Câmara Municipal de Botucatu

Decretos Legislativos (3)

Nº 363/2020 - 07/07/2020 - Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas, cobradores e monitores

Nº 362/2020 - 19/05/2020 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança"

Nº 361/2020 - 12/05/2020 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Diversos (11)

Nº 22/2023 - 04/09/2023 - Reserva para denominação de via em nome de Benedito Heliodoro

Nº 16/2023 - 14/07/2023 - Reserva para denominação de via em nome de Therezinha Vendrame Heliodoro

Nº 10/2023 - 13/06/2023 - Reserva para denominação de via em nome de Rosa Pezavento de Aguiar

Nº 3/2022 - 16/05/2022 - Reserva para denominação de via em nome de Adilson José De Vasconcelos

Nº 7/2021 - 28/09/2021 - Reserva para Denominação de via em nome de Wilma Winckler

Nº 6/2019 - 22/05/2019 - Declaração de idoneidade dos membros da diretoria da Associação de Mulheres Irmã Ceci.

Nº 23/2017 - 13/11/2017 - Declaração de idoneidade dos membros da Diretoria do Instituto Anglicano de Botucatu.

Nº 22/2017 - 27/10/2017 - Declaração de idoneidade dos membros da Diretoria do Instituto Anglicano de Botucatu.

Nº 9/2017 - 02/05/2017 - Declaração de que a Vereadora Alessandra Lucchesi de Oliveira esteve em viagem à São Paulo.

Nº 4/2017 - 23/02/2017 - Declaração de presença da Vereadora Alessandra Lucchesi de Oliveira em Audiência Pública.

Nº 1/2017 - 18/01/2017 - Declaração de exercício de Vereador e contribuição junto ao INSS.

Documentos de Sessão (122)

Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2024 - 16/12/2024 -

Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2024 - 09/12/2024 -

Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2024 - 06/12/2024 -

Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2024 - 02/12/2024 -

Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/11/2024 -

Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2024 - 04/11/2024 -

Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2024 - 04/11/2024 -

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2024 - 29/10/2024 -

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2024 - 21/10/2024 -

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2024 - 14/10/2024 -

Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2024 - 14/10/2024 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2024 - 23/09/2024 -

Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2024 - 23/09/2024 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2024 - 02/09/2024 -

Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2024 - 02/09/2024 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/08/2024 -

Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2024 - 26/08/2024 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/08/2024 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2024 - 12/08/2024 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/08/2024 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/07/2024 -

Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2024 - 15/07/2024 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2024 - 10/07/2024 -

Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2024 - 10/07/2024 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2024 - 01/07/2024 -

Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2024 - 01/07/2024 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2024 - 24/06/2024 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2024 - 17/06/2024 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2024 - 03/06/2024 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2024 - 27/05/2024 -

Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2024 - 27/05/2024 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2024 - 20/05/2024 -

Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2024 - 20/05/2024 -

Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2024 - 09/05/2024 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2024 - 06/05/2024 -

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2024 - 29/04/2024 -

Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2024 - 29/04/2024 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2024 - 22/04/2024 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/04/2024 -

Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2024 - 15/04/2024 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024 - 08/04/2024 -

Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2024 - 04/04/2024 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2024 - 01/04/2024 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2024 - 21/03/2024 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/03/2024 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2024 - 18/03/2024 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2024 - 11/03/2024 -

Ata - 1ª Sessão EVENTOS de 2024 - 06/03/2024 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024 - 04/03/2024 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2024 - 04/03/2024 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/02/2024 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2024 - 26/02/2024 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/02/2024 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/02/2024 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/02/2024 -

Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/12/2023 -

Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/12/2023 -

Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/11/2023 -

Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2023 - 30/10/2023 -

Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2023 - 30/10/2023 -

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2023 - 23/10/2023 -

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/10/2023 -

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2023 - 09/10/2023 -

Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023 -

Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2023 - 02/10/2023 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023 - 25/09/2023 -

Expediente - 17ª Sessão Extraordinária de 2023 - 25/09/2023 -

Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2023 - 21/09/2023 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/09/2023 -

Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2023 - 11/09/2023 -

Ata - 2ª Sessão EVENTOS de 2023 - 05/09/2023 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/09/2023 -

Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2023 - 04/09/2023 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/08/2023 -

Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2023 - 14/08/2023 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2023 - 17/07/2023 -

Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2023 - 13/07/2023 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/07/2023 -

Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/07/2023 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023 - 26/06/2023 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/06/2023 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2023 - 05/06/2023 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2023 - 29/05/2023 -

Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2023 - 29/05/2023 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/05/2023 -

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2023 - 15/05/2023 -

Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2023 - 15/05/2023 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - 08/05/2023 -

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/05/2023 -

Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/04/2023 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023 - 24/04/2023 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023 - 17/04/2023 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2023 - 22/03/2023 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2023 - 20/03/2023 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/03/2023 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2023 - 09/03/2023 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/03/2023 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/02/2023 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/02/2023 -

Ata - 10ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 - 25/05/2022 -

Ata - 7ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 - 19/04/2022 -

Ata - 6ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 - 19/04/2022 -

Ata - 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 - 16/03/2022 -

Documentos Reunião (42)

Reunião de Comissão - 10ª Reunião Reunião de Comissão de 2024 - 27/11/2024 -

Ata - 9ª Reunião Reunião de Comissão de 2024 - 14/10/2024 -

Ata - 8ª Reunião Reunião de Comissão de 2024 - 09/10/2024 -

Ata - 6ª Reunião Reunião de Comissão de 2024 - 22/08/2024 -

Ata - 4ª Reunião Reunião de Comissão de 2024 - 15/05/2024 -

Ata - 1ª Reunião Reunião de Comissão de 2024 - 20/03/2024 -

Ata - 35ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 05/12/2023 -

Ata - 30ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 25/10/2023 -

Reunião de Comissão - 29ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 27/09/2023 -

Reunião de Comissão - 27ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 21/09/2023 -

Ata - 1ª Reunião Reunião de 2023 - 14/09/2023 -

Reunião de Comissão - 26ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 13/09/2023 -

Ata - 25ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 31/08/2023 -

Reunião de Comissão - 24ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 30/08/2023 -

Reunião de Comissão - 22ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 16/08/2023 -

Reunião de Comissão - 21ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 09/08/2023 -

Ata - 20ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 13/07/2023 -

Reunião de Comissão - 19ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 11/07/2023 -

Reunião de Comissão - 18ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 05/07/2023 -

Reunião de Comissão - 17ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 28/06/2023 -

Reunião de Comissão - 14ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 22/06/2023 -

Ata - 12ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 14/06/2023 -

Reunião de Comissão - 13ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 07/06/2023 -

Ata - 11ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 31/05/2023 -

Ata - 10ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 10/05/2023 -

Ata - 9ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 09/05/2023 -

Ata - 7ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 02/05/2023 -

Ata - 8ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 26/04/2023 -

Ata - 5ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 17/04/2023 -

Ata - 6ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 05/04/2023 -

Ata - 4ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 22/03/2023 -

Ata - 3ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 08/03/2023 -

Reunião de Comissão - 2ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 10/02/2023 -

Reunião de Comissão - 41ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 06/12/2022 -

Ata - 28ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 27/05/2022 -

Ata - 27ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 25/05/2022 -

Ata - 24ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 18/05/2022 -

Reunião de Comissão - 21ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 09/05/2022 -

Reunião de Comissão - 18ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 02/05/2022 -

Ata - 15ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 27/04/2022 -

Ata - 14ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 27/04/2022 -

Reunião de Comissão - 13ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 13/04/2022 -

Emendas (58)

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE SAÚDE - EXAMES TEA). - finalizada

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (IDE). - finalizada

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (MOVIMENTO TEATRAL). - finalizada

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (INST. FLORAVIDA COLETIVO 60+). - finalizada

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (SÃO PIO X - RESTAURAR). - finalizada

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (Asilo - Padre Euclides). - finalizada

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (OBRA MADRE MARINA). - finalizada

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (ADEFIB). - finalizada

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (VILA DOS MENINOS). - finalizada

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (CREARE). - finalizada

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2024 - 24/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 80/2024

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE).

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAPE).

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Associação CREARE).

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (IDE).

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Associação Portas Azuis/Saúde).

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAPE/Saúde).

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Obra Madre Marina Videmari).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 03/07/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 01/12/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 18/08/2022 - Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 02/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 12/04/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 14/02/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 23/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 03/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Denomina de “Praça Valdemir Antonio Rodrigues” o “Sistema de Lazer-Quadra 18”, localizado no Loteamento denominado Jardim Paraiso II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 05/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos, monumentos municipais, equipamentos públicos, bens tombados, árvores de logradouros públicos, parapeitos, viadutos, pontes, canais e túneis, postes de iluminação, placas de trânsito, hidrantes, elementos do mobiliário urbano e imóveis particulares.

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 56 - 03/10/2023 - Modifica o §5° do artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Botucatu

Indicações (70)

Nº 78/2024 - 04/11/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Vicente Pimentel, nas proximidades do nº 238, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 62/2024 - 02/09/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza, retirada de lixo descartado incorretamente, poda das árvores e recapeamento asfáltico no Rua Plácido Rodrigo Venegas, no trecho compreendido entre a Avenida Universitária e a Rua Abílio Dorini, no Jardim Paraíso.

Nº 54/2024 - 10/07/2024 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de colocar bloquetes na horta localizada na Oficina Terapêutica Estação Girassol, no pequeno trajeto utilizado pelos atendidos e assistidos, delimitando a área de plantio e protegendo o encanamento de possíveis perfurações.

Nº 50/2024 - 01/07/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Gustavo Teixeira de Assunção, nas proximidades do cruzamento com as Ruas Chico Padre e Otávio da Silva Teles, no Jardim Dona Nicota de Barros, bem como melhorar a sinalização de trânsito horizontal e vertical em referida área.

Nº 48/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Infraestrutura indica-se a necessidade de realizar o conserto da placa de denominação da Praça “Valdemir Antonio Rodrigues” localizada no Jardim Paraíso II, que se encontra danificada.

Nº 13/2024 - 11/03/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Octacilio Nogueira, na altura do número 423, na Vila Rodrigues.

Nº 11/2024 - 04/03/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário para realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Delfim das Graças Cardoso, entre os números 1174 e 1198, na Vila Rodrigues Alves.

Nº 9/2024 - 26/02/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar limpeza no entorno do Complexo Esportivo "Fernão Hélio de Campos Leite", na Vila Auxiliadora.

Nº 8/2024 - 19/02/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de limpeza do terreno na Rua dos Costas, em frente ao nº 117, na Vila São Lúcio.

Nº 5/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Infraestrutura, indica-se, a necessidade se realizar estudo para disciplinar o trânsito com o intuito de reduzir acidentes na Rua Brasílio Panhozi, no Jardim Continental.

Nº 133/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - indica-se a necessidade de implantar bebedouro para animais, no Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”.

Nº 90/2023 - 17/07/2023 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar placa proibindo o estacionamento de caminhões de carga e descarga na Rua Vicenta Izaura Fumis Piozzi, na altura do número 110, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 83/2023 - 03/07/2023 - Secretário de Segurança - indica-se a necessidade de instalar câmeras de monitoramento na Rua Dr. Domingos Minicucci Filho, esquina com Luiz Carlos Aranha Pacheco, na VIla São Judas Thadeu.

Nº 78/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestre na Rua General Telles, na altura do número 791.

Nº 77/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar limpeza em casa abandonada na rua Major Leônidas Cardoso, localizada entre a ponte e a casa de número 17, no Centro.

Nº 61/2023 - 22/05/2023 - Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se necessidade de se averiguar se o local cumpre as determinações previstas no Código de Obras do município no que diz respeito as vagas de estacionamento, visando a correta utilização e o respeito ao passeio público para que os transeuntes possam por ali circular sem obstáculos.

Nº 48/2023 - 15/05/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora e realizar a poda das árvores nas vias do Bairro da Roseira, nas proximidades da Demétria, que se encontram bastante esburacadas e precisando de manutenção urgente.

Nº 28/2023 - 03/04/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Guido Albino Bissacot, ao lado do nº 207, no Jardim Ouro Verde, a respeito da conservação do local.

Nº 13/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao nº 57, na Vila São Luís, para que realize a limpeza do local.

Nº 7/2023 - 13/02/2023 - Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar fiscalização, notificação de proprietários e a necessária limpeza e capinação dos terrenos localizados nas ruas Lourenço Castanho, número 1365, no Jardim Paraíso e Miguel Cioffi esquina com a rua Magnólia, no Jardim Bom Pastor.

Nº 142/2022 - 31/10/2022 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a poda dos bambus no leito do córrego que passa próximo à Escola Estadual “Prof. José Pedretti Neto”, no bairro Boa Vista, atendendo aos anseios dos moradores da localidade.

Nº 91/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Castro Alves, próximo à esquina com a Rua Ivete Camargo Neiva, na Vila Antártica.

Nº 90/2022 - 04/07/2022 - Secretário do Verde - indica-se a necessidade de instalar em outro ponto o contêiner para descarte de lixo alocado na Avenida Professor Rafael Laurindo, em frente ao número 985, no Jardim Paraíso.

Nº 75/2022 - 23/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar ou colocar piso intertravado, bem como implantar iluminação pública na viela existente na Rua Ângelo Antonio Papa, próximo ao nº 194, no Jardim Paraíso II.

Nº 70/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiuva, altura do número 1380.

Nº 60/2022 - 25/04/2022 - Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza no trecho da ponte localizada na Rua Henrique Frederico Milanesi, na altura do número 371, na Vila Maria, atendendo ao anseio de moradores e pessoas que circulam pela região.

Nº 30/2022 - 14/03/2022 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lourenço Castanho, número 915, nas proximidades da Sabesp.

Nº 15/2022 - 21/02/2022 - Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua dos Costas, em frente ao nº 117, no Vila São Lúcio.

Nº 14/2022 - 21/02/2022 - Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Leonilda Varoli Faconti, nas proximidades do nº 268, no Jardim Iolanda.

Nº 9/2022 - 14/02/2022 - Zeladoria - indica-se a necessidade de limpeza do terreno e calçada na esquina da Rua Doutor Júlio Prestes com a Doutor Fernando Costa, em frente ao nº 183, no Centro.

Nº 240/2021 - 16/11/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, no centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos e oferecendo mais segurança a todos que circulam por referida via.

Nº 227/2021 - 18/10/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Saúde - indica-se necessidade de realizar reforma na Unidade de Saúde da Família do Parque Marajoara com reparos nas rachaduras existentes, realização de pintura e cobertura da área externa.

Nº 222/2021 - 18/10/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora nas vias do Bairro da Roseira, nas proximidades da Demétria, que se encontram bastante esburacadas e precisando de manutenção urgente.

Nº 219/2021 - 04/10/2021 - Secretário de Infraestrutura - indicando a necessidade de colocar placas indicativas com os nomes das vias do Bairro Califórnia II, além da possibilidade de completar a pavimentação asfáltica do local, atendendo aos anseios dos moradores.

Nº 215/2021 - 04/10/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar telas ou alambrados nas pontes e viadutos existentes no município e que ainda não dispõem desses dispositivos de segurança, evitando também novos casos de suicídios tentados e consumados.

Nº 209/2021 - 27/09/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Bernardo Augusto Rodrigues da Silva, no Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 175/2021 - 16/08/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e o recolhimento de entulhos no trecho da Rua Joaquim Marins próximo à linha férrea, de forma a evitar problemas com entupimento das “bocas de lobo”.

Nº 161/2021 - 12/07/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres elevada em frente a todas as unidades escolares do município, com o objetivo de garantir maior segurança da área escolar.

Nº 153/2021 - 05/07/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao nº 57, na Vila São Luís, para que realize a limpeza do local.

Nº 134/2021 - 14/06/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em mais pontos específicos da Estrada Municipal Elias Alves, no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV) e a ponte "Antonio Leonel”.

Nº 125/2021 - 07/06/2021 - Coordenador da Defesa Civil e Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de avaliar a situação e, caso necessário, realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Antonio Corvino, próximo ao nº 20, na Vila Mariana.

Nº 119/2021 - 07/06/2021 - Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de adotar as providências necessárias para sanar os problemas dos cabos soltos ou abalroados na Avenida Marginal 200 nas proximidades da Faculdade Galileu.

Nº 52/2021 - 22/03/2021 - Prefeito - indica-se notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Passos, em frente ao número 635, esquina com a Rua Marechal Deodoro, para que realize o reparo da calçada, bem como o recuo dos tapumes metálicos de proteção que estão ocupando grande parte do passeio público.

Nº 51/2021 - 22/03/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar a limpeza e desobstrução das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares.

Nº 48/2021 - 22/03/2021 - Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar limpeza da área verde existente na Avenida Universitária, em frente ao número 2.205, no Jardim Flamboyant.

Nº 33/2021 - 01/03/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, no centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos.

Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a poda adequada da planta conhecida como “sansão-do-campo” existente em um terreno da Prefeitura localizado na Rua Moraci Vidotto, ao lado da residência n° 218, no Jardim Aeroporto, cujos galhos estão invadindo e causando problemas para moradores locais.

Nº 4/2020 - 08/09/2020 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção dos buracos existentes na Rua Florindo Silva, na altura do número 40, no Jardim Paraíso II, com o objetivo de sanar o risco de acidentes.

Nº 23/2019 - 09/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de estender o corrimão da escada do Cemitério Portal das Cruzes de modo que contemple toda a extensão da escada.

Nº 21/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de colocar placas denominativas em todas as vias dos bairros de Botucatu, em especial nas vias do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 5/2019 - 18/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Doutor Jaguaribe, esquina com a Rua José Ravagnani, para que o mesmo possa efetuar o reparo e calçamento no entorno do destacado terreno.

Nº 4/2019 - 11/03/2019 - Zeladoria Municipal - indicando a necessidade de realizar serviços da poda na árvore localizada na altura do número 600 da Rua Cardoso de Almeida, região central da cidade.

Nº 2/2019 - 25/02/2019 - Zeladoria Municipal - indicando a necessidade de realizar serviços da poda nas árvores localizadas em frente ao Santuário Nossa Senhora de Lourdes, no centro da cidade, oferecendo segurança às pessoas que transitam por essa região e uma iluminação pública adequada.

Nº 46/2018 - 10/12/2018 - Secretário Municipal de Segurança - indicando a a necessidade de realizar patrulhamento e adotar medidas para garantir a segurança na Praça Benedito Celestino de Jesus (Chinamel).

Nº 43/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Segurança - indicando a necessidade de realizar fiscalização em residência localizada na Rua Armando Ognibene, nas proximidades do número 110, objetivando avaliar e solucionar situação de perturbação de sossego.

Nº 40/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar estudos para colocação de placas de redução de velocidade no espaço para embarque e desembarque de pessoas em frente à Clínica Espaço Multidisciplinar de Aprendizagem, na Rua Decimo Cassetari, nº 70, na Vila Carmelo.

Nº 37/2018 - 05/11/2018 - Secretário Municipal do Verde - indicando a necessidade de determinar as providências necessárias junto ao departamento competente, visando a retirada de uma árvore de grande porte localizada no antigo prédio do Supletivo, nas dependências da Escola Municipal de Ensino fundamental "Dr. João Maria de Araújo Júnior", na região da Vila Aparecida, cuja retirada já foi autorizada, porém ainda não foi realizada.

Nº 35/2018 - 29/10/2018 - Secretário Municipal do Verde - indicando a necessidade determinar as providências necessárias visando realizar a poda adequada da árvore localizada em frente à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, deixando-a equilibrada, evitando desta forma que a queda da árvore cause acidentes aos moradores de destacada região.

Nº 27/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de fechar o gradil da boca-de-lobo (bueiro), localizada em frente a CEI "Profª. Luiza de Campos Avellar Pires", no Bairro Lavapés.

Nº 20/2018 - 16/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar a limpeza de todas as bocas-de-lobo (bueiros) do Bairro Residencial Caimã, em Rubião Junior, atendendo aos anseios da comunidade local.

Nº 10/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de concluir a operação "tapa-buracos" na Rua Doutor Adolfo Lutz, na região do Lapavapés, na altura do número 91.

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Indicando a necessidade de realizar a limpeza e capinação do canteiro central da Avenida Prof. Antonio Sidney de Faria, localizada no Jardim Maria Luiza, atendendo a pedidos de moradores

Nº 4/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar vistoria técnica na Rua Doutor Damião Pinheiro Machado, com o objetivo de analisar os pequenos buracos existentes na via que, aparentemente, se formaram em razão da pavimentação asfáltica da localidade estar oca, bem como que adote as providências necessárias no sentido de sanar referido problema.

Nº 18/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas existentes na Rua Castro Alves, na Vila Antártica, por outras mais potentes e econômicas.

Nº 17/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de destinar um caminhão, do tipo "Pipa", juntamente com a equipe competente, para que seja realizada a irrigação das flores e plantas da Praça Dona Chiquita, localizada no Jardim Planalto.

Nº 10/2017 - 03/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de realizar a poda do mato alto em diversos pontos no entorno das ciclovias de Botucatu.

Nº 8/2017 - 19/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando notificar o proprietário do terreno localizado ao lado da residência número 1244 na Rua José Dal Farra, esquina com Rua Orquídea, no Jardim Bom Pastor, quanto a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza, bem como de construção de muro e passeio público (calçada) em referido imóvel.

Nº 6/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de de determinar a poda da árvore de grande porte localizada na Praça das Bandeiras, defronte a Diretoria Regional de Ensino.

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - indicando a necessidade de determinar a manutenção das placas de sinalização de trânsito danificadas ao longo da Rua Dr. José Adriano Marrey Junior.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de de determinar a poda das árvores da Praça Dona Chiquita, no Jardim Planalto.

Moções (290)

Nº 183/2024 - 16/12/2024 - Moção de Congratulações para a servidora Silmara Ferrari de Barros, pela conquista de sua merecida aposentadoria, efetivada na presente data, após décadas de serviços prestados à sociedade com esmero, excelência, responsabilidade e dedicação, e também a atenção dispensada aos vereadores e à equipe de servidores do Legislativo Botucatu.

Nº 175/2024 - 09/12/2024 - Moção de Aplausos para a equipe organizadora da Semana da Cultura Negra de Botucatu, parabenizando pela realização do evento, contribuindo para a construção de um futuro mais promissor para os jovens e para a promoção dos valores de diversidade e impacto social.

Nº 168/2024 - 02/12/2024 - Moção de congratulações para o Círculo Orquidófilo Botucatuense “Paride O. De Marchi” – COB, pelo sucesso da organização da “32ª Exposição Nacional de Orquídeas de Botucatu”, que aconteceu no Ginásio Municipal Governador Mário Covas Júnior nos dias 8, 9 e 10 de novembro.

Nº 131/2024 - 23/09/2024 - Moção de Aplausos para o Biólogo Felipe Yamashita de Oliveira, pela conquista do Prêmio IgNobel, por sua pesquisa sobre o mecanismo que leva a planta Boquila trifoliolata a imitar a forma e cor de outras espécies, elevando o nome de Botucatu internacionalmente.

Nº 114/2024 - 26/08/2024 - Moção de Aplausos para os organizadores do evento “6º Dia de Saúde Vascular” e “1º Dia Cardio”, realizado no Shopping Park Botucatu no último dia 18 de agosto, pela brilhante iniciativa em prol da saúde de nossa população.

Nº 110/2024 - 12/08/2024 - Moção de Aplausos para Alba Cecília Franco da Silva, pela publicação do seu livro “Dona Vi: a fé refletida na linha do tempo”, inspirado na história de vida de sua mãe Vicentina Eloy Franco, Dona Vi, como é conhecida.

Nº 108/2024 - 05/08/2024 - Moção de Aplausos para a Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da Unesp - Campus de Botucatu, em comemoração aos 60 Anos de excelentes serviços prestados, disponibilizando aos usuários do Campus e a toda população botucatuense, conhecimento e aprendizado.

Nº 88/2024 - 24/06/2024 - Moção de Congratulações para a servidora Edna Del'Omo Franco, pela conquista de sua merecida aposentadoria, em 17 de junho de 2024, após décadas de serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade, e principalmente, pela atenção dispensada à equipe de servidores e aos vereadores do Legislativo Botucatuense.

Nº 74/2024 - 13/05/2024 - Moção de Congratulações para a servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes pela conquista de sua merecida aposentadoria, após serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade e, principalmente, pela atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e vereadores.

Nº 61/2024 - 29/04/2024 - Moção de Congratulações para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelos 100 anos de atividades no essencial trabalho de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus municípios.

Nº 50/2024 - 08/04/2024 - Moção de Congratulações para Marco Aurélio Vieira de Camargo Talamonte, pela conquista do 1º lugar no Concurso Estadual de Cartões de Natal, promovido pela Federação das APAES do Estado de São Paulo no ano de 2023, elevando o nome de Botucatu, sendo motivo de imenso orgulho para a sua família e um grande exemplo para que outras pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também possam se expressar através da arte.

Nº 30/2024 - 11/03/2024 - Moção de Congratulações para o Padre Milton José Perretti, que vem engrandecendo a Paróquia "Nossa Senhora Aparecida" com sua dedicação, fé e trabalho com a sociedade desde sua chegada em Botucatu, bem como pelos seus 29 anos de ordenação sacerdotal e pela repercussão da passagem de Nossa Senhora de Fátima em nossa cidade, que vem nos recordar a docilidade do amor de Deus por nós.

Nº 24/2024 - 04/03/2024 - Moção de Aplausos para a Equipe da Polícia Civil, que desenvolveu os trabalhos que levaram a prisão do empresário suspeito de crimes de estelionato envolvendo sua agência de turismo, fato ocorrido em nosso município e que tomou grande repercussão estadual.

Nº 4/2024 - 05/02/2024 - Moção de Congratulações para Laís Forti Thomaz, pela trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência na educação e na pesquisa.

Nº 260/2023 - 18/12/2023 - Moção de Aplausos para o Centro de Educação Infantil "Professor Ruy Amado Piozzi", parabenizando pelo sucesso na realização da 1ª Mostra Literária, pela dedicação e comprometimento com a leitura na vida dos alunos e por estenderam aos familiares a nobre ação da leitura.

Nº 242/2023 - 04/12/2023 - Moção de Congratulações para o Projeto "Educatran”, parabenizando pela iniciativa deste projeto que é fundamental para a formação de cidadãos responsáveis e conscientes, capazes de promover um trânsito mais seguro e harmonioso em nossa cidade.

Nº 238/2023 - 04/12/2023 - Moção de Aplausos ao Padre Nelson Maria Brechó da Silva, Vigário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela sua atuação na Igreja e por sua trajetória esportiva que o levou a ganhar o diploma de melhor maratonista do Brasil na faixa etária de 40 a 49 anos, estimulando a prática de esportes não somente visando preservar a saúde como, também, a espiritualidade.

Nº 237/2023 - 04/12/2023 - Moção de aplausos para o jovem atleta Bruno Marcello Oliveira Cardoso, pelo inicio da sua brilhante carreira de jogador como futebol e pela conquista do Vice Campeonato Paulista de Futebol de Campo na categoria Sub-11, do time Redbull Bragantino.

Nº 193/2023 - 23/10/2023 - Moção de Congratulações para a Empresa “Ciclo Limpo”, pela comemoração de 7 anos de funcionamento, com a firme e relevante missão de, através da conscientização ambiental e da prática de novos hábitos, ajudar a população a destinar corretamente o seu resíduo orgânico preservando o meio ambiente.

Nº 181/2023 - 09/10/2023 - Moção de Repúdio ao processo que visa a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

Nº 171/2023 - 25/09/2023 - Moção de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto pela realização da Festa das Nações.

Nº 166/2023 - 25/09/2023 - Moção de Aplausos para a Maestrina Márcia Furrier Guedelha Blasi, pelos anos de serviços prestados à frente do Coral Municipal, representando e elevando grandiosamente o nome de Botucatu.

Nº 165/2023 - 18/09/2023 - Moção de Congratulações à rede McDonald´s e ao coordenador da campanha "McDia Feliz" em Botucatu, extensiva a todos os colaboradores, instituições, fornecedores e voluntários, pelas ações promovidas em prol de causas nobres, principalmente voltadas com a missão de promover a saúde e qualidade de vida à nossas crianças e adolescentes.

Nº 161/2023 - 18/09/2023 - Moção de Aplausos para o projeto IdeiasLab, pela pela iniciativa em debater o tema "Os Desafios Profissionais das Mulheres No Mundo Contemporâneo".

Nº 159/2023 - 11/09/2023 - Moção de Aplausos para a Secretária de Educação e para os Organizadores da 1ª Jornada Municipal da Educação Infantil de Botucatu, evento que promoveu e fortaleceu a importância do papel da Educação na Primeira Infância.

Nº 155/2023 - 04/09/2023 - Moção de Aplausos para o jornalista e historiador Gesiel Theodoro da Silva Junior e para o designer e publicitário Douglas Pires Silva, pelo lançamento do livro “A igreja do Bairro e sua história centenária”, em comemoração aos 100 anos da paróquia, divulgando e enaltecendo a história de Botucatu e seu povo.

Nº 154/2023 - 04/09/2023 - Moção de Aplausos para a Empresa Gold & Silver, pela reinauguração de sua primeira loja, ocorrida em 1º de setembro de 2023

Nº 145/2023 - 28/08/2023 - Moção de Aplausos ao Instituto Médico Legal (IML) e à Polícia Técnica Criminalística e Científica (PTC), pelos diversos serviços prestados em nossa cidade.

Nº 139/2023 - 21/08/2023 - Moção de Congratulações para o projeto Ybytucatu das Antigas, pela excelente iniciativa de elevar o nome de Botucatu através de uma experiência de imersão histórica.

Nº 128/2023 - 07/08/2023 - Moção de Congratulações para a Banda Marcial Botucatu AFRAPE, na pessoa do Regente, do Coordenador, da coordenadora e coreógrafa e do Presidente da Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE), extensiva a todos os integrantes, pelo excelente desempenho no 6º Concurso de Bandas e Fanfarras realizado em Santos, conquistando o prêmio de Melhor Banda da Categoria ‘Banda Musical Sênior’.

Nº 113/2023 - 10/07/2023 - Moção de Aplausos à Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp) pelo nobre trabalho prestado à nossa comunidade nos últimos 42 anos.

Nº 107/2023 - 03/07/2023 - Moção de Aplausos aos organizadores do projeto “Cuesta Limpa 2023”, parabenizando pelas ações realizadas nos dias 4 e 25 de junho, como parte das atividades do “Junho Verde”, retirando mais de uma tonelada de resíduos da natureza.

Nº 95/2023 - 12/06/2023 - Moção de Aplausos para exposição fotográfica: “Não parece, mas é racismo", pela louvável iniciativa de promover a luta antirracista em nosso município, instigando a reflexão do público sobre um assunto tão sensível em nossa sociedade.

Nº 84/2023 - 29/05/2023 - Moção de Aplausos ao Festival "Pint of Science", na pessoa de sua Coordenadora Regional, pela promoção do conhecimento e da ciência em nosso município.

Nº 66/2023 - 15/05/2023 - Moção de Congratulações para a Revista QG pelos 20 anos de existência, levando o nome de Botucatu além de seus limites e valorizando todos os setores da sociedade.

Nº 56/2023 - 02/05/2023 - Moção de Aplausos para a Profª. Maria Lucia Morato Chiaradia Gabriel, pela dedicação e comprometimento com nossa língua materna, pelo exemplo de leitora e educadora em nossa cidade que compartilhou, e ainda o faz, seus estudos e sua paixão pelos livros e pelo conhecimento que enobrecem a sociedade.

Nº 48/2023 - 17/04/2023 - Moção de Aplausos para a Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela representação no Prêmio “Mulheres que fazem a Unesp” 2023, importante evento que reconhece e valoriza todo o trabalho desenvolvido pelas mulheres que fazem a diferença de maneira positiva em nossa Faculdade de Medicina.

Nº 31/2023 - 20/03/2023 - Moção de Aplausos para o Deputado Estadual do Partido Progressista, Delegado Olin, felicitando-o e agradecendo-o pela elaboração de projeto de lei tão importante e aguardado pela sociedade paulista, que trata da sensível questão “Perturbação do Sossego”, com a certeza de que, quando aprovado em definitivo, trará imensa contribuição para os relacionamentos, para a saúde e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Nº 24/2023 - 06/03/2023 - Moção de Aplausos para a Escritório Regional do Sebrae em Botucatu, na pessoa do Gerente Eduardo Nascimento, extensiva a todos os membros da diretoria e colaboradores deste importante centro de negócios, pela comemoração de 25 anos de atuação, colaborando efetivamente com o desenvolvimento econômico de nossa cidade e região.

Nº 23/2023 - 06/03/2023 - Moção de Congratulações para o Projeto “Escola com Bola", pelo excelente trabalho social e esportivo realizado em nossa cidade, incentivando a prática do Futsal e desenvolvendo habilidades e socialização de futuros atletas de Botucatu.

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Moção de Aplausos para a empresa Romagnolli Promoções e Eventos, na pessoa de seu proprietário, extensiva a toda diretoria, funcionários e colaboradores, pelos 25 anos de existência sempre atuando com muito sucesso durante sua longa e belíssima trajetória.

Nº 209/2022 - 12/12/2022 - Moção de Aplausos para o estudante Rahilly Machado, pelo excelente desempenho na Olimpíada Internacional de Matemática Júnior (IJMO), em Singapura, conquistando a medalha de ouro e elevando o nome de Botucatu através da educação.

Nº 206/2022 - 05/12/2022 - Moção de Aplausos para Gisele Cristina Ignácio, por sua participação no Festival Iberoamericano de Arte e Cultura pela Paz 2022, realizado em nossa cidade no último dia 26 de novembro, bem como pela trajetória de vida e ações que melhoram a qualidade de vida das pessoas através da dança.

Nº 202/2022 - 28/11/2022 - Moção de Aplausos para os pesquisadores vinculados à Unesp de Botucatu que estão na lista dos cientistas mais influentes do mundo, cumprimentando-os pelos trabalhos de excelência e, principalmente, pelo reconhecimento no destacado e importante papel de apoio a pesquisa e ciência que modelam e que contribuem para a melhoria da vida das demais pessoas, direta ou indiretamente.

Nº 198/2022 - 21/11/2022 - Moção de Aplausos para o Professor Mário Augusto Vasques, por sua excelente trajetória profissional, na educação e no esporte, trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços ao município.

Nº 190/2022 - 07/11/2022 - Moção de Aplausos para a EMEFI Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira, nas pessoas da diretora escolar e da coordenadora pedagógica, extensiva a todos os professores e alunos, pelo Projeto "Patrimônios Tombados de Botucatu”, um trabalho maravilhoso que se tornou um livro apresentando mais a fundo a riqueza dos centros históricos de nossa cidade para os educandos.

Nº 178/2022 - 24/10/2022 - Moção de Aplausos para a Escola de Dança do Ventre Núcleo Nadah Favan, pelos brilhantes resultados alcançados em competições nacionais e internacionais de dança do ventre, representando com excelência Botucatu através desta belíssima arte da dança.

Nº 175/2022 - 17/10/2022 - Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Musical de Botucatu em comemoração aos 35 anos de brilhantes apresentações no estado de São Paulo, especialmente as realizadas no município de Botucatu, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados em todo o mundo.

Nº 172/2022 - 17/10/2022 - Moção de Congratulações para a Loja Gold Silver pela comemoração de 30 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Botucatu, desejando que continuem sendo destaque na sua área de atuação, gerando emprego e renda para centenas de famílias, elevando o nome da nossa cidade no Centro-Oeste Paulista.

Nº 156/2022 - 05/09/2022 - Moção de Aplausos para os organizadores do evento “4º Dia de Saúde Vascular de Botucatu”, realizado no Shopping Park Botucatu, no último dia 27 de agosto nas pessoas do Coordenador do evento Dr. Rafael Elias Farres Pimenta, do presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Regional São Paulo (SBACV-SP) Dr. Fabio Henrique Rossi, do Secretário de Saúde Dr Marcello Laneza Felício e aos responsáveis pela Administração do Shopping Park Botucatu, pela brilhante iniciativa em prol da saúde de nossa população.

Nº 153/2022 - 05/09/2022 - Moção de Aplausos para a Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), na pessoa do Diretor Prof Celso Fernandes Joaquim Júnior, extensiva a todo corpo docente, discente, servidores e demais integrantes da instituição, que comemora 20 anos de existência no dia 10 de setembro de 2022.

Nº 148/2022 - 29/08/2022 - Moção de Aplausos para o evento “Bossa Convida”, nas pessoas do Organizador, Douglas Rogério Monteiro Soares, do Maestro da Orquestra Sinfônica de Botucatu Fernando Ortiz de Villate e da Secretária de Cultura Maria Cristina Cury Ramos, pela parceria e pela brilhante apresentação realizada no último dia 21 de agosto no Teatro Municipal “Camilo Fernandez Dinucci”, tradicional evento de nossa cidade, que há 15 anos encanta o público com belíssimas apresentações.

Nº 147/2022 - 29/08/2022 - Moção de Congratulações para a Escola Obra Madre Marina Videmari, na pessoa da Diretora Raquel de Oliveira Dias Dorini e da Diretora Administrativa do Colégio Santa Marcelina, Irmã Marizete Habowski, extensiva a todos os colaboradores, pela comemoração dos 25 anos dessa importante instituição de ensino que presta relevantes serviços à Educação e ao nosso município.

Nº 146/2022 - 22/08/2022 - Moção de Aplausos para o primeiro time de beisebol de Botucatu, nas pessoas dos ex-jogadores José Sérgio Turriani Marques e Hélio Piazza, pioneiros do beisebol em nossa cidade e que inspiram outras pessoas a continuar levando e elevando o nome de Botucatu através deste magnífico esporte, extensivo aos torcedores que acompanhavam e reconheciam a importância desta modalidade esportiva, nas pessoas dos sobreviventes Sérgio Kyoshi Gushiken, Marisa Gushiken e Valdemar Furlan (Dema).

Nº 134/2022 - 01/08/2022 - Moção de Aplausos para a Banda Marcial do Colégio Santa Marcelina de Botucatu, na pessoa do maestro Franklin Timoteo Ramos, Coreógrafa Cristiane Maria Meneghim Pereira, Coreógrafa de balizas Nayane Dionysio, Diretora Pedagógica Irmã Deuceli Maria Kwiatkowski e Diretora Administrativa Irmã Marizete Habowski, extensiva a todos os seus integrantes e organizadores pelos 52 anos de existência e 50 anos de atividades, uma história de grandes conquistas e brilhantes apresentações, levando música, cultura e alegria pelos inúmeros lugares onde se apresentam.

Nº 132/2022 - 01/08/2022 - Moção de Congratulações para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do pároco Padre Milton José Perretti, extensiva a todos os integrantes e colaboradores pelos 46 anos de atividades no município, exercendo com dedicação sua missão de desenvolver na vida das pessoas atributos cristãos, bem como transformar a sociedade para que o mundo se torne um lugar melhor e mais pacífico para vivermos.

Nº 122/2022 - 11/07/2022 - Moção de Congratulações para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, unidades de Botucatu e São Paulo, pelo lançamento da “Jornada de Transformação Digital”, em Botucatu, programa gratuito que leva consultorias e treinamentos que podem aumentar em 50% a produtividade das empresas do ramo da indústria com melhorias nos processos de produção.

Nº 121/2022 - 11/07/2022 - Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Dragões da Vila, na pessoa do Presidente José Carlos de Souza, extensiva a todos os membros da Diretoria, pela comemoração dos 50 anos de fundação do clube, contribuindo de maneira efetiva para o desenvolvimento histórico, social e cultural de Botucatu.

Nº 118/2022 - 04/07/2022 - Moção de Aplausos para o 1º Encontro Regional da Academia de Letras e Artes de Botucatu, na pessoa da senhora Carmem Silvia Martin Guimarães, Presidente da Academia Botucatuense de Letras, extensiva a todos os colaboradores do evento realizado na Pinacoteca Fórum das Artes entre os confrades de Botucatu e outras cidades da região.

Nº 113/2022 - 27/06/2022 - Moção de Congratulações para a empresa "Home Care Anjos de Branco", extensiva a toda a equipe, pelos 7 anos de prestação de serviços de qualidade em nossa população de idosos, recém-nascidos e pessoas que necessitam de cuidados de saúde, na pessoa da supervisora técnica Enfermeira Fabiane Michelin, e das enfermeiras Poliana Mendes e Perla Mendes.

Nº 111/2022 - 27/06/2022 - Moção de Aplausos para a escritora Maria Amélia Blasi de Toledo Piza, pela autoria e distribuição do livro “O Mural da Santíssima Trindade em Botucatu”, destinado a apresentar o conjunto da Capela da Santíssima Trindade e seu Mural, apresentando este legado arquitetônico, artístico e religioso de nosso município.

Nº 107/2022 - 27/06/2022 - Moção de Congratulações para a Academia Botucatuense de Letras, na pessoa de sua atual Presidente, professora Carmen Sílvia Martin Guimarães, extensiva a todos os membros efetivos, honorários e correspondentes, pela comemoração do Jubileu de Ouro de fundação.

Nº 105/2022 - 20/06/2022 - Moção de Congratulações para a Caixa Econômica Federal, na pessoa do Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu, Wilson Fogaça Junior, pela comemoração de 70 anos de instalação da referida instituição financeira em Botucatu colaborando efetivamente com o desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 103/2022 - 20/06/2022 - Moção de Congratulações para o Padre Anderson Antonio Pedroso, pela nomeação como Reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, desejando sucesso em sua nova empreitada.

Nº 99/2022 - 13/06/2022 - Moção de Aplausos para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) em especial ao departamento de biblioteca, como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na campanha #meninapodetudo, apoiando a lutas de todas as mulheres.

Nº 95/2022 - 06/06/2022 - Moção de Congratulações à Fundação Casa das Meninas “Amando de Barros” pela comemoração de seu Centenário e, principalmente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em suas diversas modalidades, contribuindo, sobremaneira, na formação pessoal e social de crianças e adolescentes de Botucatu.

Nº 75/2022 - 30/05/2022 - Moção de Congratulações para o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do HCFMB, Professor Associado Doutor André Luís Balbi, da Nutricionista e Responsável Técnica Angélica Pereira da Cunha de Almeida, da diretora da Gerência Técnica de Nutrição e Dietética Marina Nogueira Berbel Bufarah e da Médica Responsável pelo Banco de Leite, Simone Manso de Carvalho Pelicia, extensiva a toda a equipe de funcionárias e colaboradoras, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu e pela comemoração do “Dia Nacional de Doação de Leite Humano”.

Nº 68/2022 - 16/05/2022 - Moção de Congratulações para a educadora Adriana Cristina Benedicto Reis, parabenizando pela conquista da sua aposentadoria, fruto de trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.

Nº 56/2022 - 02/05/2022 - Moção de Congratulações para a Associação Bethel, na pessoa de seu Presidente, Rubens Renato Pereira e da diretora na unidade de Botucatu, Márcia Furrier Guedelha Blasi, extensiva a todos os demais membros e colaboradores pelo aniversário de 100 anos de existência da Associação no Brasil, como forma de reconhecimento por tantas vidas transformadas ao longo de sua linda história.

Nº 49/2022 - 18/04/2022 - Moção de Congratulações para a Escola do Meio Ambiente (EMA), na pessoa da Diretora, Eliana Gabriel, extensiva a todos os funcionários, integrantes e colaboradores de referida escola, pelo aniversário de 17 anos de trabalho, dedicação, respeito à vida e conscientização ambiental realizados no município de Botucatu.

Nº 42/2022 - 04/04/2022 - Moção de Congratulações para a nova diretoria da Unimed de Botucatu, na pessoa do presidente eleito Dr. Noé Luiz Mendes de Marchi, extensiva a todos os médicos, funcionários e colaboradores, como reconhecimento de nossa população pelo trabalho desenvolvido por essa importante cooperativa de trabalho médico.

Nº 41/2022 - 04/04/2022 - Moção de Congratulações para a Dirigente Regional de Ensino, Rosilene Aparecida Palugan Vargas, pela homenagem recebida com a entrega da Medalha da Ordem do Mérito “MMDC Caetano de Campos” – a maior honraria do Governo do Estado na área da Educação, pelos 29 anos de dedicação à entidade educacional paulista.

Nº 40/2022 - 04/04/2022 - Moção de Aplausos para a atleta Antonella Dinucci, pela obtenção do título de campeã brasileira de esgrima no Campeonato Brasileiro, organizado pela Confederação Brasileira de Esgrima (CBE), que aconteceu em São Paulo, no último dia 17 de março.

Nº 35/2022 - 28/03/2022 - Moção de Congratulações para o aluno do SENAI-SP Alex Santos Costa, pela conquista da medalha de ouro na seletiva nacional da Worldskills Shanghai 2022, na modalidade soldagem, bem como para o diretor do SENAI de Botucatu, senhor Fábio Rocha, extensiva a todos os colaboradores pela excelente gestão à frente dessa renomada instituição de ensino.

Nº 32/2022 - 21/03/2022 - Moção de Congratulações para o servidor Rodolfo De Marchi, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 15 de março de 2022, após décadas de serviços prestados com dedicação, zelo, ética e responsabilidade, sempre dispensando atenção e carinho na convivência diária com a equipe de servidores e os vereadores.

Nº 26/2022 - 07/03/2022 - Moção de Congratulações para o artista Hidreley Leli Dião, pelo trabalho inovador ao usar a inteligência artificial para “dar vida” a personagens animados ganhando destaque nacional e internacional e elevando o nome de Botucatu no cenário da cultura.

Nº 23/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Simonetta Pucciarini da Cunha por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 22/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Maria José Martins Bertochi por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 21/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Irmã Fátima Garcia Leal por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 20/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Professora Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 19/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Aline Jovencio por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 18/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 17/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Patrícia Dias Almeida por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 16/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Dra. Cristina Escher por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 15/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Wanderleid Aparecida Vendrame por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 14/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Eliete Maria Malvina Trombini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 13/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Alda Luisa de Carvalho por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 195/2021 - 20/12/2021 - Moção de Congratulações para o Voleibol Feminino de Botucatu, na pessoa do treinador Thiago Chiarelli, extensiva a todas as atletas e demais membros da Comissão Técnica, pelo título da Liga Regional de Sorocaba conquistado no último dia 12 de dezembro, demonstrando que Botucatu está muito bem representada nessa modalidade esportiva.

Nº 172/2021 - 29/11/2021 - Moção de Aplausos para a atleta Yasmin Maia, e para sua treinadora, Professora Karen Galli, pela obtenção do título de campeã na Categoria Infantil – aparelho Bola nível Avançado, na Copa Estadual de Ginástica Rítmica, no último dia 20 de novembro.

Nº 168/2021 - 22/11/2021 - Moção de Aplausos ao Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED), José Carlos de Oliveira, extensiva a todos os membros deste importante colegiado pelos seus relevantes trabalhos voltados a Educação do munícipio de Botucatu.

Nº 157/2021 - 08/11/2021 - Moção de Congratulações para as educadoras Inês Rodrigues Campos, Izildinha de Fátima Strombek Granzoto, Joely Martins Oliveira, Luciana do Rosário Luciano Batista, Maria Cristina Silva Rocha Vieira, Regina Alves Almeida e Vera Lúcia Pinto de Oliveira, parabenizando pela conquista das suas aposentadorias, fruto de trajetórias profissionais trilhadas com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação, desempenhando as suas funções com maestria, recebendo o reconhecimento da sociedade sobre suas ações educativas.

Nº 155/2021 - 08/11/2021 - Moção de Congratulações para a atleta Raquel de Souza Pinto, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros 2021, na prova do Lançamento de Dardo, em competição realizada no Parque Olímpico, na cidade do Rio de Janeiro, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.

Nº 121/2021 - 27/09/2021 - Moção de Congratulações para o Secretário de Governo, Fábio Vieira de Souza Leite, para a Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, para o Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI, na pessoa de Nilza Pinheiro dos Santos, e para Assessora de Gabinete II, Sueli Isabel Tamelini, extensiva a todos os membros das equipes, pelo esforço e conquista que busca a implementação de psicólogos e assistentes socais na rede de educação básica de nosso município.

Nº 115/2021 - 20/09/2021 - Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, para o Secretário do Verde, Fillipe Martins de Morais, para a Secretária Adjunta de Turismo Roberta Leme Sogayar, e para Caroline Lopes, extensiva as equipes das Secretarias, pelo lançamento da marca “Botucatu Apaixone-se”, que tem o propósito de fortalecer o setor turístico de Botucatu exaltando nossas construções históricas, nosso meio ambiente exuberante e também a população botucatuense.

Nº 112/2021 - 13/09/2021 - Moção de Congratulações para Antonio Sanches (Toninho Sanches), pelos 32 anos de relevantes ações realizadas à frente do conhecido Grupo Papa Trilhas juntamente com sua esposa Cida Sanches, inspirando a prática das caminhadas e exaltando nossas tradições e belezas naturais.

Nº 103/2021 - 30/08/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que “susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências.

Nº 101/2021 - 30/08/2021 - Moção de Congratulações para a Servidora Neli Antunes de Oliveira, pela obtenção da merecida aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.

Nº 92/2021 - 16/08/2021 - Moção de Congratulações para o Secretário de Estado de Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão e Secretário Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, Geraldo Pupo, pela realização do Programa de Desenvolvimento Paralímpico (PARADENS) em Botucatu, reforçando a importância de nossa cidade no cenário esportivo do Estado de São Paulo.

Nº 86/2021 - 09/08/2021 - Moção de Aplausos para o médico Alexandre Naime Barbosa, Professor Doutor de Infectologia da Faculdade de Medicina de Botucatu, pelo prêmio “Jovem Infectologista 2021, Medalha Dr. Izidro Zavala”, por seu trabalho de pesquisa e enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Nº 78/2021 - 02/08/2021 - Moção de Aplausos para os responsáveis pela recém-inaugurada Arena Botucatu Beach Tennis, nas pessoas das Sócias-Proprietárias Luana Nalati e Karla Patrícia Cardoso Fernandes, da Coordenadora-Geral Gisele Cristina Bertoloni e do colaborador Carlos Tomasini, pelo 1º Open de Beach Tennis realizado, nos dias 23, 24 e 25 de julho, no novo Espaço Esportivo de Botucatu, que contou com a participação de diversas cidades de nossa região.

Nº 72/2021 - 12/07/2021 - Moção de Aplausos para os Voluntários da Pastoral de Educação de Botucatu, na pessoa do Arcebispo Metropolitano Dom Maurício Grotto de Camargo, por embelezaram a Praça do Largo São José com origâmis demonstrando profunda sensibilidade e dedicação em relação a cidade e a população botucatuense.

Nº 68/2021 - 05/07/2021 - Moção de Aplausos para o presidente do Comutur e responsável pelo “Cuesta Limpa”, Cristiano Vieira Pinto, extensivo aos participantes do projeto Cuesta Limpa realizado no dia 26 de junho de 2021.

Nº 43/2021 - 17/05/2021 - Moção de Congratulações para a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), na pessoa do Presidente Ricardo Augusto Acerra, da Vice-Presidente Vera Silvia Giacoia, da 1ª Secretária Fernanda Delgado Creste, do 2º Secretário Bruno Silveira Giraldi, do 1º Tesoureiro Gilmar Fernandes e do 2º Tesoureiro Samir Daher Zacharias, extensivo a todos os membros do Conselho Fiscal, funcionários e colaboradores, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 39/2021 - 17/05/2021 - Moção de Congratulações pelos 50 anos do Treinamento de Liderança Cristã (TLC) na pessoa do seu Diretor Espiritual Padre Éverton Brunaikovics Giorgetti e do Presidente do Secretariado na Diocese de Botucatu Marco Antonio Colenci, extensivo a cada um que fez a belíssima história do movimento TLC tão atuante e presente na Igreja Católica e em nossa sociedade com o espírito de “Servir Sempre Mais Alto!”.

Nº 36/2021 - 03/05/2021 - Moção de Congratulações ao Prefeito de Botucatu, Mario Eduardo Pardini Affonseca, ao Secretário de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, à Fundação Bill Gates, em nome da Senhora Melinda Gates, à Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professor Associado André Luis Balbi, ao Reitor da UNESP, Professor Doutor Pasqual Barretti à Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professora Associada Maria Cristina Pereira Lima, à Vice-Diretora, Professora Associada Jaqueline Teixeira Caramori e ao médico infectologista, Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, extensiva a todos os professores, médicos, funcionários e comunidade hospitalar e acadêmica que, de alguma maneira, participaram da construção deste projeto piloto para a vacinação da população de Botucatu, estudo este que, nacionalmente e internacionalmente, contribuirá com o avanço dos conhecimentos sobre a imunização contra a Covid-19 e o sequenciamento genético das diferentes Cepas do Coronavírus.

Nº 32/2021 - 03/05/2021 - Moção de Apoio para Associação de professores aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, em nome de sua Presidente , Maria Walneide Romão, para o encaminhamento e que seja colocado em pauta PDL 22/2020 e que seja votado favoravelmente em beneficio e respeito aos serviços dos servidores aposentado e pensionistas que já contribuíram ao longo de suas jornadas profissionais.

Nº 26/2021 - 19/04/2021 - Moção de Congratulações para a Escola do Meio Ambiente (EMA), na pessoa da Diretora, Eliana Gabriel, extensiva a todos os funcionários, integrantes e colaboradores de referida escola, pelo aniversário de 16 anos de atividades de conscientização ambiental realizadas no município de Botucatu.

Nº 22/2021 - 05/04/2021 - Moção de Congratulações para a Associação Portas Azuis, na pessoa do presidente Luciano Devide, extensiva a toda diretoria e familiares, pela missão em conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), iluminando prédios históricos com a cor representativa do autismo, azul, por suas ações constantes de acolhimento e orientação às famílias com autistas e pela perseverança na luta dos direitos dos autistas na sociedade.

Nº 10/2021 - 01/03/2021 - Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, Mario Eduardo Pardini Affonseca, para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, para a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, pelo brilhantismo na elaboração do Procedimentos Operacionais Padrões (POP).

Nº 112/2020 - 07/12/2020 - Moção de Congratulações para o Coral do Colégio Santa Marcelina, na pessoa do Professor e Regente, José Alberto Corulli, da Irmã Marizete Habowski e da Irmã Gema Arlete Zancanaro, extensiva a todos os cantores, colaboradores e familiares, pela comemoração de 20 anos de existência do Coral, consolidando referido grupo como incentivador do desenvolvimento cultural e artístico de crianças e jovens e grande fomentador cultural no município.

Nº 107/2020 - 23/11/2020 - Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro, sendo reeleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2021 a 2024, obtendo 85,51% dos votos, um recorde histórico de votação em nosso município.

Nº 106/2020 - 23/11/2020 - Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. Marcus Vinícius Bachiega, e para o Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Ignácio, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, bem como a todos os voluntários, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral de 2020.

Nº 105/2020 - 23/11/2020 - Moção de Congratulações para o Parque Tecnológico de Botucatu, na pessoa do Diretor Executivo Carlos Alberto Costa, para o Sebrae de Botucatu na pessoa do Gerente Gilson Roberto Carbionetto e para a Faculdade Galileu na pessoa do Diretor Geral Prof. Dr. Mauro Afonso Rizzo, pela realização de acordo de cooperação técnica com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento tecnológico e com o empreendedorismo no município de Botucatu.

Nº 98/2020 - 19/10/2020 - Moção de Congratulações para o Professor Doutor Pasqual Barretti e para a Professora Doutora Maysa Furlan pela vitória obtida na eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitora da Unesp - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.

Nº 97/2020 - 19/10/2020 - Moção de Congratulações para os médicos do Hospital das Clínicas de Botucatu, Dr. Alexandre Naime Barbosa, Chefe do Serviço de Infectologia, Dra. Mônica Bannwart Mendes, Infectologista, Dra. Patrícia Maria Sales Polla, Chefe do Serviço de Terapia Intensiva (SETI) e Dra. Erika Paiva Ortolan, Diretora de Assistência, pela brilhante atuação no enfrentamento à COVID-19, ajudando a salvar vidas através da disseminação do conhecimento, comprometimento e dedicação.

Nº 94/2020 - 05/10/2020 - Moção de Congratulações para o Colégio La Salle, unidade de Botucatu, na pessoa de seu Diretor Irmão Jonas Eder Cerbaro, extensiva a toda a equipe de funcionários, alunos e colaboradores de referida instituição educacional, pela comemoração de 60 anos de existência, contribuindo ativamente para o desenvolvimento educacional das crianças e jovens do município de Botucatu

Nº 92/2020 - 28/09/2020 - Moção de Congratulações para o Grupo de Teatro "Chafariz", na pessoa da dramaturga e diretora, Solange Rivas, extensiva a todos que integram referido grupo, pela comemoração de 25 anos de criação e por contribuir efetivamente com o desenvolvimento cultural de Botucatu.

Nº 90/2020 - 21/09/2020 - Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, Mario Eduardo Pardini Affonseca, para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário de Educação, Prof. Valdir Gonzalez Paixão Junior, e para a Diretoria de Ensino de Botucatu, na pessoa da Dirigente Regional, Rosilene Palugan Vargas, extensiva a todas as unidades escolares da Rede Pública de Ensino, pelas excelentes notas obtidas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Nº 81/2020 - 08/09/2020 - Moção de Congratulações para as profissionais de educação, Eliane Bicudo Guerra Chiamente, Janete Aparecida Serafim Fernandes, Sandra Regina Rossito Ferraz Pinto e Fernanda Regina Ribeiro Aires, pela obtenção da merecida aposentadoria, em reconhecimento pelo desempenho na função como diretoras escolares e por suas relevantes ações educativas.

Nº 70/2020 - 24/08/2020 - Moção de Repúdio à proposta da Reforma Tributária que tornará livros de todas as categorias mais caros aos consumidores, afetando escritores, editores, livrarias, leitores e, principalmente, à Educação Brasileira.

Nº 68/2020 - 17/08/2020 - Moção de Congratulações para a Associação Arte e Convívio, na pessoa da Presidente Maria Della Coletta, pela luta de muitos anos pela saúde mental e pela conquista do espaço próprio; ao Prefeito Mario Eduardo Pardini Affonseca, por sua contribuição e articulação entre o público e o privado que possibilitou referida conquista e ao empresário José Edson Colpas por sua gentileza e investimento para que conquistas socioeducacionais como esta estejam ao alcance de todos no município de Botucatu.

Nº 63/2020 - 03/08/2020 - Moção de Aplausos a todos os educadores da rede de ensino municipal, estadual e privada do município nas pessoas do Prefeito do Secretário de Educação e da Dirigente Regional de Ensino valorizando o esforço diário em deixar viva a educação nos lares de seus alunos, acreditando no poder de transformação do conhecimento que permite a evolução de ideias.

Nº 62/2020 - 03/08/2020 - Moção de Congratulações aos responsáveis pelo Serviço de Obstetrícia do Hospital Estadual de Botucatu, nas pessoas do Chefe do Serviço de Obstetrícia, Dr. Roberto Antônio de Araújo Costa, da Gerente de Enfermagem do Hospital Estadual de Botucatu, Andrezza Belluomini Castro, da Diretora Executiva do Hospital Estadual de Botucatu, Dra. Silke Weber e ao Superintendente do Hospital das Clínicas, Dr André Luis Balbi, extensiva a todos os servidores da equipe multidisciplinar que atua na unidade, pelo trabalho humanizado e com extrema qualidade, além da histórica marca da realização do milésimo parto na Maternidade existente no Hospital Estadual, comprovando assim a eficácia do setor.

Nº 60/2020 - 03/08/2020 - Moção de Apoio à tramitação dos Projetos de Lei nº 4.399/2019, que visa incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e ao Projeto de Lei nº 1.853/2019, que visa incluir a fibromialgia entre as doenças que autorizam isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre proventos de aposentadoria ou reforma.

Nº 51/2020 - 13/07/2020 - Moção de Aplausos para todos os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos constitucionais estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em nossa cidade, defendendo direitos de crianças e adolescentes de maneira muita avançada, nas pessoas do Excelentíssimo Prefeito, Secretário de Educação, Secretário de Saúde, Secretária de Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Ambulatório de Saúde Mental da Criança e Adolescente, Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude ,Fórum das Vítimas de Violência Doméstica e para Cáritas Arquidiocesana de Botucatu.

Nº 43/2020 - 22/06/2020 - Moção de Congratulações para Maria Cristina Fumie Iwama de Mattos, pela brilhante trajetória profissional e pela colaboração efetiva no desenvolvimento educacional do município de Botucatu, em especial, pelo trabalho voluntário dedicado à formulação da metodologia de ensino e aprendizagem na Implantação das Escolas de Tempo Integral da Secretaria Municipal de Botucatu.

Nº 42/2020 - 15/06/2020 - Moção de Congratulações para Fernando Alves de Moura Sarzi, Paulo Sérgio de Oliveira Winckler Junior, Adriano Luís Rocha e Bruno Sonoda, pela criação do aplicativo “Está Acontecendo” que auxilia mulheres vítimas de violência a buscarem ajuda e realizarem denúncias de forma prática e dinâmica.

Nº 39/2020 - 08/06/2020 - Moção de Congratulações ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp na pessoa do Superintendente Prof. Assoc. Dr. André Luis Balbi e da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Adriana Viriato Godoy, extensiva a toda a equipe de funcionárias e colaboradoras pela conquista do Prêmio “Ser Gente”, na categoria Práticas Inovadoras de Recursos Humanos com o projeto vencedor Movimentação Interna na Rede Pública.

Nº 38/2020 - 08/06/2020 - Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região.

Nº 36/2020 - 01/06/2020 - Moção de Congratulações pelos 50 de fundação da Quitanda Dona Marina, na pessoa de sua proprietária a senhora Etsuko Kassama extensiva a todos os colaboradores pelo excelente serviço prestado e pela valorosa contribuição na evolução do município, desejando que continuem se destacando no desempenho de suas atividades.

Nº 32/2020 - 01/06/2020 - Moção de Congratulações em comemoração ao dia nacional do empresário lotérico celebrado no dia 26 de maio, na pessoa do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru, o senhor José Augusto Baungart, extensivo a todos os lotéricos do município de Botucatu por seus serviços prestados a sociedade, principalmente por continuarem atendendo a população neste momento de pandemia.

Nº 30/2020 - 26/05/2020 - Moção de Congratulações pelos 49 anos do Treinamento de Liderança Cristã (TLC) na pessoa do seu Diretor Espiritual Padre Everton Georgetti e do Presidente do Secretariado na Diocese de Botucatu senhor Marco Colenci, extensivo a cada um que fez a belíssima história desse movimento tão atuante e presente na Igreja Católica e em nossa sociedade com o espírito de “Servir Sempre Mais Alto!”

Nº 23/2020 - 11/05/2020 - Moção de Apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 253/2020, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.

Nº 12/2020 - 09/03/2020 - Moção de congratulações para a servidora municipal Eliane Cristina Galhardo Granado Alves Leite, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à Educação e ao nosso município.

Nº 10/2020 - 27/02/2020 - Moção de Congratulações para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, na pessoa do Presidente, José Gilmar Correa Araújo e da Coordenadora de Saúde, Samira Joia Tonin, extensiva a funcionários e colaboradores, pela implantação do Centro de Atenção à Criança (CAC) que, além de contribuir com o aprendizado das crianças, ressalta a missão de referida associação de promover e articular ações de defesa dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, visando a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.

Nº 4/2020 - 11/02/2020 - Moção de Congratulações para o Maestro Franklin Timóteo Ramos, pela excelente e brilhante trajetória profissional que o credenciou a assumir como maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde já dedica suas atividades, assim como na Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, consagrando assim sua trajetória musical dentro de respeitada instituição.

Nº 2/2020 - 11/02/2020 - Moção de Congratulações para o maestro Carlos de Campos, pela excelente e brilhante trajetória profissional enquanto integrante e maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde dedicou mais de 50 anos de sua vida, sendo 30 deles como maestro e responsável pela mesma, pelo encerramento de suas atividades onde ajudou a fomentar e desenvolver a cultura, além de ter participado da formação pessoal e profissional de centenas de jovens músicos que passaram por seus ensinamentos.

Nº 232/2019 - 16/12/2019 - Moção de Congratulações para as Empresas: Construtora Ecovita, Transportadora Phenix, MRV, R.F. Elétrica e Elétrica Casa Grande, Cachaçaria Água Doce, Prever, Escola Maplebear, Supermercado Confiança, Construtora Pacaembu, LTM, Vetroresina do Brasil, Mattos Martinelli, FRAG, Kroma, Fungibras, Thermo Injet, SABESP, Berimbau, Mulotto, Botupapel, Clau's Sports, UNIBR, LTM, S&A Imóveis, Concreto Imóveis, Associação Vicentinos e Excellence Plaza Hotel, pela iniciativa em colaborar com o Poder Executivo na iluminação de praças e fachadas de prédios do "Botucatu Luz 2019", beneficiando a população botucatuense.

Nº 231/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, extensiva a equipe organizadora e todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, pelo sucesso na organização e realização da 2ª Expo Educação Botucatu.

Nº 227/2019 - 02/12/2019 - Moção de Congratulações para o Deputado Federal, Ricardo Izar, pelo sucesso na realização da oitava edição do Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal (EPACA), na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, campus de Botucatu.

Nº 226/2019 - 02/12/2019 - Moção de Congratulações para o Projeto Dojo Kazoku, na pessoa do sensei José Pacheco, extensiva a todos os atletas do projeto, por representar Botucatu de maneira honrosa nas competições em que participa, destacando a importância da prática esportiva para os jovens do nosso município.

Nº 221/2019 - 25/11/2019 - Moção de Congratulações para a nova diretoria do Clube Recreativo Dragões da Vila, eleita para o biênio de 2020/2021, nas pessoas do Presidente José Carlos De Souza e do Vice-Presidente Antonio Cecilio Júnior, extensiva a todos os membros e colaboradores, desejando sucesso na nova gestão.

Nº 220/2019 - 25/11/2019 - Moção de Congratulações para o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (SARAD), nas pessoas do Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Sr. André Luis Balbi, do SARAD, Dr. José Carlos Christovan, da diretora técnica, Janice Lourdes Megid e da gerente de enfermagem, Nilza Martins Ravazoli Brito, por ser o primeiro hospital público do Estado destinado ao tratamento e reabilitação de dependentes químicos.

Nº 210/2019 - 18/11/2019 - Moção de Congratulações para a Professora Hermínia Carnieto Tozadore, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.

Nº 204/2019 - 11/11/2019 - Moção de Congratulações para a professora Érica Cardoso idealizadora do canal Café na Mesa Nova que divulga o trabalho voluntário de Botucatu e região na busca de cada vez mais colaboradores para os inúmeros projetos sociais desenvolvidos na cidade, nas mais diferentes vertentes e causa, sem distinção, extensiva aos colaboradores que fazem com que o canal se mantenha sempre ativo, com vídeos semanais.

Nº 202/2019 - 11/11/2019 - Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP, na pessoa do Superintendente Prof. Assoc. André Luis Balbi, e da Dra. Thays Antunes, extensiva aos funcionários e colaboradores, pela realização da reforma da enfermaria para acolhimento exclusivo de pacientes sob cuidados paliativos.

Nº 197/2019 - 04/11/2019 - Moção de Congratulações para o Projeto Bethel Caminhando Para o Futuro, na pessoa do professor, Anderson Silva "Banana", extensiva aos atletas que conquistaram medalhas no Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu e à coordenadora geral do Projeto, Silvina Cabelo Batista Lara.

Nº 195/2019 - 04/11/2019 - Moção de Congratulações para o Espaço Shaolin, nas pessoas do professor Ronaldo Fogueral, do administrador Bruno Seisin Gushi, à toda equipe de instrutores e auxiliares Thiago Belo Salgado, Isabella Bursaca Cavalheiro, Vinicius Bernardo De Oliveira, felipe de souza domingues, Fábio Takahashi Correa, Lia Yoshida Carlos e Daniel Martins Miranda, extensiva a todos os professores, alunos, familiares e colaboradores, pelo sucesso na festa de reinauguração do novo espaço.

Nº 194/2019 - 04/11/2019 - Moção de Congratulações para a Associação Bethel, unidade de Botucatu, nas pessoas da Diretora Executiva da UPS Botucatu, Márcia Furrier Guedelha Blasi, da Assistente Social e Coordenadora do Projeto Social, Silvina Cabelo Batista Lara e do Coordenador de Esportes, Anderson Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido, disseminando entre crianças, jovens e adultos, princípios e valores de promoção da vida com justiça, dignidade e ética por meio de serviços e ações transformadoras, além de promover o bem a todos sem preconceito de origem raça, cor, idade, quaisquer outras formas de discriminação, atendendo mais de dois mil usuários em Botucatu.

Nº 184/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações para a Prof. Karen Galli da Silva Nardoni, da equipe de Ginástica Rítmica de Botucatu, pela sua excelente trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados no esporte de Botucatu e ao Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida Geraldo Pupo da Silveira, por incentivar a equipe de Ginástica Rítmica do município.

Nº 180/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Unidade de Botucatu, pelos 45 anos de serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 179/2019 - 21/10/2019 - Moção de Apoio ao Vice-Governador, Rodrigo Garcia, que hoje lidera o Comitê Gestor do Gasto Público do Estado de São Paulo, para que agilize a liberação de convênio para que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp possa realizar a reposição de funcionários, sem prejuízos nos atendimentos e ampliação de vagas no SARAD e Hospital Estadual de Botucatu (HEBo).

Nº 177/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações para a organização do 1º Encontro de Empreendedorismo e Liderança Feminina, nas pessoas de Maria Elvira Sogayar, Silvana Figueiredo, Luciana Consorte e Júlia Bicudo, pelo sucesso na realização de referido evento ocorrido no último dia 10 de outubro em Botucatu, valorizando e incentivando o empoderamento e o protagonismo da mulher na sociedade.

Nº 176/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações para o Subtenente Claudenir Celestino de Jesus, por representar de maneira honrosa o Corpo de Bombeiros de Botucatu e do Estado de São Paulo no evento "World Conference on Drowning Prevention" (WCDP -2019) - Conferência Mundial de Prevenção de Afogamentos, realizado na África do Sul e, também, por realizar, juntamente com equipe do Corpo de Bombeiros de Botucatu, o programa chamado "Viva Verão" que reduziu a ocorrência de afogamentos em Botucatu.

Nº 172/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações para o SENAC de Botucatu, na pessoa da Gerente Débora de Lima Azevedo Miquelim, extensivo a todos funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 70 anos de instalação em nosso município.

Nº 171/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações para a maestrina e violoncelista Renata Cristina Ortiz de Villate, pela sua excelente trajetória profissional, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento artístico e cultural de Botucatu.

Nº 170/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu, nas pessoas dos Diretores, Prof. Titular César Martins e Prof. Adjunto Luiz Fernando Rolim de Almeida, à Comissão formada pelo Diretor da Fundação do Instituto de Biociências (Fundibio), Prof. Dr. Mário de Oliveira Neto, pelo Engenheiro Agrônomo e Doutor do programa de Pós Graduação em Ciência Florestal da FCA/UNESP, Prof. Dr. André Stefanini Jim, pelas alunas Isabelle Mira da Silva, do curso de Ciências Biológicas e Caroline Cristina Pinto Souza do curso de Ciências Biomédicas, bem como para a Regente, Diretora Artística e Maestrina Renata Ortiz de Villate, pela excelente iniciativa e trabalhos realizados para a formação da Orquestra Filarmônica do Instituto de Biociências de Botucatu (OFIBB).

Nº 168/2019 - 07/10/2019 - Moção de Congratulações para as instituições Aitiara, Jardim Florescer, Ecóporan e Escola Livre, nas pessoas dos respectivos diretores Silvio Vieira Miranda, Andréa Cristina Gomes Graciela Franco da Silveira e Cassandra Bettega Felipe, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu e pela comemoração de 100 anos da criação da Pedagogia "Waldorf" que tem o objetivo de desenvolver indivíduos livres, integrados, socialmente competentes e moralmente responsáveis.

Nº 167/2019 - 07/10/2019 - Moção de Apoio à tramitação das PEC's n°s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da união, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e distrital que compõem o FUNDEB.

Nº 163/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pela sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, colaborando efetivamente com a segurança pública em nosso município, desejando sucesso em sua nova função.

Nº 161/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações para a botucatuense, Milena Seabra, Diretora Corporativa do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM), por ser a primeira mulher a conquistar o Prêmio "Equilibrista" que reconhece personalidades na área de finanças que se destacaram ao longo de suas carreiras.

Nº 160/2019 - 30/09/2019 - Moção de Congratulações para o Jornalista Botucatuense, Guilherme Torres, pelo sucesso do lançamento do livro "Dos Trilhos à Missão: A história da Igreja Metodista em Botucatu", realizado no último dia 27 de setembro.

Nº 156/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para a Academia Shaolin de Kung Fu de Botucatu, na pessoa do professor responsável, Fabricio Osaku , extensiva aos atletas: Fernando Oliveira Pucinelli, Thereza Cristina Braun Zanette, Mariana de Alvarenga Yoshida, Melissa Maitan Alho, José Caparica Neto, Sarah Setznagl e Nicole Garcia Damasio , pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado na cidade de Bombinhas- SC, que rendeu, além de medalhas, a convocação de atletas de referida academia a Seleção Brasileira de Kung Fu.

Nº 155/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para Henrique Aparecido Santos Marcelino, Emanuel Aparecido Pimentel e Luis Filipe de Almeida, alunos da Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), pelo trabalho voluntário de desenvolvimento e criação do site da Rede de Proteção à Vida (www.precisodeajuda.org), contribuindo efetivamente com ações de preservação da saúde mental em nosso município.

Nº 152/2019 - 23/09/2019 - Moção de Congratulações para o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 16 de setembro de 2019, após décadas de serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade, e principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores.

Nº 148/2019 - 16/09/2019 - Moção de Congratulações para a Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB), na pessoa da Presidente, a poetisa e jornalista, Jenifer Almeida Donida, extensiva a todos os membros e colaboradores de referida associação, pelo lançamento do Livro "Coletânea Literária 2019", o qual tem como iniciativa divulgar as obras dos escritores locais para a comunidade de Botucatu e região.

Nº 147/2019 - 16/09/2019 - Moção de Congratulações para o Grupo "Carnoreia", nas pessoas dos idealizadores Fabrício Schincariol, Santiago André Neto e Thiago Ige Marquesim, pela promoção de eventos que proporcionam entretenimento e com rendas revertidas para as instituições de caridade e projetos sociais do município de Botucatu.

Nº 136/2019 - 02/09/2019 - Moção de Congratulações para Alice Gois, pela iniciativa em colaborar com o sucesso do tradicional Bazar do Convento Servas do Senhor utilizando sua experiência na área da moda para arrecadar doações, criar estilos e divulgar referido evento.

Nº 129/2019 - 26/08/2019 - Moção de Congratulações à Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel Kátia Regina Firmino Christófalo pelo evento em comemoração as atividades do Dia do Soldado nas dependências do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, extensiva a todos os Soldados Ativos e Veteranos presentes no evento, parabenizando pelos esforços recentes do comando do batalhão no sentido de aproximar cada vez mais a sociedade da Policia Militar, bem como de reconhecer e valorizar com homenagens, os esforços dos atuais integrantes do policiamento local, além de engrandecer o trabalho dos veteranos que se dedicaram por tantos anos ao policiamento local.

Nº 126/2019 - 26/08/2019 - Moção de Congratulações para a artista plástica botucatuense Maria Cecília Raphael (Cissa Raphael), pela apresentação de suas obras em diversas Exposições e na mídia.

Nº 122/2019 - 19/08/2019 - Moção de Congratulações para os Diretores da Escola Exclusive Educação, Lucas Gomes de Oliveira e Rodrigo Streit Sanches, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido com as Instituições do município, oferecendo educação de qualidade para os jovens e promovendo a inserção no mercado de trabalho.

Nº 117/2019 - 19/08/2019 - Moção de Congratulações para a senhora Isabel Cristina Rossi Conte, pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 115/2019 - 12/08/2019 - Moção de Congratulações para a escritora Sílvia Aparecida Pereira, pela posse na Academia Botucatuense de Letras ocupando a Cadeira 31, cujo patrono é Cornélio Pires e pelo sucesso do lançamento do livro "Leveza da Alma" ocorrido no último dia 9 de agosto, no Shopping Botucatu.

Nº 111/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações à Biblioteca do Campus da Unesp de Botucatu, na pessoa da Diretora, Sulamita Selma Clemente Colnago, pelos 55 anos de existência, extensivo a todos os servidores que trabalham na reconhecida instituição pelo nobre trabalho de oferecer conhecimento a todos seus frequentadores.

Nº 110/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações para os organizadores da 21ª Festa de Sant'Ana, na pessoa dos Párocos Emerson Rogério Anizi, Everton Brunaikovics Giorgetti e Luigi Curnis, extensiva a todos os voluntários e parceiros, pelo sucesso na realização do referido evento que já se consolidou como uma das maiores festas religiosas de nossa região.

Nº 107/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações pela realização da 63ª Edição dos Jogos Regionais, nas pessoas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, do Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, do Secretário Estadual de Esportes e extensiva a EQUIPE DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E DIRIGENTES BOTUCATUENSES, que participaram dos Jogos Regionais e conquistaram a quarta colocação na competição com um total de 231 pontos e representando Botucatu de maneira brilhante.

Nº 98/2019 - 10/07/2019 - Moção de Congratulações para o Diretor da Escola Estadual Prof. José Pedretti Neto, Senhor Joaquim Luiz Nogueira, em comemoração aos 50 anos de referida Instituição de Ensino, extensiva a todos os funcionários e colaboradores da escola que, ao longo de todos esses anos se dedicaram a arte de ensinar nossos jovens.

Nº 95/2019 - 10/07/2019 - Moção de Congratulações para a nova diretoria da Academia Botucatuense de Letras, na pessoa da acadêmica eleita presidente para o próximo biênio, Carmem Silvia Martin Guimarães, extensiva a todos os demais membros da diretoria de respeitada instituição que atua no fomento da cultura botucatuense há 47 anos.

Nº 89/2019 - 01/07/2019 - Moção de Congratulações para a Nova Diretoria do Rotary Bons Ares na pessoa do Presidente Rafael Trevisolli dos Reis, extensiva a todo o Conselho Diretor, desejando sucesso na gestão.

Nº 88/2019 - 01/07/2019 - Moção de Congratulações para a servidora Luciane Di Cássia Aria, parabenizando pela sua trajetória profissional na área de Educação, orientando e educando nossas crianças, contribuindo diretamente na formação de cidadãos de bem e na construção de um ensino de qualidade em nossa querida Botucatu.

Nº 86/2019 - 24/06/2019 - Moção de Congratulações para o Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"

Nº 83/2019 - 24/06/2019 - Moção de Congratulações para a educadora Maria Izabel Donida, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de excelentes serviços prestados na área da educação, contribuindo efetivamente na formação de gerações de botucatuenses.

Nº 77/2019 - 10/06/2019 - Moção de Congratulações para a Escola Sementinha, nas pessoas da educadora, Ana Maria Sartori Silveira, idealizadora da instituição, dos membros da direção, Elizabete Barboza, Rodney Colaute Martin e Mara Silvia Fernandes Martin, extensiva a todos os funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 30 anos de referida instituição promovendo o desenvolvimento social e educacional de crianças de Botucatu.

Nº 70/2019 - 03/06/2019 - Moção de Congratulações para os integrantes do Projeto Musicalizando do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, nas pessoas do Coordenador do Projeto, Claudemir Ferreira, dos Professores, Juliano Gomes da Silva, Joanna Barbosa e José Cláudio Lino, bem como aos integrantes da Direção do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, Professora Narcisa Da Silva Andreucci e Mario Dipieri, pelo sucesso do Projeto que, há 18 anos, oferece ensino de música com qualidade a jovens e crianças.

Nº 69/2019 - 03/06/2019 - Moção de Congratulações para o Reverendíssimo Padre Everton Brunaikovics Giorgetti por sua Ordenação Presbiterial ocorrida em 31 de maio no Santuário Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista.

Nº 68/2019 - 27/05/2019 - Moção de Congratulações para para a Professora Associada Maria Cristina Pereira Lima (Kika) e para a Professora Associada Jacqueline Costa Teixeira Caramori, pela eleição como, respectivamente, Diretora e Vice-Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp, Campus de Botucatu, desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.

Nº 66/2019 - 27/05/2019 - Moção de Congratulações para a Equipe do Programa de Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital, Professor Associado André Balbi e do Coordenador de equipe, Dr. Marcello Laneza Felício, extensiva a todos os envolvidos, pelo êxito obtido no procedimento do primeiro transplante cardíaco no município de Botucatu.

Nº 64/2019 - 20/05/2019 - Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Antunes "Padre Chico", pela sua nomeação como Vigário Geral da Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu, desejando sucesso e que tenha força e fé em todos os momentos da caminhada religiosa.

Nº 62/2019 - 20/05/2019 - Moção de Congratulações para os membros da nova diretoria executiva do Botucatu Tênis Clube - BTC, extensiva a todos os associados, funcionários e colaboradores, desejando sucesso na gestão deste que é um dos mais tradicionais e relevantes clubes sociais de Botucatu.

Nº 51/2019 - 06/05/2019 - Moção de Congratulações para o Hospital Estadual de Botucatu, na pessoa da Diretora Executiva do Hospital, Dra. Silke Anna Thereza Weber, do Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Prof. Assoc. André Balbi, extensiva a toda a equipe de funcionários, pela comemoração de 5 anos de existência de referida unidade de saúde.

Nº 42/2019 - 08/04/2019 - Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves "Padre Paquito", pelos 40 anos de sacerdócio e em reconhecimento por sua trajetória de vida marcada pela alegria, fidelidade e testemunho de fé, esperança e caridade.

Nº 41/2019 - 08/04/2019 - Moção de Congratulações para a servidora Maria Cecília Rossi Lopes, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços a sociedade e aos alunos da nossa cidade.

Nº 36/2019 - 01/04/2019 - Moção de Congratulações para a servidora aposentada Rosana Aparecida Garcia Braga pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, fruto de 27 anos de relevantes serviços prestados, sobretudo na área de Educação, orientando e educando nossas crianças, contribuindo diretamente na formação de cidadãos de bem e na construção de um ensino de qualidade em Botucatu.

Nº 31/2019 - 11/03/2019 - Moção de Congratulações para o cantor e compositor, Ramiro Vieira de Andrade (Ramiro Viola), pelo recebimento do Prêmio "Inezita Barroso", que valoriza a música sertaneja raiz, bem como sua dedicação na difusão da cultura e tradição de Botucatu em referido estilo musical.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para todos os membros dos clubes rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Geraldo Inácio da Silva Filho, Presidente do Rotary Club de Botucatu, Mária de Loudes M. Vicente Paulino - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Danilo Fernando Miguelin - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, José Anshieta Castro Horta Junior - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, Ricardo Araújo Beltrão - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, Patrick Augusto Fernandes - presidente do Rotarct Club de Botucatu - Bons Ares e Sofia Helena Coneglian - presidente do Rotakids Botucatu Cuesta, em razão da comemoração dos 114 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 26/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Roseli Aparecida de Paulo Machado por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 25/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Dalva de Jesus Chiarelli, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em

Nº 24/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sebastiana Eugênia da Costa Suman por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 23/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Helena Cuter Vocci por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 22/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Aparecida Camargo Pardini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 21/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Cíntia Aparecida Alves Ribeiro por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria Helena Jorge Branco por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 19/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sueli Isabel Tamelini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 18/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Sheila Adriana de Jesus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 17/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Grytsje Couperus por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 16/2019 - 25/02/2019 - Moção de Congratulações para Maria da Conceição da Silva por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Nº 15/2019 - 18/02/2019 - Moção de Congratulações para o Canil Setorial da Polícia Militar em Botucatu, para o Comando De Força Patrulha da Polícia Militar e aos Policiais Militares da ROCAM, pelo excelente trabalho desempenhado na ocorrência que resultou na apreensão de drogas no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Moção de Congratulações para o Deputado Estadual Fernando Cury, ao Secretário Adjunto de Turismo, Augusto Tecchio, ao Presidente do COMUTUR, Cristiano Vieira Pinto, ao Professor do Curso de Administração da UNIFAC, Elias Marcelo Sleiman, e ao Coordenador do Curso de Administração da UNIFAC, José Raphael Bicas Franco, extensivo a todos os envolvidos, pelo excelente trabalho realizado e relevantes ações desenvolvidas que resultaram na classificação de Botucatu como "Município de Interesse Turístico", que contribuirá efetivamente na difusão do turismo e aprimoramento da infraestrutura existente nas atrações existentes em nossa cidade.

Nº 9/2019 - 11/02/2019 - Moção de Congratulações para o Senhor José Eduardo Soares Candeias, pelo excelente trabalho realizado como Coordenador do "Núcleo de Conservação e Proteção do Patrimônio Histórico da Fazenda Lageado" e por toda a sua trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços ao nosso município.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Moção de Congratulações para a Orquestra Jovem de Botucatu, nas pessoas da Secretária Municipal de Cultura, Maria Cristina Cury Ramos, do Diretor Administrativo da OSMB, Juliano Gomes da Silva, do Diretor Artístico da OSMB e da Orquestra Jovem, Maestro Fernando Ortiz de Villlate e do Maestro de referida orquestra, Guilherme de Moraes Corrêa, extensiva a todos os integrantes, pela excelente apresentação feita junto com a Orquestra Sinfônica de Botucatu no final de 2018, concluindo os trabalhos realizados em seu primeiro ano de formação, e pela seleção de jovens músicos efetuada no último mês de janeiro, sempre estimulando o desenvolvimento cultural e artístico de crianças e jovens de Botucatu.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Moção de Congratulações para o Monsenhor Carlos José de Oliveira, parabenizando pela sua ordenação a Bispo na Igreja Católica, no dia 11 de dezembro de 2018, desejando sucesso nos trabalhos realizados em prol da Igreja Católica e de toda a comunidade.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Moção de Repúdio a omissão perpetrada pelo Magnífico Reitor da Unesp, Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, que deixou de cumprir as normas constitucionais e legais acima mencionadas, bem como a regra estatutária de sua competência, ao deixar de providenciar o pagamento do décimo terceiro dos servidores da Universidade.

Nº 203/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações para a Catedral Metropolitana Basílica Menor de Sant´Anna, nas pessoas do Arcebispo Metropolitano, Dom Maurício Grotto de Camargo, ao Cura da Catedral, Padre Emerson Rogério Anizi e ao Vigário Paroquial, Padre Luigi Curnis, extensivo a toda a comunidade e colaboradores, pela comemoração de 75 anos de sua inauguração.

Nº 201/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, e para a Prof.ª Janaína Marqueti L. M. H de Brito, pelo sucesso na realização do projeto de Primeira Formação de Professores e Educadores de zero a três anos, realizado no período de 4 de abril a 21 de novembro.

Nº 200/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, à Coordenadora Pedagógica, Cristiane Messias e ao Supervisor do Projeto, Márcio Esposto pela iniciativa do projeto do Lego Robótica e participação no 1º Torneio de Robótica, contribuindo para a aprendizagem dos alunos botucatuenses, principalmente a respeito das inovações tecnológicas.

Nº 199/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, à Coordenadora da Organização Geral do evento, Alessandra Destro, extensiva a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, por alcançar tamanho sucesso em sua 1ª Expo Educação Botucatu.

Nº 193/2018 - 03/12/2018 - Moção de Congratulações ao músico botucatuense Tiago Gomes, pianista e integrante da Banda "Hermeto Paschoal e Big Band", pela participação no Grammy Latino ocasião em que recebeu o prêmio em nome da referida banda que foi vencedora na categoria "Jazz".

Nº 192/2018 - 03/12/2018 - Moção de Congratulações ao 1° Sargento Claudenir Celestino, integrante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, pela excelente atuação no torneio de salvamento aquático realizado no XVIII SENABOM - Seminário Nacional de Bombeiros elevando o nome de Botucatu em referido evento e demonstrando seu profissionalismo e competência.

Nº 188/2018 - 26/11/2018 - Moção de Congratulações para a Psicóloga Fernanda Aoki, pela realização da palestra "Empreender a Vida - Habilidade que está entre sonhar e tornar realidade", ministrada no último dia 22 de novembro no escritório regional do Sebrae em Botucatu e pelo lançamento do livro "Mulheres que Fazem Acontecer", no qual é coautora.

Nº 187/2018 - 26/11/2018 - Moção de Aplausos para o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Henrique Afonso Holtz de Almeida, ao Superintendente do Shopping Botucatu, Reginaldo Rodrigues de Lara e ao proprietário da Lotérica do Shopping Botucatu, Sérgio Luiz Lopes Junior, pela inauguração de unidade lotérica no Shopping Botucatu, beneficiando milhares de pessoas que residem ou trabalham em bairros como Jardim Santa Elisa, Vila Real, Parque Imperial, entre outras localidades.

Nº 181/2018 - 19/11/2018 - Moção de Congratulações para a servidora Isabel Cristina Della Coleta, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, pelos serviços realizados com profissionalismo, dedicação e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores ao longo de aproximadamente vinte e dois anos de serviço público.

Nº 178/2018 - 12/11/2018 - Moção de Congratulações para a Igreja Metodista em Botucatu, na pessoa do Pastor Samuel de Barros Ferreira, extensiva os membros de referida igreja, pela comemoração de 84 anos de sua fundação e excelente trajetória no município de Botucatu.

Nº 177/2018 - 12/11/2018 - Moção de Congratulações para a Regente Márcia Furrier Guedelha Blasi, pela excelente trajetória profissional construída em 50 anos de regência no Coral "Reverendo Francisco Guedelha", da Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu e relevantes atividades desenvolvidas no âmbito artístico e musical em Botucatu.

Nº 176/2018 - 05/11/2018 - Moção de Congratulações para a EMEF Prof. Paulo Guimarães pelo Projeto "UTI das Plantas", por sua ação didática no processo de aprendizagem e construção de alunos conscientes e na participação em um mundo de sustentabilidade.

Nº 168/2018 - 29/10/2018 - Moção de Congratulações para o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP, na pessoa da Supervisora, Profa. Dra. Valéria Cristina Sandrim, e do idealizador da unidade, docente aposentado do Departamento de Farmacologia do IBB, Professor Dr. Igor Vassilief, extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Prata de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 161/2018 - 22/10/2018 - Moção de Congratulações para o Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Botucatu, na pessoa de seu Diretor Professor Titular Cesar Martins, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, funcionários e colaboradores, pela comemoração dos 55 anos de implantação do Curso de Ciências Biológicas em Botucatu.

Nº 158/2018 - 15/10/2018 - Superintendente do Hospital Das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Dr. André Balbi, pela incansável luta por recurso para ativação e manutenção da Maternidade do Hospital Estadual de Botucatu, bem como ao Secretário Estadual de Saúde, DR. Marco Antonio Zago, pela liberação de recursos na ordem de R$ 7.7 milhões para ativação de 20 leitos obstétricos no HEBo, bem como para a ampliação em 33% da capacidade atual da UTI Neonatal do HCFMB, garantindo assim uma significativa melhoria nos serviços prestados por essas duas grandiosas unidades hospitalares, que contribuem para que Botucatu seja referência nacional na área de saúde, possuindo um dos maiores complexos hospitalares do Brasil.

Nº 156/2018 - 15/10/2018 - Moção de Congratuações aos Membros Eleitos para os Conselhos Administrativo e Fiscal do Botuprev, pela posse realizada no último dia 4 de outubro, desejando sucesso e grandes conquistas na gestão de referidos conselhos.

Nº 155/2018 - 15/10/2018 - Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Professores, pelo Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 151/2018 - 08/10/2018 - Moção de Congratulações à Irmã Gema Panazzolo pelo lançamento do Livro "Peripécias de uma Missionária além do tempo", bem como em reconhecimento por sua trajetória de vida marcada pela alegria, fidelidade e testemunho de fé, esperança e caridade.

Nº 150/2018 - 08/10/2018 - Moção de Congratulações - para Patrícia Kruppa Villani Ghellardi e Ana Paula Bassetto, por todo empenho e dedicação nos trabalhos desenvolvidos junto à comunidade de pessoas com deficiência de Botucatu.

Nº 139/2018 - 10/09/2018 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, extensiva a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, por alcançar a maior pontuação da história no índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.

Nº 137/2018 - 10/09/2018 - Moção de Congratulações para o servidor José Carlos Saramella, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, fruto de 35 anos de relevantes serviços prestados, contribuindo diretamente no desenvolvimento de Botucatu.

Nº 135/2018 - 03/09/2018 - Moção de Apoio para as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos, que possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Nº 130/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações para a Igreja Presbiteriana de Botucatu, na pessoa do Reverendo Ricardo Cesar Toniolo, extensiva a todos os seus Líderes, Presbíteros, Diáconos e Membros, pela comemoração de 133 anos de sua fundação.

Nº 120/2018 - 13/08/2018 - Moção de Congratulações pelos 49 anos da Paróquia Menino Deus, na pessoa do pároco Padre Paulo Bronzato, bem como pelo início das comemorações do Jubileu de Ouro (50 anos) de fundação de referida Paróquia, parabenizando pelos importantes trabalhos comunitários e religiosos prestados a comunidade botucatuense.

Nº 119/2018 - 13/08/2018 - Moção de Congratulações em comemoração aos 25 Anos da Pastoral da Criança em Botucatu na pessoa do Coordenador Diocesano José Dionizio dos Santos Garcia, extensiva a todos os colaboradores e voluntários, pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos, promovendo uma convivência de respeito à dignidade e valorização da vida.

Nº 113/2018 - 16/07/2018 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como "PL do Veneno", que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no País.

Nº 109/2018 - 16/07/2018 - Moção de Congratulações para as participantes do Concurso Miss Botucatu, promovido pelo Projeto Desfilar e Boas Maneiras, realizado em Botucatu no início do mês de julho.

Nº 103/2018 - 10/07/2018 - Moção de Congratulações para a Comissão Organizadora das festividades do Centenário do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, na pessoa do Frei Ismael Martignago, pelo planejamento comemorativo do Centenário do Santuário, fundado em 8 de setembro de 1918, importante marco na história religiosa da cidade de Botucatu.

Nº 99/2018 - 02/07/2018 - Moção de Congratulações ao Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal por suas conquistas em elevar a cidade de Botucatu como destaque internacional na redução de acidente de trânsito, reconhecida pela organização mundial de grandes empresas comprometidas com a segurança viária, composta por especialistas e líderes do setor Together for Safer Roads.

Nº 92/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos para Clarita Balestrin, extensiva a toda equipe que a acompanhou, pela participação na "Maratona do Sol da Meia Noite", realizada na cidade de Tromso na Noruega, levando o nome de nosso município em um evento de nível internacional.

Nº 86/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congrulações para as Unidades Escolares da Rede Estadual e Municipal de Ensino, extensiva a todos os alunos, voluntários e colaboradores, pela dedicação e envolvimento da comunidade escolar, oportunizando um dia de cultura, folclore e lazer para todos os que puderam apreciar as Festas Juninas nas Escolas e Creches da Educação Estadual e Municipal.

Nº 75/2018 - 04/06/2018 - Moção de Congratulações para o Shopping Botucatu, na pessoa de seu idealizador, José Henrique Fernandes Faraldo, e do Superintendente, Reginaldo Lara, extensivo a todos os funcionários e empreendimentos localizados em destacada área comercial, pela comemoração de 4 anos de funcionamento se consolidando como um polo de entretenimento, lazer, cultura e diversão para todos os consumidores de Botucatu e região.

Nº 64/2018 - 21/05/2018 - Moção de Aplausos para a Escola Estadual Cardoso de Almeida - EECA, para todos os gestores e docentes que fizeram parte da sua história, na pessoa da Diretora Jaqueline Alves Barea Cantão, pela comemoração de mais um ano de fundação, reconhecendo a importância do EECA na formação de milhares de cidadãos Botucatuenses e educadores oferecido por esta importante Escola de nossa cidade e região nesses últimos 100 anos.

Nº 62/2018 - 21/05/2018 - Moção de Congratulações para a Cabo PM Kátia da Silva Sastre, integrante do 4° Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP), pela sua agilidade ao evitar um assalto, no último dia 12 de maio, em frente à escola "Ferreira Master" localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Suzano, na grande São Paulo, garantindo a segurança de mães e crianças que esperavam a abertura dos portões da referida unidade escolar para a realização de festividades em homenagem ao Dia das Mães.

Nº 59/2018 - 14/05/2018 - Moção de Congratulações para o Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professor Doutor Pasqual Barretti, pelos relevantes serviços prestados na área de nefrologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, em especial pela aprovação no concurso público para Professor Titular no conjunto das disciplinas de Medicina Interna I, II e III, tornando-se mais uma importante conquista na sua carreira e para a Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 51/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Academia Sueli na pessoa da Professora de Dança Natália Soares Xavier de Barros Bernardo, extensiva a todas as alunas que se apresentaram no Festival Dança Brasil, na cidade de Ribeirão Preto, nos dias 27, 28 e 29 de abril, onde receberam premiações que levam o nome de Botucatu para competições de nível nacional.

Nº 49/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Polícia Militar de Botucatu, nas pessoas da Ten. Cel. PM Kátia Regina Firmino Christófalo e ao comandante da 1ª CIA do 12º BPM-I, Cap. PM Leonardo Bruno Rodrigues, extensiva a todos os policiais que atuam sob o comando de ambos, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 48/2018 - 07/05/2018 - Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal de Botucatu nas pessoas do Comandante Leandro Destro e Subcomandante Sidnei Pichinin, pelas ações desenvolvidas no Poder Legislativo Municipal nos meses de abril e maio, mantendo a ordem e o respeito nos lados externo e interno da Casa de Leis, reforçando seu compromisso com a sociedade botucatuense.

Nº 45/2018 - 02/05/2018 - Moção de Congratulações para o Senhor João Cury Neto, parabenizando-o pela posse como Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo, realizada no dia 26 de abril, no Palácio dos Bandeirantes, desejando sucesso e uma gestão de conquistas em prol da Educação de nosso Estado e de nosso município.

Nº 39/2018 - 16/04/2018 - Moção de Congratulações para a EMEF "Prof. José Antonio Sartori", na pessoa da Diretora Elisangela da Silva Gregório, extensiva a todos membros da diretoria, funcionários e alunos de referida unidade escolar, pela comemoração de 15 anos de fundação com dedicação, empenho, estudo e amor pela missão de ensinar.

Nº 37/2018 - 16/04/2018 - Moção de Congratulações para a EMEF "Antenor Serra", na pessoa da Diretora Eliane Bicudo Guerra Chiamente, extensiva a todos membros da diretoria, funcionários e alunos de referida unidade escolar, pela comemoração de 15 anos de fundação com dedicação, empenho, estudo e amor pela missão de ensinar.

Nº 36/2018 - 16/04/2018 - Moção de Congratulações para a Revista QG, nas pessoas dos empresários Rodrigo Girardi Dias e sua esposa, Elaine Girardi, pela comemoração de 15 anos de referido veículo de comunicação, que vem cumprindo seu papel como mídia especializada, levando o nome de Botucatu além de seus limites, valorizando todos os setores da sociedade.

Nº 25/2018 - 19/03/2018 - Moção de Apoio para a aprovação do Projeto de Lei n° 9468/2018 que "Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros".

Nº 21/2018 - 12/03/2018 - Moção de Congratulações para o Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI) de Botucatu, na pessoa da Presidente, Nilza Pinheiro dos Santos, extensiva a toda sua equipe, parabenizando pelo aniversário de 30 anos de dedicação e carinho no atendimento a todas as crianças e adolescentes vítimas de maus tratos

Nº 16/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Sandro Maschetti - Presidente do Rotary Club de Botucatu, Donizete Aparecido Manzini - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, José Roberto Picelli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Garcia - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Rogério Aparecido Stelzer - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 113 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 222/2017 - 04/12/2017 - Moção de Congratulações para as EMEFs "Angelino de Oliveira", "Hernani Donato", e "Francisco Marins", extensiva a Diretores, professores e atletas de referidas unidades educacionais, pela conquista, respectivamente, dos 1°, 2° e 3° lugares na classificação geral da 59ª edição dos Jogos Infantis Plínio Paganini.

Nº 215/2017 - 27/11/2017 - Moção de Congratulações para a Comissão Organizadora do FÓRUM/CONAE, pela qualidade da realização do referido evento no Município de Botucatu, pelo acolhimento dos 900 participantes e pelo profissionalismo da equipe de organização que construiu espaços de discussão sobre a educação municipal.

Nº 210/2017 - 20/11/2017 - Moção de Congratulações para Grupo de Voluntárias "Amigas da APAE", pelos excelentes trabalhos que realizam sempre em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu e pela realização do evento "APAE - Show de Prêmios "Ciranda de Todos Nós".

Nº 200/2017 - 06/11/2017 - Moção de Congratulações para os responsáveis pelo Programa "Patrulha da Paz", extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pela realização da formatura dos integrantes do referido programa e pelo excelente trabalho realizado junto aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, neste ano de 2017, despertando em nossas crianças noções de Combates às Drogas, Cidadania e Civismo, Trânsito Seguro, Valorização da Vida, entre outros.

Nº 191/2017 - 30/10/2017 - Moção de Congratulações para o Centro de Educação Infantil "Horeste Spadotto", nas pessoas da Diretora, Maria Teixeira Nunes, da Coordenadora Pedagógica, Tamara Mendes Marcusso, extensiva a professoras e funcionários, pelo sucesso da 9ª Exposição do Lego, com o tema: Vivenciando o Aprendizado com o Lego, incentivando o aprendizado e a criatividade de nossas crianças.

Nº 190/2017 - 30/10/2017 - Moção de Congratulações para o Centro de Doenças da Mama de Botucatu, na pessoa do Doutor Marcus Guazzeli, extensiva a toda a equipe de profissionais do destacado centro médico, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à população de Botucatu, no tocante à conscientização, orientação, diagnóstico, amparo e combate ao câncer de mama (Outubro Rosa).

Nº 184/2017 - 23/10/2017 - Moção de Congratulações para Davi Franque, extensiva a todos os membros de sua equipe, pela produção e realização do filme sobre a história de Ana Rosa, personagem do século XIX, vítima de violência e adorada popularmente como santa pela população de Botucatu e região, em uma ação cultural que eleva o nome de nosso município.

Nº 179/2017 - 16/10/2017 - Moção de Congratulações para a equipe de profissionais da Escola Municipal de Ensino Especial "Professora Nair Peres Sartori" que atua na Sala Multissensorial "Snoezelen", nas pessoas de sua Diretora, Vera Silvia Giacoia e todos os profissionais envolvidos, em reconhecimento ao relevante e valioso trabalho desenvolvido em prol de crianças e adolescentes de nossa cidade e região, que possuem dificuldades ou deficiências, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e melhora na qualidade de vida dessas pessoas, extensiva a todos os profissionais e colaboradores da referida instituição escolar, que exercem sua atividade sempre com muita dedicação e amor ao próximo.

Nº 173/2017 - 09/10/2017 - Moção de Apoio à Campanha Realizada pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES), destinada a sensibilizar o Governo de nosso Estado, objetivando que o valor repassado às APAES seja, no mínimo, igual ao valor recebido do FUNDEB, de modo a cobrir o custo médio mensal de seus atendimentos especializados e assegurar o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.

Nº 161/2017 - 18/09/2017 - Moção de Congratulações para o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), na pessoa da Coordenadora, Nilza Cassemiro Micheleto, extensiva à toda equipe de destacado núcleo, pela realização de treinamento de orientação e mobilidade para pessoas com deficiência visual promovendo a sua inclusão social bem como incentivando sua autoestima e autoconfiança.

Nº 160/2017 - 18/09/2017 - Moção de Aplausos para a Banda Marcial do Colégio Santa Marcelina de Botucatu, nas pessoas de seus Coordenadores, o Professor Francisco Carlos Vieira, o Maestro Franklin Timóteo Ramos e a Coreógrafa e Professora Cristiane Maria Meneghin Pereira, e da Diretora Administrativa do Colégio Santa Marcelina, Irmã Marizete Habowski, extensiva a todos os seus integrantes e organizadores, por suas conquistas e brilhantes apresentações efetuadas no Estado de São Paulo, especialmente em nosso município, nos desfiles relacionados a datas comemorativas.

Nº 144/2017 - 28/08/2017 - Moção de Congratulações para o Projeto "Bossa Convida", na pessoa do organizador, Douglas Rogério Monteiro Soares ("Doug"), extensiva a intérpretes, músicos, parceiros, integrantes e colaboradores, pela realização e comemoração da 10ª edição de referido evento que visa prestar homenagem a grandes nomes da Música Popular Brasileira.

Nº 142/2017 - 28/08/2017 - Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, nas pessoas de seu Diretor Artístico, o Maestro Fernando Ortiz de Villate, e do Diretor Administrativo, Franklin Timóteo Ramos, extensiva a todos os integrantes, pelos 30 anos de brilhantes apresentações no estado de São Paulo, especialmente as realizadas no município de Botucatu, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Nº 108/2017 - 17/07/2017 - Moção de Congratulações para o Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Monte Sião, pelo sucesso do lançamento do livro "Das Escrituras Sagradas - Ano 500 da Reforma Protestante do Século XVI - Uma Coletânea de esboços de sermões para um ano litúrgico".

Nº 100/2017 - 10/07/2017 - Moção de Congratulações para a Senhora Vera Silvia Giacoia, Diretora da Escola Municipal de Educação Especial "Professora Nair Peres Sartori", por toda a sua trajetória de vida pessoal e profissional, norteada por vínculos à Botucatu, à educação, inclusive a especial, e aos serviços relacionados ao atendimento aos deficientes, com uma atuação ética, moral, íntegra, comprometida, responsável e competente.

Nº 95/2017 - 03/07/2017 - Moção de Congratulações para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, extensiva a todos os alunos, voluntários e colaboradores, pela dedicação e envolvimento da comunidade escolar, oportunizando um dia de cultura, folclore e lazer para todos os que puderam apreciar as Festas Juninas nas Escolas e Creches da Educação Estadual e Municipal.

Nº 84/2017 - 19/06/2017 - Moção de Congratulações para os organizadores do Festival Brasil Ride Botucatu, nas pessoas do Fundador da Brasil Ride, Mário Roma, do Secretário de Desenvolvimento de Botucatu e Presidente Executivo do Pólo Cuesta, Elias Marcelo Sleiman, e do Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, Geraldo Pupo da Silveira, extensiva a todos os atletas e colaboradores, pelo sucesso do referido evento realizado no município de Botucatu nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho.

Nº 73/2017 - 05/06/2017 - Moção de Congratulações ao Museu Histórico e Pedagógico "Francisco Blasi" por sua recente reabertura, na pessoa do Secretário Municipal de Cultura, Antonio Luiz Caldas Júnior, extensiva a todos os seus funcionários, colaboradores e voluntários responsáveis, por suas atividades, e à Família Blasi, na pessoa de Maria Amélia Blasi, resgatando e desenvolvendo uma importante parte da história de Botucatu e promovendo a cultura, fator que proporciona lazer, conhecimento, e diversos bens à população.

Nº 51/2017 - 15/05/2017 - Moção de Congratulações para as Agências da Caixa Econômica Federal de Botucatu, nas pessoas dos Gerentes, Domingos Henrique Fazan Caramano (Centro), José Luiz Mariano de Oliveira (Vila dos Lavradores) e Fábio Tardivo (Vital Brasil), extensivo a todos os funcionários de referidas agências, pelo empenho e agilidade oferecidos à população de Botucatu no que se refere a procedimentos para saque do FGTS, ampliando o atendimento aos sábados e oferecendo a oportunidade de abertura antecipada das agências em dias de semana.

Nº 50/2017 - 15/05/2017 - Moção de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária (AAF), nas pessoas do Presidente, João Francisco Chávari, do 1° Vice-Presidente, Rubens de Almeida, do Presidente dos Conselheiros da Diretoria, Newton Colenci e do Presidente do Conselho Fiscal, José Augusto Celestrim Flores, extensiva a todos os associados, funcionários e colaboradores, pela comemoração de 78 anos de fundação de referido clube social.

Nº 44/2017 - 08/05/2017 - Moção de Congratulações para a Senhora Sílvia Alzira Abeid Furio, pelos relevantes serviços prestados, no período de 2012 a 2017, na gerência do Escritório Regional do SEBRAE-SP em Botucatu trabalhando sempre em prol da sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte.

Nº 40/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações para a ABAH - Associação Botucatuense de Assistência ao Hipertenso, na pessoa do Presidente, Francisco Habermann, pela realização da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, neste ano com o tema "Saúde: uma visão holística".

Nº 39/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações ao 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 49º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.

Nº 37/2017 - 02/05/2017 - Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (UNESP) "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Botucatu, nas pessoas de seu Diretor, Professor Adjunto Doutor Pasqual Barretti, de sua Vice-Diretora, Professora Adjunta Doutora Maria Cristina Pereira Lima, dos homenageados com o título de Professor Emérito, os professores Beatriz Bojikian Matsubara, Luiz Shiguero Matsubara, Marilza Vieira Cunha Rudge e Shoiti Kobayasi, extensiva a todos os docentes, alunos, servidores e colaboradores, em razão da comemoração de 54 anos de implantação da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB).

Nº 34/2017 - 24/04/2017 - Moção de Aplausos ao Senhor Jayme Dinucci Fernandes e à Arquiteta e Decoradora Heloisa Losi, pela restauração da clássica residência localizada no número 17 da Rua João Passos, em confluência com a Avenida Floriano Peixoto, construída na década de 1940, criando um ambiente sofisticado e clássico, com traços contemporâneos discretos e preservando uma parte da história do município de Botucatu.

Nº 26/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações à aluna da EMEF "Dr. João Maria de Araújo Júnior", Beatriz Pinheiro de Souza, por encantar a todos os ouvintes da TV Câmara, Rádio Municipalista, F8 e presentes na Sessão Ordinária Comemorativa dos 162 anos de emancipação de Botucatu. A leitura do poema "Botucatu, terra de encantos", de autoria da aluna, destacou a nossa cidade.

Nº 25/2017 - 17/04/2017 - Moção de Congratulações ao Grupo de Violeiros da AFRAPE, na pessoa do Prof. Rubens Brito de Sousa, extensiva a todos os seus membros, pela execução de suas músicas em comemoração ao 162º aniversário do Município de Botucatu, as quais oferecem cultura à nossa população e, por sua beleza e criatividade, conquista a cada dia inúmeros ouvintes, inspirando e refletindo uma tradição que representa intensamente o povo brasileiro.

Nº 20/2017 - 03/04/2017 - Moção de Congratulações para o Centro de Equoterapia de Botucatu, nas pessoas dos responsáveis Lucas Langoni Cassetari, Milena Sartor Sacamoni Savini e Maria Gabriela Araújo, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu em prol do bem-estar e da qualidade de vida da população.

Nº 12/2017 - 13/03/2017 - Moção de Congratulações para a Delegada Doutora Simone Alves Firmino Tuono, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança da população de Botucatu e região, especialmente no atendimento dos casos de "violência contra a mulher", pelo tempo em que esteve à frente da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e, desejando sucesso em sua nova jornada, integrando a equipe da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (DISE).

Nº 9/2017 - 02/03/2017 - Moção de Congratulações para a equipe escolar da EMEF "Américo Virgínio dos Santos", na pessoa de sua Diretora, Ana Paula dos Santos, extensiva a todos os professores, coordenadores e colaboradores, os quais demonstraram um trabalho de qualidade, foco e clareza em seus objetivos, alcançado a melhoria da educação nos indicadores de aprendizagem e fluxo escolar.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de José Ademir Cantagallo- Presidente do Rotary Club de Botucatu, Mirian Sayuri Sakate - Presidente do Rotary Club de Botucatu Bons Ares, Carlos Alberto Munhoz Romagnolli - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cidade Alta, Edvaldo Pereira - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, e Lucas Pinheiro Machado - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, em razão da comemoração dos 112 anos de fundação do Rotary, no dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Carlos Frederico Wilcken e ao Prof. Dr. Dirceu Maximino Fernandes, pela posse como, respectivamente, Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, desejando um mandato de sucesso e grandes conquistas.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Moção de Congratulações para o Dr. João Cury Neto, pela posse como Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.

Ofícios (93)

Nº 51/2024 - 21/08/2024 - FEPAF - solicitando elaboração de proposta de plano de manejo da Floresta Estadual de Botucatu.

Nº 46/2024 - 15/07/2024 - Secretário de Saúde - solicita resposta ao requerimento n° 263/2024

Nº 40/2024 - 20/05/2024 - Procurador Geral do Município e Secretario de Habitação e Urbanismo - solicitando esclarecimento sobre venda de lotes no Conjunto Habitacional “Altos da Serra”.

Nº 28/2024 - 26/04/2024 - Prefeito - encaminha sugestões a respeito do Projeto de Lei nº 30/2024, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu.

Nº 25/2024 - 23/04/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando agendamento urgente para atendimento de paciente.

Nº 24/2024 - 09/04/2024 - Família do Senhor Narciso Miquelin - Encaminha pesar pelo falecimento do senhor Narciso Miquelin.

Nº 34/2024 - 20/02/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB)- Encaminhando o requerimento n° 57/2024.

Nº 11/2024 - 19/02/2024 - Secretária de Cultura - solicitando a participação de Joana Barbosa em atividade cultural a ser realizada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal.

Nº 85/2023 - 20/09/2023 - Conselho Municipal de Saúde - Respondendo Deliberação nº 02/2023.

Nº 77/2023 - 05/09/2023 - Comissão de Transporte do Diretório Acadêmico de Biociências Cariamidae - respondendo demandas transporte coletivo UNESP .

Nº 76/2023 - 04/09/2023 - Secretário do Verde e Coordenador de programas de saúde da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita verificar perturbação do sossego pela criação de galináceos na região da Vila Maria.

Nº 75/2023 - 25/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando recursos para entidades que cuidam da infância.

Nº 74/2023 - 25/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita recursos para Casa Abrigo

Nº 73/2023 - 25/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita recursos para educação.

Nº 52/2023 - 12/06/2023 - Presidente da Câmara - solicitação de prorrogação de Prazo Comissão Temporária.

Nº 15/2023 - 10/04/2023 - Nape - solicitando elaboração de modelo para cartaz de alfabeto manual de libras

Nº 12/2023 - 28/03/2023 - Vereador Marcelo José Ortega - agradecendo o convite para o evento “Dia da Conscientização do Autismo.

Nº 10/2023 - 23/03/2023 - Presidente da Câmara - solicitação de prorrogação de Prazo Comissão Temporária.

Nº 133/2022 - 23/11/2022 - Presidente da Câmara - solicita informações a respeito de diretrizes de loteamento na MZAH4.

Nº 124/2022 - 06/10/2022 - Prefeito Municipal e Secretário do Verde - sobre composição Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nº 123/2022 - 23/09/2022 - Secretária de Educação - solicita revisão do Plano Municipal de Educação

Nº 86/2022 - 07/06/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo, a partir de 15 de junho, para exarar Parecer ao PL nº 28/2022, que “Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência”, para melhores estudos.

Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitação de juntada de documentos, esclarecimentos e estudos referente ao PL 8/2022 (zoneamento).

Nº 63/2022 - 04/05/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita prorrogação de prazo, a partir desta data, para exarar Parecer ao PL nº 8/2022, que “dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município de Botucatu”, para melhores estudos.

Nº 57/2022 - 26/04/2022 - Fernanda Maria Abilio Secretária Executiva da Florestar - respondendo documento recebido durante a audiência pública do dia 19 de abril.

Nº 55/2022 - 19/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se informação da Secretaria do Verde sobre o Projeto de Lei nº 16/2022.

Nº 52/2022 - 06/04/2022 - José Roberto Picelli - Responde correspondência recebida na Audiência Pública.

Nº 36/2022 - 17/03/2022 - Secretário de Segurança - encaminhando pedido do Senhor Odilon Fioravante, sobre perturbação de sossego causado por repúblicas de estudantes, para que a Secretaria de Segurança tome providências.

Nº 35/2022 - 17/03/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo para exarar Parecer ao PL nº 5/2022, que “Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”.

Nº 15/2022 - 17/02/2022 - Presidente e Comissão de Obras - encaminha esclarecimentos sobre o PL 01/2022.

Nº 5/2022 - 20/01/2022 - Zeladoria - solicita a fiscalização e limpeza do terreno localizado na Rua Miguel Cioffi esquina com a Rua Magnólia, no Jardim Bom Pastor.

Nº 4/2022 - 19/01/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita reparo no buraco existente na Rua Castro Alves, próximo ao número 261.

Nº 3/2022 - 17/01/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se passar máquina motoniveladora nos bairros Roseira e Demétria.

Nº 171/2021 - 14/12/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorarias na iluminação nos pontos de ônibus existentes ao longo da Rua João Passos.

Nº 168/2021 - 13/12/2021 - Deputado federal Samuel Moreira - solicitando apoio para viabilizar benfeitoria em unidade escolar de Botucatu/SP. (cobertura da quadra do Cardosinho).

Nº 121/2021 - 13/09/2021 - Deputado Federal Samuel Moreira - solicitando emenda parlamentar para a aquisição de uma Van adaptada para o programa “Consultório na Rua”, visando ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, bem como aliviar o fluxo de atendimento no Pronto Socorro Adulto.

Nº 113/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Solicitação de Emenda Parlamentar

Nº 112/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição de 2 Ambulâncias (Ambulância Comum e Ambulância UTI).

Nº 111/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição de 2 (duas) ambulâncias, sendo 1 (uma) para Prefeitura de Botucatu e 1 (uma) para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 110/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos.

Nº 109/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição das viaturas de segurança para Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 108/2021 - 23/08/2021 - Deputado Federal Samuel Moreira - Solicitação de valor para custeios no combate a COVID- 19.

Nº 106/2021 - 23/08/2021 - Governador do Estado de São Paulo - Solicitação de valor para custeios no combate a COVID- 19.

Nº 105/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para execução de projeto de iluminação do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)” localizado na Praça "Heróis do Araguaia”, no Conjunto Residencial Jardim Mirante

Nº 104/2021 - 17/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para execução de projeto de iluminação do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)” localizado na Praça "Heróis do Araguaia”, no Conjunto Residencial Jardim Mirante

Nº 102/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Solicitação de Emenda Parlamentar para Botucatu

Nº 100/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para a aquisição de 2 Ambulâncias (Ambulância Comum e Ambulância UTI).

Nº 99/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Solicitando Emenda Parlamentar.

Nº 98/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para a aquisição de Caminhão Munck e Triturador de Galhos

Nº 97/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para a aquisição de viaturas de segurança para Guarda Civil Municipal de Botucatu

Nº 51/2021 - 24/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando Emenda Parlamentar ao município.

Nº 49/2021 - 10/03/2021 - 169

Nº 47/2021 - 09/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando ambulâncias para a Prefeitura e para o Hospital das Clínicas.

Nº 46/2021 - 09/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando equipamentos (Caminhão Munck e Triturador de Galhos) para podas de árvores.

Nº 45/2021 - 09/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando Viaturas de Segurança para Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 24/2021 - 24/02/2021 - Deputado Federal Samuel Moreira - solicitando Emenda Parlamentar ao município.

Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando incluir os profissionais de educação do município no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.

Nº 11/2021 - 01/02/2021 - Secretária de Educação - solicitando encaminhamento do planejamento estratégico da Secretaria sobre as ações, atividades, projetos e programas que irão compor o plano de retorno as aulas.

Nº 10/2021 - 26/01/2021 - Superintendente do Hospital das Clínicas - Encaminhando, para conhecimento, cópia do ofício enviado ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Junior, manifestando o apoio da Presidência desta Casa de Leis e da Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social, referente à reabertura total do Hospital Estadual de Botucatu.

Nº 9/2021 - 25/01/2021 - Governador do Estado - manifestando apoio à reabertura do Hospital Estadual de Botucatu.

Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Secretaria do Verde - solicita-se realizar uma vistoria e analisar a possibilidade de retirada da árvore, aparentemente sem vida, na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, próximo ao nº 175, na Vila São Luís, evitando riscos de queda.

Nº 82/2020 - 20/07/2020 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando que sejam realizados fiscalizações e comandos na rua João Passos, esquina com a com a Rua Visconde do Rio Branco

Nº 81/2020 - 20/07/2020 - Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando que sejam realizados fiscalizações e comandos na rua João Passos, esquina com a com a Rua Visconde do Rio Branco

Nº 80/2020 - 20/07/2020 - Presidente da Câmara dos Deputados - manifestando apoio em defesa da PEC 15/2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Nº 49/2020 - 18/05/2020 - Prefeito Municpal - solicitando diversas informações sobre o parquímetro.

Nº 47/2020 - 11/05/2020 - Prefeito Municipal - Solicitando criação de abrigo para animais de rua

Nº 44/2020 - 08/05/2020 - Prefeito e Secretário de Saúde - Testes COVID-19 funcionários bancos, lotéricas e supermercados.

Nº 43/2020 - 08/05/2020 - Secretário de Segurança Pública, Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicitando informações acerca do acidente envolvendo uma menina e um boi, no bairro Recanto Azul.

Nº 38/2020 - 04/05/2020 - Secretário Municipal de Educação - solicitando relatório com ações pedagógicas durante isolamento social.

Nº 37/2020 - 27/04/2020 - Prefeito e Secretário de Governo - solicitando informações sobre o andamento do concurso público,

Nº 36/2020 - 22/04/2020 - Prefeito e Secretário da Saúde - decreto obrigando o uso de máscaras pela população em lugares públicos.

Nº 33/2020 - 17/04/2020 - Gerente Administrativo AME Botucatu - Solicitação Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Nº 32/2020 - 17/04/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Solicitando retirada dos destroços e fechamento o mais breve possível da cratera na Rodovia Marechal Rondon

Nº 25/2020 - 03/04/2020 - Comandante 12º Batalhão PM - Fiscalização no Cruzamento da Rua Prefeito Tonico de Barros e Rua Curuzu.

Nº 24/2020 - 03/04/2020 - Comercial Salomão - Medida de Contenção de Acidentes no Cruzamento da Rua Prefeito Tonico de Barros e Rua Curuzu.

Nº 95/2019 - 30/10/2019 - Presidente da Câmara - solicitando Prorrogação do prazo, a partir de 13 de novembro até o final do período legislativo de 2019, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias, constituída através da Portaria nº 2030, de 02 de julho de 2019, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 82/2019 - 02/10/2019 - Presidente SESCOOP - Solicitando a possibilidade de que o consultor Alex Sousa possa participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de outubro, às 18h30, de forma a colaborar a fomentar e incentivar a prática do cooperativismo em nosso município.

Nº 80/2019 - 23/09/2019 - Aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando apresentar até o dia 07 de outubro proposta para ser incorporada aos estudos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que visa alteração em dispositivos regimentais.

Nº 50/2019 - 18/06/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando destinar um ônibus de transporte escolar para levar os alunos do Núcleo Assistencial Joanna de Ângelis até uma visita à Câmara Municipal, agendada para o dia 28 de junho (sexta feira), as 8 horas

Nº 18/2019 - 13/03/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba - solicitando a possibilidade de informar a respeito de campanha realizada em destacado município referente ao descarte das embalagens Blister (cartela de remédio) em Araçatuba e os contatos das empresas que recebem o referido material.

Nº 111/2018 - 24/08/2018 - Profª. Rosilene Aparecida Palugan Vargas, Dirigente Regional de Ensino - solicitando comparecer à Câmara para esclarecer os vereadores a respeito da data de corte de matrículas do ensino fundamental I.

Nº 110/2018 - 24/08/2018 - Prof. Valdir Gonzalez Paixão Júnior, Secretário Municipal de Educação - solicitando comparecer à Câmara para esclarecer os vereadores a respeito da data de corte de matrículas do ensino fundamental I.

Nº 37/2018 - 12/03/2018 - Proprietário Granja Moretto - solicitando agendar uma reunião com esta vereadora e membros da Associação de Moradores do Rio Bonito campo e Náutica a fim de tratar sobre assuntos de interesse de referida comunidade.

Nº 31/2018 - 02/03/2018 - À família da Senhora Ivone Nicolau Arbex Silva - convidando para comparecerem na Sessão Ordinária que será realizada na Câmara Municipal no dia 05 de março de 2018, segunda-feira, às 20 horas, ocasião em que será apreciado o Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria desta Vereadora, que denomina de "Professora Ivone Nicolau Arbex Silva" a Rua 11, localizada no Conjunto Habitacional Maria Luíza.

Nº 192/2017 - 22/12/2017 - Consultora da CPFL - solicitando a possibilidade de realizar melhorias urgentes na iluminação pública do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 143/2017 - 23/10/2017 - Gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Botucatu - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião, objetivando apresentar, para a nossa população, possíveis propostas pelo SEBRAE voltadas diretamente às mulheres.

Nº 83/2017 - 29/06/2017 - Secretário Adjunto de Turismo - solicitando a possibilidade de encaminhar, a esta Casa de Leis, uma lista contendo um levantamento dos imóveis que fazem parte do patrimônio de Botucatu.

Nº 71/2017 - 19/06/2017 - Solicitação de gravação na Clube FM, do dia 16 de junho, às 9 horas.

Nº 49/2017 - 27/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção, colocação de pedras no percurso, bem como implantar sistema de escoamento de águas pluviais na "Estrada do Leite" (Rodovia Jácomo Langelli).

Nº 45/2017 - 17/04/2017 - Presidente Câmara dos Deputados - encaminhando manifesto e abaixo-assinado contra a PEC da Reforma da Previdência

Nº 37/2017 - 29/03/2017 - Turma do Terço Nossa Senhora de Fátima - comunicando encaminhamento de solicitações ao Poder Executivo.

Nº 30/2017 - 08/03/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Informando e justificando ausência nas Audiências Públicas referentes ao uso de fogos de artifício e à Campanha da Fraternidade 2017.

Nº 28/2017 - 24/02/2017 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar visitas monitoradas na Casa de Leis visando permitir a compreensão e o conhecimento do trabalho e espaço físico do Poder Legislativo por parte de empresas, entidades e demais órgãos.

Pareceres (7)

Nº 140/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 24/04/2023 - Parecer Assistência Social PL 32/2023

Nº 137/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 24/04/2023 - Parecer Assistência Social PLC 8/2023

Nº 238/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PDL 12

Nº 237/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PL 45 2022

Nº 236/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PL 38 2022

Nº 235/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PL 51 2022

Nº 234/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PL 54 2022

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 4/2024 - 05/03/2024 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Caio César Benetti Filho.

Nº 24/2023 - 31/10/2023 - Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Senhor Claudenir Celestino de Jesus.

Nº 10/2023 - 28/06/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Silvio Vieira de Miranda.

Nº 8/2022 - 02/05/2022 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Olavo Pinheiro Godoy.

Nº 3/2020 - 08/06/2020 - Concede a "Medalha Dante Trevisani" a motoristas, cobradores e monitores.

Nº 2/2020 - 15/04/2020 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Nº 1/2020 - 06/03/2020 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança"

Nº 10/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Pasqual Barretti, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 5/2018 - 27/08/2018 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Mario Eduardo Pardini Affonseca em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 9/2017 - 04/08/2017 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Maestro Fernando Ortiz de Villate, Diretor Artístico e Regente Titular da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 1/2024 - 14/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 2/2023 - 28/08/2023 - Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu

Nº 2/2022 - 03/08/2022 - Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo

Nº 1/2022 - 30/06/2022 - Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo

Nº 2/2018 - 12/07/2018 - Acrescenta o inciso IX ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Botucatu (Convocar, a critério das Comissões Permanentes, Secretários Municipais para prestação de contas das ações realizadas na pasta).

Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Projetos de Lei (84)

Nº 136/2024 - 14/11/2024 - Denomina de "Aderbal Aparecido China" a Rua 8 do Residencial Carnieto II.

Nº 123/2024 - 21/10/2024 - Denomina de “Nelson Alves Pinto”, a Rua 07 do Residencial Carnieto II.

Nº 80/2024 - 19/06/2024 - Denomina de “Hero Gondinho Tse” a Rua 09 do Residencial Carnieto I.

Nº 131/2023 - 19/10/2023 - Altera o artigo 59 da Lei nº 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município.

Nº 130/2023 - 19/10/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Nº 129/2023 - 19/10/2023 - Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta

Nº 120/2023 - 28/09/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras.

Nº 108/2023 - 06/09/2023 - Denomina de “Therezinha Vendrame Heliodoro” a Rua 05 do loteamento Botucatu Verônica

Nº 107/2023 - 06/09/2023 - Denomina de "Benedito Heliodoro" a Rua 09 do loteamento Botucatu Verônica.

Nº 77/2023 - 22/06/2023 - Denomina de “Rosa Pezavento de Aguiar”, a Rua 04 do Royal Garden Botucatu.

Nº 55/2023 - 22/05/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Nº 37/2023 - 19/04/2023 - Denomina de “Enfermeira Rita Marcia Lourenção Simão Geraldo” o Posto de Saúde localizado no Jardim Continental.

Nº 36/2023 - 19/04/2023 - Dispõe sobre a identificação de estabelecimentos públicos e privados com cartazes e placas utilizando o alfabeto manual e Língua Brasileira de Sinais.

Nº 2/2023 - 03/02/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Nº 108/2022 - 30/11/2022 - Transforma em Complexo Esportivo o Centro Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru.

Nº 107/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Leandro César Zanardo Romanholi o Complexo Esportivo localizado na Vila Ferroviária.

Nº 106/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Fernão Hélio de Campos Leite o Complexo Esportivo localizado na Vila Auxiliadora.

Nº 105/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

Nº 91/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tomás Santa Rosa Junior" a Viela 5, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 90/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Hélio Oiticica" a Viela 4, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 89/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Erich Otto Blaich" a Viela 3, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 88/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda José Antonio da Silva" a Viela 2 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 87/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Clóvis Graciano" a Rua 14 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 86/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Pedro Américo" a Rua 12 do Residencial Oásis da Serra

Nº 85/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Victor Meirelles" a Rua 11 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 84/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Almeida Junior" a Rua 10, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 83/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Heitor dos Prazeres" a Rua 8, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 82/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Eliseu Visconti" a Rua 7 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 81/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Lasar Segall" a Rua 6 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 80/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Alfredo Volpi” a Rua 5 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 79/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tarsila do Amaral" a Rua 4 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 78/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Cândido Portinari” a Rua 3 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 77/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Emiliano Di Cavalcanti” a Rua 2, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 71/2022 - 22/09/2022 - Institui o “Mês do Autor e Escritor Botucatuense"

Nº 70/2022 - 22/09/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida.

Nº 65/2022 - 09/09/2022 - Denomina de "Nilson Aparecido Azanha" a "Rua B" do Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel.”

Nº 53/2022 - 07/07/2022 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização e Vacinação contra a Meningite A, B, C, W e Y”.

Nº 51/2022 - 06/07/2022 - Dispõe sobre Complexos Esportivos no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 46/2022 - 27/06/2022 - Denomina de "Paulo Roberto Panhoza" a "Rua 2" do loteamento Chácara Florianópolis.

Nº 38/2022 - 20/06/2022 - Dispõe sobre a atuação do Guia de Turismo Regional cadastrado e sua obrigatoriedade nos passeios turísticos no município de Botucatu.

Nº 32/2022 - 17/05/2022 - Denomina de "Adilson José de Vasconcelos" a "Rua 3" do loteamento Jardim Santo Inácio, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 30/2022 - 10/05/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 25/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 24/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre atribuições ao Guia de Turismo Local, a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 21/2022 - 01/04/2022 - Denomina de “Professor Osni Bertotti Leme” o Ginásio Paralímpico.

Nº 11/2022 - 11/02/2022 - Declara de Utilidade Pública o Movimento Teatral de Botucatu.

Nº 83/2021 - 04/11/2021 - Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

Nº 77/2021 - 25/10/2021 - Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção de Vitoriana.

Nº 65/2021 - 01/10/2021 - Denomina de “Wilma Winckler” a Rua X localizada no loteamento Residencial Mirante da Serra.

Nº 51/2021 - 23/08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do município de Botucatu.

Nº 43/2021 - 02/08/2021 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 29/2021 - 14/06/2021 - Denomina de “Antonio Gabriel Filho” a “Rua 02” localizada no loteamento Bem-Te-Vi II.

Nº 87/2020 - 11/12/2020 - Denomina de “Roque Fernandes Henrique” a “Rua 09” localizada no loteamento Bem-Te-Vi II

Nº 73/2020 - 22/10/2020 - Denomina de “José Simão Geraldo” a “Rua 19” do loteamento Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 72/2020 - 22/10/2020 - Denomina de “João Venancio” a “Rua 20” do loteamento Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior

Nº 52/2020 - 05/08/2020 - Denomina de “Flávia Delucci Chemberg” a “Rua 10” do loteamento Bem-Te-Vi I.

Nº 51/2020 - 03/08/2020 - Denomina de “Praça Paulo Roberto Martin” o “Sistema de Lazer-Quadra 13”, localizado no loteamento denominado Jardim Paraiso II.

Nº 46/2020 - 10/07/2020 - Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 41/2020 - 03/07/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis

Nº 36/2020 - 19/06/2020 - Denomina de “Praça Valdemir Antonio Rodrigues” o “Sistema de Lazer-Quadra 18”, localizado no Loteamento denominado Jardim Paraiso II.

Nº 34/2020 - 08/06/2020 - Denomina de “Avenida da Orla” o trecho da Estrada Municipal localizada no Loteamento denominado Recreio Barra do Capivara.

Nº 19/2020 - 09/03/2020 - Denomina de “Donizete Aparecido Manzini” a “Rua 08”, localizada no loteamento Residencial Lívia III.

Nº 90/2019 - 09/12/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 87/2019 - 04/12/2019 - Denomina de "Maria Alves (Dona Niquinha)" a "Rua 24" localizada no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Nº 72/2019 - 14/10/2019 - Denomina de "Urbano Crespan" a Rua 03, localizada no Loteamento Jardim Santa Cecília.

Nº 71/2019 - 14/10/2019 - Denomina de "Eurico Lecioli" a "Rua 04", localizada no Loteamento Jardim Santa Cecília.

Nº 66/2019 - 30/09/2019 - Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.

Nº 61/2019 - 18/09/2019 - Denomina de "Pedro Tavares" a Rua 04 localizada no Loteamento Vivendas Bela Vista.

Nº 60/2019 - 16/09/2019 - Denomina de "Antonio Grande" a "Rua 09" localizada no Loteamento Bem-Te-Vi I.

Nº 27/2019 - 03/05/2019 - Denomina de "Narcizo Modolo" a Avenida "E" localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Dr. Antônio Delmanto e a "Avenida "D" localizada no Conjunto Habitacional Clemente Jorge Roncari

Nº 13/2019 - 22/02/2019 - Altera a Lei n° 4946, de 19 de agosto de 2008, que institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Altera a Lei n° 5.850, de 12 de julho de 2016, que inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Bossa Convida".

Nº 1/2019 - 25/01/2019 - Denomina de "Ismael Mazzoni" a "Rua 23" localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Nº 38/2018 - 11/06/2018 - Denomina de "Professora Azize Fadel Camargo" o Centro de Educação Infantil (CEI), localizado na Rua Vicente Pimentel, n° 85, no Bairro Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 24/2018 - 25/04/2018 - Institui a obrigatoriedade das escolas particulares de 1º grau e de educação infantil no município manterem pessoal treinado em primeiros socorros, nas condições que menciona.

Nº 13/2018 - 15/03/2018 - Institui a obrigatoriedade das escolas particulares de 1º grau e de educação infantil no município manterem pessoal treinado em primeiros socorros, nas condições que menciona.

Nº 5/2018 - 02/02/2018 - Denomina de "Professora Ivone Nicolau Arbex Silva", a Rua "11", localizada no Conjunto Habitacional Maria Luiza, com início na Rua Giovana Cristina Giandoni e término na Rua Clóvis Félix de Araújo, ambas localizadas no mesmo Conjunto Habitacional.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Institui no Município de Botucatu a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas" e dá outras providências

Nº 58/2017 - 13/11/2017 - Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú.

Nº 57/2017 - 13/11/2017 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto Anglicano de Botucatu".

Nº 54/2017 - 18/10/2017 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto Anglicano de Botucatu".

Nº 53/2017 - 11/10/2017 - Denomina de "Professora Antonietta Magnani", a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Botucatu, localizada na Praça Martinho Nogueira, s/nº, centro.

Nº 18/2017 - 14/06/2017 - Proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos, monumentos municipais, equipamentos públicos, bens tombados, árvores de logradouros públicos, parapeitos, viadutos, pontes, canais e túneis, postes de iluminação, placas de trânsito, hidrantes, elementos do mobiliário urbano e imóveis particulares.

Nº 15/2017 - 31/05/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Projetos de Resolução (7)

Nº 3/2022 - 13/07/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 2/2021 - 23/06/2021 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de cidadão botucatuense, botucatuense emérito e diploma de honra ao mérito, unificando legislações dispersas.

Nº 1/2021 - 23/06/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 3/2019 - 25/11/2019 - Revoga os parágrafos 1° e 2° do art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 1/2019 - 29/04/2019 - Altera o caput do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e inclui parágrafos 1° e 2°”.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 6/2017 - 28/11/2017 - Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Requerimentos (1701)

Nº 67/2024 - 16/12/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim Titton Ranzani, sepultado em 13 de dezembro, aos 78 anos.

Nº 691/2024 - 09/12/2024 - Prefeito - solicita-se realizar análises e estudos das propostas de melhorias de infraestrutura, trânsito, transporte, saúde, segurança e moradia para o Jardim Santa Elisa, levantadas pelos adolescentes atendidos pelo Núcleo de Transformação Social (NUTRAS).

Nº 683/2024 - 09/12/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a construção de uma academia ao ar livre na área localizada entre as ruas Augusto Ferreira (Guto Alagoense), Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no Jardim Cristina, de modo a proporcionar mais lazer para a população local.

Nº 681/2024 - 02/12/2024 - Secretário de Educação - solicita-se que envie a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches municipais, conforme modelo de minuta anexo.

Nº 671/2024 - 02/12/2024 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem campanhas frequentes de conscientização no combate da diabetes infantil, ação que pode causar impacto bastante positivo na vida de nossas crianças e jovens botucatuenses.

Nº 664/2024 - 02/12/2024 - Prefeito - solicita-se informações de como está o andamento do projeto para construção da nova Cozinha Piloto.

Nº 663/2024 - 02/12/2024 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua” em nossa cidade.

Nº 654/2024 - 25/11/2024 - Prefeito, Secretário do Verde e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se realizarem estudos para a elaboração de políticas públicas, visando instalar dispositivos conhecidos como “bituqueiras”, para descarte adequado de restos de cigarros, em pontos estratégicos e de maior movimento da cidade, com o objetivo de manter a limpeza das ruas e evitando que “bitucas” cheguem nos córregos e rios.

Nº 653/2024 - 25/11/2024 - Delegado Seccional de Polícia - solicita-se informar como estão as tratativas para a viabilização da reforma e adequação da antiga Cadeia Pública de Botucatu, espaço que será destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência.

Nº 652/2024 - 25/11/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar com maior frequência a limpeza das vias centrais da cidade, em especial nos arredores da Escola Estadual Dr. Cardoso de Almeida (EECA).

Nº 66/2024 - 25/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Paulo Santos Aoki, sepultado em 22 de novembro, aos 68 anos.

Nº 634/2024 - 18/11/2024 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se, mediante a magnitude da implantação do Hospital Municipal em nossa cidade, a projeção de um setor novo e específico na Secretaria Municipal de Saúde para atender as novas demandas do Hospital Municipal de Botucatu, visto a criteriosidade na exigência de uma equipe especializada para a tomada de decisões e acompanhamento de possível terceirização desta gestão hospitalar.

Nº 632/2024 - 18/11/2024 - Prefeito - solicita-se notificar a empresa construtora, responsável pela reforma da praça Cavalheiro Virgilio Lunardi, para que realize os reparos necessários, no tocante ao vazamento de água no telhado dos quiosques, onde as pessoas lancham.

Nº 630/2024 - 18/11/2024 - Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se envidar esforços para melhorar o sinal de telefonia móvel e de internet no Jardim Ciranda, nas proximidades dos Residenciais Cachoeirinha.

Nº 65/2024 - 18/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gabriel da Rocha, servidor público municipal aposentado, sepultado em 16 de novembro, aos 75 anos.

Nº 629/2024 - 11/11/2024 - Responsável pelo Escritório de Projetos e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizarem um espaço público adequado para consistir em “zonas de treinamento” para ciclistas.

Nº 624/2024 - 11/11/2024 - Prefeito e Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - solicita-se informações sobre ações relacionadas ao "Dia Nacional da Consciência Negra", em nosso município.

Nº 610/2024 - 11/11/2024 - Prefeito - solicita-se que o terreno localizado entre as ruas Joaquim Pedro de Matos e Major Nicolau Kuntz, que abrigava o antigo prédio do CEI José Luiz Amat, receba uma nova construção para atender as necessidades de vagas de creche da região leste.

Nº 64/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Rossatto, sepultado em 10 de novembro, aos 86 anos.

Nº 63/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Rossetto Pascucci, sepultada em 10 de novembro, aos 53 anos.

Nº 62/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cunha, sepultado em 7 de novembro, aos 77 anos.

Nº 603/2024 - 04/11/2024 - Prefeito - solicita-se conceder um novo imóvel para a sede do Conselho Tutelar, para que os atendimentos e acompanhamentos das crianças e adolescentes, aconteça em espaço adequado e seguro.

Nº 602/2024 - 04/11/2024 - Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se disponibilizarem efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), para realizar acompanhamento durante visitas e atendimentos das crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar.

Nº 61/2024 - 04/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Silva, ocorrido em 4 de novembro, aos 49 anos.

Nº 60/2024 - 04/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano da Polícia Militar Fernando Sérgio Garbuio, sepultado em 30 de outubro, aos 63 anos.

Nº 582/2024 - 29/10/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que sejam realizados estudos e análises para sinalização, na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior, bem como, realizar a manutenção dos bueiros no logradouro mencionado.

Nº 581/2024 - 29/10/2024 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se atualizar a legislação vigente responsável pelos direitos e deveres dos conselheiros tutelares respeitando a possibilidade de horas extras para os plantões noturnos e benefícios que reconheçam o trabalho ímpar destas profissionais.

Nº 580/2024 - 29/10/2024 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem, com urgência, a atualização da Lei nº 912/2011 e a exceção da lotação dos novos especialistas a serem incorporados através de concurso público para atender a vigilância sanitária durante a ausência da criação dos novos cargos atualizados.

Nº 59/2024 - 29/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Tenente Coronel Mário Coutinho Florenzano, sepultado em 28 de outubro, aos 81 anos.

Nº 58/2024 - 29/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Arlete Liguori Domingues, sepultada em 24 de outubro, aos 87 anos.

Nº 570/2024 - 21/10/2024 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas de confecção e entrega dos Cordões de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiência oculta.

Nº 569/2024 - 21/10/2024 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar a devida manutenção ou a substituição do elevador da piscina do Complexo Aquático “Maria Estadella”, a fim de garantir que os usuários retomem seus tratamentos num espaço inclusivo e seguro.

Nº 560/2024 - 21/10/2024 - Prefeito - solicita-se a criação de uma Secretaria de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, independente, juntamente com um Conselho Municipal de Trânsito, devido a complexidade e dificuldades encontradas no setor,

Nº 559/2024 - 21/10/2024 - Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para a contratação dos agentes de trânsito, bem como se os documentos e os treinamentos já estão regulamentados.

Nº 57/2024 - 21/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio Ângelo Basso, sepultado em 17 de outubro de 2024, aos 79 anos.

Nº 56/2024 - 21/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Fernandes Garcia, sepultada em 17 de outubro de 2024, aos 92 anos.

Nº 552/2024 - 14/10/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se enviar informações sobre a quantidade de munícipes que possuem cartão para vagas em estacionamento para pessoas com deficiência.

Nº 543/2024 - 14/10/2024 - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE) - solicita-se enviarem informações sobre o Projeto Botucatu para Todos, que oferece gratuitamente curso de Libras para a população.

Nº 542/2024 - 14/10/2024 - Prefeito - solicita-se encaminhar informações sobre o cumprimento da Lei nº 6486/2024, que dispõe sobre a identificação de estabelecimentos públicos e privados com cartazes e placas utilizando o alfabeto manual e a Língua Brasileira de Sinais.

Nº 541/2024 - 14/10/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se proceder alterações no Regimento Interno com o objetivo de criar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Pessoas com Deficiência.

Nº 538/2024 - 07/10/2024 - Prefeito - solicita-se a construção de uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil em uma área verde existente na Rua Ezequiel Teodoro de Freitas nas proximidades do nº 820, no Jardim Ypê, de modo a proporcionar mais lazer para a população local.

Nº 534/2024 - 07/10/2024 - Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se encaminhar os indicadores estatísticos de trânsito no período de janeiro a outubro de 2024 comparativamente com o mesmo período de 2023, , bem como informar os locais com a maior incidência de acidentes.

Nº 533/2024 - 07/10/2024 - Secretário de Segurança e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se encaminhar parecer referente a estender a função de fiscalizar o trânsito, registrar infrações e impor multas à Guarda Civil Municipal, ou se o cargo de Agentes de Trânsito ainda é considerado como a melhor opção para realizar referidas atividades em nossa cidade.

Nº 532/2024 - 07/10/2024 - Prefeito - solicita-se informar sobre a existência de projetos contendo medidas para a preservação da fauna, como a construção de passagens para animais silvestres no trecho da Rodovia Gastão Dal Farra que será duplicado.

Nº 529/2024 - 07/10/2024 - Prefeito e ao Secretário de Saúde - solicita-se avaliarem a possibilidade de afixar cartazes informativos e outros tipos de comunicação afins, em unidades de saúde pública e privada de nosso município, sobre a prioridade especial de atendimento a pessoas maiores de 80 anos.

Nº 519/2024 - 30/09/2024 - Prefeito - solicita-se encaminhar diversas informações, com o objetivo de diminuir os riscos das queimadas em nossa região.

Nº 518/2024 - 30/09/2024 - Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicita-se organizar, no mês de outubro, em atenção ao “Dia Mundial da Dislexia”, um mutirão diagnóstico, bem como que sejam oferecidos formação para os educadores e informações e orientações para famílias e alunos da rede municipal de educação sobre o assunto.

Nº 55/2024 - 30/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Joia Filho, sepultado em 26 de setembro de 2024, aos 78 anos.

Nº 507/2024 - 23/09/2024 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Diretor Geral da ARTESP - solicita-se instalarem radares, câmeras de segurança, bem como aumentarem o patrulhamento da polícia na Rodovia Marechal Rondon, em especial, no trecho que envolve a Serra de Botucatu, visando inibir a irresponsabilidade de motoristas e garantindo a segurança de todos que trafegam diariamente pela área.

Nº 506/2024 - 23/09/2024 - Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se apresentar um parecer sobre a viabilidade de criar um projeto arquitetônico que comporte espaço coberto para receber e manter livros em segurança, bem como espaços abertos bem estruturados (bancos, mesas, redes) para leituras individuais e coletivas, saraus, oficinas de escrita e, quiçá, um palco para as declamações, na Praça Alexandre Fleming, que servirá de espaço de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado futuramente nas demais praças de nossa cidade.

Nº 505/2024 - 23/09/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o fluxo de veículos de grande porte, no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso, com o objetivo de construir uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada.

Nº 54/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Policial Militar Jorge Luís Garcia Pelares, sepultado em 22 de setembro, aos 55 anos.

Nº 53/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Juvêncio, sepultada em 19 de setembro, aos 53 anos.

Nº 52/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Maria das Dores Bonomo, sepultada em 19 de setembro, aos 95 anos.

Nº 49/2024 - 02/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hylario Barbin, sepultado em 29 de agosto, aos 90 anos.

Nº 48/2024 - 02/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Dr. José Carlos Souza Trindade, sepultado em 29 de agosto, aos 88 anos.

Nº 467/2024 - 26/08/2024 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Marginal 200, no trecho compreendido entre o número 700 até a rotatória nas proximidades do Shopping Park Botucatu, bem como na Rua Walter Batista da Silva, incluindo substituição das lâmpadas existentes por mais potentes, implantação e substituição de equipamentos danificados.

Nº 466/2024 - 26/08/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a aquisição de ambulâncias adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com recursos provenientes de emenda parlamentar impositiva, mais precisamente, a quantidade de veículos comprados e se estes já estão em operação na cidade.

Nº 47/2024 - 26/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Itatinga, Vereador Lucas Fernando Pepe Machado, ocorrido em 23 de agosto, aos 29 anos.

Nº 46/2024 - 26/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Pereira, sepultado em 21 de agosto, aos 64 anos.

Nº 448/2024 - 19/08/2024 - Prefeito - solicita-se informar sobre o andamento do processo para que Botucatu se torne estância turística, citando quais indicadores foram atingidos e quais ainda faltam para conquistarmos tal título.

Nº 443/2024 - 19/08/2024 - Prefeito - solicita-se informar sobre as tratativas para a formação do Conselho da Cidade de Botucatu (ConCidade-Botucatu), instituído pela Lei n° 6613/24, envolvendo o processo de eleição e a nomeação dos membros.

Nº 441/2024 - 19/08/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 427/2024 - 12/08/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações como estão as tratativas para o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”.

Nº 426/2024 - 12/08/2024 - Secretária de Cultura - solicita-se considerar a implementação de um projeto que vise à guarda e digitalização dos arquivos musicais de nossa cidade, contribuindo assim para a valorização e preservação da nossa rica herança cultural.

Nº 423/2024 - 12/08/2024 - Diretor Regional de São Paulo-Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita-se diversas informações referentes a número de carteiros, contratação de novos profissionais, pontos de recebimento e distribuição, bases fixas e sistema de entrega de correspondências na área rural.

Nº 421/2024 - 12/08/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Comandante Interino do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária – 3ª Cia - solicita-se instalar radares, câmeras de segurança, bem como aumentar o patrulhamento da polícia na Rodovia Marechal Rondon, em especial, no trecho que envolve a Serra de Botucatu, visando inibir a irresponsabilidade de motoristas e garantir a segurança de todos que trafegam diariamente pela Rodovia.

Nº 45/2024 - 12/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Pires de Almeida Bazzo, sepultada em 9 de agosto, aos 82 anos.

Nº 44/2024 - 12/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Justiniano Tieghi Filho, sepultado em 9 de agosto, aos 90 anos.

Nº 420/2024 - 05/08/2024 - Secretário de Segurança - solicita-se o plano de atuação dos Guardas Civis Municipais nas unidades escolares municipais e a possibilidade de ampliar esses atendimentos em todas as escolas de Botucatu.

Nº 419/2024 - 05/08/2024 - Secretária de Cultura e ao Departamento de Projetos - solicita-se informar sobre as tratativas da reforma das instalações físicas, hidráulicas, elétricas, dedetização e segurança do prédio onde funcionava o Cine Teatro Nelli.

Nº 411/2024 - 05/08/2024 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Setor de Alvarás da Prefeitura - solicita-se informar quais tipos de estabelecimentos podem ser instalados em bairros residenciais como a Vila São Lúcio e qual tipo de alvará foi expedido para a fábrica de móveis de madeira existente no referido bairro entre as ruas Francisco Boti e Francisco Cassini, que tem incomodado moradores locais.

Nº 43/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adaila Sobrinho Theodoro, sepultada em 5 de agosto, aos 76 anos.

Nº 42/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Fernandes, sepultado em 4 de agosto, aos 80 anos.

Nº 41/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do 2° Tenente PM Alfredo Carlos Somadossi, sepultado em 24 de julho, aos 54 anos.

Nº 405/2024 - 15/07/2024 - Secretário de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se encaminhar cópia dos projetos políticos pedagógicos das Escolas de Tempo Integral, visto que são documentos que dão base ao funcionamento das instituições de ensino.

Nº 404/2024 - 15/07/2024 - Secretário de Educação - solicita-se informar sobre a implantação de quadras cobertas, laboratórios de ciências e biologia, bibliotecas equipadas, laboratórios de tecnologia/informática e espaços para teatro e danças nas escolas de tempo integral e ensino fundamental II, bem como o prazo para realização de tais benefícios.

Nº 40/2024 - 15/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Pedro, sepultado em 14 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 39/2024 - 15/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo da Costa Domingos, sepultado em 14 de julho, aos 58 anos de idade.

Nº 390/2024 - 10/07/2024 - Prefeito - solicita-se que a “Praça dos Escritores”, na Vila Sônia, e a Praça localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho”, recebam um projeto arquitetônico embasado em criar locais especiais que servirão de espaços de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado nas demais praças de nossa cidade.

Nº 389/2024 - 10/07/2024 - Secretário de Educação - solicita-se informar se as Bibliotecas Escolares do município contêm acervo adequado para a faixa etária dos alunos, quantitativa e qualitativamente, bibliotecárias para supervisão e intervenção do trabalho, espaço físico apropriado e projetos de leitura.

Nº 388/2024 - 10/07/2024 - Prefeito, Secretário de Educação, Secretária de Cultura, Presidente da Academia Botucatuense de Letras e Presidente da Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu - solicita-se informarem a possibilidade de que eventos como a Feira do Livro e Festivais com incentivo à leitura voltem a acontecer em Botucatu.

Nº 36/2024 - 10/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Natália Cristina de Aguiar Nardoni, sepultada em 4 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 35/2024 - 10/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Munhoz, sepultado em 4 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 363/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Governo - solicita-se encaminhar as normativas protocolares para o próximo processo e seu fluxo e quais tem sido as orientações sobre as identidades visuais de 2023 referentes às Emendas Impositivas Individuais.

Nº 359/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Educação - solicita-se encaminhar os dados dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2023, das escolas da rede municipal de ensino para apreciação e conhecimento, bem como o relatório das ações que influenciaram no sucesso do rendimento escolar dos alunos e quais são os desafios a serem superados.

Nº 351/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a normalização da distribuição de adesivos e gomas de mascar de nicotina, aos pacientes do programa antitabagismo.

Nº 349/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Educação - solicita-se informar sobre o planejamento para a realização da Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças, na rede municipal de educação, para este ano.

Nº 34/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Di Nardo, sepultado em 21 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 33/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Ferraz de Mello, sepultado em 20 de junho, aos 96 anos de idade.

Nº 32/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Camargo Custódio, sepultada em 20 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2024 - 17/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Murcia de Souza, sepultado em 13 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 30/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Gabriel de Oliveira, sepultado em 9 de junho, aos 36 anos de idade.

Nº 29/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Fogaça, sepultado em 8 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 312/2024 - 03/06/2024 - Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se explicações sobre a incidência de descontos no pagamento decorrente de substituições de aulas, antes não efetuados.

Nº 311/2024 - 03/06/2024 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Educação - solicita-se adequar e instalar rampas nas vias do entorno das escolas municipais, bem como, também, os acessos internos das unidades de ensino, afim de garantir às crianças e adolescentes com deficiência e mobilidade reduzida, maior independência a acessibilidade.

Nº 28/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Aposentado da Unesp de Botucatu, Dr. Hero Gondinho Tse, ocorrido em 1º de junho, aos 99 anos de idade.

Nº 27/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Ines Firmino Trevisani, sepultada em 2 de junho, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2024 - 03/06/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Mascarde Pedroso, sepultado em 29 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 298/2024 - 27/05/2024 - Secretário Estadual de Saúde e Diretora do Departamento Regional de Saúde VI (DRS-VI) - solicita-se realizar o reparo ou troca urgente do aparelho de Tomografia Computadorizada do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME).

Nº 297/2024 - 27/05/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a instalação, urgente, de iluminação pública adequada nas adjacências do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro.

Nº 296/2024 - 27/05/2024 - Prefeito e ao Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de um espaço específico para aulas de ginástica rítmica oferecidas pela Prefeitura.

Nº 295/2024 - 27/05/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o objetivo de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para CAPS III.

Nº 25/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.

Nº 24/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, cremado em 23 de maio, aos 87 anos.

Nº 23/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.

Nº 283/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Governo - solicita-se diversas informações acerca da implantação da legislação municipal que concede horário especial ao servidor público municipal, conforme estabelecido na Lei 13.370/2016.

Nº 275/2024 - 20/05/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias contínuas para o transporte público coletivo.

Nº 272/2024 - 20/05/2024 - Prefeito - solicita-se encaminhar os dados obtidos, resultado das reuniões realizadas pela Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, com a equipe multidisciplinar, para que possam embasar as discussões sobre o tema em âmbito municipal e a elaboração de políticas públicas.

Nº 271/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de uma sala com abordagem Snoezelen em nosso município e quais os possíveis locais que podem abrigar esta sala.

Nº 270/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Educação - solicita-se encaminhar diversas informações sobre os indicadores de ações voltadas para Pessoas com Deficiência, na rede pública.

Nº 22/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mariotto, sepultado em 19 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 21/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos, sepultada em 17 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 20/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ofélia Correa do Nascimento, sogra do servidor Bruno Padro Simão, sepultada em 15 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 265/2024 - 13/05/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação do túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III) oferecendo maior segurança a todos que circulam por entre as localidades.

Nº 263/2024 - 13/05/2024 - Secretário de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - solicita-se informar os dados referentes ao levantamento realizado pela CIPA sobre melhorias necessárias nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 262/2024 - 13/05/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar a impressão e disponibilização do formulário de Plano de Parto a serem entregues para as gestantes durante o pré-natal, nas unidades básicas de saúde.

Nº 261/2024 - 13/05/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar sinal de wi-fi gratuito no Pronto Socorro Adulto, bem como instalar bancos na área coberta existente em frente ao referido serviço de saúde, oferecendo mais conforto aos pacientes e seus acompanhantes.

Nº 19/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Paula, sepultado em 13 de maio, aos 71 anos de idade.

Nº 18/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eugenio Gonçalves, sepultado em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2024 - 13/05/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Marcos Gonçalves Silva, sepultado em 8 de maio, aos 52 anos de idade.

Nº 16/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito da Unesp, Dr. Roberto Sogayar, sepultado em 8 de maio, aos 83 anos de idade.

Nº 246/2024 - 06/05/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de viabilidade, para que entre às 23 e 5 horas e em locais com pouco fluxo de veículos, os semáforos permaneçam com a sinalização amarela intermitente.

Nº 244/2024 - 06/05/2024 - Prefeito e ao Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar melhorias referentes a mobilidade urbana, ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, principalmente no trecho que compreende estabelecimentos comerciais, com implantação de faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal, entre outras medidas.

Nº 237/2024 - 06/05/2024 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informações e atualizações sobre a formação de Comissão do Poder Executivo com o objetivo de estudar e atualizar a Lei nº 4.127/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências, detalhando sobre o nome dos componentes, responsável, periodicidade das reuniões, agendas e, principalmente, quais os avanços e resultados preliminares obtidos por tal Comissão até esse momento.

Nº 226/2024 - 29/04/2024 - Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de executar a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Complexo Esportivo “Leandro César Zanardo Romanholi”, e no Ginásio Paralímpico “Professor Osni Bertotti Leme”, localizado no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”.

Nº 225/2024 - 29/04/2024 - Prefeito - solicita-se informar como está o andamento do processo para ampliar a Escola de Educação Especial “Nair Peres Sartori” e se existe previsão orçamentária e recursos financeiros para o ano de 2025 para adquirir a área próxima e realizar a ampliação e, na impossibilidade de realizar a compra do terreno, que analisem a viabilidade de alugar um espaço para ampliar o atendimento.

Nº 224/2024 - 29/04/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito -solicita-se informar quais ações de combate ao uso de celular ao volante têm sido realizadas, bem como a definição do dia 22 de maio como data de campanha para esta temática.

Nº 223/2024 - 29/04/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações e protocolos têm sido implantados na rede pública de saúde para atendimento a pessoas com nomofobia, bem como se nos últimos dois anos foram oferecidos treinamentos e capacitações para os profissionais que atendem esses pacientes.

Nº 15/2024 - 29/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milciades Niz Ferreira, sepultado em 28 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 218/2024 - 22/04/2024 - Prefeito, Secretário de governo e Secretário do Verde - solicita-se envidarem esforços conjuntos para contratar fiscais ambientais, através de concurso público ou empresas terceirizadas, para atuarem em nosso município.

Nº 212/2024 - 22/04/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita- se realizar, com urgência, a limpeza das margens do Ribeirão Tanquinho, por toda sua extensão, efetuando a retirada do lixo, capinação e poda das árvores, bem como elaborar um plano mais efetivo e com prazos de manutenção periódicos reduzidos para que essa situação não ocorra mais.

Nº 210/2024 - 22/04/2024 - Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu - solicita-se realizar campanhas de orientação e conscientização no que se refere à exposição de placas comerciais, mercadorias e outros tipos de objetos, nas calçadas defronte aos estabelecimentos comerciais, garantindo assim acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência.

Nº 193/2024 - 08/04/2024 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando reestruturar cargos e salários da Vigilância Sanitária de Botucatu, bem como informar se os cargos a serem preenchidos pela secretaria de saúde contemplarão profissionais do setor.

Nº 187/2024 - 08/04/2024 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informações sobre o serviço oferecido aos clientes que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar, em relação às tarifas nas contas de energia desses consumidores.

Nº 183/2024 - 08/04/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar análise técnica com o setor responsável, para que efetuem a poda dos galhos das árvores que estão encobrindo a iluminação pública, instalar braços de luz nos postes já existentes e realizar a substituição das lâmpadas por mais potentes na Avenida Bento Lopes, principal via de acesso ao Distrito de Rubião Júnior.

Nº 14/2024 - 08/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarisse Pagnin Pinton, sogra do vereador Abelardo, sepultada em 5 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 176/2024 - 01/04/2024 - Prefeito - solicita-se contratar auxiliares administrativos para as unidades escolares de educação infantil que ainda não contam com estes profissionais.

Nº 172/2024 - 01/04/2024 - Secretário de Educação - solicita-se informar sobre o quadro geral de atribuições de aulas do ensino infantil, fundamental I e II do ano de 2024, bem como enviar um quadro quantitativo de classes vagas para as possíveis novas chamadas e a necessidade de criação de novos cargos para professores.

Nº 171/2024 - 01/04/2024 - Secretário de Educação - solicita-se informar quais projetos de contraturno escolar do município não tem recebido mais a oferta de lanches para os alunos, bem como qual o motivo dessa suspensão.

Nº 13/2024 - 01/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Costa de Albuquerque, sepultada em 1 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 156/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre as políticas públicas da rede municipal para pessoas com Síndrome de Down, como o acesso a fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, bem como qual o número de munícipes com referida condição genética no município.

Nº 153/2024 - 25/03/2024 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para, após análise biopsicossocial, conceder isenção de IPTU às pessoas com deficiência.

Nº 152/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para disciplinar o trânsito, bem como instalar faixa elevada para travessia de pedestres e notificar o proprietário para implantar calçamento na área oposta da Avenida Raphael Serra, em frente à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

Nº 149/2024 - 25/03/2024 - Secretária de Assistência Social - solicita-se envidar esforços para implantar mais centros permanentes para acolhimento de idosos.

Nº 12/2024 - 25/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes Raul, sepultada em 25 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 11/2024 - 25/03/2024 - Voto pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Bariquelo, sepultado em 19 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 144/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Saúde - solicita -se disponibilizar nas unidades de saúde do nosso município repelente contra mosquitos para as famílias cadastradas no serviço de assistência social (CADúnico), contribuindo para a redução dos casos de doenças transmitidas por mosquitos e para o bem-estar da população mais vulnerável.

Nº 141/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se informar se, com as recentes contratações da Guarda Civil Municipal, houve aumento no efetivo da Patrulha Maria da Penha e da Patrulha da Paz.

Nº 140/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Transito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o fluxo de veículos de grande porte no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso.com o objetivo de construir uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada.

Nº 139/2024 - 18/03/2024 - Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de abrir um período de cadastro de permutas na Central de Vagas para Creches onde os pais interessados em trocar o local da creche para uma mais próxima se inscrevam, respeitando a quantidade de alunos por sala de aula

Nº 134/2024 - 18/03/2024 - Secretária de Cultura - solicita-se informar sobre a existência de programas públicos, bem como ficha orçamentária específica e planejada de apoio a escritores e, em caso afirmativo, quais os procedimentos devem ser adotados por munícipes que tenham interesse em publicar suas obras.

Nº 116/2024 - 11/03/2024 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se viabilizar mecanismos para disponibilizar no site da Câmara uma aba com informações do Calendário Oficial do Município, ampliando a divulgação e acesso aos cidadãos no acompanhamento dos eventos e datas comemorativas da cidade.

Nº 112/2024 - 11/03/2024 - Secretária de Educação e Secretária de Cultura - solicita-se informar quais atividades estão contempladas no Plano de Ações da Cultura deste ano referentes ao “Mês do Autor e Escritor Botucatuense”.

Nº 10/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio de Almeida Prado Alves, sepultado em 11 de março, aos 56 anos de idade.

Nº 9/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Tereza Ciaccia Rodrigues Caldas, sepultada em 11 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 8/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eduardo Lourençon, sepultado em 11 de março, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Losi Filho, sepultado em 8 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 6/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Geni Pereira Albano, sepultada em 7 de março, aos 70 anos de idade.

Nº 99/2024 - 04/03/2024 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se fiscalizar o alvará de funcionamento do empreendimento comercial localizado na Avenida Dante Delmanto, próximo ao nº 1580, e tomar as atitudes administrativas cabíveis ao possível descumprimento da documentação emitida.

Nº 94/2024 - 04/03/2024 - Secretário de Governo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar piso intertravado na principal via de acesso ao bairro Recanto da Amizade, até a entrada do Parque Natural Municipal “Cachoeira da Marta”.

Nº 87/2024 - 26/02/2024 - Secretário de Governo - solicita-se informações sobre o auxílio do governo federal aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de vigilância em saúde, com ênfase no combate às endemias, conforme as informações publicadas no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024.

Nº 85/2024 - 26/02/2024 - Superintendente da SABESP - solicita-se encaminhar relatório de custos e receitas da unidade, com o objetivo de melhor instruir audiência pública a ser realizada em 14 de março, nesta Casa de Leis.

Nº 76/2024 - 26/02/2024 - Prefeito- solicita-se estudos de custo estimado para disponibilizar um aplicativo de celular com informações sobre o transporte coletivo, incluindo monitoramento em “tempo real” dos ônibus, facilitando assim o uso do sistema público pela população.

Nº 5/2024 - 26/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Dolores Surano Di Piero, sepultada em 22 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 62/2024 - 19/02/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mecanismos para garantir o controle de velocidade dos veículos que não obedecem às placas, na região dos bairros Jardim Bom Pastor, Vila São Luiz, Vila São Lúcio, Recanto Azul, Vila Sorocabana e Vila Paraíso.

Nº 61/2024 - 19/02/2024 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o andamento do projeto de capacitação dos servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Nº 60/2024 - 19/02/2024 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre o andamento do projeto de construção de uma passarela para pedestres entre os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida, através das Ruas Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas.

Nº 44/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”.

Nº 40/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, com melhorias que ofereçam acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, instalação de rampas de acesso, piso intertravado e tátil, readequação de calçadas, manutenção da iluminação pública local, poda de árvores, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil.

Nº 34/2024 - 15/02/2024 - Prefeito e ao Secretário de Zeladoria e Serviços- solicita-se realizar a manutenção na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), fixando adequadamente as ripas dos bancos, evitando problemas e acidentes com seus frequentadores.

Nº 29/2024 - 15/02/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto em Botucatu, caso haja a privatização da Sabesp.

Nº 4/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Verissimo Ribeiro, sepultado em 11 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 3/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Acerra, sepultado em 11 de fevereiro, aos 91 anos de idade.

Nº 11/2024 - 05/02/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo para que a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência possa concluir os trabalhos.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater a importância e a urgência de medidas para conservação e proteção da Floresta Estadual de Botucatu, um precioso fragmento de cerrado em nosso município.

Nº 5/2024 - 05/02/2024 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se reservar, semanalmente, um dia para que a van adaptada realize o transporte dos esportistas da categoria PCD que praticam atletismo no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” – INCA.

Nº 2/2024 - 05/02/2024 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se incluir o benefício do vale alimentação aos Conselheiros Tutelares devido aos relevantes serviços prestados, zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA.

Nº 2/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, Senhor Sebastião de Figueiredo Torres, sepultado em 1º de fevereiro, aos 92 anos de idade.

Nº 1/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Di Creddo, sepultado em 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 776/2023 - 18/12/2023 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a valorização do cargo de Atendente de Creche na rede municipal de ensino, e estudar a elaboração de proposta com o objetivo de estabelecer piso salarial nacional para o cargo.

Nº 90/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Jacinto, sepultada em 17 de dezembro, aos 56 anos de idade.

Nº 89/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresa Pereira da Silva dos Santos, sepultada em 17 de dezembro, aos 90 anos de idade.

Nº 88/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bosco, sepultado em 17 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 87/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Redini, sepultado em 17 de dezembro, aos 64 anos de idade.

Nº 86/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, sepultado em 17 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 762/2023 - 11/12/2023 - Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de implantar estacionamento rotativo pago (parquímetro) na Avenida Dom Lúcio.

Nº 757/2023 - 11/12/2023 - Prefeito - solicita-se informar se há previsão para abertura de concurso público para provimento de novos cargos no Poder Executivo.

Nº 85/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Fumes, sepultado em 11 de dezembro, aos 93 anos de idade.

Nº 84/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Lumina Neto, sepultado em 5 de dezembro, aos 74 anos de idade.

Nº 83/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Bianconi Castilho, sepultada em 5 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 744/2023 - 04/12/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a implantação da legislação que concede horário especial ao servidor público municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme garantido por legislação federal, em especial pela Lei 13.370 de 2016.

Nº 743/2023 - 04/12/2023 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita- se informar sobre a contratação dos agentes de trânsito, através do Processo Administrativo nº 55477/2021, que tramita no Poder Executivo Municipal.

Nº 732/2023 - 27/11/2023 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações acerca das necessidades e requisitos indispensáveis para a adequada estruturação de uma Praça para Ciclistas, que se propõe a servir como ponto de origem e receptivo para passeios ciclísticos em nosso município.

Nº 729/2023 - 27/11/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais ações e projetos permanentes são desenvolvidos atualmente nas unidades escolares, visando a educação ambiental em todos os níveis de ensino (infantil, fundamental I e fundamental II).

Nº 728/2023 - 27/11/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para atualizar a Lei Complementar nº 775/2010, que dispões a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (CONPATRI).

Nº 726/2023 - 27/11/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar qual foi o aumento do investimento em recursos humanos na rede municipal de ensino no último ano, tendo em vista que existe a necessidade de contratar mais servidores para suprir a demanda represada na educação, bem como informar qual a projeção de contratação para o ano de 2024, se ela será feita através de concurso público ou se o aumento será através de linhas terceirizadas.

Nº 714/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se realizar parceria com o Hospital UNIMED, para possibilitar a abertura de uma sala para doação de sangue na região central do município, bem como que, após a inauguração, o Hospital do Bairro, também possa captar doadores.

Nº 710/2023 - 21/11/2023 - Prefeito - solicita-se setorizar as vagas de estágio para alunos de Ensino Fundamental II, nas empresas e pequenos comércios na região das escolas em que estão matriculados.

Nº 707/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar limpeza, substituição de lâmpadas, poda da vegetação e manutenção no gramado do campo de futebol do Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo".

Nº 82/2023 - 21/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Moacir Balmant, sepultado em 9 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 685/2023 - 13/11/2023 - Secretário de Segurança e ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se aumentar o policiamento, bem como implantar sistema de segurança no bairro Rio Bonito Campo e Náutica integrado com a Muralha Virtual de Botucatu.

Nº 684/2023 - 13/11/2023 - Prefeito, Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se, envidar esforços para realizar o aproveitamento do terreno, de propriedade do município, existente ao lado do Centro de Saúde Escola da Vila Ferroviária, para ampliação e melhoria da recepção dos pacientes.

Nº 81/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Martins Bertochi, sepultada em 13 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 80/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira, sepultado em 9 de novembro, aos 70 anos de idade.

Nº 79/2023 - 06/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião de Almeida Pinto Filho, sepultado em 3 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edimario Pereira da Conceição, sepultado em 2 de novembro, aos 62 anos de idade.

Nº 77/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elvio Benedito Tenori, sepultado em 1º de novembro, aos 67 anos de idade.

Nº 76/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do historiador João Carlos Figueiroa, sepultado em 1º de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 75/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ruthe Santos Delmanto, sepultada em 31 de outubro, aos 97 anos de idade.

Nº 668/2023 - 30/10/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar um Censo de Mobilidade Urbana Municipal, com estudos das demandas diárias, levantamento de dados por setor e por espaços delimitados dos usuários do transporte coletivo, para apoiar na elaboração de uma malha urbana mais próxima possível de atender as demandas da população.

Nº 666/2023 - 30/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações relacionadas a procedimentos dos fiscais de contratos e suas ações em relação às empresas que não cumprem reiteradamente e integralmente suas obrigações contratuais, especialmente no que diz respeito ao tratamento de seus colaboradores.

Nº 656/2023 - 30/10/2023 - Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre a celeridade da implantação do Coral Municipal de Botucatu para que o espírito de coletividade da música em corais seja uma oportunidade para a população botucatuense.

Nº 74/2023 - 30/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Balestrim, sepultado em 29 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 649/2023 - 23/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se realizar análise e estudo com o objetivo de atualizar a lista de aquisição de materiais escolares e pedagógicos fornecidos para a rede municipal de ensino.

Nº 648/2023 - 23/10/2023 - Secretário de Educação do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita-se informações relevantes e esclarecimentos sobre a proposta de emenda constitucional que visa modificar os percentuais de investimento em educação e saúde no Estado de São Paulo, visto que os dados das avaliações externas nos preocupam, pois apresentam indicadores de aprendizagem decrescentes.

Nº 644/2023 - 23/10/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 73/2023 - 23/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Gabriel da Rocha, sepultado em 17 de outubro, aos 91 anos de idade.

Nº 636/2023 - 16/10/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a defesa da Associação de Agricultura Biodinâmica de Botucatu, localizada na Fazenda Demétria, um bem comum ameaçado.

Nº 633/2023 - 16/10/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre o cronograma, bem como colocar como prioridade a obra do primeiro andar do Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”, visto que o local será destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no início de 2024.

Nº 630/2023 - 16/10/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar semáforo de três tempos entre a Avenida Paula Vieira e a Avenida Marechal Floriano Peixoto, bem como realizar a melhoria na iluminação da área.

Nº 624/2023 - 16/10/2023 - Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2023, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Nº 72/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Geraldo Pasti, sepultado em 12 de outubro, aos 63 anos de idade.

Nº 71/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Aline Reis de Oliveira Lopes, sepultada em 15 de outubro, aos 32 anos de idade.

Nº 70/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Igor Capelette Meneghim, sepultado em 15 de outubro, aos 34 anos de idade.

Nº 69/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sargino Pereira da Silva, sepultado no dia 10 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 614/2023 - 09/10/2023 - Presidente da Câmara - prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias contínuas para o transporte público coletivo.

Nº 612/2023 - 09/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para viabilizar a implantação de uma creche na área dos Distritos Industriais III e IV.

Nº 611/2023 - 09/10/2023 - Prefeito - solicita-se realizar melhorias na rede e cabeamento de energia elétrica, bem como viabilizar a implantação de sinal 5G, nos Distritos Industriais III e IV.

Nº 610/2023 - 09/10/2023 - Prefeito - solicita-se realizar melhorias na infraestrutura, notadamente, a ligação entre os Residenciais Bem-Te-Vi I e II e os Distritos Industriais III e IV.

Nº 68/2023 - 09/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato, cremada no dia 6 de outubro, aos 69 anos de idade.

Nº 606/2023 - 02/10/2023 - Secretária de Cultura e Departamento de Projetos - solicita-se informar sobre as tratativas da reforma das instalações físicas, hidráulicas e elétricas do prédio onde funcionava o Cine Teatro Nelli.

Nº 602/2023 - 02/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se implantar uma sala na rede de ensino que atenda crianças ouvintes de pais surdos.

Nº 601/2023 - 02/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar sobre as Associações de Pais e Mestres das escolas da rede municipal de ensino.

Nº 595/2023 - 02/10/2023 - Secretário de Saúde, Superintendente do Hospital das Clínicas e Diretor Executivo da Organização Social Pirangi - solicita-se informar sobre as boas práticas de humanização em saúde realizadas nas unidades sob sua gestão.

Nº 592/2023 - 02/10/2023 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir uma passarela para pedestres entre os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida, através das Ruas Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas.

Nº 582/2023 - 25/09/2023 - Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre os radares inteligentes instalados em nossa cidade.

Nº 580/2023 - 25/09/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações oficiais sobre o cronograma, metodologia de trabalho, metas alcançadas e indicadores do Plano Municipal de Educação /2015-2025 e as ações para a elaboração do próximo Plano.

Nº 579/2023 - 25/09/2023 - Secretário de Saúde, Secretária de Educação e Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre o número e a alocação dos profissionais que trabalham com saúde mental em nossa cidade.

Nº 67/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Davi Fellipe Rodrigues Martins, sepultado no dia 22 de setembro, aos 2 anos de idade.

Nº 66/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Marrote, sepultado no dia 20 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 572/2023 - 18/09/2023 - Secretária de Educação - solicita-se capacitar os servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Nº 569/2023 - 18/09/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com finalidade de debater a prevençao de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

Nº 566/2023 - 18/09/2023 - Comandante da 3ª Companhia da Polícia Rodoviária - solicita-se aumentar a fiscalização da circulação de treminhões nas estradas vicinais do município.

Nº 65/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vladimir José Vieira, sepultado no dia 16 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 64/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jhon Victor Martins da Silva, sepultado no dia 16 de setembro, aos 22 anos de idade.

Nº 63/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Marchetti, sepultado no dia 10 de setembro, aos 51 anos de idade.

Nº 62/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Kerolen Monick Thiago Alves Lima, sepultada no dia 14 de setembro, aos 21 anos de idade.

Nº 557/2023 - 11/09/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a prevenção ao suicídio, tendo em vista a relevância do tema e a campanha "setembro amarelo".

Nº 556/2023 - 11/09/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre casos de suicídio, nos últimos cinco anos, bem como quais ações estão sendo preparadas para a campanha “Setembro Amarelo”.

Nº 555/2023 - 11/09/2023 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre os estabelecimentos que realizam atendimento aos idosos em nosso município.

Nº 61/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ribeiro, sepultado em 9 de setembro, aos 98 anos de idade.

Nº 60/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Colauto, falecido em 11 de setembro, aos 101 anos de idade.

Nº 59/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diógenes Pereira dos Santos, sepultado em 5 de setembro, aos 58 anos de idade.

Nº 534/2023 - 04/09/2023 - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Botucatu e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo - solicita-se adequar os acessos do prédio da OAB Subseção Botucatu às normas de acessibilidade vigentes.

Nº 533/2023 - 04/09/2023 - Prefeito - solicita-se a doação de terreno para a construção de prédio próprio para a Associação Portas Azuis como forma de melhor atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 530/2023 - 04/09/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar a manutenção da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Domingos Cariola, em frente ao CRAS Leste, efetuar a limpeza do calçamento e dos bancos do ponto de ônibus localizado no Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandez” (camelódromo), bem como disponibilizar mais veículos na linha 103–Confiança/Jardim Brasil.

Nº 58/2023 - 04/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Galhardo Alves, sepultado em 2 de setembro, aos 77 anos de idade

Nº 524/2023 - 28/08/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram as notas que a cidade de Botucatu recebeu após a avaliação da “fluência leitora”, efetuada pela Diretoria de Ensino, bem como quais são os indicadores do trabalho e encaminhar o plano de ação que está sendo executado pelo município.

Nº 510/2023 - 28/08/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar troca do telhado e da porta da capela do Cemitério Portal das Cruzes, bem como reformar sua avenida principal.

Nº 507/2023 - 28/08/2023 - Prefeito - solicita-se doação de terreno para a construção de prédio próprio para o Instituto Médico Legal e para o Instituto de Criminalística.

Nº 503/2023 - 28/08/2023 - Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se realizar campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais domésticos durante os passeios, com colocação de placas orientativas, em especial nas praças e áreas verdes do município, bem como que sejam colocadas placas indicativas sobre a proibição da permanência de animais domésticos soltos em recintos públicos ou privados de uso coletivo.

Nº 57/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.

Nº 56/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.

Nº 55/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 495/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informações detalhadas sobre o quadro de magistério e atendentes de creche do município, suas categorais, cargos, funções e nivel de escolaridade.

Nº 494/2023 - 21/08/2023 - Secretaria de Educação - solicita-se estudar a posibilidade de implantação de um aplicativo no qual a população possa solicitar vagas para creche e acompanhar o andamento das chamadas.

Nº 490/2023 - 21/08/2023 - Coordenadora do Pronto Socorro Adulto e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se informações e encaminhar mensalmente os resultados da pesquisa de satisfação de atendimento do Pronto Socorro Adulto, com o objetivo de nortear as ações de fiscalização e busca de melhorias no setor de saúde do município.

Nº 485/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de que os estagiários estudantes de ensino superior recebam um valor maior de bolsa, em relação aos estagiários de ensino médio, bem com aumentar o valor da bolsa de todos os estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação.

Nº 481/2023 - 14/08/2023 - Prefeito - solicita-se informar se existe legislação específica que proíbe a pintura de bueiros em nosso município, bem como informar se existem questões orçamentárias que interromperam a implantação de propostas educacionais de conscientização sobre o descarte de resíduos, tanto sobre as bitucas de cigarro, quanto sobre os bueiros.

Nº 468/2023 - 14/08/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir os símbolos da pessoa com autismo e da pessoa com deficiência oculta, bem como atualizar o termo "deficiente" para "pessoa com deficiência" nas placas de trânsito da cidade.

Nº 466/2023 - 14/08/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o uso de tecnologia nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 465/2023 - 14/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informações sobre a estruturação da carreira de atendente de creche e valores do reajuste dos seus salários.

Nº 54/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Rodrigues, sepultado no dia 12 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 53/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Rinaldo Bicudo, sepultada no dia 12 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 449/2023 - 07/08/2023 - Prefeito - solicita-se estudar e acolher as demandas dos atendentes e auxiliares de creche apresentadas na Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Municipais de Botucatu.

Nº 52/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrido em 27 de julho, aos 30 anos de idade.

Nº 51/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Anastácio Rodrigues, sepultado no dia 30 de julho, aos 81 anos de idade.

Nº 50/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Carlos Augusto de Assumpção, sepultado em 2 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 49/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Thereza Tancler, sepultada em 29 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 48/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Walquiria Faria Abilio, sepultada em 29 de julho, aos 56 anos de idade.

Nº 47/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Cardiologista, ex-Vereador e Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu, Dr. Éder Trezza, sepultado em 23 de julho, aos 86 anos de idade.

Nº 433/2023 - 17/07/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para construir estacionamentos verticais em terrenos vagos existentes no centro da cidade.

Nº 432/2023 - 17/07/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se disponibilizar a estrutura do Plenário e do Auditório da Câmara para realizar, em parceria com a Justiça Eleitoral, um evento, no mês de agosto, com o objetivo de divulgar a importância das mulheres na política.

Nº 431/2023 - 17/07/2023 - Prefeito, Secretária de Assistência Social e Secretário do Verde - solicita-se analisar e acolher as sugestões da 4ª Conferencia Municipal de Segurança Alimentar.

Nº 429/2023 - 17/07/2023 - Prefeito - solicita-se criar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos com toda a infraestrutura necessária para formular políticas públicas e acolher pessoas com deficiência, mulheres e outras minorias do município.

Nº 46/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Giesela Fleischer Ferrari, ocorrido em 16 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cenira Bruder Amaral, ocorrido em 12 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 411/2023 - 10/07/2023 - Secretário de Infraestrutura e Diretoria do Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos" - solicita-se cada um em sua esfera de competência, instalar placas indicativas nos percursos que levam ao Hospital Estadual de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio de Moura Campos” inclusive dentro do espaço desta instituição.

Nº 410/2023 - 10/07/2023 - Secretária de Educação e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de instalar uma cobertura móvel no espaço lúdico instalado ao ar livre no Centro de Educação Infantil "Maria de Lourdes Torres Sardenberg" e informar se existe a possibilidade de instalação de cobertura na quadra.

Nº 409/2023 - 10/07/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade da criar um Plano Municipal de Adequação e Sistematização de Calçadas, conforme estabelecido no artigo 50, X da Lei Complementar nº 1224/2017, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Botucatu.

Nº 404/2023 - 10/07/2023 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade.

Nº 44/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cândida Pedroso, genitora do vereador Pedroso, ocorrido em 6 de julho, aos 97 anos de idade.

Nº 43/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Arthur Silva Leandro, ocorrido em 6 de julho, aos 10 anos de idade.

Nº 41/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Cristina de Jesus Santaren Campos, ocorrido em 4 de julho, aos 46 anos de idade.

Nº 397/2023 - 03/07/2023 - Secretário do Verde - solicita-se intensificar a divulgação sobre os dias, horários e locais de realização das feiras livres, assim como os produtos comercializados e os preços praticados.

Nº 388/2023 - 03/07/2023 - Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se esforços para realizar feiras tecnológicas, eventos de cultura pop como animes, games, jogos de tabuleiro e atividades musicais voltadas ao público jovem do nosso município, bem como encaminhar as opções de espaços onde tais eventos poderiam ocorrer.

Nº 40/2023 - 03/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Maschieri Filho, ocorrido em 2 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 374/2023 - 26/06/2023 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar sobre uma possível ampliação da Escola de Educação Especial "Nair Peres Sartori".

Nº 373/2023 - 26/06/2023 - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informar quais são as especialidades da Rede Lucy Montoro e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e se há a possibilidade de ampliação no número destas especialidades.

Nº 366/2023 - 26/06/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informações pertinentes à setorização (geográfica) da saúde e o levantamento dos percentuais de idosos por setor de nossa cidade.

Nº 365/2023 - 26/06/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informações sobre as providências tomadas pelo município para a implementaçao da tecnologia 5G.

Nº 39/2023 - 26/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Cristina Costa Salles, ocorrido em 19 de junho, aos 65 anos de idade.

Nº 355/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Governo - solicita-se esclarecer se o recolhimento de ISS por parte de empresa responsavel por guardar os carros apreendidos pelo poder público está sendo feito de acordo com a legislação tributária.

Nº 343/2023 - 19/06/2023 - Prefeito - solicita-se informar se a legislação municipal que prevê auxílio aos servidores com filhos com deficiência ainda está em vigor e, em caso positivo, dar conhecimento aos servidores sobre esse direito.

Nº 338/2023 - 19/06/2023 - Prefeito - solicita-se informações sobre a estrutura do sistema de transporte coletivo referente a atribuição de fiscais, segurança, instabilidade de linhas e horários de ônibus e superlotação.

Nº 38/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Newton Losi, ocorrido em 19 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 37/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 13 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 323/2023 - 12/06/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o cumprimento de legislação que determina que os profissionais da rede municipal passem 10 horas em sala de aula sem os alunos, para fins de estudos.

Nº 322/2023 - 12/06/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais que possuem dependentes com deficiência.

Nº 36/2023 - 12/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristina Pereira Antonio, ocorrido em 9 de junho de 2023, aos 47 anos de idade.

Nº 320/2023 - 05/06/2023 - Secretária de Cultura - solicita-se reativar coral municipal, que teve seu funcionamento suspenso durante a pandemia da Covid-19.

Nº 319/2023 - 05/06/2023 - Secretário de Governo - solicita-se realizar ações, treinamentos e capacitações visando promover a humanização entre gestores e colaboradores da Prefeitura de Botucatu.

Nº 315/2023 - 05/06/2023 - Secretária de Educação - solicita-se que o programa "Empreenda Jovem" do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo seja estendido também para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede pública municipal.

Nº 312/2023 - 05/06/2023 - Empresa ULRIK Comércio e Serviços Ltda. - solicita informações referentes a recursos humanos, remuneração e responsabilidades trabalhistas e previdenciárias.

Nº 308/2023 - 05/06/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre quais as medidas referentes aos cuidados com a saúde da mulher estão sendo tomadas e sobre os índices de mortalidade materna em nossa cidade.

Nº 35/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Amanda Torres Faria de Moraes, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 34 anos de idade.

Nº 34/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Fernandes Alberto, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 72 anos de idade.

Nº 33/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Roberto de Piere, ocorrido em 31 de maio de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 32/2023 - 05/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone dos Santos Romero ocorrido em 23 de junho de 2023, aos 59 anos de idade.

Nº 303/2023 - 29/05/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos da Administração e ao Departamento de Gestão de Pessoas - solicita-se informações sobre possível diferença de valores salariais entre os psicólogos aprovados no último concurso público e os aprovados no concurso anterior.

Nº 297/2023 - 29/05/2023 - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informações sobre o Programa Visão do Futuro, referentes ao prazo de entrega e modelo dos óculos, bem como o número e a procedência dos alunos da rede estadual de ensino contemplados pelo programa.

Nº 295/2023 - 29/05/2023 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se avaliar a reformulação da logística de transporte coletivo que atende a região da Unesp, em Rubião Júnior, para melhor responder às demandas da população que procura atendimento no Pronto Socorro Pediátrico “Professor Doutor Antônio de Pádua Campana” que passou, neste mês, a atender na região.

Nº 283/2023 - 22/05/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instituir uma política de humanização do atendimento do Hospital das Clínicas de Botucatu, Prontos Socorros Adulto e Infantil, em relação aos serviços prestados à população.

Nº 282/2023 - 22/05/2023 - Prefeito - solicita-se implantar legislação que conceda horário especial ao servidor portador de deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, mediante necessidade comprovada por junta médica oficial, conforme direito conquistado por legislação federal.

Nº 281/2023 - 22/05/2023 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua”, assim como expandir para outras regiões do município.

Nº 277/2023 - 22/05/2023 - Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos de forma a incluir, no Setor de Convênios da Prefeitura, profissionais da área social para realizar análise de convênios e parcerias do ponto de vista mais “humanizado” ressaltando a qualidade do atendimento e serviço oferecidos.

Nº 31/2023 - 22/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fogar, ocorrido em 14 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 268/2023 - 15/05/2023 - Secretária de Assistência Social e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizar ações de segurança social visando impedir que indivíduos perturbem, por meio de atos constrangedores, munícipes que circulam pela região da Rua Major Matheus.

Nº 267/2023 - 15/05/2023 - Secretária de Assistência Social e Presidente da Casa Pia São Vicente de Paulo - solicita-se informações sobre as políticas públicas destinadas aos idosos através do Poder Executivo e das prestações de serviços da referida entidade.

Nº 261/2023 - 15/05/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o Programa de Saúde Ocular 2023, referentes ao prazo de entrega e modelo dos óculos, bem como o número e a procedência dos alunos da rede municipal de ensino contemplados pelo programa.

Nº 30/2023 - 15/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Pinto de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023, aos 41 anos de idade.

Nº 240/2023 - 08/05/2023 - Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis a relação de empresas/veículos que estão legalizadas para trabalhar com os carros de sons e a verificação e fiscalização in loco dos níveis de ruídos emitidos pelos mesmos, e também, a possibilidade de fiscalizar a emissão sonora dos templos religiosos e igrejas do município.

Nº 239/2023 - 08/05/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretária de Cultura- solicita-se melhorias na Biblioteca Municipal "Emílio Peduti", devido às infiltrações, goteiras e rachaduras na parede do prédio.

Nº 238/2023 - 08/05/2023 - Prefeito - solicita-se disponibilizar um aplicativo de celular com informações sobre o transporte coletivo, incluindo monitoramento em “tempo real” dos ônibus, para facilitar o uso do sistema público pela população.

Nº 29/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano 3° Sargento PM Reformado Sérgio Luiz Fernandes, ocorrido em 6 de maio de 2023, aos 54 anos de idade.

Nº 28/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Robison Amaro dos Santos, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 39 anos de idade.

Nº 27/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Moretto Fernandes, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 26/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro, esposa do Excelentíssimo Prefeito de São Manuel Ricardo Salaro, ocorrido em 4 de maio de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 233/2023 - 02/05/2023 - Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - solicita-se informações sobre quais cursos de aprimoramento, extensão e de graduação oferecidos pela Faculdade de Medicina de Botucatu trabalham com a formação de Terapeutas Ocupacionais, uma vez que a capacitação desses profissionais é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços prestados na área de saúde.

Nº 226/2023 - 02/05/2023 - Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se aumentar o número de Terapeutas Ocupacionais na rede municipal de saúde, bem como diversas informações sobre a atuação desses profissionais.

Nº 221/2023 - 02/05/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência ao campo e à pista de caminhada do Complexo Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru, bem como revitalizar a quadra de esportes do local.

Nº 219/2023 - 02/05/2023 - Prefeito - solicita-se informar como está o andamento das obras da unidade da Fazenda Esperança, no Bairro Monte Alegre, incluindo cronograma e prazo para conclusão.

Nº 25/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cyro Pupo Aiello, ocorrido em 2 de maio de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 24/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita Leão Florêncio, ocorrido em 29 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 23/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Senhora Simone Aparecida Rodrigues Thiago da Silva, ocorrido em 26 de abril de 2023, aos 50 anos de idade.

Nº 22/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do 1º Tenente Reformado Dorival Joaquim de Oliveira, ocorrido em 27 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 212/2023 - 24/04/2023 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicita-se intensificarem a fiscalização, aos finais de semana, nas proximidades do Centro Brasil Itália, na Rua João Passos, região central, bem como adotar providências permanentes visando evitar barulhos e algazarras que tem perturbado moradores das imediações.

Nº 211/2023 - 24/04/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar uma avaliação técnica e, se for o caso, a retirada da árvore localizada na Rua Ranimiro Lotufo, próxima ao nº 475, na Vila São Judas Thadeu.

Nº 21/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanilson José da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 20/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Egydio Francisco Fortes , ocorrido em 22 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 202/2023 - 17/04/2023 - Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se apresentar um relatório atualizado das linhas e horários de ônibus do transporte coletivo ativos antes e depois pandemia, bem como informar se o departamento possui indicadores de demandas da população e plano de atendimento.

Nº 198/2023 - 17/04/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar qual é o plano elaborado para as ações dos psicólogos e assistentes sociais junto a comunidade escolar da rede municipal de educação e, se está prevista a extensão destes atendimentos à Educação Infantil.

Nº 181/2023 - 17/04/2023 - Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhoza e a Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, no bairro Monte Alegre.

Nº 19/2023 - 17/04/2023 - Voto de pesarpelo falecimento do Senhor Luiz Donizeti dos Santos, servidor público aposentado, ocorrido em 17 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2023 - 17/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bardella, ocorrido em 13 de abril de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 176/2023 - 03/04/2023 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de elaborar um programa que determine os arredores das escolas do município como “áreas de segurança escolar” com atenção especial do Poder Público Municipal, especificando as ações a serem desenvolvidas em tais espaços garantindo a segurança e a tranquilidade aos alunos, educadores e pais.

Nº 173/2023 - 03/04/2023 - Prefeito - solicita-se ampliar o quadro de pessoal e adequar espaço físico para atendimento de pessoas com deficiência, acolhendo suas demandas e potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.

Nº 167/2023 - 03/04/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informações sobre o serviço oferecido aos clientes que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar, em relação às tarifas nas contas de energia desses consumidores.

Nº 154/2023 - 03/04/2023 - Secretária de Cultura - solicita-se informar quais atividades estão contempladas no Plano de Ações da Cultura deste ano referentes ao “Mês do Autor e Escritor Botucatuense” que exijam planejamento e parcerias com as secretarias competentes.

Nº 17/2023 - 03/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.

Nº 147/2023 - 27/03/2023 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes - solicita-se que considerem estudos e trabalhos conjuntos, para que possamos ter no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município Botucatu, a Caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em algum dia do mês de Abril.

Nº 140/2023 - 27/03/2023 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando reestruturar cargos e salários da Vigilância Sanitária de Botucatu, bem como criar mais vagas e atualizar a legislação de forma a exigir ensino superior para trabalhar em citado setor, acompanhando as evoluções e alterações da Legislação Sanitária vigente.

Nº 139/2023 - 27/03/2023 - Prefeito - solicita-se realizar um plano efetivo de drenagem urbana em Botucatu.

Nº 138/2023 - 27/03/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis uma alteração na Lei Municipal nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, incluindo no artigo 19, que trata sobre o Uso Residencial, um parágrafo sobre autorização para instalar minimercados, do tipo conveniência, nestes locais, conforme o texto sugerido.

Nº 132/2023 - 20/03/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de informar a quantidade de servidores públicos contratados, bem como em quais setores foram alocados, do início de 2021 até o momento.

Nº 120/2023 - 20/03/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo, Responsável pelo Escritório de Projetos e Secretária de Educação - solicita-se agilizar o projeto de construção/ampliação da nova cozinha piloto, bem como encaminhar planilha comparativa dos últimos anos demonstrando o crescimento no atendimento da merenda, com projeção da mesma para os anos de 2023/2024.

Nº 118/2023 - 20/03/2023 - Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se parecer sobre a viabilidade de criar um projeto arquitetônico que comporte espaço coberto para receber e manter livros em segurança, bem como espaços abertos bem estruturados para leituras individuais e coletivas, saraus, oficinas de escrita e um palco para as declamações que servirá de espaço de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado futuramente nas demais praças de nossa cidade.

Nº 116/2023 - 20/03/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se encaminhar mensalmente os indicadores de atendimento dos Prontos Socorros Adulto e Infantil, bem como das Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de nortear as ações de fiscalização e busca de melhorias no setor de saúde do município.

Nº 16/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marina Bozzoni Bovolenta, ocorrido em 18 de março de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 15/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique Moreira Trevisani, ocorrido em 13 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 14/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Amadeu, ocorrido em 14 de março de 2023, aos 82 anos de idade.

Nº 114/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Governo - solicita-se realizar a reposição de profissionais da saúde nas unidades básicas de saúde, de acordo com a Resolução Cofen nº 543/2017, que trata sobre os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem nos serviços de saúde.

Nº 99/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de encaminhar a quantidade e qual o nível médio da escolaridade dos servidores públicos municipais.

Nº 98/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de encaminhar a quantidade de servidores públicos municipais que foram diagnosticados com algum tipo de deficiência.

Nº 90/2023 - 06/03/2023 - Secretário Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre o inventário da Zeitur 10 que compreende o Rio Bonito, Porto Said, Mina e Alvorada da Barra, bairros localizados às margens do Rio Tiete.

Nº 80/2023 - 06/03/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudo técnico de mobilidade urbana com a finalidade de disciplinar o trânsito no cruzamento das vias Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, Rua Rosa Maria de Camargo Basseto e Avenida Universitária, na região do Jardim Flamboyant e Chácara dos Pinheiros.

Nº 13/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Januario Rodrigues, ocorrido em 5 de março de 2023, aos 71 anos de idade.

Nº 12/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Marquini, ocorrido em 4 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 11/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosana Filomena Rodrigues Silva Galvani, ocorrido em 1º de março de 2023, aos 63 anos de idade.

Nº 62/2023 - 27/02/2023 - Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se informar quais são as ações, atividades, projetos, programas e políticas públicas que temos em nosso município para os idosos relacionadas a saúde, educação, esporte/lazer, assistência social e mobilidade urbana e qual a possibilidade de implantação do “Centro Dia” em nossa cidade.

Nº 61/2023 - 27/02/2023 - Ministra da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretário de Saúde - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, informarem dados sobre os serviços prestados pelo SUS, locais de atendimento, quantas pessoas foram atendidas e qual a verba repassada para o município de Botucatu de 2019 à 2021.

Nº 60/2023 - 27/02/2023 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se diversas informações sobre a política pública municipal em atenção à saúde mental, bem como a possibilidade da criação do Grupo de Trabalho para discutir o tema

Nº 59/2023 - 27/02/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais providências foram tomadas para resolver a situação do sistema de esgoto do Mercado Municipal “Progresso Garcia”, que ainda exala mau cheiro nas dependências internas do piso térreo, incomodando clientes e, principalmente, causando danos à saúde de comerciantes que ali permanecem durante o dia todo.

Nº 10/2023 - 27/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Bordinhon Buchignani, ocorrido em 19 de fevereiro de 2023, aos 73 anos de idade.

Nº 32/2023 - 13/02/2023 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de avaliar a situação a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico.

Nº 23/2023 - 13/02/2023 - Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se elaborar projeto ou proposta de reforma para Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”, bem como planejar uma proposta de uso para a área, visto que nossa cidade carece de locais para a realização de eventos.

Nº 22/2023 - 13/02/2023 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um galpão/barracão com toda a estrutura e suporte necessário para a prática de esportes internos.

Nº 8/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Aparecida Patrício, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 7/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Chaves, ocorrido em 8 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 13/2023 - 06/02/2023 - Prefeito e Secretário de Saúde e Coordenadora do SAMU de Botucatu - solicita-se informarem qual a legislação que conduz os procedimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, bem como que informem se está sendo elaborado Projeto de Lei que permita a condução de pessoas atendidas pela unidade móvel para estabelecimentos de saúde privados, nos moldes instituídos em outros municípios.

Nº 12/2023 - 06/02/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso.

Nº 10/2023 - 06/02/2023 - Zeladoria - solicita-se informações a respeito do funcionamento do Departamento de Zeladoria.

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho de Arruda, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Vitor Celestino, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instalar divisórias entre os leitos da maternidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp e do Hospital Estadual.

Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Leite de Andrade, ocorrido em 2 de fevereiro de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Gilberto Beraldo, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade.

Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Moscogliato Caricati, ocorrido em 05 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 1/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro, ocorrido em 07 de janeiro de 2023, aos 107 anos de idade.

Nº 69/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyse Rodrigues Vaz, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 68/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Jéssica Moço Correa da Silva, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 28 anos de idade.

Nº 809/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se todos os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, possuem infraestrutura para o atendimento remoto utilizando a telemedicina.

Nº 808/2022 - 12/12/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram os planos de ação realizados na rede municipal de educação, no corrente ano letivo, com a participação de psicólogos e assistentes sociais.

Nº 807/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre a possibilidade de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para CAPS III.

Nº 800/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se incluir e ampliar a oferta de "Práticas Integrativas e Complementares em Saúde" no município, como política pública de atendimento à prevenção de doenças e a recuperação da saúde.

Nº 67/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Spadotto, ocorrido em 12 de dezembro de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 66/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Cesar, ocorrido em 11 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 795/2022 - 05/12/2022 - Engenheiro do Escritório de Projetos - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho), localizada na área central de Botucatu.

Nº 789/2022 - 05/12/2022 - Secretária de Educação - solicita-se implantar na rede de ensino uma “playlist” de material on-line, por disciplina e por série, para acesso dos alunos e familiares através do trabalho dos professores “conteudistas” que facilitarão a compreensão dos conteúdos ministrados no formato remoto/virtual.

Nº 788/2022 - 05/12/2022 - Prefeito, Secretário de Educação e aos responsáveis pela Administração do Shopping Botucatu - solicita-se realizar estudos e viabilizar parceria entre os responsáveis pelo Shopping Botucatu e o Poder Público para a construção ou deliberação de espaço educativo e recreativo (creche) para acolher os filhos na fase da primeira infância dos funcionários durante a jornada de trabalho.

Nº 786/2022 - 05/12/2022 - Secretário de Saúde, Secretária de Educação, Secretária de Assistência Social e Assessora em Políticas de Inclusão - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, informar sobre as metas e propostas de políticas públicas para as pessoas com deficiência (PCDs), nos anos de 2023 e 2024 em nosso município.

Nº 779/2022 - 28/11/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se recolocar a placa de denominação da Praça “Manoel Alves dos Santos” localizada na esquina da Rua Duque de Caxias com a Rua Jayme Carnietto, ao lado do Posto de Saúde, em Vitoriana, bem como incluir no histórico o nome de mais uma das filhas do homenageado.

Nº 778/2022 - 28/11/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da praça localizada na Rua Vicente Ventrela, em frente ao nº 2708, no bairro Santa Maria, bem como implantar um redutor de velocidade do tipo lombada no local.

Nº 774/2022 - 28/11/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar coberturas nos pontos de ônibus, sendo um localizado na Rua Campos Salles, em frente ao número 610, e outro na Rua Heitor Titton “Santos Heitor”, no bairro Maria Luiza.

Nº 773/2022 - 28/11/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se efetuarem estudos para atualizar a Lei de Perturbação do Sossego, nos moldes da legislação de Ubatuba, sobretudo considerando os artigos 23, 31 e 32 da citada lei, contribuindo consideravelmente no combate da poluição sonora em Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Nº 65/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Francisco Paes, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 64/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Henrique Oliveira Vieira, sobrinho dos servidores Adriana Cristina de Oliveira e Luís Guilherme de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 5 anos de idade.

Nº 768/2022 - 21/11/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se informar se é possível integrar algum dos Vereadores que assinam este documento no Grupo de Estudos que foi montado pelo Executivo para continuidade e posterior conclusão do assunto em nossa cidade e também que encaminhem a esta Casa de Leis cópia do Decreto/Portaria de Nomeação da aludida Comissão ou Grupo de Trabalho/de Estudos.

Nº 762/2022 - 21/11/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantarem cobertura no ponto de ônibus existente na Avenida Deputado Dante Delmanto, na altura do número 2915, considerando tratar-se de um dos locais mais utilizados pelos usuários e pensando principalmente nos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo.

Nº 63/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Cláudio dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 62/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Cuter Vocci, ocorrido em 8 de novembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 61/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Cesar Visentim, ocorrido em 16 de novembro de 2022, aos 55 anos de idade.

Nº 745/2022 - 07/11/2022 - Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2022, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Nº 736/2022 - 07/11/2022 - Prefeito - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis a relação completa do patrimônio histórico e dos bens tombados do município, para análise e acompanhamento deste legislativo.

Nº 734/2022 - 07/11/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 732/2022 - 07/11/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se apresentar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que atualize a Lei de Perturbação do Sossego, contribuindo consideravelmente no combate da poluição sonora em Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Nº 714/2022 - 31/10/2022 - Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se encaminhar cópia dos Relatórios Técnicos que demonstram as análises da qualidade da água do nosso município.

Nº 713/2022 - 31/10/2022 - Prefeito - solicita-se que a “Praça dos Escritores”, na Vila Sônia, e a Praça localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários I e II), recebam um projeto arquitetônico embasado em criar locais especiais em referidas áreas que servirão de espaços de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado nas demais praças de nossa cidade.

Nº 710/2022 - 31/10/2022 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se suplementar a legislação Federal e Estadual sobre som excessivo proveniente de veículos automotores, cuja sua característica original se encontrar alterada ou danificada, contribuindo consideravelmente no combate a poluição sonora de Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Nº 709/2022 - 31/10/2022 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de elaborar projeto de lei que permita a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para estabelecimentos de saúde privados, nos moldes do instituído em outros municípios.

Nº 701/2022 - 24/10/2022 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que considerem a realização de certames públicos para estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e completa revitalização de abrigos mais modernos nos pontos de ônibus, de forma padronizada, projeto este que todos sairiam ganhando - prefeitura, empresas parceiras, empresas de ônibus e população botucatuense.

Nº 698/2022 - 24/10/2022 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se a possibilidade de levar, principalmente aos finais de semana, bases móveis de segurança para os principais pontos que são alvos de constantes reclamações de perturbação do sossego e desordem pública, especialmente em alguns pontos da Avenida João Baptista Carnieto - no Jardim Itamarati, e na Praça Dib Jorge Saad - no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 697/2022 - 24/10/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para a concepção de uma nova estrutura organizacional com projeção de um novo quadro de pessoal, plano de carreira, cargos e salários do funcionalismo municipal, com a possibilidade do dinheiro novo do Fundo de Participação dos Municípios

Nº 696/2022 - 24/10/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se averiguar a situação do sistema de esgoto do Mercado Municipal “Progresso Garcia”, que vem exalando mau cheiro nas dependências internas do piso térreo, incomodando clientes e, principalmente, podendo causar danos à saúde de comerciantes que ali permanecem durante todo o dia.

Nº 691/2022 - 17/10/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudarem a possibilidade de alterar o trajeto realizado pela linha 105 – Sesi / Vila Paulista, atendendo ao pedido de munícipes preocupados com a segurança dos usuários.

Nº 682/2022 - 17/10/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos a fim de disponibilizar, nas áreas centrais da cidade, vagas de parada obrigatória para ônibus escolar que transportam crianças e jovens para eventos culturais e educacionais ou então, estudar a possibilidade de delegar aos gestores dos eventos a responsabilidade de providenciar o espaço adequado para parada do transporte escolar.

Nº 681/2022 - 17/10/2022 - Secretário do Verde e Zeladoria - solicita-se realizar estudos de melhoria das calçadas no entorno da EMEF “Dr. João Maria de Araújo Júnior”, devido ao grande risco de acidentes.

Nº 57/2022 - 17/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Tadeu Campos de Castro, ex-Delegado Seccional de Polica de Botucatu, ocorrido em 16 de outubro de 2022, aos 71 anos de idade.

Nº 677/2022 - 10/10/2022 - Secretaria de Educação e Secretário de Governo - solicita-se aumentar o valor da bolsa dos estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação que estão locados diretamente na ficha orçamentária dessa pasta e não na ficha da Secretaria de Participação Popular e Comunicação como os demais.

Nº 669/2022 - 10/10/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se, com base na Lei Municipal nº 5746/2022, que institui no Município de Botucatu a Campanha Municipal "Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio", informar as ações que estão sendo desenvolvidas sobre o assunto em nossa cidade em 2022 e, principalmente, propostas de novas políticas públicas para os próximos anos como contratação de equipes com tratamentos alternativos, atendimentos on-line, mais profissionais na área de saúde mental, entre outros.

Nº 668/2022 - 10/10/2022 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Secretário de Segurança, Secretário do Verde e Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre questões apresentadas pela sociedade em Consulta Pública referente à Perturbação de Sossego, visando pautar Audiência Pública a ser realizada sobre esta temática.

Nº 667/2022 - 10/10/2022 - Gerentes das Empresas Reta Rápido e Pontual Transportes - solicita-se aperfeiçoar os serviços prestados aos usuários disponibilizando wi-fi gratuito nos ônibus do transporte coletivo em Botucatu, nos mesmos moldes que empresas de outras localidades têm realizado.

Nº 666/2022 - 10/10/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se viabilizar o fechamento das laterais da quadra esportiva da Escola Obra Madre Marina Videmari, localizada no bairro Vila Real, tornando-a em um ginásio poliesportivo para os alunos e comunidade atendidas pela instituição.

Nº 56/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 55/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.

Nº 658/2022 - 03/10/2022 - Secretária de Educação - solicita-se encaminhar os dados dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2021, das escolas da rede municipal de ensino para apreciação e conhecimento dos 3 últimos anos, bem como o relatório das ações que influenciaram no sucesso do rendimento escolar dos alunos e quais são os desafios que ainda estão por serem vencidos.

Nº 655/2022 - 03/10/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar os reparos necessários no teto da marquise localizada na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), garantindo melhores condições de uso e segurança para todos que frequentam o espaço.

Nº 654/2022 - 03/10/2022 - Secretária de Educação – solicita-se a possiblidade de efetuar a compra de cadeiras adaptadas para as escolas públicas municipais, disponibilizando este equipamento aos alunos PCDs, bem como solicita ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação disponibilizarem para as escolas públicas as cadeiras adaptadas, atendendo aos anseios da população que necessita de tal equipamento.

Nº 653/2022 - 03/10/2022 - Ministro da Saúde e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informar quais são os produtos, instrumentos, equipamentos, tecnologias adaptadas ou especialmente projetadas estão sendo distribuídos aos municípios para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como em qual proporção estão sendo oferecidos de forma a favorecer a autonomia pessoal, total ou assistida de nossa população com deficiência, garantindo o estabelecido pelas legislações vigentes de inclusão.

Nº 651/2022 - 03/10/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de adquirir micro-ônibus visando criar uma frota que atenda especialmente as áreas rurais e bairros mais afastados da cidade, como Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Monte Alegre, Anhumas, entre outros.

Nº 640/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Saúde e Assessora em Políticas de Inclusão no município - solicita-se a possibilidade de realizar um seminário ou encontro no município para tratar sobre políticas públicas de inclusão das Pessoas Com Deficiência.

Nº 639/2022 - 26/09/2022 - Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se diversas informações sobre eleições e composições de Grêmios Estudantis.

Nº 632/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a relação de todos os veículos que compõe o transporte coletivo, com o número de identificação do veículo, ano de fabricação e empresa concessionária a qual pertence o veículo.

Nº 630/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de construir um bolsão de estacionamento na área institucional localizada na Rua dos Costas, próximo a creche que está sendo construída.

Nº 629/2022 - 26/09/2022 - Prefeito - solicita-se realizar benfeitorias no Bairro Recanto Árvore Grande sendo, pavimentação das vias, implantação de canaletas para escoamento de águas pluviais, instalação de rede coletora de esgoto, melhorias na iluminação pública e coleta seletiva de lixo mais vezes durante a semana.

Nº 619/2022 - 19/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais ações estão sendo planejadas para disciplinar o trânsito das ruas no entorno da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", considerando que, em breve, a circulação de veículos será ainda maior em referida área após a inauguração da Creche que está sendo construída no mesmo quarteirão da escola.

Nº 618/2022 - 19/09/2022 - Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a abertura de concurso público para a contratação de professores de educação infantil, visto que o último concurso em vigor concluiu a chamada da lista com todos os aprovados e a projeção de novos espaços escolares infantis.

Nº 605/2022 - 19/09/2022 - Secretário de Governo, Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizarem estudos e pesquisas em legislações municipais visando regularizar as substituições temporárias de professores da rede municipal de ensino, de forma a acolher o profissional da educação e, principalmente, a criança que será atendida pelo professor substituto.

Nº 603/2022 - 19/09/2022 - Secretário do Verde - solicitando a possibilidade de realizar a delimitação da área da Floresta Estadual de Botucatu com cerca, instalar placas de identificação no local, contendo o número do Decreto Estadual que concedeu a sua gestão para o município, identificação e importância da preservação do fragmento de Cerrado existente, além de aplicar advertência para os infratores que invadirem a área para o descarte ilegal de lixo.

Nº 54/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Alves de Souza, ocorrido em 14 de setembro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 53/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adriano de Moraes, Vereador de Conchas, ocorrido em 12 de setembro de 2022, aos 40 anos de idade.

Nº 599/2022 - 12/09/2022 - Prefeito - solicita-se realizar estudos técnicos para implantar melhorias no trecho entre a Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira e a Rua Alfredo Padovani, no Jardim Ciranda, incluindo a duplicação, o calçamento e a iluminação.

Nº 598/2022 - 12/09/2022 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando contratar agentes de trânsito para que possam auxiliar nas campanhas educativas no município e atuar nas principais vias, objetivando zelar pela segurança de todos.

Nº 597/2022 - 12/09/2022 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem a segurança das vias do bairro Recanto Árvore Grande, proporcionando o desenvolvimento local e sanando os diversos transtornos e prejuízos causados aos moradores e demais usuários.

Nº 593/2022 - 12/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe a quantidade de vagas de estacionamento especiais existentes na cidade, o número de pessoas que possuem o cartão que permite o uso de tais vagas, bem como quais são os critérios para obter tal cartão.

Nº 52/2022 - 12/09/2022 - Voto de pelo falecimento do senhor Wagner Lavezzo, ocorrido em 9 de setembro de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 51/2022 - 12/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Sua Majestade Elizabeth Alexandra Mary, a Rainha Elizabeth II, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 96 anos de idade.

Nº 50/2022 - 12/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Silvério dos Santos, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 59 anos de idade.

Nº 573/2022 - 05/09/2022 - Procuradora Geral do Município - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos para determinar que as multas de trânsito oriundas de estacionamento irregular nas vagas destinadas às pessoas com deficiência sejam repassadas ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Nº 572/2022 - 05/09/2022 - Secretária Adjunta de Turismo e à Secretária de Cultura - solicita-se estender as feiras turísticas para a zona rural, de forma a divulgar e fortalecer a cultura local de nossa cidade.

Nº 567/2022 - 05/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central, trazendo melhorias para os inúmeros munícipes que frequentam e circulam pelo espaço diariamente.

Nº 49/2022 - 05/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Rodrigues Barbosa, ocorrido em 3 de setembro de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 563/2022 - 29/08/2022 - Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar a possibilidade do Poder Executivo realizar a capacitação dos conselheiros municipais de nossa cidade.

Nº 552/2022 - 29/08/2022 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se instalar placas de identificação adequadas na Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), informando a localização do Hospital Estadual de Botucatu.

Nº 549/2022 - 29/08/2022 - Secretária de Cultura - solicita-se informar sobre as tratativas da reforma das instalações físicas, hidráulicas e elétricas do prédio onde funcionava Cine Teatro Nelli.

Nº 538/2022 - 22/08/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 (três) membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de analisar, estudar e propor melhorias continuas para o "Transporte Público Coletivo" de nossa cidade.”

Nº 533/2022 - 22/08/2022 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se instalar na Praça Brasil-Japão um monumento em homenagem aos jogadores do time botucatuense de beisebol vítimas do acidente ocorrido em 23 de agosto de 1964.

Nº 532/2022 - 22/08/2022 - Secretária de Educação - solicita-se que encaminhe relatórios sobre todas as capacitações que aconteceram nos anos de 2021 e 2022 para os profissionais da educação municipal.

Nº 531/2022 - 22/08/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar quantas são e quais campanhas de conscientização em saúde pública fazem parte dos calendários oficiais no âmbito municipal, estadual e federal.

Nº 48/2022 - 22/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Eunice de Santis Benato Seabra, ocorrido em 16 de agosto de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 520/2022 - 15/08/2022 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar quantos pacientes de Botucatu serão atendidos no mutirão de cirurgias realizado pelo estado de São Paulo, quais especialidades serão contempladas, número previsto de cirurgias a serem realizadas, protocolo (por gravidade, tempo de espera, prognóstico) e prazo a ser seguido na triagem.

Nº 507/2022 - 15/08/2022 - Senado, Câmara dos Deputados e União dos Dirigentes Municipais de São Paulo - solicitando que estudem a elaboração de proposta com o objetivo de estabelecer piso salarial nacional para o cargo de “atendente de creche”.

Nº 506/2022 - 15/08/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis cópia do projeto de construção da nova Cozinha Piloto que foi recentemente revisado e alterado para adequar-se ao espaço em que a unidade se localiza atualmente.

Nº 505/2022 - 15/08/2022 - Secretário de Educação do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de inserir na verba da “merenda escolar”, recursos de investimentos para manutenção da cozinha piloto, que presta serviço para a rede estadual e municipal de ensino.

Nº 504/2022 - 15/08/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de discutir, como tema central, as leis de inclusão e a realidade da pessoa com deficiência e quais as facilidades e dificuldades para chegarmos ao objetivo comum de oferecermos uma inclusão adequada e digna para quem necessita.

Nº 499/2022 - 08/08/2022 - Prefeito - solicita-se informar as condições do Arquivo Público Municipal sobre a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Nº 491/2022 - 08/08/2022 - Bibliotecárias da Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da Unesp, Campus Botucatu e à Bibliotecária da Biblioteca Municipal “Emílio Pedutti” - solicita-se informarem sobre as reais condições, informações sobre acervo, programas e projetos desenvolvidos no espaço da biblioteca e a possibilidade da realização de uma reunião pública para iniciar atrativas sobre a confecção de políticas públicas no fortalecimento e destaque ao Livro, Leitura, Literatura, Biblioteca e Arquivo.

Nº 481/2022 - 08/08/2022 - Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - solicita-se a atualização dos cálculos efetuados anteriormente para a possibilidade de implantação do Plano de Carreira do magistério no ensino municipal.

Nº 47/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade.

Nº 46/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim Corrêa, ocorrido em 4 de agosto de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 471/2022 - 01/08/2022 - Prefeito - solicita-se implantar um espaço infantil na Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, conhecida como “Praça do Bairro”, na Vila dos Lavradores, com brinquedos adequados para as crianças e um ambiente para atividades lúdicas, como a leitura, tornando o local mais atrativo.

Nº 470/2022 - 01/08/2022 - Prefeito - solicita-se efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos em todas as ruas no entorno do “Largo da Catedral”, melhorando o aspecto visual, zelando por nosso patrimônio histórico e cultural e proporcionando mais conforto para os que transitam por essas vias.

Nº 45/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Alves, ocorrido em 28 de julho de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 44/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Benisia Aparecida Vilas Boas Baptista, ocorrido em 24 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 43/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Monteferrante, ocorrido em 22 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 42/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ataide Oliveira Souza, ocorrido em 21 de julho de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 41/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cassia Maria Soares Kahil, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 40/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edson Nei Colpas, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 450/2022 - 11/07/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública do Conjunto Habitacional Flora Rica, em especial próximo à grande área verde localizada na Rua Mauro Cesar Teixeira, na altura do número 950.

Nº 39/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Gouvêa Cunha, ocorrido em 8 de julho de 2022, aos 33 anos de idade.

Nº 38/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Henriques, ocorrido em 5 de julho de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 440/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para implantar faixas de pedestres, bem como vaga para carga e descarga próxima ao nº 473, no entroncamento das Ruas Doutor Jaguaribe e Milton Meris Jaqueta, na Vila dos Lavradores.

Nº 37/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ovidio de Lucca, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 36/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Helio Donato, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 88 anos de idade.

Nº 423/2022 - 27/06/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se avaliar a necessidade de aumentar o número de linhas que saem do shopping, bem como estender até lá outras que ficam em parada programada próximo ao Supermercado Confiança, oferecendo mais opções para os trabalhadores que estão sendo prejudicados com a escassez e atraso dos coletivos.

Nº 422/2022 - 27/06/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações referentes a Lei nº 6147/2020 e a possibilidade de instalação de placas de sinalização turísticas na Rodovia Geraldo Pereira de Barros, nas entradas dos bairros Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), Porto Said e Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 417/2022 - 27/06/2022 - Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de realizar uma campanha para que todos os proprietários ou inquilinos de imóveis ou terrenos localizados na zona urbana promovam a conservação e limpeza de suas calçadas, nos mesmos moldes da realizada na cidade de São Manuel.

Nº 35/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Antonio de Lucca Júnior, ocorrido em 27 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 34/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do 2º Ten. Res. PM João André da Silva Filho, ocorrido em 24 de junho de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 33/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Augusto Cezar Montelli, Médico e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB/UNESP, ocorrido em 23 de junho de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 412/2022 - 20/06/2022 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretária de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizarem um programa de vacinação contra a meningite A, B, C, W e Y em nosso município, e também a disponibilização desse imunizante na rede pública municipal.

Nº 32/2022 - 20/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.

Nº 387/2022 - 13/06/2022 - Ministerio da saúde - solicita-se rever a situação da quantidade de vagas disponíveis para Botucatu no programa “Médicos pelo Brasil”, bem como a possibilidade de relocar mais médicos do citado programa em nosso município.

Nº 382/2022 - 13/06/2022 - Prefeito - solicita-se considerar a imediata contratação de pelo menos dez agentes fiscais específicos para trabalharem com assuntos relacionados à “perturbação do sossego” na nossa cidade.

Nº 381/2022 - 13/06/2022 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicita-se que interceda junto ao Governo do Estado perante o Fundo Social, no sentido de obter informações atualizadas referente ao convênio celebrado com o município de Botucatu e a consequente liberação de recursos para financiamento da construção de unidade da Fazenda da Esperança e ao Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo solicita-se informar a esta Casa que ações estão sendo adotadas pela Prefeitura para a retomada das obras.

Nº 31/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Almeida Santos, ocorrido em 12 de junho de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 30/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Doralice Baptista de Andrade, ocorrido em 11 de junho de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 29/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingues Rodrigues, ocorrido em 9 de junho de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 372/2022 - 06/06/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a possibilidade de instituir, por iniciativa da Mesa Diretora, a Consulta Pública Digital no âmbito de nossa Casa de Leis, com a finalidade de subsidiar o processo legislativo e demais assuntos relacionados ao aprimoramento de políticas públicas.

Nº 371/2022 - 06/06/2022 - Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se diversas informações sobre sobre a saúde especializada no atendimento em saúde mental infantil e adulto, conforme consta no Art. 125, XII a XVI da Lei Complementar nº 1224/2022.

Nº 370/2022 - 06/06/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.

Nº 368/2022 - 06/06/2022 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde e ao Responsável pela Zeladoria - solicita-se medidas para conter a proliferação de formigas saúvas na Praça Brasil-Japão.

Nº 28/2022 - 06/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dilce Zanluchi Barbin, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 354/2022 - 30/05/2022 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a vistoria e o alinhamento dos postes localizados na Avenida Rafael Laurindo, na altura do número 1760, no Jardim Paraíso, uma vez que os mesmos se encontram inclinados e com os cabos desalinhados.

Nº 350/2022 - 30/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à Luta Antimanicomial, os direitos e tratamento humanizado às pessoas com transtornos mentais.

Nº 349/2022 - 30/05/2022 - Secretária Adjunta de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se disponibilizar mais de um horário e período para visitas a pacientes internados nos Prontos Socorros Adulto e Infantil, bem como autorizar a entrada de mais de uma pessoa, alternadamente.

Nº 348/2022 - 30/05/2022 - Prefeito e Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se construir um Pronto Socorro no Distrito de Vitoriana, com atendimento abrangendo também os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 27/2022 - 30/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jurandi Donizetti da Costa, ocorrido em 23 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 339/2022 - 23/05/2022 - Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo, e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos, cada um em sua área de competência, com objetivo de implantar ciclovias de lazer em nosso município, bem como disponibilizar o uso de tais dispositivos aos domingos e feriados.

Nº 337/2022 - 23/05/2022 - Prefeito - solicita-se análise e celeridade no processo de parceria com o Programa “Pós Medida”, que tem o objetivo de potencializar a reinserção social dos internos da Fundação Casa.

Nº 334/2022 - 23/05/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre convocação de professores aprovados no Concurso Público em vigência, Edital 001/2020, para atuarem especificamente no Atendimento Escolar Especializado (AEE), bem como a quantidade e o funcionamento dessas salas especiais na Rede Municipal de Ensino.

Nº 328/2022 - 23/05/2022 - Prefeito - solicita-se construir uma ciclovia na Rua Raymundo Putti, junto a linha férrea, no trecho com início ao lado do estabelecimento que comercializa materiais de construção até a antiga portaria da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, de forma a atender os anseios de ciclistas que circulam por tal área.

Nº 26/2022 - 23/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José de Quadros Pacheco Filho, ocorrido em 22 de maio de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 319/2022 - 16/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar Audiência Pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à inclusão do plano cicloviário dentro da política pública de micromobilidade urbana.

Nº 311/2022 - 16/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso

Nº 308/2022 - 16/05/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar sobre a implantação de quadras cobertas, laboratórios de ciências e biologia; bibliotecas equipadas; laboratórios de tecnologia/ informática e espaços para teatro e danças nas escolas de tempo integral e ensino fundamental II, bem como o prazo para realização de tais benefícios.

Nº 293/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito nas ruas do entorno da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", considerando que, em breve, a circulação de veículos será ainda maior em referida área após a inauguração da creche que está sendo construída no mesmo quarteirão da escola.

Nº 280/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar se o município ajuizou ação para receber os precatórios do FUNDEB conforme consta na Lei nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

Nº 279/2022 - 09/05/2022 - Secretária Adjunta de Turismo e Secretária de Cultura - solicita-se que a feira turística, realizada no dia 7 de maio na Praça Isabel Arruda, se torne um evento com calendário fixo, bem como fornecer diversas informações sobre a realização de referida feira.

Nº 276/2022 - 09/05/2022 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se realizar rondas nos horários de entrada e saída de alunos da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", para fiscalizar a ação de motoristas que desrespeitam a sinalização de trânsito estacionando de forma irregular nas adjacências da escola, prejudicando o fluxo de veículos no local.

Nº 25/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 24/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 266/2022 - 02/05/2022 - Viação Expresso de Prata - solicita-se o retorno da linha de ônibus Botucatu/São Manuel no horário das 11h30, considerando que muitos trabalhadores foram prejudicados com sua retirada, principalmente professores da rede municipal e estadual de ensino que residem em Botucatu e lecionam em São Manuel.

Nº 263/2022 - 02/05/2022 - Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do Ribeirão Tanquinho, no trecho da ponte localizado na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 1214, bem como realizar a poda adequada das árvores existentes em referida área.

Nº 262/2022 - 02/05/2022 - Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informações sobre o plano de trabalho para a aplicação dos 37 milhões recebidos em convênio com o Governo do Estado e o Hospital das Clínicas de Botucatu.

Nº 261/2022 - 02/05/2022 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informações sobre dados oficiais e ações que estão sendo desenvolvidas na prevenção e combate à proliferação da Dengue em Botucatu.

Nº 22/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graciela Ventrella Marcolin, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 21/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Guarda Civil Municipal Leila Barros da Silva, ocorrido em 27 de abril de 2022, aos 46 anos de idade.

Nº 20/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Picelli, ocorrido em 26 de abril de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 235/2022 - 25/04/2022 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda adequada das árvores localizadas na Rua Henrique Frederico Milanesi, nas proximidades do número 371, na Vila Maria, cujos galhos estão grandes, tocando nos cabos da rede elétrica, bem como trocar as lâmpadas dos postes que estão queimadas, prejudicando a iluminação do local.

Nº 19/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edelvez Lenze Pasti, ocorrido em 22 de abril de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 18/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Guazelli Mauricio de Oliveira, viúva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Ageo Maurício de Oliveira e genitora de Argeu, Fernanda e Marcus, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 17/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara, Senhora Vera Regina Ferreira Pedroso, ocorrido em 20 de abril de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 220/2022 - 18/04/2022 - Prefeito - solicita-se realizar esforços visando instalar abrigos em todos os pontos de ônibus nos conjuntos habitacionais inaugurados e entregues após o ano de 2016.

Nº 219/2022 - 18/04/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se informar sobre a possibilidade de criar uma força tarefa voltada a averiguar a situação dos passeios públicos e implementar ações que permitam a adequada mobilidade, acessibilidade e segurança dos pedestres, principalmente das pessoas com deficiência.

Nº 214/2022 - 18/04/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar o processo e as demandas apresentadas sobre a criação do Sistema Municipal de Educação conforme prevê o CONAE 2022.

Nº 16/2022 - 18/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wenceslau Pinto Filho, ocorrido em 4 de abril de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 201/2022 - 04/04/2022 - Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para atualização do Decreto Municipal nº 8961/2012 (Plano de Manejo de Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta) após a indicação dos nomes pelo Poder Executivo para composição da Comissão Temporária do Legislativo

Nº 191/2022 - 04/04/2022 - Assessora em Políticas de Inclusão da Prefeitura - solicita-se informar quais os cursos e escolas, públicas ou privadas, frequentados pelos alunos das cidades vizinhas que são atendidos pelo Programa de Auxílio ao Estudante (PAE).

Nº 180/2022 - 28/03/2022 - Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a possibilidade de requisitar aos desenvolvedores do aplicativo “HC EM CASA” a opção de gerenciamento, monitoramento e gestão da fila nos Prontos Socorros Adulto e Infantil.

Nº 179/2022 - 28/03/2022 - Secretário do Verde - solicita-se informar como está sendo realizado o controle de acesso do Parque Natural Municipal Cascata da Marta aos finais de semana.

Nº 175/2022 - 28/03/2022 - Governador do Estado de São Paulo - solicita-se destinar para Botucatu recursos para adquirir um "Caminhão Pipa” para a Secretaria de Infraestrutura que no momento conta somente com um veículo para atender a grande demanda do município.

Nº 170/2022 - 28/03/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Rua Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), visando melhorar a segurança local.

Nº 15/2022 - 28/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Fernandes de Oliveira, ocorrido em 26 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 155/2022 - 21/03/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de incluir no Plano Habitacional de Interesse Social (PHIS) do município um percentual de unidades habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica que tem medidas protetivas judiciais.

Nº 151/2022 - 21/03/2022 - Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se diversas informações sobre o desenvolvimento e organização da GCM desde sua implantação no município.

Nº 149/2022 - 21/03/2022 - Prefeito - solicita-se informar sobre como estão as tratativas do projeto para a construção de uma nova Cozinha Piloto em Botucatu, bem como realizar as manutenções periódicas necessárias enquanto referida obra não for concretizada.

Nº 145/2022 - 21/03/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a aplicação e valor do montante referente às ultimas três parcelas do FUNDEB/dezembro de 2021 em nosso município, visto que não foram utilizados em novo abono para os profissionais da educação.

Nº 144/2022 - 21/03/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar sobre o planejamento estratégico para alcançar bons indicadores na educação em relação à aprendizagem e à redução da desigualdade educacional

Nº 14/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil, ocorrido em 20 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 13/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lino, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 69 anos de idade

Nº 12/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Evair da Costa Nunes, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 11/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Claudio Peres Neto, ocorrido em 16 de março de 2022, aos 14 anos de idade

Nº 134/2022 - 14/03/2022 - Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - solicita-se ampliar o espaço da unidade do SENAC em Botucatu, melhorando ainda mais o atendimento aos alunos, aumentando as opções de cursos, contribuindo com a qualidade do mercado de trabalho e minimizando as dificuldades econômicas das famílias.

Nº 130/2022 - 14/03/2022 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se informações sobre a normatização e regulamentação das Escolas de Tempo Integral em Botucatu.

Nº 129/2022 - 14/03/2022 - Secretário do Verde e ao Presidente do Comdema - solicita-se informar quais são os elementos normativos brasileiros que possibilite ter o modelo de assentamento sustentável chamado “ecovilas” em Botucatu.

Nº 122/2022 - 14/03/2022 - Secretario de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar qual a situação do Programa “Botucatu em Frente”, sua efetividade e eficiência na manutenção e conservação de vias e praças em nosso município, bem como quantos profissionais estão envolvidos e quais são as rotinas de trabalho.

Nº 107/2022 - 07/03/2022 - Prefeito - solicita-se realizar diversas melhorias na Praça Getúlio Vargas, entre elas, a instalação de bebedouro de cachorro, lixeiras, parquinho infantil, flores, bem como realizar poda das árvores, limpeza, pintura de bancos e guias e, por fim, melhorias na Iluminação.

Nº 105/2022 - 07/03/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Nº 101/2022 - 07/03/2022 - Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se viabilizar o acesso das imobiliárias no sistema de cadastro da concessionária nos itens: transferência de titularidade; histórico geral do débito ou pendência do imóvel; alteração de imóvel de pessoa jurídica para pessoa física o que facilitaria para ambos o fluxo dos aluguéis sem prejuízo às empresas e às imobiliárias.

Nº 100/2022 - 07/03/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar o projeto com as especificações dos trechos que serão pavimentados na Rodovia Alcides Soares, bem como informar o prazo destas obras para garantirmos a qualidade e maior expansão possível deste investimento.

Nº 10/2022 - 07/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Antônio Mendes Blasi, ocorrido em 4 de março de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 82/2022 - 03/03/2022 - Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se implantar placas indicativas e de orientação no segundo trevo, depois da passagem de cruzamento com a linha férrea e que dá acesso ao Distrito de Rubião Junior para quem trafega vindo pela Rodovia Domingos Sartori, especificando a localização e a rota para acesso dos residenciais Caimã e Califórnia I e II.

Nº 81/2022 - 03/03/2022 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar placas indicativas e de orientação no primeiro trevo de acesso ao Distrito de Rubião Junior para quem trafega vindo pela Rodovia Domingos Sartori, especificando a localização e a rota para acesso dos residenciais Vida Nova Botucatu e Capão Bonito.

Nº 80/2022 - 03/03/2022 - Prefeito - solicita-se adotar providências para regularizar a região dos Condomínios Verbena, Roseira e Tarumã, no Bairro Demétria, bem como encaminhar os mapas atualizados a esta Casa de Leis.

Nº 9/2022 - 03/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.

Nº 58/2022 - 21/02/2022 - Prefeito e Concessionária AES Tietê - solicita-se realizar a manutenção nos pisos dos dois decks localizados na orla do Rio Bonito Campo e Náutica, para evitar acidentes aos turistas que frequentam o local.

Nº 57/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação do Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço.

Nº 52/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas ou outros dispositivos nas calçadas externas no entorno da Associação Atlética Ferroviária que garantam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Nº 8/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 45/2022 - 14/02/2022 - Prefeito - solicita-se informar se os profissionais da educação irão receber o abono dos resíduos dos recursos do FUNDEB referente a parcela de dezembro de 2021.

Nº 41/2022 - 14/02/2022 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se indicar quais são as áreas que a municipalidade possui para a implantação de equipamentos de desenvolvimento econômico ligados a eventos, shows, feiras, entre outros.

Nº 40/2022 - 14/02/2022 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se encaminhar para a Comissão de Educação desta Casa de Leis o material final da “revisão das diretrizes e estratégias para a consolidação das metas” do Plano Municipal de Educação 2015-2025.

Nº 33/2022 - 14/02/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretária de Educação - solicita-se análise e estudos visando dividir a área institucional onde está localizada a EMEFI “Nair Amaral”, abrindo uma nova via entre as ruas Carlos de Rosa e Jornalista Pedro Chiaradia, garantindo a segurança dos alunos no acesso à escola.

Nº 25/2022 - 07/02/2022 - Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - solicita-se dados e relatórios quantitativos e qualitativos para análise do investimento público e para observação das melhorias na vida das crianças e adolescentes violentados.

Nº 23/2022 - 07/02/2022 - Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura - solicita-se a elaboração de um Calendário de Eventos Unificado para divulgar os eventos turísticos, culturais e esportivos de nossa cidade (e região) para agregar valor as atividades desenvolvidas que poderiam ser apreciadas e melhor distribuídas nos dias de 2022.

Nº 18/2022 - 07/02/2022 - Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - solicita-se implantar o Plano de Carreira do Magistério no município de Botucatu.

Nº 15/2022 - 07/02/2022 - Secretária de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social - solicita-se a celeridade no processo de análise da certificação de inscrição para a entidade Portas Azuis no Conselho Municipal de Assistência Social.

Nº 14/2022 - 07/02/2022 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdivina Dias Moreira Granado, genitora de Marcos Granado e do Ex-Vereador Alexandre Guilherme Granado (XÊ), ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Elias Alves Rodrigues, ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto Marculim, ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, aos 41 anos de idade.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Soares da Cruz, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amarildo Augusto de Oliveira, ocorrido em 6 de janeiro de 2022, aos 49 anos de idade.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odayr Marsano, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 1003/2021 - 20/12/2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Líderes de Bancadas - solicita-se que considerem a rejeição ou modificação do Projeto de Lei nº 1295/2019, que quer flexibilizar a utilização de aparelhos de som utilizados em veículos automotores que estiverem em áreas comerciais ou autorizadas por qualquer dos Poder Públicos, e que tem como ementa “Acrescenta parágrafo com excludente de restrições ao artigo 1º da Lei nº 16.049 de 10 de dezembro de 2015”.

Nº 97/2021 - 20/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 996/2021 - 13/12/2021 - Prefeito - solicita-se diversas ações decorrentes das demandas da Audiência Pública que discutiu sobre "Reflexão sobre o Racismo Estrutural”, realizada nesta Casa de Lei no dia 23 de novembro.

Nº 993/2021 - 13/12/2021 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para a cobertura da quadra poliesportiva da EMEF "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho).

Nº 991/2021 - 13/12/2021 - Secretário do Verde, Secretário de Planejamento e Urbanismo, Secretário de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se a realização de ações conjuntas para dirimir os problemas apresentados com a criação de animais, principalmente galináceos, na região da Vila Maria, que prejudicam o bem estar e geram a perturbação de sossego da população.

Nº 990/2021 - 13/12/2021 - Secretário do Verde, Secretário de Infraestrutura e responsável pela RUMO Logística - solicita-se a promoção de ações conjuntas para dirimir todos os problemas apresentados nas áreas de servidão e confrontantes da linha férrea dentro do perímetro urbano, mais precisamente, nas proximidades da Casa da Juventude, no fundo da sede da Guarda Civil Municipal e do prédio da Secretaria de Educação.

Nº 985/2021 - 13/12/2021 - Prefeito - solicita-se transformar a Secretaria Adjunta de Turismo em Secretaria de Turismo, para que se possa organizar e estruturar o setor turístico, considerando as novas demandas de acompanhamento, fiscalização, ordenamento e fomento da atividade turística. Temos a certeza que este será mais um passo para que possamos nos tornar uma estância turística, que fomenta não apenas seu município, mas todo o turismo regional.

Nº 967/2021 - 06/12/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.

Nº 963/2021 - 06/12/2021 - Delegado Seccional de Polícia de Botucatu - solicita-se, informar quais são os serviços que a polícia civil disponibiliza para atender as mulheres vítimas de violência e que residem no município.

Nº 960/2021 - 06/12/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicitando informar qual a previsão para a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Elisa Andrini, no Bairro Chácara Floresta, próximo à Vital Brasil.

Nº 959/2021 - 06/12/2021 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar empenho visando instalar abrigos em pontos de ônibus de conjuntos habitacionais inaugurados e entregues após 2016.

Nº 958/2021 - 06/12/2021 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC) para contratar integrantes do Programa Jovem Aprendiz, promovendo, assim, a inserção destes no mercado de trabalho.

Nº 96/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 95/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 94/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 948/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se a possibilidade de elaborar a regulamentação do artigo 2º §4 da Lei 11.738/2008 que se refere a “Lei dos 2/3”.

Nº 947/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.

Nº 934/2021 - 29/11/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de reajustar em 40% do padrão CE1 o Auxílio Locomoção dos professores e funcionários lotados na EMEF “Escritor Francisco Ferrari Marins”, no Distrito de Rubião Júnior, extensivo a todos que possuem esse direito garantido.

Nº 93/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Rafael de Mello Travensoli, ocorrido em 26 de novembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 92/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valeria Guilherme Domingues, ocorrido em 25 de novembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 928/2021 - 22/11/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a apresentação dos dados e informações sobre a revisão do Plano Municipal de Educação, conforme preceitua o artigo 246, §1°, III do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 927/2021 - 22/11/2021 - Ministro da Saúde - solicita-se a possibilidade de dar continuidade ao financiamento do Centro de Atenção a Criança (CAC) com recursos financeiros entre outras necessidades apresentadas no processo nº 25000.030809/2021-20 entregue para sua apreciação e aprovação.

Nº 922/2021 - 22/11/2021 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de adquirir vans ou micro-ônibus para atender sem custos os usuários dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, César Neto, Piapara, Toledo, Monte Alegre e todas as áreas rurais.

Nº 920/2021 - 22/11/2021 - Prefeito - solicita-se desenvolver projeto visando a construção de equipamentos de lazer em área localizada na Rua Mauro César Teixeira, 950, no Conjunto Habitacional Flora Rica, atendendo os anseios da comunidade.

Nº 91/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levy Vaz de Almeida, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 90/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson José Jorge, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 89/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Graciano, ocorrido em 19 de novembro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 88/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Mara Fátima Neves Pires Corrêa, ocorrido em 18 de novembro de 2021, aos 69 anos de idade.

Nº 905/2021 - 16/11/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e aos responsáveis pela Administração do Shopping Park Botucatu - solicita-se acrescentar mais linhas de ônibus do transporte coletivo com itinerários que passem pelo shopping, bem como reavaliar o último horário de saída dos ônibus, às 22h20, tendo em vista que muitos funcionários, após encerramento do expediente de trabalho, não conseguem chegar a tempo no ponto.

Nº 903/2021 - 16/11/2021 - Prefeito - solicita-se implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhosa e Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, em frente à futura Fazenda da Esperança, no bairro Monte Alegre.

Nº 898/2021 - 16/11/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater questões relativas ao atendimento a pessoas com deficiência em equipamentos públicos da Saúde, Educação e Assistência Social em Botucatu.

Nº 895/2021 - 16/11/2021 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a abertura de cargo de coordenador da pessoa com deficiência na Secretaria de Saúde para implantar e acompanhar o fluxograma, bem como fortalecer as políticas públicas para a pessoa com deficiência.

Nº 87/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.

Nº 86/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 85/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.

Nº 875/2021 - 08/11/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar linhas de ônibus, que realizem itinerários, entre o Parque dos Pinheiros e o Shopping Botucatu, visando atender um maior número de moradores dessa localidade, sobretudo aqueles que trabalham no Shopping e estudam nas faculdades das proximidades.

Nº 874/2021 - 08/11/2021 - Prefeito - solicita-se informar o período que será iniciada a obra no Salão Social do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, que ainda está interditado.

Nº 863/2021 - 08/11/2021 - Secretário de infraestrutura e Zeladoria - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do Ribeirão Tanquinho, no trecho da ponte localizado na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 1214, bem como realizar a poda adequada das árvores existentes em referida localidade.

Nº 84/2021 - 08/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 850/2021 - 03/11/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o planejamento municipal para a construção de novas instalações para o Centro de Educação Infantil da Vila São Lúcio, bem como, em caráter emergencial, planejar alguma alternativa para transferir a unidade a outro prédio, uma vez que sua localidade está em área de risco.

Nº 843/2021 - 03/11/2021 - Prefeito e Diretor Geral da ARTESP - solicita-se que a futura praça de pedágio na Rodovia Geraldo Pereira de Barros seja instalada depois do trecho onde estão localizados o bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, a fim de evitar prejuízos para quem necessita circular entre Botucatu e tais localidades diariamente e que são atendidas por linhas regulares de transporte coletivo.

Nº 842/2021 - 03/11/2021 - Prefeito - solicita-se incluir no próximo concurso público a contratação de técnicos e fiscais para atuarem no cumprimento da Lei nº 4127/2000, que “dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.”

Nº 840/2021 - 03/11/2021 - Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento - solicita-se destinar à Guarda Civil Municipal, através do programa AgroSP+Seguro, duas caminhonetes “pick ups” adequadas e equipadas com cabine dupla, tração 4x4, vidros e trava elétrica, central multimidia, transceptor móvel digital vhf-p25 e sinalizador visual e acústico, para a vigilância na Zona Rural.

Nº 83/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Biazon Azanha, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 90 anos de idade.

Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nádia Lúcia Paganini Burini, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Silvestre, ocorrido em 19 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 833/2021 - 25/10/2021 - Presidente do Conselho dos Municípios do Consórcio Pólo Turístico Cuesta - solicita-se diversas informações sobre o Consórcio Pólo Turístico Cuesta, bem como encaminhar a ata de reunião que definiu a alteração do Estatuto de “unifinalitário” para “multifinalitário”.

Nº 830/2021 - 25/10/2021 - Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se inserir nos 70% do FUNDEB as profissionais de assistência social e psicólogos que trabalham diretamente com a educação, mais precisamente as profissionais do CRAMI, conforme preceitua a Lei nº 13.935/2019.

Nº 827/2021 - 25/10/2021 - Prefeito - solicita-se elaborar o Decreto anual que concede o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referente ao ano de 2021 aos profissionais da educação municipal, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Nº 825/2021 - 25/10/2021 - Secretária de Educação - solicita-se, realizar estudos para a implantação de uma creche para atender as famílias dos Residenciais Cachoeirinha I, II, III e IV bem como de bairros adjacentes.

Nº 821/2021 - 25/10/2021 - Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de fornecerem informações sobre o processo em andamento, etapas vencidas e previstas referentes a construção e implantação de unidade da “Fazenda Esperança” no município de Botucatu que oferta um programa de recuperação com processos pedagógicos que elevam a autoestima e resgatam a dignidade dos seus acolhidos, atendendo dependentes químicos para tratamento.

Nº 80/2021 - 25/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garrote, ocorrido em 21 de outubro de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 804/2021 - 18/10/2021 - Secretário Adjunto de Administração, Secretária de Educação, Dirigente de Ensino da Regional de Botucatu e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se informações sobre a quantidade e localização das Escolas do Programa de Ensino Integral do Estado SP (PEIs), das Escolas de Tempo Integral do Municipio de Botucatu e sobre o números de funcionários que acumulam cargos no municipio e que apresentam os problemas no transito de uma escola a outra e com HTPC.

Nº 800/2021 - 18/10/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se o município oferece o serviço especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e em caso afirmativo, quais são. Bem como informar, caso tais atendimentos ainda não sejam oferecidos pelo SUS, se existem tratativas para que isso ocorra em nosso município.

Nº 790/2021 - 13/10/2021 - Secretário de Governo e a Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de regulamentar e implantar, através de Decreto, o adicional por progressão funcional para os Diretores Escolares e para os Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Educação, nas conformidades do artigo 68 da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 789/2021 - 13/10/2021 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de bonificar os profissionais do magistério e demais educadores no corrente ano, pela dupla jornada (presencial e virtual) de trabalho neste momento pandêmico.

Nº 788/2021 - 13/10/2021 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicita-se informar se procede o fechamento do atrativo turístico “Base da Nuvem” por força judicial, e se positivo, quais motivos e o que é possível esta Casa de Leis auxiliar neste processo.

Nº 784/2021 - 13/10/2021 - Secretária de Educação - solicita-se, ceder os veículos que não estão sendo utilizados para o transporte escolar para uso da equipe do programa “Consultório na Rua”.

Nº 783/2021 - 13/10/2021 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar espaço físico para ponto de atendimento do “Consultório na Rua”, bem como para reuniões dos profissionais que compõem a equipe multidisciplinar.

Nº 79/2021 - 13/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Ruiz Affonseca Filho, genitor de Luis Fernando Pardini Affonseca, Daniela Pardini Affonseca e do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, ocorrido em 8 de outubro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 769/2021 - 04/10/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o propósito de contratar profissionais de saúde mental como psiquiatras, neuropediatras, terapeutas, entre outros, para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.

Nº 767/2021 - 04/10/2021 - Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Governo - solicita-se disponibilizar ou adquirir um veículo para uso exclusivo dos equipamentos destinados ao acompanhamento e tratamento da Saúde Mental do município, sendo eles CAPS-I, CAPS-1 e NASF, visando maior agilidade e especialmente qualidade no atendimento aos usuários desses serviços.

Nº 750/2021 - 27/09/2021 - Secretária de Educação - solicita-se viabilizar parceria com a EMEF “Luiz Carlos Aranha Pacheco”, para que as crianças do Centro de Atenção Psicossocial Infantil possam utilizar a quadra de esportes da unidade escolar, em alguns horários, para realizarem atividades esportivas e lúdicas.

Nº 749/2021 - 27/09/2021 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se viabilizar, para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, a aquisição de materiais de escritório para atividades com as crianças e uma geladeira para armazenar os alimentos oferecidos pela Prefeitura.

Nº 739/2021 - 27/09/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre o percentual de casos de câncer de mama em Botucatu, valores e fontes de custeio de serviços públicos e conveniados disponíveis para realização dos diversos exames para detecção precoce da doença, bem como ações de divulgação e a demanda de exames de mamografia durante a pandemia do Coronavírus.

Nº 78/2021 - 27/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Pincelli, ocorrido em 24 de setembro de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 729/2021 - 20/09/2021 - Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar melhorias na iluminação da via de ligação entre a Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) e o Shopping Botucatu, proporcionando mais segurança para frequentadores do espaço comercial, bem como para moradores dos diversos bairros da região.

Nº 719/2021 - 20/09/2021 - Prefeito e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se oferecer mais linhas do transporte coletivo que passem próximo ao Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSi, e que realizem itinerários como “Cachoeirinha/Jardim Paraíso”, “Vitoriana/Jardim Paraíso” e “Caimã/Jardim Paraíso”, com o intuito de beneficiar a grande quantidade de famílias que frequentam o CAPSi e residem longe da sua sede.

Nº 718/2021 - 20/09/2021 - Prefeito - solicita-se oferecer a formação de novos grupos de brigadistas para apoio aos bombeiros, bem como fornecer diversas informações a respeito de campanhas, fiscalização e causas dos incêndios que estão acontecendo nas áreas de vegetação do nosso município.

Nº 714/2021 - 20/09/2021 - Prefeito e responsável pela Vigilância Sanitária - solicita-se realizar uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais de estimação durante os passeios, com implantação de placas orientativas.

Nº 77/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Rossi, ocorrido em 19 de setembro de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 76/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilana Hernandes Cecilio, ocorrido em 18 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 75/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do servidor municipal aposentado Ademar Tavares, pai de Fabiana, Vivian, Vinícius e do Ex-Vereador Denilson Aurélio Diogo Tavares, ocorrido em 17 de setembro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 701/2021 - 13/09/2021 - Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se acrescentar a funcionalidade para aquisição de créditos do parquímetro por meio de pagamento via PIX, colaborando com os motoristas que estacionam nas vagas da área central da cidade.

Nº 695/2021 - 13/09/2021 - Secretária de Educação - solicita-se disponibilizar o acesso das equipes escolares, bem como da comunidade local, aos relatórios diários das escolas com os dados contendo o numero de casos positivos da COVID-19 em cada unidade, com o intuito de dar mais transparência nessas informações.

Nº 692/2021 - 13/09/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche no terreno que pertence ao município localizado na Rua Ângelo Antônio Papa, cruzamento com a Rua Maria Adriana Marins Butignoli, no Jardim Paraíso II.

Nº 74/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Fioravanti, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 73 anos de idade.

Nº 73/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 72/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manoel Silveira Leite, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 79 anos de idade.

Nº 688/2021 - 08/09/2021 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretário de Saúde - solicita-se informações e dados sobre os serviços prestados relacionados à saúde mental em Botucatu, através do SUS, locais de atendimento, número de atendidos e valor de repasses ao município.

Nº 684/2021 - 08/09/2021 - Presidente da Câmara - solicitando a realização de Audiência Pública sobre a Campanha de Conscientização “Setembro Amarelo”, visando dialogar sobre o tema suicídio e alertar a população a respeito dessa realidade no Brasil e em nossa cidade, mostrando as alternativas disponíveis em rede de apoio para a prevenção.

Nº 677/2021 - 08/09/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se informar a possibilidade de implementação de um Centro de Convivência para Idosos.

Nº 673/2021 - 08/09/2021 - Vice-Governador do Estado de São Paulo - solicita-se o cronograma de acolhimento ao nosso município sobre a instalação da Casa da Juventude em nosso município, mais precisamente no Distrito de Rubião Júnior, com o intuito de proporcionar aos nossos jovens aprendizado, aperfeiçoamento e transformação na vida social e profissional.

Nº 672/2021 - 08/09/2021 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a aquisição de uma Van adaptada para o Programa "Consultório na Rua", visando ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, bem como aliviar o fluxo de atendimento no Pronto Socorro Adulto.

Nº 71/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Berger Ferrari, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 70/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo dos Santos, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 663/2021 - 30/08/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de contribuir, avaliar e aprimorar a implantação do Protocolo de Atendimento às mulheres vítimas de violência junto a Rede Protetiva de Atendimento, bem como demais políticas públicas de enfrentamento a Violência Doméstica e contra Mulher.

Nº 662/2021 - 30/08/2021 - Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo - solicita-se informar quais indicadores motivaram o Governo a cogitar a privatização da Sabesp.

Nº 661/2021 - 30/08/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar um levantamento incluindo informações sobre o número total de Terapeutas Ocupacionais em atividade nos setores públicos do município, os locais em que atuam e também os setores (saúde, esporte, educação e área social) em que dão assistências. Especificamente na saúde, identificar as áreas, como, saúde mental, reabilitação física, reabilitação pós covid, hospitais, álcool e drogas e atenção primária.

Nº 69/2021 - 30/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Leite de Andrade, ocorrido em 29 de agosto de 2021, aos 60 anos de idade.

Nº 643/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de implementar e inserir, em todos os editais dos processos licitatórios do Poder Público que visam contratar empresas terceirizadas para a realização de prestação de serviços, um percentual de vagas para as mulheres que estão em condições de vulnerabilidade social e são assistidas pelo Centro de Referência da Mulher.

Nº 642/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se o estudo de aplicação e priorização de uma determinada parcela orçamentária do aluguel social, prevista na Lei nº 5.554/2014 art.2 para as mulheres que sofrem violência doméstica.

Nº 640/2021 - 23/08/2021 - Governador do Estado de São Paulo - solicita-se informações a respeito da atuação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu, após a retirada do hospital de campanha.

Nº 639/2021 - 23/08/2021 - Prefeito - solicita-se a aquisição de dois caminhões trituradores, um para atender a demanda da Secretaria do Verde, e outro que deverá ficar fixo no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, permitindo assim, que o material residual das podas seja utilizado para compostagem.

Nº 68/2021 - 23/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos, esposa do ex-vereador Joel Divino dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 611/2021 - 16/08/2021 - Prefeito - solicita-se informarem sobre as tratativas para a construção de uma nova Cozinha Piloto em Botucatu, bem como a possibilidade de referida obra ocorrer em parceria com novos empreendimentos imobiliários presentes no município.

Nº 610/2021 - 16/08/2021 - Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Saúde, Secretária de Assistência Social e Secretário de Infraestrutura - solicita-se o estudo e a possibilidade de implantação do “Programa de Revitalização de Unidade Básica de Saúde” pela Secretaria de Atenção Primária de Saúde do Ministério da Saúde, Portaria do Gabinete do Ministério n° 1.698/2021, em nosso município, demonstrando que estamos sempre atentos às políticas públicas igualitárias para nossa população.

Nº 609/2021 - 16/08/2021 - Secretária de Educação - solicita-se o estudo e possibilidade de implantação do Programa Educação e Família nas escolas municipais de Botucatu, conforme Portaria nº 571 emitida pelo Ministério da Educação.

Nº 596/2021 - 09/08/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre início de atendimento, projeção quantitativa do público de deficientes e plano de ação para o Ginásio Paralímpico de Botucatu.

Nº 595/2021 - 09/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes - solicita-se a possibilidade de apresentar o projeto executivo orçado para a iluminação do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta”, localizado na Praça Heróis do Araguaia, no Jardim Monte Mor, para que possamos buscar recursos extra orçamentários para tal ação.

Nº 594/2021 - 09/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo e o Secretário de Esportes - solicita-se a possibilidade de ampliar o campo de futebol do Parque dos Pinheiros até a via de terra que dá continuidade à Rua Mario Espera.

Nº 590/2021 - 09/08/2021 - Prefeito - solicita-se realizar a construção de uma nova creche municipal, se possível, em área próxima ao cruzamento da Rua dos Costas com a Rua Francisco Casini, na Vila São Luiz, a fim de oferecer atendimento à referida localidade, bem como à população dos bairros adjacentes.

Nº 585/2021 - 02/08/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a aquisição de um veículo do tipo micro-ônibus rodoviário, apropriado para o deslocamento dos atletas da cidade para a participação em competições intermunicipais.

Nº 583/2021 - 02/08/2021 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre valores e fontes de investimento, bem como a respeito do responsável, o prazo de implantação e o plano de ação para uso do “Memorial da Música Caipira”, no espaço adjacente a Capela Anna Rosa.

Nº 574/2021 - 02/08/2021 - Prefeito e Secretário de Governo - solicitando informar como estão as tratativas para a avaliação do aumento no valor das bolsas, bem como o número de estagiários em cada Secretaria da Prefeitura de Botucatu.

Nº 573/2021 - 02/08/2021 - Prefeito - solicita-se implantar uma passagem ligando os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida através da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas.

Nº 67/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helen Jessica de Oliveira Oyan, ocorrido em 26 de julho de 2021, aos 30 anos de idade.

Nº 66/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adamastor Ribeiro Gonçalves, ocorrido em 17 de julho de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 554/2021 - 12/07/2021 - Prefeito - solicita-se implantar em Botucatu um espaço educacional com a finalidade de oferecer aprendizagem de instrumentos musicais, leitura de partituras, ritmo, entre outras atividades relacionadas à música.

Nº 551/2021 - 12/07/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção da Praça “Valdemir Antonio Rodrigues”, no Jardim Paraiso II, bem como das duas praças adjacentes a esta, implantando projeto paisagístico, com plantio de flores, manutenção da jardinagem existente, pintura dos bancos e instalação de bebedouros.

Nº 65/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpelini, representante consular da Itália em Botucatu, ocorrido em 9 de julho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 64/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Alberto Bozzoni, ocorrido em 6 de julho de 2021, aos 68 anos de idade.

Nº 528/2021 - 05/07/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a política pública de Resíduo Sólido (lixo) e Coleta Seletiva para elaboração de legislação sobre essa temática.

Nº 516/2021 - 05/07/2021 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o planejamento da Secretaria Municipal de Educação no processo de contratação de psicólogos e assistentes sociais escolares, seja em concurso público ou em parcerias através de termo de fomento, bem como encaminhar cópia de alguns Projetos Políticos Pedagógicos em que devem estar indicando as responsabilidades dos referidos profissionais.

Nº 514/2021 - 05/07/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a gestão pessoal e orçamentária do Centro de Educação Ambiental que está localizado na Cachoeira da Marta.

Nº 63/2021 - 05/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernão Hélio de Campos Leite, viúvo de Isolina Aliberti, pai de Fernão Junior, Vítor e Cintía, ocorrido em 29 de junho de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se analisar e buscar soluções orçamentárias e financeiras para o melhor funcionamento e dinamismo do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, lembrando e destacando sua importância regional, estadual e nacional como equipamento de saúde.

Nº 500/2021 - 28/06/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar quantos produtores individuais, microempreendedores, Empresas, Associações e Cooperativas que fabricam Cervejas Artesanais estão cadastrados em Botucatu.

Nº 499/2021 - 28/06/2021 - Prefeito, Secretária de Educação, Dirigente Regional de Ensino - solicita-se a possibilidade de fixarem cartazes com o contato e endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado em Botucatu.

Nº 62/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Silveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 61/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tadeu de Oliveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 60/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Domingues Pereira de Souza, irmão do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocorrido em 25 de junho de 2021, aos 44 anos de idade.

Nº 486/2021 - 21/06/2021 - Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se intensificar os serviços e informar qual a logística de retirada dos entulhos de jardinagem como dos restos de podas de árvores e das folhas em grandes quantidades no bairro Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 483/2021 - 21/06/2021 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando a divulgação e disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em unidades, repartições e órgãos da estrutura administrativa municipal.

Nº 476/2021 - 21/06/2021 - Responsável pelo Setor da Saúde de Doenças Mentais de Botucatu - solicita-se condutas a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a saber, mensurar o número de diagnósticos, informar a quantidade de profissionais e locais especializados que atendem aos Autistas, bem como criar um grupo de trabalho para planejar investimentos, objetivando amenizar, de forma preventiva, a crescente lista de espera nesses atendimentos.

Nº 474/2021 - 21/06/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar um projeto social de entrega de cestas básicas para famílias que residem na zona rural do nosso municipio.

Nº 59/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Dimas de Azevedo Filho, ocorrido em 19 de junho de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 58/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Lex, ocorrido em 18 de junho de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lauderdalle Lao Izeppe, ocorrido em 12 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 56/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Bernardino da Silva, ocorrido em 16 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 452/2021 - 14/06/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar academia ao ar livre e parquinho infantil próximo ao lago no Condomínio Capão Bonito no Distrito de Rubião Junior, proporcionando mais lazer aos moradores locais.

Nº 447/2021 - 14/06/2021 - Secretária de Cultura - solicita-se informar quantos profissionais conseguiram o benefício da Lei "Aldir Blanc", quais as suas atuações (música, teatro, dança) e o qual é montante geral deste investimento em nossa cidade.

Nº 55/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardette Nardini Alves, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Fernandes Vasques Junior, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 53/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Euclydes Cassettari, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 85 anos de idade.

Nº 52/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Minetto, avô do servidor Paulo Antonio Coradi Filho, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 91 anos de idade.

Nº 429/2021 - 07/06/2021 - Cetesb - solicita-se realizar o levantamento constante da qualidade da água nos Bairros do Rio Bonito, Porto Said, Bairro da Mina e Bairro Alvorada da Barra para classificar a qualidade da água no quesito de utilização para banho, já que essas áreas compõem o ZEITUR 10 conforme prevê a Lei Complementar nº1224/2017 e podem ser denominadas e regulamentadas como “Balneário de Botucatu”.

Nº 428/2021 - 07/06/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informar quais legislações que podem nortear a regulamentação da ZEITUR 10, prevista na Lei Complementar nº1224/2017 nas questões ambientais e turísticas, com a finalidade de denominar e regulamentar tal zona especial de interesse turística como “Balneário Botucatu”.

Nº 51/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Ubirajara de Souza Albano, ocorrido em 3 de junho de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 50/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos dos Santos, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 49/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Cicero da Silva Junior, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 51 anos de idade.

Nº 48/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 47/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 417/2021 - 31/05/2021 - Administração de estabelecimento comercial - solicita-se analisar situação e adotar providências relativas à perturbação de sossego relatada por moradores circunvizinhos ao estabelecimento.

Nº 416/2021 - 31/05/2021 - Secretária de Cultura - solicita-se informar como estão as tratativas para a manutenção dos prédios públicos utilizados para os trabalhos da referida secretaria.

Nº 415/2021 - 31/05/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre os cargos e contratos dos profissionais terceirizados que atuam diretamente nas unidades escolares, incluindo a quantidade de todos os cargos, os locais de atuação, os prazos dos contratos, bem como se os processos licitatórios para essas contratações terão ou não continuidade.

Nº 414/2021 - 31/05/2021 - Coordenador da Defesa Civil - solicita-se criar aceiros através de faixas de areias em áreas críticas como o Morro de Rubião Júnior e nas áreas de preservação permanentes, que são alvos constantes de queimadas ou incêndios nos momentos de estiagem.

Nº 403/2021 - 31/05/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade para conscientizar e buscar diminuir a pratica de racismos em nossa comunidade, através de reflexões contra o racismo.

Nº 46/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Lucas Barbosa, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 54 anos de idade.

Nº 45/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Aparecido Sauer, Diácono na Paróquia do Santíssimo Sacramento, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 44/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley de Oliveira, Ex-Presidente da Associação das TVs e Rádios Legislativas do Brasil (Astral), ocorrido em 28 de maio de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 43/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, ocorrido em 26 de maio de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Lerner, Ex-Prefeito de Curitiba e Ex-Governador do Paraná, ocorrido em 27 de maio de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 41/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 394/2021 - 24/05/2021 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de disponibilizar um espaço público para que a entidade Botuccam (Botucatu no Combate ao Câncer de Mama) continue a realizar seu essencial atendimento em Botucatu.

Nº 393/2021 - 24/05/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações sobre o planejamento urbano e zoneamento do Setor Leste de nosso município.

Nº 392/2021 - 24/05/2021 - Comandante do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros - solicita-se informar os critérios para instalação de hidrantes para uso efetivo em caso de incêndio de grande porte em nosso município.

Nº 391/2021 - 24/05/2021 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se o relatório de todos os prédios públicos municipais com as suas respectivas medidas de terreno e área construída, para que se possa elaborar um projeto de lei voltado à segurança contra incêndios e a realização do “Plano de Abandono”.

Nº 40/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Nilcéia Ferreira, ocorrido em 20 de maio de 2021, aos 39 anos de idade.

Nº 39/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Aparecida Pires de Campos Guimarães, ocorrido em 18 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 38/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vitor, ocorrido em 17 de maio de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 374/2021 - 17/05/2021 - Prefeito e Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informar como estão as tratativas para a conclusão do Projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Cascatas, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 365/2021 - 17/05/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se realizar o contato com o responsável da unidade do Poupatempo em Botucatu com o intuito de implantar totens digitais do Poupatempo em nossa cidade.

Nº 358/2021 - 17/05/2021 - Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informações sobre a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior, referente as etapas de execução, em especial a etapa 03, cujas informações são de 11 anos de atraso na conclusão de tal obra, sendo 80 % do total do Loteamento, bem como informar, inclusive, a previsão de conclusão da obra. E ao Presidente do COMDEMA, solicita-se se manifestar quanto as informações supracitadas, bem como providências de competência do órgão.

Nº 37/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.

Nº 36/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro, André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 35/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 355/2021 - 10/05/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se instituir uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 5 membros e com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de atuar conjuntamente ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Câmara Técnica Intersetorial, demais membros do Poder Executivo e da Sociedade Civil, na elaboração e encaminhamentos de propostas, projetos de lei e demais ações que visem a criação e fortalecimento efetivo de uma Política Municipal de Segurança Alimentar no Município de Botucatu.

Nº 354/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se estudar a possibilidade de criação de Comissão composta por representantes do Poder Executivo, CPFL, operadoras e empresas prestadoras do serviço, visando elaboração do Plano de Trabalho para realização da "Faxina de Cabos Mortos", bem como firmar um Termo de Compromissos entre Poder Executivo e demais representantes e responsáveis pelo trabalho, estabelecendo as competências, inclusive, um cronograma para elaboração do Plano e execução com metas e resultados.

Nº 353/2021 - 10/05/2021 - Prefeito, Secretária de Assistência Social, Secretária de Educação, e Presidente do CRAMI - solicita-se realizarem um planejamento de ações sobre a conscientização e prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de forma a cumprir a Lei n° 5.207/2010, bem como informar quais são os órgãos envolvidos na causa, quais os indicadores pós-pandemia e quais os procedimentos sobre a violência dos direitos.

Nº 350/2021 - 10/05/2021 - Procuradoria Jurídica Municipal - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do município, a possibilidade de exararem parecer a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico, mediante a Lei Complementar nº 173/2020.

Nº 34/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruan Gabriel de Carvalho Fidelis, ocorrido em 1º de maio de 2021, aos 21 anos de idade.

Nº 33/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odir Silveira Campos ocorrido em 10 de maio de 2021, aos 72 anos de idade.

Nº 324/2021 - 03/05/2021 - Prefeito - solicita-se informar quais unidades de ensino superior e de escolas técnicas, presencial e de ensino à distância, estão registradas no município.

Nº 32/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emílio Bonafede Júnior, ocorrido em 2 de maio de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 31/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucio Serni ocorrido em 3 de maio de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 30/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rocha Carvalho, ocorrido em 10 de abril de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 317/2021 - 26/04/2021 - Secretária de Educação - solicita-se encaminhar informações sobre a implantação e legalização da “Escola do Meio Ambiente (EMA)” como Unidade Escolar.

Nº 313/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Comandante da Guarda Civil - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, verificar se a empresa localizada na Rua Miguel Ribas Campos, Nº 28, no Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III), possui Alvará de Funcionamento, bem como medidas cabíveis em relação às constantes reclamações feitas por moradores vizinhos de perturbações de sossego.

Nº 305/2021 - 26/04/2021 - Prefeito - solicita-se informações referentes a cronograma, questão ambiental, valores e segurança das obras da Barragem do Rio Pardo.

Nº 304/2021 - 26/04/2021 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando instalar dispositivos conhecidos como “bituqueiras”, para descarte adequado de restos de cigarros, ao longo do Parque Linear do Lavapés e pontos de ônibus de Botucatu, com o objetivo de manter a limpeza de referidos locais.

Nº 299/2021 - 26/04/2021 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicita-se a possibilidade de nomear os loteamentos do Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro Porto Said, Bairro da Mina, e Bairro do Alvorada da Barra como “Balneário Botucatu”, objetivando a compreensão e futuras propostas desse espaço.

Nº 29/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Aparecido Chavari, ocorrido em 26 de abril de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 28/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Batista Pires, ocorrido em 25 de abril de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 27/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Raymundo, ocorrido em 23 de abril de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 290/2021 - 19/04/2021 - Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de implantar o Programa “Arborização + Segura” nos moldes do realizado na cidade de Hortolândia em parceria com a CPFL.

Nº 288/2021 - 19/04/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar se há estudos sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Patrimônio Cultural – ZEPACs, bem como informar, em caso positivo, em qual fase se encontra e, em caso negativo, se existe a possibilidade de realização de estudos em conjunto com esta Casa de Leis.

Nº 282/2021 - 19/04/2021 - Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informações sobre a implantação do Conselho de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu- CONPATRI.

Nº 279/2021 - 19/04/2021 - Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se providenciar o reparo no calçamento do passeio público da Rua Jorge Venâncio, na lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco Guedelha", no Parque Marajoara, garantindo segurança aos pedestres.

Nº 26/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aime Emilia Albertini Abdallah ocorrido em 17 de abril de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 25/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anna Santucci Cardoso ocorrido em 15 de abril de 2021, aos 86 anos de idade.

Nº 24/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ayrton Luiz Rossetto ocorrido em 16 de abril de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelair Teresinha Rossetto Michelin ocorrido em 09 de abril de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leny Rodrigues Alves de Assumpção, ocorrido em 13 de abril de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 271/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de adequação dos cargos municipais no direito à conquista da vacina junto à plataforma de Cadastro “Vacina Já”.

Nº 261/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Saúde, Secretária de Educação, Secretária de Assistência Social, Secretário de Participação Popular e Assessora em Políticas de Inclusão da Prefeitura - solicita-se informações sobre a existência de protocolos de atendimento a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social, inclusão e participação popular, bem como a possibilidade de criar um grupo de pesquisa interdisciplinar com o objetivo de rever ou elaborar esses protocolos de atendimento, que norteie uma prática sistematizada e organizada, para acolhimento e informações as famílias envolvidas.

Nº 260/2021 - 12/04/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se disponibilizar em veículos de comunicação oficiais, e nos prédios públicos, todos os programas e projetos com seus respectivos endereços, telefones e outros meios de contato, que estão sobre responsabilidade da Secretaria de Assistência Social para que o cidadão possa ter fácil conhecimento e acesso.

Nº 259/2021 - 12/04/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se apresentar o mapeamento de entrega de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social no município, com a finalidade de dirimir a sobreposição das doações.

Nº 258/2021 - 12/04/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se informar sobre o andamento, números e tipos de atendimentos, bem como os procedimentos do projeto “Consultório na Rua”, realizado em Botucatu.

Nº 257/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Governo - solicitando que avalie a possibilidade e a conveniência de elaborar, em peças separadas, os projetos de lei com a finalidade de alterar as leis orçamentárias, objetivando facilitar o entendimento, o controle e o acompanhamento da gestão.

Nº 239/2021 - 05/04/2021 - Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - solicita-se a implantação do Plano de Carreira do Magistério no município de Botucatu

Nº 238/2021 - 05/04/2021 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, realizar investimentos e melhorias nos equipamentos e na rede de energia elétrica dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 233/2021 - 05/04/2021 - Presidente - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade e da empresa concessionária CPFL para apresentar o plano de trabalho e também as ações efetivas para a minimização dos problemas sobre energia elétrica na cidade.

Nº 21/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ind Mikeiel de Almeida, ocorrido em 2 de abril de 2021, aos 93 anos de idade.

Nº 20/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Flávio Massone, um dos fundadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) de Botucatu, ocorrido em 29 de março de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 19/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Fontes, ocorrido em 30 de março de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 18/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar do Estado da Bahia PM Wesley Soares Góes, ocorrido em 28 de março de 2021, aos 38 anos de idade.

Nº 211/2021 - 29/03/2021 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar em locais estratégicos ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, obstáculos para evitar conversões irregulares e perigosas de veículos.

Nº 209/2021 - 29/03/2021 - Secretário de Governo - solicita-se apresentar respostas sobre questões relacionadas a regulamentação do Novo FUNDEB, pautado na Emenda Constitucional nº 108/2020, que altera o art. 211, § 4° da Constituição Federal de 1988.

Nº 208/2021 - 29/03/2021 - Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se informar quantos professores estão em licença médica atualmente no município, bem como, diante do anuncio do Governo Estadual, comunicar a quantidade de professores que terão direito a vacina contra Covid-19, no primeiro grupo, que contempla profissionais acima dos 47 anos, e a qual segmento pertencem.

Nº 206/2021 - 29/03/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita -se informações sobre a Conferência Municipal de Educação, bem como sugerir que destacado evento seja realizado virtualmente.

Nº 183/2021 - 22/03/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se informar os números de pessoas em vulnerabilidade social e que estão vivendo nas ruas do município, bem como quais ações estão sendo realizadas ou planejadas para o problema.

Nº 182/2021 - 22/03/2021 - Secretária de Educação - solicita-se apresentar, através de audiência pública quadrimestral nessa Casa de Leis, as contas (receitas e despesas) que são direcionadas à aplicação no setor de educação em Botucatu.

Nº 17/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senador Sérgio Olímpio Gomes (Major Olímpio), ocorrido em 18 de março de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 16/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique dos Santos, ocorrido em 18 de março de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 15/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luiz Ferraz, ocorrido em 20 de março de 2021, aos 84 anos de idade.

Nº 166/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para implantar iluminação na pista de BMX Free Style existente na Avenida Universitária, no Jardim Flamboyant, assim como realizar os reparos necessários, conforme pedidos de atletas e praticantes da modalidade, proporcionando melhores condições para a prática de esportes.

Nº 165/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de uma Pista de “Pump Track”, dotada de iluminação e infraestrutura, ao lado da pista de BMX Free Style, localizada na Avenida Universitária.

Nº 157/2021 - 15/03/2021 - Prefeito, Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se um canal de comunicação institucional com relatórios semanais sobre a fiscalização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), bem como dos supervisores escolares nas escolas de educação infantil com relatórios sobre a frequência nas aulas, o perfil do aluno atendido, os critérios de priorização no atendimento presencial parcial e a confirmação de protocolos de segurança contra a Covid-19 aos profissionais da educação.

Nº 155/2021 - 15/03/2021 - Prefeito - solicita-se informações referentes a capacidade de instalação, conservação das estruturas, questões ambientais e de manejo dos cemitérios "Portal das Cruzes" e "Jardim" bem como se há estudos que indiquem a necessidade de implementar um novo cemitério.

Nº 14/2021 - 15/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ildefonso Raimundo Cardozo, conhecido como índio Mac Suara, ocorrido em 12 de março de 2021, aos 65 anos de idade

Nº 135/2021 - 08/03/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de instalar estrutura para diversas atividades esportivas, culturais entre outras, em áreas institucionais da Prefeitura Municipal.

Nº 134/2021 - 08/03/2021 - Assessora em Políticas de Inclusão da Prefeitura de Botucatu e Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - solicita-se diversas informações referentes a recebimento e aplicações destinadas ao Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres.

Nº 127/2021 - 08/03/2021 - Prefeito - solicita-se a aquisição de um trator cabinado para auxílio aos produtores rurais do município.

Nº 114/2021 - 01/03/2021 - Prefeito - solicita-se executar medidas de compensação da distorção perpetrada à carreira do orientador pedagógico.

Nº 103/2021 - 01/03/2021 - Secretária de Educação - solicita-se o encaminhamento de todo material referente ao protocolo de retorno às aulas no município de Botucatu.

Nº 102/2021 - 01/03/2021 - Prefeito - solicita-se criar e priorizar uma linha telefônica (Central Covid-19 - Educação) para que toda a comunidade escolar possa tirar as dúvidas, denunciar e informar casos suspeitos de Covid-19.

Nº 13/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Moreira de Carvalho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 12/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Leandro Marostica, ocorrido em 21 de fevereiro de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 85/2021 - 22/02/2021 - Secretária de Educação - solicita-se estudar a possibilidade de implantar na rede de ensino uma "playlist" de material on-line, por disciplina e por série para acesso dos alunos e familiares através do trabalho dos professores “conteudistas” que facilitarão a compreensão dos conteúdos ministrados no formato remoto/virtual.

Nº 82/2021 - 22/02/2021 - Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar a quantidade de aquisições de alimentos que são adquiridos pelo HCFMB e pelo Bom Prato que estão em consonância com as leis e com a aplicação da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº 81/2021 - 22/02/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informar a situação sobre a implementação e regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município.

Nº 77/2021 - 22/02/2021 - Prefeito - solicita-se contemplar a Praça “Cláudio Pereira”, localizada na Rua Heitor Quintino Carvalho, no bairro Altos do Paraíso, com a instalação de bancos, mesas projeto paisagístico, calçadas e placa com o histórico do homenageado, de forma a atender os anseios da comunidade local.

Nº 76/2021 - 22/02/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se instalar rede de acesso à internet nas escolas nas escolas que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como disponibilizar notebooks e tablets para os professores da rede municipal.

Nº 11/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Isabel Brunelli Bozzoni, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021, aos 61 anos de idade.

Nº 10/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Valentim dos Reis, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 56/2021 - 15/02/2021 - Prefeito - solicita-se realizar a revitalização da Praça localizada entre as Ruas Joaquim Cassemiro de Oliveira, Luiz Rodrigues de Lara e Nilson Santos Giacobino, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” ( Comerciários), com a instalação de bancos, iluminação, academia ao ar livre e parquinho infantil, de forma a atender os anseios da comunidade local.

Nº 55/2021 - 15/02/2021 - Prefeito - solicita-se realizar um projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico que contemplem melhorias no acesso e entorno do espaço público que aloja a Secretaria de Educação.

Nº 49/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos para que na hipótese de afastamento do servidor público de função gratificada, por licenças, não haja redução de vencimentos, inclusive das respectivas gratificações de função.

Nº 47/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se esclarecer dúvidas em relação a programação e priorização da vacinação contra Covid-19.

Nº 9/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia do Nascimento, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021.

Nº 8/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Meire Gomes Correa, ocorrido em 29 de janeiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 7/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivaldo dos Santos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2021, aos 71 anos de idade.

Nº 6/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando dos Santos, ocorrido em 9 de fevereiro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 5/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Juvenal Correa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 37/2021 - 08/02/2021 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Saúde - solicita-se a criação de um orçamento anual destinado ao Hospital Estadual de Botucatu de forma a manter a qualidade dos serviços e do atendimento à população de Botucatu e região.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Prefeito - solicita-se a construção de uma nova creche municipal em área próxima ao cruzamento da Rua dos Costas com a Francisco Casini, na Vila São Luiz, a fim de oferecer atendimento à referida localidade, bem como à população dos bairros adjacentes.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Luiz Alcione Grillo, ocorrido em 6 de fevereiro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Prefeito - solicita-se implantar passagem ligando os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida através das Ruas Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas.

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Soares Araújo, ocorrido em 4 de fevereiro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, reuniões, subsidiar e embasar dispositivos legais que disciplinarão a exploração e as atividades turísticas em Botucatu.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Barduzzi de Marchi, genitora do servidor Rodolfo de Marchi, ocorrido em 1° de fevereiro de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Netanel Costa, ocorrido em 11 de janeiro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 64/2020 - 21/12/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido de Oliveira, ocorrido em 18 de dezembro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 964/2020 - 14/12/2020 - Superintendente Regional da Sabesp e Subprefeito de Vitoriana - solicita-se a limpeza e capinação da área do entorno da Subestação da Sabesp localizada no Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 957/2020 - 14/12/2020 - Prefeito - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar os proprietários dos terrenos com mato alto e lixo localizados na Rua Guerino Bernardino Quaiatti, no Residencial Lívia I e na Rua Paulo Nunes Moreira, no Parque Marajoara, para procederem a limpeza e capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.

Nº 63/2020 - 14/12/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Rocha, Prefeito do município de Pardinho, ocorrido em 14 de dezembro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 949/2020 - 07/12/2020 - Prefeito e responsável pela Vigilância Sanitária de Botucatu - solicita-se realizar, em caráter de urgência, a fiscalização e, se necessária, a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Alameda dos Colibris, no Residencial Cedro, para procederem a limpeza e capinação, no prazo máximo de 15 dias, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.

Nº 940/2020 - 07/12/2020 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se diversas informações sobre o recesso da Maternidade do Hospital Estadual durante os meses de Dezembro de 2020 e Janeiro de 2021.

Nº 62/2020 - 07/12/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Pontes de Oliveira, ocorrido em 2 de dezembro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 926/2020 - 30/11/2020 - Prefeito, Secretário de Educação e responsáveis pela Administração do Shopping Botucatu - solicita-se realizar estudos entre os responsáveis pelo Shopping Botucatu e o Poder Público na criação de parcerias para a construção ou deliberação de espaço educativo e recreativo (creche) para acolher os filhos na fase da primeira infância dos funcionários durante a jornada de trabalho.

Nº 923/2020 - 30/11/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e aos responsáveis pela Administração do Shopping Botucatu - solicita-se acrescentar mais linhas de ônibus do transporte coletivo com itinerários que passem pelo shopping Botucatu, bem como reavaliar o último horário de saída dos ônibus, às 22h20, tendo em vista que muitos funcionários após encerrar o expediente de trabalho não conseguem chegar a tempo no ponto.

Nº 922/2020 - 30/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a demarcação de vaga destinada à carga e descarga, na altura do número 1161 da Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Nº 907/2020 - 23/11/2020 - Secretário Adjunto de Turismo - solicita-se proposta de Turismo Religioso, onde seriam destacadas as localidades de cada igreja/templo e seu histórico religioso, arquitetônico e cultural, dentro do Projeto “Descubra Botucatu” ou em programas de aplicativos e/ou informativos e mapas turísticos.

Nº 906/2020 - 23/11/2020 - Secretária de Cultura - solicita-se informar sobre as tratativas da reforma das instalações físicas, hidráulicas e elétricas do Cine Teatro Nelli, a possibilidade de inovação na oferta deste equipamento e o prazo de conclusão da obra.

Nº 61/2020 - 23/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rimualdo Pinton, ocorrido em 23 de novembro de 2020, aos 81 anos de idade, esposo da Sra. Clarisse, genitor de Maurício, Marimilia e Murilo, sogro do Vereador Abelardo, ocorrido em 23 de novembro de 2020, aos 81 anos de idade.

Nº 892/2020 - 16/11/2020 - Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2020, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Nº 891/2020 - 16/11/2020 - Secretário de Educação - solicita-se estender as mesmas melhorias estruturais das novas escolas de Tempo Integral da cidade para a EMEFI Leonor Bicudo Vizzenzotto, no Jardim Cambuí, garantindo a qualidade no atendimento dos alunos

Nº 887/2020 - 16/11/2020 - Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada das árvores localizadas ao lado da escola de tempo integral EMEFI “Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto”, na Rua Antônio Henrique Vocci, próximo ao nº 1455, no Jardim Cambuí.

Nº 882/2020 - 16/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar mão única de direção na Rua Atílio Losi, na altura do número 630, onde está localizada a EMEFEI “Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco”, visando garantir a segurança e a fluidez do trânsito no local.

Nº 60/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Ferreira, ex-Prefeito do município de Anhembi, ocorrido em 13 de novembro de 2020, aos 63 anos de idade.

Nº 59/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Nogueira Pinto Quintanilha, genitora do servidor José Paulo Quintanilha Junior, ocorrido em 11 de novembro de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 58/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento de Amaury José Dorini, ocorrido em 7 de novembro de 2020, aos 70 anos de idade.

Nº 870/2020 - 09/11/2020 - Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública embaixo do viaduto existente na ligação da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Itália, no entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), bem como melhorar a iluminação da Avenida Itália.

Nº 869/2020 - 09/11/2020 - Prefeito - solicita-se realizar melhorias na iluminação nas vias da região central do município, principalmente as ruas arborizadas e em especial na Rua Doutor Costa Leite, na altura do número 64, realizando a troca das lâmpadas existentes por outras mais eficientes.

Nº 868/2020 - 09/11/2020 - Prefeito - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores.

Nº 867/2020 - 09/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a Avenida Vital Brasil com melhorias paisagísticas e estruturais como jardinagem nos canteiros centrais e floreiras e piso intertravado e tátil nas calçadas, instalação de lixeiras, recapeamento e sinalização de trânsito horizontal e vertical, de forma a beneficiar todos que circulam por referida via pública.

Nº 864/2020 - 09/11/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar um estudo para implantar novas linhas de transporte coletivo em pontos diversos da cidade que tenham em seu itinerário o AME.

Nº 57/2020 - 09/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Rodrigues, genitor de Celso Antonio, Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu, Célia, Silvana, Sônia e Maria Clara, ocorrido em 9 de novembro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 56/2020 - 09/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Silvio Souza, ocorrido em 6 de novembro de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 856/2020 - 03/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antonia Pedroso Pinto nas proximidades do cruzamento com a Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, no Jardim Ciranda, bem como realizar melhorias na sinalização de trânsito em referido cruzamento.

Nº 852/2020 - 03/11/2020 - Zeladoria - solicita-se realizar vistoria e analisar a possibilidade da retirada da árvore, aparentemente sem vida, na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, próximo ao nº 175, na Vila São Luís.

Nº 851/2020 - 03/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pintura de solo, bem como medidas para conter os veículos que passando pela Avenida Itália acessam em alta velocidade a Rua José Alves Fernandes, no Parque São Domingues, e caso necessário, implantar lombada no local.

Nº 820/2020 - 26/10/2020 - Secretário de Infraestrutura e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se, cada qual em sua área de atuação, realizar estudos para implantar duas bocas de lobo, na Rua Vitor Atti, nas proximidades do número 51, de forma a permitir o escoamento de águas pluviais e evitar alagamento de residências, bem como realizar uma visita técnica para verificar o desbarrancamento que ocorreu em tal área por conta das chuvas.

Nº 819/2020 - 26/10/2020 - Prefeito - solicita-se construir uma Praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Mauro Cesar Teixeira, no Conjunto Habitacional Flora Rica.

Nº 818/2020 - 26/10/2020 - Secretário de Habitação e Urbanismo e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, realizar melhorias na iluminação pública do Conjunto Habitacional Flora Rica, em especial próximo à grande área verde localizada na Rua Mauro Cesar Teixeira, nº 950.

Nº 817/2020 - 26/10/2020 - Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada de duas árvores localizadas na Rua Soldado PM Gerson Giandoni, 195, no Conjunto Residencial Morada do Sol I, bem como realizar uma vistoria para estudar a possibilidade da retirada das mesmas visto que as raízes estão causando danos na calçada e nas residências próximas.

Nº 55/2020 - 26/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Fogaça da Silva, ocorrido em 23 de outubro de 2020, aos 88 anos de idade.

Nº 54/2020 - 26/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lienete de Oliveira Borges, ocorrido em 21 de outubro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 800/2020 - 19/10/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Virgílio Bártoli, nas proximidades do número 125, travessa com a Rua Aurélio Ferrari, de forma a disciplinar o fluxo de veículos em referida área.

Nº 792/2020 - 19/10/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se visita técnica para identificar e sanar os problemas da rede coletora de águas pluviais na Rua Dom Pedro II, no Parque Imperial, que tem causado inundações em residências locais me período de chuvas intensas.

Nº 791/2020 - 19/10/2020 - Prefeito - reiterando solicitação para revitalizar a Avenida Dom Lúcio com o objetivo de fortalecer o comércio e a acessibilidade no local

Nº 53/2020 - 19/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Heloisa Maria de Oliveira, ocorrido em 15 de outubro de 2020, aos 48 anos de idade.

Nº 52/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento de Rodrigo Santos Gomes, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 27 anos de idade.

Nº 51/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Gonçalves, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 50/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Aylton Vicalvi, ocorrido em 11 de outubro de 2020, aos 64 anos de idade. Esposo da senhora Ivani e genitor de Victor Vicalvi e Pedro Vicalvi, servidor da Câmara Municipal.

Nº 49/2020 - 05/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, professor Osni Bertotti Leme, ocorrido em 5 de outubro de 2020, aos 75 anos de idade.

Nº 740/2020 - 28/09/2020 - Secretário de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a valorização do cargo de Atendente de Creche na rede municipal de ensino.

Nº 739/2020 - 28/09/2020 - Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se denominar de Kim Marques um dos espaços públicos culturais a serem implantados em nossa cidade, em homenagem a esse grande artista, que contribuiu grandemente com nossa cultura.

Nº 732/2020 - 28/09/2020 - Prefeito - solicita-se a realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, com melhorias que ofereçam acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, instalação de rampas de acesso, piso intertravado e tátil, readequação de calçadas, manutenção da iluminação pública local, poda de árvores, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil, de forma a beneficiar todos que circulam pela área e também os fiéis que frequentam a Igreja São Benedito que está localizada em referida praça.

Nº 48/2020 - 28/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Leandro César Zanardo Romanholi, Servidor da Prefeitura Municipal, ocorrido em 25 de setembro de 2020, aos 45 anos de idade.

Nº 722/2020 - 21/09/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias no Bairro Califórnia II, como coleta de lixo três vezes por semana, colocação de canaletas de escoamento de águas pluviais e inclusão do bairro no cronograma rotineiro de poda de árvores e capinação.

Nº 721/2020 - 21/09/2020 - Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Eugênio Herbest, em frente ao nº 64, no Jardim Reflorenda, que está prejudicando a iluminação de referida área.

Nº 720/2020 - 21/09/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica do trecho com cerca de 1,5 quilômetros de extensão da Estrada Serra D’Água, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região.

Nº 707/2020 - 21/09/2020 - Secretário de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - solicita-se a implantação do Plano de Carreira do Magistério no município de Botucatu.

Nº 47/2020 - 21/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Roque Fernandes Henrique, ocorrido em 13 de setembro de 2020, aos 90 anos de idade.

Nº 46/2020 - 21/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Antonio Aparecido Panhosa, ocorrido em 15 de setembro de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 687/2020 - 14/09/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se alterar a mão de direção da Rua João Miguel Rafael, possibilitando uma melhor fluidez no trânsito, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos moradores locais.

Nº 677/2020 - 14/09/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se adotar medidas de segurança na Rodovia Gastão Dal Farra, tais como: melhorias nas sinalizações dos acessos aos bairros Demétria, Roseira, Green Valley, Jardim Maria Luiza, Cedro e Jardim Aeroporto, implantação de redutores de velocidade, sinalização alertando motoristas da circulação de animais silvestres na pista, diminuir o limite de velocidade para 60 km/h, além de construir em determinados trechos corredores ecológicos para que os animais possam fazer a travessia de forma segura.

Nº 675/2020 - 14/09/2020 - Zeladoria - solicita-se a limpeza da área da rotatória localizada na Avenida Deputado Dante Delmanto e arredores do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), de forma a beneficiar quem circula ou reside próximo a esses locais.

Nº 674/2020 - 14/09/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a instalação de lixeiras ao redor do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), de forma a contribuir com a limpeza e conservação do local.

Nº 673/2020 - 14/09/2020 - Zeladoria - solicita-se a poda adequada das árvores e plantas localizadas no entorno do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).

Nº 648/2020 - 08/09/2020 - Secretário de Educação - solicita-se o encaminhamento de dados dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2019, das escolas da rede municipal de ensino para apreciação e conhecimento dos 3 últimos anos, bem como o relatório das ações que influenciaram no sucesso do rendimento escolar dos alunos e quais são os desafios que ainda estão por serem vencidos.

Nº 644/2020 - 08/09/2020 - Prefeito - solicita-se melhorias na praça da Paróquia Santa Terezinha.

Nº 643/2020 - 08/09/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, próximo à rotatória que liga as Avenidas Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros e Cecília Lourenção, no Jardim Ouro Verde, com o objetivo de disciplinar o trânsito.

Nº 45/2020 - 08/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pereira de Souza, ocorrido em 8 de setembro de 2020, aos 89 anos de idade.

Nº 630/2020 - 31/08/2020 - Secretário de Educação - solicita-se informações sobre o uso, manutenção e ampliação da área tecnológica para fortalecer e apoiar as aulas remotas que constituem o processo educacional nesta pandemia.

Nº 627/2020 - 31/08/2020 - Presidente da Câmara dos Deputados- solicita-se reavaliar o artigo 14 do Projeto de Lei nº 529, que envolve o superávit das universidades e FAPESP com o objetivo de proporcionar uma melhor discussão sobre a questão.

Nº 624/2020 - 31/08/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se identificar a empresa responsável pelos fios caídos na pista de caminhada localizada na Praça Sustentável “Prof. Dr. Valdemir Rodrigues”, de forma a solucionar tal problema e evitar acidentes.

Nº 618/2020 - 31/08/2020 - Zeladoria Municipal - solicita-se realizar a poda dos galhos de duas árvores localizadas na Praça “Moacir Fernandes” que estão atingindo a rede de fios de energia elétrica.

Nº 44/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Floriano Augusto de Paula Ferreira Ielo, cirurgião dentista e irmão do ex-prefeito Antônio Mário de Paula Ferreira Ielo, ocorrido em 31 de agosto de 2020, aos 61 anos de idade.

Nº 43/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia Ricarelli Pereira de Souza, ocorrido em 26 de agosto de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 42/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adejair Antonio França, ocorrido em 25 de agosto de 2020, aos 68 anos de idade.

Nº 591/2020 - 24/08/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar calçada no trecho da Avenida Mário Barbéris, próximo à Praça da Juventude, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I) que ainda não conta com referido benefício.

Nº 590/2020 - 24/08/2020 - Prefeito e Zeladoria - realizar melhorias no acesso, instalar placas indicativas do local e limpar o entorno do espaço público que aloja a Secretaria de Educação.

Nº 41/2020 - 24/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Longo Dallaqua, ocorrido em 19 de agosto de 2020, aos 95 anos de idade.

Nº 555/2020 - 17/08/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção da Praça Valdemir Antonio Rodrigues, bem como das duas praças adjacentes a esta, implantando projeto paisagístico, com plantio de flores, manutenção da jardinagem existente, pintura dos bancos e instalação de bebedouros.

Nº 549/2020 - 17/08/2020 - Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem melhorias na iluminação pública da Rua Joaquim Lira Brandão, no trecho em frente ao Pronto Socorro Adulto, e da Rua Dr. Costa Leite, nos arredores do Cemitério “Portal das Cruzes”, visando garantir a segurança de todos que circulam pelas citadas áreas.

Nº 40/2020 - 17/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ribeiro Brito, ocorrido em 14 de agosto de 2020, aos 45 anos de idade.

Nº 39/2020 - 17/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Osni Silveira, ocorrido em 12 de agosto de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 533/2020 - 10/08/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um dispositivo redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Nahime Zacharias, nos arredores da Escola La Salle (CEPLASB), bem como implantar pintura de solo em referida área.

Nº 529/2020 - 10/08/2020 - Prefeito e Secretário Municipal de Governo - solicitando a adoção de protocolo administrativo em conjunto com o serviço de medicina e segurança do trabalho, notadamente no período da pandemia e para os casos em que servidores estiverem afastados do trabalho presencial, por recomendação médica, enquanto aguardam resultado de teste de COVID-19, dele próprio ou de algum membro da família.

Nº 528/2020 - 10/08/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus que faz o itinerário próximo ao Central Park, para que a mesma adentre no bairro, visando atender também os moradores dessa localidade.

Nº 525/2020 - 10/08/2020 - Secretário Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando, cada qual em sua área de competência, analisar as reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), quanto à criação urgente de um auxílio emergencial para os professores eventuais; ativar os contratos dos professores da categoria “O”, bem como rever o reinicio das aulas presenciais em 7 de outubro devido ao risco de uma nova onda de contaminação da COVID-19 em função da falta de segurança sanitária aos professores, estudantes e funcionários.

Nº 520/2020 - 10/08/2020 - Secretário de Governo - solicitando informar a esta Casa de Leis como estão sendo concedidos os benefícios trabalhistas dos servidores municipais afastados para tratamento de saúde, por acidente de trabalho, além do salário maternidade e do vale compra alimentos, com o advento da Lei Complementar 1276/2020.

Nº 38/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Maria do Espirito Santo da Cruz, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 59 anos de idade.

Nº 37/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Antonio Silva Leite, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 62 anos de idade.

Nº 509/2020 - 03/08/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar calçamento na Rua João Batista V. de Moraes, no Rio Bonito Campo e Náutica, garantindo a segurança de todos que circulam pela área.

Nº 495/2020 - 13/07/2020 - Prefeito e Secretário de Educação - solicitando informações comparativas sobre o Programa de Auxílio ao Estudante (PAE) do ano de 2019 e 2020.

Nº 481/2020 - 13/07/2020 - Prefeito - solicitando informar como andam as tratativas para a implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) no município de Botucatu.

Nº 36/2020 - 13/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Lourdes Cordeiro Torelli, ocorrido em 11 de julho de 2020, aos 74 anos de idade.

Nº 475/2020 - 06/07/2020 - Secretário de Governo e Secretário de Educação - solicitando informações sobre o impacto da pandemia no financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) que mantém a folha de pagamento de todos os servidores da educação municipal e quais medidas preventivas estão sendo tomadas.

Nº 470/2020 - 06/07/2020 - Secretário de Educação - solicitando a aquisição e instalação de câmeras na área externa das entradas das escolas municipais para comporem o Centro de Operações de Inteligência (COI), garantindo a segurança e a observação das entradas das unidades escolares.

Nº 457/2020 - 06/07/2020 - Presidente da Ordem Advogados do Brasil (OAB) 25ª Subseção de Botucatu - solicitando o compromisso do Comitê relacionado a esta instituição, em assumir neste ano, uma campanha informativa e de fiscalização junto às ações propostas pelos órgãos de saúde com o intuito de evitar aglomerações, fazer uso de máscaras, bem como formas de higienização adequadas, tendo em vista a preocupação nos cuidados durante a pandemia.

Nº 35/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Acir de Paula Leite, ocorrido em 29 de junho de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 34/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Torelli Gonçalves, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 81 anos de idade.

Nº 33/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Ribeiro Zucari, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 73 anos de idade.

Nº 449/2020 - 22/06/2020 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicitando intensificarem a fiscalização no Balneário do Rio Bonito Campo e Náutica, principalmente no período noturno, referente a aglomerações e perturbações de sossego, devido ao aumento da procura pelo local durante a pandemia para realização de festas particulares.

Nº 446/2020 - 22/06/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, no centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos e oferecendo mais segurança a todos que circulam por referida via.

Nº 32/2020 - 22/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wagner José Valladão, ocorrido em 21 de junho de 2020, aos 56 anos de idade.

Nº 31/2020 - 22/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Aparecida Barbosa, ocorrido em 19 de junho de 2020, aos 75 anos de idade.

Nº 425/2020 - 15/06/2020 - Prefeito - solicitando estudar implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhosa e Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, em frente à futura Fazenda da Esperança, no bairro Monte Alegre.

Nº 421/2020 - 15/06/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar área de lazer, dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil, próxima ao lago no Condomínio Capão Bonito no Distrito de Rubião Junior.

Nº 30/2020 - 15/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora do Fundo Social de Solidariedade, Márcia Januário, ocorrido em 9 de junho de 2020, aos 53 anos de idade.

Nº 391/2020 - 08/06/2020 - Prefeito - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar estacionamento rotativo pago (parquímetro) na Avenida Dom Lúcio, bem como informar qual a situação do contrato com a empresa responsável pelo parquímetro com a reabertura do comércio.

Nº 390/2020 - 08/06/2020 - Secretário de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando diversas informações sobre as medidas que serão tomadas para o reinicio das aulas no segundo semestre no município.

Nº 29/2020 - 08/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do radialista Paulo Cesar Pelegrini Basso, ocorrido em 4 de junho de 2020, aos 50 anos de idade.

Nº 381/2020 - 01/06/2020 - Prefeito - enviar relatórios sobre quais ações foram priorizadas e realizadas referente a infraestrutura, recursos humanos e saúde durante o distanciamento social.

Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Katia Regina Ferreira Pereira, ocorrido em 1º de junho de 2020, aos 46 anos de idade.

Nº 361/2020 - 26/05/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção do buraco (erosão) na Avenida Siriema no Condomínio Capão Bonito no Distrito de Rubião Junior, objetivando melhorar a segurança dos moradores do local.

Nº 360/2020 - 26/05/2020 - Secretário de Educação e a Dirigente Regional de Ensino - solicitando informações quantitativas e qualitativas sobre as escolas privadas para conhecimento inclusive das ações de apoio frente a pandemia que exige transformações nos processos educacionais atuais.

Nº 345/2020 - 18/05/2020 - Ministro da Economia e Governador do Estado de São Paulo - Solicitando que estudem, no âmbito de suas competências, a adoção de medidas para ajudar empresários a preservarem a existência de empresas e, consequentemente, a garantirem o emprego de muitos trabalhadores diante da crise desencadeada por essa terrível pandemia da Covid-19.

Nº 344/2020 - 18/05/2020 - Prefeito - solicitando informar como está o andamento da implantação do Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPSi) no município e como será constituída a equipe para este novo Equipamento Público que atenderá crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Nº 333/2020 - 18/05/2020 - Presidente da Câmara - solicitando a prorrogação por 180 dias, a contar de 19 de maio, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias, criada pela Portaria número 2.030/2019, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 27/2020 - 18/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João de Campos Neto, ocorrido em 14 de maio de 2020, aos 70 anos de idade.

Nº 317/2020 - 11/05/2020 - Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando realizar, no momento da entrada, a medição da temperatura corporal por meio de termômetro infravermelho, dos alunos que estão retornando às creches, garantindo a segurança de todos.

Nº 26/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Mazzoni Filho, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 66 anos de idade.

Nº 25/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Marcelli Manzatto Gotardi, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 85 anos de idade.

Nº 24/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Albino Pascussi, ocorrido em 4 de maio de 2020, aos 95 anos de idade.

Nº 23/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Leite, ocorrido em 5 de maio de 2020, aos 82 anos de idade.

Nº 311/2020 - 04/05/2020 - Secretário de Saúde - solicitando adotar o sistema “Drive-Thru” em cada campanha de vacinação contra H1N1 a ser realizada na Avenida Dom Lúcio, como forma oportuna de divulgar a importância da vacina e diminuir o número de abstenções.

Nº 306/2020 - 04/05/2020 - Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - solicitando informações sobre o atendimento do hospital veterinário durante a pandemia de COVID-19, bem como a sua reabertura para o atendimento, principalmente em casos urgentes.

Nº 305/2020 - 04/05/2020 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando a elaboração de decreto ampliando a abrangência do decreto n° 11.974 de forma a incentivar, através de campanha, o uso de máscaras para toda a população em lugares públicos e abertos tais como praças, vias urbanas, elevadores, aumentando as barreiras contra a disseminação do novo Coronavírus (Covid -19).

Nº 22/2020 - 04/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rays Filho, ocorrido em 2 de maio de 2020, aos 69 anos de idade.

Nº 291/2020 - 27/04/2020 - Secretário de Saúde - solicitando realizar esclarecimentos dos itens relacionados a causa animal que são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, para que possíveis convênios possam ser efetuados junto ao executivo nesta demanda de atendimento que vem crescendo significativamente no município.

Nº 288/2020 - 27/04/2020 - Secretário de Educação - solicitando informações envolvendo a educação básica nestes tempos de quarentena como antecipação de recesso escolar, substituição de professores, aulas virtuais, alteração de calendário escolar, higienização de unidades escolares, entre outros.

Nº 278/2020 - 22/04/2020 - Responsável pela Vigilância Sanitária de Botucatu - solicitando realizar fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos como supermercados e postos de gasolina, bem como nos ônibus circulares, de forma a evitar o contágio pelo Coronavírus.

Nº 21/2020 - 22/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dalmo Benedito da Conceição, ocorrido em 21 de abril de 2020, aos 61 anos de idade.

Nº 20/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Simão Geraldo, ocorrido em 14 de abril de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 19/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Edson de Mello, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 72 anos de idade.

Nº 18/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Vereador Ronaldo Beraldo, Presidente da Câmara Municipal de Arandu, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 55 anos de idade.

Nº 17/2020 - 06/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina e Cidadão Botucatuense, ocorrido em 28 de março de 2020, aos 64 anos de idade.

Nº 16/2020 - 06/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Marcos Coelho da Silva, ocorrido em 2 de abril de 2020, aos 66 anos de idade.

Nº 209/2020 - 16/03/2020 - Prefeito - solitando adotar medidas de organização e comunicação entre as secretarias e departamentos que realizam obras nas vias do município, para que estas aconteçam em dias distintos, principalmente nas ruas da região central.

Nº 203/2020 - 16/03/2020 - Prefeito - adotar medidas visando iluminar os prédios públicos da cidade com a cor azul em alusão ao Dia da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, estendendo tal iluminação à Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), onde deverá ocorrer evento organizado pela Associação Portas Azuis.

Nº 197/2020 - 16/03/2020 - Prefeito - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Passos, em frente ao número 635, próximo a Câmara Municipal, para que realize o reparo da calçada, bem como o recuo dos tapumes metálicos de proteção que estão ocupando grande parte do passeio público e atrapalhando a passagem dos pedestres.

Nº 194/2020 - 16/03/2020 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da região do Shopping Botucatu, Passarela "Agostinho José Rodrigues Torres" e Faculdade Galileu, bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal solicitando implantar Ronda Escolar nas imediações da Faculdade Galileu nos horários de entrada e saída das aulas noturnas.

Nº 190/2020 - 16/03/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico no trecho de acesso entre a rotatória da Rodovia Antônio Butignoli e a portaria principal da UNESP em Rubião Junior.

Nº 15/2020 - 16/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emídio Tavares da Silva, ocorrido em 15 de março de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 14/2020 - 16/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Pereira da Silva, pai da servidora Aline Parada da Silva Ferreira, ocorrido em 11 de março de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 178/2020 - 09/03/2020 - Prefeito - solicitando divulgar os locais com concentração de hospitais, prontos-socorros, casas de repouso, clínicas e escolas em Botucatu com o intuito de orientar munícipes sobre as áreas do município que possuem restrição de emissão de sons.

Nº 170/2020 - 09/03/2020 - Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu - solicitando que informem se está programada a realização de mutirão para procedimentos cirúrgicos de vesícula e catarata.

Nº 169/2020 - 09/03/2020 - Prefeito, Superintendente Regional da Sabesp, Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem os respectivos projetos de implantação de infraestrutura (pavimentação, guias e sarjetas, rede de esgoto, iluminação pública, entre outros benefícios) previstos para o Jardim Centenário, de forma a facilitar a compra e venda de terrenos em destacado bairro e beneficiar a comunidade já residente no local.

Nº 166/2020 - 09/03/2020 - Prefeito - solicitando informar quais os procedimentos estão sendo tomados para auxiliar na prevenção das doenças respiratórias, em especial o Coronavírus (Covid-19), nos estabelecimentos públicos municipais.

Nº 13/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Pereira Leite, ocorrido em 6 de março de 2020, aos 87 anos de idade.

Nº 12/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Sandenberg, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 62 anos de idade.

Nº 11/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Dra. Cleide Enoir Petean Trindade, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 83 anos de idade.

Nº 152/2020 - 02/03/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando instalar sinalização e iluminação adequadas no km 258 da Rodovia Marechal Rondon, entre Botucatu e São Manuel, onde está localizado um desvio por conta da cratera formada com as chuvas do dia 10 de fevereiro, visando evitar acidentes com vítimas fatais como os ocorridos no último final de semana.

Nº 150/2020 - 02/03/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na Rua João de Barros e Avenida Alameda Sabiá, localizadas no Bairro Califórnia, incluindo tais vias no programa de recuperação de vias públicas que está sendo desenvolvido pelo Poder Executivo.

Nº 148/2020 - 02/03/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar o cronograma de obras para conserto da cratera existente no Km 258 da Rodovia Marechal Rondon, entre os municípios de Botucatu e São Manuel.

Nº 144/2020 - 02/03/2020 - Prefeito - solicitando informar como está o andamento do processo que visa instalar dispositivos conhecidos como "bituqueiras", para descarte adequado de restos de cigarros, nas principais vias do município.

Nº 10/2020 - 02/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Marcos Augusto de Moraes Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020, aos 73 anos de idade.

Nº 9/2020 - 02/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha do Carmo Rodrigues, ocorrido em 2 de março de 2020, aos 59 anos de idade.

Nº 112/2020 - 27/02/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar obras de drenagem e vazão de águas pluviais na Rodovia Domingos Sartori, na altura do Km 3, visto os prejuízos ambientais que a duplicação de referida rodovia tem ocasionado nesta região, com desmoronamentos e assoreamento do lago.

Nº 111/2020 - 27/02/2020 - Secretário de Educação - solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas e se há campanhas informativas e de conscientização sobre a “Brincadeira da Rasteira” ou “Quebra-Crânio”, nas escolas do município, visando alertar pais, alunos e professores sobre os riscos e prevenindo novas vítimas.

Nº 107/2020 - 27/02/2020 - Prefeito Municipal - solicitando instalar uma placa no prédio da Escola Municipal “Cardoso de Almeida” indicando que, no local, também funciona a Escola Municipal de Ensino de Jovens e Adultos “Professora Antonietta Magnani”.

Nº 101/2020 - 27/02/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus que faz o itinerário no bairro Residencial Caimã, Distrito de Rubião Júnior, até o Shopping Botucatu.

Nº 83/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando informar quais ações serão realizadas neste ano referentes a “Semana Municipal da Insuficiência Renal”, instituída pela Lei nº 6.065/2019.

Nº 80/2020 - 17/02/2020 - Secretário de Educação - solicitando informar se é oferecida merenda escolar com alimentação diferenciada aos alunos da rede municipal de ensino que possuem anemia, doença celíaca ou intolerância à lactose.

Nº 79/2020 - 17/02/2020 - Secretário de Educação - solicitando realizar a divulgação do cardápio da merenda escolar nos sites e “fan pages” das creches da rede municipal de ensino, possibilitando aos pais e responsáveis o acompanhamento da alimentação oferecida aos alunos..

Nº 72/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando informar qual valor a prefeitura tem disponível nos cofres públicos para o Programa "Aluguel Social", objetivando realocar as pessoas que foram desabrigadas devido às chuvas.

Nº 71/2020 - 17/02/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de elaborar um projeto de lei, nos mesmos moldes da lei nº 14.493/2007, do município de São Paulo, que “autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município".

Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marcia Pereira de Souza Faria, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 7/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Netto Andrini, ocorrido em 7 de fevereiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 60/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando ampliar para dois dias da semana a coleta do lixo no bairro Recanto da Amizade,

Nº 55/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando reformar os sanitários existentes no prédio da Cozinha Piloto, de forma a beneficiar os funcionários que garantem a boa qualidade da merenda em Botucatu.

Nº 54/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Gertrudes Bueno, na Vila Silvinha.

Nº 6/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Mario Vilas Boas, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 5/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Vieira Coelho, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, aos 54 anos de idade.

Nº 14/2020 - 03/02/2020 - Vigilância Sanitária - solicitando realizar fiscalização em Chácara existente na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, número 41, na Vila São Luís, tendo em vista que o abandono do local está gerando preocupação quanto a possibilidade de proliferação de mosquitos da dengue.

Nº 13/2020 - 03/02/2020 - Prefeito, Secretário de Educação e Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), solicitando implantarem cobertura nas quadras esportivas das escolas municipais que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como brevidade na construção de quadras nas novas escolas de tempo integral que serão entregues em 2020.

Nº 12/2020 - 03/02/2020 - Zeladoria e responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando realizarem a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao número 47, na Vila São Luís, bem como fiscalização da Vigilância Sanitária, tendo em vista o aparecimento de caramujos no local.

Nº 11/2020 - 03/02/2020 - Secretário da Educação - solicitando informações sobre ações municipais visando garantir não apenas a expansão da oferta de educação infantil, mas, também, a qualidade no atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade, em creches e pré-escolas.

Nº 8/2020 - 03/02/2020 - Secretario da Educação e Departamento de Projetos - solicitando alterar no projeto da EMEFI “Nair Amaral”, a localização do portão de entrada e saída de alunos de referida instituição e verificar a possibilidade do mesmo ser instalado na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Jardim Santa Mônica

Nº 4/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Carolino Seabra, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 94 anos de idade.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Martins de Azevedo, ocorrido em 2 de janeiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nadir de Jesus Vaz, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 1/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 1310/2019 - 16/12/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a prorrogação, por 90 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias, criada pela Portaria nº. 2030/2019, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 83/2019 - 16/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Liberato de Oliveira, ocorrido em 6 de dezembro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 1294/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, especificando o mês, bem como qual o valor que os professores e funcionários da educação municipal deverão receber referente ao ano de 2019.

Nº 1286/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a a regulamentação da produção de cerveja artesanal no município.

Nº 1283/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e elaborar projeto de lei visando implantar em Botucatu a carteira de identificação de munícipes que tem o Transtorno do Espectro Autista (Autismo), nos mesmo moldes do que foi realizado no município de Bauru.

Nº 82/2019 - 09/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Erick Valentino, ocorrido em 7 de dezembro de 2019, aos 33 anos de idade.

Nº 1266/2019 - 02/12/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar como estão as tratativas para a avaliação do aumento no valor das bolsas para os estagiários da Prefeitura de Botucatu.

Nº 1265/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre a implantação das Escolas de Tempo Integral na educação pública do município.

Nº 1258/2019 - 02/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando analisar minuta para a apresentação de projeto de lei dispondo sobre incentivo ao Cooperativismo no município de Botucatu.

Nº 81/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lazaro Francisco Vieira Sobrinho, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 80/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edna Barbosa Leccioli, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 67 anos de idade.

Nº 79/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gabriela Borges Aguiar Ferreira, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Antonio Rodrigues, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 63 anos de idade.

Nº 1229/2019 - 25/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando disponibilizar um farmacêutico para atuar no banco de remédios durante todo o período de atendimento, possibilitando melhorar a liberação de medicações controladas aos usuários.

Nº 1228/2019 - 25/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar, com urgência, manutenção na estrutura do Banco de Remédios do município, bem como realizar estudos visando transferir a sede atual para um ponto que seja mais acessível à população.

Nº 77/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Pimentel Pereira, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 83 anos de idade.

Nº 76/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Bento dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 75/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Selma Regina de Albuquerque, ocorrido em 16 de novembro de 2019, aos 50 anos de idade.

Nº 1205/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar uma faixa de pedestres na Rua Luis Castelete, Distrito de Rubião Junior, nas proximidades dos Centros de Educação Infantil Caimã e Ruach, bem como instalar placas indicativas de área escolar e limite de velocidade no local.

Nº 1204/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Governo, Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - solicitando realizarem um levantamento de servidores municipais que não tem casa própria visando buscar junto às construtoras, a possibilidade de construção de moradias adequadas à renda dos servidores públicos municipais, bem como realizarem estudos para doação de uma área para construção de moradias para destacada categoria, possibilitando que os mesmos possam ter acesso a um imóvel próprio.

Nº 1201/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar dispositivo do tipo lombada na Avenida Mário Sartor, em frente ao número 145, no Polo Industrial.

Nº 1173/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar mão única de direção nas Ruas Vicente da Rocha Torres, Manoel Álvaro Guimarães e Rua dos Costas, na Vila São Lúcio, visando beneficiar a comunidade local e todos que circulam pelas referidas vias públicas.

Nº 1161/2019 - 11/11/2019 - Assessora de Políticas Públicas de Inclusão e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicitando envidarem esforços no sentido de implantar em Botucatu um "Espaço Mulher" para uso, realização de oficinas e cursos destinados às mulheres, nos mesmos moldes do local inaugurado no município de Jaú.

Nº 1151/2019 - 11/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Governo - solicitando informações sobre o andamento do processo referente a contratação, de maneira terceirizada, de fonoaudiólogo para acolher a demanda da saúde pública.

Nº 1129/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar os contratos de entidades, Organizações não Governamentais (ONGs) que acolhem a demanda extra da Prefeitura Municipal e especificar os públicos, a área de atendimento, a quantidade de atendidos, quais e quantas instituições estão como parceiros da Prefeitura, bem como encaminhar a relação desses dados, comparando os anos de 2016 e 2019.

Nº 1128/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar a sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da Rua Campos Sales com a General Telles, próximo ao Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão".

Nº 1109/2019 - 29/10/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando oferecer cursos de capacitação sobre o tema cooperativismo para que entidades interessadas em acolher esta nova tendência consigam implantá-la com clareza e sucesso em sua comunidade

Nº 1108/2019 - 29/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando elaborarem projeto de lei de incentivo ao Cooperativismo em Botucatu, estimulando que grupos de estudos sejam organizados para compreender esta tendência que vem crescendo nas instituições sociais de nossa cidade.

Nº 1105/2019 - 29/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar vistorias nas lombadas instaladas no município, em específico na Rua Carlos Guadanini e na Avenida Professor Rafael Laurindo, ambas na região do Jardim Paraíso, verificando se elas estão de acordo com o contido na Resolução nº 39 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Nº 1103/2019 - 29/10/2019 - Secretário Municipal de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem quais estratégias estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para combater a proliferação de pombos em Botucatu de forma a prevenir as doenças causadas pelas aves, bem como informar quais as orientações e estratégias estão sendo transmitidas à população e quais regiões do município tem apresentado infestação de pombos.

Nº 74/2019 - 29/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Otilia Fernandes de Melo, ocorrido em 28 de outubro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 1086/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre a implantação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no município de Botucatu, envolvendo recursos terapêuticos e outras atividades com interface com Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde ou, no caso de já existirem práticas interativas em nossa cidade, pontuar os locais e horários.

Nº 1081/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem melhorias urgentes na unidade básica de saúde localizada no Jardim Real Park, visando garantir um bom atendimento dos pacientes até que o novo posto de saúde seja construído.

Nº 1056/2019 - 21/10/2019 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando implantar Casa Lotérica na região do Jardim Paraíso, visando atender a grande demanda de referido bairro e de localidades como: Jardim Paraíso II, Altos do Paraíso, Colinas do Paraíso, Villas Paraíso, entre outros.

Nº 73/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Martin, ocorrido em 20 de outubro de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 72/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista Celso Mucio Silva, ocorrido em 19 de outubro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 1041/2019 - 14/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal da Rua Walter Baptista da Silva, bem como implantar faixas de pedestres visando atender os anseios de estudantes da Faculdade Galileu e todos que circulam pela área.

Nº 1037/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando contratar agentes de trânsito para que possam auxiliar nas campanhas educativas no município.

Nº 1028/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando constituir a Comissão citada no artigo 6º da Lei nº4.127/2000, para atuar nas questões referentes à perturbação de sossego causadas por emissão de sons fora dos padrões determinados pela legislação.

Nº 71/2019 - 14/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Peres, ocorrido em 14 de outubro de 2019, aos 66 anos de idade.

Nº 1007/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas específicas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo visando reverter a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que determinou o fim do pagamento do vale-alimentação aos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Botucatu.

Nº 999/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando instalar nas dependências dos Prontos-Socorros Adulto e Infantil painéis eletrônicos que informem o andamento das consultas e exames em tempo real para que pacientes e familiares possam acompanhar os protocolos e ter uma previsão de conclusão nos atendimentos.

Nº 997/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando solucionar problemas com estacionamento e fluidez viária na Rua Dr. José Adriano Marrey Junior

Nº 995/2019 - 07/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar gradil de proteção sobre as valetas localizadas ao longo da Rua Prudente de Morais.

Nº 978/2019 - 30/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa.

Nº 976/2019 - 30/09/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma Audiência Pública com a finalidade de debater o tema "Cooperativismo", acompanhando esta tendência que vem crescendo nas instituições sociais de nossa cidade.

Nº 966/2019 - 30/09/2019 - Delegado Seccional de Polícia - solicitando envidar esforços no sentido de disponibilizar um espaço maior para abrigar a Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu, de forma a beneficiar funcionárias e mulheres atendidas diariamente pela instituição.

Nº 958/2019 - 23/09/2019 - Secretária Municipal de Assistência Social, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar e Comandante do 5° Batalhão da 3º Cia do 2º Pelotão da Polícia Rodoviária - solicitando realizarem estudos visando oferecer kits com coletes refletivos e lanternas para andarilhos e pedestres que utilizam as margens de rodovias que circundam Botucatu, nos mesmos moldes da ação realizada pela Empresa Arteris ViaPaulista em municípios como Franca, Ribeirão Preto, São Carlos, entre outros.

Nº 957/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando, com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n°3.688/2000, que dispõe sobre serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica, informarem a possibilidade de inserir tais profissionais na Rede Municipal de Ensino.

Nº 950/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando como está o andamento do projeto que visa alterar o Decreto nº 8.033/2009, que "Dispõe sobre expedição de alvará de localização e funcionamento, realização de eventos e afins", incluindo um artigo estabelecendo vagas eventuais em festividades municipais, com perspectivas de presença superior a 1000 (mil) pessoas, atendendo idosos e pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade a esses eventos municipais.

Nº 70/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Secco, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 69/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maziero Gomes, ocorrido em 20 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 68/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ilson Tavares, servidor municipal por 50 anos como auxiliar de manutenção de torre de TV, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade.

Nº 67/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito do Prado, ocorrido em 16 de setembro de 2019 aos 75 anos de idade.

Nº 917/2019 - 16/09/2019 - Secretário Municipal de Segurança - solicitando utilizar os decibelímetros nas paradas educativas da campanha de trânsito, aferindo a emissão de ruído, autuando as irregularidades que forem verificadas e orientando quanto a prevenção de acidentes envolvendo motociclistas em nossa cidade.

Nº 911/2019 - 16/09/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a contratação de profissionais como psiquiatras e psicólogos para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e a prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.

Nº 910/2019 - 16/09/2019 - Reitor da UNESP e Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando informarem quais as estratégias financeiras e orçamentárias que estão sendo estudadas para que, no ano 2019, não aconteça o atraso no pagamento do 13º salário dos servidores, assim como ocorreu em anos anteriores.

Nº 66/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inez Stringheta, ocorrido em 9 de setembro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 65/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alício de Araujo, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 70 anos de idade.

Nº 888/2019 - 09/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando adequar e instalar rampas de acessibilidade nas vias João Barreiro Filho, Hermes Fonseca e Arlindo Durante, localizadas no Jardim Monte Mor, em especial no entorno do Centro de Educação Infantil "Profª Maria Aparecida Caricati Passarello".

Nº 887/2019 - 09/09/2019 - Diretor Geral da ARTESP - solicitando informar se há realmente a previsão para instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Geraldo Pereira de Barros nas proximidades da área que dá acesso a bairros como Rio Bonito, Bairro da Mina, Porto Said e adjacências, bem como, em caso positivo, estudar um outro local para implantação de tal equipamento de forma a evitar prejuízos para quem necessita circular entre Botucatu e tais localidades.

Nº 885/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre valores, acessibilidade e outras questões referentes ao novo espaço que irá abrigar a Secretaria de Educação após a saída do atual prédio alugado, bem como detalhes sobre o projeto arquitetônico do local que acolherá a maior secretaria da Prefeitura de Botucatu.

Nº 884/2019 - 09/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes a prazo de execução e valores de obras na Rua Doutor Jaguaribe, bem como, ainda, realizar a revitalização da Avenida Dom Lúcio visando fortalecer o comércio local e informando se há um prazo para o início de referida obra.

Nº 64/2019 - 09/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Empresário Luiz Francisco Witzler, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 86 anos de idade.

Nº 865/2019 - 02/09/2019 - Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações sobre os direitos da Licença Prêmio para os servidores da Secretaria de Educação.

Nº 862/2019 - 02/09/2019 - Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar como está o programa piloto usado pela Guarda Civil Municipal na "Patrulha Maria da Penha" que visa implantar o "Botão do Pânico" em nosso município.

Nº 857/2019 - 02/09/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando realizar estudos visando a retirada da árvore localizada na Rua Ema Stick Montanha, nas proximidades do número 271, na Vila Carmelo.

Nº 853/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre os critérios em vagas de creches, bem como que seja estudado oferecer prioridades àqueles que apresentarem alguma vulnerabilidade que afete o desenvolvimento integral da criança na faixa etária de 0 a 3 anos. Os critérios para admissão de crianças nas creches deverão se manter democráticos, transparentes e não discriminatórios. E os critérios deverão ser tema de assembleia e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação - COMED.

Nº 63/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano de Almeida, ocorrido em 30 de agosto de 2019, aos 71 anos de idade.

Nº 62/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Osvaldo Benatto, ocorrido em 27 de agosto de 2019, aos 60 anos de idade.

Nº 61/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Wagner de Paula Leite, ocorrido em 28 de agosto de 2019, aos 52 anos de idade.

Nº 841/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando criar no Portal da Transparência da Prefeitura uma plataforma para divulgação de todos os critérios necessários para a realização de eventos no município, para que todos os empresários possam divulga-los, bem como que os munícipes possam ter conhecimento dos eventos realizados no município.

Nº 836/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre ações referentes a causa animal em Botucatu

Nº 829/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando adotar medidas para reformar o prédio da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE) contemplando o fechamento de paredes e sistema de canalização de águas internas.

Nº 828/2019 - 26/08/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Calendário Escolar para o ano de 2020 na cidade de Botucatu.

Nº 827/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se as reuniões da Comissão para conduzir os trabalhos sobre a viabilidade de implantação do novo calendário em estreito diálogo com a Diretoria Regional de Ensino já foram iniciadas e quais serão as outras medidas adotadas pela Prefeitura para tratar sobre o tema em questão.

Nº 60/2019 - 26/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Martinez de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019, aos 87 anos de idade.

Nº 808/2019 - 19/08/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos técnicos a fim de melhorar o fluxo de veículos na Rua Raymundo Putty, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 803/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando nomear um gestor público específico para atender demandas das Mulheres, potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.

Nº 802/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar discussões com a sociedade, como palestras, reuniões com o terceiro setor, com a finalidade de implantar a economia solidária em nosso município, visando a elaboração de uma Lei Municipal para regularizar esta proposta de geração de empregos.

Nº 773/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem quantas empresas prestam serviço de entregas com motos em Botucatu, quais são os critérios de abertura para este serviço em nossa cidade, bem como qual a porcentagem entre os acidentados são prestadores de serviço de entregas com motocicletas.

Nº 770/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretário Municipal do Verde Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros e Coordenadora Geral do SAMU - solicitando, cada um em sua área de atuação, fornecer as informações sobre quantidade de motos, faixa etária de motociclistas, locais de acidentes frequentes, entre outras questões, visando elaboração de políticas públicas para atender a categoria.

Nº 769/2019 - 12/08/2019 - Presidente da APAPE - solicitando dados informativos sobre motociclistas acidentados atendidos pela associação para um entendimento e atenção dos órgãos públicos para esta demanda crescente em nossa cidade.

Nº 765/2019 - 12/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando viabilizar a iluminação da rampa para barcos e embarcações localizada no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu

Nº 59/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lino Lemonica, Professor da UNESP, ocorrido em 05 de agosto de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 58/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Indalecio Antonio Favero, ocorrido em 10 de agosto de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 745/2019 - 05/08/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando realizar estudos visando a poda urgente ou até mesmo a retirada da árvore localizada na Rua Edmundo de Araújo Oliveira, em frente ao número 391.

Nº 744/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar se no contrato de coleta de lixo em Botucatu existe a coleta seletiva destinada à zona rural e, em caso afirmativo, informar em quais regiões tal coleta é realizada, bem como a possibilidade de incluir o Capão Bonito e os Bairros Califórnia e Caimã no itinerário de tal procedimento.

Nº 743/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando providências sobre o acúmulo de materiais recicláveis em frente ao Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", bem como informar qual é o acordo contratual existente para recolhimento de referidos materiais em Botucatu e quais são os pontos destinados para tal finalidade.

Nº 739/2019 - 05/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a implantação de um semáforo, lombada ou outro dispositivo de segurança que discipline o trânsito no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Campos Sales, no centro da cidade.

Nº 57/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Elias Pereira, esposo da Senhora Amelia e genitor do ex-Vereador João Elias, José, Maria, Aparecida, Anísio, Fátima e Jorge, ocorrido em 2 de agosto de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 56/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Julio Ferraz Netto, ocorrido em 29 de julho de 2019, aos 82 anos de idade.

Nº 719/2019 - 15/07/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública a fim de tratar sobre as medidas efetivas e políticas públicas para a prevenção do suicídio no município.

Nº 718/2019 - 15/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o andamento do processo que visa instalar dispositivos conhecidos como "bituqueiras", para descarte adequado de restos de cigarros, nas principais vias do município.

Nº 717/2019 - 15/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com o Setor de Convênios, informar uma data de apresentação das Organizações Não Governamentais (ONGs) para os Vereadores e Sociedade Civil com explanações sobre suas atividades, custos e benfeitorias à sociedade botucatuense.

Nº 55/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonieta Camargo Pardini, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 69 anos de idade

Nº 54/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Destro, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 61 anos de idade

Nº 686/2019 - 10/07/2019 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando a possibilidade de implantar Casas Lotéricas nos bairros onde estão sendo construídos Conjuntos Habitacionais financiados pela Caixa Econômica Federal, facilitando o acesso dos moradores a muitos serviços essenciais.

Nº 684/2019 - 10/07/2019 - Secretário Municipal Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando realizar a reforma da pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto, para que os skatistas possam usufruí-la em sua totalidade.

Nº 683/2019 - 10/07/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação pública do Conjunto Habitacional Flora Rica, em especial próximo à grande área verde localizada na Rua Mauro Cesar Teixeira, nº 950.

Nº 53/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidinei de Jesus Soares Junior, ocorrido no dia 9 de julho, aos 40 anos de idade.

Nº 52/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Aliberti de Campos Leite, ocorrido no dia 6 de julho, aos 88 anos de idade.

Nº 654/2019 - 01/07/2019 - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - solicitando informar a possibilidade e viabilidade de incluir o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos questionários das pesquisas a serem realizadas do Censo 2020, visto que o TEA vem gradativamente preocupando os gestores políticos com relação ao seu atendimento adequado. E para que hajam políticas públicas com investimentos eficazes faz-se necessário os dados oficiais, que são informados a cada 10 anos.

Nº 639/2019 - 01/07/2019 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar qual a data prevista para a publicação do edital que disponibilizará os critérios de participação referente a verba do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente do CONDECA para realização de trabalhos nesta área; e solicitando a Secretária Municipal de Assistência Social, a Gerente Multiprofissional da Unesp e ao Coordenador e Psicólogo do NASF informar se estão acompanhando a publicação do referido edital, bem como se estão elaborando o Projeto que possa vir acolher a demanda das crianças e adolescentes vitimizadas pela crueldade do abuso sexual, com a referida verba estadual do CONDECA.

Nº 636/2019 - 01/07/2019 - Presidente da Câmara - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário conforme propostas de vereadores.

Nº 51/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Rizk Mauad, ocorrido no dia 28 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Protogenes do Carmo, ocorrido no dia 30 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 49/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Norival de Faria, ocorrido no dia 23 de junho, aos 75 anos de idade.

Nº 48/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Francisco Siqueira, sogro da servidora Rosemeire Castilho Siqueira, ocorrido no dia 27 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 47/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eugenio da Silva, ocorrido no dia 30 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 46/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do casal Senhor Irece Bravo Nogueira e Senhora Eunice Biral Nogueira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 e 75 anos de idade respectivamente.

Nº 45/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mirtes Conceição da Cruz, ocorrido no dia 24 de junho, aos 68 anos de idade.

Nº 630/2019 - 24/06/2019 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar o plantio de mudas de árvores nativas com a finalidade de reflorestar as margens do Rio Roseira, visando restaurar a sua mata ciliar, bem como realizar o plantio dessas mudas nas ruas do Bairro Recanto da Amizade, principalmente na Rua Vicente Camillo".

Nº 629/2019 - 24/06/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando disponibilizar uma linha de ônibus do transporte coletivo das 7h às 18h para atender aos trabalhadores que exercem suas atividades na cidade e residem no bairro Recanto da Amizade, que no momento já possui aproximadamente 90 famílias que anseiam por essa melhoria.

Nº 628/2019 - 24/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de ampliar para dois dias da semana a coleta do lixo no bairro Recanto da Amizade.

Nº 619/2019 - 24/06/2019 - Prefeito Municipal e Departamento de Projetos - solicitando viabilizar a visita de engenheiros para estudo e análise do espaço social ao lado da capela Nossa Senhora dos Navegantes, no Balneário do Rio Bonito Campo e Náutica, para reforma do muro e construção de novas instalações, visto que o espaço está interditado por causar perigo aos seus usuários.

Nº 44/2019 - 24/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Vítor de Oliveira Farias, ocorrido no dia 23 de junho, aos 33 anos de idade.

Nº 579/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante.

Nº 574/2019 - 17/06/2019 - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muncipal de Botucatu - solicitando informar se está havendo o cumprimento do estabelecido contratualmente pela Empresa Objetiva Administração de Serviços Eireli-ME com a Prefeitura Municipal, bem como informar o motivo dos atrasos dos pagamentos aos funcionários da referida empresa.

Nº 573/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de instalar placas informativas na Rodovia Domingos Sartori indicando o acesso ao Colégio ADV.

Nº 572/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de realizar a pintura das diferentes modalidades esportivas no piso da quadra de esportes da EMEF "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho), bem como informar qual o planejamento político educacional para a referida escola, visto a redução do número das salas de aula oferecidos para a sociedade, além de informar como está o planejamento de pintura e pequenos reparos na unidade escolar.

Nº 571/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de adquirir abrigos de ponto de ônibus para que sejam utilizados nos diversos bairros que precisam de troca ou instalação.

Nº 43/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Pardini Limoni, ocorrido no dia 14 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 42/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Roque, ocorrido no dia 11 de junho, aos 92 anos de idade.

Nº 41/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Fumes, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 557/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário Municipal de Educação - solicitando, cada um na sua área de competência, a possibilidade de disponibilizar lanches durante todas viagens para os atletas da equipe de Handebol de Botucatu, bem como a possibilidade de o Poder Executivo emprestar as quadras de esportes que possuem metragem oficial para que referida equipe possa realizar seus treinos.

Nº 551/2019 - 10/06/2019 - Superintendente do BOTUPREV - solicitando informar sobre o andamento das reformas junto ao prédio adquirido para atendimento exclusivo aos servidores municipais e qual o período de conclusão da referida obra.

Nº 550/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Saúde, Diretor Executivo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando que realizem uma campanha orientando sobre a qualidade e responsabilidade sobre os agendamentos de consultas, as ausências em consultas e seus reflexos com divulgação em toda rede de saúde e que seja implantado um sistema de aplicativo que emita alertas aos usuários lembrando-os das consultas agendadas, reduzindo o absenteísmo às consultas pré-agendadas nos Postos de Saúde e consequentemente a diminuição nos atendimentos espontâneos dos Prontos Socorros.

Nº 549/2019 - 10/06/2019 - Secretário Municipal de Governo - solicitando a nomeação de um Grupo de Estudo sobre a implantação da Reforma Administrativa (Leis Complementares Nºs 911 e 912/2011) para análise dos direitos, deveres e enquadramentos dos servidores municipais, com representantes de diversas categorias para, se necessário, elaborar leis complementares que acolham ou melhorem este reconhecido documento que legaliza a vida funcional do servidor público municipal.

Nº 504/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a possibilidade de substituir o poste de iluminação de madeira por um de concreto no final da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz.

Nº 503/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos e as ações ambientais que se fizerem necessárias para conter o assoreamento do Rio Roseira, no Parque Natural Municipal da Cachoeira da Marta.

Nº 502/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos e ações ambientais que se fizerem necessárias para conter o assoreamento na nascente do Ribeirão Tanquinho, localizado na Rua Salim Kahil, na Vila Nogueira.

Nº 495/2019 - 27/05/2019 - Gerente da Loja do Confiança Supermercados Cuesta - solicitando analisar a viabilidade de inverter o acesso do estacionamento externo do Supermercado Confiança, cuja saída de veículos se dá dentro da rotatória que disciplina o trânsito da região, para a Rua Emílio Cani, minimizando assim os conflitos no acesso a rotatória.

Nº 494/2019 - 27/05/2019 - Secretário Municipal de Governo - solicitando esclarecer e atender questões referentes a direitos de servidores municipais do quadro do magistério com dois cargos públicos concursados para que estes sejam garantidos em sua plenitude.

Nº 40/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Guerreiro, ocorrido no dia 22 de maio aos 77 anos de idade.

Nº 39/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Bicudo, ocorrido no dia 24 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 38/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Advogado Marcos Fernando Barbin Stipp, ocorrido no dia 24 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 455/2019 - 20/05/2019 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando a possibilidade promover urgentes medidas no sentido de impedir a proliferação de pombos na Praça "Cavalheiro Virgílio Lunardi", na Vila dos Lavradores.

Nº 436/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando implantar mão única de direção na Rua Atílio Losi, na altura do número 630, onde está localizada a EMEFEI "Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco".

Nº 435/2019 - 20/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de revitalizar a área institucional localizada entre a Rua Rosa Maria de Camargo Basseto e a Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, de forma a transformá-la em uma área de lazer para a comunidade do Jardim Flamboyant.

Nº 37/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Machado Silveira, ocorrido no dia 17 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 36/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta da Silva, conhecida como "Lola", ocorrido no dia 18 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 417/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar faixa de pedestres defronte à Escola Estadual "Prof. Manoel Patrício do Nascimento", no Residencial 24 de maio, próximo ao seu portão de entrada.

Nº 414/2019 - 13/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que o artigo 84 da Lei complementar nº 911/2011, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá providências correlatas" alterado pela Lei complementar nº 1192/2016, que "dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Botucatu", seja estendido aos demais servidores que trabalham nas unidades escolares das quais faz-se uso de rodovias, contemplando-os com o auxílio locomoção, como por exemplo, a EMEF 'Elda Moscogliatto", na Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 413/2019 - 13/05/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza adequada da área localizada na Rua Adolfho César, em frente ao número 48, tomando os devidos cuidados com as mudas e árvores frutíferas plantadas pela comunidade local.

Nº 408/2019 - 13/05/2019 - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - solicitando que a Reserva Técnica dos Livros Didáticos do Programa Nacional do Livro Didático(PNLD), venha a ser entregue às Diretorias Regionais de Ensino, conforme as solicitações de escolas da região, para garantir a Proposta Pedagógica das Unidades Escolares.

Nº 400/2019 - 13/05/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de tratar sobre questões relacionadas ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nº 380/2019 - 06/05/2019 - Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar como está o andamento do processo de reforma do Cine Teatro Nelli.

Nº 379/2019 - 06/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a revitalização da Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores, através de melhorias paisagísticas e estruturais como instalação de lixeiras, piso tátil nas calçadas, recapeamento e sinalização de trânsito horizontal e vertical, nos moldes do que foi realizado na Rua Amando de Barros.

Nº 378/2019 - 06/05/2019 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando diversas informações sobre eleições e composições de Grêmios Estudantis.

Nº 377/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando elaborarem cronograma de formação e de acompanhamento para acolher as demandas de capacitação dos estagiários no apoio escolar de alunos com deficiência, apontada em reunião pública sobre autismo realizada na Câmara Municipal, e que refletirá no atendimento de qualidade aos alunos que necessitam de cuidados escolares específicos.

Nº 35/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida dos Santos Losi, ocorrido no dia 05 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 34/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Capitão da Reserva do Exército, Gaspar Ferreira Barcellos, ocorrido no dia 03 de maio, aos 90 anos de idade.

Nº 359/2019 - 29/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando elaborar projeto de lei que estipule os arredores das escolas do município como áreas de segurança escolar com prioridade especial do Poder Público Municipal especificando a ações a serem desenvolvidas em tais áreas, de forma a garantir a segurança e a tranquilidade nos moldes de legislação existente no município de São Carlos.

Nº 358/2019 - 29/04/2019 - Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicitando acolher a BOTUCCAM (Botucatu no Combate Ao Câncer de Mama) no repasse de doações de leites recebidos em campanhas municipais pelo Fundo Social visando atender as mulheres acometidas pelo câncer de mama que necessitam intensificar a dieta alimentar.

Nº 357/2019 - 29/04/2019 - Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da planta conhecida como "sansão-do-campo" existente em um terreno da Prefeitura localizado na Rua Moraci Vidotto, ao lado da residência n° 218, no Jardim Aeroporto, cujos galhos estão invadindo e causando problemas para moradores locais.

Nº 352/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a possibilidade de implantar o atendimento prioritário nos espaços públicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 351/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a quantidade de pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA) cadastradas pelo sistema de saúde visando a elaboração de políticas públicas referentes ao atendimento dos autistas em Botucatu.

Nº 33/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Lourdes Ferrari, ocorrido no dia 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Araujo de Andrade, ocorrido no dia 25 de abril, aos 78 anos de idade.

Nº 31/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Cidadão Botucatuense Donizete Aparecido Manzini, ocorrido no dia 23 de abril, aos 63 anos de idade.

Nº 332/2019 - 22/04/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de manter o funcionamento do 2º Distrito Policial no setor norte de Botucatu, evitando sua unificação com o 1º Distrito Policial, atualmente localizado na região central da cidade. Solicitando, ainda, ampliar o número de efetivo policial para as demandas de trabalho nos Distritos Policias de Botucatu.

Nº 328/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando prestar informações acerca do andamento do processo há anos iniciado pela municipalidade visando a retransmissão da Rede Canção Nova (canal 42), na rede aberta de televisão local.

Nº 325/2019 - 22/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão as tratativas para a manutenção da Estrada Municipal "Paulo Panhoza", bem como a possibilidade de dotar o local de iluminação pública.

Nº 313/2019 - 22/04/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública na Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, instituída pela Lei nº5.982/2018.

Nº 306/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Diretores das unidades da Embraer S/A e Caio Induscar - solicitando envidarem esforços junto às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) para que sejam incluídas na Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPATS) palestras sobre a importância da educação familiar na vida escolar dos filhos, tratando dos direitos e deveres dos pais.

Nº 305/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando oferecer a inserção gratuita de implantes contraceptivos reversíveis de longa duração de "etonogestrel" em mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Rede Municipal de Saúde.

Nº 30/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Alves da Silveira, esposa do ex-prefeito de Botucatu Luiz Aparecido da Silveira, ocorrido no dia 14 de abril, aos 95 anos de idade.

Nº 29/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Correia da Silva, ocorrido no dia 20 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Loverssi Soares, servidor aposentado da Unesp, ocorrido no dia 15 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 27/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Irani Gonçalves de Brito, ocorrido no dia 13 de abril, aos 45 anos de idade.

Nº 26/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osni Maia, ocorrido no dia 13 de abril, aos 50 anos de idade.

Nº 25/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jairo do Amaral, ferroviário aposentado e Coordenador Arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, ocorrido no dia 19 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 24/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Sargento Júlio César Delfino, ocorrido no dia 12 de abril, aos 35 anos de idade, na cidade de Araçatuba/SP.

Nº 23/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Panhozzi, ocorrido no dia 8 de abril, aos 49 anos de idade.

Nº 281/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando iluminação pública nos arredores da Creche "Ida Rosa Pilan Dell'Omo" localizada na Rodovia Alcides Soares, 160, Distrito de Vitoriana.

Nº 280/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar em Botucatu um espaço educacional (escola de música) com a finalidade de oferecer aprendizagem de instrumentos musicais, leitura de partituras, ritmo, entre outras atividades relacionadas à música.

Nº 279/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da Praça "Marina Passos", localizada na Vila Mariana.

Nº 278/2019 - 08/04/2019 - Deputado Federal Samuel Moreira, Deputado Estadual Fernando Cury, Prefeito Municipal, Secretario Municipal de Educação e Coordenadoria de infraestrutura e Serviços Escolares - solicitando investimentos para reforma e ampliação da Cozinha Piloto de Botucatu.

Nº 22/2019 - 08/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jamile Zorkot Diegoli Pereira, coordenadora do Projeto Guri em Botucatu, ocorrido no dia 8 de abril, aos 34 anos de idade.

Nº 251/2019 - 01/04/2019 - Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de implantar o programa "Patrulha Jovem" nas escolas municipais de ensino do fundamental II.

Nº 250/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Programa Botucatu em Frente.

Nº 246/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos conhecidos como "bituqueiras", para descarte adequado de restos de cigarros, nas principais vias comerciais e pontos de ônibus de Botucatu.

Nº 241/2019 - 01/04/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de debater ações para promover a prevenção e combate da prática conhecida como "bullying" nas instituições de ensino do município.

Nº 21/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Massagli, tio dos servidores Étika Ap. Penteado Pereira de Souza e Lucas Pinheiro Machado, ocorrido no dia 30 de março, aos 76 anos de idade.

Nº 20/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda de Paula Vicalvi, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 29 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 19/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto Filipe de Toledo, ocorrido no dia 25 de março, aos 45 anos de idade.

Nº 209/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar um mutirão para a limpeza e capinação do mato nas guias e sarjetas existentes nas ruas do Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III).

Nº 203/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da academia ao ar livre localizada na Praça Carlos César, na Vila Santana.

Nº 198/2019 - 25/03/2019 - Deputado Estadual Fernando Cury e Secretário de Estado da Educação - solicitando disponibilizarem verba necessária para a aquisição de um furgão de carga para uso da Cozinha Piloto de Botucatu, visando auxiliar na entrega de centenas de merendas por todo o município e atender todas as unidades escolares públicas.

Nº 197/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Governo e à COPEL - solicitando a possibilidade de fornecer informações a respeito dos protocolos e prazos legais para cada um dos tipos de contratações de terceiros como: Chamada Pública, Licitações e Contratos Emergenciais, bem como enviar a esta Casa de Leis as estatísticas e aplicabilidades de cada uma das referidas modalidades.

Nº 18/2019 - 25/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Leciolle Netto, ocorrido no dia 24 de março, aos 87 anos de idade.

Nº 179/2019 - 18/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informarem sobre a possibilidade de alterar a mão de direção da Tenente Silvio Besteti, localizada na Vila Padovan, tornando-a mão única de direção de forma melhorar a fluidez do trânsito.

Nº 175/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que a Comissão citada no artigo 6º da Lei nº4.127/2000, seja denominada para atuar nas questões referentes à perturbação de sossego causadas por emissão de sons fora dos padrões determinados pela legislação, bem como, se possível, que um engenheiro de segurança integre referida comissão, visto sua formação específica.

Nº 174/2019 - 18/03/2019 - Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicitando a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis uma lista com os locais turísticos, localizados na zona rural do município, que necessitam de identificação visual sobre os cuidados com a segurança, de modo que o Poder Executivo venha a ter uma assertividade na colocação de placas indicativas de segurança e uso correto do ambiente.

Nº 17/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Aparecido Vaz, ocorrido no dia 17 de março, aos 57 anos de idade.

Nº 16/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Pedro Felippe, esposo da senhora Rosa Ripoli Felippe, genitor de Luiz Augusto Felippe ("Tutão") e Juliana Felippe de Camargo, ocorrido no dia 15 de março, aos 86 anos de idade.

Nº 151/2019 - 11/03/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, no mês de abril, a fim de tratar sobre questões relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 144/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal do Verde, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR - solicitando informações a respeito do Cuesta Limpa.

Nº 143/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretário Adjunto para Assunto do Transporte Coletivo e a Empresa Autoparque do Brasil - solicitando informações a respeito do parquímetro em Botucatu.

Nº 142/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal do Verde e Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - solicitando informações sobre o descarte das embalagens de medicamenteos do tipo Blister (cartela de remédio) em Botucatu.

Nº 15/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Cantor Antônio Borges de Alvarenga, conhecido como "Cacique" da famosa dupla sertaneja "Cacique e Pajé", ocorrido no dia 7 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 14/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ceranto, proprietário da Padaria "Irmãos Ceranto", esposo de Isabel de Fátima Monar Ceranto e genitor de Amanda, ocorrido no dia 3 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 13/2019 - 11/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eli Teixeira Pinto, ocorrido no dia 25 de fevereiro, aos 65 anos de idade.

Nº 116/2019 - 25/02/2019 - Dirigente Regional de Ensino e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de realizar um levantamento de dados sobre o indicador de distorção de idade e série e quais ações vem sendo desenvolvidas para este público jovem com defasagem escolar nas redes de ensino em nosso município.

Nº 112/2019 - 25/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação dos abrigos nos pontos de ônibus localizados em ambos os lados da Avenida Vital Brasil em frente ao restaurante McDonald's.

Nº 109/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de mesas de concreto e instalação de lixeiras grandes na orla do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 104/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar iluminação pública embaixo do viaduto existente na ligação da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Itália, no entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), bem como melhorar a iluminação da Avenida Itália.

Nº 12/2019 - 25/02/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bozzoni, esposo de Inês Valentin Bozzoni e genitor de Cristiana e Danilo, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 94/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de um plantão de atendimento noturno no Canil Municipal.

Nº 74/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais ações estão sendo desenvolvidas pelo município referentes ao "fevereiro roxo", que conscientiza a população sobre doenças como lúpus, fibromialgia e Alzheimer.

Nº 72/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando esclarecimentos sobre a realização ou não do "Circuito Cuesta 2019" e os detalhes com relação a realização da "Corrida Noturna 164 Anos Luz", naquilo que se refere aos investimentos necessários.

Nº 66/2019 - 18/02/2019 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos para implantar mais Cartórios de Registros de Imóveis no município de Botucatu.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leontina Caminoto Lopes, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2019, aos 100 anos de idade.

Nº 42/2019 - 11/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como está o processo para efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.

Nº 41/2019 - 11/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre como estão as tratativas para implantação de um Parque Linear nas margens do Rio Lavapés e se haverá apresentação à sociedade para ouvir opiniões da população.

Nº 40/2019 - 11/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública do Conjunto Habitacional Flora Rica, em especial próximo à grande área verde do referido bairro.

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Scuccuglia Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2019, aos 93 anos de idade.

Nº 25/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura -solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma e a ampliação do ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu próximo a Escola "Chiri Natação".

Nº 18/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.

Nº 17/2019 - 04/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o valor do impacto financeiro de referida classe de funcionários no que tange em alterar seu enquadramento no CE.1 para o CE.4 e a possibilidade legal de tal fato.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Soler da Silva, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2019, aos 74 anos de idade.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adriano César Silveira Camilo, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2019, aos 40 anos de idade.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Furlan Pinceli, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019, aos 80 anos de idade.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Fernandes, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019, aos 76 anos de idade.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Olyntho Lucchesi, Genitor da Vereadora Alessandra Lucchesi, Cassandra, Cassio, Rejane, Rachele e Olinto, ocorrido no dia 1° de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Aranha Losi, ocorrido no dia 31 de janeiro, aos 68 anos de idade.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Paes Filho, ocorrido no dia 30 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Lopes dos Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro, aos 85 anos de idade.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Bueno da Silva, Genitora do Vereador Sargento Laudo, Nivaldo, Neiva, Léia, Nilton e Damaris, ocorrido no dia 17 de janeiro, aos 77 anos de idade.

Nº 69/2018 - 10/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Aparecido de Oliveira Leite, ocorrido no dia 1° de dezembro, aos 38 anos de idade.

Nº 1108/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais são os procedimentos adotados para prevenção e ação em casos de acidentes com escorpiões, bem como informar de que forma tais orientações estão sendo divulgadas a munícipes e instituições de ensino em Botucatu.

Nº 1107/2018 - 03/12/2018 - Secretário Municipal de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir um link nas páginas oficiais de tais instituições na internet para que profissionais da educação possam relatar casos ou enviar sugestões referentes a questões envolvendo agressões dirigidas a professores e professoras com o intuito de saber se a Rede de Ensino de Botucatu vem sofrendo esta crise de valorização do magistério, bem como qual a sua proporção, propiciando a elaboração de políticas públicas assertivas no combate a referida questão.

Nº 68/2018 - 03/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor, Artista Plástico e Diretor de Teatro, José Joaquim Marques (Kim Marques), Fundador da Companhia de Teatro Chafariz, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 1076/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Secretária Municipal de Cultura, Presidente da Academia Botucatuense de Letras (ABL) e Presidente da Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB) - solicitando a possibilidade de que eventos como a Feira do Livro e Festivais com incentivo à leitura voltem a acontecer no município de Botucatu.

Nº 1075/2018 - 26/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para colocação de canaletas e 'bocas-de-lobo' na Rua Jaime Ferreira Lima, esquina com a Avenida João Baptista Carnietto, na região do Jardim Itamaraty.

Nº 67/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda da Silva Martins, ocorrido no dia 24 de novembro, aos 68 anos de idade.

Nº 66/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Zanchitta, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 61 anos de idade.

Nº 1062/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de informar como funciona o sistema de atendimento na unidade de saúde localizada na Vila Ferroviária e nas demais unidades de saúde do município, em especial, a questão referente ao procedimento denominado "Ficha Extra".

Nº 1055/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que haja uma gestão informatizada dos dados cadastrais dos bairros e ruas do município, para que o acesso a estas informações sejam mais claras e breves, facilitando a consulta dos interessados e o trabalho primoroso dos servidores que se dedicam a esta ação de documentar as plantas de nossa cidade.

Nº 1049/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada municipal "Paulo Panhoza", que faz divisa entre Botucatu e Pratânia.

Nº 65/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilia de Oliveira Lopes, avó do servidor Diego Lopes de Souza, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 64/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Fulvio Bernardes Losi, genitor do ex-prefeito municipal Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 83 anos de idade.

Nº 63/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Massagli, avô dos servidores Lucas Machado e Érika Penteado, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 103 anos de idade.

Nº 62/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Martin, ocorrido no dia 07 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1017/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre a equipe de manutenção das unidades escolares do município.

Nº 1013/2018 - 12/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação, limpeza e calçamento no terreno localizado ao lado do CEI "Santo Calori", na Avenida João Baptista Carnietto, na Vila Paulista.

Nº 1012/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as obras de construção de escolas em tempo integral do município.

Nº 61/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Grotto de Camargo, mãe do Arcebispo Metropolitano de Botucatu, ocorrido no dia 11 de novembro, na cidade de Presidente Prudente, aos 87 anos de idade.

Nº 60/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Santos de Souza, ocorrido no dia 1° de novembro, aos 58 anos de idade.

Nº 986/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantação de proposta de pagamento da pecúnia da licença prêmio aos servidores municipais, em especial a professores e atendentes de creche, bem como fornecer informações sobre o planejamento orçamentário para início do referido pagamento em pecúnia aos servidores municipais.

Nº 984/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para o pagamento do 13º salário aos servidores municipais, e se o mesmo será pago integralmente no dia 30 de novembro junto com o salário referente a novembro, conforme feito em anos anteriores.

Nº 983/2018 - 05/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placas de denominação em todas as praças de Botucatu, facilitando a localização e orientação de entregadores e visitantes, bem como prestando uma homenagem digna às pessoas que fizeram a diferença em nossa cidade.

Nº 59/2018 - 05/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Poeta e Escritor, Dr. Evanil Pires de Campos, membro efetivo da Academia Botucatuense de Letras e Presidente de referida instituição no período de 2005 a 2007, ocorrido no dia 5 de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 961/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de atender à solicitação da Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis no Parque das Cascatas referente à implantação de uma Praça na Alameda dos Ipês.

Nº 959/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de que a proposta implantada no Bairro Cecap pelo programa "Meu Bairro de Cara Nova", no ano de 2016, venha a ser estendida às demais Unidades Escolares do município, que sofrem com a falta de segurança e vulnerabilidade, gerando consequências na aprendizagem.

Nº 958/2018 - 29/10/2018 - Secretário de Estado da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com seis conjuntos de fanfarra as Unidades Escolares de Botucatu, do 1º ao 5º ano, que ainda não possuem tais equipamentos, bem como a possibilidade de disponibilizar uniformes para as mesmas.

Nº 935/2018 - 22/10/2018 - Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo e vertical e outras medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança de motoristas e pedestres na Rua Celso Cariola, na área de acesso à Escola SESI no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III), visando garantir a segurança de todos que circulam pelo local em especial nos horários de entrada e saída de referida unidade educacional.

Nº 934/2018 - 22/10/2018 - Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação do túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III).

Nº 919/2018 - 22/10/2018 - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar se existe a previsão de contratação de mais profissionais para o Correios em Botucatu, para que o serviço seja regularizado e ampliado aos bairros que não recebem as entregas de correspondências.

Nº 58/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar Aposentado Ademar Rodrigues Silva, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Hossepian de Lima, ocorrido no dia 21 de outubro na cidade de Ribeirão Preto, aos 80 anos de idade.

Nº 56/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio dos Reis Stefanosky, ocorrido no dia 09 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 55/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Borges Teofilo, filho de Carlos Teofilo e Selma Borges, ocorrido no dia 18 de outubro, aos 20 anos de idade.

Nº 907/2018 - 15/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de trocar o poste de iluminação de madeira por um de concreto na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, próximo à residência número 60, na Vila São Luiz.

Nº 905/2018 - 15/10/2018 - Prefeito Municipal e ao Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços e estabelecer parceria visando a instalação de um Hospital Veterinário Público em Botucatu.

Nº 54/2018 - 15/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Maria de Souza Moraes, ocorrido no dia 13 de outubro, aos 49 anos de idade.

Nº 892/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza no terreno localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, na altura do número 60.

Nº 891/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de implantar um Redutor de Velocidade do tipo Lombada na Rua Coronel Fernando Prestes e um Platô com Faixa de Pedestre na Rua Curuzu, próximos ao cruzamento destas ruas, no Bairro Vila Moreira, para proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que passam pelo local.

Nº 873/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre o Programa de Estimulação Precoce que vem sendo estudado e elaborado para implantação em nosso município.

Nº 872/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que realize as melhorias necessárias, de acordo com a norma técnica da ABNT, para que toda a extensão da Avenida Dom Lúcio, do Paço Municipal ao Cemitério, se torne um Corredor Acessível.

Nº 53/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Oliveira Mariano, genitora do Secretário Adjunto de Assuntos da Administração Reginaldo Mariano Conceição, ocorrido no dia 05 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 52/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Paschoal Colichi, ocorrido no dia 22 de setembro, aos 67 anos de idade.

Nº 51/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignes Leite Amaral, ocorrido no dia 2 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 50/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pilan Micheletti, ocorrido no dia 1 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 859/2018 - 24/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Cardoso de Almeida - EECA.

Nº 852/2018 - 24/09/2018 - Secretário Adjunto para Assuntos dos Transporte Público - solicitando que as vias de acesso e de grande movimento do município sejam interditadas parcialmente, com "meia-pista", para atender os corredores, sem prejuízo aos usuários do equipamento público.

Nº 851/2018 - 24/09/2018 - Presidente da Associação dos Corredores de Botucatu (ACOB) - solicitando que as organizadoras dos eventos de corrida de rua assumam a responsabilidade em desdobrar esforços para divulgar em todo o entorno do circuito de corrida informações sobre referido evento, como panfletos e cartazes, bem como informações sobre o percurso interditado e as vias de acesso alternativas e horário da corrida.

Nº 843/2018 - 24/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal da Avenida Marginal Duzentos, bem como implantar faixas de pedestres e placas indicativas referentes a Faculdade Galileu.

Nº 842/2018 - 24/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida Marginal Duzentos, onde está localizada a Faculdade Galileu.

Nº 825/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo técnico e ações que solucionem o problema de água parada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, em frente ao número 653, no Jardim Iolanda.

Nº 819/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como está o processo para efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.

Nº 49/2018 - 17/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Comin, ocorrido no dia 12 de setembro, aos 62 anos de idade.

Nº 48/2018 - 17/09/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Constantino Bombo, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 10 de setembro, aos 82 anos de idade.

Nº 789/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando a possibilidade de informar quais critérios são estipulados pelo Poder Executivo para a realização de corridas e provas de rua no município de Botucatu.

Nº 784/2018 - 10/09/2018 - Secretário Adjunto de Turismo e Concessionária AES TIETÊ - solicitando informar sobre a possibilidade de buscar parcerias ou recursos para instalação de uma rede de proteção que segure a vegetação flutuante e o lixo mais grosso, evitando que o mesmo chegue até a margem da orla do Rio Bonito Campo e Naútica.

Nº 783/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a desobstrução e limpeza das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares.

Nº 47/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Luis Loureiro, ocorrido no dia 8 de setembro, aos 48 anos de idade.

Nº 46/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Boaro, ocorrido no dia 5 de setembro, aos 91 anos de idade.

Nº 775/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade que as unidades escolares sejam orientadas e treinadas para a execução dos cadastros que servirão de base para as matrículas e ampla divulgação na sociedade, em especial para os familiares.

Nº 749/2018 - 03/09/2018 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Saúde - solicitando informarem a possibilidade de viabilizar investimentos para concluir a implantação do setor de Maternidade no Hospital Estadual de Botucatu (HEBTU), visando beneficiar a população de Botucatu e região.

Nº 748/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar dados oficiais referente às notícias veiculadas sobre aumento do índice de mortalidade infantil em Botucatu, bem como quais ações estão sendo adotadas pelo setor em referido assunto.

Nº 746/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção nas pinturas indicativas de solo das vias de Botucatu, bem como que as vias dos bairros que receberam novo recapeamento também sejam contempladas com tal melhoria.

Nº 745/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de o Setor de Manutenção, hoje atendendo a todos os setores da prefeitura, seja novamente criado para atender exclusivamente às unidades escolares.

Nº 45/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 51 anos de idade.

Nº 44/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Paes, ocorrido no dia 27 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 744/2018 - 27/08/2018 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando viabilização de verbas para implantar projeto de estimulação precoce com atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento neuropsicomotor até a idade de 6 anos e orientação às famílias, visando beneficiar as APAEs do Estado, incluindo a unidade de Botucatu.

Nº 743/2018 - 27/08/2018 - Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual da Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu no que se refere a termo de parceria, manutenção de equipe disciplinar e inclusão de equipe de enfermagem.

Nº 742/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender as pessoas com deficiência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu em questões sobre políticas públicas, critérios de residência inclusiva, ampliação no atendimento médico neurológico e psiquiátrico, fornecimento de uniformes e reforma da quadra da APAE.

Nº 741/2018 - 27/08/2018 - Ministro do Desenvolvimento Social - solicitando realizar estudos visando a correção e atualização nos valores da verba anual repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, bem como o pagamento em dia das mesmas.

Nº 737/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Responável pelo Consórcio do Transporte Coletivo (CTC) em Botucatu - solicitando envidar esforços para oferecer wi-fi gratuito aos usuários, bem como aplicativo que possibilite acompanhar a localização do ônibus em tempo real, para que os usuários possam se programar melhor ao usar o sistema e tenham maior comodidade.

Nº 735/2018 - 27/08/2018 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que o mesmo encaminhe à Câmara Municipal de Botucatu, o cronograma de obras e investimentos de referida concessionária no trecho que lhe compete o mesmo na região de Botucatu.

Nº 730/2018 - 27/08/2018 - Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma proposta de Turismo Religioso, onde seriam destacadas as localidades de cada igreja e seu histórico religioso, arquitetônico e cultural, dentro do Projeto "Descubra Botucatu" ou em programas de aplicativos.

Nº 720/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de revisar os cursos superiores abertos em nosso município, a fim de atualizar o leque de atendimento do Programa de Auxílio ao Estudante - PAE.

Nº 719/2018 - 27/08/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de inclusão de equipamentos específicos que atendam às pessoas com deficiência nas academias ao ar livre do município.

Nº 43/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Porphirio dos Santos, ocorrido no dia 21 de agosto, aos 68 anos de idade.

Nº 42/2018 - 27/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir de Campos, pai do Servidor Municipal Décio de Campos, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Rodrigues de Souza, ex-presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Botucatu e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 58 anos de idade.

Nº 705/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o valor do impacto financeiro da classe de atendentes de creche no que tange em alterar seu enquadramento no CE.1 pra o CE.4 e a possibilidade legal de tal fato.

Nº 698/2018 - 20/08/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de rever a legislação que trata sobre sons urbanos no município de Botucatu, propondo sugestões para aprimorar a referida norma.

Nº 697/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretaria competente - solicitando informar a possibilidade da construção de um Centro de Eventos Municipal para atender a grande demanda que há no nosso município.

Nº 682/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre como vem sendo a aplicabilidade dos critérios avaliativos dos servidores municipais de acordo com a Lei Complementar nº 1.245, de 24 de abril de 2018, e o prazo de implementação da mesma, visto que os prazos de vários servidores públicos em estágio probatório estão no seu limite.

Nº 673/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretario Municipal do Verde- solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar, em Botucatu, o programa "Cidade Florida" para destacar as belezas naturais de nosso município, demonstrando como a intervenção do homem junto ao meio ambiente em que vive pode ser positiva.

Nº 664/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais ou gradil de proteção sobre as valetas localizadas na Avenida Conde de Serra Negra, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Armando de Sales Oliveira até a Avenida Francisco de Oliveira Leite.

Nº 40/2018 - 13/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado, ex Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu e do Hemocentro do Hospital das Clínicas e um dos idealizadores do Parque Tecnológico de Botucatu, ocorrido no dia 6 de agosto, aos 75 anos de idade.

Nº 646/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre a situação atual dos reservatórios do município após este período de estiagem e sobre a possível construção de uma barragem.

Nº 634/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir gabião e galeria de águas pluviais na Alameda Antônio Sartor, ao lado do número 725.

Nº 632/2018 - 06/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar os proprietários de áreas localizadas no entorno da Estrada Municipal Manoel Baptista Fernandes (BTC 462) para que construam as respectivas calçadas para uso dos pedestres que poderão se deslocar a pé até a cidade.

Nº 39/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Gomes da Silva, pai do vereador Sargento Laudo, ocorrido no dia 19 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 38/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Moreno, ocorrido no dia 1° de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 37/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Apparecida Tortorella, ocorrido no dia 20 de julho, aos 83 anos de idade.

Nº 630/2018 - 16/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de discutir questões referentes às provas de rua realizadas no município, para buscar um entendimento entre organizadores, poder público, empresários e munícipes, com o objetivo de reduzir os prejuízos e garantir mais segurança a todos os interessados.

Nº 616/2018 - 16/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a colocação de pontos de ônibus em diversas vias do Rio Bonito Campo e Náutica e no Porto Said.

Nº 36/2018 - 16/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elpídio Marques Junior, ocorrido no dia 14 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 601/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando nomear uma comissão para que, em conjunto com os vereadores, seja elaborado um "Código de Posturas Municipais" amplamente discutido com a população.

Nº 599/2018 - 10/07/2018 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobrea possibilidade de implantar um Parque Linear nas margens do Ribeirão Tanquinho, com estrutura para que a população tenha acesso a esse local com segurança.

Nº 582/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informarem sobre a possibilidade efetuar a sinalização indicativa completa das ruas interditadas e ruas de acesso nos dias em que acontecem corridas de rua na cidade.

Nº 581/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que avance em estudos jurídicos e financeiros que possibilitem a alteração na Lei Municipal vigente, no artigo referente aos valores das multas aplicadas aos responsáveis pelo descarte, para o que já é estabelecido em Lei Federal vigente, ou seja, "a maior".

Nº 35/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Maia, ocorrido no dia 09 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 34/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Almeida Silva, conhecida como "Dona Dita" ocorrido no dia 6 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 569/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir um ponto de parada de ônibus na Rua General Telles com a Rua Newton Prado, a fim de diminuir a distância de descida dos usuários do transporte coletivo que circulam nesta região, atendendo as necessidades e dificuldades de mobilidade dos idosos moradores da região.

Nº 568/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saude, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Assistência Social, SARAD, Departamento de Saúde Mental da Unesp, ao CRAS, ao CREAS, ao NASF, CEATOX, CAPS I, CAPS AD, Ceifeiros, Instituto Ruach, Casa Dia, ATOS 6, MISSÃO ÁGAPE, A.A., N.A. - solicitando informar sobre a possibilidade de relatar a esta Casa de Leis a quantidade de atendimentos de dependentes químicos por mês, para que possíveis políticas públicas sejam pensadas diante do quadro de necessidades que este público precisa.

Nº 567/2018 - 02/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Moreci, no Jardim Eldorado, bem como a limpeza das galerias pluviais, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essa localidade.

Nº 555/2018 - 02/07/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de adotar providências visando solucionar problemas com entulhos acumulados na Rua Oswaldo Schrossareck, no Jardim Bandeirantes, bem como implantar placas proibindo o descarte de entulhos em referida via pública.

Nº 33/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal, André Luiz Carnietto, ocorrido em 1/7/2018, aos 45 anos de idade.

Nº 32/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lopes, ferroviário aposentado e esposo da Senhora Alice Lopes, genitor de Marcia, Marcos, Viviane, Vitor e Bruno, ocorrido no dia 29 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2018 - 02/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair de Jesus Fumes, irmão da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 551/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um novo modelo para acolher as demandas de deficientes e idosos referentes a acesso com comodidade em festas grandiosas e sazonais, bem como oferecer orientações a organizadores de festas e eventos, no momento de liberação de alvará de funcionamento, sobre reserva de espaço para estacionamento que possibilite o embarque e desembarque de veículos com pessoas deficientes e pessoas idosas, devidamente credenciados, próximo aos eventos.

Nº 544/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar no Pronto-Socorro Infantil uma farmácia 24 horas, para que os pacientes usuários da rede municipal de saúde possam retirar seus medicamentos gratuitamente.

Nº 533/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e envidar esforços para a contratação de uma equipe médica, terceirizada ou não, para ser acionada somente em casos onde exista a falta de profissionais ou acúmulos de pessoas a serem atendidas, evitando assim grandes demoras no atendimento de nossa população, em especial quando procura equipamentos de saúde.

Nº 532/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar os motivos que levaram a uma demora exagerada no Pronto Socorro Infantil, no final de semana do dia 16 de junho, bem como que tome providências para que o supracitado fato não volte mais a ocorrer.

Nº 30/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves, conhecida como "Dona Niquinha" ocorrido no dia 23 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 29/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cortez Minetto, genitora de Maria Sueli Minetto Coradi e Antonio Carlos Minetto e avó do servidor Dr. Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 20 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 523/2018 - 18/06/2018 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicitando no sentido de não aprovarem, no anteprojeto de lei apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Alexandre de Moraes, a destinação da parcela de 25% das contribuições arrecadadas ao chamado Sistema "S", para o Fundo Nacional de Segurança e que o Congresso encontre outra forma de melhorar o combate à criminalidade.

Nº 519/2018 - 18/06/2018 - Diretor do Departamento de Hematologia, Hemoterapia e Hemocentro do Hospital das Clínicas da FMB e Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de prestarem informações sobre doação de sangue e sobre doação de sangue realizada por servidor municipal.

Nº 515/2018 - 18/06/2018 - Comandante do 12° batalhão da Polícia Militar e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a fiscalização dos veículos que ficam estacionados próximos à Praça do Abolicionista, impedindo a visibilidade e afetando o trânsito local.

Nº 511/2018 - 18/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para interligar a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, interligando os bairros Vila Cidade Jardim e Parque Santa Inês com a região central da cidade.

Nº 505/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços e realizar estudos visando contratação de profissionais especializados para ampliar o quadro das instituições CAPS, CREAS, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, para prestar atendimento a crianças vítimas de abuso e violência.

Nº 491/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver e viabilizar um programa que contemple equipes de multiprofissionais, percorrendo as unidades escolares de nosso município, nos diversos setores de Botucatu, com a finalidade de detectar, prestar atendimento e acompanhar os casos de crianças e jovens que apresentam problemas sociais e emocionais, que comprometem o seu pleno desenvolvimento, identificando, sobretudo, àqueles que foram vítimas de abusos sexuais, violência doméstica, bullying, entre outros traumas.

Nº 490/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de encaminhar os resultados referentes ao IDEB 2017 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), haja vista que são informações e indicadores importantes para nortearem possíveis ações em prol da melhoria do ensino em nossa cidade.

Nº 489/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o "Conselho Municipal de Educação Ambiental", visando fomentar e fortalecer, no âmbito de Botucatu, ações em prol do meio ambiente e da sustentabilidade, nos mesmos moldes do recém-criado "Conselho Estadual de Educação Ambiental".

Nº 488/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando discriminar por quais atendimentos cada equipe de profissionais (SAMU, Bombeiros, profissionais das ambulâncias brancas) é responsável, explicando como funciona a distribuição dos mesmos.

Nº 28/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Natalino de Barros, ocorrido no dia 03 de junho, aos 74 anos de idade.

Nº 27/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Pires de Campos Buchignani, ocorrido no dia 05 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 26/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josias Glauco de Paiva Pinheiro, ocorrido no dia 06 de junho, aos 82 anos de idade, esposo da senhora Maria Dyrce (PROCURAR NOME COMPLETO), genitor de Marcelo Antônio, Josilene, Marco Aurélio e Josimara.

Nº 464/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Cultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma das instalações físicas, hidráulicas e elétricas do Cine Teatro Nelli.

Nº 462/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um parquinho infantil (playground) no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).

Nº 461/2018 - 04/06/2018 - Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar e organizar periodicamente eventos culturais, gratuitos à toda população, agrupando as diversas instituições de Botucatu que promovem atividades artísticas (música, dança, banda, coral, entre outros). Eventos como "Encontro de Bandas e Fanfarras", "Apresentação de Corais de Botucatu" e "Festival de Danças", poderiam ser realizados, a título de sugestão.

Nº 460/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretária Municipal de Cultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de disponibilizar um espaço físico exclusivo e adequado para acolher a biblioteca da Academia Botucatuense de Letras (ABL), dotada com área destinada a pesquisa e, que seja acessível aos membros da ABL e a sociedade em geral.

Nº 25/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lucivaldo de Jesus Matias, ocorrido no dia 03 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 24/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Deputado Federal Senhor Braz de Assis Nogueira, ocorrido no dia 2 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 453/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação do Centro de Atenção Psicossocial - Infantil (CAPs-i) no município de Botucatu.

Nº 443/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar relatório quantitativo e qualitativo do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - 2016/2018 e quais outros conselhos da educação estão com os prazos de conclusão para o corrente ano.

Nº 442/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar qual resultado tem-se alcançado com os estudos de impacto da progressão funcional dos servidores públicos municipais, na folha de pagamento da prefeitura, e qual a possibilidade e temporalidade desta conquista de direito ter seu efeito.

Nº 441/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a existência de cargos que estão vagos (ou em vias de vacância) mas não podem ser ocupados em razão da não existência de concurso público vigente e, se há concursos públicos municipais que estão em vias de serem abertos a curto e médio prazo.

Nº 426/2018 - 21/05/2018 - Secretário de Governo e Presidente da Comissão Permanente de Licitações (COPEL) - solicitando a possibilidade de prestar diversas informações sobre a abertura do processo licitatório sobre o objeto Vale Compra Alimentos e suas características.

Nº 422/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a veracidade de informações sobre retirada de placas informativas referentes a legislação sobre desacato ao servidor de órgãos públicos e, se tais informações forem confirmadas, que as placas sejam recolocadas.

Nº 421/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal e Deputado Estadual - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre o processo e etapas referentes a construção e implantação de unidade da "Fazenda Esperança" no município de Botucatu.

Nº 410/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que, após análise e apreciação, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que "Institui a calçada ecológica e acessível através de pisos drenantes nos passeios públicos e dispõe sobre execução, reforma, manutenção e conservação dos mesmos no município de Botucatu.", conforme minuta anexa, corroborando com todo o trabalho desenvolvido pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, criada pela Portaria nº 1.850/2017.

Nº 393/2018 - 14/05/2018 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando autorização ou mecanismos que possibilitem as operadoras de telefonia e serviço de internet transpor as rodovias Marechal Rondon e João Hipólyto Martins com seus serviços possibilitando disponibilizar internet banda larga nos setores que ficam após as rodovias.

Nº 392/2018 - 14/05/2018 - Prefeito Municipal e ao Gerente do Departamento de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando informarem se o Programa/Ação "Planej Urbano", que prevê benfeitorias para a Avenida Dom Lúcio, será retomado, bem como o prazo para sua efetiva implementação e cópia ou esboço fiel do projeto arquitetônico das benfeitorias previstas.

Nº 23/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Vieira de Mello, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos de idade, esposo da senhora Maria Eni Ribeiro de Mello, genitor de Fernando, Luciane, Renato, Gisele e Carla.

Nº 22/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Erylda Mazzoni Silveira, ocorrido no dia 03 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 21/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Silva, conhecido como "Kilão", ocorrido no dia 08 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 372/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar planejamento de ações sobre a conscientização e prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de forma a cumprir a Lei n° 5.207 bem como fornecer informações sobre o Fórum Permanente referente a destacado tema.

Nº 371/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretários Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social - solicitando envidarem esforços e informarem sobre a possibilidade de, cada um em sua esfera de competência e unindo conhecimentos, se reunirem com o objetivo de desenvolver e implantar um programa institucional público de inserção social dos dependentes químicos, através do plantio de flores em nosso município.

Nº 370/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar modelos de documentos administrativos, com padrões oficiais para o preenchimento da solicitação do gozo ou da pecúnia referente ao direito da Licença Prêmio dos servidores públicos municipais.

Nº 367/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um departamento de fiscalização e proteção do bem-estar animal, vinculado à Secretaria Municipal do Verde, de forma a disponibilizar o suporte necessário quanto a estrutura financeira, jurídica e administrativa para o cumprimento de leis federais, estaduais e municipais, resoluções, decretos e demais normatizações.

Nº 20/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 04 de maio, aos 57 anos de idade.

Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia de Jesus Vicente, ocorrido no dia 06 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 344/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando envidarem esforços no sentido de apresentar uma solução que viabilize e agilize o processo de licitação visando a contratação de serviços de internet, beneficiando as unidades educacionais da rede municipal de ensino, em especial a EMEF "Professor Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.

Nº 339/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar maçanetas do tipo horizontal "alavanca", nas construções de novos próprios públicos municipais e/ou quando houver necessidade de substituição das maçanetas por motivo quebra, atendendo ao disposto na norma NBR 9050/2004 da ABNT, que promove a acessibilidade nos espaços públicos.

Nº 337/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do transporte escolar privado em Botucatu, com o intuito de coibir o excesso de velocidade.

Nº 333/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando enviar uma equipe de engenharia de tráfego na região da EMEF "Professor João Maria de Araújo Júnior", localizada na Vila São Lúcio, no horário de entrada e saída de alunos, com a finalidade de constatar a problemática das vias ao redor, sobretudo nas Ruas Capitão Alberto Mendes Júnior e Manoel Álvaro Guimarães que ficam sobrecarregadas e congestionadas, bem como realizar estudos sobre a possibilidade de tornar referidas ruas mão única de direção e, se necessário, promover alteração de mão de direção nas outras vias ao redor da escola, promovendo maior fluidez de trânsito na localidade.

Nº 315/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de executar a sinalização de solo e placas indicativas de "Pare" na Rua José Pires Cotrim, no Jardim Dona Nicota.

Nº 308/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Jaguaribe.

Nº 307/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.

Nº 305/2018 - 23/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.

Nº 288/2018 - 16/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar a manutenção necessária na via que dá acesso à Escola do Meio Ambiente (EMA).

Nº 275/2018 - 16/04/2018 - Gerente da CETESB de Botucatu e Secretário Municipal de Segurança - solicitando, respectivamente, envidar esforços no sentido de conceder autorização à Prefeitura Municipal de Botucatu, para a execução de serviços de limpeza, poda e capinação em toda a extensão urbana das margens do Ribeirão Tanquinho e, intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da referida área.

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Santo Dorico, ocorrido no dia 15 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araken Jorge, ocorrido no dia 14 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 16/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Conte, esposo da senhora Isabel Cristina Rossi Conte, Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, ocorrido no dia 12 de abril, aos 67 anos de idade.

Nº 261/2018 - 02/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de apresentar propostas ao PLC n° 08/2018 que garantam o planejamento e critérios do processo no direito de usufruir da Licença Prêmio do quadro do magistério sem alterar qualquer benefício já conquistado.

Nº 260/2018 - 02/04/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar quais ações efetivas foram consolidadas e acolhidas após o levantamento, votação e aprovação de novas demandas e prioridades no Plano Municipal de Educação.

Nº 258/2018 - 02/04/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir quatro salas de aula para o atendimento setorial em cada uma das duas unidades escolares de tempo integral de nosso município: EMEFI "Hernani Donato", localizada no Residencial Cedro, e EMEFI "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Jardim Cambuí.

Nº 247/2018 - 02/04/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Júlio Prestes, esquina com a Rua Fernando Costa, quanto à necessidade de que o mesmo providencie, com urgência, a restauração do passeio público (calçada) da localidade, assegurando que pedestres possam transitar pelo local com segurança.

Nº 15/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM Marcílio Jorge, bombeiro aposentado, ocorrido no dia 31 de março, aos 53 anos de idade.

Nº 14/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hennia de Marchi Arruda, ocorrido no dia 28 de março, aos 94 anos de idade. Genitora de Sonia, Silvia, Sergio, Francisco e Marcelo.

Nº 223/2018 - 26/03/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para tornar mão única de direção a Avenida Francisco de Oliveira Leite, a Rua Carlos Bauer Filho e a Rua Major Nicolau Kuntz, nos trechos próximos às respectivas instituições de ensino: Creche Berçário Criança Feliz, EMEF "Professor Paulo Guimarães" e Creche Municipal "José Luiz Amat".

Nº 222/2018 - 26/03/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento exclusivo para deficientes na Rua Major Matheus, no quarteirão da Caixa Econômica Federal, para atender pedido de pessoas com deficiência que trabalham nesta rua diariamente.

Nº 211/2018 - 26/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Agenor Nogueira, esquina com a Rua Coronel Fonseca, quanto à necessidade de que o mesmo providencie, com urgência, a restauração do passeio público (calçada) da localidade.

Nº 201/2018 - 26/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada (passeio público) no entorno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, promovendo a acessibilidade no local.

Nº 13/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nancy Viadanna de Albuquerque, ocorrido no dia 24 de março, aos 39 anos de idade.

Nº 12/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agda Maria de Oliveira, Irmã do Convento das Servas do Senhor de Botucatu, ocorrido no dia 20 de março, aos 85 anos de idade.

Nº 180/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal e Presidente da APAPE - solicitando esclarecimentos sobre a suspensão dos atendimentos da referida proposta do Centro Tecnológico e de Inclusão, com o Complexo Aquático - "Maria Encarnação Estadella", para os pacientes acometidos da Fibromialgia .

Nº 179/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir em seu planejamento escolar a oportunidade de trazer ao nosso município a proposta do projeto "Ciência Móvel" para os alunos de Botucatu.

Nº 178/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre a política de ampliação no atendimento de Escolas de Tempo Integral do Ensino Fundamental em Botucatu.

Nº 11/2018 - 19/03/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Antonio de Souza, ferroviário aposentado, pai de Luciano e Lucimara, ocorrido no dia 15 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 10/2018 - 19/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Janis, ocorrido no dia 10 de março, aos 78 anos de idade.

Nº 141/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Isabel Arruda, na região central do município, com parquinho infantil "playground", para as crianças que por ali circulam todos os dias.

Nº 139/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu" e, caso não seja possível viabilizar referida obra em curto prazo, que ao menos seja efetuada a operação "tapa-buraco", de forma emergencial. E que sejam realizados estudos visando a implantação de galerias de águas pluviais em destacada localidade.

Nº 9/2018 - 12/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, ex-Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 02 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 117/2018 - 26/02/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os.

Nº 110/2018 - 26/02/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando informações sobre as hortas comunitárias cadastradas em nosso município, quais são os responsáveis pelas administrações, em quais lugares elas estão localizadas, quais são as suas produções e para quais comunidades são destinados os produtos finais, bem como que as hortas recebam as melhorias estruturais que se fizerem necessárias.

Nº 102/2018 - 26/02/2018 - Diretora do Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (SARAD) - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis os dados oficiais do ano de 2017 referentes a atos de violência provenientes do narcotráfico ocorridos no município de Botucatu, a fim de estudarmos políticas de prevenção e de combate à violência e atendimento às vítimas.

Nº 101/2018 - 26/02/2018 - Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis os dados oficiais do ano de 2017 referentes a atos de violência racial ocorridos no município de Botucatu, a fim de estudarmos políticas de prevenção e de combate à violência e atendimento às vítimas.

Nº 8/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silveira Branco Miranda, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 7/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gonçalves Fusco, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 73 anos de idade. Genitora do senhor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo desta Casa de Leis.

Nº 70/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Gerente da CETESB (Agência Ambiental de Botucatu) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza, poda e capinação nas margens do Ribeirão Tanquinho, na altura da Rua Major Leônidas Cardoso.

Nº 65/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a chamada dos professores aprovados no último concurso público para atuarem na Educação Infantil.

Nº 61/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com as Ruas Doutor Damião Pinheiro Machado e Capitão Tito.

Nº 58/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da pintura dos redutores de velocidade de nossa cidade, que necessitem de tal benfeitoria, em especial, as "lombadas" localizadas na Rodovia Alcides Soares, próximas a Portaria II da Fazenda Lageado, e as existentes no Distrito de Vitoriana, próximas ao trevo que dá acesso ao Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 40/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do processo de benfeitorias na Avenida Dom Lúcio, na proposta aprovada inicialmente pela Caixa Econômica Federal.

Nº 39/2018 - 15/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Avenida das Hortências, na região do Jardim Reflorenda, atrás da EMEF "Antenor Serra".

Nº 33/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver e enviar a esta Casa de Leis, um levantamento orçamentário sobre custos para construção de calçadas, especificando os valores necessários para a construção de "calçadas ecológicas" e passeios públicos dotados com faixas gramadas, comparando-os ao custo do piso de cimento.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Victoratti Batista, ocorrido no dia 14 de fevereiro, aos 57 anos de idade.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Thiago Retameiro, ocorrido no dia 15 de fevereiro, aos 81 anos de idade.

Nº 3/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas de Carvalho, ocorrido no dia 8 de fevereiro, aos 48 anos de idade.

Nº 18/2018 - 05/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os valores de impacto financeiro do Plano de Carreira do Magistério em 2018, especificado por agrupamentos, para análise, e o cronograma de reuniões propostas para 2018 com a Comissão de acompanhamento da implantação do Plano de Carreira

Nº 14/2018 - 05/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de alterar o Decreto nº 8033/2009, que "Dispõe sobre expedição de alvará de localização e funcionamento, realização de eventos e afins", de forma a incluir um artigo estabelecendo vagas móveis em eventos festivos, com perspectivas de 1000 (mil) pessoas, para pessoas com deficiência e idosos, facilitando e permitindo o acesso dos mesmos às festividades de Botucatu.

Nº 11/2018 - 05/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de capinação e limpeza das margens do Córrego Lavapés.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graziela Martinelli Rodrigues, esposa do servidor público municipal Valner Cleyton Rodrigues, ocorrido no dia 24 de janeiro, aos 33 anos de idade.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Paes de Almeida Godoy, ocorrido no dia 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 89/2017 - 18/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evandro Di Carlo Ambrozi, servidor da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 17 de dezembro, aos 45 anos de idade.

Nº 1223/2017 - 11/12/2017 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação pública embaixo do viaduto existente na ligação da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Itália, no entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), bem como em suas proximidades.

Nº 1222/2017 - 11/12/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicita-se informar sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento exclusivas para uso de “idosos”, nas proximidades do prédio destinado ao atendimento médico, localizado na lateral da Praça Isabel Arruda (Rua Major Leônidas Cardoso), número 157, tanto na lateral da referida praça como na esquina com a Rua Doutor Costa Leite, proporcionando maior comodidade e segurança aos diversos munícipes, pessoas idosas, que frequentam referida localidade.

Nº 1213/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis informações ou cópias de minutas de projetos ou atualizações de leis pretendidas pelo Poder Executivo referentes a calçadas e passeios públicos de forma a colaborar com os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída na Câmara Municipal, que tem a finalidade de revisar a legislação municipal que trata do referido assunto.

Nº 88/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nagib Moises empresário e proprietário da chácara Estância Sofia, ocorrido no dia 9 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 87/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Cabral, Servidor Municipal aposentado, ocorrido no dia 5 de dezembro, aos 70 anos de idade.

Nº 1197/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza no terreno localizado ao lado do CEI "Santo Calori", na Avenida João Baptista Carnietto, na Vila Paulista.

Nº 1187/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina, fazendo abaulamento nas ruas principais e travessas do Rio Bonito Campo e Náutica, fazendo com que a água escoe tanto para o lado direito, como para o esquerdo, evitando, desta forma, que ela escoe pelo meio da rua. Atendendo a pedidos de moradores e turistas da região.

Nº 1184/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a publicação de mapas cartográficos de Botucatu para uso em salas de aula e dados sobre educação, segurança, trânsito, e outros assuntos relevantes de nosso município em encartes didáticos.

Nº 86/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Maria Domingues Langelli, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 85/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Lima Corse Castro, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1176/2017 - 27/11/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana -solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma e a ampliação dos pontos de ônibus localizados na Rua Curuzu, em especial os pontos localizados próximos a Escola "Chiri Natação" e ao Supermercado Central.

Nº 1175/2017 - 27/11/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando encaminhar à esta Casa de Leis o estudo do impacto financeiro, na rede pública municipal de ensino, provocado pela legislação que limita o número de alunos em sala de aula, nas salas onde há, ao menos, um aluno de inclusão, bem como todo o estudo elaborado para o cumprimento de referida legislação.

Nº 84/2017 - 27/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Prosdocini Mioni, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 1141/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento de todos os concursos públicos vigentes, os que estão com vencimento concluído e os terão seus prazos prorrogados por mais dois anos. Solicitamos ainda que seja publicada à população os nomes dos cargos de cada concurso vigente, bem como seus respectivos prazos.

Nº 1140/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar foodtrucks no Espaco Cultural no período de 07 a 24 de dezembro.

Nº 1130/2017 - 20/11/2017 - Secretário Municipal de Administração e Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - solicitando realizarem estudos e informar sobre a possibilidade de desenvolver projeto de lei que contemple a dispensa do "Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC)", aos professores da rede municipal de ensino, nas escolas em que estes profissionais atuam em substituição, exigindo-se o cumprimento deste horário somente na escola sede.

Nº 1125/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 83/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pinçon Gomes, Genitora de Maria Rosa, Jorge, Maria Tereza, Maria Edna, José Lazaro, Jairo, Jair e Maria Aparecida, ocorrido no dia 16 de novembro, aos 95 anos de idade.

Nº 82/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lazaro Rodrigues, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 81 anos de idade.

Nº 1114/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o programa denominado "Orçamento Participativo Jovem".

Nº 1113/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a iluminação em toda a extensão da Rua Jaguaribe, trocando as lâmpadas amarelas por brancas, e outras providências que se fizerem necessárias.

Nº 1109/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do BOTUPREV - solicitando informar sobre o desenvolvimento da minuta da BOTUPREV, que estabelecerá a autarquia desse órgão, bem como se há previsão de término da elaboração da mesma e, encaminhar a esta Casa de Leis, cópia das atas e das pautas das reuniões.

Nº 1105/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar esta Casa de Leis sobre como estão as tratativas com relação a licença prêmio dos funcionários públicos municipais.

Nº 1083/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal e Empresa AES Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma escada de acesso na queda d'água ("bica") localizada na Avenida da Orla do Rio Bonito Campo e Náutica, para acesso dos turistas.

Nº 1076/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de inserir no cronograma da base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM), o deslocamento mensal de referida base à frente da EMEF "Jonas Alves de Araújo".

Nº 1074/2017 - 06/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Santana que está com seu leito deteriorado pelo tempo e intenso fluxo de veículos.

Nº 1073/2017 - 06/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel em frente ao número 615 situado na Rua Coronel Fonseca, a fim de providenciar a manutenção da calçada desta residência.

Nº 81/2017 - 06/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacira Gil Redulfo, ocorrido no dia 05 de novembro, aos 71 anos de idade.

Nº 1064/2017 - 30/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Educação para explanar, em sessão, sobre o Fórum de Educação, visto que este ano teremos a revisão e atualização do Plano Municipal de Educação.

Nº 1063/2017 - 30/10/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se as Bibliotecas Escolares do município contém um acervo adequado para a faixa etária, quantitativamente e qualitativamente, bibliotecárias para supervisão e intervenção do trabalho, espaço físico apropriado e projetos de leitura.

Nº 1046/2017 - 30/10/2017 - Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços e buscar recursos no sentido de comtemplar o bairro Jardim Cambuí com uma Creche Municipal.

Nº 80/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 79/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Emilio Miguel, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 37 anos de idade.

Nº 78/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Pinheiro de Castro Filho, Esposo de Estela e Genitor de Estefânia e Natália, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 77/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Manoel da Silva, Policial Militar do Estado de São Paulo aposentado, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 76/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ursulina Bozzoni Tavella, ocorrido no dia 25 de outubro, aos 86 anos de idade.

Nº 1033/2017 - 23/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 1032/2017 - 23/10/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana -solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma e a ampliação dos pontos de ônibus localizados na Rua Curuzu, em especial os pontos localizados próximos a Escola "Chiri Natação" e ao Supermercado Central.

Nº 1030/2017 - 23/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a desobstrução das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares, bem como efetuar a manutenção asfáltica nos pontos da referida via que estão deteriorados.

Nº 1006/2017 - 23/10/2017 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento da criação da necessária 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.

Nº 75/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Franco, Genitora de Silvana, Celia e Chiquinho, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 74/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Fernandes, ex-Professor da Escola Estadual Dom Lucio Antunes de Souza, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 992/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de alterar o §3 do Artigo 134 da Lei Complementar nº 911/2011, reduzindo o tempo mínimo exigido de intervalo entre as jornadas dos cargos acumulados, para os professores do magistério, de 1 (uma) hora para 30 (trinta) minutos, proporcionando que esta oportunidade esteja ao alcance de um número maior educadores.

Nº 986/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar um levantamento de dados estratégicos visando a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Campus da Unesp no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 73/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cecilio Linder, ex-docente do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, Esposo de Josi Linder, Genitor de Carlos, Guto e Beth Linder, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 72/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando de Almeida, ex-Vereador, Ferroviário, Diretor do Hospital Regional Sorocabana e Presidente da Associação Aposentados e Pensionistas da Estrada de Ferro Sorocabana/FEPASA, genitor de Maria Lucia de Almeida Novaes e Rosangela Thiago, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 974/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e membros do Conselho Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de modificar o Inciso II, do Art. 209 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, alterando a palavra "Elaborar" para "Acompanhar".

Nº 971/2017 - 09/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma canaleta de concreto na Avenida Marginal Duzentos, especificamente nas proximidades da Faculdade Galileu, onde existe um trecho degradado.

Nº 969/2017 - 09/10/2017 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de fiscalizar ocorrências de barulho excessivo e perturbação de sossego causados por república de estudantes localizada na Avenida Prof. Rafael Laurindo, no Jardim Paraíso, em frente a Academia "Vida".

Nº 968/2017 - 09/10/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, no calendário da formação continuada da rede municipal de ensino, temas sociais como: "Gravidez Precoce", "Violência Contra a Mulher"; "Bullying"; "Idoso"; "Respeito à Diversidade e à Vida"; "Violência e Abuso Contra à Criança"; entre outros, que sejam ministrados por profissionais específicos e capacitados em cada tema abordado.

Nº 71/2017 - 09/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orley Baldini, Genitor de Maria do Rosário Fátima Baldini, Presidente do Sincomércio, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 88 anos de idade.

Nº 943/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de transferir o ponto de ônibus localizado na Rua Campos Salles, na altura do número 1395, para o quarteirão anterior, ou seja, para a lateral da Praça "Brasil-Japão".

Nº 939/2017 - 02/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a velocidade de internet disponível às escolas municipais, viabilizando e fomentando o uso de conteúdo midiático educacional em referidas instituições de ensino.

Nº 935/2017 - 02/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas General Telles e João Miguel Rafael a construir a calçada e o fechamento do terreno nas duas faces, visto que o mesmo fica em uma esquina.

Nº 934/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada (passeio público) no entorno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, promovendo a acessibilidade no local.

Nº 921/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar qual o andamento dos estudos referentes à implementação do Projeto "Adote uma Escola".

Nº 920/2017 - 25/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar "braços" para a instalação de lâmpadas nos postes localizados na Avenida dos Colibris, 700, no Residencial Cedro, de forma a beneficiar a comunidade local e quem frequenta a EMEF "Hernani Donato".

Nº 919/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o valor do impacto financeiro da classe de atendentes de creche no que tange em alterar seu enquadramento no CE.1 pra o CE.4 e a possibilidade legal de tal fato.

Nº 918/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre o andamento das decisões sobre o estudo da implantação da Lei do Piso Salarial do Magistério, quais são os membros que compõe a Comissão e as atas das reuniões já ocorridas sobre o Plano de Carreira do Magistério.

Nº 915/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um planejamento voltado a realizar o plantio de árvores, especificamente nas proximidades de espécies com raízes agressivas ou implantadas em localidades errôneas, acarretadoras da obstrução do passeio público e da mobilidade de pedestres, principalmente pessoas com deficiência, visando as suas futuras retiradas e solucionar essa problemática.

Nº 914/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mutirões voltados a averiguar a situação dos passeios públicos de Botucatu para a posterior solução dos seus problemas, ações estas que poderão ser implantadas nos mesmos moldes dos serviços denominados "Cata-Treco".

Nº 912/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência - solicitando realizarem estudos visando elaborar uma "cartilha" ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados como implantação de lixeiras, plantio de árvores, entre outros, visando orientar a população sobre a melhor forma de realizar a adequada construção, manutenção, preservação e a adequação das calçadas.

Nº 911/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais fiscais, mediante concurso público, para atuar no setor de fiscalização e assim minimizar o mau uso e construções irregulares nos passeios públicos de nossa cidade.

Nº 70/2017 - 25/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Bonome Pereira, Proprietária da Botucatur Turismo, Esposa de Antônio Fernando Pereira e Genitora de Manuela, Maria Fernanda e Mariana, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 64 anos de idade.

Nº 887/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre como estão os procedimentos para construção de quatro salas de aula para o atendimento setorial da unidade escolar de tempo integral, EMEFI "Hernani Donato", bem como informar a possibilidade de construir pelo menos uma sala de aula para o início do ano letivo de 2018

Nº 870/2017 - 18/09/2017 - Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando a possibilidade de envidar esforços no sentido de obter recursos, visando adquirir novos equipamentos destinados à Cozinha Piloto da Prefeitura de Botucatu.

Nº 69/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Gouvea, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 56 anos de idade.

Nº 68/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odair Egilio, Proprietário da Empresa "A Colegial", Esposo da Senhora Therezinha e Genitor de Paulo, Ana Paula e Erica, ocorrido no dia 17 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 67/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helia Elydia Giacoia Alves, Irmã de Nilseu Giacoia, Nair, Rubens e Ruti e Genitora de Edgard, Everaldo, Eliana e Erika, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 854/2017 - 11/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis as definições e conceitos dos termos "Cidade Educadora" e "Escola de Campo", que estão presentes no texto do projeto do Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu (Projeto de Lei Complementar nº 15/2017).

Nº 853/2017 - 11/09/2017 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar o cabeamento total das vias do Condomínio Residencial "Mirante da Serra II", localizado na Avenida Rafael Serra, número 800, na Vila Eny, viabilizando a telefonia fixa em referida localidade.

Nº 849/2017 - 11/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o cadastro das entidades sociais de nosso município, que prestam atendimento às pessoas com deficiência visual, como, por exemplo, o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira", no site pertencente à Sociedade Bíblica do Brasil, a fim de que a SBB disponibilize, gratuitamente, às referidas entidades, um exemplar da bíblia em braile.

Nº 846/2017 - 11/09/2017 - Diretor Institucional do Grupo Telefônica e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo- solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir o Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu" na rede de fibra óptica instalada em Botucatu.

Nº 66/2017 - 11/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Porto Soares Candeias, ocorrido no dia 6 de setembro, aos 97 anos de idade.

Nº 831/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte nas proximidades do cruzamento entre as Ruas dos Costas e Francisco Casini, realizando a interligação com a Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, proporcionando, assim, o fácil acesso entre os bairros Vila São Luiz, Vila Aparecida e Recanto Azul.

Nº 817/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir um equipamento de ultrassonografia para o Pronto Socorro Municipal, localizado na Vila Assumpção.

Nº 65/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor António Sanson Levy, ocorrido no dia 3 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 64/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Zanin, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 63/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Perez, ocorrido no dia 29 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 808/2017 - 28/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando enviar o cronograma de recolhimento de lixo seletivo na área Central do município, bem como informar quais são os pontos de descarte seletivo nessa região.

Nº 807/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento que indica o número de adolescentes grávidas em Botucatu, bem como criar um espaço de acolhimento com psicólogos e assistentes sociais para atendimento das referidas mães e propostas direcionadas à inserção no mercado de trabalho.

Nº 799/2017 - 28/08/2017 - Gerente de Divisão da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de apresentar o cronograma de prestação de serviços constante no Plano de Investimento da Sabesp no município de Botucatu, em especial, a parte que contempla a implantação da rede coletora de esgoto no "Parque das Cascatas".

Nº 798/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar em todos os itens em que aparece a expressão "água fluviais" por "água pluviais", dando veracidade a atuação dos servidores municipais.

Nº 62/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Laurindo Pavan, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 66 anos de idade.

Nº 61/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Pedro Carlos Ramos de Andrade, proprietário do Pedrinho Mercado e Materiais para Construção, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 74 anos de idade.

Nº 60/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Castilho, ocorrido no dia 23 de agosto aos 61 anos de idade.

Nº 771/2017 - 21/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de orientar a população de nossa cidade sobre a maneira correta de instalar lixeiras, bem como intensificar a fiscalização sobre as lixeiras irregulares fixadas em paredes ou portões.

Nº 767/2017 - 21/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar os resultados do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho em 2016, e quais critérios são necessários para receber o benefício de insalubridade.

Nº 765/2017 - 21/08/2017 - Secretário de Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar placas nas proximidades do Centro de Educação Infantil "Ida Rosa Pilan Dell'Omo", especialmente na Rodovia Alcides Soares, objetivando alertar motoristas que alunos e pais com carrinho de bebê transitam pelo local.

Nº 59/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacomino Vendito, conhecida como "Dona Mariazinha", fundadora da União das Damas de Caridade de Botucatu ocorrido no dia 19 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 737/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre carteiras adaptadas na rede pública de ensino municipal.

Nº 733/2017 - 14/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar iluminação e sinalização de trânsito horizontal na alça de acesso ao Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu".

Nº 732/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal da Avenida Marginal Duzentos, localizada na Vila Real, estendendo tais melhorias até o acesso à Rodovia João Hipólyto Martins.

Nº 731/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de enviar uma relação que contenha os números de alunos com deficiência nas escolas municipais e a porcentagem por classes.

Nº 58/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pompiani, ocorrido no dia 10 de agosto aos 68 anos de idade.

Nº 709/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma da pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto.

Nº 702/2017 - 07/08/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar a possibilidade de adotar medidas visando a retirada de plantas aquáticas e aguapés acumulados na orla do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 701/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar placas proibindo som alto e poluição sonora na orla do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 57/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Issa Antunes, ocorrido no dia 27 de julho aos 75 anos de idade.

Nº 56/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Denadai, ocorrido no dia 02 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 55/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Pasti, ocorrido no dia 05 de agosto aos 88 anos de idade.

Nº 54/2017 - 07/08/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erico Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 30 de julho aos 62 anos de idade.

Nº 669/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um espaço de lazer na área verde da Rua Mauro César Teixeira, nas proximidades do imóvel de número 950, bem como efetuar serviços de iluminação pública na localidade em questão.

Nº 666/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a notificação e identificação das empresas que vierem a instalar tendas, defronte à Escola Estadual Cardoso de Almeida e no Largo da Catedral (Central), e ocasionarem danos ao passeio público, no sentido de realizarem a manutenção do piso que vier a ser deteriorado pela alocação das mesmas neste espaço.

Nº 665/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando a possibilidade de encaminharem, a esta Casa de Leis, os valores gastos com atendimento a animais no município de Botucatu, dIscriminando onde os mesmos são despendidos, em especial no canil municipal.

Nº 53/2017 - 17/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo da Silva, ocorrido no dia 15 de julho, aos 44 anos de idade.

Nº 652/2017 - 10/07/2017 - Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Botucatu - solicitando enviar, a esta Casa de Leis, uma relação contendo todas as igrejas rurais e urbanas existentes em nosso município, com seus respectivos endereços e padroeiros, bem como o calendário festivo de cada uma delas.

Nº 650/2017 - 10/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um sistema de levantamento de dados para apurar as demandas reais relacionadas à deficits habitacionais de cada setor da cidade.

Nº 649/2017 - 10/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências e executar as obras necessárias para a correta drenagem das águas pluviais que estão provocando alagamentos no passeio público do local onde está sendo construída a nova Creche Municipal "Tereza Rosa Santos Souza", na Vila Jardim.

Nº 52/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Fernando Vettorato Basso, ocorrido no dia 08 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 51/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Assma Chaguri Gasparini, ocorrido no dia 04 de julho, aos 95 anos de idade.

Nº 50/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Gabriel Barbosa, Pastora da Igreja Pentecostal Cristo Vive em Mim, ocorrido no dia 09 de julho, aos 55 anos de idade.

Nº 49/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lurdes Tafuri Paganini, viúva do ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Octacílio Paganini, ocorrido no dia 10 de julho, aos 94 anos de idade.

Nº 48/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Cornélio Alves, ocorrido no dia 09 de julho, aos 61 anos de idade.

Nº 47/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Dias da Rocha, ocorrido no dia 09 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 46/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Castro Maschetti, esposa do ex-Vereador Jair Maschetti, ocorrido no dia 05 de julho, aos 65 anos de idade.

Nº 636/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal e Secretária de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir uma nova unidade de creche na Vila Real para atendimento de crianças de 0 a 5 anos daquele setor especificamente.

Nº 621/2017 - 03/07/2017 - Secretário de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a área institucional localizada entre a Rua Rosa Maria de Camargo Basseto com a Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, de forma a transformá-la em uma área de lazer para a comunidade do Jardim Flamboyant.

Nº 45/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de Bruceli Adonis Soares, ocorrido no dia 03 de julho, aos 29 anos de idade.

Nº 44/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Moacir Lorenção, ocorrido no dia 27 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 43/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marinisia Pinheiro Aranha, ocorrido no dia 27 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 42/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do empresário Adolpho Dinucci Venditto, ocorrido no dia 29 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Henrique Aguilar Chaves, ocorrido no dia 28 de junho, aos 20 anos de idade.

Nº 40/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Mira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 39/2017 - 03/07/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Segundo Edmundo Mazzei Massoni, Diretor da Imobiliária Cruzeiro do Sul, ocorrido no dia 27 de junho aos 93 anos de idade.

Nº 599/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas que garantam a plena e segura circulação de veículos, pedestres e ciclistas na Avenida José Barbosa de Barros, bem como rever a questão de instalação de barras de proteção ao longo da ciclovia localizada em referida via.

Nº 590/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um bolsão de estacionamento na Avenida Vital Brasil em terreno localizado em frente ao Centro de Educação Infantil "Dr. Roberto Domingos Andreucci".

Nº 589/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de dotar as áreas próximas ao cruzamento da Rua Joaquim Lyra Brandão com a Avenida José Pedretti Netto que estão interditadas por conta das obras da rotatória e da unidade do Confiança Supermercados, com sinalização noturna indicando obras em andamento, de forma a evitar acidentes.

Nº 584/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado ao lado do número 120 da Rua João Carlos Gonçalves, no Residencial Cedro, sobre a necessidade de realizar serviços de capinação, limpeza e fechamento do terreno (construção de muro).

Nº 564/2017 - 19/06/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, juntamente com o departamento de Tecnologia da Informação (TI), um espaço para divulgação de práticas docentes de sucesso no site http://www.educatu.com.br, viabilizando e facilitando o acesso aos profissionais da educação que buscam por novas ideias, podendo englobar, inclusive, as práticas gestoras.

Nº 562/2017 - 19/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar, em Botucatu, o programa "Cidade Florida" para destacar as belezas naturais de nosso município.

Nº 561/2017 - 19/06/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de organizar uma campanha informativa, que aborde cuidados necessários para prevenir a proliferação descontrolada de pombos, bem como adotar ações emergenciais para os espaços que já se encontram em situação crítica, devido ao excesso de dejetos dessa espécie.

Nº 38/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Vacari Moreno, ocorrido no dia 15 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 37/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia de Medeiros Rodrigues, ocorrido no dia 15 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 36/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Maria Luizetto, ocorrido no dia 14 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 548/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação realizar estudos visando a implantação de aulas online (vídeo aulas) na Rede Municipal de Ensino, como resposta às ausências dos professores em sala de aula.

Nº 543/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o conserto do piso interno e a ampliação da Cozinha Piloto, o conserto do piso externo existente ao redor da padaria e a contratação de, ao menos, mais três funcionários para atender o aumento da demanda.

Nº 533/2017 - 12/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", bem como realizar estudos visando implantar galerias de águas pluviais em referida localidade.

Nº 532/2017 - 12/06/2017 - Delegado Seccional de Polícia e Delegada da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - solicitando informarem sobre a possibilidade de reativar o caminhão/escola da DISE.

Nº 35/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Martins, ocorrido no dia 07 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 34/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Aparecida Nunes Almeida, ocorrido no dia 23 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 33/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Onesimo Araújo, ocorrido no dia 10 de junho, aos 59 anos de idade.

Nº 32/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Myrtes de Cassia da Silva Palma, ocorrido no dia 6 de junho, aos 52 anos de idade.

Nº 520/2017 - 05/06/2017 - Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar matérias, projetos e ações da entidade nessa área.

Nº 502/2017 - 05/06/2017 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Nº 499/2017 - 05/06/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder à contratação de um vigia e realizar o conserto do alambrado do Centro de Educação Infantil "Professora "Jurema Ramos Cordeiro", no Conjunto Residencial Santa Maria.

Nº 498/2017 - 05/06/2017 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de designar, em caráter de urgência, uma equipe da Guarda Civil Municipal para prestar serviços de forma exclusiva, nos finais de semana e nos feriados, no Centro de Educação Infantil "Professora Jurema Ramos Cordeiro", no Conjunto Residencial Santa Maria.

Nº 31/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, conhecido como Zé da Estrada, integrante da dupla sertaneja "Pedro Bento e Zé da Estrada", ocorrido no dia 5 de junho aos 87 anos de idade.

Nº 30/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Peres, ocorrido no dia 7 de maio, aos 96 anos de idade.

Nº 29/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Salvador, ocorrido no dia 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jose Pereira Dias, ocorrido no dia 1º de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 26/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Spadin Filho, ocorrido no dia 31 de maio, aos 93 anos de idade.

Nº 25/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Leite da Silva, ocorrido no dia 31 de maio, aos 92 anos de idade.

Nº 19/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Senhor Oswaldo Moreira Pagani, ocorrido no dia 13 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 496/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei com a finalidade de regulamentar os requisitos necessários à obtenção do título de "Utilidade Pública Municipal" a entidades, fundações ou associações civis.

Nº 485/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para corrigir a numeração de toda a extensão da Rua Miguel Alvarenga, na Vila Bela Vista.

Nº 484/2017 - 29/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Miguel Alvarenga, entre as ruas Veiga Russo e António Ignácio, para que efetue, com urgência, o fechamento da frente de referido terreno.

Nº 476/2017 - 29/05/2017 - Secretário de Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Avenida Dom Lúcio com galeria de águas pluviais.

Nº 24/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes da Silva, ocorrido no dia 26 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 23/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Oliveira Viriato, ocorrido no dia 27 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 22/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edevina Orsi Amorosino, ocorrido no dia 16 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 468/2017 - 22/05/2017 - Secretário de Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando uma análise e estudos sobre a possibilidade de tornar a Rua Otávio da Silva Teles, mão única de direção.

Nº 464/2017 - 22/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar pontos com containers, nos locais onde se concentram pontos comerciais de gênero alimentício, para armazenamento adequado do lixo gerado por tais estabelecimentos.

Nº 455/2017 - 22/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do Ribeirão Tanquinho, no trecho localizado próximo a ponte da Rua Quintino Bocaiuva, bem como realizar a poda adequada das árvores existentes em referida localidade.

Nº 21/2017 - 22/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Nery da Silva, ocorrido no dia 16 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 423/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os reparos necessários ao asfalto da Rodovia Alcides Soares, bem como determinar a construção de acostamento na mesma, em especial entre o trecho do Residencial Arlindo Durante e Portaria II da Fazenda Experimental Lageado da UNESP.

Nº 422/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar esta Casa de Leis sobre qual é a orientação vigente com relação a licença prêmio dos funcionários públicos municipais e como devem proceder os servidores que façam jus ao referido benefício.

Nº 420/2017 - 15/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rangel Pestana, nas proximidades do número 333.

Nº 20/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Antonio Genari, ocorrido no dia 13 de maio, aos 73 anos de idade.

Nº 410/2017 - 08/05/2017 - Secretário de Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria completa no túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, identificando e oferecendo a manutenção adequada nos problemas estruturais existentes, principalmente na estrutura de ferro do teto, que começou a se desprender, garantindo assim a segurança de quem trafega pelo local.

Nº 391/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Vital Brasil com as Ruas Damião Pinheiro Machado e Capitão Tito.

Nº 390/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências a fim de solucionar problemas de trânsito que estão ocorrendo na Avenida Zumbi dos Palmares, vias do Loteamento Central Park e adjacências, ocasionados pela interdição da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 18/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalila Leite Pedroso Ciriliane, ocorrido no dia 7 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 17/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tharcilio Baroni Junior, ex-Prefeito de São Manuel, ocorrido no dia 7 de maio, aos 79 anos de idade.

Nº 371/2017 - 02/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte nas proximidades do cruzamento entre as Ruas dos Costas e Francisco Casini, realizando a interligação com a Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, proporcionando, assim, o fácil acesso entre os bairros Vila São Luiz, Vila Aparecida e Recanto Azul.

Nº 366/2017 - 02/05/2017 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizarem uma proposta de Turismo Religioso, onde seriam destacadas as localidades de cada igreja e seu histórico religioso, arquitetônico e cultural, dentro do Projeto "Descubra Botucatu" ou em programas de aplicativos.

Nº 365/2017 - 02/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado defronte ao número 700 da Alameda dos Colibris, no Residencial Cedro, local onde está situada a unidade escolar EMEFI "Hernani Donato", sobre a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza.

Nº 16/2017 - 02/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Beatriz Gomes, ocorrido no dia 1º de maio aos 18 anos de idade.

Nº 347/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de se fazer cumprir a Lei Estadual nº 14.461/2011, referente ao processo de doação de imóveis escolares municipalizados em Botucatu.

Nº 346/2017 - 24/04/2017 - Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de nomear os loteamentos do Rio Bonito Campo e Náutica como "Balneário Rio Bonito", objetivando a compreensão e futuras propostas desse espaço.

Nº 338/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de programar a passagem de caminhões para um serviço mensal de coleta de entulhos no Rio Bonito Campo e Náutica, objetivando proporcionar a preservação do local e comodidade à população.

Nº 332/2017 - 24/04/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e tornar mão única de direção a Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil, em virtude das superlotações ocasionadas nas proximidades da EMEF "Prof. Paulo Guimarães".

Nº 15/2017 - 24/04/2017 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Irene Sampaio de Andrade Souza, ocorrido no dia 20 de abril aos 80 anos de idade.

Nº 326/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de construir uma cobertura na quadra de esportes da CEI Nair Fernandes Leite Vaz, na Cohab 1, bem como oferecer estrutura suficiente para que as crianças possam utilizar o local em segurança.

Nº 317/2017 - 17/04/2017 - Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Negócio Jurídicos - solicitando a possibilidade de que envidem esforços para atualizar a Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Educação, com base nas Diretrizes Nacionais do MEC, incluindo a participação das entidades da Sociedade Civil Organizada no referido Conselho.

Nº 308/2017 - 17/04/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Habitação - solicitando realizarem o atendimento e cadastramento social das famílias que moram irregularmente na área localizada nas margens da linha férrea, no Distrito de Rubião Júnior, mapeando-as, bem como informar sobre a possibilidade de incluí-las no futuro empreendimento de moradias populares, observados os critérios estabelecidos no "Programa Minha Casa Minha Vida" - Faixa I, do Governo Federal.

Nº 300/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o plantio de árvores com copas na Rua Tiradentes, no trecho íngreme entre o terminal rodoviário e o centro da cidade.

Nº 297/2017 - 17/04/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo nas guias de esquinas da parte revitalizada da Rua Amando de Barros, bem como a instalação de refletores do tipo "olho de gato", buscando oferecer mais segurança para quem passa pelo local.

Nº 14/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Braga Gomes Mariano, ocorrido no dia 6 de abril aos 35 anos de idade.

Nº 13/2017 - 17/04/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Engenheiro Dr. Arymar Ferreira de Barros, ocorrido no dia 5 de abril aos 85 anos de idade.

Nº 286/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e implantar em Botucatu o projeto "Adote uma Escola".

Nº 278/2017 - 03/04/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem a possibilidade de permitir a intervenção e uso do espaço pertencente a Concessionária Rodovias do Tietê, localizado na Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros, para construção de área para estacionamento 45º, conforme projeto e parceria com órgãos públicos e privados da cidade de Botucatu.

Nº 270/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando analisar documento protocolado na Câmara Municipal com reivindicações e sugestões baseadas em reflexões estimuladas pela Campanha da Fraternidade 2017 e informar a possibilidade de atendê-las.

Nº 264/2017 - 03/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de colocar lâmpadas em cerca de cinco postes instalados na Alameda dos Colibris, 700, no Residencial Cedro.

Nº 251/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar, a esta Casa de Leis, uma cópia das plantas de todos os loteamentos do Rio Bonito Campo e Náutica, para a compreensão e futuras propostas de melhorias desse espaço.

Nº 250/2017 - 27/03/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar sobre o andamento e organização do Fórum Municipal de Educação, objetivando realizar as releituras das propostas do Plano Municipal de Educação para o período de 2015 a 2025.

Nº 246/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Comandante do 12° BPM/I - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do transporte escolar privado em Botucatu.

Nº 238/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o espaço dos pontos de ônibus localizados nas Avenidas Mário Sartor e Dante Delmanto, com o fechamento parcial dos mesmos, objetivando que os alunos aguardem com conforto e segurança os veículos que os levarão às suas faculdades.

Nº 225/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar uma intervenção, junto ao Governo Estadual de São Paulo, para que seja realizada a aprovação da reforma geral e cobertura da quadra de esportes do prédio onde está localizada a EMEF "Dr. Cardoso de Almeida", assim como a possibilidade de obter um apoio financeiro para a referida obra.

Nº 12/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Batista Camargo, ocorrido no dia 25 de março aos 56 anos de idade.

Nº 11/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Gonçalves Carreira, ocorrido no dia 24 de março aos 45 anos de idade.

Nº 218/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a instalação do piso sustentável ao lado da Associação dos Rotarianos de Botucatu, em área de proteção ambiental do Ribeirão Tanquinho, garantindo mais segurança no acesso de veículos e preservando a natureza do local.

Nº 192/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre as medidas que serão tomadas para o cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual das vias de nosso município.

Nº 184/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal e ao Presidente da ANATEL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar periodicamente a manutenção do espaço localizado no cruzamento entre as Ruas Pedro Pires de Campos e Adolfo Pardini, no Jardim Paraíso, onde estão instaladas várias antenas de rádio, tv e celulares e, a respeito dos efeitos das radiações eletromagnéticas emitidas pelos equipamentos de telecomunicações na saúde das pessoas, solicitar estudos técnicos para a emissão de um laudo viável dessa proximidade.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 15 de março aos 76 anos de idade.

Nº 9/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Cordeiro de Campos, ocorrido no dia 14 de março aos 85 anos de idade.

Nº 168/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma da Capela São Cristóvão.

Nº 164/2017 - 13/03/2017 - Secretário de Mobilidade Urbana - informar sobre a possibilidade de alterar o fluxo do trânsito na Rua Rosa Maria Camargo Basseto, 164, Jardim Flamboyant, em mão de sentido único de tráfego dos veículos e proibição de estacionamento no lado esquerdo da via, no sentido de direção que vai ao bairro Jardim Monte Mor e realizar, inclusive, um trabalho de conscientização e de orientação, no período dessas alterações, para a comunidade de forma geral, usuários desse percurso.

Nº 163/2017 - 13/03/2017 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de captar uma verba estadual para construirmos uma infovia de fibra óptica, "corredor de fibra óptica", que corte nosso município e interligue os principais órgãos municipais.

Nº 157/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir gabião e galeria de águas pluviais na Alameda Antônio Sartor, ao lado do número 725.

Nº 8/2017 - 13/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira, ocorrido no dia 10 de março aos 100 anos de idade.

Nº 128/2017 - 02/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de atender as necessidades de limpeza pública, iluminação e pavimentação asfáltica das avenidas: Ariosto Buler Souto e Maria Nazaré Roseiro, no Jardim Cristina.

Nº 122/2017 - 02/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar estacionamento 45 graus no espaço localizado na Praça Rotary Clube, n° 90, no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I).

Nº 91/2017 - 20/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar a Concessionária Rodovias do Tietê, no sentido de providenciar reparos nos acostamentos da Rodovia "Domingos Sartori", especificamente no trecho entre o Viaduto "Ageo Maurício de Oliveira" e o Condomínio "Parque das Cascatas".

Nº 90/2017 - 20/02/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma análise sobre a divisão de setores escolares de Botucatu, visando que a demanda seja melhor distribuída e planejada em cada unidade escolar.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mirva Curi, ocorrido no dia 16 de fevereiro aos 76 anos de idade.

Nº 74/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar e apresentar o impacto financeiro da classe de servidores dos Atendentes de Creche , conforme a classificação dentro da estrutura de enquadramento, elevando do nível de Ensino Fundamental para Ensino Médio.

Nº 71/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desmembrar a área localizada no Bairro Santa Maria, sito entre a Rua Carlos de Rosa e a Rua 02, para a construção de uma unidade escolar própria para alojar a EMEF "Nair Amaral".

Nº 61/2017 - 13/02/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, no acervo das Salas de Leitura Municipais, as publicações dos autores Francisco Marins, Hernani Donato e Maria José Dupré, proporcionando o acesso aos alunos da rede pública de ensino.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Quaresma de Jesus, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 34 anos de idade.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Titton, técnico de som e colaborador da Câmara Municipal, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 61 anos de idade.

Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eloisa Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 03 de fevereiro aos 58 anos de idade.

Nº 3/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cappeletti, ocorrido no dia 07 de fevereiro aos 88 anos de idade.

Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os valores de impacto financeiro do Plano de Carreira do Magistério, especificado por agrupamentos.

Nº 23/2017 - 06/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas General Telles e João Miguel Rafael, para construir a calçada e realizar o fechamento do referido local nas duas faces.

Nº 22/2017 - 06/02/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir quatro salas de aula para o atendimento setorial das duas unidades escolares de tempo integral, EMEFI "Hernani Donato" e EMEFI "Leonor Bicudo Vizenzzotto".

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido no dia 2 de fevereiro aos 66 anos de idade

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando da Conceição Filho, ocorrido no dia 29 de janeiro aos 55 anos de idade.

Resoluções (2)

Nº 365/2021 - 10/08/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 364/2021 - 06/07/2021 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de cidadão botucatuense, botucatuense emérito e diploma de honra ao mérito, unificando legislações dispersas.

Solicitação de Viagem (4)

Nº 8/2021 - 19/08/2021 - Audiência com o Senhor Marcos Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo para tratar sobre a destinação de recursos para atender demandas de diversas áreas no município de Botucatu. Acompanhantes: Vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida e André Rogério Barbosa, Secretário da Comunicação e Participação Popular.

Nº 108/2018 - 26/11/2018 - Reunião na empresa Baurutrans para conhecer a respeito da operação de ônibus elétrico no transporte coletivo. Reunião na empresa LPNET, para tratar sobre a implantação de internet via fibra óptica no Distrito de Vitoriana.

Nº 90/2018 - 22/05/2018 - Reunião com Diretor do Instituto Florestal, Luiz Alberto Bucci, com a finalidade de tratar assuntos do Projeto ambiental que auxilia na reabilitação de dependentes de drogas, visando uma melhor análise de desenvolver o mesmo no município de Botucatu.

Nº 52/2017 - 03/10/2017 - Acompanhantes: Reunião da Procuradoria Especial da Mulher, com a finalidade de implantar no município de Botucatu, o referido órgão que tem o objetivo de ampliar a participação feminina no Poder Público, receber e encaminhar denúncias de discriminação e violência contra mulheres, fazer projetos de lei que beneficiem as mulheres e promovam a igualdade de gênero.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 09/03/2020 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.