Nº 690/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de passeio público no trecho compreendido pela Rua João Butignoli, entre a rotatória e a Portaria Principal da UNESP, bem como adotar medidas visando melhorar e tornar adequada a iluminação do referido local.

Nº 671/2014 - 04/08/2014 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se existe uma política pública de distribuição de mudas de árvores e, em caso positivo, informar qual o trâmite para se ter acesso às referidas mudas.

Nº 668/2014 - 04/08/2014 - Gerente Regional da VIVO/Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências no sentido de sanar os problemas de ligações interrompidas ou falta de sinal da referida operadora.

Nº 42/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Petriconi Ferreira, ocorrido em 28 de julho, p.p., aos 70 anos de idade.

Nº 41/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dallaqua Borgatto, ocorrido em 26 de julho, p.p., aos 87 anos de idade.

Nº 664/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado no Largo José Paolini, defronte a Estação Ferroviária de Botucatu.

Nº 661/2014 - 14/07/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar areia na quadra localizada na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina.

Nº 659/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dom Pedro I, localizada na confluência das Ruas Dr. Guimarães, Cesário Mota, Floriano Simões e Estela Paolini Lunardi.

Nº 658/2014 - 14/07/2014 - Gerente Operacional da Empresa Auto Parque - solicitando solicitando informar as razões e instrumentos jurídicos utilizados para que fosse realizada a cobrança do estacionamento rotativo (parquímetro) em Botucatu no feriado de 9 de julho, fato este que aparentemente não está em conformidade com a Lei 5.261/2011, bem como informar quais procedimentos devem ser tomados para ressarcimento de munícipes que se sentiram prejudicados, bem como para que tal situação não volte a ocorrer.

Nº 40/2014 - 14/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Frassetto, ocorrido em 09 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 634/2014 - 07/07/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Professor Milton Guimarães, mais precisamente defronte ao número 273, no Bairro Vila Di Capri.

Nº 633/2014 - 07/07/2014 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o tratamento e coleta do esgoto (saneamento) por toda a extensão da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 632/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando que realizem estudos e informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar bebedouros de água potável em locais públicos e de grande movimento em nossa cidade.

Nº 626/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Rua Emílio Cani com a Avenida Prof. José Pedretti Neto.

Nº 620/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento das vias do Jardim Bons Ares, localizado no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 39/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José da Silva, ocorrido em 6 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 38/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aureovaldo Franzini Junior, ocorrido em 5 de julho, aos 26 anos de idade.

Nº 611/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando destinar um local para que o Movimento Hip Hop possa realizar suas atividades até que fique pronta a sala permanente na Casa da Juventude.

Nº 591/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal e Gerente de Negócios do Poder Público da CPFL- solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a instalação de braço com foco de luz em poste já instalado na Rua Virgílio Bártoli nas proximidades da residência n° 554.

Nº 590/2014 - 30/06/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de Reunião Pública para debater políticas públicas voltadas aos jovens.

Nº 588/2014 - 30/06/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta/valeta na confluência entre as Ruas Cruz Pereira e Gaspar Ricardo, na Vila dos Lavradores.

Nº 37/2014 - 30/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Naphetalin Ferreira de Souza, ocorrido em 24/06/2014, aos 85 anos de idade.

Nº 570/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informarem sobre a possibilidade de determinar a criação de uma comissão transdisciplinar, com o objetivo de, conjuntamente, realizar estudos e elaborar projeto de lei visando a regulamentação do art. 22 da Lei Complementar nº 483/2007, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, mais especificamente no que se refere às Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM's).

Nº 568/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ampla reforma da "Praça do Paratodos", em especial efetuar a pintura da arquibancada, reforma dos banheiros públicos, conserto dos buracos do pátio e reforma do monumento da Bíblia.

Nº 567/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza do Elevado Bento Natel, naquilo que se refere ao mato que está crescendo no local, bem como que sejam realizados estudos objetivando melhorar a iluminação da referida localidade.

Nº 564/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de calçamento no passeio público da área verde localizada na confluência da Rua Arco-Íris com o final da Rua Coronel Fonseca, no bairro Recanto Azul.

Nº 563/2014 - 24/06/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Dr. Jaguaribe.

Nº 36/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Egidio Benedito Borsatto, ocorrido em 12 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 35/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Dalanesi, conhecido como Dallas, ocorrido no dia 9 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 525/2014 - 09/06/2014 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos para instalação de um posto de protocolo avançado na Casa do Cidadão (CEJUSC) em Botucatu.

Nº 524/2014 - 09/06/2014 - Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar a área do estacionamento do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Botucatu.

Nº 511/2014 - 09/06/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que o CRUESP - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas reabra a discussão e chegue a um bom termo nos assuntos relacionados na pauta unificada das entidades representativas dos Servidores Técnico-Administrativos, Docentes e Discentes das 3 Universidades Estaduais Paulistas.

Nº 506/2014 - 09/06/2014 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento das tratativas, bem como das providências adotadas com a finalidade de criação da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.

Nº 505/2014 - 09/06/2014 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar o sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Expedicionário Almiro Bernardes, localizada na Vila Maria.

Nº 34/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Gomes Garcia, ocorrido no dia 8 de junho aos 42 anos de idade

Nº 33/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveira Neto, renomado locutor e radialista botucatuense, ocorrido em 8 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 32/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pires Corrêa, empresário proprietário da Favorecedora Móveis e genitor da ex-vereadora Mara Corrêa e de Antonio Sérgio Neves Pires Corrêa, ocorrido em 6 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 31/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Fernandes Valadão, ocorrido em 4 de junho aos 80 anos de idade.

Nº 30/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Odete Lunardi Figueira, ocorrido em 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 497/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando realizar calçamento defronte a Creche Municipal "João Rosseto", bem como da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) "Hermelindo Borgatto", localizadas na Rua Bento Lopes, s/nº, no Distrito de Rubião Júnior, bem como realizar melhorias na iluminação pública de referido local.

Nº 480/2014 - 02/06/2014 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção em toda a extensão da Rodovia Vicinal Antônio Butgnoli, por meio da realização da operação "tapa-buraco".

Nº 474/2014 - 02/06/2014 - Gerente de Negócios do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar com total segurança, as laterais do canteiro central da Avenida Monumental, no Convívio Park Residencial, por meio da construção de pistas de caminhada e, caso seja seguro, envidar esforços junto à Prefeitura Municipal, no sentido de beneficiar a população local com a realização desta obra.

Nº 473/2014 - 02/06/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o nivelamento do bueiro, localizado na altura do número 1088 da Rua Justino Miranda de Camargo, no Jardim Flamboyant.

Nº 29/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Spadotto, ocorrido em 29 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 28/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir D'Império, filho de Aurora Maria D'Império, servidora aposentada da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 29 de maio, aos 62 anos de idade.

Nº 464/2014 - 26/05/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Dr. Costa Leite e Prudente de Moraes, no Centro de Botucatu.

Nº 463/2014 - 26/05/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando oficiar o Senhor Secretário Municipal De Desenvolvimento, para que compareça a esta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária a ser agendada, a fim de apresentar aos vereadores e a toda cidade, quais são as principais metas e programas de governos desenvolvidos pela sua secretaria para criar novos postos de trabalho, bem como quais os procedimentos que devem adotar as empresas interessadas em se instalar no Parque Tecnológico e novo Distrito Industrial.

Nº 462/2014 - 26/05/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua da Amizade, no Bairro Recanto Azul.

Nº 461/2014 - 26/05/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando a realização de convênio entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, autorizando o município a realizar a fiscalização de transito de forma suplementar a já realizada pela Polícia Militar.

Nº 27/2014 - 26/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Catherino, esposo da Professora Rosa Paschoalick Catherino e genitor do ex-Vereador Walter Paschoalick Catherino e de René, Sérgio e José Eduardo Paschoalick Catherino, ocorrido em 25 de maio, aos 95 anos de idade.

Nº 439/2014 - 19/05/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a substituição das lâmpadas queimadas na Praça localizada no inicio da Rua Raul Torres, na Vila Mariana.

Nº 438/2014 - 19/05/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Avenidas Dante Trevisani e Jair Aparecido Contessoti, no Jardim Cristina.

Nº 434/2014 - 19/05/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando possibilidade de construir um "Aceiro" no entorno da Creche municipal "Professora Arlete Vilas Boas Armelin", localizada no Bairro Arlindo Durant.

Nº 433/2014 - 19/05/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a ampliação da captação de água da chuva, por meio da colocação de um número maior de bueiros, na Rua Professor Adolfo Pinheiro Machado, localizada no Jardim Cristina.

Nº 26/2014 - 19/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Cesar Facioli - ocorrido em 12 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 405/2014 - 12/05/2014 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possiblidade realizar estudos e implementar novo sistema de iluminação pública nos arredores do Posto de Saúde do Jardim Santa Eliza.

Nº 389/2014 - 12/05/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o representante da Vigilância Sanitária Ambiental de Botucatu, para que utilize a tribuna livre da Câmara Municipal, a fim de trazer aos munícipes informações sobre a Dengue e ações que possam prevenir esta doença.

Nº 383/2014 - 12/05/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Prefeito Municipal de Botucatu e o Superintendente Regional da SABESP para que utilizem a Tribuna desta Casa de Leis, a fim de fornecer informações do Programa "Se liga na Rede" nas esferas estadual e municipal para toda a população de Botucatu.

Nº 25/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Empresário Romano Battista Bossa, ocorrido em 11 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 24/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Thomaz, ocorrido em 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 378/2014 - 05/05/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Reverendo Francisco Lotufo.

Nº 377/2014 - 05/05/2014 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade de construir uma passarela na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em algum trecho localizado nas proximidades do Bairro Vale do Sol.

Nº 376/2014 - 05/05/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviço de recapeamento asfáltico na Avenida João Baptista Carnietto.

Nº 375/2014 - 05/05/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas, sobre a importância da família em nossa sociedade e os desafios enfrentados para trilhar um caminho de superação e humanização nas relações sociais.

Nº 372/2014 - 05/05/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a desobstrução das canaletas de concreto, localizadas na Estrada Vicinal Alcides Soares, mais precisamente no trecho compreendido entre o Distrito de Vitoriana e o Bairro Vila Real da Barra Bonita (Bairro da Mina).

Nº 23/2014 - 05/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernandes Ireno da Silva, ocorrido em 28 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 355/2014 - 28/04/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade da construção de calçadas para passeio público mais precisamente em torno das escolas "Professor Paulo Guimarães" e "Martinho Nogueira".

Nº 336/2014 - 28/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública da Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, no Jardim Ypê.

Nº 22/2014 - 28/04/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Pires Marques, ocorrido em 27 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 313/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando adotar providências no sentido de não realizar festividades no Largo da Catedral.

Nº 308/2014 - 22/04/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Gerentes Gerais das Empresas Stadt Bus e São Dimas - solicitando informarem sobre a possibilidade de que as recargas magnéticas dos cartões do transporte coletivo sejam realizadas nos próprios veículos.

Nº 307/2014 - 22/04/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possiblidade de implementar um "platô" na faixa de pedestres localizada defronte ao número 25 da Avenida Dom Lúcio.

Nº 303/2014 - 07/04/2014 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o campo de futebol localizado na Rua Turma Seis, no Distrito de Vitoriana, possa ser contemplado com iluminação e alambrado.

Nº 300/2014 - 07/04/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de aumentar os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para a cidade de Botucatu.

Nº 293/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o "Serviço Móvel de Saúde", proporcionando o acesso a médicos e dentistas, por meio de consultas volantes realizadas em ônibus adaptados, que possam participar dos mais diferentes tipos de eventos nos bairros e distritos de Botucatu, levando os profissionais de saúde e a cultura de educação preventiva onde a população está.

Nº 289/2014 - 07/04/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Adjunto do Turismo, para utilizar a Tribuna desta Casa de Leis, para expor os principais aspectos do Programa "Terra da Aventura".

Nº 275/2014 - 31/03/2014 - Gerente da CETESB - solicitando informar se a CETESB realiza constantemente o monitoramento do "Aquífero Guarani", encaminhando os resultados a esta Casa de Leis e, em caso negativo, se é possível realizar o destacado monitoramento.

Nº 274/2014 - 31/03/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de advertir os motoristas que trafegam pelas estradas rurais de nosso município, por meio da implantação de sinalização adequada nas referidas vias, sobre a circulação de animais silvestres, objetivando diminuir o número de atropelamento de animais nestas vias, preservando nossa fauna.

Nº 273/2014 - 31/03/2014 - Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando informar a esta Casa o calendário anual da Agenda Participativa do Município.

Nº 272/2014 - 31/03/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de Reunião com o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, Desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, a fim de apresentar o embasamento técnico para a criação da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.

Nº 250/2014 - 31/03/2014 - Presidente da Associação de Engenharia de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais fiscais de obras, via convênio nº. 152/2010, visando aumentar a fiscalização do passeio público e das obras em nossa cidade.

Nº 21/2014 - 31/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Conceição Tobias, ocorrido em 30 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 242/2014 - 24/03/2014 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja oferecida na edição da "Virada Cultural Paulista" deste ano, um palco de apresentações musicais alternativo, com o intuito de contemplar as bandas alternativas de rock.

Nº 241/2014 - 24/03/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a valeta entre as ruas Coronel Fonseca e Doutor Cardoso de Almeida, a exemplo das valetas reformadas na Rua Curuzu.

Nº 233/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis legislação que defina o uso correto das praças públicas de nossa cidade, sem utilização de bebidas e drogas, impondo limites e também dando amplos poderes para a GCM - Guarda Civil Municipal para fiscalizar através dessa Legislação.

Nº 228/2014 - 24/03/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para discutir o PL 008/2014 que "dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências".

Nº 20/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Ribeiro Antunes, ocorrido em 20 de março, aos 64 anos de idade.

Nº 19/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 82 anos de idade.

Nº 18/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos José Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 41 anos de idade.

Nº 17/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter de Oliveira Martins, ocorrido em 18/3/2014, aos 83 anos de idade..

Nº 207/2014 - 17/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para alterar a Lei 4.405/2003 (alterada pela Lei 5.463/13), que disciplina o serviço de moto táxi em Botucatu, mais precisamente naquilo que se refere à retirada do seguro imposto aos moto taxistas pela referida lei, haja vista que o DPVAT possui a mesma finalidade.

Nº 206/2014 - 17/03/2014 - Secretário Municipal Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "Tapa-buracos" na Rua Dr. Costa Leite, mais precisamente nas proximidades do número 1817.

Nº 191/2014 - 17/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando apresentar a esta Casa de Leis a prestação de contas da viagem a Portugal, informando, ainda, se houve algum gasto público com a Primeira Dama, para que assim não exista nenhuma dúvida com relação ao tema.

Nº 190/2014 - 17/03/2014 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do projeto executivo da reforma do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", para conhecimento dos Vereadores e sociedade em geral.

Nº 16/2014 - 17/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Guassu Carvalho, ocorrido em de 12 de março, aos 31 anos de idade.

Nº 183/2014 - 10/03/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando oficiar o Presidente da 25ª. Subseção da OAB/Botucatu , com o objetivo de que um dos Advogados deste entidade compareça a esta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária a ser agendada, para explanar sobre os aspectos mais importantes da Lei "Maria da Penha".

Nº 182/2014 - 10/03/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um redutor de velocidade na intersecção entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Rua Veiga Russo.

Nº 156/2014 - 10/03/2014 - Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar sobre a possibilidade de elaboração de uma legislação específica contendo as atribuições da Vigilância Ambiental em Saúde (VSA), bem como estudar a possibilidade de conceder adicional de insalubridade aos profissionais que ali laboram.

Nº 155/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que apresente à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), o cadastro técnico com a topografia da Rua Passa Três, localizada na Vila Jaú, a fim de que SABESP possa realizar estudos visando o prolongamento da rede coletora de esgoto da localidade, beneficiando os moradores da destacada via.

Nº 151/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação em Botucatu, sob responsabilidade de nosso município, de um "Hospital Veterinário Público".

Nº 15/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci José Motta, conhecido como "Jura Da Banca Do Bosque", ocorrido em 9 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 14/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura D Piere Vianna, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 13/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Aldarelli Bertozzo, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 142/2014 - 24/02/2014 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade da elaboração de estudos para a viabilização visando implantar carga/descarga de mototáxi em toda a extensão da Rua Amando de Barros, no Centro.

Nº 138/2014 - 24/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nos dois lados da Avenida José Pedretti Netto, mais precisamente nas proximidades do escritório de atendimento ao público da Sabesp.

Nº 137/2014 - 24/02/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Presidente da Associação de Engenharia de Botucatu, para comparecer nesta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária em data a ser agendada, para dar os devidos esclarecimentos sobre qual a forma de proceder a fiscalização das calçadas de passeio público, bem como sobre as obras das construções em nosso município.

Nº 134/2014 - 24/02/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a instalação de uma Estação Telemétrica da CETESB em Botucatu.

Nº 111/2014 - 17/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar as reformas necessárias na quadra existente onde está localizado o CRAS do setor Leste, na Rua Domingos Cariola, no Jardim Ciranda.

Nº 110/2014 - 17/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamentos das Ruas Domingos Cariola, Horif Jorge e a Rua Alfredo Padovan, no Jardim Ciranda.

Nº 109/2014 - 17/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", no cruzamento da Rua José Pedretti Tilio, com as Ruas Raul Torres e Reverendo Humberto Barbosa.

Nº 106/2014 - 17/02/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu- agendar audiência junto a Senhora Doutora Conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, no Conselho Nacional de Justiça, a fim de viabilizar a criação da Segunda Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu

Nº 105/2014 - 17/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma fiscalização mais rigorosa no que diz respeito aos períodos em que não é permitido o estacionamento na lateral da agência central dos Correios, na Avenida Santanna, mais precisamente nas proximidades do cruzamento com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, no sentido Centro - Bairro.

Nº 12/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Profª. Diva Ferreira Cesário, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.

Nº 11/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Souza, ocorrido em 10 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 74/2014 - 10/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal determinar a limpeza da área institucional da Prefeitura, localizada na Rua Professor Sólon Paes Caldeira, nas proximidades da Praça, no Bairro Comerciários III.

Nº 73/2014 - 10/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar uma área de lazer dotada de "Academia ao Ar Livre", na área institucional da Prefeitura, localizada na Rua Professor Sólon Paes Caldeira, nas proximidades da Praça, no Bairro Comerciários III.

Nº 70/2014 - 10/02/2014 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando que informe os motivos da falta de água aos domingos na Rua Chico Brás, Vila Maria, bem como se é possível sanar o referido problema.

Nº 64/2014 - 10/02/2014 - Subsecretário Adjunto de Comércio e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar cursos profissionalizantes para que as pessoas carentes, residentes nos bairros vizinhos ao local onde está sendo concluída as obras do Shopping Botucatu, possam concorrer em condições de igualdade, às vagas oferecidas pelo destacado empreendimento.

Nº 46/2014 - 10/02/2014 - Secretário de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de se colocar um ponto de ônibus com cobertura defronte a Instituição Toledo de Ensino, localizada na Avenida Alcides Cagliari.

Nº 10/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Adhemar de Barros Filho, ocorrido em 9 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 9/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Vasco Bassoi, Advogado, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 05 de fevereiro, aos 95 anos de idade. Foi Vereador nos períodos de 1956 a 1959; 1960 a 1963 e 1964 a 1968, tendo sido Presidente desta Casa de Leis nos anos de 1958 e 1960.

Nº 8/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel da Silva, Vereador no período de 1948 a 1955 e Presidente desta Casa de Leis em 1954.

Nº 7/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Acadêmico Milton Mariano, Membro Efetivo da Academia Botucatuense de Letras, ocorrido em 04 de fevereiro, aos 93 anos de idade.

Nº 6/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Cláudio Antônio Rabello Coelho, ocorrido em 31 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 34/2014 - 03/02/2014 - Secretário de Mobilidade Urbana - solicitando que realizar estudos que comprovem ou não a viabilidade de se interromper o trânsito de veículos pesados na Rua Júlio Dorini, entre às 23h e às 6h.

Nº 33/2014 - 03/02/2014 - Secretário Municipal de Governo - Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de oferecer esgoto tratado, iluminação pública, bem como cascalhamento do leito carroçável da viela "Passa Três", na Vila Jaú.

Nº 32/2014 - 03/02/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar reunião pública para tratar sobre alterações na Lei Municipal 4.405/2003, bem como discutir melhorias no serviço de moto taxi, prestado no município de Botucatu.

Nº 25/2014 - 03/02/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de Audiência Pública para tratar sobre o PLC 069/2013, que "dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente".

Nº 5/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Tobias Lyra, conhecida como "Mara da COHAB I", ocorrido em 08 de janeiro, aos 59 anos de idade.

Nº 4/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eni Vieira Gonlçaves, ocorrido em 01de fevereiro, aos 79 anos de idade.

Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Narciza Romanholi, ocorrido no dia 29 de janeiro, aos 90 anos de idade.

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Trevisani, ocorrido em 22 de janeiro, aos 78 anos de idade

Nº 1/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Dino Cesar Aparecido Oijan, ocorrido no dia 16 de janeiro, aos 28 anos de idade.

Nº 1318/2013 - 09/12/2013 - Direção da "Viação São Dimas" - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar qual o ano de fabricação do ônibus 6200 da referida empresa, placas GVQ 3784, bem como que seja verificado se o mesmo preenche todos os requisitos de segurança e conforto para os usuários do transporte público.

Nº 1317/2013 - 09/12/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar campanha de divulgação dos termos da Lei Municipal nº. 4127/2000, para os comerciantes da cidade, a fim de que seja evitada a poluição sonora decorrente da utilização de sistemas de som, bem como penalidades aos mesmos.

Nº 1316/2013 - 09/12/2013 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar se a saída de emergência lateral do Teatro Municipal está sendo obstruída por veículos estacionados e, em caso positivo, se é possível adotar medidas para que o referido não mais aconteça.

Nº 1315/2013 - 09/12/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais- solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou na impossibilidade deste, realizar a operação "Tapa-buracos", na Rua Salim Kahil, na Vila São Judas Tadeu.

Nº 1306/2013 - 09/12/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Irmãos Cassetari (antiga rua 08) no Bairro Jardim Monte Mor.

Nº 81/2013 - 02/12/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Josey de Lara Carvalho, ocorrido no dia 25 de novembro, aos 47 anos de idade.

Nº 1296/2013 - 25/11/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Pedro Roza da Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Clementino Bravim, localizada no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" ("Comerciários IV").

Nº 1294/2013 - 25/11/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma quadra de areia ou uma academia ao ar livre no Residencial Maria Luiza.

Nº 1292/2013 - 25/11/2013 - Gerente Operacional da Empresa Auto Parque, e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos e informar sobre a possibilidade de que as máquinas de parquímetro aceitem contratações antes do horário das 8h30min, e que sua validade se inicie às 9 horas, durando até o horário de sua contratação, não prejudicando e facilitando para aqueles que têm compromissos anteriores ao horário do parquímetro e que não podem ser interrompidos às 9 horas para a validação do serviço.

Nº 1282/2013 - 25/11/2013 - Secretário Municipal de Comunicação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e realizar ampla campanha de divulgação do numero 0800 772 1819 para que os munícipes se utilizem da ouvidoria da saúde quando necessário.

Nº 80/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro, do Engenheiro Agrônomo Ary Apparecido Salibe, que atuou como Professor da disciplina de Horticultura na Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP/Botucatu, no período de 1968 a 1996.

Nº 79/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Figueiredo Vicentini, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 78/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Bulgarelli, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 59 anos de idade.

Nº 1262/2013 - 18/11/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Comunicação - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaboração de uma cartilha promovendo a conscientização sobre o uso de equipamentos e bens públicos, visando à redução dos atos de vandalismo e depredações.

Nº 1254/2013 - 18/11/2013 - Secretário Estadual da Cultura - solicitando realizar estudos e informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantar em Botucatu uma unidade da "Fábrica de Cultura".

Nº 1253/2013 - 18/11/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando diversas informações sobre a cooperativa de lixo recém criada.

Nº 1252/2013 - 18/11/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar qual é o cronograma de reformas do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", bem como qual é a previsão para sua reabertura.

Nº 77/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Anna Spadoto Luiz, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Jacinto Ribeiro, ocorrido no dia 08 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 1237/2013 - 11/11/2013 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a criação de uma "ouvidoria" específica para as questões que envolvem a saúde no Município de Botucatu.

Nº 1236/2013 - 11/11/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar campanha divulgando o canal de comunicação do telefone 156, bem como implantar informativos com o número em todos os pontos de ônibus da cidade.

Nº 1235/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a praça localizada no final da Rua Reverendo Humberto Barbosa com a Rua Raul Torres, Jardim Brasil.

Nº 1220/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no cruzamento das Ruas Raul Torres com a Domingos Cariola, na Vila Mariana.

Nº 1204/2013 - 04/11/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente- informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu um sistema de distribuição de mudas de árvores para as comunidades.

Nº 1203/2013 - 04/11/2013 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e ao Senhor Comandante do 12º BPM/I - solicitando informarem sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Praça Rubião Júnior e cercanias, a fim de evitar excessos por parte de algumas pessoas e garantir a ordem.

Nº 1196/2013 - 04/11/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre o andamento das discussões e implantação do Código Municipal de Meio Ambiente.

Nº 1188/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o pagamento do 13º salário, do Vale Compras Alimentos, que é pago em dobro no mês de dezembro, e do abono do FUNDEB, pago aos funcionários da rede municipal de ensino, junto ao pagamento de novembro. Informar também qual será o valor do abono do FUNDEB que será pago, se será dividido em parcelas e, em caso positivo, informar também em quantas parcelas o valor será dividido.

Nº 75/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Grizzo da Silveira, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 46 anos de idade.

Nº 74/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Vileigas, servidora aposentada da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 73/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gregório Martins, servidor aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 71 anos de idade.

Nº 1183/2013 - 29/10/2013 - Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços para realizar convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o CEMPAS de Botucatu, para ampliação dos atendimentos e das suas instalações físicas, mantendo a excelência na recuperação dos animais silvestres de nossa região e para que este substitua o CETRAS no município.

Nº 1180/2013 - 29/10/2013 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informar todo o andamento do referido Processo Judicial a esta Casa de Leis, bem como se esta medida determina a redução da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

Nº 1179/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal Botucatu - Prefeito Municipal de Itatinga - Prefeito Municipal de Pardinho - Prefeito Municipal de Pratânia - solicitando que informem sobre as tratativas conjuntas entre essas cidades Irmãs, para a construção de um novo prédio para a Justiça Eleitoral, ao lado do novo Fórum de Botucatu.

Nº 1178/2013 - 29/10/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou na impossibilidade deste, de realizar a operação "Tapa-buracos", com urgência, na Rua Lourenço Carmelo no Jardim Paraiso.

Nº 1177/2013 - 29/10/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos para que seja realizada a devida sinalização de trânsito para quem vem no sentido Capital - Interior e vem ao Fórum, localizado no Jardim Santa Elisa.

Nº 72/2013 - 29/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Corrêa Pedroso, ocorrido no dia 23 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1155/2013 - 21/10/2013 - Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de ser criado um programa municipal de incentivo a contratação de menores aprendizes.

Nº 1154/2013 - 21/10/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando melhorar a sinalização na Rua Capitão José Paes de Almeida, naquilo que se refere à velocidade e permissões ou proibições de estacionamento, bem como avaliar a instalação de instrumentos redutores de velocidade.

Nº 1153/2013 - 21/10/2013 - Presidente da OAB - Seção de São Paulo e Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e informar sobre a possibilidade de que o exame para admissão na Ordem dos Advogados do Brasil, seja realizado também na cidade de Botucatu.

Nº 71/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Berton Mastrandea, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Roberto Sawaia, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 69/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Dias de Almeida, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 90 anos de idade. Genitor do Fotógrafo Marcelino Dias.

Nº 68/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Augusto Manoel Izeppe, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 58 anos de idade.

Nº 67/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Silva Oliveira, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 66/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Cristófalo, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 67 anos de idade.

Nº 1132/2013 - 14/10/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de criar uma "Ouvidoria do Transporte Coletivo", a fim de, depois de coletar e analisar informações por meio das reclamações dos usuários do transporte coletivo, encontrar soluções que melhorem de forma substancial o serviço prestado pelas concessionárias do transporte coletivo de nossa cidade.

Nº 1112/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e viabilizar a implantação de uma via de acesso independente à Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC).

Nº 1108/2013 - 14/10/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que convide o Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Eng.º Vicente Silvio Ferraudo, para comparecer a esta Casa de Leis, com o objetivo de elucidar questões relativas à instalação dos GPS's (Global Positioning System), nos ônibus do transporte coletivo de Botucatu.

Nº 65/2013 - 14/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Biazon Basseto, ocorrido no dia 4 de outubro, aos 94 anos de idade.

Nº 1105/2013 - 07/10/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência pública para tratar sobre o PL 94/2013, que dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu, e dá outras providências."

Nº 1104/2013 - 07/10/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência junto ao Senhor Doutor Wellington Cabral Saraiva, Relator do Conselho Nacional de Justiça, a fim de viabilizar a criação da Segunda Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu.

Nº 1097/2013 - 07/10/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar se existe a possibilidade de instalação de instrumentos de redução de velocidade na Avenida João Baptista Carnietto, mais precisamente defronte ao número 864.

Nº 1093/2013 - 07/10/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a "Operação Tapa-Buracos", na Rua Lourenço Castanho no Jardim Paraiso.

Nº 1083/2013 - 07/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar, além de espaço para a prática do futebol, uma academia ao ar livre, na área verde localizada na Rua João Guimarães Carmelo, no Jardim Aeroporto.

Nº 64/2013 - 07/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Maria Reis, genitora do Vereador Valmir Reis, ocorrido em 04 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 1074/2013 - 30/09/2013 - Secretário de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza das galerias de águas pluviais nas Ruas Benedito Paganini e Antonio Amorim Filho, bem como na Avenida Conde de Serra Negra, tendo em vista que quando chove, as águas voltam e invadem as residências destas localidades, causando danos aos proprietários.

Nº 1073/2013 - 30/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar assentos no ponto de ônibus existente na Rodoviária Municipal" Dr. Carlos Alberto Melluso, tendo em vista que os usuários do transporte coletivo que se utilizam deste necessitam permanecer em pé ou sentados no meio fio, até que os ônibus passem pelo local.

Nº 1072/2013 - 30/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de sinalização e efetuar a pintura de solo no cruzamento entre a Rua Horif Jorge e a Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil, pois por ocasião de um acidente no local as placas foram arrancadas e o trânsito ficou muito confuso nesta localidade.

Nº 1054/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Reis, na Vila Maria, a fim de atender aos anseios de todos aqueles que utilizam a destacada localidade.

Nº 63/2013 - 30/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina de Campos Camillo, ocorrido no dia 16 de setembro, aos 63 anos de idade.

Nº 1035/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando realizar estudos e informar a esta Casa sobre a possibilidade de ser realizada a criação do Conselho Municipal da Cidade, de forma paritária, criando assim um órgão consultivo e deliberativo sobre o desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 1034/2013 - 23/09/2013 - Subsecretarias do Comércio e Serviços, Turismo e ao Gestor da Universidade do Trabalhador - UNIT- solicitando informarem sobre a possibilidade da UNIT oferecer cursos com ênfase em Turismo.

Nº 1033/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar a esta Casa sobre a possibilidade de ser realizado estudo técnico para alterar a mão de direção da Rua Salim Khalil, no Bairro Tanquinho, tornando a mesma via de "mão única".

Nº 1032/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se a retirada da viga, localizada em baixo da ponte da Rua Maria Rosa Santiago, poderia amenizar o problema de alagamento no local e, se sim, sobre a possibilidade de providenciar a retirada da mesma.

Nº 1031/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar se existe a possibilidade de instalação de instrumentos de redução de velocidade na Avenida Conde de Serra Negra, mais precisamente defronte ao número 468.

Nº 62/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Antonio Lecciolli, ocorrido em 22 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 61/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Ferrari, ocorrido no dia 21 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 60/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marly Batista Ribeiro Giudice, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 44 anos de idade.

Nº 1021/2013 - 16/09/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza das galerias de águas pluviais, em toda a extensão da Rua José Pedretti Tílio, no Jardim Brasil.

Nº 1018/2013 - 16/09/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora na Rua Dr. Bernardes Augusto Rodrigues Silva, no Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 1001/2013 - 16/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e instalar na Travessa Augusto Galvano, na Vila Pereira, sinalização de "rua sem saída" no referido local.

Nº 999/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 995/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD).

Nº 59/2013 - 16/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Zuleika Barbosa, ocorrido no dia 11 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 980/2013 - 09/09/2013 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de investimentos para que ocorra a melhoria no serviço de telefonia móvel, ante as constantes reclamações dos usuários de Botucatu.

Nº 973/2013 - 09/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar defronte ao nº. 246 da Rua João Passos um ponto de ônibus, dotado de assento e cobertura, para proteger os usuários.

Nº 972/2013 - 09/09/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Habitação, para comparecer a esta Casa de Leis, com o objetivo de explicar a toda a nossa população a respeito dos projetos que envolvem moradias populares que foram e serão implementados em nossa cidade.

Nº 966/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de assegurar a gratuidade do uso do transporte coletivo urbano aos maiores de 60 anos e menores de 65 anos de idade.

Nº 58/2013 - 09/09/2013 - SEM EFEITO - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pereira Cordeiro.

Nº 57/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Marie Muniz Tamburini - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 75 anos de idade.

Nº 56/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio Alcarde - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 73 anos de idade.

Nº 954/2013 - 02/09/2013 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos de impacto orçamentário e de possibilidade jurídica de ser alterada a lei municipal 3841/98, aumentando o desconto do IPTU de 10% para 50% para aqueles proprietários que tem defronte ao seu imóvel ponto de ônibus dotado de assento e cobertura, e que o referido desconto também possa ser estendido a imóveis comerciais.

Nº 953/2013 - 02/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implementação de mais um horário na linha de ônibus que liga o Loteamento Califórnia ao Centro, mais especificamente próximo ao meio-dia.

Nº 952/2013 - 02/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de realizar estudos visando reformar o ponto de ônibus localizado defronte ao Camelódromo.

Nº 951/2013 - 02/09/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que seja reformada a praça localizada na Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso.

Nº 918/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre andamento das operações de crédito autorizadas por esta Casa de Leis com a finalidade de reforma/restauro do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" (Mercadão Municipal), bem como informar se existe uma previsão para o início e término das obras.

Nº 917/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal cumpra efetivamente o que determina o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.869/2007, que estabelece que as placas denominativas das ruas e praças da cidade de Botucatu não serão colocadas em distâncias superiores a 200 (duzentos) metros umas das outras, em todas as vias do Setor Sul do município de Botucatu.

Nº 897/2013 - 26/08/2013 - Presidente do Senado e Senador da República - solicitando que o Congresso Nacional atenda às propostas de alteração da Meta 4 apresentadas pela Federação Nacional das APAEs referentes ao Projeto de Lei (PL) 8035/2010, de iniciativa do Governo Federal.

Nº 896/2013 - 26/08/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de finalizar a pavimentação da Rua Gregório Pedro Garcia, no Jardim Panorama, bem como finalizar a sua iluminação.

Nº 55/2013 - 26/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Sartori, ocorrido em 25 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 889/2013 - 19/08/2013 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de serem colocados alambrados atrás dos gols, que as linhas do campo sejam repintadas, bem como que sejam construídos vestiários, no campo de futebol localizado na Rua Turma Seis no Distrito de Vitoriana.

Nº 887/2013 - 19/08/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua João Queiroz Marques, nas proximidades da Escola Profª Nair Peres Sartori,

Nº 870/2013 - 19/08/2013 - Secretário Municipal da Saúde e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos para que seja implementada legislação municipal em Botucatu, semelhante a Lei 4119/01 de Cuiabá/MT, concedendo transporte municipal gratuito para os portadores do vírus HIV, nos deslocamentos necessários em seu tratamento, desde que estes sejam hipossuficientes economicamente. COM ANEXO

Nº 54/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Luvizzutto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 53/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Donida Varuto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 52/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Pires de Almeida, ocorrido no dia 19 de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 51/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Margarida Menegon, ocorrido no dia 18 de agosto, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Luis Massardi, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 38 anos de idade.

Nº 49/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Audo Faidiga, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 849/2013 - 12/08/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Ranimiro Lotufo, defronte ao nº. 815, nas proximidades da Praça Brasil-Japão.

Nº 848/2013 - 12/08/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenção na sinalização de trânsito da Avenida Floriano Peixoto, em especial no que se refere a pintura de solo.

Nº 847/2013 - 12/08/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um "semáforo" no cruzamento entre as ruas Coronel Fonseca e General Telles.

Nº 846/2013 - 12/08/2013 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para alteração da rede telefônica para o canteiro central da Rodovia Domingos Sartori, bem como para que seja realizada manutenção na destacada rede.

Nº 845/2013 - 12/08/2013 - Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número do quadro de funcionários do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal na Justiça Federal de Botucatu.

Nº 48/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Natalie Anne Mirto de Azevedo, ocorrido no dia 8 de agosto, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Agnelo Audi, ocorrido no dia 11 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 805/2013 - 05/08/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir questões relativas a Lei de Zoneamento, Impacto de Vizinhança e Sistema Viário de Botucatu, visando encaminhar ações que contemplem o desenvolvimento do município de Botucatu em destacadas áreas para os próximos anos.

Nº 803/2013 - 05/08/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja agendada uma Reunião, com o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, objetivando esclarecimentos sobre o andamento do projeto de criação da 2ª Vara do Trabalho de Botucatu.

Nº 802/2013 - 05/08/2013 - Presidente do Conselho Nacional de Justiça - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre o andamento do processo referente ao projeto de criação da 2ª Vara do Trabalho de Botucatu.

Nº 800/2013 - 05/08/2013 - Secretário Municipal da Administração - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implementar na Prefeitura Municipal de Botucatu o atendimento preferencial previsto na lei 10.048/2000.

Nº 46/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Helena Martins Fava, ocorrido no dia 3 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 45/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Ricarda Mário Andrade, ocorrido no dia 5 de agosto.

Nº 44/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Sebastião Cardoso de Sordi, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 43/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Odette Castanheira de Souza, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 42/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucila Bergamin Ricardo, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 41/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Corvino, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 40/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Nicola dos Santos, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 87 anos de idade.

Nº 39/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edmir Daniel Carvalho, ocorrido no dia vinte e seis de julho, aos cinqüenta e sete anos de idade.

Nº 38/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Osmar de Oliveira, ocorrido no dia trinta de julho, aos setenta e um anos de idade.

Nº 37/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lupercio Cassimiro da Silva, ocorrido no dia treze de julho, aos oitenta e quatro anos de idade.

Nº 36/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Luiz Villas Boas Novelli, ocorrido no dia treze de julho, aos sessenta e sete anos de idade.

Nº 787/2013 - 10/07/2013 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar qual é a forma de fiscalização da Lei Municipal Nº. 4126/2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu, bem como informar se existe um canal direto para denúncias.

Nº 786/2013 - 10/07/2013 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando informar se a Associação Fraternal Pelicano, da cidade de Botucatu pode ser contemplada com um veículo de transporte coletivo, do tipo "VAN", para que a referida entidade possa cumprir na integralidade o seu plano de ação, que contém diversas benesses sociais.

Nº 785/2013 - 10/07/2013 - Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu e ao Gerente Geral do Banco do Brasil de Botucatu - solicitando informarem se o Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil será instalado no novo Fórum de Justiça e qual o prazo para que a referida instalação seja efetuada.

Nº 763/2013 - 10/07/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a possibilidade de melhorar o transporte coletivo em nossa cidade mediante as reivindicações de manifestantes de vários segmentos da população de Botucatu.

Nº 35/2013 - 10/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fumes, ocorrido no dia 06 de julho, aos 89 anos.

Nº 757/2013 - 01/07/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Reunião Pública com o intuito de discutir o tema "Meio Ambiente" juntamente com a sociedade civil e a administração pública, visando alinhar os rumos de nossa política ambiental.

Nº 746/2013 - 01/07/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando estudar sobre a possibilidade de que a arborização dos futuros loteamentos seja realizada de maneira a padronizar cada rua com uma espécie de árvore, bem como, que nos loteamentos existentes e que ainda não estão totalmente arborizados, que também possa ser padronizada as espécies por rua.

Nº 745/2013 - 01/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar rampas de acesso para cadeirantes em todas as esquinas de Botucatu que não contam com referida estrutura.

Nº 741/2013 - 01/07/2013 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando realizar estudos a fim de viabilizar a colocação de iluminação pública no único quarteirão da Rua Darciso Coneglian, no Jardim Itamaraty, que ainda não conta com a destacada melhoria.

Nº 740/2013 - 01/07/2013 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - realizar estudos no sentido de propor uma legislação estadual para a concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

Nº 34/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Carlos Fortes, ocorrido no dia 30 de junho, aos 88 anos.

Nº 33/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Elias Chamma, ocorrido no dia 27 de junho, aos 87 anos.

Nº 32/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luiz Bertani, ocorrido no dia 26 de junho, aos 73 anos. Genitor de Luiz, Mara, Carlos e Murilo.

Nº 723/2013 - 24/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um redutor de velocidade do tipo "lombada" na antiga Rua 19 (dezenove), no Conjunto "Habitacional Humberto" Popolo (COHAB I), mais precisamente defronte ao número 140.

Nº 722/2013 - 24/06/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja construído um gabião ao lado do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro nº. 4, Centro.

Nº 721/2013 - 24/06/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar estudos para que seja construído um gabião ao do lado imóvel localizado na Rua Pereira da Silva, nº. 10, na Vila São Lúcio, com o intuito de impedir o avanço da erosão sobre o mesmo.

Nº 711/2013 - 24/06/2013 - Diretora da Faculdade e Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu - solicitando, em conformidade ao requerido na Audiência Pública, realizada em 13 de junho, o encaminhamento a esta Casa de Leis, da cópia do projeto de inteiro teor da expansão de 60 vagas do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu cidade de Bauru, elaborado por esta importante instituição de nossa cidade.

Nº 710/2013 - 24/06/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se a Cooperativa de Lixo Reciclado foi notificada quanto ao seu não funcionamento, bem como, qual a previsão de retorno de suas atividades.

Nº 31/2013 - 24/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Odair Moço, conhecido como Toninho da Farmácia, ocorrido no dia 22 de junho, aos 68 anos. Genitor de Aline e Tatiana, servidora desta Casa de Leis.

Nº 687/2013 - 17/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de um novo ponto de ônibus ao lado do número 235, na Rua Donato Coneglian, no Jardim Itamaraty.

Nº 686/2013 - 17/06/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a operação tapa-buraco ou o recapeamento asfáltico na Rua Carolina Alves Bavia, no Jardim Monte Mor.

Nº 685/2013 - 17/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Carolina Alves bavia, defronte ao nº. 550.

Nº 684/2013 - 17/06/2013 - Reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) - solicitando informar se construção da nova central de sala de aulas do Curso de Medicina da Unesp será incluída no plano de obras da universidade e qual o prazo para o seu término.

Nº 683/2013 - 17/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e tornar via de mão-única a Avenida Adolfo Pinheiro Machado, no Jardim Cristina e entorno.

Nº 667/2013 - 17/06/2013 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

Nº 647/2013 - 10/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar manutenção em todas as placas de sinalização de trânsito da Vila Maria.

Nº 646/2013 - 10/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para elevar à categoria de Secretaria municipal a Subsecretaria da Agricultura.

Nº 645/2013 - 10/06/2013 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante do 12º. BPM/I - solicitando aumentar o efetivo de agentes de segurança na Zona Rural, em rondas ostensivas.

Nº 628/2013 - 10/06/2013 - Líder do PSDB no Congresso Nacional - solicitando informar a esta Casa de Leis o tramite atual da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 233/2008, bem como informar se neste projeto existem elementos efetivos ou emendas que garantam aos municípios instrumentos de estabilidade financeira efetiva.

Nº 30/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Fragoso, ocorrido no dia 31 de maio, aos 60 anos.

Nº 29/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ferdinando Lunardi, ocorrido no dia 06 de junho, aos 97 anos.

Nº 28/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Maschetti, ocorrido no dia 03 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 27/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Eugênio Monteferrante Netto, ocorrido no dia 3 de junho de 2013, aos 80 anos de idade.

Nº 614/2013 - 03/06/2013 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando o aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 613/2013 - 03/06/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a viabilidade do aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 606/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam corrigidas ou amenizadas as valetas existentes na Rua João Passos, nos cruzamentos desta com as vias Major Leônidas Cardoso e Coronel José Vitoriano Villas Boas.

Nº 605/2013 - 03/06/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaboração de legislação municipal, que determine o regramento da Educação Ambiental, a ser ministrada, em nossa cidade.

Nº 604/2013 - 03/06/2013 - Coordenador do Posto de Atendimento ao Trabalhador - solicitando realizar estudos e posteriormente encaminhar semanalmente à Câmara Municipal de Botucatu as vagas disponíveis em seu banco de dados para que a divulgação possa ser maior e atinja as pessoas interessadas.

Nº 26/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Barbosa, ocorrido em 2 de junho, aos 41 anos de idade e Irmão do Vereador André Rogério Barbosa - Curumim.

Nº 25/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Carreira, ocorrido em 29 de maio, aos 102 anos de idade.

Nº 24/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ribeiro, ocorrido em 29 de maio, aos 78 anos de idade.

Nº 589/2013 - 27/05/2013 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando construir galerias de águas pluviais, bem como promover a pavimentação asfáltica da Rua Carolina Alves Bavia, no Jardim Monte Mor, informando também, qual o prazo para a realização da referida obra.

Nº 588/2013 - 27/05/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos visando à instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado defronte a Instituição Toledo de Ensino (ITE), na Avenida Alcides Cagliari.

Nº 587/2013 - 27/05/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Gestor de Planejamento e Contrato da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informarem se existe um plano de ação por parte desta concessionária a fim de evitar a queda de postes assim como da fiação, na Rodovia Vicinal Domingos Sartori, bem como informar se existe algum plano de mudança da rede telefônica para o canteiro central da pista.

Nº 586/2013 - 27/05/2013 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando realizar estudos a fim de que seja construído um trevo no cruzamento da Rua Ana Maria Galdino Simonazzi com a Rodovia Gastão Dal Farra, no Jardim Aeroporto.

Nº 555/2013 - 27/05/2013 - Governador do Estado de São Paulo - Diretora Presidenta da Sabesp - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informarem se o município de Botucatu pode ser contemplado com o Programa "Se Liga na Rede", o qual realiza a ligação da rede de esgoto da Sabesp para as pessoas carentes.

Nº 539/2013 - 20/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que sejam instalados equipamentos de captação de água na Rua Veiga Russo, bem como, que sejam retiradas as valetas laterais existentes na referida rua.

Nº 538/2013 - 20/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de que seja realizada a operação "tapa buracos" em toda a extensão da Avenida João Baptista Carnietto.

Nº 537/2013 - 20/05/2013 - Secretário Estadual da Saúde - solicitando informar a esta Casa de Leis, qual é o prazo para que nova caldeira de incineração de lixo hospitalar, construída em 2009, inicie o seu funcionamento.

Nº 497/2013 - 13/05/2013 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando determinar que as multas de trânsito oriundas de estacionamento irregular nas vagas destinadas aos deficientes, sejam repassadas ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Nº 496/2013 - 13/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando efetuar a pavimentação asfáltica na Rua José Cassola Soler, no Jardim Itamaraty.

Nº 495/2013 - 13/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em todas as ruas da Vila Sônia, principalmente na Rua Francisco Lyra Brandão.

Nº 494/2013 - 13/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de calçamento e um banco de alvenaria no ponto de ônibus localizado na Rua Justino de Jesus Santarém, no Jardim Aeroporto, mais precisamente defronte ao nº 650.

Nº 462/2013 - 06/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar a operação "tapa-buracos" na Rua Justino de Jesus Santarém, no Jardim Aeroporto, mais precisamente em frente ao número 650.

Nº 461/2013 - 06/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à construção de galerias de águas pluviais na Rua João Guimarães Carmello, no Jardim Aeroporto.

Nº 460/2013 - 06/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe a possibilidade de realizar estudos para que seja colocada iluminação pública na Praça João Gasparini, localizada na Rua Pedro Delmanto, no Jardim Paraíso.

Nº 459/2013 - 06/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando realizar estudos visando reparar a pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto.

Nº 23/2013 - 06/05/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel de Souza Serrão, ocorrido no dia 06 de maio aos 93 anos de idade.

Nº 436/2013 - 29/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de instalar em Botucatu o Conselho Municipal da Transparência.

Nº 435/2013 - 29/04/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Galvão Severino, defronte ao número 240, bem como realizar pintura no solo e também a colocação de placas, alertando do grande fluxo de transeuntes.

Nº 434/2013 - 29/04/2013 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se existe nesta pasta projeto referente à padronização de nossas calçadas, o "Plano de Calçadas".

Nº 22/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Renê Gamberini Prado, ocorrido no último dia 22 de abril.

Nº 21/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Sauer Montanha, ocorrido no dia 23 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 20/2013 - 29/04/2013 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Nordi, ocorrido no dia 23 de abril, aos 72 anos de idade.

Nº 393/2013 - 22/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a abertura da Rua Joaquim Marins, na Vila São Luiz, a fim de que haja a ligação da mesma com a Vila Antártica.

Nº 386/2013 - 22/04/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de recapear toda a Rua Doutor Costa Leite, no centro, e, caso haja impossibilidade de realizar o recape de toda a rua, que o mesmo seja realizado no trecho compreendido entre as Ruas Newton Prado e Pinheiro Machado.

Nº 385/2013 - 22/04/2013 - Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a cessão gratuita do anexo lateral do prédio que abrigava o Fórum desta Comarca à Associação Botucatuense de Letras (ABL), para que essa conquiste sua sede.

Nº 384/2013 - 22/04/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar alambrados em toda a extensão da "Ponte Cruzeiro do Sul", que liga o Bairro Jardim Ouro Verde ao Bairro Jardim Ypê.

Nº 19/2013 - 22/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amelia Camargo da Silva, ocorrido no dia 13 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 358/2013 - 15/04/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que seja diminuída a inclinação da ciclovia localizada na Rua Dr. José Barbosa de Barros, em frente ao Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", no Jardim Paraíso.

Nº 357/2013 - 15/04/2013 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar a esta Casa de Leis, quais instrumentos de política pública serão incluídos na "Casa da Juventude", bem como informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que seja incluído na "Casa da Juventude" o serviço de orientação vocacional.

Nº 341/2013 - 15/04/2013 - Secretário de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Ediberto Roque Sforcin.

Nº 18/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Enilda Maria de Melo, ocorrido no dia 02 de abril, aos 57 anos de idade.

Nº 17/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Benvenutto, ocorrido no dia 01 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 322/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de recapeamento de toda a extensão da Avenida Marginal da Rodovia "João Hypólito Martins", que vem sendo utilizada por todos aqueles que se dirigem ao novo Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 315/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para construir uma creche na Vila Maria.

Nº 314/2013 - 01/04/2013 - Diretor Regional dos Correios - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos e posteriormente implementar o serviço de entregas de correspondência no Bairro Alvorada da Barra.

Nº 313/2013 - 01/04/2013 - Presidente da Câmara solicitando informar sobre a possibilidade de implementar nesta Casa de Leis o SIC, bem como determinar que uma comissão de vereadores e funcionários da Câmara Municipal, façam uma visita técnica ao Senado Federal, para melhor conhecer o sistema.

Nº 16/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Spinelli, ocorrido no dia 31 de março de 2013, aos 55 anos de idade.

Nº 15/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alfred Dib, ocorrido no dia 30 de março de 2013, aos 52 anos de idade.

Nº 14/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Villas Boas, ocorrido no dia 24 de março de 2013.

Nº 285/2013 - 25/03/2013 - Secretária Municipal de Assistência Social - Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos para instalar um ramal do CRAS dentro do Poupatempo de Botucatu.

Nº 284/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que seja criado o Conselho Municipal da Juventude de Botucatu, espaço democrático que servirá para debater os problemas e soluções dos jovens de nossa cidade, compreendidos entre 15 e 29 anos, exaltando sempre sua importância para auxiliar na construção de uma sociedade melhor e mais igualitária nas oportunidades.

Nº 276/2013 - 25/03/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a viabilidade da criação do Acervo Municipal Histórico e da Casa do Artista Sertanejo, na cidade de Botucatu.

Nº 13/2013 - 25/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Siqueira - occorido dia 18 de março de 2013.

Nº 266/2013 - 18/03/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria executar serviços de cascalhamento da estrada de acesso ao bairro São Francisco, nas imediações do bairro Toledo.

Nº 264/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Domingos Cariola, entre os Bairros Jardim Brasil e Jardim Ciranda, a fim de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Nº 263/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de "operação tapa-buracos" na Rua Rafael Damatto, localizada no bairro São Vicente.

Nº 262/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do serviço "Balcão da Cidadania" na Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 235/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Eng. Sérgio Angra de Oliveira Machado, na Vila Garzezi.

Nº 230/2013 - 11/03/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada nesta Casa de Leis uma Reunião Pública, objetivando discutir questões relacionadas ao Loteamento "Altos da Serra", com representantes da Promotoria Pública, Loteadores, Sabesp, Cpfl, Cetesb, Prefeitura Municipal e moradores envolvidos na questão.

Nº 220/2013 - 11/03/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para construir um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Galvão Severino, mais precisamente defronte a casa de número 792.

Nº 219/2013 - 11/03/2013 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de regularizar a situação de ligação da energia elétrica dos telefones públicos do Bairro Alvorada da Barra, evitando maiores transtornos aos moradores.

Nº 196/2013 - 11/03/2013 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informações relacionadas à Rede Municipal de Ensino, visando a nortear o início dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes constituída pela Portaria 1547/2013.

Nº 12/2013 - 11/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis José de Oliveira, ocorrido no dia 9 de março de 2013, aos 75 anos de idade.

Nº 183/2013 - 04/03/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento de todo o bairro "Recanto Árvore Grande", em especial a Avenida Geraldo Lima, bem como informar se existe previsão de asfaltamento para o referido bairro.

Nº 182/2013 - 04/03/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar o cascalhamento das Avenidas Irlanda, Espanha e Estados Unidos, localizadas no Jardim Santa Eliza.

Nº 173/2013 - 04/03/2013 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informar esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de criação da 2ª Vara do Trabalho de Botucatu.

Nº 11/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pimentel Tomasini, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2013, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Antunes, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2013, aos 45 anos de idade.

Nº 9/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Franco de Godoy, ex-Vereador da Legislatura de 1956 a 1959, ocorrido no dia 26 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 135/2013 - 25/02/2013 - Secretário Municipal de Administração - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam realizados estudos no sentido de que seja confeccionada para todo o quadro de aposentados municipais uma "carteirinha de aposentado", para que assim todos os ex-funcionários municipais possam usufruir de comodidade ao usufruirem de benefícios de gratuidade de transporte coletivo interestadual, medicamentos, além de descontos em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais e esportivos.

Nº 134/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando envie a esta Casa de Leis cópia da programação de pavimentação asfáltica do Município de Botucatu para exercício o de 2013.

Nº 133/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Coronel Fonseca.

Nº 132/2013 - 25/02/2013 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de que seja criado um "disque árvores", onde o munícipe telefona para a Secretária do Meio Ambiente e recebe em sua casa uma muda de árvores gratuitamente.

Nº 108/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo asfaltar toda a extensão da Rua Prof. Lourenço Monte, localizada no Jardim Bom Pastor.

Nº 8/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilu de Fátima Leite Donini, ocorrido em 22 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura da Annunciação Paes, ocorrido em 24 de fevereiro, aos 97 anos de idade.

Nº 100/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando implantar iluminação pública na Avenida Alfredo Padovan.

Nº 80/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Tulipas, bem como em seu entorno e adjacências, no Parque Convívio.

Nº 79/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de calçamento defronte à Creche Municipal "João Rosseto", bem como da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) "Hermelindo Borgatto", instaladas na Rua Bento Lopes, s/nº, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 78/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos para elaborar uma legislação municipal, em acordo com a lei federal 12.696/12, determinando o pagamento de 13º salário a todos os Conselheiros Tutelares do Município.

Nº 77/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam realizados estudos no sentido de que seja criado um "disque buraco", onde o munícipe telefona para a Prefeitura e solicita que o buraco informado seja "tapado" com a maior celeridade possível.

Nº 6/2013 - 18/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Oliveira, ocorrido dia 14 de fevereiro, aos 84 de idade.

Nº 70/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal envidar esforços junto às empresas concessionárias do sistema de transporte coletivo deste município, objetivando a implantação de um itinerário de ônibus urbano com deslocamento direto até o Fórum de Justiça de Botucatu, com acesso pela Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP 209).

Nº 61/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para que seja instalada uma "Praça do Idoso", com equipamento de academia ao ar livre, localizado na Rua Benedito Mathias Blumer, no Parque Residencial Primavera.

Nº 60/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover estudos para que seja realizado calçamento defronte a CEAGESP, bem como providenciando os necessários contatos para que também seja iluminado o referido local.

Nº 59/2013 - 14/02/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos para que seja realizada a devida sinalização na Rodovia João Hipólyto Martins, sobre qual a rota adequada para que se possa chegar ao Fórum de Justiça de Botucatu.

Nº 58/2013 - 14/02/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar estudos objetivando que no terreno da Escola do Meio Ambiente (EMA), mais especificamente na Floresta Municipal "Irmãos Villas Boas", local que apresenta um forte declive e se situa logo atrás do Cemitério Jardim, sejam construídas curvas de níveis para amenizar o processo de lixiviação do solo e assoreamento da represa, bem como seja realizada com caráter de urgência a limpeza da caixa de contenção de areia existente no destacado local.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Barros Neiva, Fundador da Sociedade Construção Aeronáutica Neiva Ltda, ocorrido em 9 de janeiro.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos de Rosa, ocorrido em 12 de janeiro aos 83 anos de idade.

Nº 16/2013 - 04/02/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos para que seja instalado um "ponto de ônibus" defronte ao novo fórum, na Avenida Agostinho José Rodrigues Torres.

Nº 15/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que mensalmente aos sábados pela manhã, seja realizado atendimento ao público pelo Prefeito e seus Secretários, e pelos Vereadores se assim desejarem, nas escolas municipais.

Nº 12/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar o trecho da Rua Luiz Ayres, compreendido entre os números 680 à 756.

Nº 11/2013 - 04/02/2013 - Diretor Regional dos Correios de Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade implementar um agência, ou um posto dos Correios, no bairro Santa Maria.

Nº 6/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja efetuada uma reforma geral no telhado da "Unidade de Saúde da Família Jardim Peabiru".

Nº 3/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Malagutte Netto, ocorrido em 29 de janeiro, aos 77 anos de idade. Genitor do ex-Vereador Carlos José Malagutte.

Nº 2/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diba Daher Zacharias, aos 82 anos de idade, ocorrido em 23/01/2013.

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Médico Doutor Antonio Carlos Corsi Laperuta, aos 77 anos de idade, ocorrido em 07/1/2013.