Vereadores - JOÃO ELIAS PEREIRA - Proposituras
Emendas (8)
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 09/05/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - Altera o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 15/02/2016 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 15/02/2016 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2014 - 08/05/2014 - acrescenta alíneas ao inciso I do art. 1º
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - 29/04/2013 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lupa eletrônica ou amplificador de vídeo às pessoas com baixa visão, em local onde se façam assinaturas de contratos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2013 - 09/04/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Oximetria de Pulso - teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais do Município.