Câmara Municipal de Botucatu

Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências

Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.

Regulamenta a organização, funcionamento e atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu.

Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.

Acrescenta o § 3º e renumera o atual § 3º como § 4º, do artigo 1º da Lei nº 5.940, de 9 de outubro de 2017, que proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos e privados.

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Chukichi Kurozawa.

Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda.

Concede o Título de Cidadã Botucatuense a Major PM Letícia Marestoni.

Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências

Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.