Vereadores - JOÃO ELIAS PEREIRA - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 71/2016 - 12/07/2016 - Cria o selo "Empresa Amiga da Bicicleta" no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 64/2016 - 04/07/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa Sertaneja da ADC Embraer.
Nº 54/2016 - 03/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Capela de Santo Antônio".
Nº 53/2016 - 03/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia Menino Deus".
Nº 40/2016 - 25/04/2016 - Denomina de "Pedro Francisco Paulossi", a Rua "02", localizada no Loteamento Residencial Lívia II, bem como todo e qualquer prolongamento.
Nº 108/2015 - 20/11/2015 - Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral".
Nº 72/2015 - 31/08/2015 - Denomina de "Benedito Aparecido de Almeida", a Rua "11" localizada no Loteamento Residencial Lívia II.
Nº 32/2015 - 21/05/2015 - Dispõe sobre a proibição de que Postos de Combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.
Nº 25/2015 - 06/05/2015 - Denomina de "Dr. Walter Chaguri", a Rua "10" localizada no Loteamento Residencial Lívia II, bem como todo e qualquer prolongamento.
Nº 20/2015 - 09/04/2015 - Denomina de "João Marigonda", a Rua "09", localizada no Loteamento Residencial Lívia II, bem como todo e qualquer prolongamento.
Nº 115/2014 - 10/11/2014 - Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Nº 108/2014 - 21/10/2014 - Institui, no Município de Botucatu, a Semana Municipal da Atividade Física.
Nº 69/2014 - 07/07/2014 - Institui no Município de Botucatu o "Dia do Profissional da Educação Física".
Nº 25/2014 - 04/04/2014 - Denomina de "Luiz Lopes", a Rua 08, localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza", com início na Rua Carlos de Rosa.
Nº 24/2014 - 02/04/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências.
Nº 3/2014 - 10/02/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica".
Nº 62/2013 - 10/07/2013 - Obriga as casas noturnas e recintos de espetáculos a afixarem placas informando a capacidade máxima de lotação do estabelecimento, atestado pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Nº 48/2013 - 10/06/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei 4.904/2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.
Nº 17/2013 - 18/03/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Oximetria de Pulso - teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais do Município.
Nº 14/2013 - 06/03/2013 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, realizada anualmente no mês de maio.