Câmara Municipal de Botucatu

Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos

Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu.

Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza.

Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol”