Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (1680)

Nº 67/2024 - 16/12/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim Titton Ranzani, sepultado em 13 de dezembro, aos 78 anos.

Nº 692/2024 - 09/12/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicitando estudos técnicos para instalar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Estrada dos Oyans, afim de disciplinar o trânsito na região do Jardim Palos Verdes e Chácara Recreio do Havaí.

Nº 690/2024 - 09/12/2024 - Secretário de Educação e Secretário do Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, logo no início do próximo mandato, projeto de lei que vise conceder gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Nº 680/2024 - 02/12/2024 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se informar qual foi o valor repassado do Incentivo Financeiro Anual, através do Ministério da Saúde, e onde será utilizado, visto que até o momento os Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde aguardam este repasse.

Nº 678/2024 - 02/12/2024 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se contratarem mais Agentes de Combate à Endemias, para suprir o déficit desta categoria em nosso município, conforme o disposto no Plano Nacional de Combate à Dengue, do Ministério da Saúde, bem como envidar esforços para aquisição de um veículo para o deslocamento e atendimento das demandas dos Agentes de Combate à Endemias

Nº 665/2024 - 02/12/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a reconstrução do passeio público e a substituição do alambrado existente por muro de concreto na Creche “Ida Rosa Pilan Dell’Omo”, no Distrito de Vitoriana, garantindo assim a segurança das crianças, professores e funcionários, assim proporcionar tranquilidade aos pais e responsáveis pelas crianças que utilizam tão importante equipamento público.

Nº 662/2024 - 02/12/2024 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de alterar a data de pagamento do vale compra alimentação dos servidores públicos municipais para o dia 20 de cada mês.

Nº 656/2024 - 25/11/2024 - Prefeito - solicita-se instalar iluminação de natal na Praça da Igreja de Nossa Senhora das Vitórias, no Distrito de Vitoriana.

Nº 655/2024 - 25/11/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se agendar uma reunião com moradores, representantes do distrito de Vitoriana, para juntos encontrarem uma solução para o déficit de horários de ônibus que realizam o trajeto Botucatu/Vitoriana/Botucatu.

Nº 66/2024 - 25/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Paulo Santos Aoki, sepultado em 22 de novembro, aos 68 anos.

Nº 641/2024 - 18/11/2024 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se nomear de novos inspetores para melhor fiscalização e orientação dos novos Guardas Civis Municipais.

Nº 640/2024 - 18/11/2024 - Secretário de Infraestrutura, solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Américo Buchignani, na Vila Cintra.

Nº 65/2024 - 18/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gabriel da Rocha, servidor público municipal aposentado, sepultado em 16 de novembro, aos 75 anos.

Nº 64/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Rossatto, sepultado em 10 de novembro, aos 86 anos.

Nº 63/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Rossetto Pascucci, sepultada em 10 de novembro, aos 53 anos.

Nº 62/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cunha, sepultado em 7 de novembro, aos 77 anos.

Nº 61/2024 - 04/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Silva, ocorrido em 4 de novembro, aos 49 anos.

Nº 60/2024 - 04/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano da Polícia Militar Fernando Sérgio Garbuio, sepultado em 30 de outubro, aos 63 anos.

Nº 59/2024 - 29/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Tenente Coronel Mário Coutinho Florenzano, sepultado em 28 de outubro, aos 81 anos.

Nº 58/2024 - 29/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Arlete Liguori Domingues, sepultada em 24 de outubro, aos 87 anos.

Nº 578/2024 - 21/10/2024 - Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de viaturas pela Secretaria de Segurança.

Nº 577/2024 - 21/10/2024 - Deputado Federal Baleia Rossi - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar para aquisição de um caminhão-pipa, para a utilização da defesa civil no combate a incêndios nas vegetações.

Nº 576/2024 - 21/10/2024 - Deputado Federal Delegado Palumbo - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de uma viatura do tipo caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela secretaria de segurança.

Nº 575/2024 - 21/10/2024 - Deputado Federal Carlos Sampaio - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 565/2024 - 21/10/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda das árvores existentes no imóvel localizado na Rua José Bissacot, nas proximidades do número 70, no Distrito de Vitoriana, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica.

Nº 57/2024 - 21/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio Ângelo Basso, sepultado em 17 de outubro de 2024, aos 79 anos.

Nº 56/2024 - 21/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Fernandes Garcia, sepultada em 17 de outubro de 2024, aos 92 anos.

Nº 554/2024 - 14/10/2024 - Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas para viabilizar a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vitoriana.

Nº 549/2024 - 14/10/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalarem braços de luz e lâmpadas nos postes localizados na Rua Turma 06, nas proximidades do número 325, no Distrito de Vitoriana.

Nº 548/2024 - 14/10/2024 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informarem sobre o prazo para aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Infraestrutura, pela Deputada Estadual Dani Alonso e pelo Deputado Federal Capitão Augusto, com a finalidade de serem aplicadas em massa asfáltica em toda extensão da Rua João Jacob Karan, (conhecida por Rua Belém da Vala), no Distrito de Vitoriana, bem como estão as tratativas para que esse serviço seja realizado.

Nº 537/2024 - 07/10/2024 - Deputado Estadual Major Mecca - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para a aquisição de uma van adaptada para atender as demandas de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Nº 536/2024 - 07/10/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a manutenção na iluminação e substituição de lâmpadas queimadas no Distrito de Vitoriana.

Nº 521/2024 - 30/09/2024 - Secretário de Educação - solicita-se estudar a possibilidade de aumentar o número de vagas nas creches do Distrito de Vitoriana, visto as crescentes necessidades da comunidade por essa demanda.

Nº 512/2024 - 30/09/2024 - Senadora Mara Gabrilli - solicita-se envidar esforços para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para a aquisição de uma van adaptada para atender as demandas de pessoas com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida.

Nº 55/2024 - 30/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Joia Filho, sepultado em 26 de setembro de 2024, aos 78 anos.

Nº 504/2024 - 23/09/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar com urgência a poda e retirada dos galhos da árvore existente na Rua Condessa de Serra Negra, na altura do número 56, no Distrito de Vitoriana, que estão tocando os cabos da rede elétrica.

Nº 54/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Policial Militar Jorge Luís Garcia Pelares, sepultado em 22 de setembro, aos 55 anos.

Nº 53/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Juvêncio, sepultada em 19 de setembro, aos 53 anos.

Nº 52/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Maria das Dores Bonomo, sepultada em 19 de setembro, aos 95 anos.

Nº 493/2024 - 16/09/2024 - Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizem estudos com o objetivo de construir uma passarela para a travessia de pedestres nas imediações da Escola do Serviço Social da Indústria (SESI).

Nº 51/2024 - 16/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aderval Narcizo Pereira, sepultado em 16 de setembro, aos 74 anos.

Nº 486/2024 - 09/09/2024 - Consultor de Negócios da CPFL e Superintendente da SABESP - solicita-se instalarem, com urgência, rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto, bem como de energia elétrica nas ruas Alcebíades Bernardo e Vereador Enestor Rodrigues, no Residencial Ecovilla.

Nº 483/2024 - 09/09/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Saúde - solicita-se a implantação de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Centro de Saúde Escola, unidade da Vila Ferroviária.

Nº 482/2024 - 09/09/2024 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a reforma da rampa de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, localizada no Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”.

Nº 50/2024 - 09/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Municipal Sidnei Aparecido Goes, ocorrido em 9 de setembro, aos 46 anos.

Nº 474/2024 - 02/09/2024 - Dirigente Regional de Ensino e Secretário de Educação - solicita-se verificar medidas a serem adotadas devido ao atraso no pagamento dos salários, vale alimentação e recolhimento do FGTS dos funcionários da empresa LTZ Serviços Terceirizados LTDA. que atuam nas escolas estaduais de Botucatu.

Nº 473/2024 - 02/09/2024 - Secretário de Segurança - solicita-se avaliar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos acessos ao Núcleo Assistencial “Joanna de Angelis” e Educandário “Prof. Euripedes Barsanulfo”, na Rua Professor Armando Ognibene, travessa com a Rua José Predretti Tílio.

Nº 472/2024 - 02/09/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando fornecer dispositivos móveis do tipo “tablet” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com o objetivo de informatizar o trabalho desses profissionais permitindo que as informações coletadas sejam transmitidas em tempo real aos bancos de dados da rede municipal de saúde.

Nº 49/2024 - 02/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hylario Barbin, sepultado em 29 de agosto, aos 90 anos.

Nº 48/2024 - 02/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Dr. José Carlos Souza Trindade, sepultado em 29 de agosto, aos 88 anos.

Nº 468/2024 - 26/08/2024 - Secretário de Infraestrutura e Superintendente da SABESP - solicita-se instalar rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto na Estrada Rural José Andrini localizada a direita da Estrada Estadual SP 300 – Rodovia Marechal Rondon.

Nº 47/2024 - 26/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Itatinga, Vereador Lucas Fernando Pepe Machado, ocorrido em 23 de agosto, aos 29 anos.

Nº 46/2024 - 26/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Pereira, sepultado em 21 de agosto, aos 64 anos.

Nº 457/2024 - 19/08/2024 - Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 456/2024 - 19/08/2024 - Deputado Federal Alexandre Leite - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 455/2024 - 19/08/2024 - Deputado Federal Ricardo Salles - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 439/2024 - 12/08/2024 - Diretor Regional de São Paulo-Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita-se a implantação de uma caixa de correio no Bairro Roseira, em um estabelecimento comercial local, atendendo aos anseios da comunidade e facilitando o recebimento de correspondências e encomendas.

Nº 438/2024 - 12/08/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar manutenção na iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas no Residencial Green Valley.

Nº 45/2024 - 12/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Pires de Almeida Bazzo, sepultada em 9 de agosto, aos 82 anos.

Nº 44/2024 - 12/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Justiniano Tieghi Filho, sepultado em 9 de agosto, aos 90 anos.

Nº 43/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adaila Sobrinho Theodoro, sepultada em 5 de agosto, aos 76 anos.

Nº 42/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Fernandes, sepultado em 4 de agosto, aos 80 anos.

Nº 41/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do 2° Tenente PM Alfredo Carlos Somadossi, sepultado em 24 de julho, aos 54 anos.

Nº 397/2024 - 15/07/2024 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços visando construir uma Unidade Básica de Saúde, para atender os Residenciais Vida Nova Botucatu 1 e 2 e adjacências.

Nº 40/2024 - 15/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Pedro, sepultado em 14 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 39/2024 - 15/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo da Costa Domingos, sepultado em 14 de julho, aos 58 anos de idade.

Nº 396/2024 - 10/07/2024 - Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se construir uma creche no Jardim Maria Luiza, melhorando o acesso a esse serviço para pais e alunos que moram na região sul do município.

Nº 395/2024 - 10/07/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar parquinho infantil e asfaltamento nas vias do Residencial California II.

Nº 386/2024 - 10/07/2024 - Executiva de Contas da Unidade do SENAC Botucatu e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais - solicita-se realizar estudos com o objetivo de incluir curso para a formação de açougueiros em nossa cidade.

Nº 36/2024 - 10/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Natália Cristina de Aguiar Nardoni, sepultada em 4 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 35/2024 - 10/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Munhoz, sepultado em 4 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 379/2024 - 01/07/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer, dotada de uma academia ao ar livre com todos os equipamentos necessários, uma quadra poliesportiva, bem como a instalação de um parquinho infantil, na região dos bairros Bem-Te-Vi I e II.

Nº 375/2024 - 01/07/2024 - Prefeito- solicita-se realizar estudos para criar uma Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento visto que se trata de um setor de extrema relevância no desenvolvimento econômico de nossa cidade, sendo essencial debater e coordenar suas demandas de maneira única.

Nº 373/2024 - 01/07/2024 - Prefeito e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de criar em referida secretaria um departamento que atenda as demandas dos atletas com deficiência e mobilidade reduzida.

Nº 364/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que as ruas do Bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) sejam asfaltadas e na impossibilidade de sua totalidade, que essa benfeitoria seja feita ao menos nos corredores de ônibus.

Nº 357/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que as ruas do bairro Rio Bonito Campo e Náutica sejam todas asfaltadas e na impossibilidade de sua totalidade, que essa benfeitoria seja feita ao menos nos corredores de ônibus.

Nº 356/2024 - 24/06/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar vaga de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, na Rua José Dal Farra, nas proximidades do nº 687, no bairro Chácara Floresta, com o objetivo de facilitar a locomoção de pessoas, que nem sempre encontram local próximo aos seus destinos para estacionarem.

Nº 354/2024 - 24/06/2024 - Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar o cadastramento de pessoas que recolhem resíduos sólidos, no Programa “Botucatu em Frente”, a fim de que esses trabalhadores possam ser valorizados e incentivados com os benefícios do programa

Nº 353/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Educação e Secretária de Cultura - solicita-se realizar melhorias na acessibilidade da Biblioteca Municipal " Emílio Peduti - Ramal II”, na Vila dos Lavradores.

Nº 34/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Di Nardo, sepultado em 21 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 33/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Ferraz de Mello, sepultado em 20 de junho, aos 96 anos de idade.

Nº 32/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Camargo Custódio, sepultada em 20 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 346/2024 - 17/06/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se providências junto a empresa coletora de lixo para que adentrem com seus veículos no Residencial Parque Laguna para realizar a coleta de porta a porta nas residências locais, conforme dispõe no diagnóstico do Projeto de Lei n° 56/2024 e para que seja de forma permanente.

Nº 338/2024 - 17/06/2024 - Prefeito e ao Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de Botucatu poder contar com o Programa "Pé-de-Meia"como forma de incentivo financeiro aos jovens botucatuenses, estimulando o ensino, reduzindo a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e aumentando a possibilidade de ingressarem em uma faculdade e até mesmo no mercado de trabalho.

Nº 31/2024 - 17/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Murcia de Souza, sepultado em 13 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 328/2024 - 10/06/2024 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de substituição da areia por grama sintética no campinho de futebol existente no bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

Nº 327/2024 - 10/06/2024 - Prefeito e Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se realizar a manutenção periódica da Van adaptada do município e adquirir mais um veículo deste tipo para atender as demandas de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.

Nº 326/2024 - 10/06/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre os profissionais que compõe a equipe, bem como as etapas do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista, na rede pública em nossa cidade.

Nº 325/2024 - 10/06/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aumentar a disponibilidade de horários da linha de ônibus que atende o bairro Califórnia I, bem como realizar a implantação de asfalto nas Ruas Lázaro Lino, Jorge Honorato, Magda Lena M. Pizza, Maria Augusta Garcia, Augusto Ramos Oliveira, Aldo Carmelo Guilherme Scapol, Sofia Maria Souza, Amélia Dias Barbosa, José Bilac e Luiz Alves Almeida, localizadas em referido bairro.

Nº 30/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Gabriel de Oliveira, sepultado em 9 de junho, aos 36 anos de idade.

Nº 29/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Fogaça, sepultado em 8 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 315/2024 - 03/06/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando implantar o sistema de telemedicina na rede municipal de saúde de forma a beneficiar a população e agilizar os atendimentos nos postos de saúde.

Nº 314/2024 - 03/06/2024 - Secretário de Governo, Secretária Adjunta de Assuntos de Governo e Procurador Geral do Município - solicita-se realizar estudos para atualizar a legislação que versa sobre a atividade delegada dos policiais militares, com o objetivo que o pagamento da gratificação seja de natureza indenizatória, nos moldes da cidade de São Paulo.

Nº 313/2024 - 03/06/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se realizar o chamamento por meio de concurso público, ainda em vigência, de vigilantes e pintores para atuar no município.

Nº 311/2024 - 03/06/2024 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Educação - solicita-se adequar e instalar rampas nas vias do entorno das escolas municipais, bem como, também, os acessos internos das unidades de ensino, afim de garantir às crianças e adolescentes com deficiência e mobilidade reduzida, maior independência a acessibilidade.

Nº 28/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Aposentado da Unesp de Botucatu, Dr. Hero Gondinho Tse, ocorrido em 1º de junho, aos 99 anos de idade.

Nº 27/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Ines Firmino Trevisani, sepultada em 2 de junho, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2024 - 03/06/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Mascarde Pedroso, sepultado em 29 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 300/2024 - 27/05/2024 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Prefeito e Secretário de Educação, solicita-se envidar esforços para implantar escolas cívico-militares em Botucatu.

Nº 294/2024 - 27/05/2024 - Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de incluir no sistema de saúde municipal o profissional podólogo, para que os pacientes com diabetes tenham um tratamento multidisciplinar que os ajude a prevenir o agravamento de sua condição e a tratar as complicações trazidas pela doença.

Nº 25/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.

Nº 24/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, cremado em 23 de maio, aos 87 anos.

Nº 23/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.

Nº 280/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Educação - solicita-se informações e encaminhamento de documentos sobre a parceria estabelecida pelo Município com a organização do terceiro setor, Associação de Mulheres Irmã Ceci, através de Termo de Colaboração para a prestação de serviços de interesse local na área educacional e com o repasse de recursos municipais.

Nº 22/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mariotto, sepultado em 19 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 21/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos, sepultada em 17 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 20/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ofélia Correa do Nascimento, sogra do servidor Bruno Padro Simão, sepultada em 15 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 258/2024 - 13/05/2024 - Prefeito, Procurador Geral do Município, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar o pagamento retroativo do adicional de insalubridade nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme legislação vigente.

Nº 256/2024 - 13/05/2024 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se que informem se há perspectiva de regulamentar e implantar, no corrente ano, a progressão por meio da Evolução Funcional Horizontal e Evolução Funcional Vertical no plano de carreira dos servidores públicos municipais, bem como, em caso negativo, informar as razões pelas quais não será concretizado.

Nº 19/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Paula, sepultado em 13 de maio, aos 71 anos de idade.

Nº 18/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eugenio Gonçalves, sepultado em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2024 - 13/05/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Marcos Gonçalves Silva, sepultado em 8 de maio, aos 52 anos de idade.

Nº 16/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito da Unesp, Dr. Roberto Sogayar, sepultado em 8 de maio, aos 83 anos de idade.

Nº 236/2024 - 29/04/2024 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita -se trocar o poste de energia elétrica de madeira por um de concreto na Rua Atílio Borgatto, próximo à residência número 174, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 15/2024 - 29/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milciades Niz Ferreira, sepultado em 28 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 220/2024 - 22/04/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se a possibilidade de construir uma rotatória na Rodovia Domingos Sartori, com sinalização de trânsito adequada, no trecho de acesso ao Jardim Tropical, visando garantir a segurança de todos que circulam pela área.

Nº 215/2024 - 22/04/2024 - Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para implantar em todas as unidades de saúde do município um local adequado para embarque e desembarque de pacientes, propiciando melhor acessibilidade principalmente a idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 214/2024 - 22/04/2024 - Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de substituir o veículo de uso administrativo do Tiro de Guerra 02-048, com o objetivo de melhorar ainda mais a colaboração da organização em suas ações humanitárias.

Nº 206/2024 - 22/04/2024 - Presidente - solicita-se prorrogar por 180 dias o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural do nosso município possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 204/2024 - 22/04/2024 - Prefeito - solicita-se instalar rede wi-fi na quadra poliesportiva localizada na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Cidade Jardim.

Nº 200/2024 - 08/04/2024 - Prefeito - solicita-se a doação de um terreno, para que a Associação dos Cabos e Soldados de Botucatu possa planejar a construção de sede própria com a finalidade de atender as demandas previstas em seu estatuto.

Nº 199/2024 - 08/04/2024 - Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues (Vitão do Cachorrão) - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 198/2024 - 08/04/2024 - Secretário de Governo e Procurador Geral do Município - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis um projeto que disponha sobre a regularização da isenção de impostos para entidades, associações e organizações sem fins lucrativos.

Nº 185/2024 - 08/04/2024 - Secretário de Educação, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretária de Cultura e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se sanar diversas demandas dos alunos da Escola Estadual “Dr. Armando de Salles Oliveira”, na região leste do município, nas área de transporte coletivo, empregos, alimentação, cultura e esporte.

Nº 184/2024 - 08/04/2024 - Comandante da 1º Cia da Polícia Militar e Secretário de Segurança - solicita-se adotar medidas visando reforçar o policiamento preventivo nos Residenciais Lívia I e II e Parque Marajoara.

Nº 14/2024 - 08/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarisse Pagnin Pinton, sogra do vereador Abelardo, sepultada em 5 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 169/2024 - 01/04/2024 - Secretário de Governo - solicita-se oferecer 50% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano para lotes de chácaras de recreio que possuem muretas e alambrados.

Nº 168/2024 - 01/04/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se efetuar e reforçar a pintura da sinalização de trânsito horizontal da Estrada Municipal Gentil Lourenção.

Nº 13/2024 - 01/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Costa de Albuquerque, sepultada em 1 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 161/2024 - 25/03/2024 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se intensificar o patrulhamento preventivo nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu e Porto Said, especificamente das 14h às 23h.

Nº 160/2024 - 25/03/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudo de mobilidade na região do Jardim Planalto com o objetivo de disciplinar o trânsito e o estacionamento dos veículos na Rua Josias Pires do Amaral, proporcionando maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local.

Nº 159/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Governo - solicita-se informar qual o motivo do excessivo aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nos imóveis do bairro Califórnia, se houve alteração no valor venal dos imóveis, bem como encaminhar a esta Casa de Leis quais foram os indicadores utilizados para a base de cálculo de referido imposto.

Nº 12/2024 - 25/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes Raul, sepultada em 25 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 11/2024 - 25/03/2024 - Voto pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Bariquelo, sepultado em 19 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 132/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se fiscalizar para que o disposto no artigo 8º, inciso XII, da Lei nº 6.095/2019 (Parcelamento do Solo) e o disposto no artigo 59 da Lei 2.482/1985 (Código de Obras), que dispõe sobre projetos de calçadas, sejam efetivamente cumpridos em nosso município.

Nº 131/2024 - 18/03/2024 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para implantar uma escola de tempo integral atendendo a população do bairro Santa Elisa e localidades adjacentes.

Nº 130/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Governo - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei visando adequar a Tabela 1, do artigo 65, da Lei 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município, incluindo também valores de multa para quem descumprir o disposto no artigo 62A e 66 que se referem a cerca viva.

Nº 126/2024 - 18/03/2024 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a elaboração de Projeto de Lei específico concedendo isenção de IPTU para entidades, fundações ou associações civis que são declaradas “de utilidade pública” em nosso município.

Nº 124/2024 - 11/03/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a execução dos serviços de rebaixamento de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade em toda a cidade, especialmene na Rua Visconde do Rio Branco, esquina com a Rua Dr. Ranimiro Lotufo, próximo à Praça Brasil-Japão

Nº 123/2024 - 11/03/2024 - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Botucatu - solicita-se a possibilidade de adequar o prédio onde está localizada a OAB, para melhor atender a população, em especial às pessoas com deficiência.

Nº 122/2024 - 11/03/2024 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando instalar uma academia gratuita destinada a oferecer atividades físicas a munícipes de baixa renda.

Nº 115/2024 - 11/03/2024 - Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura - solicita- se a possibilidade de postes para iluminação na Avenida "A" localizada no Bairro Estância 13.

Nº 10/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio de Almeida Prado Alves, sepultado em 11 de março, aos 56 anos de idade.

Nº 9/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Tereza Ciaccia Rodrigues Caldas, sepultada em 11 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 8/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eduardo Lourençon, sepultado em 11 de março, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Losi Filho, sepultado em 8 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 6/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Geni Pereira Albano, sepultada em 7 de março, aos 70 anos de idade.

Nº 90/2024 - 04/03/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para instalar mais containers em pontos estratégicos, principalmente nas estradas e rodovias de acesso e saída do Município, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.

Nº 86/2024 - 26/02/2024 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche, uma escola municipal e um posto de saúde no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, para atender toda população do entorno, incluindo os Residenciais Vida Nova Botucatu 1 e 2.

Nº 70/2024 - 26/02/2024 - Secretária de Educação e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Botucatu - solicita-se desenvolver ações conjuntas para realizar uma ampla campanha e elaborar uma cartilha de educação e conscientização sobre o bullying e a violência nas escolas.

Nº 5/2024 - 26/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Dolores Surano Di Piero, sepultada em 22 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 69/2024 - 19/02/2024 - Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se realizar o conserto do muro da Garagem do Transporte Escolar, reforçar a segurança do local, bem como informar quais providências estão sendo tomadas e qual o valor total do prejuízo em relação aos furtos ocorridos.

Nº 66/2024 - 19/02/2024 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudos para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ao proprietário de imóvel que seja portador de doença considerada grave.

Nº 64/2024 - 19/02/2024 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana com o intuito de instalar um semáforo provido de sinal sonoro no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Curuzu.

Nº 50/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informar a todas as unidades de saúde do munícipio sobre a Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

Nº 49/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar quantos atletas, bem como os nomes destes, foram contemplados pela Lei nº 6326/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu.

Nº 45/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Infraestrutura- solicita- se implantar um parquinho infantil ao lado da Capela na Colônia Santa Marina (que dá acesso ao bairro Chácara Recreio Jardim Alvorada).

Nº 25/2024 - 15/02/2024 - Prefeito - solicita-se recadastrar e atualizar os proprietários rurais no projeto “CEP Rural”.

Nº 4/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Verissimo Ribeiro, sepultado em 11 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 3/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Acerra, sepultado em 11 de fevereiro, aos 91 anos de idade.

Nº 21/2024 - 05/02/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a capinação, reparos da calçada e dos buracos existentes no muro, bem como a retirada dos entulhos ao redor do terreno localizado na Rua Pedro Pires de Campos, altura do número 480, no Jardim Paraíso.

Nº 20/2024 - 05/02/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braços de luz e iluminação na Rua Carlos Silva, na altura do nº 120, na Vila Jaú.

Nº 15/2024 - 05/02/2024 - Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Saúde e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de efetuar o pagamento retroativo do adicional de insalubridade nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde, a partir de maio de 2022, data em que foi promulgada a EC 120/2022, valorizando estes profissionais em nosso município.

Nº 12/2024 - 05/02/2024 - Prefeito - solicita-se implantar no município o Sistema Eletrônico de Informações, permitindo o compartilhamento de processos entre os órgãos públicos, nos moldes do Governo Estadual.

Nº 2/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, Senhor Sebastião de Figueiredo Torres, sepultado em 1º de fevereiro, aos 92 anos de idade.

Nº 1/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Di Creddo, sepultado em 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 774/2023 - 18/12/2023 - Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de, quando a outra instituição assumir a gestão das creches, que sejam mantidos os mesmos quadros de funcionários, garantindo, assim a continuidade e excelência do serviço prestado à comunidade.

Nº 90/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Jacinto, sepultada em 17 de dezembro, aos 56 anos de idade.

Nº 89/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresa Pereira da Silva dos Santos, sepultada em 17 de dezembro, aos 90 anos de idade.

Nº 88/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bosco, sepultado em 17 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 87/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Redini, sepultado em 17 de dezembro, aos 64 anos de idade.

Nº 86/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, sepultado em 17 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 771/2023 - 11/12/2023 - Prefeito - solicita-se implantar academia ao ar livre e parquinho infantil na área existente ao lado do Posto de Saúde da Família, no Jardim Maria Luiza.

Nº 768/2023 - 11/12/2023 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar edital visando a contratação de novos Guardas Civis Municipais para a corporação.

Nº 85/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Fumes, sepultado em 11 de dezembro, aos 93 anos de idade.

Nº 84/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Lumina Neto, sepultado em 5 de dezembro, aos 74 anos de idade.

Nº 83/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Bianconi Castilho, sepultada em 5 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 751/2023 - 04/12/2023 - Deputado Federal Paulo Freire Costa - solicita-se destinar emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 750/2023 - 04/12/2023 - Deputado Federal Pastor Marco Feliciano - solicitando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Nº 742/2023 - 04/12/2023 - Secretário de Governo - solicita-se esclarecer o motivo pelo qual foi estabelecido o percentual de 10%, em detrimento dos 20% ou 40%, conforme preconizado no §10º da Emenda Constitucional nº120/2022, que acrescenta dispositivos ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Nº 738/2023 - 27/11/2023 - Prefeito - solicita-se informar sobre o andamento do pagamento do incentivo financeiro “Décimo Quarto Salário” a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme estipulado em legislações de esfera federal.

Nº 737/2023 - 27/11/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Rodrigues César, nas proximidades do número 1200, para que construam calçadas, de acordo com as normas vigentes.

Nº 736/2023 - 27/11/2023 - Secretária de Educação - solicita-se estudar a possibilidade de remanejar o horário de entrada das crianças nas creches para às 6h30 conforme demonstra a necessidade das mães que entram no trabalho às 7 horas.

Nº 727/2023 - 27/11/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo e ao Responsável pela Construtora Pacaembu - solicita-se informar o cronograma de entrega das casas do Vida Nova Botucatu 2.

Nº 705/2023 - 21/11/2023 - Prefeito - solicita-se criar uma “Comissão Especial” que terá como objetivo avaliar a viabilidade e os impactos da municipalização da gestão dos serviços de saneamento básico e a responsabilidade de conduzir estudos detalhados sobre a possibilidade de o município assumir diretamente essa prestação de serviço.

Nº 82/2023 - 21/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Moacir Balmant, sepultado em 9 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 694/2023 - 13/11/2023 - Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, ao Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem, Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - solicita-se providências no sentido de construir um trevo de acesso ao bairro Recanto da Amizade e realizar estudos para reduzir o limite de velocidade dos veículos no trecho próximo ao local, que fica às margens da Rodovia Marechal Rondon, oferecendo segurança aos moradores e turistas que frequentam o Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.

Nº 688/2023 - 13/11/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para elaborar legislação que institui a Diária Especial por Atividade Complementar, aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal.

Nº 686/2023 - 13/11/2023 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se instalar mais uma incubadora no Parque Tecnológico Botucatu, com a finalidade de incentivar e dar suporte aos novos empreendedores.

Nº 81/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Martins Bertochi, sepultada em 13 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 80/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira, sepultado em 9 de novembro, aos 70 anos de idade.

Nº 79/2023 - 06/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião de Almeida Pinto Filho, sepultado em 3 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edimario Pereira da Conceição, sepultado em 2 de novembro, aos 62 anos de idade.

Nº 77/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elvio Benedito Tenori, sepultado em 1º de novembro, aos 67 anos de idade.

Nº 76/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do historiador João Carlos Figueiroa, sepultado em 1º de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 75/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ruthe Santos Delmanto, sepultada em 31 de outubro, aos 97 anos de idade.

Nº 659/2023 - 30/10/2023 - Prefeito - solicita-se informar se existe previsão de quando será feita a contratação dos Guardas Civis Municipais que foram aprovados no último concurso e que farão parte do Grupamento Comunitário Escolar, tendo em vista que tais atividades deverão ser relizadas já no início do ano letivo de 2024.

Nº 655/2023 - 30/10/2023 - Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar calçamento na Avenida José Ítalo Bacchi, principalmente, no trecho entre o Cemitério Jardim e a estação da Sabesp.

Nº 74/2023 - 30/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Balestrim, sepultado em 29 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 651/2023 - 23/10/2023 - Deputada Federal Rosana Valle - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 650/2023 - 23/10/2023 - Deputado Federal Milton Vieira - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Nº 73/2023 - 23/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Gabriel da Rocha, sepultado em 17 de outubro, aos 91 anos de idade.

Nº 625/2023 - 16/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se realizar a compra de mesas adaptadas e ajustáveis em altura e mobilidade para atender crianças com deficiência, que integram a rede municipal de ensino, bem como encaminhar a esta Casa de Leis um levantamento de outras demandas envolvendo tais alunos.

Nº 72/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Geraldo Pasti, sepultado em 12 de outubro, aos 63 anos de idade.

Nº 71/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Aline Reis de Oliveira Lopes, sepultada em 15 de outubro, aos 32 anos de idade.

Nº 70/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Igor Capelette Meneghim, sepultado em 15 de outubro, aos 34 anos de idade.

Nº 69/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sargino Pereira da Silva, sepultado no dia 10 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 612/2023 - 09/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para viabilizar a implantação de uma creche na área dos Distritos Industriais III e IV.

Nº 611/2023 - 09/10/2023 - Prefeito - solicita-se realizar melhorias na rede e cabeamento de energia elétrica, bem como viabilizar a implantação de sinal 5G, nos Distritos Industriais III e IV.

Nº 610/2023 - 09/10/2023 - Prefeito - solicita-se realizar melhorias na infraestrutura, notadamente, a ligação entre os Residenciais Bem-Te-Vi I e II e os Distritos Industriais III e IV.

Nº 68/2023 - 09/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato, cremada no dia 6 de outubro, aos 69 anos de idade.

Nº 598/2023 - 02/10/2023 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e toda a infraestrutura necessária, no Parque Marajoara.

Nº 597/2023 - 02/10/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre, parquinho infantil, paisagismo e bancos, no Jardim Santa Elisa.

Nº 596/2023 - 02/10/2023 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se climatizar as salas de aula das escolas municipais, bem como implantar sala de artes e música e realizar a manutenção dos brinquedos do parquinho infantil, na EMEF “Prof. Francisco Guedelha”, no Parque Marajoara.

Nº 587/2023 - 25/09/2023 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para efetuar o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos agentes comunitários de saúde que atuam em atividade de prevenção e de atenção básica de saúde.

Nº 581/2023 - 25/09/2023 - Prefeito, Secretária de Educação e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - solicita-se fornecer protetor solar gratuitamente aos professores e alunos que passam longos períodos em aulas nas quadras escolares que não possuem coberturas, ficando expostos à radiação solar.

Nº 576/2023 - 25/09/2023 - Prefeito - solicita-se implantar em nossa cidade um Hospital Veterinário Municipal.

Nº 67/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Davi Fellipe Rodrigues Martins, sepultado no dia 22 de setembro, aos 2 anos de idade.

Nº 66/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Marrote, sepultado no dia 20 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 573/2023 - 18/09/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Raphael Serra, em frente à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE).

Nº 65/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vladimir José Vieira, sepultado no dia 16 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 64/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jhon Victor Martins da Silva, sepultado no dia 16 de setembro, aos 22 anos de idade.

Nº 63/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Marchetti, sepultado no dia 10 de setembro, aos 51 anos de idade.

Nº 62/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Kerolen Monick Thiago Alves Lima, sepultada no dia 14 de setembro, aos 21 anos de idade.

Nº 560/2023 - 11/09/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre, parquinho infantil, paisagismo e bancos no Residencial Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 559/2023 - 11/09/2023 - Prefeito - solicita-se implantar ciclovia por toda a extensão da Rua Carlos de Rosa.

Nº 558/2023 - 11/09/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar campanha educativa de orientação e conscientização no trânsito, para garantir a segurança e reduzir o número de acidentes em nosso Município.

Nº 61/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ribeiro, sepultado em 9 de setembro, aos 98 anos de idade.

Nº 60/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Colauto, falecido em 11 de setembro, aos 101 anos de idade.

Nº 59/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diógenes Pereira dos Santos, sepultado em 5 de setembro, aos 58 anos de idade.

Nº 538/2023 - 04/09/2023 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de alterar a Lei nº 6.326/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta, nos seguintes termos: alterar o artigo 3º, passando a faixa etária para atletas a partir de 10 anos; não colocar idade máxima para que o atleta possa receber o benefício; revogar o §2º do artigo 6º, que trata sobre o recebimento de bolsa auxílio e a possibilidade de promover o reajuste nos valores hoje destinado aos atletas.

Nº 533/2023 - 04/09/2023 - Prefeito - solicita-se a doação de terreno para a construção de prédio próprio para a Associação Portas Azuis como forma de melhor atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 531/2023 - 04/09/2023 - Deputada Estadual Clarice Ganem - solicita-se destinar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$300.000,00 para atender suas demandas.

Nº 58/2023 - 04/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Galhardo Alves, sepultado em 2 de setembro, aos 77 anos de idade

Nº 513/2023 - 28/08/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana para disciplinar o trânsito de veículos na altura do Km 5, mais 500 metros, da Rodovia Pedro Bosco, entrada do bairro Campos Elíseos, visto que há relatos de excesso de velocidade no local.

Nº 509/2023 - 28/08/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar quais medidas estão sendo tomadas para atender a demanda por manutenção na lagoa do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e sua área de lazer.

Nº 506/2023 - 28/08/2023 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar estudos para realizar melhoria da mobilidade urbana nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Guimarães com a Dr. Napoleão Laureano.

Nº 505/2023 - 28/08/2023 - Secretária de Cultura - solicita-se ceder um espaço para os encontros do Clube Poliglota de Botucatu, nos moldes do município de Piracicaba.

Nº 57/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.

Nº 56/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.

Nº 55/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 499/2023 - 21/08/2023 - Deputado Federal Capitão Augusto - solicita-se destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Nº 498/2023 - 21/08/2023 - Deputada Estadual Dani Alonso - solicita-se destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Nº 484/2023 - 21/08/2023 - Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se fiscalizar a venda da gasolina formulada, orientando os postos a informarem o consumidor quanto ao tipo de combustível que está sendo comprado e a sua eficiência.

Nº 483/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Governo e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se esclarecer quais medidas estão sendo tomadas no tocante à estrutura da instituição, ampliação e investimentos realizados para receber os novos contratados.

Nº 482/2023 - 14/08/2023 - Prefeito - solicita-se agilidade na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), tendo em vista que diversos pequenos produtores dependem da efetiva implantação para tornar seus produtos aptos a serem comercializados, conforme o disposto na legislação vigente.

Nº 475/2023 - 14/08/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se reforçar a sinalização horizontal de trânsito, em especial a faixa de pedestres, em frente à EMEF "Prof. Jonas Alves de Araújo", bem como colocar placas indicativas que alertem aos motoristas para que tenham cautela devido à circulação de crianças.

Nº 472/2023 - 14/08/2023 - Secretária de Educação - solicita-se realizar melhorias no sistema de segurança no Centro de Educação Infantil “Márcio Antônio Nunes”, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III), incluindo monitoramento por câmeras e instalação de portão com trava eletrônica.

Nº 464/2023 - 14/08/2023 - Prefeito - solicita-se informações sobre a estrutura do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandez" (camelódromo), que será construído juntamente com o Terminal Urbano na Rua Curuzu, bem como onde os comerciantes irão atender seus clientes durante as obras.

Nº 54/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Rodrigues, sepultado no dia 12 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 53/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Rinaldo Bicudo, sepultada no dia 12 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 460/2023 - 07/08/2023 - Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues (Vitão do Cachorrão) - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Nº 459/2023 - 07/08/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fornecer mudas de árvores nativas, bem como bancos para a revitalização da Orla do bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu.

Nº 446/2023 - 07/08/2023 - Governador do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para implantar escolas cívico-militares em Botucatu.

Nº 52/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrido em 27 de julho, aos 30 anos de idade.

Nº 51/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Anastácio Rodrigues, sepultado no dia 30 de julho, aos 81 anos de idade.

Nº 50/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Carlos Augusto de Assumpção, sepultado em 2 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 49/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Thereza Tancler, sepultada em 29 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 48/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Walquiria Faria Abilio, sepultada em 29 de julho, aos 56 anos de idade.

Nº 47/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Cardiologista, ex-Vereador e Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu, Dr. Éder Trezza, sepultado em 23 de julho, aos 86 anos de idade.

Nº 439/2023 - 17/07/2023 - Deputado Federal Miguel Lombardi - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 438/2023 - 17/07/2023 - Deputado Federal Mario Frias- solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 437/2023 - 17/07/2023 - Deputado Federal Marcio Alvino - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 436/2023 - 17/07/2023 - Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se melhorias na mobilidade urbana da Rodovia Gastão Dal Farra no trecho entre o estabelecimento comercial recém inaugurado na localidade e o acesso à Rodovia Marechal Rondon,com implantação de faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal, entre outras medidas.

Nº 46/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Giesela Fleischer Ferrari, ocorrido em 16 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cenira Bruder Amaral, ocorrido em 12 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 416/2023 - 10/07/2023 - Deputado Federal Jefferson Campos - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 402/2023 - 10/07/2023 - Secretário de Governo, Secretário Adjunto de Assuntos da Fazenda e Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe reserva orçamentária para atualização do piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público municipal.

Nº 44/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cândida Pedroso, genitora do vereador Pedroso, ocorrido em 6 de julho, aos 97 anos de idade.

Nº 43/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Arthur Silva Leandro, ocorrido em 6 de julho, aos 10 anos de idade.

Nº 41/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Cristina de Jesus Santaren Campos, ocorrido em 4 de julho, aos 46 anos de idade.

Nº 40/2023 - 03/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Maschieri Filho, ocorrido em 2 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 384/2023 - 26/06/2023 - Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no acesso à Colônia Santa Marina estrada Sho Yoshioka e antiga estrada Botucatu a Pardinho, integrando-as à Muralha Virtual.

Nº 381/2023 - 26/06/2023 - Deputado Federal Adilson Barroso - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 368/2023 - 26/06/2023 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar mais horários nas linhas de ônibus que atendem o Distrito Industrial IV “Dr. Jairo Jorge Gabriel”.

Nº 360/2023 - 26/06/2023 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para conceder vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do município.

Nº 39/2023 - 26/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Cristina Costa Salles, ocorrido em 19 de junho, aos 65 anos de idade.

Nº 352/2023 - 19/06/2023 - Prefeito - solicita-se construir Posto de Saúde nos Residenciais Bem-Te-Vi I e II.

Nº 345/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de efetuar a manutenção no trecho da Rodovia Alcides Soares compreendido entre o Distrito de Vitoriana e o acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros, realizando pintura de sinalização de trânsito horizontal, instalação de sinalização de trânsito vertical, operação tapa-buracos, bem como a limpeza da vegetação das margens e acostamentos em toda a extensão da rodovia.

Nº 344/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras de monitoramento nos acessos aos bairros, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Cesar Neto, Green Valley, Demétria, Roseira, Recanto da Amizade e Califórnia I e II, auxiliando as forças de segurança do nosso município, integrando-as à Muralha Virtual.

Nº 38/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Newton Losi, ocorrido em 19 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 37/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 13 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 333/2023 - 12/06/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se abertura da farmácia da unidade de Saúde da Família do Distrito de Vitoriana no período noturno.

Nº 36/2023 - 12/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristina Pereira Antonio, ocorrido em 9 de junho de 2023, aos 47 anos de idade.

Nº 316/2023 - 05/06/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a área localizada na Avenida Justina César Amat, entre os bairros Jardim do Bosque e Residencial Maria Luiza, implantando passeio público, plantio de árvores e paisagismo, parquinho infantil, pista de caminhada e campo de futebol society.

Nº 315/2023 - 05/06/2023 - Secretária de Educação - solicita-se que o programa "Empreenda Jovem" do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo seja estendido também para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede pública municipal.

Nº 35/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Amanda Torres Faria de Moraes, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 34 anos de idade.

Nº 34/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Fernandes Alberto, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 72 anos de idade.

Nº 33/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Roberto de Piere, ocorrido em 31 de maio de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 32/2023 - 05/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone dos Santos Romero ocorrido em 23 de junho de 2023, aos 59 anos de idade.

Nº 304/2023 - 29/05/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando considerar a contagem de tempo em que os profissionais da Secretaria de Assistência Social trabalharam no período da Pandemia, para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço como biênios, licença prêmio, entre outros.

Nº 287/2023 - 22/05/2023 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se informar como estão as tratativas para efetivar o pagamento de atividade delegada aos Guardas Civis Municipais.

Nº 281/2023 - 22/05/2023 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua”, assim como expandir para outras regiões do município.

Nº 31/2023 - 22/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fogar, ocorrido em 14 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 270/2023 - 15/05/2023 - Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se apresentar emenda ao Projeto de Lei complementar nº 75/2023, que dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, visando alterar a proposta de recomposição salarial, de maneira linear, do 2º Tenente PM e do 3º Sargento PM.

Nº 269/2023 - 15/05/2023 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de que a locação do espaço publicitário conhecido como "Busdoor" possa ser revertida em subsidio ao transporte coletivo urbano, promovendo a diminuição do preço final da passagem aos munícipes.

Nº 259/2023 - 15/05/2023 - Secretário Estadual de Segurança Pública - solicita-se a possibilidade de doar 90 armas do tipo pistola, calibre 40, para uso da Guarda Civil Municipal.

Nº 257/2023 - 15/05/2023 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de toda a estrutura necessária, em área pertencente à Prefeitura, ao lado da atual construção do Supermercado Atacadão, antigo Campo do "VII de Setembro Futebol Clube."

Nº 30/2023 - 15/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Pinto de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023, aos 41 anos de idade.

Nº 245/2023 - 08/05/2023 - Secretário Estadual de Segurança Pública - solicita-se a possibilidade de implantar no município de Botucatu uma parceria, nos mesmos moldes do realizado em Sorocaba, possibilitando o atendimento dos dependentes dos policiais militares contribuintes da CBPM.

Nº 244/2023 - 08/05/2023 - Prefeito - solicita-se melhorias na iluminação pública do trevo de acesso à Rua Vicente Giacobino, no Jardim Santa Monica, região também dos bairros Residencial Cedro e Jardim Aeroporto.

Nº 29/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano 3° Sargento PM Reformado Sérgio Luiz Fernandes, ocorrido em 6 de maio de 2023, aos 54 anos de idade.

Nº 28/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Robison Amaro dos Santos, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 39 anos de idade.

Nº 27/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Moretto Fernandes, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 26/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro, esposa do Excelentíssimo Prefeito de São Manuel Ricardo Salaro, ocorrido em 4 de maio de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 225/2023 - 02/05/2023 - Deputada Federal Renata Abreu - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 224/2023 - 02/05/2023 - Deputado Marcos Pereira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 25/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cyro Pupo Aiello, ocorrido em 2 de maio de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 24/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita Leão Florêncio, ocorrido em 29 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 23/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Senhora Simone Aparecida Rodrigues Thiago da Silva, ocorrido em 26 de abril de 2023, aos 50 anos de idade.

Nº 22/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do 1º Tenente Reformado Dorival Joaquim de Oliveira, ocorrido em 27 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 217/2023 - 24/04/2023 - Prefeito - solicita-se melhorias na iluminação pública do trevo de acesso aos bairros Parque dos Pinheiros, Residencial Santa Helena e Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), localizado próximo ao quilômetro 246 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 216/2023 - 24/04/2023 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de apresentar projeto de lei concedendo diária extra aos Guardas Civis Municipais, que atuarem fora da jornada normal de trabalho com prioridade para a segurança escolar, nos moldes do realizado no município de Americana.

Nº 21/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanilson José da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 20/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Egydio Francisco Fortes , ocorrido em 22 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 201/2023 - 17/04/2023 - Deputado Federal Ricardo Silva - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 ara atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 182/2023 - 17/04/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se os procedimentos de limpeza e desinfecção das viaturas/ambulâncias que prestam serviços no município estão sendo realizados de maneira adequada e conforme normas específicas.

Nº 179/2023 - 17/04/2023 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de incluírem no currículo escolar dos alunos das escolas municipais a matéria “Empreendedorismo”, com habilidades e competências importantes a serem desenvolvidas desde cedo nos jovens preparando-os para um futuro mais promissor.

Nº 19/2023 - 17/04/2023 - Voto de pesarpelo falecimento do Senhor Luiz Donizeti dos Santos, servidor público aposentado, ocorrido em 17 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2023 - 17/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bardella, ocorrido em 13 de abril de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 172/2023 - 03/04/2023 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para criar um modelo de classificação dos municípios que mais investem verbas próprias na segurança pública, possibilitando assim o envio de recursos anuais do governo do Estado para serem destinados a investimentos na área

Nº 165/2023 - 03/04/2023 - Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a contratação de mais profissionais para acompanhar os alunos especiais nas salas de aula do município.

Nº 159/2023 - 03/04/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati.

Nº 155/2023 - 03/04/2023 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estender o pagamento do auxílio saúde para os servidores que se aposentaram antes da instituição do benefício, aplicando a isonomia.

Nº 17/2023 - 03/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.

Nº 143/2023 - 27/03/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, atendendo aos anseios de moradores das proximidades.

Nº 126/2023 - 20/03/2023 - Deputado Federal Celso Russomanno - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 125/2023 - 20/03/2023 - Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 124/2023 - 20/03/2023 - Deputado Federal Capitão Augusto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 120/2023 - 20/03/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo, Responsável pelo Escritório de Projetos e Secretária de Educação - solicita-se agilizar o projeto de construção/ampliação da nova cozinha piloto, bem como encaminhar planilha comparativa dos últimos anos demonstrando o crescimento no atendimento da merenda, com projeção da mesma para os anos de 2023/2024.

Nº 16/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marina Bozzoni Bovolenta, ocorrido em 18 de março de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 15/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique Moreira Trevisani, ocorrido em 13 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 14/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Amadeu, ocorrido em 14 de março de 2023, aos 82 anos de idade.

Nº 100/2023 - 13/03/2023 - Senadora Mara Cristina Gabrilli - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 para a execução do projeto para a construção de um espaço adequado para que a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu possa atender toda a demanda da cidade e região.

Nº 85/2023 - 06/03/2023 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural do nosso município.

Nº 84/2023 - 06/03/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar a quantidade estimada de feijão licitada para atender as demandas da Cozinha Piloto para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Nº 79/2023 - 06/03/2023 - Secretário do Verde, chefe da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - solicita-se realizar um novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos, tendo em vista beneficiar a grande quantidade de produtores existentes no município.

Nº 13/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Januario Rodrigues, ocorrido em 5 de março de 2023, aos 71 anos de idade.

Nº 12/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Marquini, ocorrido em 4 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 11/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosana Filomena Rodrigues Silva Galvani, ocorrido em 1º de março de 2023, aos 63 anos de idade.

Nº 71/2023 - 27/02/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar guias e sarjetas no bairro Recanto da Amizade, próximo ao Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta, visto que os proprietários e moradores desejam construir o calçamento no local e necessitam da delimitação da largura da calçada e da via pública para realizarem tal ação.

Nº 10/2023 - 27/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Bordinhon Buchignani, ocorrido em 19 de fevereiro de 2023, aos 73 anos de idade.

Nº 55/2023 - 23/02/2023 - Deputado Federal Luiz Carlos Motta - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Nº 54/2023 - 23/02/2023 - Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Nº 53/2023 - 23/02/2023 - Deputado Federal Ricardo Salles - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Nº 52/2023 - 23/02/2023 - Deputado Federal Eduardo Bolsonaro - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Nº 51/2023 - 23/02/2023 - Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Nº 9/2023 - 23/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Elias Biral, ocorrido em 20 de fevereiro de 2023, aos 31 anos de idade.

Nº 36/2023 - 13/02/2023 - Deputado Estadual Rodrigo Gambale - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 35/2023 - 13/02/2023 - Deputado Federal Carlos Sampaio - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 34/2023 - 13/02/2023 - Deputado Federal Luiz Phillippe de Orleans e Bragança - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº 23/2023 - 13/02/2023 - Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se elaborar projeto ou proposta de reforma para Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”, bem como planejar uma proposta de uso para a área, visto que nossa cidade carece de locais para a realização de eventos.

Nº 22/2023 - 13/02/2023 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um galpão/barracão com toda a estrutura e suporte necessário para a prática de esportes internos.

Nº 8/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Aparecida Patrício, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 7/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Chaves, ocorrido em 8 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 14/2023 - 06/02/2023 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos visando contratar agentes de trânsito para atuarem nas vias de nosso município, auxiliando nas ações que visam zelar pela segurança de todos.

Nº 10/2023 - 06/02/2023 - Zeladoria - solicita-se informações a respeito do funcionamento do Departamento de Zeladoria.

Nº 8/2023 - 06/02/2023 - Prefeito - solicita-se, juntamente com secretaria competente, realizar a reforma do centro comunitário do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho de Arruda, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Vitor Celestino, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Leite de Andrade, ocorrido em 2 de fevereiro de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Gilberto Beraldo, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade.

Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Moscogliato Caricati, ocorrido em 05 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 1/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro, ocorrido em 07 de janeiro de 2023, aos 107 anos de idade.

Nº 69/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyse Rodrigues Vaz, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 68/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Jéssica Moço Correa da Silva, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 28 anos de idade.

Nº 809/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se todos os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, possuem infraestrutura para o atendimento remoto utilizando a telemedicina.

Nº 808/2022 - 12/12/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram os planos de ação realizados na rede municipal de educação, no corrente ano letivo, com a participação de psicólogos e assistentes sociais.

Nº 807/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre a possibilidade de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para CAPS III.

Nº 805/2022 - 12/12/2022 - Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um complexo aquático no município, atendendo especialmente as pessoas que não têm condições financeiras para pagar um clube particular ou aulas de natação.

Nº 67/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Spadotto, ocorrido em 12 de dezembro de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 66/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Cesar, ocorrido em 11 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 785/2022 - 05/12/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se construir mais uma creche na região sul do município, melhorando o acesso a esses serviços para pais e alunos que moram nos bairros Maria Luiza, Jardim do Bosque, Residencial Paratodos, 24 de Maio, Jardim Aeroporto, Cedro, Santa Mônica, Santa Maria, entre outros.

Nº 784/2022 - 05/12/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para construir uma passagem segura para pedestres na rotatória próxima ao Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”, no Jardim Paraíso, na margem que liga o Viaduto “Josey Lara de Carvalho” sentido à Avenida Camilo Mazoni.

Nº 65/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Francisco Paes, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 64/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Henrique Oliveira Vieira, sobrinho dos servidores Adriana Cristina de Oliveira e Luís Guilherme de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 5 anos de idade.

Nº 770/2022 - 21/11/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas urgentes para conter a erosão existente no acostamento da Rua José Lapenna, na Vila Paulista.

Nº 769/2022 - 21/11/2022 - Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se agilidade no resultado de exames, bem como informar melhor os pacientes sobre o andamento dos procedimentos ao serem atendidos no Pronto Socorro Adulto.

Nº 63/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Cláudio dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 62/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Cuter Vocci, ocorrido em 8 de novembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 61/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Cesar Visentim, ocorrido em 16 de novembro de 2022, aos 55 anos de idade.

Nº 752/2022 - 16/11/2022 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para atender os requisitos exigidos pela Empresa Brasileira de Correios visando implantar o serviço de entrega de correspondências nos bairros Califórnia I e II, atendendo a pedidos dos moradores.

Nº 60/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Fleury Filho, ex-Governador de São Paulo, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 59/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vanderley Gonçalves, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 58/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Charbel Gabriel Cury, ocorrido em 13 de novembro de 2022, aos 67 anos de idade.

Nº 745/2022 - 07/11/2022 - Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2022, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Nº 744/2022 - 07/11/2022 - Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicita-se a possibilidade de implantar iluminação nas vias públicas do Bairro Chaparral.

Nº 740/2022 - 07/11/2022 - Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se cada um em sua esfera de competência, implantarem iluminação pública, instalando braços de luz nos postes existentes na Rua Maria Frade Pontes, bem como realizar manutenção com máquinas motoniveladoras nas vias do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 728/2022 - 07/11/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de incluírem no currículo escolar dos alunos dos 5º e 6º anos das escolas municipais as matérias de Educação Financeira e Empreendedorismo, habilidades importantes a serem desenvolvidas desde cedo nos jovens para um futuro mais promissor sobre referidos temas.

Nº 722/2022 - 31/10/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar como estão as tratativas, os encaminhamentos e as próximas etapas a serem concluídas para, finalmente, implantar escolas cívico-militares em Botucatu.

Nº 716/2022 - 31/10/2022 - Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se a gravação do show da Virada Cultural, realizado no dia 8 de setembro, onde ocorreram manifestações políticas.

Nº 702/2022 - 24/10/2022 - Secretária de Educação, Presidente do Conselho Municipal de Educação e Presidente da Associação de Pais e Mestres da EMEFI “Professora Maria Jacomina Vendito” - solicita-se informações sobre aplicação de ideologias partidárias que estariam sendo realizadas dentro de sala de aula da escola supracitada, bem como quais providencias serão tomadas pelas autoridades educacionais do nosso município.

Nº 688/2022 - 17/10/2022 - Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Saúde - solicita-se realizarem estudos visando conceder adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam em Botucatu conforme previsto na Emenda Constitucional n° 120.

Nº 679/2022 - 17/10/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança, Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Presidente do Fundo Municipal de Segurança Pública - solicita-se informar a relação atualizada dos membros do Conselho, as datas das reuniões realizadas desde a sua criação, os valores aportados no Fundo e a avaliação da situação econômico-financeira do mesmo, além da dar ampla divulgação das datas das futuras reuniões, como forma de garantir os princípios legais da publicidade e transparência.

Nº 678/2022 - 17/10/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estudarem a possibilidade de apresentar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Prêmio de Desempenho ou Bonificação por Resultados para os servidores integrantes da Guarda Civil lotados e em efetivo exercício no controle preventivo de crimes em Botucatu.

Nº 57/2022 - 17/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Tadeu Campos de Castro, ex-Delegado Seccional de Polica de Botucatu, ocorrido em 16 de outubro de 2022, aos 71 anos de idade.

Nº 676/2022 - 10/10/2022 - Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, respeitar a atual situação dos lotes e realizar a emissão de matrículas individualizadas dos terrenos no loteamento “Green Valley” durante o processo de regularização, evitando mais transtornos para as famílias instaladas nesses locais.

Nº 665/2022 - 10/10/2022 - Prefeito - solicita-se estudos técnicos para implantação de galerias de águas pluviais no Distrito de Vitoriana ou adotar outras ações que possam evitar mais transtornos em dias chuvosos e proporcionar mais segurança para os moradores locais.

Nº 56/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 55/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.

Nº 635/2022 - 26/09/2022 - Prefeito - solicita-se realizar a manutenção da cobertura na quadra esportiva da EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Continental.

Nº 628/2022 - 26/09/2022 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se contratar mais Agentes Comunitários de Saúde, convocando os candidatos aprovados no último concurso público.

Nº 627/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de implementação do Regime Especial de Trabalho Policial aos Guardas Civil Municipal de nosso município.

Nº 626/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras de monitoramento nos acessos aos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Cesar Neto, Green Valey, Demétria, Recanto da Amizade e Califórnia I e II, auxiliando as forças de segurança do nosso município.

Nº 606/2022 - 19/09/2022 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a abertura das vias que ainda necessitam dessa ação no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 604/2022 - 19/09/2022 - Secretária de Educação - solicita-se instalar bebedouro nas dependências da EMEFI "Professora Therezinha da Silva Paes Secco", no Residencial Caimã, Distrito de Rubião Junior.

Nº 54/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Alves de Souza, ocorrido em 14 de setembro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 53/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adriano de Moraes, Vereador de Conchas, ocorrido em 12 de setembro de 2022, aos 40 anos de idade.

Nº 600/2022 - 12/09/2022 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se uma força tarefa para realizar a troca das lâmpadas queimadas no bairro Recanto da Amizade, onde se encontra o Parque Natural Municipal “Cachoeira da Marta”.

Nº 592/2022 - 12/09/2022 - Prefeito e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se disponibilizar um local com estacionamento, banheiros e espaço apropriado para acolher motoristas de ambulâncias, vans, ônibus e micro-ônibus que transportam pacientes para tratamentos de saúde no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 52/2022 - 12/09/2022 - Voto de pelo falecimento do senhor Wagner Lavezzo, ocorrido em 9 de setembro de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 50/2022 - 12/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Silvério dos Santos, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 59 anos de idade.

Nº 585/2022 - 05/09/2022 - Comandante da Estação de Bombeiros do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - solicita-se a possibilidade de realizar um treinamento de combate a incêndios florestais junto aos moradores do condomínio Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 584/2022 - 05/09/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 49/2022 - 05/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Rodrigues Barbosa, ocorrido em 3 de setembro de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 547/2022 - 22/08/2022 - Instituto Embraer e à Fundação Vunesp - solicita-se explicar o motivo da confusão no horário de fechamento dos portões no dia da aplicação do processo seletivo para o Colégio Embraer, fato que causou o impedimento de realização das provas à muitos candidatos, bem como, se for o caso, a anulação do referido processo seletivo.

Nº 545/2022 - 22/08/2022 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se fiscalizar se a altura dos cabos de energia em nossa cidade está adequada, afim de evitar acidentes com veículos de grande porte.

Nº 544/2022 - 22/08/2022 - Prefeito - solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, bem como placas de altura máxima permitida, com objetivo de evitar acidentes.

Nº 48/2022 - 22/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Eunice de Santis Benato Seabra, ocorrido em 16 de agosto de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 524/2022 - 15/08/2022 - Responsável pelo Instituto do Seguro Social (INSS) em Botucatu - solicita-se rever o procedimento do órgão e que acolham no interior do prédio as pessoas que aguardam atendimento, oferecendo local compatível e com assentos.

Nº 518/2022 - 15/08/2022 - Prefeito - solicita-se regulamentar através de Decreto Municipal, a Lei nº 6.326/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no município de Botucatu , pois diversos atletas aguardam a disponibilização do auxílio para se manterem no esporte.

Nº 517/2022 - 15/08/2022 - Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se realizar a limpeza na área institucional no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como a possibilidade de outras ações que agilizem o início das obras para a construção de um novo local para as atividades de lazer e convívio social.

Nº 504/2022 - 15/08/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de discutir, como tema central, as leis de inclusão e a realidade da pessoa com deficiência e quais as facilidades e dificuldades para chegarmos ao objetivo comum de oferecermos uma inclusão adequada e digna para quem necessita.

Nº 496/2022 - 08/08/2022 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar melhorias no prédio que abriga o Posto de Saúde da Família no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, incluindo ampliação do espaço, mais assentos, bebedouro, toldo para proteção contra intempéries, bem como disponibilizar médico para o local no mínimo uma vez por semana.

Nº 495/2022 - 08/08/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se atualização salarial dos agentes de combate às endemias que trabalham sob o regime estatutário, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece como vencimento base da categoria o valor equivalente à dois salários mínimos vigentes no país, pois dependerão de repasse financeiro do poder público municipal.

Nº 483/2022 - 08/08/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito de veículos na Rua Vicente Giacobino, especificamente próximo ao número 19, no Jardim Santa Mônica.

Nº 479/2022 - 08/08/2022 - Secretário de Governo - solicita-se atualizar o piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público municipal, incluindo os que prestam serviços através da Organização Social em Saúde Pirangi.

Nº 47/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade.

Nº 46/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim Corrêa, ocorrido em 4 de agosto de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 478/2022 - 01/08/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de o município fazer um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a fim de obter como cessão de uso da antiga base da Polícia Militar situada na Avenida Conde de Serra Negra, apropriando do espaço que hoje se encontra sem utilização.

Nº 477/2022 - 01/08/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre fiscalização, documentação e treinamentos de evacuação nos prédios públicos da Secretaria de Educação e escolas do município em termos de segurança contra sinistros.

Nº 476/2022 - 01/08/2022 - Prefeito - solicita-se buscar parcerias público-privadas para a aquisição e estruturação de um espaço para acolher grandes eventos, como, por exemplo, feiras agropecuárias, provas equestres autorizadas e outros eventos que possam fortalecer o turismo e a economia local.

Nº 475/2022 - 01/08/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se efetuar estudos para a realização de um evento que agregue todas as entidades do terceiro setor com objetivo de arrecadar fundos para o município, nos moldes do Festival dos Imigrantes de Jacareí.

Nº 474/2022 - 01/08/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se projetar a construção de ciclovias para os novos empreendimentos imobiliários.

Nº 45/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Alves, ocorrido em 28 de julho de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 44/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Benisia Aparecida Vilas Boas Baptista, ocorrido em 24 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 43/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Monteferrante, ocorrido em 22 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 42/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ataide Oliveira Souza, ocorrido em 21 de julho de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 41/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cassia Maria Soares Kahil, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 40/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edson Nei Colpas, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 459/2022 - 11/07/2022 - Secretário de Governo, Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar uma pista rústica para caminhadas ao longo da Avenida Monumental, no Parque Residencial Convívio.

Nº 39/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Gouvêa Cunha, ocorrido em 8 de julho de 2022, aos 33 anos de idade.

Nº 38/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Henriques, ocorrido em 5 de julho de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 447/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar quais os critérios para a nomeação dos funcionários públicos para exercerem o papel de fiscais de contrato na Prefeitura Municipal, e se esses servidores são capacitados e sabem de suas funções e importância de seus atos para o bom andamento da máquina pública.

Nº 37/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ovidio de Lucca, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 36/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Helio Donato, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 88 anos de idade.

Nº 421/2022 - 27/06/2022 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se substituirem o piso do campo de futebol existente na Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor, por grama sintética, bem como realizar melhorias na iluminação do espaço.

Nº 416/2022 - 27/06/2022 - Secretária de Saúde - solicita-se informar como está o cronograma das obras para construção do posto de saúde do Real Park incluindo o prazo de entrega, equipamento de saúde que irá atender também todas as comunidades da região.

Nº 35/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Antonio de Lucca Júnior, ocorrido em 27 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 34/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do 2º Ten. Res. PM João André da Silva Filho, ocorrido em 24 de junho de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 33/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Augusto Cezar Montelli, Médico e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB/UNESP, ocorrido em 23 de junho de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 412/2022 - 20/06/2022 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretária de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizarem um programa de vacinação contra a meningite A, B, C, W e Y em nosso município, e também a disponibilização desse imunizante na rede pública municipal.

Nº 400/2022 - 20/06/2022 - Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretária de Educação - solicita-se considerar a instalação de placas solares fotovoltaicas de geração de energia nos futuros projetos de construção e ampliação de prédios da rede municipal de ensino.

Nº 32/2022 - 20/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.

Nº 387/2022 - 13/06/2022 - Ministerio da saúde - solicita-se rever a situação da quantidade de vagas disponíveis para Botucatu no programa “Médicos pelo Brasil”, bem como a possibilidade de relocar mais médicos do citado programa em nosso município.

Nº 384/2022 - 13/06/2022 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se viabilizar a instalação de uma Casa Lotérica dentro do supermercado que será inaugurado, na Rodovia Gastão Dal Farra, afim de beneficiar a população da região sul.

Nº 383/2022 - 13/06/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como está o processo de construção da escola de período integral no Distrito de Vitoriana, de forma a beneficiar a comunidade de referida localidade.

Nº 31/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Almeida Santos, ocorrido em 12 de junho de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 30/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Doralice Baptista de Andrade, ocorrido em 11 de junho de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 29/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingues Rodrigues, ocorrido em 9 de junho de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 371/2022 - 06/06/2022 - Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se diversas informações sobre sobre a saúde especializada no atendimento em saúde mental infantil e adulto, conforme consta no Art. 125, XII a XVI da Lei Complementar nº 1224/2022.

Nº 28/2022 - 06/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dilce Zanluchi Barbin, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 360/2022 - 30/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-ser realizar a manutenção da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Chácara Recreio da Amizade, mais precisamente na entrada ao lado do Posto de Guarda Rodoviária Estadual em direção a Chácara do Manolim, sendo que tal demanda atenderá aos anseios dos moradores da região.

Nº 351/2022 - 30/05/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de envidar esforços para que seja revista e ampliada a quantidade de parcelas dos empréstimos consignados oferecidos pela Caixa Econômica Federal aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura e do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Botucatu (BOTUPREV).

Nº 350/2022 - 30/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à Luta Antimanicomial, os direitos e tratamento humanizado às pessoas com transtornos mentais.

Nº 27/2022 - 30/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jurandi Donizetti da Costa, ocorrido em 23 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 346/2022 - 23/05/2022 - Secretário de Governo e Secretário do Verde -solicita-se implantar no município de Botucatu a “Lei dos Grandes Geradores”, com o objetivo de disciplinar o gerenciamento dos resíduos sólidos no município, nos mesmos moldes do que já ocorre na cidade de Bauru, conforme a lei nº 7.124/2018.

Nº 345/2022 - 23/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se efetuar a abertura e pavimentação do trecho da Rua Vicente Ventrella, que liga os bairros Santa Maria e Jardim Santa Mônica, garantindo maior facilidade de acesso e melhorando a mobilidade urbana do local.

Nº 344/2022 - 23/05/2022 - Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar como estão as tratativas para construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando a comunidade local e os moradores de bairros adjacentes.

Nº 342/2022 - 23/05/2022 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos para aumentar a porcentagem do adicional de periculosidade concedido aos Guardas Civis Municipais de 30% para 100% sobre o salário base, oferecendo, assim, um aumento real na remuneração de referidos profissionais que arriscam suas vidas todos os dias em prol da população.

Nº 333/2022 - 23/05/2022 - Prefeito e Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizarem um local apropriado para a soltura de pipas (pipódromo), de forma a garantir a segurança de jovens e crianças que gostam de praticar tal atividade.

Nº 26/2022 - 23/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José de Quadros Pacheco Filho, ocorrido em 22 de maio de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 321/2022 - 16/05/2022 - Prefeito - solicita-se atualização salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece como vencimento base da categoria o valor equivalente à dois salários mínimos vigentes no país.

Nº 310/2022 - 16/05/2022 - Prefeito - solicita-se estabelecer parceria com entidades visando digitalizar os livros de registros dos cemitérios da nossa cidade, cadastrando-os em um banco de dados, para que a população possa buscar informações sobre a sua árvore genealógica.

Nº 309/2022 - 16/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e propostas de novos ordenamentos jurídicos, através da “Comissão de Segurança Pública”.

Nº 292/2022 - 09/05/2022 - Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para possibilitar a travessia segura dos animais silvestres que constantemente são vistos próximos ao viaduto “Cruzeiro do Sul”, que dá acesso aos bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, bem como providenciar a sinalização do local.

Nº 290/2022 - 09/05/2022 - Deputado Federal General Peterneli - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria de Saúde, a serem utilizados na compra de mobiliário para o posto de saúde, em construção, no Jardim Continental.

Nº 289/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Habitação Urbanismo e Secretário de Governo - solicita-se que o município passe a exigir dos empreendimentos imobiliários, quando a cada 200 moradias construídas, haja a implantação de uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil, bem como pontos de ônibus com coberturas e assentos.

Nº 288/2022 - 09/05/2022 - Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Nº 287/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar iluminação e construir arquibancadas no Estádio “Severino de Almeida”, no Distrito de Rubião Júnior, e no Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo", na Vila Maria.

Nº 25/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 24/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 271/2022 - 02/05/2022 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar projetos de dança no Distrito de Rubião Júnior, nos moldes dos realizados na Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - APAPE e no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), prática que proporciona diversos benefícios para o corpo e mente.

Nº 270/2022 - 02/05/2022 - Secretário de Governo - solicita-se estudar a possibilidade de incluir os jovens atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-048) nos programas de fomento ao primeiro emprego.

Nº 22/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graciela Ventrella Marcolin, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 21/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Guarda Civil Municipal Leila Barros da Silva, ocorrido em 27 de abril de 2022, aos 46 anos de idade.

Nº 20/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Picelli, ocorrido em 26 de abril de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 251/2022 - 25/04/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar pontos de ônibus com cobertura e assentos nos Conjuntos Habitacionais Maria Luiza, Paratodos e Jardim do Bosque I e II.

Nº 247/2022 - 25/04/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar braços de luz nos postes localizados na entrada do Loteamento Oásis da Serra.

Nº 243/2022 - 25/04/2022 - Secretária Adjunta de Turismo e Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar pontos com placas indicando os locais dos trajetos de deslocamento para bicicletas, bem como o relevo e nível de dificuldade das pistas e QR code para acesso desses dados através de smartphones.

Nº 19/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edelvez Lenze Pasti, ocorrido em 22 de abril de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 18/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Guazelli Mauricio de Oliveira, viúva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Ageo Maurício de Oliveira e genitora de Argeu, Fernanda e Marcus, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 17/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara, Senhora Vera Regina Ferreira Pedroso, ocorrido em 20 de abril de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 226/2022 - 18/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se autorização para realizar audiência pública com a finalidade de apresentar e ouvir a sociedade botucatuense sobre as questões relacionadas a Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural que integram nossas riquezas arquitetônicas estruturais e artísticas do município.

Nº 223/2022 - 18/04/2022 - Secretário de Habitação Urbanismo e Responsáveis pela Empresa ECOVITA - solicita-se informar como estão as tratativas para viabilizar a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vitoriana.

Nº 221/2022 - 18/04/2022 - Presidente do Senado - solicita-se agilidade na votação da PEC nº 22/2011, que garante piso salarial nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, em prol do desenvolvimento da saúde pública em nosso município.

Nº 216/2022 - 18/04/2022 - Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos visando a contratação de novos Guardas Civis Municipais, sendo, pelo menos, 20 masculinos e 5 femininos.

Nº 16/2022 - 18/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wenceslau Pinto Filho, ocorrido em 4 de abril de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 203/2022 - 04/04/2022 - Secretário de Governo - solicita-se realizar obras para melhorias na Rua Octávio Visentin, no Jardim Ouro Verde, visando sanar os recorrentes transtornos causados com os alagamentos no local.

Nº 201/2022 - 04/04/2022 - Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para atualização do Decreto Municipal nº 8961/2012 (Plano de Manejo de Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta) após a indicação dos nomes pelo Poder Executivo para composição da Comissão Temporária do Legislativo

Nº 199/2022 - 04/04/2022 - Secretário de Governo e Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se contratar mais uma equipe para atender na Unidade de Saúde da Família do Jardim Iolanda.

Nº 194/2022 - 04/04/2022 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se estudos para que os Guardas Civis Municipais, quando acionados em período de folga, sejam remunerados com os mesmos valores que são destinados à atividade delegada, valorizando as relevantes funções da GCM.

Nº 15/2022 - 28/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Fernandes de Oliveira, ocorrido em 26 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 142/2022 - 21/03/2022 - Prefeito - solicita-se construir uma praça no Residencial Jatobá, dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil, atendendo também moradores do Parque Residencial Convívio.

Nº 141/2022 - 21/03/2022 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando a comunidade local e os moradores dos bairros no entorno, como Jardim do Bosque I e II, e Residencial Paratodos.

Nº 140/2022 - 21/03/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se apresentar Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, destinado a promover a recuperação de créditos tributários, relativos a IPTU, ISS, taxas, multas e outros encargos, devido à situação financeira crítica que é um reflexo do período da pandemia da Covid -19.

Nº 14/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil, ocorrido em 20 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 13/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lino, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 69 anos de idade

Nº 12/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Evair da Costa Nunes, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 11/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Claudio Peres Neto, ocorrido em 16 de março de 2022, aos 14 anos de idade

Nº 127/2022 - 14/03/2022 - Vigilância Sanitária e Zeladoria - solicita-se fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário da residência localizada na Rua Antônio Deleo, nº 241, na Vila Nogueira, onde segundo informações, além do mato alto, está ocorrendo o acúmulo de diversos tipos de materiais no local.

Nº 126/2022 - 14/03/2022 - Deputado Guiga Peixoto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar para aquisição de uma máquina motoniveladora, visando atender demandas do município.

Nº 112/2022 - 07/03/2022 - Prefeito - solicita-se edificar acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades através do trevo na Avenida Deputado Dante Delmanto ou prolongar a Rua Silvio Martin, no Residencial Plaza Martin, ou ainda outra via da área urbana próxima à referida instituição de saúde.

Nº 110/2022 - 07/03/2022 - Secretária de Educação - solicita-se ampliar o número de vagas nas creches do município, tendo em vista o aumento da demanda e a grande fila de espera.

Nº 109/2022 - 07/03/2022 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar nas estradas rurais de Botucatu, assim como outros municípios já aderiram, o "Asfalto Ecológico" composto por um estabilizante sólido para pavimentação rural, sendo uma opção para amenizar o desconforto da população rural de maneira rápida, prática, eficiente e com o menor custo possível.

Nº 102/2022 - 07/03/2022 - Secretária de cultura - solicita-se a possibilidade de oferecer aos jovens eventos culturais diversos, principalmente musicais, em locais como a Praça da Juventude, Parque Municipal entre outros.

Nº 10/2022 - 07/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Antônio Mendes Blasi, ocorrido em 4 de março de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 95/2022 - 03/03/2022 - Ministro da Saúde - solicita-se emitir portaria para que os municípios adequem o piso dos agentes comunitários de combate as endemias e agentes comunitários de saúde baseado na portaria GM/MS Nº 125, de 24 de janeiro de 2022.

Nº 9/2022 - 03/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.

Nº 65/2022 - 21/02/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar legislação que estipule um programa de desenvolvimento econômico, através de incentivos fiscais, nos moldes da Lei n° 12099/2019 do município de Sorocaba, de forma a beneficiar os setores comerciais e industriais de Botucatu que foram duramente afetados pelas restrições impostas pela pandemia do Coronavírus.

Nº 62/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se, cada um em sua área de atuação, realizar a manutenção da Estrada Municipal “Milton Castanheira”, bem como a poda das plantas e árvores cujos galhos estão invadindo as margens de referida via, prejudicando o tráfego de veículos e a circulação de moradores e ciclistas.

Nº 8/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 41/2022 - 14/02/2022 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se indicar quais são as áreas que a municipalidade possui para a implantação de equipamentos de desenvolvimento econômico ligados a eventos, shows, feiras, entre outros.

Nº 40/2022 - 14/02/2022 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se encaminhar para a Comissão de Educação desta Casa de Leis o material final da “revisão das diretrizes e estratégias para a consolidação das metas” do Plano Municipal de Educação 2015-2025.

Nº 32/2022 - 14/02/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos objetivando conceder vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do município.

Nº 27/2022 - 14/02/2022 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de estender a atividade delegada aos agentes da Polícia Civil de Botucatu.

Nº 11/2022 - 07/02/2022 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar uma revisão e manutenção nas linhas de transmissão de energia elétrica que abastecem o Distrito de Vitoriana, os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como toda zona rural nas adjacências.

Nº 9/2022 - 07/02/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar qual o prazo de vigência do Concurso Público – Edital nº 001/2018, tendo em vista a Lei Complementar n° 173/2020 que congelou até o último dia 31 de dezembro os gastos com servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de encaminhar para apreciação da Câmara Municipal projeto de lei para fixar o novo valor salarial de R$ 1.750,00 retroativo ao mês de janeiro de 2022 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias atuantes no município, com base na Portaria GM/MS nº125, de 24 de janeiro de 2022, do Ministério da Saúde.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdivina Dias Moreira Granado, genitora de Marcos Granado e do Ex-Vereador Alexandre Guilherme Granado (XÊ), ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Elias Alves Rodrigues, ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto Marculim, ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, aos 41 anos de idade.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se a possibilidade de conceder a recomposição salarial acima dos índices inflacionários aos funcionários que compõem o quadro da organização em Botucatu

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Soares da Cruz, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amarildo Augusto de Oliveira, ocorrido em 6 de janeiro de 2022, aos 49 anos de idade.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de estender a Atividade Delegada aos policiais do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odayr Marsano, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 97/2021 - 20/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 999/2021 - 13/12/2021 - Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se esforços para viabilizar emenda parlamentar visando melhorias para a Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE).

Nº 998/2021 - 13/12/2021 - Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se esforçospara viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando melhorias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu.

Nº 997/2021 - 13/12/2021 - Secretário de Governo, Secretário de Saúde, Coordenadora da Equipe Médica do PSA, Dr.ª Giovana Tuccille Comes e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se adotar uma política de humanização nas unidades do Programa Saúde da Família e, principalmente, nos Prontos Socorros Adulto e Infantil, criando um canal de comunicação que transmita com mais agilidade os andamentos de exames aos pacientes, evitando desconforto durante a espera no atendimento.

Nº 996/2021 - 13/12/2021 - Prefeito - solicita-se diversas ações decorrentes das demandas da Audiência Pública que discutiu sobre "Reflexão sobre o Racismo Estrutural”, realizada nesta Casa de Lei no dia 23 de novembro.

Nº 972/2021 - 06/12/2021 - Ministro da Educação - solicita-se a possibilidade de destinar recursos financeiros para a construção de quadras poliesportivas nas escolas de tempo integral do nosso município, beneficiando os estudantes e incentivando a prática esportiva.

Nº 971/2021 - 06/12/2021 - Deputado Federal Rodrigo Agostinho - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de máquinas agrícolas para auxílio aos produtores rurais.

Nº 966/2021 - 06/12/2021 - Prefeito - solicita-se informar o andamento do pagamento do incentivo financeiro "Décimo Quarto" a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme estipulado em legislações de esfera federal.

Nº 958/2021 - 06/12/2021 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC) para contratar integrantes do Programa Jovem Aprendiz, promovendo, assim, a inserção destes no mercado de trabalho.

Nº 953/2021 - 06/12/2021 - Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se estudar a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estampidos em Botucatu, de forma a cumprir a Lei n° 6.161 e beneficiar crianças autistas, idosos acamados e animais.

Nº 96/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 95/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 94/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 950/2021 - 29/11/2021 - Comandante da 1º Companhia da Polícia Militar de Botucatu - solicita-se implantar o “Programa Vizinhança Solidária” nos bairros Green Valey e Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), devido ao grande benefício em termos de segurança que referido projeto proporcionará para essas comunidades.

Nº 948/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se a possibilidade de elaborar a regulamentação do artigo 2º §4 da Lei 11.738/2008 que se refere a “Lei dos 2/3”.

Nº 947/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.

Nº 933/2021 - 29/11/2021 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se melhorias na entrada que dá acesso ao bairro Recanto da Amizade, às margens da Rodovia Marechal Rondon, onde se encontra o Parque Municipal "Cascata da Marta", zelando pela segurança de todos, principalmente moradores que circulam diariamente pelo local.

Nº 93/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Rafael de Mello Travensoli, ocorrido em 26 de novembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 92/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valeria Guilherme Domingues, ocorrido em 25 de novembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 928/2021 - 22/11/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a apresentação dos dados e informações sobre a revisão do Plano Municipal de Educação, conforme preceitua o artigo 246, §1°, III do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 918/2021 - 22/11/2021 - Secretário de Governo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se pavimentar com piso intertravado de concreto as vias do bairro Recanto da Amizade, onde está situado o Parque Natural Municipal “Cascata da Marta”, bem como a possibilidade de colocar na programação de obras o alargamento das ruas e implantação de dispositivos para captação de águas pluviais.

Nº 91/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levy Vaz de Almeida, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 90/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson José Jorge, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 89/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Graciano, ocorrido em 19 de novembro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 88/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Mara Fátima Neves Pires Corrêa, ocorrido em 18 de novembro de 2021, aos 69 anos de idade.

Nº 908/2021 - 16/11/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, atendendo aos anseios de moradores das proximidades.

Nº 901/2021 - 16/11/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se envidar esforços para encaminhar o Projeto de Lei sobre o “Bolsa Atleta”, para análise desta Casa de Leis, para que seja implantado o mais breve possível.

Nº 900/2021 - 16/11/2021 - Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se reestruturar o campo de futebol localizado no antigo Centro de Treinamento e Lazer da CESP, colocando-o a disposição da população de Botucatu.

Nº 87/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.

Nº 86/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 85/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.

Nº 878/2021 - 08/11/2021 - Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicita-se, envidar esforços para destinar ao município de Botucatu, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para melhorar a construção de uma quadra poliesportiva na EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamarati.

Nº 877/2021 - 08/11/2021 - Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se, esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar, através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando melhorias na infraestrutura urbana de Botucatu.

Nº 876/2021 - 08/11/2021 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se analisar a possibilidade de trazer para o município uma unidade do Instituto Federal de São Paulo, visando ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de nossa população.

Nº 84/2021 - 08/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 855/2021 - 03/11/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar faixas de pedestres em frente a EMEFI Profª. “Jesumina Domene Dal Farra”, bem como colocar placas indicativas de atenção que alertem os motoristas para que tenham cautela devido à intensa circulação de crianças em destacada área.

Nº 854/2021 - 03/11/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar a reposição dos uniformes dos Agentes Comunitários de Saúde, permitindo melhor apresentação e reconhecimento de tais profissionais pela população que atendem.

Nº 83/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Biazon Azanha, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 90 anos de idade.

Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nádia Lúcia Paganini Burini, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Silvestre, ocorrido em 19 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 832/2021 - 25/10/2021 - Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de inserir nos 30% do FUNDEB os motoristas do transporte escolar que não fazem parte do quadro de carreira da educação.

Nº 827/2021 - 25/10/2021 - Prefeito - solicita-se elaborar o Decreto anual que concede o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referente ao ano de 2021 aos profissionais da educação municipal, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Nº 825/2021 - 25/10/2021 - Secretária de Educação - solicita-se, realizar estudos para a implantação de uma creche para atender as famílias dos Residenciais Cachoeirinha I, II, III e IV bem como de bairros adjacentes.

Nº 80/2021 - 25/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garrote, ocorrido em 21 de outubro de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 817/2021 - 18/10/2021 - Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, implantar iluminação pública na Rua Waldomiro de Oliveira, próximo ao nº 190, no Jardim do Bosque.

Nº 816/2021 - 18/10/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar cobertura com assentos no ponto de ônibus existente na Rua Waldomiro de Oliveira em frente ao número 190, no Jardim do Bosque, proporcionando proteção e conforto para os usuários do transporte coletivo.

Nº 806/2021 - 18/10/2021 - Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, implantar iluminação pública na Rodovia Gastão Dal Farra, no trecho compreendido entre o Jardim Santa Monica até o bairro Demétria, zelando pela segurança de animais e pessoas que circulam pelo local.

Nº 805/2021 - 18/10/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se construir quadra poliesportiva na EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamarati, para garantir que as aulas de educação física sejam ministradas com qualidade.

Nº 789/2021 - 13/10/2021 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de bonificar os profissionais do magistério e demais educadores no corrente ano, pela dupla jornada (presencial e virtual) de trabalho neste momento pandêmico.

Nº 785/2021 - 13/10/2021 - Prefeito - solicita-se implantar no município o sistema de “bueiro sustentável e ou inteligente”, que se trata de um filtro instalado no interior dos bueiros, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos.

Nº 79/2021 - 13/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Ruiz Affonseca Filho, genitor de Luis Fernando Pardini Affonseca, Daniela Pardini Affonseca e do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, ocorrido em 8 de outubro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 771/2021 - 04/10/2021 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública sob as pontes de acesso à Chácara de Recreio Vista Alegre, de forma a beneficiar todos que circulam pela área.

Nº 753/2021 - 27/09/2021 - Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, solicita-se realizar patrulhamento preventivo mais frequente na Escola Estadual “João Queiroz Marques”, no Distrito de Rubião Junior, nos horários de entrada e saída de alunos, visto que há relatos de jovens fazendo uso de entorpecentes no local.

Nº 748/2021 - 27/09/2021 - Prefeito e Secretário de Esportes - solicita-se dotar de cobertura a quadra poliesportiva existente na EMEFI Profª. “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Nº 737/2021 - 27/09/2021 - Secretária Adjunta de Turismo e Presidente do Comutur - solicita-se informar sobre o processo de construção participativa da revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo.

Nº 78/2021 - 27/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Pincelli, ocorrido em 24 de setembro de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 732/2021 - 20/09/2021 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre a adesão do município ao sistema do governo federal para a transformação da escola municipal em escola cívico-militar conforme deliberado pela comunidade escolar em 2019.

Nº 716/2021 - 20/09/2021 - Prefeito - solicita-se elaborar estudos para realizar a “Feira da Lua” também no Residencial Vida Nova Botucatu, bem como em outros bairros.

Nº 77/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Rossi, ocorrido em 19 de setembro de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 76/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilana Hernandes Cecilio, ocorrido em 18 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 75/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do servidor municipal aposentado Ademar Tavares, pai de Fabiana, Vivian, Vinícius e do Ex-Vereador Denilson Aurélio Diogo Tavares, ocorrido em 17 de setembro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 706/2021 - 13/09/2021 - Secretária de Cultura - solicita-se informar como estão as tratativas para promover eventos culturais com shows de moda de viola caipira e de música sertaneja nos distritos de Vitoriana, Cesar Neto e Rubião Júnior, em bairros da Zona Rural do município, bem como nos bairros do Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, Vila Real de Barra Bonita (Mina) com artistas e apresentadores locais, a fim de promover a cultura caipira.

Nº 700/2021 - 13/09/2021 - Secretário de Segurança, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Zeladoria - solicita-se diversas informações sobre praças, ocorrências, alvarás, entre outras, visando auxiliar na elaboração de política pública que busca disciplinar o consumo de bebidas alcoólicas em praças e demais locais públicos em Botucatu após 22 horas.

Nº 699/2021 - 13/09/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater com a sociedade propositura que visa disciplinar o consumo de bebidas alcoólicas em praças e demais locais públicos de Botucatu a partir das 22 horas.

Nº 693/2021 - 13/09/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretária de Educação - solicita-se disponibilizar, nas cestas básicas distribuídas nas creches da rede pública de ensino, leite específico para crianças com intolerância à lactose.

Nº 74/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Fioravanti, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 73 anos de idade.

Nº 73/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 72/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manoel Silveira Leite, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 79 anos de idade.

Nº 677/2021 - 08/09/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se informar a possibilidade de implementação de um Centro de Convivência para Idosos.

Nº 674/2021 - 08/09/2021 - Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - solicita-se estudar a possibilidade e viabilizar a inclusão dos jovens atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-048) nos programas de fomento ao primeiro emprego.

Nº 71/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Berger Ferrari, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 70/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo dos Santos, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 662/2021 - 30/08/2021 - Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo - solicita-se informar quais indicadores motivaram o Governo a cogitar a privatização da Sabesp.

Nº 657/2021 - 30/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informações a respeito do Distrito Industrial III referentes a taxa de ocupação, terrenos, empresas, empregos gerados, entre outras.

Nº 69/2021 - 30/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Leite de Andrade, ocorrido em 29 de agosto de 2021, aos 60 anos de idade.

Nº 638/2021 - 23/08/2021 - Prefeito - solicita-se permitir que na volta do programa “A Avenida é Sua”, este seja levado também aos bairros de diversas regiões do município.

Nº 637/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de lei sobre a implantação do programa “bolsa atleta” em Botucatu.

Nº 68/2021 - 23/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos, esposa do ex-vereador Joel Divino dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 608/2021 - 16/08/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar quiosques e sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati, atendendo aos pedidos e proporcionando mais conforto para os frequentadores.

Nº 602/2021 - 09/08/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como está o processo de construção da escola de período integral no Distrito de Vitoriana, de forma a beneficiar a comunidade de referida localidade.

Nº 593/2021 - 09/08/2021 - Prefeito - solicita-se o informar como estão as tratativas com a autarquia BOTUPREV para a instituição do regime de previdência complementar na forma dos §§ 14 a 16, e para a adequação da entidade gestora do RPPS ao § 20, todos do art. 40 da Constituição Federal, com prazo até 13 de novembro de 2021 para efetivação; se há intenção de adesão à entidade fechada de previdência complementar para oferecer plano complementar aos servidores e como está a aplicabilidade dos demais dispositivos da EC nº 103/2019 no âmbito do município.

Nº 592/2021 - 09/08/2021 - Secretário de Governo - solicita-se realizar análise e planejamento visando contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do corpo de bombeiros nas ocorrências de incêndios e queimadas.

Nº 584/2021 - 02/08/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Cachoeira da Marta, no Bairro Recanto da Amizade, bem como seu alargamento, em especial no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon até o final da referida via.

Nº 582/2021 - 02/08/2021 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar a retomada do Concurso Público e do Processo Seletivo, respectivamente Edital 001/2020 e Edital 002/2020, que estavam em curso e tiveram suspensas as datas das provas devido a pandemia, bem como autorizar a reabertura das inscrições beneficiando também outras pessoas prejudicadas pelo desemprego nesse período.

Nº 67/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helen Jessica de Oliveira Oyan, ocorrido em 26 de julho de 2021, aos 30 anos de idade.

Nº 66/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adamastor Ribeiro Gonçalves, ocorrido em 17 de julho de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 556/2021 - 12/07/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos a fim de proibir o estacionamento de veículos das 22h às 6h no entorno da Praça "Botumirim", localizada no Jardim Ciranda.

Nº 555/2021 - 12/07/2021 - Prefeito - solicita-se criar uma força tarefa com o intuito de buscar recursos junto a Lei de Incentivo Fiscal, visando permitir que as empresas doem parte do pagamento de impostos a projetos esportivos e/ou sociais, bem como realizar estudos para que tais recursos angariados sejam destinados a projetos de formação de atletas em diversas modalidades esportivas.

Nº 545/2021 - 12/07/2021 - Prefeito Municipal - solicita-se viabilizar uma via de acesso que interligue a Rodovia Antônio Butignoli à Chácara Recreio Vista Alegre, paralela à Rodovia Marechal Rondon.

Nº 65/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpelini, representante consular da Itália em Botucatu, ocorrido em 9 de julho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 64/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Alberto Bozzoni, ocorrido em 6 de julho de 2021, aos 68 anos de idade.

Nº 514/2021 - 05/07/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a gestão pessoal e orçamentária do Centro de Educação Ambiental que está localizado na Cachoeira da Marta.

Nº 63/2021 - 05/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernão Hélio de Campos Leite, viúvo de Isolina Aliberti, pai de Fernão Junior, Vítor e Cintía, ocorrido em 29 de junho de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se analisar e buscar soluções orçamentárias e financeiras para o melhor funcionamento e dinamismo do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, lembrando e destacando sua importância regional, estadual e nacional como equipamento de saúde.

Nº 509/2021 - 28/06/2021 - Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se informar quais legislações temos que garantem os equipamentos públicos de educação, saúde, segurança, assistência social e esporte nos novos empreendimentos habitacionais da nossa cidade.

Nº 508/2021 - 28/06/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer ao lado do lago do bairro Califórnia II, com parquinho infantil e academia ao ar livre, atendendo a pedidos dos moradores.

Nº 507/2021 - 28/06/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), nos mesmos moldes da reforma ocorrida na Praça Coronel Moura, bem como implantar parquinho infantil e estacionamento em ângulo de 45º graus no entorno da praça.

Nº 62/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Silveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 61/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tadeu de Oliveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 60/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Domingues Pereira de Souza, irmão do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocorrido em 25 de junho de 2021, aos 44 anos de idade.

Nº 485/2021 - 21/06/2021 - Secretário de Governo - solicita-se disponibilizar para os atiradores do Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu, durante o serviço de guarda, a alimentação necessária, oferecendo assim uma melhor qualidade de vida para os mesmos.

Nº 479/2021 - 21/06/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se, após ouvido o grupo de representantes dos ciclistas de nossa cidade, a elaboração de projetos, construção de ciclovias e implantação de ciclofaixas em nosso munícipio.

Nº 478/2021 - 21/06/2021 - Responsável pelas relações governamentais da Empresa Rumo Logística - solicita-se a possibilidade de realizar a limpeza de sua faixa de domínio em Botucatu, em especial a área situada dentro da cidade, de forma a beneficiar a população de nosso município.

Nº 59/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Dimas de Azevedo Filho, ocorrido em 19 de junho de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 58/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Lex, ocorrido em 18 de junho de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lauderdalle Lao Izeppe, ocorrido em 12 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 56/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Bernardino da Silva, ocorrido em 16 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 465/2021 - 14/06/2021 - Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar bicicletários públicos em diversos pontos da cidade como: Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, Praça Professor Pedro Torres (em frente a Prefeitura Municipal), Praça Comendador Emílio Peduti, Praça XV de Novembro, Praça da Juventude, Praça Brasil-Japão, Praça Dib Jorge Saad, Praça Aparecida Ribeiro Barbosa, Ginásio Municipal “Governador Mário Covas”, Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), Complexo Esportivo “Lourival Antonio Prearo” e Avenida Universitária (entrada da Fazenda Lageado), com o intuito de beneficiar o número crescente de ciclistas em Botucatu.

Nº 453/2021 - 14/06/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Segurança, SEMUTRAN, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e ao Delegado Seccional - solicita-se que, de maneira conjunta, elaborem informativo voltado à educação no trânsito envolvendo a segurança, o respeito, os direitos e deveres e cordialidades entre ciclistas e demais usuários das vias públicas.

Nº 451/2021 - 14/06/2021 - Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras de monitoramento nos acessos aos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, auxiliando as forças de segurança do nosso município.

Nº 55/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardette Nardini Alves, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Fernandes Vasques Junior, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 53/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Euclydes Cassettari, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 85 anos de idade.

Nº 52/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Minetto, avô do servidor Paulo Antonio Coradi Filho, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 91 anos de idade.

Nº 442/2021 - 07/06/2021 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se apresentar todos os documentos que estão arquivados neste colegiado relacionados ao Residencial Green Valley.

Nº 51/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Ubirajara de Souza Albano, ocorrido em 3 de junho de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 50/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos dos Santos, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 49/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Cicero da Silva Junior, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 51 anos de idade.

Nº 48/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 47/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 419/2021 - 31/05/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como serão compensados os professores que estão com jornada dupla de trabalho, ministrando aulas de modo presencial e remoto, ou seja, se haverá pagamento de horas extras ou banco de horas.

Nº 403/2021 - 31/05/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade para conscientizar e buscar diminuir a pratica de racismos em nossa comunidade, através de reflexões contra o racismo.

Nº 46/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Lucas Barbosa, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 54 anos de idade.

Nº 45/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Aparecido Sauer, Diácono na Paróquia do Santíssimo Sacramento, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 44/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley de Oliveira, Ex-Presidente da Associação das TVs e Rádios Legislativas do Brasil (Astral), ocorrido em 28 de maio de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 43/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, ocorrido em 26 de maio de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Lerner, Ex-Prefeito de Curitiba e Ex-Governador do Paraná, ocorrido em 27 de maio de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 41/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 401/2021 - 24/05/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se estender as obras de pavimentação asfáltica da Estrada Serra D’Água até o final do bairro Califórnia I, e não somente no primeiro trecho de 350 metros da via.

Nº 400/2021 - 24/05/2021 - Coordenador de Atendimento e Vendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Botucatu - solicita-se envidar esforços para implantar o serviço de entrega de correspondências nos bairros Califórnia I e II, atendendo a pedidos dos moradores.

Nº 399/2021 - 24/05/2021 - Prefeito - solicita-se implantar pista de skate, campo de futebol society, academia ao ar livre e parquinho infantil no Conjunto Habitacional Santa Maria.

Nº 40/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Nilcéia Ferreira, ocorrido em 20 de maio de 2021, aos 39 anos de idade.

Nº 39/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Aparecida Pires de Campos Guimarães, ocorrido em 18 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 38/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vitor, ocorrido em 17 de maio de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 377/2021 - 17/05/2021 - Secretário de infraestrutura - solicita-se melhorias na iluminação pública na continuação da Avenida Prefeito Antonio Jamil Cury, no trecho que faz a ligação com o Recanto Árvore Grande, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.

Nº 376/2021 - 17/05/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José Lapenna, na região da Vila Paulista, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.

Nº 372/2021 - 17/05/2021 - Secretário de Saúde do Estado e responsável pela OSS “Organização Social de Saúde Irmandade Santa Casa de Andradina” - solicita-se informarem os motivos do atraso dos salários dos funcionários do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu, bem como providências para regularizar tal situação.

Nº 37/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.

Nº 36/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro, André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 35/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 356/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se conceder adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias que atuam no município de Botucatu, conforme Projeto de Lei 1402/2020, que tramita na esfera federal.

Nº 354/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se estudar a possibilidade de criação de Comissão composta por representantes do Poder Executivo, CPFL, operadoras e empresas prestadoras do serviço, visando elaboração do Plano de Trabalho para realização da "Faxina de Cabos Mortos", bem como firmar um Termo de Compromissos entre Poder Executivo e demais representantes e responsáveis pelo trabalho, estabelecendo as competências, inclusive, um cronograma para elaboração do Plano e execução com metas e resultados.

Nº 343/2021 - 10/05/2021 - Secretário do Verde - solicitando informar quais medidas ambientais serão tomadas e as indicações necessárias para evitar o agravamento da situação do acúmulo de águas de chuvas na região mais baixa da Cuesta (Araquá) com a implantação do distrito industrial 4.

Nº 34/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruan Gabriel de Carvalho Fidelis, ocorrido em 1º de maio de 2021, aos 21 anos de idade.

Nº 33/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odir Silveira Campos ocorrido em 10 de maio de 2021, aos 72 anos de idade.

Nº 32/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emílio Bonafede Júnior, ocorrido em 2 de maio de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 31/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucio Serni ocorrido em 3 de maio de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 30/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rocha Carvalho, ocorrido em 10 de abril de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 322/2021 - 26/04/2021 - Prefeito - solicita-se criar uma central de atendimento através da telemedicina, baseada na Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que regulamenta atendimentos médicos à distância durante a pandemia do coronavírus.

Nº 320/2021 - 26/04/2021 - Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para realizar a pavimentação do acesso ao Bairro Califórnia II, em especial no trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'Água.

Nº 308/2021 - 26/04/2021 - Prefeito - solicita-se adotar medidas para que estabelecimentos com música ao vivo possam funcionar em horário diferenciado, das 19h às 23h, de acordo com a segunda etapa da fase de transição do "Plano São Paulo" e mediante o seguimento de todos os protocolos sanitários, visando beneficiar a classe dos músicos, que está sendo duramente afetada com as restrições da pandemia.

Nº 29/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Aparecido Chavari, ocorrido em 26 de abril de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 28/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Batista Pires, ocorrido em 25 de abril de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 27/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Raymundo, ocorrido em 23 de abril de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 280/2021 - 19/04/2021 - Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar plano de mobilidade urbana na Rodovia Gastão Dal Farra, através de campanhas de conscientização e de educação, redutores e identificadores de velocidade, câmeras de monitoramento de tráfego, bem como melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal.

Nº 26/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aime Emilia Albertini Abdallah ocorrido em 17 de abril de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 25/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anna Santucci Cardoso ocorrido em 15 de abril de 2021, aos 86 anos de idade.

Nº 24/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ayrton Luiz Rossetto ocorrido em 16 de abril de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelair Teresinha Rossetto Michelin ocorrido em 09 de abril de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leny Rodrigues Alves de Assumpção, ocorrido em 13 de abril de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 275/2021 - 12/04/2021 - Deputada Federal Policial Katia Sastre - solicita-se esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar, para o município de Botucatu, através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Nº 274/2021 - 12/04/2021 - Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se emenda parlamentar através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando melhorias na infraestrutura urbana de Botucatu.

Nº 266/2021 - 12/04/2021 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Diretor do Instituto Butantan e o Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a possibilidade de agilizar o processo de vacinação contra Covid-19 na cidade de Botucatu conforme consta no cronograma previsto no plano nacional de vacinação.

Nº 257/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Governo - solicitando que avalie a possibilidade e a conveniência de elaborar, em peças separadas, os projetos de lei com a finalidade de alterar as leis orçamentárias, objetivando facilitar o entendimento, o controle e o acompanhamento da gestão.

Nº 248/2021 - 05/04/2021 - Prefeito - solicita-se que os médicos atuantes em Botucatu tenham a liberdade, juntamente com a decisão e o livre arbítrio do paciente, em escolher o melhor tratamento para cada caso, divulgando em nota oficial para o conhecimento da população que o tratamento está disponível na rede pública municipal, sem a interveniência, a politização e a narrativa hegemônica de que em nome da ciência, a qual no momento para esta grave doença não está consolidada, não existe tratamento eficaz.

Nº 242/2021 - 05/04/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se incluir os alunos do Curso de Nutrição do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu e que fazem residência no Hospital das Clínicas, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Centro de Estudos e Práticas em Nutrição e Centro Saúde Escola, no cronograma de vacinação contra a Covid-19.

Nº 237/2021 - 05/04/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se incluir os psicólogos que atuam na rede de saúde pública e privada do município, no cronograma prioritário de imunização contra a Covid-19.

Nº 21/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ind Mikeiel de Almeida, ocorrido em 2 de abril de 2021, aos 93 anos de idade.

Nº 20/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Flávio Massone, um dos fundadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) de Botucatu, ocorrido em 29 de março de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 19/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Fontes, ocorrido em 30 de março de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 18/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar do Estado da Bahia PM Wesley Soares Góes, ocorrido em 28 de março de 2021, aos 38 anos de idade.

Nº 230/2021 - 29/03/2021 - Secretária de Educação - solicita-se informar como estão as tratativas e os encaminhamentos para a implantação de escolas cívico-militares em Botucatu.

Nº 219/2021 - 29/03/2021 - Secretário de Governo e Secretária de Assistência Social - solicita-se que o fornecimento de cestas básicas seja realizado nos mesmos moldes do início da pandemia, de forma mais ágil e menos burocrática abrangendo todos os necessitados.

Nº 204/2021 - 29/03/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para que seja retirada a placa de regulamentação de "Pare" instalada na rotatória de entrada do Jardim Maria Luíza pela Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 203/2021 - 29/03/2021 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se a possibilidade de que as escrituras do imóveis do Conjunto Residencial Santa Maria tenham custo zero aos mutuários.

Nº 195/2021 - 22/03/2021 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos para disponibilizar apoio financeiro a motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas durante a pandemia, uma vez que estão sendo muito prejudicados devido à queda de seus rendimentos.

Nº 194/2021 - 22/03/2021 - Prefeito, Secretária de Cultura e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos para disponibilizar apoio financeiro a artistas e profissionais de som e iluminação durante a pandemia, uma vez que estão sendo muito prejudicados com o cancelamento de eventos culturais e apresentações artísticas.

Nº 187/2021 - 22/03/2021 - Conselho Municipal de Saúde - solicita-se realizar estudos visando, com a devida orientação de médicos das unidades básicas de saúde, a distribuição de Ivermectina à munícipes que queiram utilizá-lo como tratamento precoce da Covid-19, bem como que os pacientes já diagnosticados com a doença tenham à disposição, caso queiram, medicações como Cloroquina, Azitromicina e antitérmicos.

Nº 182/2021 - 22/03/2021 - Secretária de Educação - solicita-se apresentar, através de audiência pública quadrimestral nessa Casa de Leis, as contas (receitas e despesas) que são direcionadas à aplicação no setor de educação em Botucatu.

Nº 17/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senador Sérgio Olímpio Gomes (Major Olímpio), ocorrido em 18 de março de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 16/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique dos Santos, ocorrido em 18 de março de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 15/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luiz Ferraz, ocorrido em 20 de março de 2021, aos 84 anos de idade.

Nº 174/2021 - 15/03/2021 - Prefeito - solicita-se implantar aplicativo oficial da Prefeitura para smartphones, com objetivo de facilitar o acesso da população às informações sobre o município, pagamento e parcelamentos de tributos, emissão de documentos, adoção de animais entre outros, nos mesmos moldes do aplicativo “Na Palma da Mão” desenvolvido no município de São Bernardo do Campo.

Nº 162/2021 - 15/03/2021 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar inspeção da fiação e linhas que abastecem os bairros Parque Laguna, Green Valley, Demétria e Zona Rural adjacente, bem como adotar medidas urgentes de forma a evitar constantes quedas de energia elétrica e prejuízos à comunidade local.

Nº 148/2021 - 15/03/2021 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos para disponibilizar apoio financeiro aos proprietários de academias de atividades físicas que estão sendo muito prejudicados com as constantes paralizações devido à pandemia.

Nº 14/2021 - 15/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ildefonso Raimundo Cardozo, conhecido como índio Mac Suara, ocorrido em 12 de março de 2021, aos 65 anos de idade

Nº 137/2021 - 08/03/2021 - Secretário de Governo - solicita-se suspender os prazos de validade dos concursos públicos já homologados conforme estabelecido pelo artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020.

Nº 135/2021 - 08/03/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de instalar estrutura para diversas atividades esportivas, culturais entre outras, em áreas institucionais da Prefeitura Municipal.

Nº 128/2021 - 08/03/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre os trabalhos de comunicação geral da Câmara Municipal, propondo melhorias para transparência do atos institucionais no legislativo e no exercício parlamentar, com instituição de normas e ou regulamentação de leis específicas viabilizando maior participação da população geral no legislativo.

Nº 113/2021 - 01/03/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se indicar os atletas do nosso município que se enquadram nos requisitos do edital do programa "Bolsa Talento Esportivo", remetendo esta lista ao governo do estado, de modo que estas pessoas possam ser contempladas com referido benefício.

Nº 101/2021 - 01/03/2021 - Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar como estão as tratativas junto ao Governo Estadual para a implantação do Projeto “Areninha” no município.

Nº 100/2021 - 01/03/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil com o objetivo de atender a população dos Residenciais Bem Te Vi I e II.

Nº 13/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Moreira de Carvalho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 12/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Leandro Marostica, ocorrido em 21 de fevereiro de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 84/2021 - 22/02/2021 - Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de implantar no Canil Municipal um telefone celular com acesso a Whatsapp para receber as demandas da população

Nº 83/2021 - 22/02/2021 - Prefeito - solicita-se implantar um contato telefônico celular com acesso ao Whatsapp para receber denúncias, solicitações, reclamações, elogios e demandas cotidianas referentes a causa de animais domésticos.

Nº 76/2021 - 22/02/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se instalar rede de acesso à internet nas escolas nas escolas que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como disponibilizar notebooks e tablets para os professores da rede municipal.

Nº 72/2021 - 22/02/2021 - Prefeito - solicita-se informar como está o andamento das obras para construção do posto de saúde que irá atender a região do Real Park e Jardim Continental, destacando a previsão para o início e término dos trabalhos e o local exato da unidade de saúde.

Nº 11/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Isabel Brunelli Bozzoni, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021, aos 61 anos de idade.

Nº 10/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Valentim dos Reis, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 64/2021 - 15/02/2021 - Presidente da República, Ministro da Economia e Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos - solicita-se a possibilidade de voltar a conceder o auxílio emergencial.

Nº 63/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informar quando serão entregues as obras da Unidade de Saúde no Conjunto Habitacional “Jardim Maria Luiza”.

Nº 55/2021 - 15/02/2021 - Prefeito - solicita-se realizar um projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico que contemplem melhorias no acesso e entorno do espaço público que aloja a Secretaria de Educação.

Nº 54/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar parquinho infantil e bancos em área verde localizada na Rua Clóvis Félix de Araújo, próximo ao número 470, no Jardim Maria Luiza.

Nº 40/2021 - 15/02/2021 - Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de conceder isenção de IPTU a proprietários de estabelecimentos comerciais.

Nº 9/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia do Nascimento, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021.

Nº 8/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Meire Gomes Correa, ocorrido em 29 de janeiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 7/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivaldo dos Santos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2021, aos 71 anos de idade.

Nº 6/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando dos Santos, ocorrido em 9 de fevereiro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 5/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Juvenal Correa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 37/2021 - 08/02/2021 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Saúde - solicita-se a criação de um orçamento anual destinado ao Hospital Estadual de Botucatu de forma a manter a qualidade dos serviços e do atendimento à população de Botucatu e região.

Nº 27/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar uma passarela na Rodovia Marechal Rondon, nas proximidades das empresas “Caio Induscar” e “Irizar”, visando garantir a segurança de todos que circulam pela referida região.

Nº 10/2021 - 08/02/2021 - Prefeito - solicita-se diversas melhorias no Bairro Califórnia II, tais como coleta de lixo, sinalização de trânsito, manutenção, drenagem e pavimentação de vias públicas.

Nº 9/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar parquinho infantil na Praça “Lucilene Francisco”, no Conjunto Habitacional “José Antônio Lungo – Brancão, de modo a beneficiar as crianças da comunidade.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Luiz Alcione Grillo, ocorrido em 6 de fevereiro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Soares Araújo, ocorrido em 4 de fevereiro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Barduzzi de Marchi, genitora do servidor Rodolfo de Marchi, ocorrido em 1° de fevereiro de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a promoção da educação preventiva de afogamentos, bem como o estímulo à mudança de comportamento de crianças, jovens e adultos que utilizam locais como lagos, cachoeiras, piscinas entre outros, inclusive alertando a respeito dos riscos existentes dentro das residências.

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Netanel Costa, ocorrido em 11 de janeiro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 64/2020 - 21/12/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido de Oliveira, ocorrido em 18 de dezembro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 960/2020 - 14/12/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias para evitar o acúmulo de água empoçada no cruzamento da Rua Bahij Hachuy com a Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Nº 959/2020 - 14/12/2020 - Prefeito - solicita-se realizar estudos de forma a proceder o pagamento do valor de incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde, nos moldes da portaria estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Nº 63/2020 - 14/12/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Rocha, Prefeito do município de Pardinho, ocorrido em 14 de dezembro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 952/2020 - 07/12/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica em trechos específicos na Estrada Municipal “João da Cruz”, Serra do “Pátio 8”, nos mesmos moldes da obra realizada na estrada Municipal “Elias Alves” na Serra da Bocaina.

Nº 951/2020 - 07/12/2020 - Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar - solicita-se adotar providências visando fiscalizar e coibir os abusos cometidos por motociclistas que circulam ao longo das vias do município deixando suas motos com o escapamento aberto causando poluição sonora e transtornos aos moradores e trabalhadores.

Nº 947/2020 - 07/12/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se , realizar os reparos necessários na Rua Acácio Castanheira, no Distrito de Rubião Junior, que se encontra bastante esburacada e precisando de manutenção urgente.

Nº 946/2020 - 07/12/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas para conter a erosão das margens do Córrego localizado em frente à Rua Passa Três e fundos com a Rua Júlio Dorini, na Vila Jahu, de forma atender os anseios de moradores locais e todos que circulam pela referida área.

Nº 62/2020 - 07/12/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Pontes de Oliveira, ocorrido em 2 de dezembro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 933/2020 - 30/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir calçamentos na área central da Avenida “Justina Cesar Amat”, localizada no Jardim do Bosque, com o objetivo de ligar os dois lados da via e facilitar o deslocamento de pedestres.

Nº 932/2020 - 30/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas para conter a erosão das margens do Córrego localizado nos fundos de uma residência na Rua Guerino Lazarini, em Rubião Junior, de forma atender os anseios de moradores locais e todos que circulam pela referida área.

Nº 918/2020 - 30/11/2020 - Prefeito, Consultora de Negócios da CPFL e Engenheiro Eletricista do Município - solicita-se implantar iluminação pública no viaduto “Josey de Lara Carvalho”, no trecho próximo ao Jardim Paraíso.

Nº 910/2020 - 23/11/2020 - Prefeito e Secretário Municipal de Educação - solicita-se esforços no sentido de construir uma creche municipal no bairro Jardim Maria Luíza.

Nº 900/2020 - 23/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar, de forma emergencial, obra para conter a erosão que se formou em área localizada nas proximidades do cruzamento da Rua Rubens Loureiro com a Rua Luiz Vizotto, no bairro Flora Rica.

Nº 899/2020 - 23/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como está o projeto para melhorar a drenagem de águas pluvias na Rua João Carlos Gonçalves, na altura do nº 175, no Jardim Cedro, com o objetivo de sanar os constantes alagamentos no local.

Nº 895/2020 - 23/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos com a finalidade de instalar galerias de águas pluviais na Rua Ângelo Maitan, próximo ao número 2.186, no Jardim Ouro Verde.

Nº 61/2020 - 23/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rimualdo Pinton, ocorrido em 23 de novembro de 2020, aos 81 anos de idade, esposo da Sra. Clarisse, genitor de Maurício, Marimilia e Murilo, sogro do Vereador Abelardo, ocorrido em 23 de novembro de 2020, aos 81 anos de idade.

Nº 60/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Ferreira, ex-Prefeito do município de Anhembi, ocorrido em 13 de novembro de 2020, aos 63 anos de idade.

Nº 59/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Nogueira Pinto Quintanilha, genitora do servidor José Paulo Quintanilha Junior, ocorrido em 11 de novembro de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 58/2020 - 16/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento de Amaury José Dorini, ocorrido em 7 de novembro de 2020, aos 70 anos de idade.

Nº 879/2020 - 09/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se colocar um redutor de velocidade na Rua Professora Ivone Nicolau Arbex Silva, na altura do número 09, no Jardim Maria Luiza, garantindo a segurança dos pedestres e disciplinando o trânsito local.

Nº 874/2020 - 09/11/2020 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética, com iluminação e vestiário, no Parque 24 de Maio, beneficiando também moradores do Jardim Santa Cecília e região.

Nº 859/2020 - 09/11/2020 - Prefeito e Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informar como estão as tratativas para que a instituição passe a administrar o fornecimento de água no bairro Califórnia I.

Nº 858/2020 - 09/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Rodovia Gastão Dal Farra e a entrada do Residencial Parque Laguna.

Nº 57/2020 - 09/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Rodrigues, genitor de Celso Antonio, Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu, Célia, Silvana, Sônia e Maria Clara, ocorrido em 9 de novembro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 56/2020 - 09/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Silvio Souza, ocorrido em 6 de novembro de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 857/2020 - 03/11/2020 - Deputado Federal Guilherme Derrite - solicita-se estudo do pedido encaminhado pela Associação Fraternal Pelicano – AFRAPE e, após o mesmo, envidar esforços no sentido de garantir a liberação de uma emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser utilizada na construção de uma rampa de acessibilidade, com corrimão e piso tátil, garantindo o acesso de mais crianças ao projeto.

Nº 843/2020 - 03/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na Praça localizada entre as ruas Guido de Souza e José Gouveia de Pontes, no Jardim Ouro Verde, incluindo iluminação pública, calçamento, bancos e um projeto paisagístico.

Nº 836/2020 - 03/11/2020 - Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que sejam criadas mais vagas de estacionamento para motos na região Central do município.

Nº 834/2020 - 03/11/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a pavimentação asfáltica da Rua Eliza Andrini, no Bairro Chácara Floresta, de forma a beneficiar a comunidade local.

Nº 833/2020 - 03/11/2020 - Prefeito - solicita-se implantar o projeto “Areninha” no município, em especial na região Sul, para atender os Residenciais Santa Maria, Maria Luiza, Paratodos e Jardins do Bosque I e II.

Nº 828/2020 - 26/10/2020 - Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que as linhas de ônibus do transporte coletivo que passam pelo Jardim Maria Luiza voltem a circular normalmente assim como antes da pandemia da COVID-19.

Nº 827/2020 - 26/10/2020 - Deputado Federal Samuel Moreira - solicita-se realizar um estudo profundo do pedido encaminhado pela Associação Fraternal Pelicano – AFRAPE e após o mesmo, envidar esforços no sentido de garantir a liberação de uma emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser utilizada na adequação das salas de aula do Prédio de Atividades Sociais, garantindo assim o acesso ao projeto, de mais crianças.

Nº 814/2020 - 26/10/2020 - Prefeito - solicita-se e juntamente com secretaria competente, informar como estão as tratativas para instalar uma pista rústica para caminhadas ao longo da Avenida Monumental, no Parque Residencial Convívio.

Nº 813/2020 - 26/10/2020 - Prefeito - solicita-se parcerias para disponibilizar cursos de soldagem à população com o objetivo de expandir o desenvolvimento econômico do município.

Nº 55/2020 - 26/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Fogaça da Silva, ocorrido em 23 de outubro de 2020, aos 88 anos de idade.

Nº 54/2020 - 26/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lienete de Oliveira Borges, ocorrido em 21 de outubro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 806/2020 - 19/10/2020 - Comandante da Guarda Civil Municipal, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se o reforço do policiamento na região do Distrito de Rubião Junior de forma a intensificar a segurança da comunidade local.

Nº 788/2020 - 19/10/2020 - Prefeito - solicita-se estabelecer um convênio com empresas de taxis que possuam acessibilidade, proporcionando que pessoas com deficiência física (como cadeirantes, por exemplo) e pessoas com mobilidade reduzida, possam ser beneficiadas com uma opção de transporte de qualidade, com um deslocamento digno, seguro e adequado às suas necessidades específicas.

Nº 787/2020 - 19/10/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública da Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty.

Nº 786/2020 - 19/10/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para instalação de sanitários e quiosques de lanches na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty.

Nº 53/2020 - 19/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Heloisa Maria de Oliveira, ocorrido em 15 de outubro de 2020, aos 48 anos de idade.

Nº 782/2020 - 13/10/2020 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas para disponibilizar passes de ônibus aos atletas que residem em bairros afastados dos locais de treino.

Nº 781/2020 - 13/10/2020 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário Municipal de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de lei sobre a implantação do programa “bolsa atleta” em Botucatu.

Nº 778/2020 - 13/10/2020 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas para a contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do corpo de bombeiros nas ocorrências de incêndios e queimadas.

Nº 773/2020 - 13/10/2020 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se assegurar o aumento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, em conformidade com a Lei Federal n° 13.708, de 2018, que garante o reajuste para esses profissionais em janeiro de 2021, tendo ainda em vista a Lei Complementar n° 173/2020, que congela até 31 de dezembro de 2021 os gastos com servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Nº 52/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento de Rodrigo Santos Gomes, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 27 anos de idade.

Nº 51/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Gonçalves, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 50/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Aylton Vicalvi, ocorrido em 11 de outubro de 2020, aos 64 anos de idade. Esposo da senhora Ivani e genitor de Victor Vicalvi e Pedro Vicalvi, servidor da Câmara Municipal.

Nº 758/2020 - 05/10/2020 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação do Residencial Cachoeirinha I, no Jardim Ciranda, implantando lâmpadas de LED; benefício que gera mais economia e aumenta a visibilidade e a segurança de moradores.

Nº 757/2020 - 05/10/2020 - Prefeito e Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicita-se aumentar para 130 por mês, o número de vagas disponíveis para a atividade delegada em nosso município.

Nº 753/2020 - 05/10/2020 - Prefeito - solicitando autorizar a abertura das creches particulares, uma vez que diversas famílias, cujos pais trabalham, estão sendo prejudicadas em seus empregos porque não tem onde deixarem seus filhos, já que esses serviços não estão disponíveis no momento.

Nº 752/2020 - 05/10/2020 - Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior, Delegado Seccional de Polícia e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se reforço do policiamento na região dos Residenciais “Cachoeirinha”, tendo em vista que diversas pessoas estão se reunindo na praça próxima ao local para o consumo de bebidas alcoólicas.

Nº 49/2020 - 05/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, professor Osni Bertotti Leme, ocorrido em 5 de outubro de 2020, aos 75 anos de idade.

Nº 48/2020 - 28/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Leandro César Zanardo Romanholi, Servidor da Prefeitura Municipal, ocorrido em 25 de setembro de 2020, aos 45 anos de idade.

Nº 718/2020 - 21/09/2020 - Praça academia e Play ground Forum

Nº 708/2020 - 21/09/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica do trecho existente na última quadra da Rua Antonio Nóbile, esquina com a Avenida Rubens Rúbio da Rosa, no Jardim Santa Elisa, de forma a beneficiar todos que circulam por referido trecho.

Nº 700/2020 - 21/09/2020 - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal da Saúde - solicita-se informações acerca do repasse dos valores correspondentes ao incentivo financeiro de que trata Portaria n° 2.358 do Ministério da Saúde.

Nº 47/2020 - 21/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Roque Fernandes Henrique, ocorrido em 13 de setembro de 2020, aos 90 anos de idade.

Nº 46/2020 - 21/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Antonio Aparecido Panhosa, ocorrido em 15 de setembro de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 693/2020 - 14/09/2020 - Secretário do Verde - solicitando promover uma campanha para conscientizar e orientar a população sobre a Lei nº 6161/2020, que “dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu”, em parceria com entidades e organizações municipais.

Nº 691/2020 - 14/09/2020 - Prefeito - solicita-se contratar biólogos para averiguar se os atropelamentos que ocorreram na Rodovia Gastão Dal Farra nas últimas semanas estão relacionados com as obras da construção da barragem do Rio Pardo.

Nº 677/2020 - 14/09/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se adotar medidas de segurança na Rodovia Gastão Dal Farra, tais como: melhorias nas sinalizações dos acessos aos bairros Demétria, Roseira, Green Valley, Jardim Maria Luiza, Cedro e Jardim Aeroporto, implantação de redutores de velocidade, sinalização alertando motoristas da circulação de animais silvestres na pista, diminuir o limite de velocidade para 60 km/h, além de construir em determinados trechos corredores ecológicos para que os animais possam fazer a travessia de forma segura.

Nº 676/2020 - 14/09/2020 - Prefeito - solicita-se um decreto, nos mesmos moldes do Decreto n° 59.744 do município de São Paulo, com o objetivo de autorizar o retorno mínimo de 40% das atividades dos salões de festas, bailes, casas de músicas, boates e outros em Botucatu, desde que estes cumpram todas as regras constantes do protocolo sanitário.

Nº 668/2020 - 08/09/2020 - Prefeito - solicita-se contratar serviços de segurança para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do município que estão atendendo no período noturno, proporcionando mais seguranças para as equipes de trabalho e aos ususários do sistema de saúde.

Nº 667/2020 - 08/09/2020 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a implantação de uma Praça com equipamentos de esporte e lazer no Jardim Santa Maria e Jardim Maria Luiza.

Nº 666/2020 - 08/09/2020 - Zeladoria Municipal - solicita-se realizar limpeza e capinação da Rua José Lapena, na Vila Paulista, proporcionando um melhor aspecto ao local.

Nº 665/2020 - 08/09/2020 - Secretário de Governo - solicita-se informações sobre as tratativas referentes a bonificação para os servidores municipais na linha de frente do enfrentamento contra a pandemia da COVID-19, conforme solicitado no requerimento n° 244/2020.

Nº 45/2020 - 08/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pereira de Souza, ocorrido em 8 de setembro de 2020, aos 89 anos de idade.

Nº 636/2020 - 31/08/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade do tipo lombada na rua Dr. Guimarães, em frente ao número 766, na Vila Antártica, com o intuito de disciplinar o trânsito em destacada área.

Nº 635/2020 - 31/08/2020 - Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicita-se esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar visando aquisição do Kit nº 01 disponibilizado pelo Programa de Reaparelhamento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), com o objetivo de beneficiar a Defesa Civil de Botucatu.

Nº 634/2020 - 31/08/2020 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas para regularização dos terrenos do Residencial "Green Valley".

Nº 633/2020 - 31/08/2020 - Responsável pelas Relações Governamentais da Empresa “Rumo Logística”, solicitando, informar quais critérios são necessários para que Botucatu integre o calendário do “Trem Turístico Cultural”.

Nº 620/2020 - 31/08/2020 - Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar um médico, em jornada de 40 horas semanais, na unidade básica de saúde localizada no Monte Mor.

Nº 606/2020 - 31/08/2020 - Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se destinar uma ambulância, do tipo furgão, para o Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu.

Nº 44/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Floriano Augusto de Paula Ferreira Ielo, cirurgião dentista e irmão do ex-prefeito Antônio Mário de Paula Ferreira Ielo, ocorrido em 31 de agosto de 2020, aos 61 anos de idade.

Nº 43/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia Ricarelli Pereira de Souza, ocorrido em 26 de agosto de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 42/2020 - 31/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adejair Antonio França, ocorrido em 25 de agosto de 2020, aos 68 anos de idade.

Nº 597/2020 - 24/08/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Aeroporto, em especial da Rua Soldado José Lazarini, que está bastante danificada.

Nº 596/2020 - 24/08/2020 - Ministro Interino da Saúde - solicitando conceder aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias adicional de insalubridade em grau máximo, tendo em vista a atuação direta destes profissionais em atividades de prevenção e combate a proliferação do novo coronavírus.

Nº 595/2020 - 24/08/2020 - Secretário de Saúde - solicitando, através de parcerias, viabilizar a impressão em 3D do resultado de ultrassonografias a casais onde, pelo menos um seja deficiente visual, para que possam ter a oportunidade de “sentir” os detalhes físicos do bebê.

Nº 579/2020 - 24/08/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando incluir mais duas vagas de taxi no ponto existente na Rua Curuzu, n° 20, no Centro.

Nº 41/2020 - 24/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Longo Dallaqua, ocorrido em 19 de agosto de 2020, aos 95 anos de idade.

Nº 565/2020 - 17/08/2020 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando informar como estão as tratativas e os encaminhamentos para a implantação da escola da Polícia Militar em Botucatu, sugerida através do requerimento nº 535/2020.

Nº 564/2020 - 17/08/2020 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando instalar câmeras de monitoramento na Rodovia Gastão Dal Farra, em especial nos acessos aos bairros Green Valley, Roseira, Demétria, bem como na Rodovia Marechal Rondon no acesso ao Recreio da Amizade, dando maior segurança à população e auxiliando as forças de segurança do nosso município.

Nº 563/2020 - 17/08/2020 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - solicitando empenho na reabertura da Fazenda Experimental Lageado para pedestres utilizarem o espaço para a prática de esportes, caminhadas e outras atividades ao livre, respeitando devidamente os protocolos de segurança contra a disseminação do coronavírus.

Nº 40/2020 - 17/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ribeiro Brito, ocorrido em 14 de agosto de 2020, aos 45 anos de idade.

Nº 39/2020 - 17/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Osni Silveira, ocorrido em 12 de agosto de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 537/2020 - 10/08/2020 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando instalar uma Casa Lotérica dentro do supermercado Panelão, na Vila Maria, afim de beneficiar ainda mais a população local.

Nº 536/2020 - 10/08/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando implantar coberturas com assentos nos pontos de ônibus dos bairros Conjuntos Habitacionais Santa Maria, Jardim do Bosque Ie II, Jardim Maria Luíza e Residencial Paratodos, Residencial Cedro, Jardim Aeroporto, Parque 24 de Maio e Conjunto Habitacional “Eng. Francisco Blasi”, proporcionando proteção e conforto para os usuários do transporte coletivo.

Nº 535/2020 - 10/08/2020 - Prefeito - solicitando informar como estão as tratativas e os encaminhamentos para a implantação de escolas cívico-militares em Botucatu.

Nº 38/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Maria do Espirito Santo da Cruz, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 59 anos de idade.

Nº 37/2020 - 10/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Antonio Silva Leite, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 62 anos de idade.

Nº 501/2020 - 03/08/2020 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando a possibilidade de adotar medidas de forma a evitar os descontos do vale alimentação dos colaboradores da OS Pirangi afastados por conta da Covid-19.

Nº 491/2020 - 13/07/2020 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando estabelecer a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, visando ajudar a categoria durante o período da pandemia do Coronavírus.

Nº 488/2020 - 13/07/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de viabilizar um decreto estabelecendo a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais, visando ajudar a categoria durante o período da pandemia do Coronavírus.

Nº 482/2020 - 13/07/2020 - Prefeito - solicitando manter o funcionamento das feiras noturnas nos Conjuntos Habitacionais “Humberto Popollo” (Cohab I), Maria Luiza e Cachoeirinha.

Nº 36/2020 - 13/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Lourdes Cordeiro Torelli, ocorrido em 11 de julho de 2020, aos 74 anos de idade.

Nº 473/2020 - 06/07/2020 - Prefeito - solicitando realizar alterações nos artigos 1° e 2° da Lei Complementar nº 1.106 de 1º de julho de 2014 que concede adicional de periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal de forma a atender os anseios da referida categoria.

Nº 460/2020 - 06/07/2020 - Prefeito - solicitando emitir um decreto visando proibir a realização de reuniões e festas em Botucatu durante a pandemia, evitando aglomerações e, consequentemente, a proliferação da Covid-19.

Nº 35/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Acir de Paula Leite, ocorrido em 29 de junho de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 34/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Torelli Gonçalves, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 81 anos de idade.

Nº 33/2020 - 06/07/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Ribeiro Zucari, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 73 anos de idade.

Nº 455/2020 - 22/06/2020 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estudar a possibilidade de construir uma rotatória ou melhorar a sinalização com a implantação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Raimundo Putti e Luiz Casteletti, na entrada do Distrito de Rubião Júnior.

Nº 450/2020 - 22/06/2020 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Secretário Municipal de Educação - solicitando realizarem parceria de forma a implantar o Programa “Escolinha da PM”, que oferece noções de cidadania e civismo a crianças da rede municipal de ensino, nos moldes do programa desenvolvido no município de Avaré.

Nº 436/2020 - 22/06/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de realizar parcerias com empresas de reflorestamento e usinas visando a contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do corpo de bombeiros nas ocorrências de incêndios e queimadas.

Nº 32/2020 - 22/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wagner José Valladão, ocorrido em 21 de junho de 2020, aos 56 anos de idade.

Nº 31/2020 - 22/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Aparecida Barbosa, ocorrido em 19 de junho de 2020, aos 75 anos de idade.

Nº 432/2020 - 15/06/2020 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informar o calendário de saque e esclarecer a população em Botucatu que tem direito a modalidade de saque-calamidade, deixando todos cientes e preparando o atendimento haja vista que o cidadão poderá receber seu auxílio em conta corrente ou poupança nessa instituição.

Nº 431/2020 - 15/06/2020 - Secretário de Governo - solicitando informar se está pronta a avaliação técnica das condições de segurança do trabalho, além do parecer jurídico da Procuradoria Municipal para conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, assim como diversos municípios já reconhecem e concedem esse direito a esses profissionais.

Nº 429/2020 - 15/06/2020 - Governador do Estado de São Paulo e Deputado Fernando Cury - solicitando que cada um em sua esfera de competência analise a possibilidade de que Botucatu figure como um Departamento Regional de Saúde independente de Bauru, uma vez que as características da cidade e dos municípios do entorno são muito diferentes, não sendo justo que Botucatu se torne refém de decisões tomadas com base nos números do coronavírus em Bauru, que divergem em muito dos de Botucatu.

Nº 30/2020 - 15/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora do Fundo Social de Solidariedade, Márcia Januário, ocorrido em 9 de junho de 2020, aos 53 anos de idade.

Nº 400/2020 - 08/06/2020 - Secretário do Verde - solicitando informar como serão desenvolvidas as ações da pasta referente as atividades do “Junho Verde” neste ano.

Nº 398/2020 - 08/06/2020 - Secretário do Verde - solicitando realizar uma ação para conter a erosão existente próxima a Rua Leontino Teixeira Pinto, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, visto que no local existe uma nascente que precisa ser preservada e que as pessoas estão se utilizando do local para o descarte de lixo.

Nº 397/2020 - 08/06/2020 - Ministro da Justiça e Segurança Pública - solicitando a possibilidade de conceder aos Policiais Militares e Civis uma bonificação, semelhante ao que é repassado aos profissionais da área da saúde, tendo em vista que os policiais também desempenham um serviço essencial na pandemia, bem como que o pagamento da bonificação seja retroativo, desde o dia 1º de março de 2020.

Nº 29/2020 - 08/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do radialista Paulo Cesar Pelegrini Basso, ocorrido em 4 de junho de 2020, aos 50 anos de idade.

Nº 373/2020 - 01/06/2020 - Prefeito - solicitando saber como está o andamento da regulamentação da Lei nº 6161/2020 que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.

Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Katia Regina Ferreira Pereira, ocorrido em 1º de junho de 2020, aos 46 anos de idade.

Nº 366/2020 - 26/05/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando providências para contemplar os bairros Park Residencial Convívio e Conjunto Habitacional “Residencial Jatobá” com linha de ônibus até a UNESP, diariamente no primeiro horário.

Nº 341/2020 - 18/05/2020 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando o retorno dos horários das 7h10 e 7h30 da linha que realiza o itinerário entre Vitoriana e Botucatu, visto que o horário atual prejudica os trabalhadores do comércio em Botucatu e está causando aglomerações, aumentando o risco de propagação do novo coronavírus.

Nº 27/2020 - 18/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João de Campos Neto, ocorrido em 14 de maio de 2020, aos 70 anos de idade.

Nº 330/2020 - 11/05/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar obras de maneira emergencial na Rua Alcides Bernardo, no bairro Altos da Serra, a fim de reparar a tubulação que foi rompida com as fortes chuvas que ocorreram no município no mês de fevereiro, visto que a situação está prejudicando o acesso dos moradores ao Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III) e causando diversos transtornos.

Nº 329/2020 - 11/05/2020 - Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando aumentar a fiscalização nas vias do bairro Plaza Martin, de modo a evitar a presença de som alto, consumo de álcool e grandes aglomerações de veículos. Solicitando também ao Delegado Seccional de Botucatu empenho da Polícia Civil na investigação e punição dos responsáveis pela agressão ocorrida recentemente a um casal morador da localidade.

Nº 26/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Mazzoni Filho, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 66 anos de idade.

Nº 25/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Marcelli Manzatto Gotardi, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 85 anos de idade.

Nº 24/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Albino Pascussi, ocorrido em 4 de maio de 2020, aos 95 anos de idade.

Nº 23/2020 - 11/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Leite, ocorrido em 5 de maio de 2020, aos 82 anos de idade.

Nº 315/2020 - 04/05/2020 - Prefeito - solicitando informar quais procedimentos estão sendo adotados para permitir que ONGs que tratam da causa animal possam integrar convênios oferecidos pelo Poder Executivo e assim obter recursos para realizarem seus serviços que são de extrema relevância para Botucatu.

Nº 313/2020 - 04/05/2020 - Prefeito - solicitando informar o andamento e prazos das obras de reforma e ampliação do Canil Municipal, anunciadas em outubro de 2019.

Nº 312/2020 - 04/05/2020 - Secretário de Saúde - solicitando incluir no “Boletim Coronavírus”, veiculado diariamente nas redes sociais, orientações sobre o correto uso de máscaras, higienização das mãos, entre outras ações, de forma a contribuir com a prevenção do Coronavírus em Botucatu.

Nº 22/2020 - 04/05/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rays Filho, ocorrido em 2 de maio de 2020, aos 69 anos de idade.

Nº 298/2020 - 27/04/2020 - Prefeito - solicitando informar como estão as obras de recape das vias do Jardim Botucatu, no distrito de Rubião Júnior, e das vias do Jardim Riviera, solicitando agilidade na conclusão das mesmas.

Nº 296/2020 - 27/04/2020 - Prefeito - solicitando fornecer máscaras de proteção para todos os funcionários públicos municipais que estão trabalhando nos serviços essenciais e para a população em geral, tendo em vista que muitos não têm condições de comprar.

Nº 295/2020 - 27/04/2020 - Prefeito - solicitando realizar o recapeamento asfáltico do trecho restante da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, contribuindo para a melhor fluidez do trânsito na localidade.

Nº 21/2020 - 22/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dalmo Benedito da Conceição, ocorrido em 21 de abril de 2020, aos 61 anos de idade.

Nº 262/2020 - 15/04/2020 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando que estudem a possibilidade da utilização dos serviços de telemedicina para atendimentos de demandas de natureza psicológica e psiquiátricas que forem apresentadas pela população do município que necessitarem desses suportes.

Nº 20/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Simão Geraldo, ocorrido em 14 de abril de 2020, aos 76 anos de idade.

Nº 19/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Edson de Mello, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 72 anos de idade.

Nº 18/2020 - 15/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Vereador Ronaldo Beraldo, Presidente da Câmara Municipal de Arandu, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 55 anos de idade.

Nº 257/2020 - 06/04/2020 - Prefeito e Assistencia social - solicitando elaborarem medidas que visem beneficiar as famílias dos alunos da rede pública de ensino e também as mais nescessitadas com o fornecimento de cestas básicas e kits de higiene, bem como criar um canal diferente para atender as pessoas com dificuldades de se deslocarem para receberem tais beneficios.

Nº 256/2020 - 06/04/2020 - Prefeito - solicitando a possibilidade de contemplar temporariamente os funcionários dos diversos setores que estão na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19 com bonificação em seus vencimentos, nos mesmos moldes do benefício oferecido pelo Ministério da Saúde.

Nº 17/2020 - 06/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina e Cidadão Botucatuense, ocorrido em 28 de março de 2020, aos 64 anos de idade.

Nº 16/2020 - 06/04/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Marcos Coelho da Silva, ocorrido em 2 de abril de 2020, aos 66 anos de idade.

Nº 220/2020 - 16/03/2020 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Logística eTransporte do Estado de São Paulo, Diretor Geral da ARTESP e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando implementar, ao menos, uma das cabines das praças dos pedágios existentes no Estado de São Paulo, para que aceite o pagamento através dos cartões de débito e crédito, dando oportunidade do usuário pagar a tarifa em outras modalidades além do dinheiro, evitando assim maiores transtornos.

Nº 215/2020 - 16/03/2020 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizarem estudos sobre eventuais mudanças em mãos de direção de rua, sinalizações de trânsito, demarcações de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e para idosos no entorno da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, que deverá se tornar uma área de grande movimentação de veículos e pedestres com a inauguração do Supermercado “Panelão”.

Nº 207/2020 - 16/03/2020 - Prefeito e Secretário de Governo - solicitando envidar esforços no sentido de encaminhar, com a máxima urgência, projeto de lei para assegurar ainda na folha de pagamento do mês de março, a revisão geral anual dos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, de no mínimo 3,92% conforme apurado pelo INPC (IBGE), bem como a aplicação do mesmo percentual nos valores dos benefícios vale compra alimentos e auxílio saúde.

Nº 191/2020 - 16/03/2020 - Prefeito - solicitando que envie para esta Casa de Leis um projeto visando implantar no município o “Bolsa Atirador do Tiro de Guerra” nos moldes da Lei nº 882/2019 da cidade de Lagarto, em Sergipe, visando valorizar e incentivar os jovens alistados no Serviço Militar.

Nº 15/2020 - 16/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emídio Tavares da Silva, ocorrido em 15 de março de 2020, aos 80 anos de idade.

Nº 14/2020 - 16/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Pereira da Silva, pai da servidora Aline Parada da Silva Ferreira, ocorrido em 11 de março de 2020, aos 71 anos de idade.

Nº 171/2020 - 09/03/2020 - Prefeito - solicitando adotar medidas que visem permitir que ONGs que tratam da causa animal possam integrar convênios oferecidos pelo Poder Executivo e assim obter recursos para realizarem seus serviços que são de extrema relevância para Botucatu.

Nº 165/2020 - 09/03/2020 - Presidente da CDHU e Secretaria de Habitação e Urbanismo - solicitando fiscalizar possíveis irregularidades no Conjunto Habitacional Nova Esperança, no Distrito de Rubião Júnior, e, caso comprovadas, que as moradias envolvidas sejam repassadas para os suplentes.

Nº 164/2020 - 09/03/2020 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar a revisão do texto do Plano Diretor de Turismo (PDT).

Nº 163/2020 - 09/03/2020 - Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicitando juntamente com secretaria competente, realizar estudos para implantar um campo de areia para prática de futebol e outros esportes próximo ao Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 13/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Pereira Leite, ocorrido em 6 de março de 2020, aos 87 anos de idade.

Nº 12/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Sandenberg, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 62 anos de idade.

Nº 11/2020 - 09/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Dra. Cleide Enoir Petean Trindade, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 83 anos de idade.

Nº 141/2020 - 02/03/2020 - Ministro da Justiça e Segurança Pública - solicitando criar para os integrantes da segurança pública uma politica salarial, a exemplo do FUNDEB, apoiando, incentivando e valorizando o bom serviço prestado pelas forças de segurança.

Nº 140/2020 - 02/03/2020 - Secretário de Infraestrutura - providenciar as placas com o nome das ruas dos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”.

Nº 139/2020 - 02/03/2020 - Empresa Ecovita - realizar a arborização de todas as ruas dos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”.

Nº 138/2020 - 02/03/2020 - Empresa Ecovita e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando implantarem coberturas com assentos nos pontos de ônibus dos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”.

Nº 137/2020 - 02/03/2020 - Empresa Ecovita e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando incluirem uma praça arborizada, dotada com bancos, academia ao ar livre e playground nos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”.

Nº 10/2020 - 02/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Marcos Augusto de Moraes Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020, aos 73 anos de idade.

Nº 9/2020 - 02/03/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha do Carmo Rodrigues, ocorrido em 2 de março de 2020, aos 59 anos de idade.

Nº 123/2020 - 27/02/2020 - Prefeito - solicitando informar como está o andamento das obras para construção do posto de saúde que irá atender a região do Real Park e Jardim Continental, destacando a previsão para o início e término dos trabalhos e o local exato da unidade de saúde.

Nº 121/2020 - 27/02/2020 - Ministro da Educação - solicitando realizar estudos visando renovar e tornar permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), visando garantir remuneração condigna aos profissionais da educação.

Nº 120/2020 - 27/02/2020 - Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando informarem quando serão entregues as obras do Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha III e IV.

Nº 119/2020 - 27/02/2020 - Prefeito - solicitando informar quando o castramóvel estará em pleno funcionamento no município.

Nº 118/2020 - 27/02/2020 - Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando informarem quando serão entregues as obras do Conjunto Habitacional Bem-Te-Vi I.

Nº 94/2020 - 17/02/2020 - Senadora Mara Gabrilli - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.

Nº 93/2020 - 17/02/2020 - Deputado Federal Guiga Peixoto - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar, junto à bancada paulista, com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.

Nº 92/2020 - 17/02/2020 - Deputado Estadual Danilo Balas - solicitando viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.

Nº 85/2020 - 17/02/2020 - Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicitando viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.

Nº 84/2020 - 17/02/2020 - Deputado Estadual Tenente Nascimento - solicitando viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.

Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marcia Pereira de Souza Faria, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, aos 49 anos de idade.

Nº 7/2020 - 17/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Netto Andrini, ocorrido em 7 de fevereiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 59/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando informar qual o andamento do projeto referente à realização das obras destinadas à construção de uma ponte que interligará a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael, visando melhorar a ligação dos bairros Vila Jardim, Cohabs V e VI, Comerciários I, II e III, Flora Rica, entre outros.

Nº 58/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Aeroporto: Rua Ademir José de Paula, Rua João Guimarães Carmello, Rua Justino de Jesus Santarém, Rua Germano Tavares, Rua Oswaldo Pacheco, Rua Paulo Leme Brizolla, Rua Pedro Raul, Rua Moracy Vidotto, Rua Prof. Vasco de Queiroz Guimarães, Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso e Avenida Ernani Pardini.

Nº 57/2020 - 11/02/2020 - Prefeito - solicitando incluir o acesso ao bairro Califórnia II, em especial o trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'Água, no programa que irá investir 10 milhões de reais na construção de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e aplicação de massa asfáltica em dezenas de ruas e avenidas de Botucatu.

Nº 41/2020 - 11/02/2020 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicitando equipar com tabelas e realizar a demarcação da quadra localizada no Complexo Esportivo "Heróis do Araguaia" para a prática de jogos de basquete.

Nº 6/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Mario Vilas Boas, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 5/2020 - 11/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Vieira Coelho, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, aos 54 anos de idade.

Nº 26/2020 - 03/02/2020 - Secretário Municipal de Infraestrutura - implantar área de lazer com academia ao ar livre, playground e outros equipamentos em terreno localizado ao lado do Posto de Saúde em construção na Avenida Professor Antônio Sidney Ribeiro de Faria no Jardim Maria Luiza, beneficiando a todos os moradores.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Prefeito e Secretário de Governo - solicitando implantar a opção de débito automático para o contribuinte realizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), evitando esquecimentos na quitação, gerando transtornos e os acréscimos como juros e multas ao proprietário.

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando designar uma equipe de profissionais específica para atender, 24 horas por dia e 7 dias por semana, as ocorrências de fios soltos ou caídos, diminuindo os transtornos, identificando e solucionando de forma mais ágil esses problemas no município.

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Secretário de Esportes e Secretário de Governo - solicitando, informarem como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de Lei que trata sobre o programa “bolsa atleta” em Botucatu.

Nº 18/2020 - 03/02/2020 - Prefeito Municipal - solicitando dotar a área existente entre as Ruas José Bernardo, Francisco Ribeiro do Amaral e a Estrada Municipal dos Oyans, no Jardim Palos Verdes, com academia ao ar livre e parque infantil, proporcionando mais lazer para a comunidade local e região.

Nº 4/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Carolino Seabra, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 94 anos de idade.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Martins de Azevedo, ocorrido em 2 de janeiro de 2020, aos 86 anos de idade.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nadir de Jesus Vaz, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 79 anos de idade.

Nº 1/2020 - 03/02/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.

Nº 1312/2019 - 16/12/2019 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal em Botucatu - solicitando realizarem gestão no sentido de isentar os servidores públicos municipais de Botucatu do pagamento da tarifa de cheque especial para limites de crédito superiores a R$500,00 (quinhentos reais).

Nº 83/2019 - 16/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Liberato de Oliveira, ocorrido em 6 de dezembro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 1290/2019 - 09/12/2019 - Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando manter uma viatura na Base da Polícia localizada no Distrito de Rubião Junior, contribuindo com um patrulhamento e atendimento policial de qualidade nessa extensa região.

Nº 1289/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde - solicitando estudar a possibilidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Botucatu contar com moto socorristas (motolâncias), tornando mais ágeis os atendimentos às chamadas de emergência.

Nº 1288/2019 - 09/12/2019 - Secretário Municipal de infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Cachoeira da Marta, no Bairro Recanto da Amizade, em especial no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon até o acesso à cachoeira que dá o nome a referida via.

Nº 1287/2019 - 09/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizarem estudos visando conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE), assim como diversos municípios já reconhecem e concedem esse direito a esses profissionais.

Nº 1276/2019 - 09/12/2019 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário-Chefe da Casa Civil, Secretário de Estado de Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando realizarem estudos visando implantar nos tablets das viaturas policiais os endereços das propriedades rurais localizadas no Estado de São Paulo, bem como firmar um convênio com os municípios para que se responsabilizem ou não pela inclusão de tais dados.

Nº 82/2019 - 09/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Erick Valentino, ocorrido em 7 de dezembro de 2019, aos 33 anos de idade.

Nº 1251/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência na Rua Coronel Fonseca, próximo ao número 503, ao lado da Escola Técnica "Dr. Domingos Minicucci Filho".

Nº 1247/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando elaborar estudos visando implantar uma creche com horário de funcionamento diferenciado, para atender as famílias que trabalham no comércio em horários prolongados ou que se estendem após as 18 horas.

Nº 1246/2019 - 02/12/2019 - Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) - solicitando a participação do referido conselho na implantação do Programa "Vizinhança Solidária", juntamente com as forças de segurança do município.

Nº 1245/2019 - 02/12/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando providenciar melhoria na iluminação do piso superior da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), onde acontece a "Feira da Lua", contribuindo com o trabalho dos feirantes e a segurança de todos no local.

Nº 1244/2019 - 02/12/2019 - Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar, todas as terças-feiras, brinquedos para as crianças no piso superior da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), onde acontece a "Feira da Lua".

Nº 81/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lazaro Francisco Vieira Sobrinho, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 80/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edna Barbosa Leccioli, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 67 anos de idade.

Nº 79/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gabriela Borges Aguiar Ferreira, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2019 - 02/12/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Antonio Rodrigues, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 63 anos de idade.

Nº 1239/2019 - 25/11/2019 - Senador Major Olímpio - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) visando investimentos na unidade de AVC (Acidente Vascular Cerebral) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu.

Nº 1238/2019 - 25/11/2019 - Deputado Federal Luis Carlos Mota - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando obras de recapeamento asfáltico no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1235/2019 - 25/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando ativar o centro comunitário localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 1226/2019 - 25/11/2019 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, Diretor da ARTESP e Diretor do DER - solicitando realizarem melhorias na sinalização da Rodovia Gastão Dal Farra com a construção de rotatória, em especial no acesso ao Residencial Parque Laguna.

Nº 77/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Pimentel Pereira, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 83 anos de idade.

Nº 76/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Bento dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 75/2019 - 25/11/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Selma Regina de Albuquerque, ocorrido em 16 de novembro de 2019, aos 50 anos de idade.

Nº 1199/2019 - 18/11/2019 - Deputado Estadual Coronel Telhada - solicitando a possibilidade de destinar recursos públicos, através de emenda parlamentar, no valor de R$200.000.00 (duzentos mil reais), para viabilizar a reforma da pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto, bem como para construir uma praça de skate com medidas oficiais.

Nº 1188/2019 - 18/11/2019 - Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - solicitando destinar recursos para implantar cobertura nas quadras de esportes das escolas EMEFI "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Jardim Cambuí, e EMEFI "Hernani Donato", localizada no Residencial Cedro, beneficiando o uso das referidas áreas pelos estudantes.

Nº 1187/2019 - 18/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando substituir a cobertura e melhorar a infraestrutura do ponto de ônibus existente na Rua Doutor Celso Cariola, em frente ao SESI, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).

Nº 1177/2019 - 11/11/2019 - Deputado Federal Capitão Derrite - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de equipamentos e veículos (4 motos e 1 caminhonete) para a Defesa Civil e Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 1159/2019 - 11/11/2019 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando instalar placas de sinalização alertando sobre a circulação de animais silvestres na Rodovia Pedro Bosco, que liga os municípios de Botucatu e Pardinho, para garantir a segurança de motoristas que circulam diariamente pela referida via e preservar a fauna local.

Nº 1144/2019 - 04/11/2019 - Deputado Federal Marco Feliciano - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando a construção de uma pista de caminhada na Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira em frente aos Conjuntos Habitacionais denominados "Cachoeirinha".

Nº 1143/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando agilizar o processo de implantação de iluminação no anel viário de Botucatu e na Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, em frente aos Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha I e II.

Nº 1138/2019 - 04/11/2019 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando realizar a "Feira da Lua" também em outros pontos de Botucatu, bem como diversificar os produtos comercializados.

Nº 1137/2019 - 04/11/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura das faixas, que fazem a demarcação das vagas de estacionamento, nos "bolsões" localizados na região central de nossa cidade, nas proximidades da Catedral Metropolitana.

Nº 1114/2019 - 29/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e capinação do terreno localizado Rua Alzira Domingues de Oliveira, no Jardim Monte Mor, bem como realizar estudos visando transformar tal local em uma área de lazer para atender a comunidade.

Nº 1113/2019 - 29/10/2019 - Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando realizar melhorias urgentes na iluminação pública da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), no trecho paralelo à Rodovia Marechal Rondon, visando garantir a segurança de todos que circulam pela área.

Nº 1112/2019 - 29/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando construir calçada ao redor do terreno localizado na esquina da Avenida Júlio Vaz de Carvalho com a Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Continental, atendendo a pedidos da população que circula diariamente pela área.

Nº 1111/2019 - 29/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para disponibilizar um terminal de computador nas subprefeituras dos Distritos de Rubião Junior, Vitoriana e Anhumas, para que a população possa ter acesso à Delegacia Eletrônica e à ferramenta virtual chamada Boletim de Ocorrência Eletrônico (BO Online).

Nº 74/2019 - 29/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Otilia Fernandes de Melo, ocorrido em 28 de outubro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 1076/2019 - 21/10/2019 - Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da Avenida Paula Vieira, onde está localizada a Faculdade UNIBR.

Nº 1073/2019 - 21/10/2019 - Superintendente do DER - solicitando envidar esforços no sentido de realizar melhorias urgentes (operação tapa buracos) na Rodovia SP 147 - Rodovia Lázaro Cordeiro de Campos, no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e a Rodovia Castelo Branco, de forma a minimizar os problemas com a pavimentação asfáltica até que as obras de referida via ocorram em 2020.

Nº 1060/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando incluir a Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad" como um dos locais para abrigar apresentações do projeto natalino "Botucatu Luz".

Nº 1059/2019 - 21/10/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando orientar os médicos da rede municipal de saúde no sentido de que estes prescrevam medicamentos disponíveis nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, quando houver tal possibilidade, bem como viabilizar a prescrição de receitas na forma impressa, beneficiando a população usuária.

Nº 1058/2019 - 21/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando construir banheiros na praça próxima ao Lago na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) ou, de forma emergencial, instalar banheiros químicos, a fim de oferecer melhores condições nos momentos de lazer.

Nº 73/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Martin, ocorrido em 20 de outubro de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 72/2019 - 21/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista Celso Mucio Silva, ocorrido em 19 de outubro de 2019, aos 61 anos de idade.

Nº 1054/2019 - 14/10/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar como estão as tratativas para implantar ou estender uma linha de transporte coletivo até a Avenida São Paulo, no Jardim Centenário (Distrito Industrial II), em especial nos horários de início e final das jornadas de trabalho de empresas ali instaladas, de forma a atender os trabalhadores e também a comunidade local.

Nº 1045/2019 - 14/10/2019 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando solucionar problemas referentes a quedas constantes de energia na Rua Jaime de Almeida Pinto, em especial os que envolvem o transformador localizado em frente ao número 150, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 1039/2019 - 14/10/2019 - Prefeito Municipal, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar e responsável pelo Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR - Botucatu) - solicitando realizarem estudos visando estabelecer parceria de forma a implantar em nosso município o programa "Campo Seguro", no mesmo molde da ação realizada na cidade de Avaré, utilizando a tecnologia que faz parte do projeto "Vizinhança Solidária" de iniciativa da Polícia Militar, com o objetivo de garantir mais segurança à área rural de Botucatu.

Nº 1031/2019 - 14/10/2019 - Delegado Seccional de Polícia - solicitando realizar estudos visando transferir a Delegacia de Defesa da Mulher para o prédio localizado na Vila dos Lavradores e que ficará vago após a saída do 2° Distrito Policial.

Nº 1030/2019 - 14/10/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental.

Nº 71/2019 - 14/10/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Peres, ocorrido em 14 de outubro de 2019, aos 66 anos de idade.

Nº 1017/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Segurança - solicitando realizarem estudos visando que os Guardas Civis Municipais, quando acionados em período de folga, sejam remunerados com os mesmos valores que são destinados à atividade delegada, valorizando as relevantes funções da GCM.

Nº 1016/2019 - 07/10/2019 - Diretor Executivo e Diretor de Relações da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando informarem como estão as tratativas para o pagamento do dissídio salarial aos funcionários de referida organização em Botucatu.

Nº 1015/2019 - 07/10/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando desapropriar a área localizada às margens da Avenida Raphael Serra, atrás do Ginásio Municipal, de forma a transformar tal local em um parque municipal preservando o meio ambiente.

Nº 1004/2019 - 07/10/2019 - Delegado Seccional de Polícia - solicitando realizar estudos visando instalar no município um centro integrado para registro de ocorrências visando atender os anseios de munícipes que necessitam dos serviços da Polícia Civil.

Nº 986/2019 - 30/09/2019 - Deputado Estadual Tenente Nascimento - solicitando destinar recursos públicos, através de Emenda Parlamentar, para o município de Botucatu, com a finalidade de implantar uma praça no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 980/2019 - 30/09/2019 - Deputado Estadual Coronel Nishikawa - solicitando esforços em sua esfera de competência para viabilizar uma emenda parlamentar visando recursos para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI "Hernani Donato", no Residencial Cedro.

Nº 979/2019 - 30/09/2019 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Procuradores Jurídicos da Prefeitura Municipal - solicitando informarem como está o processo de elaboração do projeto de lei que tem por finalidade regularizar os loteamentos no município.

Nº 968/2019 - 30/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando instalar telas de proteção e realizar o plantio de árvores ao redor dos piscinões de contenção de água localizados nos arredores dos Conjuntos Habitacionais denominados "Cachoeirinha".

Nº 946/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando oferecer o Incentivo Adicional (14º Salário), previsto na Lei Federal n° 12.994/2014, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE).

Nº 945/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando realizarem diversas melhorias no Estádio Municipal "João Roberto Pilan' (INCA), dentre elas, a cobertura das arquibancadas, a instalação de bancos na área arborizada e a construção de uma academia fechada visando atender atletas e munícipes que utilizam referido local para a prática de esportes.

Nº 942/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar passes de ônibus aos atletas que residem em bairros afastados dos locais de treino, incentivando assim a todos os atletas que podem se tornar grandes revelações do esporte e representar Botucatu em competições esportivas estaduais e nacionais.

Nº 941/2019 - 23/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar sistema de drenagem e pavimentação asfáltica nas vias públicas do Jardim Tropical que ainda não contam com referido benefício, bem como a construir calçadas no entorno de áreas pertencentes a Prefeitura Municipal.

Nº 70/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Secco, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 69/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Maziero Gomes, ocorrido em 20 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 68/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ilson Tavares, servidor municipal por 50 anos como auxiliar de manutenção de torre de TV, ocorrido em 22 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade.

Nº 67/2019 - 23/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito do Prado, ocorrido em 16 de setembro de 2019 aos 75 anos de idade.

Nº 915/2019 - 16/09/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando oferecer capacitação aos funcionários da referida secretaria para realizar atendimento adequado às pessoas com problemas de saúde mental, bem como implantar um número de telefone, com atendimento 24 horas, para ações de prevenção ao suicídio.

Nº 914/2019 - 16/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar concurso público visando a contratação de procurador e auxiliar de procurador para a Prefeitura Municipal.

Nº 913/2019 - 16/09/2019 - Comandante da Polícia Ambiental - solicitando realizar estudos para implantar em Botucatu um projeto denominado "Guardião Ambiental Mirim" com o objetivo de conscientizar os jovens sobre a preservação do meio ambiente, nos mesmos moldes do realizado no município de Aparecida de Goiânia, em Goiás.

Nº 912/2019 - 16/09/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para que Botucatu integre o programa do Ministério da Educação que prevê a implantação de escolas cívico-militares.

Nº 66/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inez Stringheta, ocorrido em 9 de setembro de 2019, aos 68 anos de idade.

Nº 65/2019 - 16/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alício de Araujo, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 70 anos de idade.

Nº 901/2019 - 09/09/2019 - Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar - solicitando reativar a base comunitária da Polícia Militar localizada na Região Leste de Botucatu, mais precisamente ao lado da Escola Estadual "Armando de Salles Oliveira", no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua Henrique Reis, no Jardim Peabiru, de forma a melhorar a sensação de segurança da região que agora conta com mais 992 moradias populares.

Nº 899/2019 - 09/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, implantar um redutor de velocidade nas proximidades do número 457 da Rua Carlos de Rosa, no Conjunto Residencial Jardim Maria Luiza

Nº 898/2019 - 09/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar bebedouros e bancos de cimento na praça localizada na Avenida Antonio Sidney Ribeiro de Faria, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza" bem como instalar rede de proteção na quadra de areia existente em referida área.

Nº 897/2019 - 09/09/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a revitalização da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores, incluindo a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil.

Nº 64/2019 - 09/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Empresário Luiz Francisco Witzler, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 86 anos de idade.

Nº 874/2019 - 02/09/2019 - Deputado Federal General Peternelli - solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar visando recursos para a construção de um Centro Esportivo no Conjunto Habitacional "Santa Maria", no município de Botucatu.

Nº 873/2019 - 02/09/2019 - Deputado Federal Capitão Augusto - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar no valor deR$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção de praças e áreas de lazer no município de Botucatu.

Nº 872/2019 - 02/09/2019 - Secretário Municipal de Segurança - solicitando criar uma cartilha contendo todas as etapas e procedimentos necessários para a realização de shows em Botucatu, de forma a assegurar o bem-estar e a qualidade dos eventos que ocorrem em nosso município.

Nº 870/2019 - 02/09/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando efetuar a contratação de profissionais de saúde e segurança com o objetivo de ampliar a equipe de atendimento no período noturno da Unidade de Pronto Atendimento localizada no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV)

Nº 63/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano de Almeida, ocorrido em 30 de agosto de 2019, aos 71 anos de idade.

Nº 62/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Osvaldo Benatto, ocorrido em 27 de agosto de 2019, aos 60 anos de idade.

Nº 61/2019 - 02/09/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Wagner de Paula Leite, ocorrido em 28 de agosto de 2019, aos 52 anos de idade.

Nº 841/2019 - 26/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando criar no Portal da Transparência da Prefeitura uma plataforma para divulgação de todos os critérios necessários para a realização de eventos no município, para que todos os empresários possam divulga-los, bem como que os munícipes possam ter conhecimento dos eventos realizados no município.

Nº 835/2019 - 26/08/2019 - Deputado Federal Guilherme Derrite - solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar a fim de complementar recursos destinados à à construção de banheiros públicos e quiosques na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", localizada no Jardim Itamaraty.

Nº 834/2019 - 26/08/2019 - Deputado Federal Eduardo Bolsonaro - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar visando recursos para implantação de terminais de ônibus urbanos no município de Botucatu.

Nº 825/2019 - 26/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para instalação de banheiros públicos na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty, bem como providenciar a construção de quiosques na referida praça.

Nº 60/2019 - 26/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Martinez de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019, aos 87 anos de idade.

Nº 817/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas para viabilizar construção de casas populares no Distrito de Vitoriana.

Nº 816/2019 - 19/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas para a criação da Secretaria Municipal de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.

Nº 815/2019 - 19/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para a pavimentação asfáltica e implantação de galerias de águas pluviais nas vias do Jardim Riviera: Avenidas Estados Unidos, Colômbia, Venezuela, Canadá, Irlanda, Inglaterra, Espanha, Áustria e França.

Nº 812/2019 - 19/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando revitalizar a Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), bem como implantar de estacionamento em ângulo de 45º graus ao redor de referida praça.

Nº 810/2019 - 19/08/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Aeroporto: Rua Ademir José de Paula, Rua João Guimarães Carmello, Rua Justino de Jesus Santarém, Rua Germano Tavares, Rua Oswaldo Pacheco, Rua Paulo Leme Brizolla, Rua Pedro Raul, Rua Moracy Vidotto, Rua Prof. Vasco de Queiroz Guimarães, Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso e Avenida Ernani Pardini.

Nº 784/2019 - 12/08/2019 - Deputada Federal Kátia da Silva Sastre - solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar a fim de complementar recursos para a construção de Unidade de Saúde no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 783/2019 - 12/08/2019 - Deputado Federal Coronel Tadeu - solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar a fim de complementar recursos para a construção de Unidade de Saúde na região do Jardim Real Park.

Nº 777/2019 - 12/08/2019 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar Casa Lotérica na região sul do município de Botucatu, visando atender a grande demanda de bairros como: Residencial Maria Luiza, Residencial Santa Maria, Parque Residencial 24 de Maio, Jardim do Bosque I e II, Residencial Paratodos, Jardim Aeroporto, Jardim Santa Cecília, Santa Mônica, Residencial Cedro, Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III) e adjacências.

Nº 774/2019 - 12/08/2019 - Gerente Administrativo do AME - solicitando instalar uma lanchonete ou algum estabelecimento para fornecimento de refeições rápidas nas proximidades Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu.

Nº 59/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lino Lemonica, Professor da UNESP, ocorrido em 05 de agosto de 2019, aos 75 anos de idade.

Nº 58/2019 - 12/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Indalecio Antonio Favero, ocorrido em 10 de agosto de 2019, aos 55 anos de idade.

Nº 750/2019 - 05/08/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar como estão as tratativas para retomar a realização do Circuito de Atletismo "Dilermando Aparecido Alves" com o objetivo de preparar os atletas do município para os Jogos Regionais e Jogos Abertos.

Nº 749/2019 - 05/08/2019 - Prefeito Municipal - solicitando criar uma força tarefa com o intuito de buscar recursos junto a Lei de Incentivo Fiscal, visando permitir que as empresas doem parte do pagamento de impostos a projetos sociais, bem como realizar estudos para que tais recursos angariados sejam destinados a projetos de formação de atletas em diversas modalidades esportivas.

Nº 57/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Elias Pereira, esposo da Senhora Amelia e genitor do ex-Vereador João Elias, José, Maria, Aparecida, Anísio, Fátima e Jorge, ocorrido em 2 de agosto de 2019, aos 89 anos de idade.

Nº 56/2019 - 05/08/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Julio Ferraz Netto, ocorrido em 29 de julho de 2019, aos 82 anos de idade.

Nº 716/2019 - 15/07/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando que o serviço de Coleta Seletiva de Recicláveis atenda os bairros Green Valley, Parque Laguna, Chácara Recreio da Amizade, 24 de Maio, Jardim Aeroporto, Jardim Cedro e Conjuntos Habitacionais "Residencial Paratodos", "Jardim Maria Luiza", "Jardim Bosque I e II", "Santa Maria" e "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).

Nº 714/2019 - 15/07/2019 - Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal de Relações Institucionais - solicitando informar como estão as tratativas para a implantação do projeto "Cerca Virtual" no município e qual a previsão de entrega deste importante recurso de segurança para a população.

Nº 713/2019 - 15/07/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar como está o andamento da elaboração do projeto de lei complementar que visa regularizar o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, em atendimento ao que dispõe legislação federal.

Nº 55/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonieta Camargo Pardini, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 69 anos de idade

Nº 54/2019 - 15/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Destro, ocorrido em 11 de julho de 2019, aos 61 anos de idade

Nº 702/2019 - 10/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando juntamente com secretaria competente, realizar estudos para implantar um campo de areia para prática de futebol e outros esportes próximo ao Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 701/2019 - 10/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar braços de luz nos postes já existentes nas ruas Carlos de Rosa e Gilberto Pereira de Souza, no Conjunto Habitacional "Residencial Paratodos".

Nº 700/2019 - 10/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a construção da Unidade de Saúde, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 689/2019 - 10/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços visando pavimentar o acesso ao Bairro Califórnia II, em especial no trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'Água.

Nº 53/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidinei de Jesus Soares Junior, ocorrido no dia 9 de julho, aos 40 anos de idade.

Nº 52/2019 - 10/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Aliberti de Campos Leite, ocorrido no dia 6 de julho, aos 88 anos de idade.

Nº 665/2019 - 01/07/2019 - Diretores da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando diversas informações a respeito da concessão de dissídio salarial aos funcionários, no corrente ano.

Nº 664/2019 - 01/07/2019 - Superintendente da Sede Regional de Bauru da Caixa Econômica Federal - solicitando informar como estão as tratativas para a implantação de uma Casa Lotérica no Distrito de Rubião Júnior, no Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", bem como quando a comunidade poderá contar com esse serviço que é de grande valia para Rubião Junior.

Nº 663/2019 - 01/07/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando prorrogar por 180 dias, a contar de 10 de julho, o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o processo de inscrição e seleção de beneficiários do Conjunto Habitacional "Vila dos Pescadores", que será construído no Porto Said, criada pela Portaria nº. 1916/2018, possa concluir os trabalhos.

Nº 653/2019 - 01/07/2019 - Prefeito Municipal - que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei visando inserir Botucatu em Consórcio Intermunicipal para viabilizar o Trem Turístico Regional.

Nº 51/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Rizk Mauad, ocorrido no dia 28 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Protogenes do Carmo, ocorrido no dia 30 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 49/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Norival de Faria, ocorrido no dia 23 de junho, aos 75 anos de idade.

Nº 48/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Francisco Siqueira, sogro da servidora Rosemeire Castilho Siqueira, ocorrido no dia 27 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 47/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eugenio da Silva, ocorrido no dia 30 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 46/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do casal Senhor Irece Bravo Nogueira e Senhora Eunice Biral Nogueira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 e 75 anos de idade respectivamente.

Nº 45/2019 - 01/07/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mirtes Conceição da Cruz, ocorrido no dia 24 de junho, aos 68 anos de idade.

Nº 625/2019 - 24/06/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que vise aumentar de 3% para 10% o índice de imóveis destinados a pessoas idosas em conjuntos habitacionais a serem construídos em Botucatu.

Nº 624/2019 - 24/06/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros com prazo de duração até o término dos trabalhos, com a finalidade de representar esta Casa de Leis junto ao Consórcio Intermunicipal de Trem Turístico.

Nº 607/2019 - 24/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de construir uma praça no Conjunto Habitacional "Residencial Jatobá", dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil.

Nº 606/2019 - 24/06/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando construir ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra uma ciclovia a fim de proporcionar melhores condições aos ciclistas que transitam por referida via pública, atendendo aos bairros Parque 24 de Maio, Jardim Aeroporto, Residencial Cedro, Jardim Santa Mônica, Jardim Bosque I e II, Conjunto Habitacional Jardim Maria Luíza, Residencial Paratodos, Jardim Santa Cecília e Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi".

Nº 44/2019 - 24/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Vítor de Oliveira Farias, ocorrido no dia 23 de junho, aos 33 anos de idade.

Nº 597/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal do Verde - solicitando adotar medidas que visem garantir a segurança de quem utiliza os degraus de acesso à Cachoeira da Marta.

Nº 596/2019 - 17/06/2019 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando reservar uma quantidade de inscrições sociais para que munícipes de baixa renda possam participar das corridas de rua realizadas em nossa cidade.

Nº 595/2019 - 17/06/2019 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito e implantar uma rotatória, bem como redutores de velocidade na Rodovia Domingos Sartori, em frente ao acesso ao bairro Jardim Tropical.

Nº 594/2019 - 17/06/2019 - Secretário Adjunto de Turismo - solicitando a possibilidade incluir o Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" nos pontos de parada do Programa "Descubra Botucatu".

Nº 580/2019 - 17/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o andamento do processo visando implantar o Programa "Bolsa Atleta" em Botucatu, nos moldes do instituído no município de São Manuel.

Nº 43/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Pardini Limoni, ocorrido no dia 14 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 42/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Roque, ocorrido no dia 11 de junho, aos 92 anos de idade.

Nº 41/2019 - 17/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Fumes, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 566/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de revitalizar toda a extensão da Avenida Conde de Serra Negra, bem como efetuar a construção de passeio público nos trechos que necessitam de referido benefício.

Nº 565/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de utilizar a atividade delegada a fim de devolver a sensação de segurança aos munícipes dos bairros Cedro, Jardim Aeroporto, Santa Cecília e adjacências.

Nº 559/2019 - 10/06/2019 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo e Prefeito Municipal - solicitando viabilizar o acesso à internet via fibra óptica aos moradores do Bairro Recanto da Amizade, localizado em Botucatu, por meio da instalação de toda a infraestrutura necessária, como torres, cabos e centrais, bem como realizar os procedimentos administrativos, projetos e operações técnicas, junto à empresa Vivo, no sentido de possibilitar a expansão de fibra óptica e prestação de serviços da referida operadora.

Nº 548/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas para construção de um Posto de Saúde no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 535/2019 - 10/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando instalar uma pista rústica para caminhadas ao longo da Avenida Monumental.

Nº 533/2019 - 03/06/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizarem estudos no sentido de implantar uma passarela na Rodovia Marechal Rondon, especificamente nas proximidades das empresas "Caio Induscar" e "Irizar.

Nº 515/2019 - 03/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar na área ociosa da Praça localizada na Rua Daniel Antônio Nicolau, no Parque Residencial 24 de Maio, uma quadra de esportes com traves para futebol e cesta para prática de "basquete três".

Nº 514/2019 - 03/06/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Zeladoria Municipal - solicitando, cada um em sua área de atuação, realizar a limpeza ou notificar os proprietários dos terrenos localizados na Avenida Paula Viera, realizar melhorias na sinalização de trânsito do local, bem como encaminhar linhas do transporte coletivo que contemplem aquela localidade, ao menos no período noturno, para atender aos estudantes e funcionários da Faculdade UNIBR.

Nº 513/2019 - 03/06/2019 - Procuradores Jurídicos da Prefeitura Municipal - solicitando a possibilidade de exarar parecer analisando a possibilidade do Poder Executivo oferecer o Incentivo Adicional (14º Salário), previsto na Lei Federal n° 12.994/2014, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE).

Nº 512/2019 - 03/06/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos e um planejamento urbano na Avenida Itália, mais precisamente em frente aos Residenciais Brunello, Bella Itália e Bulgária, que contemple melhorias na iluminação pública, pintura de sinalização de solo, faixa de pedestres, redutores de velocidade e o que mais se fizer necessário, garantido a segurança da população.

Nº 496/2019 - 27/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Lourenço Carmelo, na altura do número 2677, nas proximidades do cruzamento desta com a Rua Odilon Prado Cassetari, bem como construir calçada em trecho localizado em destacada área que pertence ao município.

Nº 493/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a elaboração de um Projeto paisagístico completo na Praça Brasil Japão, com plantio de grama, canteiros com flores, bem como realizar melhorias na iluminação da referida Praça.

Nº 490/2019 - 27/05/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidarem esforços, junto a órgãos competentes, visando a instalação de Unidade de Pronto Atendimento na região da Vila dos Lavradores, de forma a atender toda a região norte do município de Botucatu.

Nº 489/2019 - 27/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 40 (quarenta) metros da Rua Otília Vieira de Andrade, localizada no Jardim Santa Cecília.

Nº 478/2019 - 27/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretário Municipal de Segurança, Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar e Comandante da Guarda Civil Municipal- solicitando, cada um em sua área de atuação, realizar melhorias na iluminação pública e intensificar o patrulhamento na Avenida Paula Vieira, onde está localizada a Faculdade UNIBR.

Nº 40/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Guerreiro, ocorrido no dia 22 de maio aos 77 anos de idade.

Nº 39/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Bicudo, ocorrido no dia 24 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 38/2019 - 27/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Advogado Marcos Fernando Barbin Stipp, ocorrido no dia 24 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 461/2019 - 20/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos realizar estudos e avaliar a possibilidade do município de Botucatu participar do Programa de Eficiência Energética (PEE) da CPFL.

Nº 460/2019 - 20/05/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federeal - solicitando realizarem estudos visando viabilizar a construção de moradias populares no sistema de mutirão em Botucatu.

Nº 459/2019 - 20/05/2019 - Prefeito Municipal e juntamente com secretaria competente - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no município um espaço destinado aos animais domésticos, como cães, entre outros, com regras específicas de convívio e estrutura mínima para funcionamento em segurança.

Nº 37/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Machado Silveira, ocorrido no dia 17 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 36/2019 - 20/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta da Silva, conhecida como "Lola", ocorrido no dia 18 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 431/2019 - 13/05/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção ou providenciar a pintura de solo, onde não houver, das áreas de parada nos pontos de ônibus de nossa cidade.

Nº 430/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Antonio Lopes, Maximiliano Frigato e Francelino Antonio Nunes, localizadas na Vila Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 429/2019 - 13/05/2019 - Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar como estão as tratativas para promover eventos culturais com shows de moda de viola caipira e de música sertaneja nos distritos de Vitoriana, Cesar Neto e Rubião Júnior, em bairros da Zona Rural do município, bem como nos bairros do Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, Vila Real de Barra Bonita (Mina) com artistas e apresentadores locais, a fim de promover a cultura caipira.

Nº 428/2019 - 13/05/2019 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando viabilizar, através das equipes das unidades de saúde de Botucatu, orientações a gestantes sobre prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros a recém-nascidos.

Nº 392/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar iluminação pública no trecho restante da Rua Denéia Mançan Pires Correa (antiga Rua 6), no Jardim Santa Elisa.

Nº 391/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos no sentido de contratar agentes comunitários de saúde para as unidades básicas de saúde do município de Botucatu.

Nº 390/2019 - 06/05/2019 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a manutenção com conserto e pintura dos brinquedos e melhoria na iluminação na área de lazer situada na Rua Antonio Maria Roseiro esquina com a Rua Faustino José, no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III).

Nº 389/2019 - 06/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como estão as tratativas para efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas do Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III): Zilda Paschoal Cioffi, Eugênio Fatore, Faustino José, Tenente Alarico Alves Bastos, João Batista da Silva, Miguel Ribas Campos, Alcebíades Bernardo, Dr. Celso Cariola, Antonio Maria Roseiro, Pedro Carmelin Neto, Daniel Antônio Nicolau, Francisco Arias, Walter Contessotti e Praça Jaime Ferrari, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 363/2019 - 06/05/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Waldemar Vizzoto, no Jardim Santa Elisa.

Nº 35/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida dos Santos Losi, ocorrido no dia 05 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 34/2019 - 06/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Capitão da Reserva do Exército, Gaspar Ferreira Barcellos, ocorrido no dia 03 de maio, aos 90 anos de idade.

Nº 360/2019 - 29/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Verde - solicitando que envidem esforços e priorizem a criação de um Plano de Gestão integrado de Manejo da Bacia do Rio Pardo, assim com a criação de um grupo de estudos formado por especialistas, representantes de organizações, conselhos e afins com a finalidade de tratar sobre ocupação, desenvolvimento, turismo, área de proteção quanto ao uso de agrotóxico, acesso, transporte urbano, saneamento, criação de imposto rural urbano, plano de manejo e demais questões relacionadas à preservação do meio ambiente.

Nº 355/2019 - 29/04/2019 - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar se é de conhecimento da Prefeitura que no Processo de migração entre as Organizações de Gestão em Saúde encontra-se em aberto o recolhimento do encargo relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), competência 09/2018, por parte da Fundação UNI.

Nº 354/2019 - 29/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo para realizar a ligação direta da Avenida João Baptista Carnietto com a Avenida Deputado Dante Delmanto, através da implantação de uma rotatória.

Nº 353/2019 - 29/04/2019 - Prefeito Municipal, Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros e Comandante do Posto de Bombeiro de Botucatu - solicitando envidarem esforços, junto a órgãos competentes, visando a instalação de um posto do Corpo de Bombeiros na região da Vila dos Lavradores, de forma a atender toda a região norte do município de Botucatu.

Nº 33/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Lourdes Ferrari, ocorrido no dia 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Araujo de Andrade, ocorrido no dia 25 de abril, aos 78 anos de idade.

Nº 31/2019 - 29/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Cidadão Botucatuense Donizete Aparecido Manzini, ocorrido no dia 23 de abril, aos 63 anos de idade.

Nº 332/2019 - 22/04/2019 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de manter o funcionamento do 2º Distrito Policial no setor norte de Botucatu, evitando sua unificação com o 1º Distrito Policial, atualmente localizado na região central da cidade. Solicitando, ainda, ampliar o número de efetivo policial para as demandas de trabalho nos Distritos Policias de Botucatu.

Nº 326/2019 - 22/04/2019 - Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação nas vias públicas do Bairro Chaparral.

Nº 323/2019 - 22/04/2019 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando efetuar a contratação de segurança para atuar na unidade básica de saúde localizada no Jardim Bandeirantes.

Nº 316/2019 - 22/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar sinalização, iluminação e colocar cascalhos na Alameda das Acácias e Avenida São Paulo, localizadas no Jardim Centenário, até que o Poder Executivo viabilize a pavimentação asfáltica de destacadas vias públicas.

Nº 315/2019 - 22/04/2019 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando implantar ou estender uma linha de transporte coletivo até a Avenida São Paulo, no Jardim Centenário, em especial nos horários de início e final das jornadas de trabalho de empresas ali instaladas.

Nº 30/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Alves da Silveira, esposa do ex-prefeito de Botucatu Luiz Aparecido da Silveira, ocorrido no dia 14 de abril, aos 95 anos de idade.

Nº 29/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Correia da Silva, ocorrido no dia 20 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Loverssi Soares, servidor aposentado da Unesp, ocorrido no dia 15 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 27/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Irani Gonçalves de Brito, ocorrido no dia 13 de abril, aos 45 anos de idade.

Nº 26/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osni Maia, ocorrido no dia 13 de abril, aos 50 anos de idade.

Nº 25/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jairo do Amaral, ferroviário aposentado e Coordenador Arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, ocorrido no dia 19 de abril, aos 71 anos de idade.

Nº 24/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Sargento Júlio César Delfino, ocorrido no dia 12 de abril, aos 35 anos de idade, na cidade de Araçatuba/SP.

Nº 23/2019 - 22/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Panhozzi, ocorrido no dia 8 de abril, aos 49 anos de idade.

Nº 286/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que envidem máximo esforço e priorizem a elaboração de competente projeto de lei complementar para regularizar o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, em atendimento ao que dispõe legislação federal.

Nº 285/2019 - 08/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre o andamento do processo para instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com a Rua Capitão Tito.

Nº 284/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando implantar área de lazer com academia ao ar livre, campo de futebol , playground e outros equipamentos no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Junior, e Conjunto Habitacional Santa Maria, nos mesmos moldes da recém inaugurada "Praça da Rainha" na Cohab I.

Nº 275/2019 - 08/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando instalar vestiários e banheiros no campo de futebol localizado no Complexo Esportivo da Praça "Heróis do Araguaia".

Nº 22/2019 - 08/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jamile Zorkot Diegoli Pereira, coordenadora do Projeto Guri em Botucatu, ocorrido no dia 8 de abril, aos 34 anos de idade.

Nº 264/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas para a criação do Departamento de Fiscalização e Proteção Animal na cidade de Botucatu.

Nº 263/2019 - 01/04/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das vias do Residencial Green Valley, localizado nas margens da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 262/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 261/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo para a construção de um novo Centro de Educação Infantil no Residencial Caimã.

Nº 260/2019 - 01/04/2019 - Prefeito Municipal - Solicitando informar como estão as tratativas para a implantação de um espaço de lazer contendo quadra esportiva, pista de skate, academia ao ar-livre e outros equipamentos no Bairro Residencial Cedro.

Nº 21/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Massagli, tio dos servidores Étika Ap. Penteado Pereira de Souza e Lucas Pinheiro Machado, ocorrido no dia 30 de março, aos 76 anos de idade.

Nº 20/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda de Paula Vicalvi, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 29 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 19/2019 - 01/04/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto Filipe de Toledo, ocorrido no dia 25 de março, aos 45 anos de idade.

Nº 208/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar a possibilidade de reforçar o ensino de reciclagem de lixo e sustentabilidade nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de formar cidadãos que prezem pela preservação de nosso meio ambiente.

Nº 207/2019 - 25/03/2019 - Secretário Municipal de Educação e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem a possibilidade de realizar palestras nas escolas da rede municipal de ensino, com a participação dos agentes comunitários de saúde, visando orientar e conscientizar crianças e jovens sobre medidas de combate e prevenção de endemias.

Nº 206/2019 - 25/03/2019 - Prefeito Municipal, Presidente do Fundo Social de Solidariedade e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando envidarem esforços no sentido de implantar um Centro de Convivência do Idoso em Botucatu com o objetivo de atender a demanda de idosos que não tem onde ficar no período em que seus familiares estão trabalhando e que não possuem disponibilidade financeira para arcar com custos de uma entidade particular.

Nº 193/2019 - 25/03/2019 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Educação - solicitando que as escolas estaduais do município de Botucatu sejam vistoriadas e que providências sejam tomadas para que as escolas que possuem portões quebrados, que eles sejam consertados; que sejam recolocados os portões nas escolas que não o possuem e incluir medidas de controle de acesso nas escolas, garantindo a segurança das mesmas e evitando que indivíduos mal-intencionados entrem em suas instalações de forma indevida trazendo risco aos estudantes ou ao seu grupo de funcionários.

Nº 18/2019 - 25/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Leciolle Netto, ocorrido no dia 24 de março, aos 87 anos de idade.

Nº 175/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que a Comissão citada no artigo 6º da Lei nº4.127/2000, seja denominada para atuar nas questões referentes à perturbação de sossego causadas por emissão de sons fora dos padrões determinados pela legislação, bem como, se possível, que um engenheiro de segurança integre referida comissão, visto sua formação específica.

Nº 170/2019 - 18/03/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.

Nº 166/2019 - 18/03/2019 - Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações a respeito do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias.

Nº 17/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Aparecido Vaz, ocorrido no dia 17 de março, aos 57 anos de idade.

Nº 16/2019 - 18/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Pedro Felippe, esposo da senhora Rosa Ripoli Felippe, genitor de Luiz Augusto Felippe ("Tutão") e Juliana Felippe de Camargo, ocorrido no dia 15 de março, aos 86 anos de idade.

Nº 162/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal e ao Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - solicitando informarem sobre como está o processo para celebração de convênio entre a Prefeitura e a FMVZ para realizar atendimento a animais recolhidos pelas ONGs de Botucatu.

Nº 154/2019 - 11/03/2019 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao Diretor Geral da ARTESP - solicitando a possibilidade de realizarem melhorias na sinalização da Rodovia Gastão Dal Farra, bem como a implantação de redutores de velocidade, em especial no acesso aos bairros Residencial Maria Luiza, Parque Laguna, Green Valley e Demétria

Nº 147/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar o cadastramento dos trailers de lanches instalados na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty, de forma a possibilitar a implantação de quiosques com estrutura adequada.

Nº 146/2019 - 11/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar o número de conduções para transporte de pessoas com deficiência até a sede da ADEFIB - Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu.

Nº 145/2019 - 11/03/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de avaliar a capacidade das pontes localizadas nas estradas vicinais de Botucatu, bem como implantar sinalização de capacidade máxima permitida.

Nº 15/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Cantor Antônio Borges de Alvarenga, conhecido como "Cacique" da famosa dupla sertaneja "Cacique e Pajé", ocorrido no dia 7 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 14/2019 - 11/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ceranto, proprietário da Padaria "Irmãos Ceranto", esposo de Isabel de Fátima Monar Ceranto e genitor de Amanda, ocorrido no dia 3 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 13/2019 - 11/03/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eli Teixeira Pinto, ocorrido no dia 25 de fevereiro, aos 65 anos de idade.

Nº 120/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando, informar sobre a possibilidade de realizar a fiscalização em locais de armazenamento de materiais recicláveis, quanto a alvará e AVCB, de forma a garantir a segurança de munícipes e evitar que tais áreas se tornem pontos de proliferação de animais peçonhentos e de larvas do mosquito "Aedes Aegypt".

Nº 119/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a quadra poliesportiva existente na EMEFI "Hernani Donato", localizada no Residencial Cedro, com cobertura

Nº 114/2019 - 25/02/2019 - Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas e Rodagem - solicitando envidar esforços no sentido de realizar melhorias no acesso ao Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, pela Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), com a manutenção do acostamento, instalação de placas reflexivas, faixa de aceleração e desaceleração, entre outros benefícios

Nº 102/2019 - 25/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar academia ao ar livre e playground na praça localizada na Rua Daniel Antônio Nicolau, no Parque Residencial 24 de Maio

Nº 101/2019 - 25/02/2019 - Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública nas vias do Bairro Jardim Centenário.

Nº 12/2019 - 25/02/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bozzoni, esposo de Inês Valentin Bozzoni e genitor de Cristiana e Danilo, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2019, aos 73 anos de idade.

Nº 89/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da pista de caminhada que circunda o Ginásio Municipal "Governador Mário Covas", implantando, se possível, nos mesmos moldes da ciclovia existente na região norte do município, aumentando assim a sensação de segurança das pessoas que frequentam e utilizam o local para prática esportiva.

Nº 88/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na Avenida 01, sem denominação, localizada no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu.

Nº 87/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e implantação de galerias de águas pluviais nas vias do Jardim Riviera: Avenidas Colômbia, Venezuela, Canadá, Irlanda, Inglaterra, Espanha, Áustria e França.

Nº 85/2019 - 18/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Mato Grosso, Paraná, Amazonas, Santa Catarina, Maranhão, Alameda das Acácias, Alameda dos Cedrinhos e Avenida São Paulo, localizadas no Jardim Centenário.

Nº 84/2019 - 18/02/2019 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços visando pavimentar o acesso ao Bairro Califórnia II, em especial no trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'agua.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leontina Caminoto Lopes, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2019, aos 100 anos de idade.

Nº 57/2019 - 11/02/2019 - Secretário Adjunto de Turismo - solicitando a possibilidade de divulgar a data para início dos passeios do Programa "Descubra Botucatu".

Nº 56/2019 - 11/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza das margens da Rodovia Alcides Soares e da Estrada Municipal Gentil Lourenção que serve de acesso ao Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 54/2019 - 11/02/2019 - Reitor da Unesp - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis ou agendar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos com relação ao não pagamento do 13° salário dos servidores da Unesp.

Nº 50/2019 - 11/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Rafael Laurindo, nas proximidades do número 534.

Nº 37/2019 - 11/02/2019 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de adotar medidas visando conter a erosão das margens do Córrego localizado nos fundos dos lotes que fazem frente à Ruas Guerino Lazarini e Acácia Castanheira, em Rubião Junior.

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda Scuccuglia Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2019, aos 93 anos de idade.

Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a possibilidade envidar esforços a fim de instalar na Rodovia Marechal Rondon, placas informativas indicando o acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu, para, assim, ajudar motoristas a localizarem a instituição de saúde com mais facilidade.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Soler da Silva, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2019, aos 74 anos de idade.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adriano César Silveira Camilo, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2019, aos 40 anos de idade.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Furlan Pinceli, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019, aos 80 anos de idade.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Fernandes, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019, aos 76 anos de idade.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Olyntho Lucchesi, Genitor da Vereadora Alessandra Lucchesi, Cassandra, Cassio, Rejane, Rachele e Olinto, ocorrido no dia 1° de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Aranha Losi, ocorrido no dia 31 de janeiro, aos 68 anos de idade.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Paes Filho, ocorrido no dia 30 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Lopes dos Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro, aos 85 anos de idade.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de de implantar Casas Lotéricas nas regiões norte, sul e leste do município de Botucatu, visando atender a grande demanda das referidas localidades.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Bueno da Silva, Genitora do Vereador Sargento Laudo, Nivaldo, Neiva, Léia, Nilton e Damaris, ocorrido no dia 17 de janeiro, aos 77 anos de idade.

Nº 1139/2018 - 10/12/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos e parceria para disponibilizar em Botucatu um aplicativo, nos moldes do existente no município de Porto Alegre, que permita a munícipes o registro de vídeos de infrações de trânsito que possam ser encaminhados à Semutran como forma de alerta e contribuição para com ações de fiscalização do trânsito em Botucatu.

Nº 1135/2018 - 10/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e elaborar projeto de lei que discipline o transporte de animais domésticos no Serviço de Transporte Coletivo Público de Botucatu.

Nº 1134/2018 - 10/12/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informarem a possibilidade de disponibilizarem mais ônibus ou mais passeios com a inclusão de alunos das escolas municipais e membros da terceira idade, de forma a atender à crescente demanda de munícipes e turistas que querem participar do Programa 'Descubra Botucatu".

Nº 1131/2018 - 10/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que edifique acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através do trevo na Avenida Deputado Dante Delmanto ou prolongar a Rua Silvio Martin, no Residencial Plaza Martin ou outra via da área urbana próxima à referida instituição de saúde de forma a facilitar o acesso da população ao AME.

Nº 69/2018 - 10/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Aparecido de Oliveira Leite, ocorrido no dia 1° de dezembro, aos 38 anos de idade.

Nº 1113/2018 - 03/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto a empresa que está realizando as obras do viaduto que ligará os bairros Jardim Paraíso e Jardim Cristina no município de Botucatu, de forma que a mesma entregue a referida obra já com a instalação de alambrados visando proporcionar maior segurança ao local, bem como inibir atos de suicídio.

Nº 1112/2018 - 03/12/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma pista rústica para caminhadas ao longo da Avenida Monumental.

Nº 68/2018 - 03/12/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor, Artista Plástico e Diretor de Teatro, José Joaquim Marques (Kim Marques), Fundador da Companhia de Teatro Chafariz, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 1089/2018 - 26/11/2018 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informações sobre como estão as tratativas para a instalação de uma Casa Lotérica nas dependências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, objetivando proporcionar maior comodidade e atender a demanda da destacada região.

Nº 1088/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar uma área para instalação da associação de agricultores do Bairro Chaparral, bem como para, também, atender as necessidades de lazer da comunidade local.

Nº 1087/2018 - 26/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, sob orientação e auxílio do Corpo de Bombeiros, manter uma sinalização adequada e, caso necessário, contratar profissionais "salva-vidas" para atuarem em cachoeiras e rios de Botucatu, proporcionando maior segurança à população e turistas que visitam nossa cidade.

Nº 67/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda da Silva Martins, ocorrido no dia 24 de novembro, aos 68 anos de idade.

Nº 66/2018 - 26/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Zanchitta, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 61 anos de idade.

Nº 1056/2018 - 19/11/2018 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, Diretor Presidente da TIM, Diretor Presidente da Claro e Gerente Geral da Net em Botucatu - solicitando envidarem esforços no sentido de melhorar o sinal de internet aos moradores dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita (Mina), atendendo ao anseio da comunidade local.

Nº 1048/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar uma torre para captação do sinal de internet nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Nº 1042/2018 - 19/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o posteamento e iluminação pública adequada na Alameda das Primaveras, localizada no loteamento rural "Green Valley", entre a Alameda das Margarias e Alameda das Azaléias.

Nº 1036/2018 - 19/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder à ONG "Liga do Bem", a título de comodato, um imóvel para que referida organização possa montar um gatil e um canil de forma a desenvolver seus projetos.

Nº 65/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilia de Oliveira Lopes, avó do servidor Diego Lopes de Souza, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 64/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Fulvio Bernardes Losi, genitor do ex-prefeito municipal Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 83 anos de idade.

Nº 63/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Massagli, avô dos servidores Lucas Machado e Érika Penteado, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 103 anos de idade.

Nº 62/2018 - 19/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Martin, ocorrido no dia 07 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1035/2018 - 12/11/2018 - Secretária Municipal de Cultura e Secretário de Governo - solicitando a possibilidade de promover eventos culturais com shows de moda de viola caipira e de música sertaneja nos distritos eVitoriana, Cesar Neto e Rubião Júnior, em bairros da Zona Rural do município, bem como nos bairros do Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, Vila Real de Barra Bonita (Mina) com artistas e apresentadores locais, a fim de promover a tão rica cultura caipira.

Nº 1032/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal - solicitando juntamente com secretaria competente - elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de realizar a ligação direta da Avenida João Baptista Carnietto com a Avenida Deputado Dante Delmanto, através da implantação de uma rotatória, beneficiando o acesso a bairros como Jardim Real Park, Jardim Continental, Jardim Panorama, Jardim Eldorado, Jardim Itamarati, Jardim Ouro Verde, Jardim Planalto, Jardim Ipê, Jardim Cambuí, Vila Nossa Senhora de Fátima, entre outros.

Nº 1031/2018 - 12/11/2018 - Secretário Municipal do Verde - solicitando informar a possibilidade de realizar o plantio de árvores em área verde localizada defronte à Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Bairro 24 de Maio.

Nº 1024/2018 - 12/11/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando viabilizar a construção de moradias populares no sistema de mutirão em Botucatu.

Nº 61/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Grotto de Camargo, mãe do Arcebispo Metropolitano de Botucatu, ocorrido no dia 11 de novembro, na cidade de Presidente Prudente, aos 87 anos de idade.

Nº 60/2018 - 12/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Santos de Souza, ocorrido no dia 1° de novembro, aos 58 anos de idade.

Nº 1008/2018 - 05/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com a Rua Capitão Tito.

Nº 1001/2018 - 05/11/2018 - Empresário e Governador Eleito do Estado de São Paulo, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR - solicitando empenho para manter o Programa Nota Fiscal Paulista, que além de ajudar na arrecadação estadual, auxilia a receita de entidades assistenciais.

Nº 993/2018 - 05/11/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar um semáforo no cruzamento da Avenida Dante Delmanto com a Rua Silvestre Bartoli, na Vila Paulista.

Nº 59/2018 - 05/11/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Poeta e Escritor, Dr. Evanil Pires de Campos, membro efetivo da Academia Botucatuense de Letras e Presidente de referida instituição no período de 2005 a 2007, ocorrido no dia 5 de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 979/2018 - 29/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a previsão para a construção de calçada na Rua Carlos de Rosa, no Conjunto Residencial Santa Maria.

Nº 965/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de lançar edital de concurso público para a contratação de novos servidores na área da educação e saúde, objetivando atender as demandas de trabalho que surgirão com a construção das novas unidades de ensino em tempo integral, que estão sendo construídas em ritmo acelerado.

Nº 955/2018 - 29/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo tomadas no sentido de obter a autorização, em âmbito estadual, para o porte de armas dos cidadãos que trabalham na Guarda Civil Municipal de Botucatu, assim como já acontece em outros municípios.

Nº 945/2018 - 22/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços no sentido de viabilizar a aquisição de um veículo com tração potente para realizar o deslocamento do castramóvel dentro do município.

Nº 944/2018 - 22/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre operação, contratação de médico veterinário, capacidade de procedimentos por dia, entre outros, referentes ao castramóvel.

Nº 936/2018 - 22/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantação de linhas de ônibus circulares, saída e retorno, que ligue o Residencial Paratodos com o campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 932/2018 - 22/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas do Parque Residencial 24 de maio: Antonio Modolo Sobrinho, Jornalista Pedro Chiaradia, Soldado PM Mauro Paes, Rubens Tonini, Leopoldina Pinheiro Cintra, Benedito Rafael França Cabral, Carlos de Rosa e Avenida Zumbi dos Palmares, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 931/2018 - 22/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o calçamento do local de estacionamento das viaturas na sede da 1ª Companhia de Polícia Militar, localizado na Avenida Universitária

Nº 58/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar Aposentado Ademar Rodrigues Silva, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Hossepian de Lima, ocorrido no dia 21 de outubro na cidade de Ribeirão Preto, aos 80 anos de idade.

Nº 56/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio dos Reis Stefanosky, ocorrido no dia 09 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 55/2018 - 22/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Borges Teofilo, filho de Carlos Teofilo e Selma Borges, ocorrido no dia 18 de outubro, aos 20 anos de idade.

Nº 916/2018 - 15/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre como está o andamento dos processos, com a divulgação de prazos, para implantação de banheiros públicos, na Praça Brasil-Japão, na Vila Sônia e Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.

Nº 914/2018 - 15/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Aeroporto: Rua Ademir José de Paula, Rua João Guimarães Carmello, Rua Justino de Jesus Santarém, Rua Germano Tavares, Rua Oswaldo Pacheco, Rua Paulo Leme Brizolla, Rua Pedro Raul, Rua Moracy Vidotto, Rua Prof. Vasco de Queiroz Guimarães, Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso e Avenida Ernani Pardini, proporcionando, assim, segurança e comodidade às pessoas que transitam pelas destacadas regiões.

Nº 912/2018 - 15/10/2018 - Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma frente de trabalho visando oferecer capacitação com cursos técnicos nos mais diversos segmentos (construção civil, indústria, comércio, artesanato, entre outros), direcionados a integrantes de famílias de baixa renda de forma a inseri-los no mercado de trabalho, bem como oferecer auxílio para que os mesmos possam ter condições para participar de tal ação.

Nº 905/2018 - 15/10/2018 - Prefeito Municipal e ao Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços e estabelecer parceria visando a instalação de um Hospital Veterinário Público em Botucatu.

Nº 903/2018 - 15/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas do Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III): Zilda Paschoal Cioffi, Eugênio Fatore, Faustino José, Tenente Alarico Alves Bastos, João Batista da Silva, Miguel Ribas Campos, Alcebíades Bernardo, Dr. Celso Cariola, Antonio Maria Roseiro, Pedro Carmelin Neto, Daniel Antônio Nicolau, Francisco Arias, Walter Contessotti, Praça Jaime Ferrari, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 54/2018 - 15/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Maria de Souza Moraes, ocorrido no dia 13 de outubro, aos 49 anos de idade.

Nº 895/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma reforma completa da quadra localizada no Conjunto Habitacional Clemente Jorge Roncari (Cohab V), com instalação de alambrados, reforço da pintura, manutenção das tabelas e melhorias na iluminação.

Nº 894/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um complexo esportivo com quadra poliesportiva, pista de skate, campo de malha e academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Santa Maria

Nº 881/2018 - 08/10/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um complexo espprtivo com quadra poliesportiva, pista de skate, campo de malha e academia ao ar livre no Bairro Residencial Cedro

Nº 880/2018 - 08/10/2018 - Secretário de Habitação e Urbanismo, Departamento de Projetos e ao Cadastro de Imóveis - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre o levantamento de empreendimento irregulares no município de Botucatu.

Nº 869/2018 - 08/10/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Árias em frente aos números 118 e 119, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III), visando garantir a segurança dos munícipes, pedestres e motoristas que trafegam pela via.

Nº 53/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Oliveira Mariano, genitora do Secretário Adjunto de Assuntos da Administração Reginaldo Mariano Conceição, ocorrido no dia 05 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 52/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Paschoal Colichi, ocorrido no dia 22 de setembro, aos 67 anos de idade.

Nº 51/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignes Leite Amaral, ocorrido no dia 2 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 50/2018 - 08/10/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pilan Micheletti, ocorrido no dia 1 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 865/2018 - 24/09/2018 - Prefeito Municipal- solicitando informar como está o processo para construção de unidade básica de saúde no bairro Real Park visando atender os anseios da comunidade local e bairros adjacentes.

Nº 864/2018 - 24/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo para construção de um imóvel adequado para a realização de atendimento básico de saúde (Posto de Saúde) na Região Sul de Botucatu, sendo o bairro Jardim Maria Luiza o local mais indicado para receber referida benfeitoria.

Nº 863/2018 - 24/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços visando buscar recursos para viabilizar a construção de uma ponte que interligará a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael, de forma a melhorar a ligação dos bairros Vila Jardim, Cohabs 5 e 6, Comerciários I, II e III, Flora Rica, entre outros.

Nº 847/2018 - 24/09/2018 - Zeladoria Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção do Centro Comunitário localizado no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV)

Nº 829/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer a pintura das faixas de pedestres localizadas ao longo da Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Nº 827/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo de elaboração de projeto de Lei implantando o programa "bolsa atleta" em Botucatu.

Nº 824/2018 - 17/09/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar a possibilidade de retomar a realização do Circuito de Atletismo "Dilermando Aparecido Alves" com o objetivo de preparar os atletas do município para os Jogos Regionais e Jogos Abertos.

Nº 814/2018 - 17/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços visando agilizar a liberação do trecho final da Rua José Barbosa de Barros para tráfego de veículos de forma a atender o anseio de moradores locais.

Nº 49/2018 - 17/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Comin, ocorrido no dia 12 de setembro, aos 62 anos de idade.

Nº 48/2018 - 17/09/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Constantino Bombo, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 10 de setembro, aos 82 anos de idade.

Nº 795/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar na Avenida Universitária um espaço destinado aos animais domésticos, como cães, gatos, entre outros, com regras específicas de convívio e estrutura mínima para funcionamento em segurança.

Nº 790/2018 - 10/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza das vias dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said e Alvorada da Barra, bem como realizar a poda adequada das árvores localizadas em referidas localidades.

Nº 787/2018 - 10/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um departamento de fiscalização e proteção do bem-estar animal, vinculado à Secretaria Municipal do Verde, de forma a disponibilizar o suporte necessário quanto a estrutura financeira, jurídica e administrativa para o cumprimento de leis federais, estaduais e municipais, resoluções, decretos e demais normatizações, sendo que tal medida viria ao encontro das medidas exigidas pelo Ministério Público de Botucatu que pede uma efetiva participação do município na fiscalização e proteção dos animais.

Nº 785/2018 - 10/09/2018 - Municipal de Infraestrutura, ao Gerente de Departamento de Planejamento e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar iluminação pública no trecho prolongado e recentemente pavimentado da Rua Santos Dumont.

Nº 47/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Luis Loureiro, ocorrido no dia 8 de setembro, aos 48 anos de idade.

Nº 46/2018 - 10/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Boaro, ocorrido no dia 5 de setembro, aos 91 anos de idade.

Nº 764/2018 - 03/09/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar recursos provenientes de emenda parlamentar para equipar a unidade do castramóvel em Botucatu.

Nº 762/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a formação de uma equipe para colaborar com a SEMUTRAN em ações de fiscalização e orientação do trânsito de Botucatu.

Nº 759/2018 - 03/09/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Butignoli, próximo ao número 152 (FUSS), visando segurança dos munícipes, pedestres e motoristas que trafegam pela via.

Nº 757/2018 - 03/09/2018 - Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a cessão de um Fiscal do trabalho para o Ministério do Trabalho da cidade de Botucatu, já que o Fiscal do trabalho que estava lotado em Botucatu aposentou-se e a sua vaga não foi preenchida, causando grandes transtornos a população de Botucatu e região. Há necessidade de recolocação de um novo Agente visando maior eficácia nos serviços de fiscalização do trabalho em Botucatu e região.

Nº 45/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 51 anos de idade.

Nº 44/2018 - 03/09/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Paes, ocorrido no dia 27 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 744/2018 - 27/08/2018 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando viabilização de verbas para implantar projeto de estimulação precoce com atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento neuropsicomotor até a idade de 6 anos e orientação às famílias, visando beneficiar as APAEs do Estado, incluindo a unidade de Botucatu.

Nº 743/2018 - 27/08/2018 - Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual da Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu no que se refere a termo de parceria, manutenção de equipe disciplinar e inclusão de equipe de enfermagem.

Nº 742/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender as pessoas com deficiência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu em questões sobre políticas públicas, critérios de residência inclusiva, ampliação no atendimento médico neurológico e psiquiátrico, fornecimento de uniformes e reforma da quadra da APAE.

Nº 741/2018 - 27/08/2018 - Ministro do Desenvolvimento Social - solicitando realizar estudos visando a correção e atualização nos valores da verba anual repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, bem como o pagamento em dia das mesmas.

Nº 740/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de um novo Centro de Educação Infantil no Residencial Caimã.

Nº 739/2018 - 27/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar qual a previsão para início das obras de construção de gabião para conter a erosão das margens do Córrego do Tenente na Rua José Stéfano Cassetari, na altura do número 122

Nº 736/2018 - 27/08/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, na rede de saúde municipal, uma campanha para realização de exames de prevenção de colo de útero (papanicolau).

Nº 714/2018 - 27/08/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, e ao Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Município de Botucatu receber a Unidade Móvel do Projeto "Mulheres de Peito", para realização de exames de mamografia, atendendo às mulheres e enfatizando a importância deste exame.

Nº 710/2018 - 27/08/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a realização do Campeonato de Futsal Feminino no calendário de eventos do município de 2019 de forma que seja realizado em duas edições, no 1° e 2° semestres.

Nº 43/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Porphirio dos Santos, ocorrido no dia 21 de agosto, aos 68 anos de idade.

Nº 42/2018 - 27/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir de Campos, pai do Servidor Municipal Décio de Campos, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2018 - 27/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Rodrigues de Souza, ex-presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Botucatu e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 58 anos de idade.

Nº 706/2018 - 20/08/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar a possibilidade de realizar estudo sobre a viabilidade de criar um sistema de "diário de classe eletrônico" para uso de professores.

Nº 704/2018 - 20/08/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um campeonato de Futsal Feminino, valorizando as grandes atletas do município de Botucatu.

Nº 699/2018 - 20/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar qual o prazo previsto para implantação de uma rotatória ou outro dispositivo com o intuito de garantir a segurança na circulação de veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Jaime de Almeida Pinto com as Ruas José Maurício de Oliveira, Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos e Avenida das Hortências, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 698/2018 - 20/08/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 5 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de rever a legislação que trata sobre sons urbanos no município de Botucatu, propondo sugestões para aprimorar a referida norma.

Nº 694/2018 - 20/08/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar bicicletários públicos em diversos pontos da cidade como: Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, Praça Comendador Emílio Peduti, Praça XV de Novembro, Praça da Juventude, Praça Brasil-Japão, Praça Dib Jorge Saad, Praça Aparecida Ribeiro Barbosa, Ginásio Municipal "Governador Mário Covas", Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo" e Avenida Universitária (entrada da Fazenda Lageado), com o intuito de beneficiar o número crescente de ciclistas em Botucatu.

Nº 666/2018 - 13/08/2018 - Deputado Estadual e Representante do Instituto J. Augusto - solicitando informarem sobre a possibilidade de viabilizar o aumento de refeições diárias oferecidas pelo Restaurante Bom Prato em Botucatu.

Nº 665/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar um aplicativo para que os pais ou responsáveis de alunos da rede municipal de ensino possam acompanhar o desempenho escolar dos filhos como grade de aulas, frequência, notas, diários de classe, recados, reuniões de pais e mestres, entre outros.

Nº 656/2018 - 13/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que edifique acesso ao AME através do trevo na Avenida Deputado Dante Delmanto edifique acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através do trevo na Avenida Deputado Dante Delmanto ou prolongar a Rua Silvio Martin, no Residencial Plaza Martin ou outra via da área urbana próxima à referida instituição de saúde de forma a facilitar o acesso da população ao AME.

Nº 40/2018 - 13/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado, ex Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu e do Hemocentro do Hospital das Clínicas e um dos idealizadores do Parque Tecnológico de Botucatu, ocorrido no dia 6 de agosto, aos 75 anos de idade.

Nº 654/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer com academia ao ar livre, campo de malha, campo de futebol e bebedouros no Bairro Jardim Maria Luiza.

Nº 653/2018 - 06/08/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar diversas melhorias como reforço de pintura de solo, faixa de pedestres e sinalização de trânsito vertical e horizontal na área que envolve os cruzamentos das vias Campos Sales com a Miguel Losso e Campos Sales com Visconde do Rio Branco, na Vila Sônia, visando garantir a segurança de munícipes e estudantes que circularão pelos locais por conta da unidade do Colégio ADV.

Nº 652/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem a possibilidade de colocar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Luzia de Masseno Pontes, nas proximidades do n° 390, na região do Jardim Itamarati.

Nº 648/2018 - 06/08/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar uma lanchonete ou algum estabelecimento para fornecimento de refeições rápidas nas proximidades Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu.

Nº 39/2018 - 06/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Gomes da Silva, pai do vereador Sargento Laudo, ocorrido no dia 19 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 38/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Moreno, ocorrido no dia 1° de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 37/2018 - 06/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Apparecida Tortorella, ocorrido no dia 20 de julho, aos 83 anos de idade.

Nº 630/2018 - 16/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de discutir questões referentes às provas de rua realizadas no município, para buscar um entendimento entre organizadores, poder público, empresários e munícipes, com o objetivo de reduzir os prejuízos e garantir mais segurança a todos os interessados.

Nº 619/2018 - 16/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar pontos de parada de ônibus com cobertura nas vias do Conjunto Habitacional Residencial Paratodos, assim que este for inaugurado.

Nº 36/2018 - 16/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elpídio Marques Junior, ocorrido no dia 14 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 599/2018 - 10/07/2018 - Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobrea possibilidade de implantar um Parque Linear nas margens do Ribeirão Tanquinho, com estrutura para que a população tenha acesso a esse local com segurança.

Nº 598/2018 - 10/07/2018 - Administradores do Grupo Administrativo do Campus - GAC - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar um espaço para a instalação de uma farmácia dentro do Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP de Botucatu, para atender à população.

Nº 597/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer (praça) com academia ao ar livre e playground na Avenida Zumbi dos Palmares, situada entre o Parque Residencial 24 de Maio e o Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III), atendendo as demandas da comunidade existente nessa localidade.

Nº 594/2018 - 10/07/2018 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo técnico de viabilidade para a implantação de placas de parada obrigatória e, se necessário, demarcação de solo nas vias do Jardim Monte Mor de modo a disciplinar o trânsito e trazer segurança a todos os usuários, pedestres e veículos

Nº 591/2018 - 10/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de firmar um convênio com a Polícia Militar, através da Secretaria de Segurança Pública, para que haja o compartilhamento das imagens que serão transmitidas para o Terminal Embarcado das viaturas, para que qualquer anormalidade que o sistema de câmeras acusar, sejam de conhecimento também da Polícia Militar.

Nº 35/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Cristina Maia, ocorrido no dia 09 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 34/2018 - 10/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Almeida Silva, conhecida como "Dona Dita" ocorrido no dia 6 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 572/2018 - 02/07/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência pública para conhecer o modelo do projeto ou estudos sobre o Centro de Atenção Psicossocial - Infantil (CAPs-i), bem como discutir sua importância e possibilidades de implantação em Botucatu para atendimento a crianças e adolescentes em situação de sofrimento psíquico com diagnóstico de transtorno mental.

Nº 566/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto aos órgãos competentes visando viabilizar construção de casas populares no Distrito de Vitoriana

Nº 565/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos visando a criação da Secretaria Municipal de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.

Nº 564/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir uma escola de período integral no Jardim Monte Mor.

Nº 557/2018 - 02/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar o serviço de coleta do lixo no Conjunto Habitacional Residencial Paratodos, assim que este for inaugurado.

Nº 33/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal, André Luiz Carnietto, ocorrido em 1/7/2018, aos 45 anos de idade.

Nº 32/2018 - 02/07/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lopes, ferroviário aposentado e esposo da Senhora Alice Lopes, genitor de Marcia, Marcos, Viviane, Vitor e Bruno, ocorrido no dia 29 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2018 - 02/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair de Jesus Fumes, irmão da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 550/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de viabilizar obras para garantir o escoamento de águas pluviais no trecho final da Rua Antonio Lopes, no Distrito de Rubião Junior, de forma a evitar que moradores locais sofram com constantes alagamentos.

Nº 548/2018 - 25/06/2018 - Secretário Municipal de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando estabelecer patrulhamento permanente no Conjunto Habitacional "Residencial Paratodos", assim que este for inaugurado.

Nº 547/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a contratação de Bombeiros Civis para atuar em locais determinados na Lei Municipal n° 5.617/2014, em áreas de reuniões e eventos públicos como, por exemplo, o Teatro Municipal e outros

Nº 546/2018 - 25/06/2018 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar serviços de entrega de correspondências no Conjunto Habitacional Residencial Paratodos, assim que este for inaugurado.

Nº 545/2018 - 25/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a quadra poliesportiva existente na EMEFI "Hernani Donato", localizada no Residencial Cedro, com cobertura

Nº 30/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves, conhecida como "Dona Niquinha" ocorrido no dia 23 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 29/2018 - 25/06/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cortez Minetto, genitora de Maria Sueli Minetto Coradi e Antonio Carlos Minetto e avó do servidor Dr. Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 20 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 522/2018 - 18/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o prazo da concessão do Parque Elétrico para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), bem como se o processo judicial já se findou e qual o seu desfecho.

Nº 521/2018 - 18/06/2018 - Empresa Ecovita - solicitando que envidem esforços urgente e efetivos para que a área da "Viela" entre os Bairros "Paratodos" e "Maria Luiza" seja incorporada às Matrículas das casas das Quadras "G" e "H", sendo realizadas as obras de engenharia para tanto, diante do desnível da Quadra "H", de modo que os moradores dos 2 bairros não sejam afetados.

Nº 517/2018 - 18/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantação de linhas de ônibus circulares, saída e retorno, que ligue o Residencial Paratodos, assim que este for inaugurado, com o campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 502/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando a possibilidade informar o prazo de início das obras de implantação de galerias de águas pluviais na Rua João Guimarães Carmello, no Jardim Aeroporto.

Nº 489/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o "Conselho Municipal de Educação Ambiental", visando fomentar e fortalecer, no âmbito de Botucatu, ações em prol do meio ambiente e da sustentabilidade, nos mesmos moldes do recém-criado "Conselho Estadual de Educação Ambiental".

Nº 487/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar como estão os processos envolvendo a empresa concessionária da exploração do serviço de gás natural, Gás Fenosa e o Poder Executivo referente a serviços de acesso da rede de gás natural em nosso município.

Nº 483/2018 - 11/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e implantação de galerias de águas pluviais nas vias do Jardim Riviera: Avenidas Estados Unidos, Colômbia, Venezuela, Canadá, Irlanda, Inglaterra, Espanha, Áustria e França.

Nº 28/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Natalino de Barros, ocorrido no dia 03 de junho, aos 74 anos de idade.

Nº 27/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Pires de Campos Buchignani, ocorrido no dia 05 de junho, aos 58 anos de idade.

Nº 26/2018 - 11/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josias Glauco de Paiva Pinheiro, ocorrido no dia 06 de junho, aos 82 anos de idade, esposo da senhora Maria Dyrce (PROCURAR NOME COMPLETO), genitor de Marcelo Antônio, Josilene, Marco Aurélio e Josimara.

Nº 473/2018 - 04/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias estruturais, entre elas, implantação de sinal de wi-fi e bebedouros, nas Praças "Benedito Celestino de Jesus" e "Ottorino Prete", no Jardim Brasil, e nas Praças "Alexandre Bernardo de Oliveira", "Fued Jorge" e "Demade Nelson Lunardi", no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Nº 463/2018 - 04/06/2018 - Superintendente da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para implantação do abastecimento de água pela Sabesp no Bairro Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 462/2018 - 04/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um parquinho infantil (playground) no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).

Nº 25/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lucivaldo de Jesus Matias, ocorrido no dia 03 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 24/2018 - 04/06/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Deputado Federal Senhor Braz de Assis Nogueira, ocorrido no dia 2 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 451/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços visando pavimentar o acesso ao Bairro Califórnia II, em especial no trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'agua.

Nº 450/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros existentes no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA, visando atender os anseios de munícipes e atletas que frequentam referido local.

Nº 445/2018 - 28/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Aeroporto: Rua Ademir José de Paula, Rua João Guimarães Carmello, Rua Justino de Jesus Santarém, Rua Germano Tavares, Rua Oswaldo Pacheco, Rua Paulo Leme Brizolla, Rua Pedro Raul, Rua Moracy Vidotto, Rua Prof. Vasco de Queiroz Guimarães, Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso e Avenida Ernani Pardini, proporcionando, assim, segurança e comodidade às pessoas que transitam pelas destacadas regiões.

Nº 442/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar qual resultado tem-se alcançado com os estudos de impacto da progressão funcional dos servidores públicos municipais, na folha de pagamento da prefeitura, e qual a possibilidade e temporalidade desta conquista de direito ter seu efeito.

Nº 438/2018 - 28/05/2018 - Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a nomeação de, pelo menos, mais dez profissionais aprovados em concurso público vigente visando aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 431/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar como estão os procedimentos para instalação de antena para transmissão de internet no Bairro Recanto da Amizade

Nº 429/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir uma escola de período integral no Distrito de Rubião Junior.

Nº 426/2018 - 21/05/2018 - Secretário de Governo e Presidente da Comissão Permanente de Licitações (COPEL) - solicitando a possibilidade de prestar diversas informações sobre a abertura do processo licitatório sobre o objeto Vale Compra Alimentos e suas características.

Nº 420/2018 - 21/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de ampliar as vagas oferecidas em projetos sociais realizados no Distrito de Rubião Junior que atendem jovens e crianças

Nº 416/2018 - 21/05/2018 - Deputado Federal Ricardo Izar - solicitando informar sobre a possibilidade de propor Emenda Parlamentar, no Ministério do Turismo, com destinação para o município de Botucatu visando a realização de festividades e eventos que garantam o entretenimento da população sem incluir esportes envolvendo animais.

Nº 404/2018 - 14/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma faixa adicional nos pontos críticos, que houver necessidade, na Rodovia Alcides Soares, para melhor fluxo dos veículos na localidade.

Nº 403/2018 - 14/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ciclovia no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, até a portaria 02 (dois) da Fazenda Experimental do Lageado, localizada na Rodovia Alcides Soares, incentivando assim a prática de esportes e proporcionando maior segurança aos usuários desse trajeto.

Nº 402/2018 - 14/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo visando reduzir o número de acidentes no cruzamento entre as ruas Domingos Cariola, Doutor Nestor Seabra, Raul Torres, José Galvão e Avenida Francisco de Oliveira Leite, na região do Jardim Peabiru, que tem sido alvo de reclamações de inúmeras pessoas

Nº 383/2018 - 14/05/2018 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de planejar um local de recuo para embarque e desembarque de alunos nas dependências das escolas públicas municipais, diminuindo assim os problemas com a falta de mobilidade nos horários de entrada e saída de alunos.

Nº 23/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Vieira de Mello, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos de idade, esposo da senhora Maria Eni Ribeiro de Mello, genitor de Fernando, Luciane, Renato, Gisele e Carla.

Nº 22/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Erylda Mazzoni Silveira, ocorrido no dia 03 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 21/2018 - 14/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Silva, conhecido como "Kilão", ocorrido no dia 08 de maio, aos 47 anos de idade.

Nº 368/2018 - 07/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a operação "tapa-buracos" na Rua Maria Júlia de Toledo Piza, localizada no Bairro Alto.

Nº 367/2018 - 07/05/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um departamento de fiscalização e proteção do bem-estar animal, vinculado à Secretaria Municipal do Verde, de forma a disponibilizar o suporte necessário quanto a estrutura financeira, jurídica e administrativa para o cumprimento de leis federais, estaduais e municipais, resoluções, decretos e demais normatizações.

Nº 366/2018 - 07/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, e faixa de pedestres nas proximidades da escola situada no Bairro de Anhumas, bem como realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas vias públicas de referida localidade.

Nº 364/2018 - 07/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias: Antonio Rosseto, José Ramos Nogueira, Joaquim Canhado, Luiz Miranda, Manoel Henrique Botelho e Firmino Pontes Ribeiro, localizadas no bairro de Anhumas.

Nº 20/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 04 de maio, aos 57 anos de idade.

Nº 19/2018 - 07/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luzia de Jesus Vicente, ocorrido no dia 06 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 357/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir uma escola de período integral no Parque Residencial 24 de maio ou adjacências

Nº 356/2018 - 02/05/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir uma escola de período integral no Distrito de Vitoriana.

Nº 355/2018 - 02/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como estão os procedimentos para a implantação de uma área de lazer com campo de malha, campo de futebol, pista de skate e academia ao ar livre no Jardim Aeroporto.

Nº 343/2018 - 02/05/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o processo de inscrição e seleção de beneficiários do Conjunto Habitacional "Vila dos Pescadores", que será construído no Porto Said.

Nº 328/2018 - 23/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma proteção ao redor da nascente d´água localizada entre as ruas Carlos de Rosa e Jornalista Pedro Chiaradia, no Parque Residencial 24 de Maio na Divisa de referida localidade com o bairro Jardim Santa Mônica.

Nº 321/2018 - 23/04/2018 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar a possibilidade de elaborar projeto de Lei implantando o programa "bolsa atleta" em Botucatu, nos moldes de projetos implantados em diversos municípios do país.

Nº 320/2018 - 23/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de manter funcionários treinados em primeiros socorros nas escolas da Rede Municipal de Ensino de forma a tomar atitudes imediatas em situações emergenciais.

Nº 310/2018 - 23/04/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de agilizar a construção das moradias que serão destinadas às famílias alojadas em situação precária e em área de risco no Porto Said.

Nº 301/2018 - 23/04/2018 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a implantação de acostamentos na Rodovia Domingos Sartori.

Nº 299/2018 - 16/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas do Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III): Zilda Paschoal Cioffi, Eugênio Fatore, Faustino José, Tenente Alarico Alves Bastos, João Batista da Silva, Miguel Ribas Campos, Alcebíades Bernardo, Dr. Celso Cariola, Leopoldina Pinheiro Cintra, Jornalista Pedro Chiaradia e Antonio Maria Roseiro, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte, bem como também efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Zumbi dos Palmares, no Parque Residencial 24 de Maio.

Nº 296/2018 - 16/04/2018 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) - solicitando a possibilidade de fornecer informações e parecer referentes a questão de regularização do Residencial Green Valley

Nº 271/2018 - 16/04/2018 - Diretor-Presidente e Superintendente Acadêmico da Diretoria Executiva da Fundação VUNESP - solicitando envidar esforços e informar sobre a possibilidade de incluir Botucatu, como um dos municípios sedes para a aplicação de provas de concursos realizados por destacada Fundação, sobretudo em concursos de grande abrangência, como é o caso do TJ/SP, da Polícia Civil, Detran, entre outros.

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Santo Dorico, ocorrido no dia 15 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araken Jorge, ocorrido no dia 14 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 16/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Conte, esposo da senhora Isabel Cristina Rossi Conte, Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, ocorrido no dia 12 de abril, aos 67 anos de idade.

Nº 268/2018 - 02/04/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de construir gabião para conter a erosão das margens do Córrego do Tenente na Rua José Stéfano Cassetari, na altura do número 122.

Nº 262/2018 - 02/04/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública a fim de tratar e discutir possíveis soluções para os problemas existentes no trânsito de Botucatu.

Nº 261/2018 - 02/04/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de apresentar propostas ao PLC n° 08/2018 que garantam o planejamento e critérios do processo no direito de usufruir da Licença Prêmio do quadro do magistério sem alterar qualquer benefício já conquistado.

Nº 250/2018 - 02/04/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 18 (dezoito) meses, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a instrução para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, bem como todos os processos de concessão de moradia referentes aos diversos programas ou projetos de moradias populares já realizados ou que venham a ser implantados no município de Botucatu.

Nº 15/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM Marcílio Jorge, bombeiro aposentado, ocorrido no dia 31 de março, aos 53 anos de idade.

Nº 14/2018 - 02/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hennia de Marchi Arruda, ocorrido no dia 28 de março, aos 94 anos de idade. Genitora de Sonia, Silvia, Sergio, Francisco e Marcelo.

Nº 233/2018 - 26/03/2018 - Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de enviar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal concedendo aposentadoria especial aos Guardas Civis Municipais, com parâmetro previsto na Lei Federal Complementar nº 51/1985, no exercício do direito estabelecido no artigo 40, § 4º, II, da Constituição.

Nº 221/2018 - 26/03/2018 - Prefeitura Municipal - solicitando, juntamente com secretaria competente, informar sobre a possibilidade de dotar os prédios públicos de Botucatu com reservatórios com sistema de captação de águas pluviais para sua utilização em serviços internos (limpezas em geral), bem como realizar estudos para, através de legislação específica, aplicar tal prática em todos os prédios públicos que vierem a ser construídos em nosso município.

Nº 216/2018 - 26/03/2018 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Verde, Presidente do COMDEMA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando adotar providências urgentes, visando conter a grande erosão que vem se formando desde o cruzamento da rua Angelino de Oliveira com a rua Miguel Di Credo, contornando pelas ruas José Thiago, Silvestre Bartoli e Darciso Coneglian, ao longo da Avenida Universitária.

Nº 214/2018 - 26/03/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos para que a Guarda Civil Municipal auxilie na orientação, fiscalização e disciplina do trânsito de Botucatu.

Nº 197/2018 - 26/03/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantar de estacionamento em ângulo de 45º graus na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), nos mesmos moldes do estacionamento da Praça Isabel Arruda, a fim de atenuar o grave problema de insuficiência de vagas de estacionamento para veículos automotores.

Nº 13/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nancy Viadanna de Albuquerque, ocorrido no dia 24 de março, aos 39 anos de idade.

Nº 12/2018 - 26/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agda Maria de Oliveira, Irmã do Convento das Servas do Senhor de Botucatu, ocorrido no dia 20 de março, aos 85 anos de idade.

Nº 193/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a quadra poliesportiva existente na EMEF "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Jardim Cambuí, com cobertura.

Nº 177/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar como ficará a situação dos funcionários que prestam serviços na Fundação UNI com o encerramento do contrato com a Prefeitura Municipal e a possibilidade de aproveitar os serviços de referidos funcionários para atendimento na rede de saúde municipal.

Nº 176/2018 - 19/03/2018 - Diretor Executivo Fundação UNI - solicitando diversas informações referentes a cargos, vencimentos, aluguéis, dissídio, entre outros, diante do contrato de gestão compartilhada na área da saúde.

Nº 166/2018 - 19/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de construir um terminal rodoviário na Rodovia Marechal Rondon.

Nº 165/2018 - 19/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto na Avenida Doutor Nahime Zacarias, no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (COHAB IV), mais especificamente defronte ao número 106.

Nº 11/2018 - 19/03/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Antonio de Souza, ferroviário aposentado, pai de Luciano e Lucimara, ocorrido no dia 15 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 10/2018 - 19/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Janis, ocorrido no dia 10 de março, aos 78 anos de idade.

Nº 153/2018 - 12/03/2018 - Ministro da Fazenda e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando envidarem esforços e informar sobre a possibilidade de implantar uma Lotérica no Distrito de Rubião Junior.

Nº 152/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar uma Lotérica no Shopping Botucatu.

Nº 149/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar, em Botucatu, uma "creche municipal noturna", que funcione no período inverso ao habitual, atendendo filhos de trabalhadores que desenvolvem sua atividade profissional durante o período noturno, como enfermeiros, operários industriais que atuam no 3º turno, professores, entre outros.

Nº 145/2018 - 12/03/2018 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de realizar a ligação direta da Avenida João Baptista Carnietto com a Avenida Deputado Dante Delmanto, através da implantação de uma rotatória, beneficiando o acesso a bairros como Jardim Real Park, Jardim Continental, Jardim Panorama, Jardim Eldorado, Jardim Itamarati, Jardim Ouro Verde, Jardim Planalto, Jardim Ipê, Jardim Cambuí, Vila Nossa Senhora de Fátima, entre outros.

Nº 134/2018 - 12/03/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Otília Vieira de Andrade, localizada no Jardim Santa Cecília.

Nº 9/2018 - 12/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, ex-Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 02 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 121/2018 - 26/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de celebrar novamente convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a construção de um novo lote de moradias, por meio do programa "Vila Dignidade", destinadas aos idosos de nossa cidade que possuem baixa renda, ampliando o número de munícipes atendidos por destacado programa.

Nº 100/2018 - 26/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de enviar um Projeto de Lei a esta Câmara Municipal sobre a criação de um Plano de Carreira para os Guardas Civis Municipais de Botucatu.

Nº 99/2018 - 26/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos, juntamente com uma equipe capacitada, e informar sobre a possibilidade de construir um imóvel adequado para a realização de atendimento básico de saúde (Posto de Saúde) na Região Sul de Botucatu, sendo o bairro Jardim Maria Luiza o local mais indicado para receber referida benfeitoria.

Nº 98/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizar estudos e informar sobre a possiblidade de adquirir um "drone" para auxiliar os agentes de combate a endemias, na fiscalização e no combate à proliferação do mosquito "Aedes aegypt".

Nº 92/2018 - 26/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a abertura de um trecho de rua, continuação da Rua Santos Dumont, localizada nas proximidades do Residencial Parque Braga, caso necessário desapropriando a área, bem como realizar a pavimentação asfáltica do referido trecho.

Nº 8/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silveira Branco Miranda, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 7/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gonçalves Fusco, ocorrido no dia 24 de fevereiro, aos 73 anos de idade. Genitora do senhor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo desta Casa de Leis.

Nº 88/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar o número de vagas oferecidas pela creche municipal localizada na Vila Assumpção.

Nº 79/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das seguintes ruas do Jardim Monte Mor : Abigail Sampaio Faconti, Antenor Serra, Angelo Ricardo Zanoto, Túlio Dauto, José Maria Godoi, Leonilda Varoli Faconti, Irmãos Cassetari, Av Cláudio Ferreira Cesário, Hermes Fonseca, Arlindo Durante, José Longo, Flávio Rafaneli, Alzira Domingues de Oliveira, João Barreiro Filho, Gilda Conti, Brasilio Catharini, Vinte e Um e Avenida Um, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essas localidades.

Nº 68/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e destinar parte das moradias populares a serem entregues em Botucatu, para policiais civis, militares, pensionistas e servidores públicos municipais que ainda não contam com casa própria.

Nº 67/2018 - 19/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando aumentar o número de vagas oferecidas pela creche municipal localizada no bairro Jardim Itamaraty.

Nº 66/2018 - 19/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias visando sanar definitivamente o problema de inundação que ocorre em algumas residências localizada na Rua João Paschoalick, no Conjunto Habitacional "Doutor Antônio Delmanto" (COHAB V), promovendo a captação das águas pluviais na região.

Nº 48/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar lâmpadas de LED para iluminação pública em todas as vias do município de Botucatu, de forma a atender os anseios da população e gerar economia para os cofres públicos.

Nº 44/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar o número de vagas oferecidas pelas creches municipais localizadas em Rubião Junior.

Nº 39/2018 - 15/02/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Avenida das Hortências, na região do Jardim Reflorenda, atrás da EMEF "Antenor Serra".

Nº 36/2018 - 15/02/2018 - Viação Princesa do Ivaí, Viação Catarinense, Viação Brasil Sul, Viação Esmeralda, Viação Pluma, Viação Garcia, Viação Cometa, Viação Andorinha e Viação Expresso de Prata - solicitando estudos sobre a possibilidade de implantar uma linha de ônibus interestadual que realize o percurso de Botucatu com os municípios de Londrina e Maringá, atendendo a pedidos da população.

Nº 31/2018 - 15/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de ampliar a oferta de supermercados que aceitem o vale compra alimentos, fornecido pela Prefeitura Municipal.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Victoratti Batista, ocorrido no dia 14 de fevereiro, aos 57 anos de idade.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Thiago Retameiro, ocorrido no dia 15 de fevereiro, aos 81 anos de idade.

Nº 3/2018 - 15/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas de Carvalho, ocorrido no dia 8 de fevereiro, aos 48 anos de idade.

Nº 27/2018 - 05/02/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando instituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com 3 membros, no prazo de 180 dias, para acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 25/2018 - 05/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar uma via de acesso que ligue a Rodovia Antônio Butignoli e o Bairro Chácara Recreio Vista Alegre e que seja paralela à Rodovia Marechal Rondon.

Nº 12/2018 - 05/02/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando ampliar e realizar melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no Distrito de Rubião Junior

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graziela Martinelli Rodrigues, esposa do servidor público municipal Valner Cleyton Rodrigues, ocorrido no dia 24 de janeiro, aos 33 anos de idade.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Paes de Almeida Godoy, ocorrido no dia 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 89/2017 - 18/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evandro Di Carlo Ambrozi, servidor da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 17 de dezembro, aos 45 anos de idade.

Nº 1230/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e envidar esforços, no sentido de desenvolver projeto de lei que regule o repasse de recursos financeiros, recebidos pelo Ministério da Saúde, às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a título de incentivo financeiro adicional, a exemplo do que ocorre em outras cidades, como Marília/SP, por exemplo.

Nº 1225/2017 - 11/12/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre como estão os procedimentos para a implantação de uma área de lazer com campo de malha, campo de futebol, pista de skate e academia ao ar livre no Jardim Aeroporto.

Nº 1224/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e elaborar projeto visando repassar a parcela denominada "incentivo adicional" aos Agentes de Combate às Endemias de Botucatu.

Nº 1214/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando que, uma vez finalizado o contrato com a empresa que gerencia os radares móveis em Botucatu, o mesmo não seja renovado e nem que seja contratado outro tipo de serviço contemplando a operação de radares móveis em nosso município.

Nº 1208/2017 - 11/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca do poste localizado na Rua das Violetas no Park Residencial Convívio, ao lado do número 307, atendendo a pedido dos moradores.

Nº 88/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nagib Moises empresário e proprietário da chácara Estância Sofia, ocorrido no dia 9 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 87/2017 - 11/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Cabral, Servidor Municipal aposentado, ocorrido no dia 5 de dezembro, aos 70 anos de idade.

Nº 1202/2017 - 04/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e celebrar convênio com entidades com a finalidade de instalar uma creche no prédio que hoje está vazio no Distrito de Rubião Júnior, localizado na Rua Vicente Pimentel.

Nº 1200/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir calçadas ao longo da Avenida Bons Ares, no Jardim Botucatu, Distrito de Rubião Junior, bem como estudar a implantação de redutores de velocidade em destacada via.

Nº 1196/2017 - 04/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Real, visando atender, inclusive, moradores do Parque Imperial e região.

Nº 1186/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica de trechos da Avenida Paulo João Fernando Dal Farra que ainda não contam com referido benefício.

Nº 1183/2017 - 04/12/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação pública em trechos da Rua José Santi, localizada no Distrito de Rubião Junior, que ainda não possuem o benefício.

Nº 86/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Maria Domingues Langelli, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 85/2017 - 04/12/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Lima Corse Castro, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1172/2017 - 27/11/2017 - Secretário Estadual de Educação - solicitando informar as razões pelas quais o JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo não foram realizados no ano de 2017 no município de Botucatu.

Nº 1171/2017 - 27/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer a cobertura da quadra de esportes, localizada no Distrito de Vitoriana.

Nº 1165/2017 - 27/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar horários de atendimento diferenciados no período noturno nas unidades de saúde localizadas nos Distritos de Vitoriana, César Neto e Rubião Junior visando atender munícipes que trabalham o dia inteiro e não tem condições de serem assistidos em horários regulares.

Nº 1153/2017 - 27/11/2017 - Gerente Institucional da Vivo - solicitando informar as razões do fechamento da Unidade da Vivo localizada em Botucatu na Rua João Passos n° 553, informando ainda sobre como ficará o atendimento aos clientes no município, bem como envidar esforços para restabelecer os serviços realizados por tal unidade.

Nº 84/2017 - 27/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Prosdocini Mioni, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 1146/2017 - 20/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre a possibilidade de conceder à ONG "Liga do Bem", a título de comodato, um terreno para que referida organização possa montar um gatil e um canil de forma a desenvolver seus projetos.

Nº 1145/2017 - 20/11/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um ponto de parada de ônibus circular, com cobertura e espaço adequado para cadeirantes, o mais próximo possível da sede da APAPE - Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

Nº 1128/2017 - 20/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Paulo Emilio D´Alessandro, no Jardim Cedro, defronte ao imóvel de número 687.

Nº 83/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pinçon Gomes, Genitora de Maria Rosa, Jorge, Maria Tereza, Maria Edna, José Lazaro, Jairo, Jair e Maria Aparecida, ocorrido no dia 16 de novembro, aos 95 anos de idade.

Nº 82/2017 - 20/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lazaro Rodrigues, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 81 anos de idade.

Nº 1119/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar no Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves" iluminação para balizamento noturno.

Nº 1115/2017 - 13/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecer calçados às crianças atendidas nas creches e centros de educação infantil municipais como complemento dos uniformes oferecidos pelo Poder Executivo.

Nº 1093/2017 - 06/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas do Parque Residencial 24 de maio: Jornalista Pedro Chiaradia, Soldado PM Mauro Paes, Rubens Tonini, Leopoldina Pinheiro Cintra, Benedito Rafael França Cabral, Antonio Maria Roseiro, Carlos de Rosa e Pedro Carmelin Neto, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1092/2017 - 06/11/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura na quadra do Centro de Múltiplo Uso "Márcio Antonio Nunes", localizado no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).

Nº 1077/2017 - 06/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar qual o andamento do projeto referente à realização das obras destinadas à construção de uma ponte que interligará a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael, de forma a melhorar a ligação dos bairros Vila Jardim, Cohabs 5 e 6, Comerciários I, II e III, Flora Rica, entre outros.

Nº 1072/2017 - 06/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de construir gabião para conter a erosão das margens do Rio Lavapés na Rua José Stéfano Cassetari, na altura do número 122.

Nº 81/2017 - 06/11/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacira Gil Redulfo, ocorrido no dia 05 de novembro, aos 71 anos de idade.

Nº 1066/2017 - 30/10/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, Secretário Municipal de Educação e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando diversas ações referentes ao combate do mosquito "Aedes Aegypti".

Nº 1051/2017 - 30/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o serviço de coleta do lixo em todas as ruas da área interna do Bairro Califórnia II

Nº 1048/2017 - 30/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de tratar sobre questões relacionadas à prevenção e combate de endemias ocasionadas pelo mosquito "Aedes Aegypti".

Nº 1042/2017 - 30/10/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos acessos aos bairros de Vila Real de Barra Bonita (Mina), Rio Bonito Camping e Náutica e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 1041/2017 - 30/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um projeto de lei que crie e regulamente o serviço de "Táxi Acessível" em Botucatu, destinado a atender pessoas com deficiência física (como cadeirantes, por exemplo) e pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 80/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 79/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Emilio Miguel, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 37 anos de idade.

Nº 78/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Pinheiro de Castro Filho, Esposo de Estela e Genitor de Estefânia e Natália, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 77/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Manoel da Silva, Policial Militar do Estado de São Paulo aposentado, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 76/2017 - 30/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ursulina Bozzoni Tavella, ocorrido no dia 25 de outubro, aos 86 anos de idade.

Nº 1033/2017 - 23/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 1023/2017 - 23/10/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de discutir questões referentes ao "Novembro Azul" - Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata, tendo em vista a necessidade de conscientizar nossa população sobre a importância dos exames periódicos, da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Nº 1018/2017 - 23/10/2017 - Superintendente Estadual de Operações de São Paulo/Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - solicitando informarem sobre a possibilidade de retomar o serviço de Banco Postal na Agência dos Correios localizada na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 1017/2017 - 23/10/2017 - Ministro da Fazenda e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando envidarem esforços e informar sobre a possibilidade de implantar uma Lotérica no Distrito de Rubião Junior.

Nº 1015/2017 - 23/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a contratação de novos Guardas Civis Municipais, bem como prorrogar o prazo de validade do Concurso Público realizado através do Edital nº 01/2015.

Nº 75/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Franco, Genitora de Silvana, Celia e Chiquinho, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 74/2017 - 23/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Fernandes, ex-Professor da Escola Estadual Dom Lucio Antunes de Souza, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1000/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um planejamento voltado à construção de pistas de caminhada e uma academia ao ar-livre na estação ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior (antiga FEPASA), bem como de destinar aproximadamente 3 (três) vagões para abrigar atividades culturais, a exemplo de um acervo bibliotecário.

Nº 996/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar banheiros químicos no Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo" (antigo "Campo de Futebol da Vila Maria").

Nº 991/2017 - 16/10/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades no prédio escolar que hoje está vazio no Distrito de Rubião Júnior, localizado na Rua Vicente Pimentel, com atividades de informática, esportivas, artísticas, musicais e culturais no período oposto ao horário em que o aluno frequenta normalmente as aulas.

Nº 990/2017 - 16/10/2017 - Presidente da ONG "Proteffer" - solicitando informar sobre a possibilidade de doar um dos vagões abandonados da estação ferroviária de Rubião Junior para ser utilizado como casa paroquial da Igreja Santo Antônio localizada em destacado distrito.

Nº 989/2017 - 16/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar, em Botucatu, Ecopontos que possam receber, de forma gratuita, até 1 m³ de entulho, grandes objetos e resíduos recicláveis, evitando o descarte incorreto em nossa cidade.

Nº 73/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cecilio Linder, ex-docente do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, Esposo de Josi Linder, Genitor de Carlos, Guto e Beth Linder, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 72/2017 - 16/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando de Almeida, ex-Vereador, Ferroviário, Diretor do Hospital Regional Sorocabana e Presidente da Associação Aposentados e Pensionistas da Estrada de Ferro Sorocabana/FEPASA, genitor de Maria Lucia de Almeida Novaes e Rosangela Thiago, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 87 anos de idade.

Nº 981/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar dentistas para atuar na Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), de forma a atender a comunidade de referida localidade e adjacências.

Nº 967/2017 - 09/10/2017 - Secretário Estadual de Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando implantar a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Policial Militar - DEJEM para o 2° pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu.

Nº 963/2017 - 09/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar profissionais capacitados para desenvolver um trabalho social, ministrando aulas de vôlei, na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", atendendo à comunidade do Jardim Itamarati e bairros adjacentes.

Nº 71/2017 - 09/10/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orley Baldini, Genitor de Maria do Rosário Fátima Baldini, Presidente do Sincomércio, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 88 anos de idade.

Nº 952/2017 - 02/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar bancos nas áreas externas de todas as unidades de saúde da rede pública municipal de saúde, de forma a proporcionar conforto aos munícipes que chegam antes do início do expediente.

Nº 951/2017 - 02/10/2017 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre aluguel de boxes no Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo).

Nº 940/2017 - 02/10/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Zumbi dos Palmares, da Rua Pedro Delmanto Sobrinho e em todas as vias do bairro Jardim Cristina que encontram-se degradadas, bem como implantar galerias de águas pluviais na referida Avenida.

Nº 917/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe em nosso município um Banco de Dados voltado a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, e, em caso negativo, implantar o sistema em questão.

Nº 916/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento dos imóveis, de propriedade do Poder Executivo Municipal, que não possuem calçadas ou estão com as mesmas precárias, objetivando os devidos reparos ou a adequada construção.

Nº 914/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mutirões voltados a averiguar a situação dos passeios públicos de Botucatu para a posterior solução dos seus problemas, ações estas que poderão ser implantadas nos mesmos moldes dos serviços denominados "Cata-Treco".

Nº 912/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência - solicitando realizarem estudos visando elaborar uma "cartilha" ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados como implantação de lixeiras, plantio de árvores, entre outros, visando orientar a população sobre a melhor forma de realizar a adequada construção, manutenção, preservação e a adequação das calçadas.

Nº 911/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais fiscais, mediante concurso público, para atuar no setor de fiscalização e assim minimizar o mau uso e construções irregulares nos passeios públicos de nossa cidade.

Nº 907/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, junto ao o Presidente da Fecomércio de São Paulo, visando implantar uma unidade do Sesc em Botucatu.

Nº 901/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, sob orientação e auxílio do Corpo de Bombeiros, manter uma sinalização adequada e, caso necessário, contratar profissionais "salva-vidas" para atuarem em cachoeiras e rios de Botucatu.

Nº 899/2017 - 25/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de criar um Projeto Social no bairro Santa Maria, tendo em vista a existência de um local situado ao lado do Centro de Educação Infantil (CEI) "Professora Jurema Ramos Cordeiro" que poderia abrigar a sua instituição.

Nº 70/2017 - 25/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Bonome Pereira, Proprietária da Botucatur Turismo, Esposa de Antônio Fernando Pereira e Genitora de Manuela, Maria Fernanda e Mariana, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 64 anos de idade.

Nº 891/2017 - 18/09/2017 - Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar medidas que contenham a enorme erosão existente ao longo da Avenida Universitária e das Ruas Angelino de Oliveira, Miguel Di Credo e José Thiago, no Jardim Panorama.

Nº 890/2017 - 18/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer (praça) com academia ao ar livre e playground na Avenida Zumbi dos Palmares, situada entre o Parque Residencial 24 de Maio e o Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III).

Nº 885/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de informar quando terão início as obras do Programa "Melhor Caminho" na Estrada Vicinal André Félix (BTC 476), a qual liga a Rodovia Gastão Dal Farra até a Cachoeira "Véu de Noiva".

Nº 880/2017 - 18/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar banheiros públicos nas seguintes localidades: Praça Brasil-Japão, na Vila Sônia, Praça Rogério Rúbio, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III) e Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.

Nº 69/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Gouvea, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 56 anos de idade.

Nº 68/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odair Egilio, Proprietário da Empresa "A Colegial", Esposo da Senhora Therezinha e Genitor de Paulo, Ana Paula e Erica, ocorrido no dia 17 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 67/2017 - 18/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helia Elydia Giacoia Alves, Irmã de Nilseu Giacoia, Nair, Rubens e Ruti e Genitora de Edgard, Everaldo, Eliana e Erika, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 868/2017 - 11/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar uma área para instalação da associação de agricultores do Bairro Chaparral, bem como para, também, atender as necessidades de lazer da comunidade local.

Nº 864/2017 - 11/09/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre os momentos cívicos semanais na rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Municipal nº 4.489/2004, a qual dispõe sobre "a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu".

Nº 66/2017 - 11/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Porto Soares Candeias, ocorrido no dia 6 de setembro, aos 97 anos de idade.

Nº 840/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar bancos e realizar o plantio de árvores na praça localizada entre a Rua Tenente Alarico Alves Bastos e a Rua Faustino José, no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III).

Nº 823/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de celebrar novamente convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando a construção de um novo lote de moradias para idosos em Botucatu, por meio do programa "Vila Dignidade".

Nº 821/2017 - 04/09/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que a Guarda Civil Municipal auxilie na orientação, fiscalização e disciplina do trânsito de Botucatu.

Nº 65/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor António Sanson Levy, ocorrido no dia 3 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 64/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Zanin, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 63/2017 - 04/09/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Perez, ocorrido no dia 29 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 815/2017 - 28/08/2017 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando diversas informações sobre a distribuição do Passe Saúde.

Nº 805/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo tomadas para destinar parte das moradias populares a serem entregues em Botucatu, para policiais civis, militares, pensionistas e servidores públicos municipais que ainda não contam com casa própria.

Nº 804/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão para a construção de um novo Centro de Educação Infantil no Residencial Caimã.

Nº 801/2017 - 28/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Luiz Casteletti, no Distrito de Rubião Junior, nas proximidades da Centro de Educação Infantil "Ruach".

Nº 800/2017 - 28/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão para início da pavimentação asfáltica do acesso já existente, que liga o Distrito de Rubião Júnior ao Jardim Santa Elisa, passando pela avenida Bons Ares.

Nº 62/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Laurindo Pavan, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 66 anos de idade.

Nº 61/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Pedro Carlos Ramos de Andrade, proprietário do Pedrinho Mercado e Materiais para Construção, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 74 anos de idade.

Nº 60/2017 - 28/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Castilho, ocorrido no dia 23 de agosto aos 61 anos de idade.

Nº 779/2017 - 21/08/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na grade de programação da TV Câmara um programa de música sertaneja raiz.

Nº 775/2017 - 21/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeio público (calçadas) e colocar massa asfáltica na passagem sobre os trilhos de trem desativados na Avenida Bento Lopes em Rubião Junior.

Nº 759/2017 - 21/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar qual a previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica e implantação de galerias pluviais nas vias públicas do Jardim Dona Marta que ainda não contam com referidos benefícios.

Nº 59/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacomino Vendito, conhecida como "Dona Mariazinha", fundadora da União das Damas de Caridade de Botucatu ocorrido no dia 19 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 750/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando, cada qual em sua esfera de competência, informarem sobre a possibilidade de implantar "guard rails" e realizar estudos visando adotar medidas para melhorias do fluxo de veículos na alça de acesso que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Conjunta Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III), através da Rua Celso Cariola.

Nº 746/2017 - 14/08/2017 - Expresso Brasileiro, Viação Kaissara, Auto Viação 1001, Expresso do Sul, Viação Catarinense, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Coordenadora da Unidade de São Paulo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Deputado Estadual Fernando Cury e Prefeito Municipal - solicitando implantar uma linha de ônibus interestadual que realize o percurso entre as cidades de Botucatu, Aparecida do Norte, São Paulo e o estado do Rio de Janeiro.

Nº 735/2017 - 14/08/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica do trecho final da via conhecida como Praça Jaime Ferrari, localizada no Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III) que liga a Rua Celso Cariola com a Rua Jornalista Pedro Chiaradia.

Nº 58/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pompiani, ocorrido no dia 10 de agosto aos 68 anos de idade.

Nº 721/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de disponibilizar os medicamentos da Farmácia Popular nas unidades básicas de saúde de Botucatu, bem como envidarem esforços no sentido de buscar os recursos anunciados pelo Ministro da Saúde que, antes eram destinados a Farmácia Popular e que, agora, serão destinados a municípios para compra direta de medicamentos.

Nº 713/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo tomadas no sentido de obter a autorização, em âmbito estadual, para o porte de armas dos cidadãos que trabalham na Guarda Civil Municipal de Botucatu, assim como já acontece em outros municípios, de forma a garantir, legalmente, que os mesmos tenham autonomia para a utilização da arma em eventuais emergências em outras cidades.

Nº 712/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de elaborar estudos visando realizar a ligação direta da Avenida João Baptista Carnietto com a Avenida Deputado Dante Delmanto, através da implantação de uma rotatória, beneficiando o acesso a Bairros como Real Park, Continental, Panorama, Eldorado, Itamarati, Ouro Verde, Planalto, Ipê, Cambuí, Nossa Senhora de Fátima, entre outros.

Nº 704/2017 - 07/08/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet em Botucatu, com o objetivo de implantar referido serviço no Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 57/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Issa Antunes, ocorrido no dia 27 de julho aos 75 anos de idade.

Nº 56/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Denadai, ocorrido no dia 02 de agosto aos 84 anos de idade.

Nº 55/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Pasti, ocorrido no dia 05 de agosto aos 88 anos de idade.

Nº 54/2017 - 07/08/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erico Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 30 de julho aos 62 anos de idade.

Nº 684/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de fixar, nos pontos de ônibus de Botucatu, informações sobre as linhas, horários e itinerários realizados pelo transporte público coletivo municipal.

Nº 668/2017 - 17/07/2017 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar aceiros, fiscalizar, implantar uma equipe no âmbito do Poder Executivo Municipal e um plano de chamadas direcionandos ao combate de incêndios, objetivando evitar essas ocorrências em lotes e áreas com vegetação.

Nº 665/2017 - 17/07/2017 - Secretário Municipal de Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando a possibilidade de encaminharem, a esta Casa de Leis, os valores gastos com atendimento a animais no município de Botucatu, dIscriminando onde os mesmos são despendidos, em especial no canil municipal.

Nº 53/2017 - 17/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo da Silva, ocorrido no dia 15 de julho, aos 44 anos de idade.

Nº 657/2017 - 10/07/2017 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizarem estudos visando implantar a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Policial Militar - DEJEM para o 2° Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu.

Nº 656/2017 - 10/07/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar a possibilidade de realizar o plantio de árvores em área verde localizada defronte à Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Bairro 24 de Maio.

Nº 653/2017 - 10/07/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar coberturas nos pontos de ônibus existentes nos Residenciais Maria Luiza, Jardim do Bosque I e II e Santa Maria.

Nº 642/2017 - 10/07/2017 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem a possibilidade de realizar fiscalização do uso de cerol e linha chinesa em Botucatu, bem como promover uma campanha educativa visando alertar a população sobre os perigos e a proibição de tais materiais ao soltar pipas.

Nº 52/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Fernando Vettorato Basso, ocorrido no dia 08 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 51/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Assma Chaguri Gasparini, ocorrido no dia 04 de julho, aos 95 anos de idade.

Nº 50/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Gabriel Barbosa, Pastora da Igreja Pentecostal Cristo Vive em Mim, ocorrido no dia 09 de julho, aos 55 anos de idade.

Nº 49/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lurdes Tafuri Paganini, viúva do ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Octacílio Paganini, ocorrido no dia 10 de julho, aos 94 anos de idade.

Nº 48/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Cornélio Alves, ocorrido no dia 09 de julho, aos 61 anos de idade.

Nº 47/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Dias da Rocha, ocorrido no dia 09 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 46/2017 - 10/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Castro Maschetti, esposa do ex-Vereador Jair Maschetti, ocorrido no dia 05 de julho, aos 65 anos de idade.

Nº 635/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de contratar agentes comunitários de saúde para as unidades básicas de saúde do município de Botucatu.

Nº 627/2017 - 03/07/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de calçada na Rua Carlos de Rosa, no Conjunto Residencial Santa Maria, bem como implantar sinalização de trânsito e redutor de velocidade em destacada via pública.

Nº 626/2017 - 03/07/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Botucatu, com a finalidade de suprir o déficit de vagas em creches municipais.

Nº 620/2017 - 03/07/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo de elaboração do Plano Diretor de Turismo (PDT), promovido pelo Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) de Botucatu.

Nº 45/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de Bruceli Adonis Soares, ocorrido no dia 03 de julho, aos 29 anos de idade.

Nº 44/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Moacir Lorenção, ocorrido no dia 27 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 43/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marinisia Pinheiro Aranha, ocorrido no dia 27 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 42/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do empresário Adolpho Dinucci Venditto, ocorrido no dia 29 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 41/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Henrique Aguilar Chaves, ocorrido no dia 28 de junho, aos 20 anos de idade.

Nº 40/2017 - 03/07/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Mira, ocorrido no dia 26 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 39/2017 - 03/07/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Segundo Edmundo Mazzei Massoni, Diretor da Imobiliária Cruzeiro do Sul, ocorrido no dia 27 de junho aos 93 anos de idade.

Nº 605/2017 - 26/06/2017 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar e implantar a integração temporal entre as linhas do transporte coletivo urbano de Botucatu, tanto para quem utiliza o Vale-Saúde, fornecido pela Prefeitura Municipal, como para os que realizam o pagamento em "dinheiro", diretamente ao cobrador.

Nº 591/2017 - 26/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de agendar uma reunião, juntamente com o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu, visando estudar uma alternativa legal para que o Corpo de Bombeiros de Botucatu continue com a obtenção de recursos municipais para continuar seu desenvolvimento sem a diminuição da qualidade do serviço prestado.

Nº 578/2017 - 19/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de informar se o recurso destinado para as obras do Programa "Melhor Caminho" na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" já está à disposição e qual o prazo para início de referidas obras.

Nº 575/2017 - 19/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar os prédios públicos de Botucatu com reservatórios com sistema de captação de águas pluviais para sua utilização em serviços internos (limpezas em geral), bem como realizar estudos para, através de legislação específica, aplicar tal prática em todos os prédios públicos que vierem a ser construídos em nosso município.

Nº 569/2017 - 19/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando adotar medidas para solucionar a falta de visibilidade no cruzamento da Rua Quintino Bocaiúva com a Avenida Dom Lúcio.

Nº 568/2017 - 19/06/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Domingos Cariola, mais especificamente nas proximidades do número 122.

Nº 565/2017 - 19/06/2017 - Diretor Institucional do Grupo Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir o Parque Tecnológico de Botucatu dentro da rede de fibra ótica que será instalada em nosso município.

Nº 38/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Vacari Moreno, ocorrido no dia 15 de junho, aos 85 anos de idade.

Nº 37/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia de Medeiros Rodrigues, ocorrido no dia 15 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 36/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Maria Luizetto, ocorrido no dia 14 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 556/2017 - 12/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e, através de legislação específica, disponibilizar estagiários monitorados de educação física para realizar atividades físicas com integrantes da comunidade de baixa renda em escolas públicas municipais de bairros que ainda não contam com tal benefício.

Nº 555/2017 - 12/06/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de buscar recursos e equipamentos junto ao FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, visando atender as demandas de Botucatu na execução de medidas para preservação e melhorias das condições do meio ambiente.

Nº 554/2017 - 12/06/2017 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de cumprir o disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988, no que concerne ao reajuste salarial das carreiras de Policiais Militares do Estado de São Paulo, recompondo as perdas na ordem de 20%, ocorrida nos últimos três anos, bem como a realização de audiência pública com Vereadores Policiais Militares eleitos, para abertura de negociação salarial para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 551/2017 - 12/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e aprofundar a canaleta existente na Rua Jairo Zucari, no Distrito de Rubião Junior, bem como realizar estudos para adotar medidas que garantam uma melhor drenagem da localidade, evitando os frequentes alagamentos e possibilitando a construção de passeio público em referida área.

Nº 35/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Martins, ocorrido no dia 07 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 34/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Aparecida Nunes Almeida, ocorrido no dia 23 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 33/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Onesimo Araújo, ocorrido no dia 10 de junho, aos 59 anos de idade.

Nº 32/2017 - 12/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Myrtes de Cassia da Silva Palma, ocorrido no dia 6 de junho, aos 52 anos de idade.

Nº 522/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para implantação do abastecimento de água pela Sabesp no Bairro Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 520/2017 - 05/06/2017 - Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar matérias, projetos e ações da entidade nessa área.

Nº 510/2017 - 05/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Estadual, visando incluir Botucatu na classificação de "Município Turístico", de acordo com critérios estabelecidos na Lei Complementar n° 1261 de 29 de abril de 2015.

Nº 31/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, conhecido como Zé da Estrada, integrante da dupla sertaneja "Pedro Bento e Zé da Estrada", ocorrido no dia 5 de junho aos 87 anos de idade.

Nº 30/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Peres, ocorrido no dia 7 de maio, aos 96 anos de idade.

Nº 29/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Salvador, ocorrido no dia 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 28/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jose Pereira Dias, ocorrido no dia 1º de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 26/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Spadin Filho, ocorrido no dia 31 de maio, aos 93 anos de idade.

Nº 25/2017 - 05/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Leite da Silva, ocorrido no dia 31 de maio, aos 92 anos de idade.

Nº 19/2017 - 05/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Senhor Oswaldo Moreira Pagani, ocorrido no dia 13 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 489/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão para implantação de um centro integrado de monitoramento de câmeras e controle de operações urbanas em Botucatu.

Nº 488/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes as obras do Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo".

Nº 473/2017 - 29/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços juntos á esferas competentes, visando assumir o prédio da Estação Ferroviária, localizado no Distrito de Rubião Júnior, bem como realizar sua reforma e recuperação assim como foi feito na Estação Ferroviária de Botucatu.

Nº 24/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes da Silva, ocorrido no dia 26 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 23/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Oliveira Viriato, ocorrido no dia 27 de maio, aos 55 anos de idade.

Nº 22/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edevina Orsi Amorosino, ocorrido no dia 16 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 464/2017 - 22/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar pontos com containers, nos locais onde se concentram pontos comerciais de gênero alimentício, para armazenamento adequado do lixo gerado por tais estabelecimentos.

Nº 462/2017 - 22/05/2017 - Deputado Federal Arthur de Oliveira Maia da Silva - solicitando envidar esforços no sentido de incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 287/2016, que trata sobre a reforma da Previdência, aposentadoria especial para os integrantes das Guardas Civis Municipais, garantindo que os destacados agentes de segurança sejam incluídos no Regime Especial, conforme redação na qual encontram-se os Policiais Militares.

Nº 447/2017 - 22/05/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar abrigo e bancos no ponto de ônibus existente na Praça Isaltino Pereira, localizada no Jardim Paraíso.

Nº 446/2017 - 22/05/2017 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar pontos de ônibus para linhas intermunicipais na Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), nos dois sentidos de referida via, sob a passarela "Agostinho José Rodrigues Torres" que liga o bairro Parque Marajoara a Vila Real e bairros adjacentes.

Nº 21/2017 - 22/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Nery da Silva, ocorrido no dia 16 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 440/2017 - 15/05/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento do déficit de árvores na zona urbana de Botucatu, bem como apresentar um programa para diminuir tal déficit.

Nº 438/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando incluir o Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu no cronograma de distribuição da Cozinha Piloto do município, para que os atiradores recebam o café da manhã na unidade, bem como a alimentação para os que permanecem de guarda no local.

Nº 418/2017 - 15/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer com academia ao ar livre, campo de futebol e rede de internet gratuita (Wi-Fi) no Bairro Santa Maria.

Nº 20/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Antonio Genari, ocorrido no dia 13 de maio, aos 73 anos de idade.

Nº 401/2017 - 08/05/2017 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar o problema dos atrasos e não entrega de correspondências nos bairros Jardim do Bosque, Santa Maria e Maria Luiza.

Nº 396/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o serviço de castração de cães e gatos, conhecido como "castramóvel".

Nº 395/2017 - 08/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos necessários na pavimentação da Rua Eugênio Monteferrante, localizada na Vila Ema.

Nº 389/2017 - 08/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parcerias com sindicatos, associações e entidades com a finalidade de suprir o déficit de vagas em creches municipais.

Nº 18/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalila Leite Pedroso Ciriliane, ocorrido no dia 7 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 17/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tharcilio Baroni Junior, ex-Prefeito de São Manuel, ocorrido no dia 7 de maio, aos 79 anos de idade.

Nº 376/2017 - 02/05/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza das bocas de lobo e da tubulação responsável pelo escoamento de águas pluviais do Elevado Bento Natel.

Nº 353/2017 - 02/05/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e destinar parte das moradias populares a serem entregues em Botucatu, para policiais civis, militares, pensionistas e servidores públicos municipais que ainda não contam com casa própria.

Nº 16/2017 - 02/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Beatriz Gomes, ocorrido no dia 1º de maio aos 18 anos de idade.

Nº 349/2017 - 24/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet em Botucatu, a fim de implantar no bairro Recanto da Amizade, região onde está localizada a Cascata da Marta, uma central de rede e antenas para garantir acesso à internet rural.

Nº 332/2017 - 24/04/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e tornar mão única de direção a Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil, em virtude das superlotações ocasionadas nas proximidades da EMEF "Prof. Paulo Guimarães".

Nº 15/2017 - 24/04/2017 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Irene Sampaio de Andrade Souza, ocorrido no dia 20 de abril aos 80 anos de idade.

Nº 327/2017 - 17/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando esforços no sentido de conversar com as empresas de telefonia móvel que prestam serviços em Botucatu, para que ampliem e ofereçam seus serviços para moradores do Recanto da Amizade e propriedades rurais do entorno.

Nº 324/2017 - 17/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a retirada de entulhos, limpeza e poda de mato em área verde localizada defronte à Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Bairro 24 de Maio.

Nº 308/2017 - 17/04/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Habitação - solicitando realizarem o atendimento e cadastramento social das famílias que moram irregularmente na área localizada nas margens da linha férrea, no Distrito de Rubião Júnior, mapeando-as, bem como informar sobre a possibilidade de incluí-las no futuro empreendimento de moradias populares, observados os critérios estabelecidos no "Programa Minha Casa Minha Vida" - Faixa I, do Governo Federal.

Nº 304/2017 - 17/04/2017 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reestruturação do Canil Municipal de Botucatu, ampliando sua área física, principalmente no que se refere ao local para abrigo dos animais e à instalação de uma clínica para procedimentos de pequena e média complexidade, assim como realizar um convênio com as organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal de Botucatu, a fim de que prestem serviços no próprio Canil, ampliando a capacidade de atendimento.

Nº 14/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Braga Gomes Mariano, ocorrido no dia 6 de abril aos 35 anos de idade.

Nº 13/2017 - 17/04/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Engenheiro Dr. Arymar Ferreira de Barros, ocorrido no dia 5 de abril aos 85 anos de idade.

Nº 291/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar campos de areia para prática de futebol e outros esportes em duas áreas do Distrito de Rubião Junior.

Nº 289/2017 - 03/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das vias públicas dos bairros Jardim Tropical e Jardim Dona Marta que ainda não contam com referido benefício.

Nº 281/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos no sentido de estabelecer que em futuros lançamentos de conjuntos habitacionais, a cada 300 moradias entregues, o empreendedor responsável promova a construção de áreas de lazer dotadas com equipamentos públicos direcionados ao lazer e à prática de atividades físicas com bancos, academia ao ar livre, quadra de esportes e bebedouros.

Nº 263/2017 - 03/04/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet, a fim de realizarem melhorias ou implantar sistemas de rede de internet para os moradores e proprietários de ranchos da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

Nº 245/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer com academia ao ar livre, campo de malha e campo de futebol e bebedouros no Bairro Jardim Maria Luiza.

Nº 244/2017 - 27/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantação de quatro linhas de ônibus, saída e retorno, que liguem os Bairros Jardim Maria Luiza, Jardim do Bosque, Santa Maria, Residencial Cedro, Jardim Aeroporto, Jardim Santa Mônica, Santa Cecília, Parque 24 de Maio, Conjuntos Habitacionais "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III) e "José Antônio Lungo" (Mutirão) com o Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 243/2017 - 27/03/2017 - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informarem sobre a possibilidade de manter a Agência dos Correios no Distrito de Rubião Junior.

Nº 242/2017 - 27/03/2017 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Distrito de Rubião Junior.

Nº 229/2017 - 27/03/2017 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar o número de Passes-Saúde distribuídos nos 6 últimos meses e outras estatísticas disponíveis referentes à matéria, bem como rever o número e os critérios de distribuição dos referidos passes em nosso município.

Nº 12/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Batista Camargo, ocorrido no dia 25 de março aos 56 anos de idade.

Nº 11/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Gonçalves Carreira, ocorrido no dia 24 de março aos 45 anos de idade.

Nº 217/2017 - 20/03/2017 - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar no espaço de uso comum, localizado entre os bairros Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III) e Parque Residencial 24 de Maio, uma academia ao ar livre, lixeiras e bancos feitos de madeiras (os quais são usualmente utilizados em nossas praças), assim como realizar a ampliação do playground da mesma.

Nº 216/2017 - 20/03/2017 - Prefeito Municipal - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Santos Dumont, em frente ao Residencial Parque Braga.

Nº 215/2017 - 20/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação do mato alto existente no trecho sem pavimentação asfáltica, na continuação da Rua Santos Dumont.

Nº 205/2017 - 20/03/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos 3 vereadores, no prazo de 180 dias, para acompanhar os principais tópicos relacionados ao transporte público coletivo municipal que necessitam de uma maior atenção e solucionar problemas referentes ao mesmo.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 15 de março aos 76 anos de idade.

Nº 9/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Homero Cordeiro de Campos, ocorrido no dia 14 de março aos 85 anos de idade.

Nº 178/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica do acesso já existente, que liga o Distrito de Rubião Júnior ao Jardim Santa Eliza, passando pela avenida Bons Ares.

Nº 169/2017 - 13/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma operação de manutenção das ruas nos bairros Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III), 24 de Maio, Jardim Santa Cecília, Conjunto Habitacional José Antônio Lungo (Mutirão), Jardim Aeroporto e Residencial Cedro.

Nº 149/2017 - 13/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar abrigos nos pontos de ônibus existentes nas Ruas Joaquim Marins e Felicidade, e na Avenida Bons Ares, no Recanto Azul.

Nº 148/2017 - 13/03/2017 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos, juntamente com uma equipe capacitada, e informar sobre a possibilidade de construir um imóvel adequado para a realização de atendimento básico de saúde (Posto de Saúde) na Região Sul de Botucatu, sendo o bairro Jardim Maria Luiza o local mais indicado para receber referida benfeitoria, que proporcione melhores condições de trabalho aos profissionais da área de saúde e, consequentemente, no serviço oferecido às pessoas que buscam atendimento na região.

Nº 8/2017 - 13/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira, ocorrido no dia 10 de março aos 100 anos de idade.

Nº 145/2017 - 02/03/2017 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade, tipo lombada, ao longo da Rua Antônio Maria do Roseiro localizada no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).

Nº 144/2017 - 02/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando melhorar o tráfego de veículos e vagas de estacionamento na Avenida Marginal Duzentos, na Vila Real, bem como realizar melhorias na iluminação pública de referida via pública.

Nº 127/2017 - 02/03/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica de um trecho sem asfalto da Rua Santos Dumont localizado nas proximidades do Residencial Parque Braga.

Nº 102/2017 - 20/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar, com a máxima urgência, serviços de manutenção na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" e na Estrada Vicinal "Serra D´água", com cascalho e abaulamento.

Nº 86/2017 - 20/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das vias do Residencial Green Valley, localizado nas margens da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 85/2017 - 20/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas vias de acesso aos bairros Jardim Cambuí, Jardim Ouro Verde, Recanto Azul e Vila São Luiz, no mesmo molde do sistema instalado no Bairro Jatobá.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mirva Curi, ocorrido no dia 16 de fevereiro aos 76 anos de idade.

Nº 51/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um novo Centro de Educação Infantil no Residencial Caimã.

Nº 50/2017 - 13/02/2017 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades no prédio escolar que hoje está vazio no Distrito de Rubião Júnior, localizado na Rua Vicente Pimentel, com atividades de informática, esportivas, artísticas, musicais e culturais no período oposto ao horário em que o aluno frequenta normalmente as aulas.

Nº 49/2017 - 13/02/2017 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de obter a autorização, em âmbito estadual, para o porte de armas dos cidadãos que trabalham na Guarda Civil Municipal de Botucatu, assim como já acontece em outros municípios, garantindo legalmente que os mesmos tenham autonomia para a utilização da arma em eventuais emergências em outras cidades.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Quaresma de Jesus, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 34 anos de idade.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cesar Titton, técnico de som e colaborador da Câmara Municipal, ocorrido no dia 11 de fevereiro aos 61 anos de idade.

Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eloisa Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 03 de fevereiro aos 58 anos de idade.

Nº 3/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cappeletti, ocorrido no dia 07 de fevereiro aos 88 anos de idade.

Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer com campo de malha, campo de futebol, pista de skate e academia ao ar livre no Jardim Aeroporto.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informações a respeito do não cumprimento da legislação municipal relativa à Delegação Compartilhada do Exercício de Atividades Administrativas Municipais a Policiais Militares e Civis e acerca da não realização dos respectivos repasses remuneratórios.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido no dia 2 de fevereiro aos 66 anos de idade

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando da Conceição Filho, ocorrido no dia 29 de janeiro aos 55 anos de idade.