Câmara Municipal de Botucatu

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências

Parecer Cultura PLC 9 2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana da Cultura Japonesa".

Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Altera a Lei nº 5.741/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo

Resposta ao Req n° 484/2025

Resposta ao Requerimento Nº 287/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e realizar análise técnica para implantar estacionamento 45 graus na Avenida Paula Vieira, em frente à Faculdade UNIBR.

Resposta

Resposta ao Ofício Nº 102/2025 - Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando informações sobre como estão as tratativas para o pagamento do dissídio salarial e reajuste do vale alimentação aos funcionários de referida organização em Botucatu.