Câmara Municipal de Botucatu

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Designa comissão interna para tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 2025”.

Reprogramar o segundo período de férias do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Coordenador da Divisão Legislativa, concedido na Portaria nº 2593 de 3 de fevereiro de 2025, para 10 dias a partir de 03/12/2025.

Concede ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Agente de Atendimento do Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 30/12/2016 a 3/8/2023, convertendo 45 (quarenta e cinco) dias em pecúnia, em conformidade com o disposto no artigo 118 e § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, restando 45 (quarenta e cinco) dias, que o servidor gozará 15 (quinze) dias de 3/11/2025 à 17/11/2025, ficando 30 (trinta) dias a serem usufruídos posteriormente.

Concede à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Agente Operacional Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2024 a 17/2/2025, sendo 20 dias a partir de 1/12/2025 e conversão de 1/3 em pecúnia.

Designar os Vereadores José Fernandes de Oliveira Junior, Thiago Alves Padovan e Antonio Mario de Paula Ferreira Ielo, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo atuar junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), na construção e fortalecimento da Política Municipal de Segurança Alimentar no município.

Designar o pregoeiro e equipe de apoio relativo ao pregão 3/2025, processo administrativo nº 60/2025.

Prorrogar por 180 dias, a contar de 8 de outubro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, instituída pela Portaria n° 2605, de 27 de março de 2025, com a finalidade de tratar sobre questões essenciais relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde em nosso município.

Prorrogar por 180 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, instituída pela Portaria n° 2602, de 14 de março de 2025, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao trânsito, acidentes e danos na iluminação pública causados pela Concessionária, por conta das obras na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).

Concede à servidora Rosemeire Castilho, Assistente de Apoio Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 25/01/2017 a 12/10/2023, 15 dias, de 1/10/2025 a 15/10/2025.