Câmara Municipal de Botucatu

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Designa comissão interna para tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 2025”.

Designar o pregoeiro e equipe de apoio relativo ao pregão 1/2025, processo administrativo nº 42/2025.

Designar os servidores Izaias Branco da Silva Colino (Assessor Legislativo) e Daniele Vieira de Menezes (Coordenadora do Setor de Técnica Legislativa) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina, no processo referente à Representação nº 3/2025, que tramita contra o vereador Welinton Rodrigo de Souza.

Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara a partir desta data e durante o mês de julho de 2025

Designar como Procuradora da Mulher a Vereadora Erika Cristina Liao

Designar, a servidora Daniele Vieira de Menezes, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pela Função em Comissão de Coordenadora do Setor de Técnica Legislativa, Referência FC 11, a partir de 16 de junho do presente ano, revoga a Portaria 2663/2025.

Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Coordenadora da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 11/1/2017 a 31/8/2023, 15 dias, de 1/7/2025 a 15/7/2025.

Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador Audiovisual Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2024 a 17/2/2025, sendo 10 dias a partir de 23/7/2025 e 10 dias a partir de 5/1/2026, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Designar os integrantes da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu.