Vereadores - PAULO RENATO DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (15)
Nº 56/2020 - 13/08/2020 - Denomina de “Oswaldo Coelho Gomes” a “Rua C”, localizada no loteamento Villas Paraíso
Nº 37/2020 - 22/06/2020 - Denomina de “Elvira Tardivo da Silva” a “Rua 1”, localizada no Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba.
Nº 90/2019 - 09/12/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.
Nº 38/2019 - 11/06/2019 - Altera o artigo 12 da Lei nº 5.261, de 7 de junho de 2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município.
Nº 28/2019 - 16/05/2019 - Institui a obrigatoriedade de prestação de contas e divulgação de ações na internet por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Organizações Não Governamentais, Associações e Cooperativas, quando recebem, a qualquer título, bens e valores públicos ou pelos quais o município de Botucatu, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária
Nº 86/2018 - 05/12/2018 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem no Município de Botucatu e dá outras providências
Nº 75/2018 - 24/10/2018 - Revoga a Lei nº 6.022, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre denominação de via pública ("Aparecido Domingues da Silva (Nhô Tião)" a "Rua 1", localizada no Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba).
Nº 57/2018 - 08/08/2018 - Denomina de "Aparecido Domingues da Silva (Nhô Tião)" a "Rua 1", localizada no Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba.
Nº 33/2018 - 23/05/2018 - Denomina de "Pedro Bonequini", a "Área Institucional", localizada no Residencial Parque Primavera, com início na Rua Benedito Mathias Blumer e término na Rua Augusto Martins, ambas localizadas no mesmo loteamento.
Nº 24/2018 - 25/04/2018 - Institui a obrigatoriedade das escolas particulares de 1º grau e de educação infantil no município manterem pessoal treinado em primeiros socorros, nas condições que menciona.
Nº 4/2018 - 01/02/2018 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Canal Comunitário da Cidade de Botucatu".
Nº 101/2017 - 30/11/2017 - RESERVA Denomina de "Lourival Pinheiro Machado" a Plataforma de Embarque da Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad", localizada no Complexo Ferroviário de Botucatu. (Lucas)
Nº 59/2017 - 20/11/2017 - Denomina de "Vereador Josey de Lara Carvalho", o Viaduto de interligação das Zonas Municipais Norte e Leste do Município de Botucatu.
Nº 48/2017 - 03/10/2017 - Altera o artigo 2º da Lei nº 4.490/2004, que instituiu a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.
Nº 30/2017 - 07/08/2017 - Denomina de "Mercedes Manrique Machado", a "Sala da Família Ferroviário" da Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad", localizada no Complexo Ferroviário de Botucatu.